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          ASPECTOS ESTRUTURAIS DO ES
          •	 Dinamismo econômico e boas perspectivas	
             de investimentos
          •	 Equilíbrio fiscal, boa capacidade de	
             gestão e investimentos
          •	 Agenda de desenvolvimento com	
             estabilidade institucional
SÍNTESE




          IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72
          •	 Perda de atividade econômica
          •	 Queda de receita do estado e municípios
SÍNTESE




          DIRETRIZES GERAIS PARA ENFRENTAR
          OS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72
          •	 Melhoria de competitividade (eixos: financiamento	
             do investimento, educação/inovação/tecnologia e
             logística)
          •	 Adequação fiscal para manter investimentos e LRF
          •	 Articulação política para compensação federal
PLANO DE GOVERNO 2011-2014
 MAPA DO CAMINHO

Visão de Futuro    ESPÍRITO SANTO: um estado próspero,
     2014          sustentável e seguro, com oportunidades para todos.
     Focos         Atendimento aos segmentos                   Desenvolvimento
  Prioritários          mais vulneráveis                  regionalmente equilibrado
                   Distribuição dos Frutos do Progresso            Inserção Nacional
                        Atenção Integral à Saúde                 Prevenção e Redução	
                                                                    da Criminalidade

    Eixos                  Integração Logística             Empregabilidade, Participação
                                                                 e Proteção Social
 Estratégicos
                       Produção do Conhecimento,                 Desenvolvimento da	
                       Inovação e Desenvolvimento                Infraestrutura Urbana
                       Melhoria da Gestão Pública	          Desenvolvimento da Educação,
                        e Valorização do Servidor          da Cultura, do Esporte e do Lazer
                  Responsabilidade      Governança           Gestão        Responsabilidade
  Premissas          Ambiental          Democrática       Transparente          Fiscal
ESPÍRITO SANTO   PLANO DE AÇÃO
NOVA AGENDA DE MÉDIO
E LONGO PRAZOS - ES 2030




        Construção de carteira de projetos, no âmbito
        da agenda ES 2030, objetivando a conquista da
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        (Agenda ES 2030 encontra-se em etapa inicial de
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AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)



       CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE
       DESENVOLVIMENTO
       •	 Estruturação de um  conselho estadual de
          desenvolvimento, com ampla representação
          setorial, para debater propostas voltadas para o
          desenvolvimento sustentável do estado e acompanhar  
          a execução desta agenda
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)


       FORTALECIMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS EM
       EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
       TECNOLOGIA
       •	 Implementação da rede estadual de formação de
          escolas técnicas, da lei da inovação e do pólo estadual	
          de inovação  
       •	 Ampliação do fundo de ciência e tecnologia
       •	 Articulação com o MCTI para ampliar vagas de 	
          pós-graduação em pesquisa científica e tecnológica
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)


       MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE DE
       INVESTIMENTO PÚBLICO DO ESTADO EM PELO
       MENOS R$ 1 BILHÃO/ANO
       •	 Fortalecimento e aperfeiçoamento, em parceria com os
          demais poderes, de programas de controle e contenção	
          de gastos
       •	 Não autorizar gastos. Sem garantia de receita
       •	 Captação de novos recursos junto ao BNDES,	
          OGU, BID e Banco Mundial
       •	 Ampliação do leque de alternativas de PPPs. 	
          (nova PPP saneamento para Cariacica e Vila Velha)
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)


       AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO ORÇAMENTO
       DA UNIÃO EM PROJETOS ESTRUTURANTES
       •	 Ampliação de convênios e repasses federais ao
          estado e aos municípios capixabas
       •	 Garantia de créditos federais para	
          investimentos privados
       •	 Execução da agenda de compromissos federais	
          no estado: duplicação da BR 101 e BR 262,	
          novo porto público, aeroporto e ferrovia
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)



       FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
       COM OS MUNICÍPIOS
       •	 Garantia de recursos para apoiar a manutenção da
          capacidade de investimento dos municípios em 2013
          (BNDES, BANDES)
       •	 Criação de linha de crédito para financiar a modernização
          administrativa e financeira dos municípios por meio do
          BANDES
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)



       FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
       EXISTENTES E NOVOS INVESTIMENTOS
       •	 Criação de novo fundo - amplo, moderno e flexível -
          para apoiar projetos privados de interesse estratégico
       •	 Estadualização do FUNRES com utilização dos recursos
          para capitalizar o BANDES e manter o nossocrédito
       •	 Criação de fundo de infraestrutura com fundações de
          previdência privada e BANESTES (estudo de viabilidade)
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)




       EXECUÇÃO DA AGENDA DE NOVOS
       INVESTIMENTOS PRIVADOS
       •	 Articulação para viabilizar novos projetos-âncora
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)




       FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE
       COMÉRCIO INTERNACIONAL
       •	 Desenvolvimento de ações de fortalecimento da
          atividade de comércio exterior
       •	 Implementação de esforço especial para manter
          operações atuais de importação no ES a partir de 2013
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)




       APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
       INVEST E COMPET ES
       •	 Adequação dos atuais instrumentos de incentivo	
          à nova realidade do estado
AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO
AÇÕES (2012 - 2014)




       FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE
       FOMENTO E DESENVOLVIMENTO
       •	 Aperfeiçoamento institucional da estrutura
          existente no estado
ENCAMINHAMENTO
PROPOSTO

       •	 Apresentação disponível no site da SECOM:
       	 www.secom.es.gov.br

       •	 Sugestões para aprimorar Agenda, até dia
          15/05/2012, devem ser enviadas para:
       	 gabinete@sepam.es.gov.br

