O documento descreve o processo de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 do Estado da Bahia, que incluirá consultas aos colegiados territoriais de cada uma das 27 regiões para discutir propostas e necessidades identificadas em processos participativos anteriores. As reuniões com os colegiados territoriais ocorrerão entre 16 de março e 17 de abril para coletar contribuições para o novo Plano.

1. AOS COLEGIADOS TERRITORIAIS DA BAHIA
Nesse ano de 2015 será elaborado o Plano Plurianual 2016-2019 (PPA) do Estado da
Bahia. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a
ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Estado. O PPA
declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos
fundamentais estabelecidos para o Estado. Além disso, organiza a ação de governo na
busca de um melhor desempenho da Administração Pública.
Desde 2007, o Estado da Bahia vem construindo o seu PPA conjuntamente com a
sociedade, por meio das escutas do Plano Plurianual Participativo (PPA-P). Nessa
caminhada, foi produzido um acúmulo de propostas e necessidades de todos os
Territórios, com a seleção das demandas consideradas prioritárias pela sociedade.
Soma-se aos PPA-P a realização de dezenas de conferências temáticas setoriais, que têm
o importante papel de levantar demandas específicas para cada tema. Esses documentos
devem servir como orientadores para a construção das políticas públicas e dos
instrumentos legais, a exemplo do PPA.
Além disso, o atual Plano de Governo Participativo – PGP – foi elaborado a partir de um
processo de escuta à sociedade, com plenárias nos 27 Territórios de Identidade,
configurando-se em mais um instrumento de explicitação das necessidades e expectativas
do povo baiano. Esse Plano deverá nortear a elaboração do próximo PPA, em virtude do
caráter abrangente e participativo do seu processo de construção.
A cada PPA-P, buscamos aprimorar sua metodologia. Por isso, no PPA 2016-2019 a
consulta à sociedade será feita a partir da realização de reuniões com os colegiados
territoriais, quando se discutirá todo o acúmulo de propostas construído democraticamente
nos diversos espaços de participação social.
A escolha desse novo formato se deu, especialmente, por serem os colegiados territoriais
espaços legítimos de proposição de políticas públicas dentro dos Territórios. Busca-se,
com isso, consolidar o Território de Identidade como unidade de planejamento do Estado,
além de empoderar o espaço de participação territorial como interlocutor direto do Poder
Público.
Diante disso, serão realizadas 27 reuniões, uma em cada Território de Identidade,
devendo contar com a presença de todas as representações locais que têm acento no
colegiado territorial, além de outras instituições que o Colegiado entender importante para
esse processo. Nessas reuniões será apresentada a metodologia de construção do PPA
2016-2019 e discutidas as propostas territoriais para o PPA.
Para tanto, nossos Coordenadores e ADT entrarão em contato com os Coordenadores dos
Colegiados para agendar estas reuniões, que deverão acontecer entre os dias 16 de
março e 17 de abril de 2015.
Desde já agradecemos a atenção e ao apoio que os Colegiados sempre nos dão na
construção de um Estado melhor e mais democrático.
THIAGO DOS SANTOS XAVIER
Diretor de Planejamento Territorial
SEPLAN