Fontes de financiamento de planos plurianual municipais

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretaria Executiva de Orçamento e Controle da Gestão
Coordenação Geral de Orçamento
RELATORIO
METAS, INICIATIVAS E ORÇAMENTO
DOS PROGRAMAS SETORIAIS DO PPA
JUNTO A 10 SECRETARIAS E
SUPERINTENDENCIAS DA
PREFEITURA DE TERESINA
(Versão Final de Trabalho Realizado Junto a Coordenação Geral)
(Produtos 2 e 3 de Serviço de Consultoria )
Teresina, outubro de 2013
1

2. APRESENTAÇÃO
O presente trabalho obedece a serviço de consultoria, realizado no marco do
Contrato nº 018/2013 entre o Município de Teresina por intermédio da Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAM, e o Centro de Apoio de
Desenvolvimento Sustentável - CEADES, segundo processo técnico e metodológico
indicado no respectivo Termo de Referencia.
Ao consultor foi encarregado prestar assessoramento e apoio a 10 órgãos
setoriais da prefeitura para elaboração do PPA. Para estes efeitos foi usado como
referencia as diretrizes e demais documentos fornecidos pela Coordenação Geral da
SEMPLAN, bem como, informações que posteriormente subsidiariam a elaboração do
Produto 1:” Identificação de Oportunidades de Investimento (Iniciativas) em 10 Órgãos
Setoriais de Prefeitura de Teresina para incorporação no PPA com Foco em Fontes de
Financiamento e Orçamento””. Foram organizadas reuniões individuais de trabalho em
cada uma das Secretarias e Superintendências. Em alguns casos pela afinidade e
necessidade de coordenação foram realizadas reuniões conjuntas entre órgãos; por
exemplo: entre SEMDEC, SEMDEC e SEMDEL e entre SEMDUH e as 04 SDU,s.
O relatório em Versão Preliminar foi apresentado pelas equipes setoriais em
Primeira Oficina de Trabalho realizado em 21/07/2013 junto a Coordenadoria Geral
para apreciação. Seguidamente foi realizado a Segunda Oficia de Trabalho entre
25/07/2013 é 01/08/2013, desta vez, com participação de todas as equipes setoriais da
Prefeitura. Nesta segunda rodada, diretamente conduzida pela Coordenadoria Geral, as
propostas foram analisadas, revisadas, aprimoradas e em muitos casos reelaboradas
dando como resultado a elaboração do PPA setoriais em versão final.
2

3. O presente relatório corresponde a síntese dos Produtos 2: “Relatório de Metas
dos Programas Setoriais do PPA, aprimorados Juto aos 10 Secretarias e
Superintendências” e Produto 3: Sistematização Versão Preliminar e Final (Trabalho
Realizado Junto a Coordenadoria Geral.
3

4. SIGLAS
BNB - Banco do Nordeste do Brasil
BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social
CAIXA - Caixa Econômica Federal
CAF - Corporação Andina de Fomento
CHESF - Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco
CODEVASF – Corporação de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FAPEPI - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado do Piauí
FBB - Fundação Banco do Brasil
FUNASA – Fundo Nacional
FUNABEM - Fundação Nacional para o Bem-estar do Menor
FUMIN - Fundo Multilateral de Investimentos
FUNDEC – Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
GF – Governo Federal
LDO – Lei de Iniciativas Orçamentárias
LBA - Legião Brasileira de Assistência
MAA - Ministério da Agricultura e Abastecimento
ONU – Organização das Nações Unidas
PPA – Plano Plurianual
PAC – Plano de Aceleração do Crescimento
PMVS – Projeto Mais Viver Sem árido
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRODATER - Empresa Teresinense de Processamento de Dados
PROGERE – Programa Estadual de Geração de Emprego e Renda
SEMPLAM – Secretaria Municipal de Planejamento
SEMUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
4

5. SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano;
SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
SEMJUV - Secretaria Municipal de Juventude
SEMDEC-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico y Turismo
SEMEST – Secretaria Municipal de Economia Solidaria
SEMEL – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
SEMAM - Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SESI - Serviço Social da Indústria
SERSE - Serviço Social do Estado do Piauí
SEMDUH (SDU,s) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
SDR - Superintendência de Desenvolvimento Rural
SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
STRANS - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
UFPI - Universidade Federal do Piauí
UNESCO – Programa das Nações Unidas ´para a Educação
UNICEF – Organização das Nações Unidas para a Infância
USAID – Agencia Internacional de Desenvolvimento do Governo dos Estados Unidos de
Norte América
5

