Este documento descreve uma reunião para discutir o Plano Plurianual 2016-2019 do Estado da Bahia. A reunião ocorrerá em 14 de abril em Itaberaba, BA para receber demandas da sociedade a serem consideradas no plano. Os participantes devem se inscrever antecipadamente e trazer suas demandas organizadas para contribuir no encontro.

1. ESCUTA DO PPA 2016 – 2019 – TI PIEMONTE
DO PARAGUAÇU/BA
Ficha de Inscrição
Município:
Nome do participante:
Telefone:
E-mail:
Entidade/Órgão:
SERVIÇO DO EVENTO
LOCAL
Itaberaba/BA – Local: Hotel Bela Vista
Av. Luis Viana Filho, 13 - Centro, Itaberaba - BA
DATA
14 de abril de 2015.
Horário: 8:30h - 17h
Faça sua inscrição conforme ficha de inscrição e envio aos e-mails:
piemonte.paraguassu2@gmail.com e josete.sampaio@seplan.ba.gov.br.
>> TRAGA SUA DEMANDA PREVIAMENTE ORGANIZADA, CONTRIBUINDO NO DINAMISMO DO
ENCONTRO.

2. AOS COLEGIADOS TERRITORIAIS DA BAHIA
Nesse ano de 2015 será elaborado o Plano Plurianual 2016-2019 (PPA) do Estado da Bahia.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública,
com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Estado. O PPA declara as escolhas
pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais
estabelecidos para o Estado. Além disso, organiza a ação de governo na busca de um melhor
desempenho da Administração Pública.
Desde 2007, o Estado da Bahia vem construindo o seu PPA conjuntamente com a sociedade,
por meio das escutas do Plano Plurianual Participativo (PPA-P). Nessa caminhada, foi
produzido um acúmulo de propostas e necessidades de todos os Territórios, com a seleção
das demandas consideradas prioritárias pela sociedade.
Soma-se aos PPA-P a realização de dezenas de conferências temáticas setoriais, que têm o
importante papel de levantar demandas específicas para cada tema. Esses documentos
devem servir como orientadores para a construção das políticas públicas e dos instrumentos
legais, a exemplo do PPA.
Além disso, o atual Plano de Governo Participativo – PGP – foi elaborado a partir de um
processo de escuta à sociedade, com plenárias nos 27 Territórios de Identidade,
configurando-se em mais um instrumento de explicitação das necessidades e expectativas do
povo baiano. Esse Plano deverá nortear a elaboração do próximo PPA, em virtude do caráter
abrangente e participativo do seu processo de construção.
A cada PPA-P, buscamos aprimorar sua metodologia. Por isso, no PPA 2016-2019 a consulta
à sociedade será feita a partir da realização de reuniões com os colegiados territoriais,
quando se discutirá todo o acúmulo de propostas construído democraticamente nos diversos
espaços de participação social.
A escolha desse novo formato se deu, especialmente, por serem os colegiados territoriais
espaços legítimos de proposição de políticas públicas dentro dos Territórios. Busca-se, com
isso, consolidar o Território de Identidade como unidade de planejamento do Estado, além de
empoderar o espaço de participação territorial como interlocutor direto do Poder Público.
Diante disso, serão realizadas 27 reuniões, uma em cada Território de Identidade, devendo
contar com a presença de todas as representações locais que têm acento no colegiado
territorial, além de outras instituições que o Colegiado entender importante para esse
processo. Nessas reuniões será apresentada a metodologia de construção do PPA 2016-
2019 e discutidas as propostas territoriais para o PPA.
Para tanto, nossos Coordenadores e ADT entrarão em contato com os Coordenadores dos
Colegiados para agendar estas reuniões, que deverão acontecer entre os dias 16 de março e
17 de abril de 2015.
Desde já agradecemos a atenção e ao apoio que os Colegiados sempre nos dão na
construção de um Estado melhor e mais democrático.
THIAGO DOS SANTOS XAVIER
Diretor de Planejamento Territorial
SEPLAN