Ao fazer uso da Tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, durante o tempo do Grande Expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira, 26, o vereador Ronivaldo Maia (PT) fez uma análise sobre o Orçamento de 2016. Segundo o parlamentar, há previsão de gastos maiores na área da comunicação e propaganda, e uma diminuição no orçamento voltado para as políticas sociais. “O custo da máquina aumentou de maneira absurda, foi de 2,3 para 2,7 e se pegar a de 2012, que era de 1,2, houve um aumento de 50%. Mas que nos preocupa mesmo é o que está sendo cortado, a prejuízo principalmente das pessoas.”, destacou. De acordo com Ronivaldo, na política de atenção à pessoa idosa, o orçamento prevê um corte. “De R$ 2 milhões do ano passado, o valor para 2016, é de apenas 470 mil. Na política de igualdade social, passou de R$ 905 mil para R$ 362 mil.”, frisou. Para o parlamentar, já é possível identificar problemas nas políticas sociais. “Os equipamentos estão sucateados e os serviços sendo esvaziados. Enquanto isso se gasta com eventos e propaganda um valor de R$ 16 milhões.”, ressaltou.

1. Análise LOA 2016
Mandato Vereador Ronivaldo Maia

2. LOA 2015 x LOA 2016
2015: R$ 6,4 bilhões2015: R$ 6,4 bilhões
2016: R$ 7,2 bilhões2016: R$ 7,2 bilhões
Aumento de 12,5% se cumprir os R$ 6,4 bilhões. SupondoAumento de 12,5% se cumprir os R$ 6,4 bilhões. Supondo
cumprir 90% (R$ 5,5 bi) teríamos um aumento de 30,9%cumprir 90% (R$ 5,5 bi) teríamos um aumento de 30,9%
(impossível);(impossível);
Conjuntura de Crise Econômica ( as expectativas de taxaConjuntura de Crise Econômica ( as expectativas de taxa
de crescimento negativas -1,7% a -3,2%de crescimento negativas -1,7% a -3,2%

3. Taxa de Crescimento do
PIB no Mundo
(média 2009/2014 em %)
(Itália: -2,4; -1,9;-0,4 entre 2012/14)(Itália: -2,4; -1,9;-0,4 entre 2012/14)
Mundo
China
Índia
Brasil
EUA
Rússia
Alemanha
Reino Unido
Japão
França
Itália
-2 0 2 4 6 8 10
3.2
8.7
6.8
2.7
1.4
1.1
0.8
0.4
0.3
0.2
-1.4
sub-title
Taxa de crescimento do PIB no mundo %
média (2009-2014)

4. Brasil
(tx de crescimento PIB em %)
2015: (-1,7%); (- 2%) e (-3,2%);2015: (-1,7%); (- 2%) e (-3,2%);
2010 2011 2012 2013 2014 2015
-2
-1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
7.6
3.9
1.8
2.7
0.1 -1.7
Brasil (tx de crescimento PIB em %)

5. Receitas Tributárias
(ISS, IPTU e ITBI)
- 2015: R$ 1,3 bilhões- 2015: R$ 1,3 bilhões
- 2016: R$ 1,5 bilhões- 2016: R$ 1,5 bilhões
Outras Receitas CorrentesOutras Receitas Correntes
(juros, multas, indenizações,(juros, multas, indenizações,
restituições, dívida ativa)restituições, dívida ativa)
- 2015: R$ 151 milhões- 2015: R$ 151 milhões
- 2016: R$ 437 milhões- 2016: R$ 437 milhões

6. Transferências Correntes
(SUS, FUNDEB e FPM)
2015: R$ 3,6 bilhões2015: R$ 3,6 bilhões
2016: R$ 3,7 bilhões2016: R$ 3,7 bilhões
2015: R$ 645,1 milhões.2015: R$ 645,1 milhões.
2016: R$ 922,6 milhões.2016: R$ 922,6 milhões.
Operações de Crédito interno e externo +Operações de Crédito interno e externo +
transferências de de capitla da Uniãotransferências de de capitla da União
(voluntárias e convênios).(voluntárias e convênios).
Receita de Capital

7. Despesas
PessoalPessoal
2012: 2,1 bilhões; 2013: 2,4 bi;2012: 2,1 bilhões; 2013: 2,4 bi;
2014: 2,6 bilhões;2014: 2,6 bilhões;
2015: 2,9 bilhões e 2016: R$ 3,2 bilhões2015: 2,9 bilhões e 2016: R$ 3,2 bilhões
Aumento de 2012-2016: 52,3%Aumento de 2012-2016: 52,3%
INPC de jan/13 a out/15 (33 meses): 21,38%.INPC de jan/13 a out/15 (33 meses): 21,38%.
Aumentou mais que o dobro da inflação.Aumentou mais que o dobro da inflação.

8. Custeio da Máquina
2012: R$ 1,8 bi; 2013: R$ 1,9 bi; 2014: 2,12012: R$ 1,8 bi; 2013: R$ 1,9 bi; 2014: 2,1
bibi
2015: 2,3 bilhões e 2016: R$ 2,7 bilhões2015: 2,3 bilhões e 2016: R$ 2,7 bilhões
Aumento de 2012 a 2016: 50%Aumento de 2012 a 2016: 50%
INPC de jan/13 a out/15 (33 meses): 21,38%.INPC de jan/13 a out/15 (33 meses): 21,38%.
Aumentou mais que o dobro da inflação.Aumentou mais que o dobro da inflação.