6. CONTEÚDO
APRESENTAÇÃO
SIGLAS
I.
ABORDAGEM METODOLOGICO
II.
ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES
III.
INFORMAÇÕES UTILIZADAS
IV.
CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PPA
Preliminar)
IV.
CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PPA (Versão Final)
V.
METAS, INICIATIVAS E ORÇAMENTO DOS PROGRAMAS
SETORIAIS
DO
PPA
JUNTO
A
10
(Versão
SECRETARIAS
E
SUPERINTENENCIAS DA PREFEITURA DE TERESINA:
1.
SEMDUH (SDU,s) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
2.
SDR - Superintendência de Desenvolvimento Rural
3.
SEMJUV - Secretaria Municipal de Juventude
4.
SEMDEC-Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico y Turismo
5.
FCMC - Fundação Municipal de Cultura Monsenhor chaves
6.
SEMEL- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
7.
SEMAM - Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos
Hídricos
8.
PRODATER - Empresa Teresinense de Processamento de
Dados
9.
10.
SEMEST- Secretaria Municipal de Economia Solidária
STRANS - Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito
6

7. I-
ABORDAGEM METODOLOGICO
Buscando discutir questões relevantes para o desenvolvimento e planejamento da cidade, a Prefeitura de Teresina, através da SEMPLAM
organizou o Seminário “Pensar Mais Teresina” incluindo seminários temáticos para abordar os ovos Instrumentos de Legislação Urbana.
Posteriormente a SEMPLAM realizou reuniões de treinamento e tem fornecido aos órgãos da Prefeitura diretrizes, metodológicas e informações
para a formulação do PPA. O presente trabalho de consultoria é a continuidade desse processo visando a elaboração do PPA.
Baseado nestas premissas, foram organizadas e executadas rodadas de trabalho participativo com 10 órgãos setoriais da Prefeitura
previamente selecionados. Pela necessidade de conciliar atividades vinculadas, algumas rodadas foram realizadas com a participação de vários
órgãos tais como entre SEMUH e as SDU,s e entre SEMDEC, SEMEST e SEMEL. A seguir as Rodadas realizadas e respectivos conteúdos.:
a. Primeira Rodada

Formar equipe de trabalho com respectivo coordenador;

Discutir com as equipes sobre abordagem metodológica para o trabalho de grupo;

Listar e sistematizar os problemas do setor vinculados ao PPA;

Identificar e priorizar projetos para solução dos problemas levantados (Iniciativas);

Identificação de indicadores e metas;

Identificar fontes de financiamento Federais, estaduais e da cooperação técnica e financeira internacional para implantação de
projetos;
7

8. b. Segunda Rodada

Revisão dos resultados dos trabalhos indicados na primeira rodada

Preenchimento dos formulários relativo a Objetivos, programas, metas e orçamento;

Elaborar orçamento para financiamento dos projetos segundo formulário do PPA.
c. Terceira Rodada

Revisão dos resultados dos trabalhos indicados na segunda rodada
d. Reunião de Interna Conjunta para Apresentação Preliminar dos Trabalhos

Reunião conjunta de todas as equipes para apresentação de resultados.

Aprimoramento dos trabalhos para apresentação posterior na reunião convocada pela Coordenação Geral do PPA
e. Oficinas Organizadas pela Coordenadoria
Estas oficinas foram programadas para apresentação dos trabalhos de todos os setores, para solução conjunta dos problemas com caráter
definitivo.
II -
ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES
Como passo inicial aos trabalhos foi conformado as equipes com nomeação do respectivo Coordenador e registro de informações básicas
para contatos. (Tabela 1)
Tabela 1: Organização das Equipes por Setores e Lista de Participantes nos Trabalhos
SECRETARIS OU
COORDENADOR E
SUPERINTENDEN
INTEGRANTES DAS EQUIPES
8

9. CIAS

Marco Antônio Aires

Sandra Barros (Coordenadora)

Roberto Bittercourt da Silva

Margareth Batista

Alan Coelho

Gilson

Paulo Roberto

maacl@globo.com

sandrabarros@hotmail.com

SEMDUH (SDU,s)
Rua Desembargador Pires de Castro 968. Tel:
8134-8469
SDR

Fco. Alberto Gomes de Almeida

Fco. Alvarenga Cavalcante (Coordenador)

Glauco Castro

Maria Liduina Felix Araujo

Horácio Cogo Junior

Francisco Alberto Gomes de Almeida

Albertosdr.the@hotmail.com
9

10. 