       •	 O Governo formata e estrutura a agenda até o final
          de maio - acompanhamento das ações previstas

       •	 Formatação, aprovação e constituição do Conselho
          de Desenvolvimento em maio/junho

       •	 Primeira reunião de avaliação em junho/julho 2012 -
          conselho acompanhará andamento da agenda
ESPÍRITO SANTO SUSTENTÁVEL CRESCER É COM A GENTE

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Espírito Santo - Pacto para um novo tempo

  • 1.
  • 2. SÍNTESE ASPECTOS ESTRUTURAIS DO ES • Dinamismo econômico e boas perspectivas de investimentos • Equilíbrio fiscal, boa capacidade de gestão e investimentos • Agenda de desenvolvimento com estabilidade institucional
  • 3. SÍNTESE IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72 • Perda de atividade econômica • Queda de receita do estado e municípios
  • 4. SÍNTESE DIRETRIZES GERAIS PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 72 • Melhoria de competitividade (eixos: financiamento do investimento, educação/inovação/tecnologia e logística) • Adequação fiscal para manter investimentos e LRF • Articulação política para compensação federal
  • 5. PLANO DE GOVERNO 2011-2014 MAPA DO CAMINHO Visão de Futuro ESPÍRITO SANTO: um estado próspero, 2014 sustentável e seguro, com oportunidades para todos. Focos Atendimento aos segmentos Desenvolvimento Prioritários mais vulneráveis regionalmente equilibrado Distribuição dos Frutos do Progresso Inserção Nacional Atenção Integral à Saúde Prevenção e Redução da Criminalidade Eixos Integração Logística Empregabilidade, Participação e Proteção Social Estratégicos Produção do Conhecimento, Desenvolvimento da Inovação e Desenvolvimento Infraestrutura Urbana Melhoria da Gestão Pública Desenvolvimento da Educação, e Valorização do Servidor da Cultura, do Esporte e do Lazer Responsabilidade Governança Gestão Responsabilidade Premissas Ambiental Democrática Transparente Fiscal
  • 6. ESPÍRITO SANTO PLANO DE AÇÃO
  • 7. NOVA AGENDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS - ES 2030 Construção de carteira de projetos, no âmbito da agenda ES 2030, objetivando a conquista da excelência em competitividade para o estado (Agenda ES 2030 encontra-se em etapa inicial de execução)
  • 8. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO • Estruturação de um conselho estadual de desenvolvimento, com ampla representação setorial, para debater propostas voltadas para o desenvolvimento sustentável do estado e acompanhar a execução desta agenda
  • 9. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DA CARTEIRA DE PROJETOS EM EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLOGIA • Implementação da rede estadual de formação de escolas técnicas, da lei da inovação e do pólo estadual de inovação • Ampliação do fundo de ciência e tecnologia • Articulação com o MCTI para ampliar vagas de pós-graduação em pesquisa científica e tecnológica
  • 10. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO DO ESTADO EM PELO MENOS R$ 1 BILHÃO/ANO • Fortalecimento e aperfeiçoamento, em parceria com os demais poderes, de programas de controle e contenção de gastos • Não autorizar gastos. Sem garantia de receita • Captação de novos recursos junto ao BNDES, OGU, BID e Banco Mundial • Ampliação do leque de alternativas de PPPs. (nova PPP saneamento para Cariacica e Vila Velha)
  • 11. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EM PROJETOS ESTRUTURANTES • Ampliação de convênios e repasses federais ao estado e aos municípios capixabas • Garantia de créditos federais para investimentos privados • Execução da agenda de compromissos federais no estado: duplicação da BR 101 e BR 262, novo porto público, aeroporto e ferrovia
  • 12. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS • Garantia de recursos para apoiar a manutenção da capacidade de investimento dos municípios em 2013 (BNDES, BANDES) • Criação de linha de crédito para financiar a modernização administrativa e financeira dos municípios por meio do BANDES
  • 13. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES E NOVOS INVESTIMENTOS • Criação de novo fundo - amplo, moderno e flexível - para apoiar projetos privados de interesse estratégico • Estadualização do FUNRES com utilização dos recursos para capitalizar o BANDES e manter o nossocrédito • Criação de fundo de infraestrutura com fundações de previdência privada e BANESTES (estudo de viabilidade)
  • 14. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) EXECUÇÃO DA AGENDA DE NOVOS INVESTIMENTOS PRIVADOS • Articulação para viabilizar novos projetos-âncora
  • 15. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO INTERNACIONAL • Desenvolvimento de ações de fortalecimento da atividade de comércio exterior • Implementação de esforço especial para manter operações atuais de importação no ES a partir de 2013
  • 16. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO INVEST E COMPET ES • Adequação dos atuais instrumentos de incentivo à nova realidade do estado
  • 17. AGENDA DE CURTO E MÉDIO PRAZO AÇÕES (2012 - 2014) FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO • Aperfeiçoamento institucional da estrutura existente no estado
  • 18. ENCAMINHAMENTO PROPOSTO • Apresentação disponível no site da SECOM: www.secom.es.gov.br • Sugestões para aprimorar Agenda, até dia 15/05/2012, devem ser enviadas para: gabinete@sepam.es.gov.br • O Governo formata e estrutura a agenda até o final de maio - acompanhamento das ações previstas • Formatação, aprovação e constituição do Conselho de Desenvolvimento em maio/junho • Primeira reunião de avaliação em junho/julho 2012 - conselho acompanhará andamento da agenda
  • 19. ESPÍRITO SANTO SUSTENTÁVEL CRESCER É COM A GENTE