Guia com orientações para o início de mandato - 2013
Ministério da fazendax do planejamento
1. Ministério da fazenda
x
Ministério do
planejamento
MISSÃO
"O Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão é um órgão central
da Administração pública federal que
tem por missão: Planejar e coordenar as
políticas de gestão da administração
pública federal, para fortalecer as
capacidades do Estado para promoção
do desenvolvimento sustentável e do
aprimoramento da entrega de resultados
ao cidadão"
2. O que é o Ministério da
Fazenda
O Ministério da Fazenda é o
órgão que na estrutura
administrativa da República
Federativa do Brasil cuida
basicamente da formulação e
execução da política econômica.
A legislação em vigor - Decreto
nº 7.482, de 16 de maio de
2011 aprova a estrutura
regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da
Fazenda, e dá outras
providências.
3. Hoje, o Ministério da Fazenda é
responsável pela formulação e
execução da política econômica
do Brasil.
Sua área de atuação abrange
assuntos diversos, dentre os
quais se destacam: moeda,
crédito e instituições financeiras;
política e administração
tributária; administração
financeira e contabilidade
pública; dívida pública;
negociações econômicas
internacionais; preços em geral;
tarifas públicas e administradas;
fiscalização e controle do
comércio exterior; e
acompanhamento da conjuntura
4. Ministério do planejamento
Até então, a coordenação e
planejamento da política econômica
ficara a cargo do Conselho de
Desenvolvimento, criado em 1956, o
qual passou a ser subordinado ao
ministério As atribuições do Ministro do
Planejamento foram ampliadas em
1964, com a inclusão da coordenação
econômica e, em 1965 passou a
integrar a estrutura governamental um
órgão de consulta do Ministério:
o Conselho Consultivo do
Planejamento.
Com a edição do Decreto-Lei nº 200,
em 25 de fevereiro de 1967, o
planejamento passou a ser
competência do Ministério do
Planejamento e Coordenação Geral.
Cerca de sete anos depois, a Lei nº
5. MISSÃO
"O Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão é um órgão
central da Administração pública
federal que tem por missão:
Planejar e coordenar as políticas de
gestão da administração pública
federal, para fortalecer as
capacidades do Estado para
promoção do desenvolvimento
sustentável e do aprimoramento da
entrega de resultados ao cidadão"
6. "Ser reconhecido pela excelência e
competência na gestão pública e
por uma administração moderna,
transparente e eficiente que resulta
em:
Ser a organização de excelência na
gestão dos recursos públicos
federais;
Promoção do cumprimento do Plano
Plurianual com participação da
sociedade e diálogo com os planos
de desenvolvimento de longo prazo;
Melhoria permanente na entrega de
serviços e atendimento das
necessidades da sociedade;
Visão
7. Coordenação de ações de infra-
estruturar logística e social que
sustenta o crescimento e a
competitividade do país alcançada a
partir da formulação e monitoramento
dos planos coordenados pelo MP;
Desenvolvimento de modelos e
instrumentos de governança e gestão
que melhoram a capacidade de
atuação dos órgãos; Modernização dos
sistemas estruturantes de governo
(planejamento, orçamento, pessoal,
administração de recursos da
informação, de logística e organização
administrativa);
Formulação de diretrizes, coordenação
e definição de critérios de governança
corporativa das empresas estatais
federais;
Realização de estudos e pesquisas
para acompanhamento da conjuntura
socioeconômica e gestão dos sistemas
cartográficos e estatísticos nacionais"