Firmino Piris 165. TElf: 8842-4061; 3221-3913

Karina Araújo

Magda Oliveira (Coordenadora)

Alan Cronenberger

Regina Lôbo

Renato de Góes Carvalho

SEMJUV
Fco.alvarenga@bol.com.br
karinaaraujo@gmail.com Av. Frei Serafin2425.
Telf: 8837-7889; 32339647
SEMDEC

Fabio E, Ferreira Nery

Roxana Abreu Alencar

Monique Menezes

Rosana Alencar Abreu – Assistente técnica de
planejamento,

Eneas Barros- Coordenador Especial de Turismo,

Mª José Sepúlveda – Gerente de planejamento de
turismo

Fabio.hfn@hotmail.com

Av. Campo Sales 1292. Telf: 9442-3137, 32157476
10

11. Lázaro do Piauí,
Carmelita Pacheco

Daniel Arcady

Sitorion Pinheira

Carmelita Pacheco

Nonato Monte

Sabrina Gomes de moura

JoseArrudaConçalves

lazaropequente@hotmail.com

planejamento_fcmc@hotmail.com

Telf: 3215-7815; 3215-7816

Galva Coelho

João Ferreira (Coordenador)

Carlos Manrique

João Enrique

Pro.galbacoelho@hotmail.com

SEMEL


FCMC
Pmt.semel@gmail.comTras
do
verdão.
Telf:
88378657; 9924-9887; 3215-7698
SEMAM

Agamenon S. Pereira Bastos, Claudinei Alves Da
11

12. Costa Feitosa


José Evangelista Neto

Carlos de Sousa |Neto

Benedito Rubens Luna

Maria da Paz Alves

Claudio de Sousa Silva

agamenonspbastos@hotmail.com

claudinelfeitosa@hotmai.com

Parque da Cidade. TlF: 3225-6555

Geraldo Souza Câncio Jr.

Franzé Chaves (Coordenador)

dt.prodater@teresina.pi.gov.br

daf.prodater@teresina.pi.gov.br

SEMEST
Claudinei Alves (Coordenador)

PRODATER
Horácio Freitas
Rua Firmino Piris 379. Telf: 8835-4004

Lorena Veras de Freitas

Hanytas Emmanuelle M. Negreiros

Teresinha Alves do Santos
12

13. 
Suely Soares de A. Ferreira

Olavo Braz 8845-4816; 3215-7470 Av. Campo
Sales 1297


Fabi Marcelino Costa de Nascimento

Marinalva Ribeiro Martins

Esdras Dantas Freitas

Ricardo Barbosa de Freitas

III -
Pang Yen Hsiao, 3122 - 7617

STRAM
semestpmt@hotmail.com
Augusto Cézar Basílio Soares
INFORMAÇÕES UTILIZADAS
As
informações
a
seguir
foram
disponibilizados
pela
Prefeitura http://www.pensarmaisteresina.com.br/propostas-recebidas.

Agenda 2010-2010,Relatório A Caminho do Futuro, v Final.pdf

Seminário SA – Erick

Pensar mais Erick.

Uma planilha contendo resumo de alguns dos planos elaborados pela prefeitura.
13
Coordenação
Geral
no
site
da

14. 
AGENDA Municipal 2030

Metas por Eixo

Projetos Setoriais por Eixo

Plano municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário

PPA GF x PPA PMT

Apresentação. Secretários

Índice de Prosperidade das Cidades. Pdf

Apresentação Geral - Erick.ppt

Apresentação Pessoal e Encargos - Elizabeth. PPT

Manual PPA-PMT.

Programas Setoriais - LDO 2014.

Iniciativas por Eixo(Programa de Governo

Metas da LDO 2014

Formulário LOA 2014.

Formulário PPA - Exemplo SEMEC.