9. Secretaria Mun. Direitos
Humanos
.. Programa Orça 2015 Orça 2016
Gestão e manutenção R$ 17.378.500 R$ 20.622.433
Atenção integral aAtenção integral a pessoa idosapessoa idosa R$ 2.027.165 R$ 479.000
Atenção integral aAtenção integral a pessoa com deficiênciapessoa com deficiência R$ 938.323 R$ 264.000
PromoçãoPromoção igualdade racialigualdade racial R$ 925.000 R$ 262.000
Promoção e defesa dos direitos dasPromoção e defesa dos direitos das
mulheresmulheres
R$ 2.740.000 R$ 1.711.000
Promoção e defesa da cidadania e direitosPromoção e defesa da cidadania e direitos
humanos dehumanos de crianças e adolescentescrianças e adolescentes ee
suas famíliassuas famílias
R$ 106.000 R$ 645.000
Promoção e defesa da cidadania e direitosPromoção e defesa da cidadania e direitos
humanos dahumanos da população LGBTpopulação LGBT
R$ 1.250.446 R$ 418.000

10. Habitação – Orçado x
Executado
..

11. Esvaziamento da Secretaria de
Turismo
..

12. Orçamento por função
Página 167 a função comunicações está orçada em R$Página 167 a função comunicações está orçada em R$
110 mil reais dos R$ 7,2 bilhões. A subfunção110 mil reais dos R$ 7,2 bilhões. A subfunção
Comunicação Social só tem R$ 310 mil reais;Comunicação Social só tem R$ 310 mil reais;
O Prefeito está escondendo os gastos em propaganda eO Prefeito está escondendo os gastos em propaganda e
comunicações na função administração;comunicações na função administração;

14. Propaganda e Publicidade
(R$ 41,2 milhões - SEGOV)
- Secretaria de Governo: R$ 66,9 milhões;- Secretaria de Governo: R$ 66,9 milhões;
- propaganda e comunicação: R$ 37,9 milhões, média dos 3- propaganda e comunicação: R$ 37,9 milhões, média dos 3
últimos anos;últimos anos;
- publicações a assessoramento na área de comunicação:- publicações a assessoramento na área de comunicação:
R$ 3,3 milhões ;R$ 3,3 milhões ;
Propaganda e Comunicação
(outros órgãos): TOTAL EMTOTAL EM
PROPAGANDA E PUBLICIDADE: R$ 44,9PROPAGANDA E PUBLICIDADE: R$ 44,9
MILHÕESMILHÕES - R$ 305 mil (AMC); - R$ 3,3 milhões (Educação);- R$ 305 mil (AMC); - R$ 3,3 milhões (Educação);
- R$ 100 mil (cultura);- R$ 100 mil (cultura);

15. Propaganda e Comunicação
(outros órgãos)
R$ 305 mil (AMC);R$ 305 mil (AMC);
R$ 3,3 milhões (Educação);R$ 3,3 milhões (Educação);
R$ 100 mil (cultura);R$ 100 mil (cultura);
TOTAL EM PROPAGANDA E PUBLICIDADETOTAL EM PROPAGANDA E PUBLICIDADE
R$ 44,9 MILHÕESR$ 44,9 MILHÕES

16. Eventos: R$ 16,7 milhões
Gabinete: R$ 15 mil;Gabinete: R$ 15 mil;
Iplanfor: R$ 145 mil;Iplanfor: R$ 145 mil;
Fundo de Juventude: R$ 499Fundo de Juventude: R$ 499
milmil
Acfor: R$ 200 mil;Acfor: R$ 200 mil;
Segov: R$ 14, 9 milhões;Segov: R$ 14, 9 milhões;
Saúde: R$ 400 mil;Saúde: R$ 400 mil;
Esporte: R$ 551,8 mil;Esporte: R$ 551,8 mil;
Sec Des Social e CombateSec Des Social e Combate
a Fome: R$ 13 mil;a Fome: R$ 13 mil;
Habitafor: R$ 5 mil;Habitafor: R$ 5 mil;

17. Orçamento do Faz de Conta
No gabinete do prefeito tem R$ 6 mil (seis mil reais) paraNo gabinete do prefeito tem R$ 6 mil (seis mil reais) para
consultas plebiscitárias e refendárias;consultas plebiscitárias e refendárias;
R$ 87 mil para o OP no Gabinete do Prefeito;R$ 87 mil para o OP no Gabinete do Prefeito;
Festival das Juventudes: R$ 3 mil;Festival das Juventudes: R$ 3 mil;
R$ 21 mil para operacionalização da TV municipal;R$ 21 mil para operacionalização da TV municipal;
Serviço de internet nas praças (R$ 10 mil);Serviço de internet nas praças (R$ 10 mil);

18. Orçamento do Faz de Conta
Emlurb - REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DEEmlurb - REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 7.000;RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 7.000;
Capacitação de servidor público na Emlurb: R$ 1 mil;Capacitação de servidor público na Emlurb: R$ 1 mil;
Implantação de Restaurantes Populares: R$ 10 mil;Implantação de Restaurantes Populares: R$ 10 mil;
Receita: Taxa de Turismo - R$ 25,6 milReceita: Taxa de Turismo - R$ 25,6 mil