Fontes de financiamento (para brasileiros). pdf;

Fundação Cívitas. Iniciativas municipais bem sucedidas;
14

15. 15

16. IV - CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PPA EM VERSÃO PRELIMINAR
Tabela 2: Cronograma de Atividades
DIAS DO MÊS DE JULHO/ HORAS
8
SEMDUH
SDU,s
Marco Antônio Aires
Sandra Barros
maacl@globo.com
sandrabarros@hotmail.com
Rua Desembargador Pires de Castro
968. Tel: 8134-8469
SDR
Fco. Alberto Gomes de
Almeida
Fco. Alvarenga Cavalcante
SEMJUV
Karina Araújo
Magda Oliveira
Albertosdr.the@hotmail.com
Fco.alvarenga@bol.com.br
Firmino Piris 165. TElf: 8842-4061;
3221-3913
karinaaraujo@gmail.comAv. Frei
Serafin2425.Telf: 8837-7889;
32339647
SEMDEC
Fabio E, Ferreira Nery
Roxana Abreu Alencar
Fabio.hfn@hotmail.com
Av.Campo Sales 1292. Telf: 94423137, 3215-7476
16
9
10
11
11
12
08
08
15
09
15
08
08
15
09
11
12

17. M
TER
Lázaro do Piauí
Carmelita Pacheco
lazaropequente@hotmail.compla 11
nejam-ento_fcmc@hotmail.com
T4elf:3215-7815; 3215-7816
Galva Coelho
João Ferreira
Pro.galbacoelho@hotmail.comP
mt.semel@gmail.comTras do
verdão. Telf: 88378657; 99249887; 3215-7698
Agamenon S. Pereira
Bastos, Claudinei
Alves Da Costa
Feitosa
Geraldo Souza Câncio
Jr. Franzé Chaves
agamenonspbastos@hotmail.co
mclaudinelfeitosa@hotmai.com
Parque da Cidade. TlF: 32256555
dt.prodater@teresina.pi.gov.brda
f.prodater@teresina.pi.gov.brRu
a Firmino Piris 379. TElf: 88354004
8845-4816; 3215-7470 Av.
Campo Sales
1297semestpmt@hotmail.com
3122 - 7617
T
Olavo Braz
S
Pang Yen Hsiao,
17
1
1
08
08
08
08
15
15
11
11
08
0
8
08
17
08
08
08
15
15

18. IV.
CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PPA EM VERSÃO
FINAL.
Tabela 3: Cronograma para elaboração do PPA em versão final – Segunda Oficina
– PPA/PMT
DATA
TURNO
MANHÃ
(Inicio 09 horas)
25/07/2013 (Quinta-feira)
ARSETE,
Local: Sala de Reuniões da ETURB,
SEPLAN
Gabinete do Prefeito
SENAM,
SENGOV,
VICE- PREFEITURA.
TARDE
(Inicio 15 horas)
SEMEC
26/07/2013 (Sexta-feira)
SDR,
Local: Sala do Secretario STRANS.
Executivo e Controle e
Gestão
29/07/2013 (Segunda-feira)
SEMDEC,
Local: Sala de Reuniões da SEMEST.
SEPLAN
SMS,
FMS,
FTH
30/07/2013 (Terça-feira)
SENAM,
Local: Sala de Reuniões da CMPPM,
SEPLAN
SEMEL,
SEMJUV.
SEMTCAS
30/07/2013 (Terça-feira)
FMC,
Local: Sala de Reuniões da FWF,
SEPLAN
SEMCOM.
SEMDUH
SDU,s
30/07/2013 (Terça-feira)
IPMT,
Local: Sala de Reuniões da PGM,
SEPLAN
PRODATER
CÁMARA
SEMA
SEMF
18

19. V.
METAS, INICIATIVAS E ORÇAMENTO DOS PROGRAMAS
SETORIAIS
DO
PPA
JUNTO
A
10
SECRETARIAS
E
SUPERINTENENCIAS DA PREFEITURA DE TERESINA:
1.
SEMDUH (SDU,s) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
2.
SDR - Superintendência de Desenvolvimento Rural
3.
SEMJUV - Secretaria Municipal de Juventude
4.
SEMDEC-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico y
Turismo
5.
FCMC - Fundação Municipal de Cultura Monsenhor chaves
6.
SEMEL- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
7.
SEMAM - Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos
Hídricos
8.
PRODATER - Empresa Teresinense de Processamento de Dados
9.
SEMEST- Secretaria Municipal de Economia Solidária
10.
STRANS - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
19