PROJETO BAHIA PRODUTIVA
O QUE ÉO QUE É O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?
Projeto do Governo do Estado da Bahia
executado pela C...
QUAIS SÃO OSQUAIS SÃO OS OBJETIVOSOBJETIVOS DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
 Promover a inclusão econômica e socia...
QUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOSQUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
 Agricultores familiares
 Em...
COMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPARCOMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPAR
DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
Os Ben...
QUEQUE CADEIAS PRODUTIVASCADEIAS PRODUTIVAS SERÃO APOIADAS?SERÃO APOIADAS?
 Apicultura
 Aquicultura e Pesca Artesanal
 ...
PROJETO BAHIA PRODUTIVA
PROJETO BAHIA PRODUTIVA
 Poderão participar 2 (dois) Tipos diferentes de
proponentes, em relação ao tamanho do grupo:
TIPO 1: Subprojetos envolve...
PÚBLICO BENEFICIÁRIOPÚBLICO BENEFICIÁRIO
Edital 06/2016: AQUICULTURA E PESCA
 Poderão participar 2 (dois) Tipos diferente...
ESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOSESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
 Cada proponente poderá selecionar até
05 (cinco) opções d...
LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:
Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURAN...
LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:
Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURAN...
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
 As Entidades proponentes deverão estar legalmente
constituídas e formadas por agricultores fa...
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?
5ª Etapa: Seleção das manifestações de
inte...
5ª Etapa: Seleção das manifestações de interesse e
divulgação do resultado final
d) Não serão submetidas ao sorteio as MIs...
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIAQUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?
SELEÇÃO DE SUBPROJETOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOSELEÇÃO D...
ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA
ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA
PRAZOS
Ações Data ou período
EDITAL 05 EDITAL 06
Lançamento do Edital 08/01/2016 13/01/2016
1ª Etapa: Inscrição da Manifes...
COMO OBTER OSCOMO OBTER OS FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS E MAISE MAIS INFORMAÇÕESINFORMAÇÕES
SOBRE O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?SOBR...
ESTRUTURAESTRUTURA DA CAR NA BAHIADA CAR NA BAHIA
 Sede
Av. Luiz Viana Filho, Conjunto Seplan,
CAB, CEP: 41745-000, Salva...
OBRIGADO!OBRIGADO!
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Apresentação dos editais 05 e 06

265 visualizações

Publicada em

Bahia Produtivo

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
265
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
88
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação dos editais 05 e 06

  1. 1. PROJETO BAHIA PRODUTIVA
  2. 2. O QUE ÉO QUE É O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?O PROJETO BAHIA PRODUTIVA? Projeto do Governo do Estado da Bahia executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR, a partir de um acordo de empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Mundial
  3. 3. QUAIS SÃO OSQUAIS SÃO OS OBJETIVOSOBJETIVOS DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?  Promover a inclusão econômica e social de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades tradicionais e empreendedores da economia popular  Fortalecer a capacidade das Organizações de Produtores para elaborar e implementar e gerir os subprojetos  Promover a adoção de práticas de gestão sustentável de recursos naturais em áreas de produção  Aumentar a integração ao mercado, promover a segurança alimentar e melhorar o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento de domicílios  Melhorar a infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização
  4. 4. QUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOSQUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?  Agricultores familiares  Empreendedores da economia popular  Famílias assentadas da reforma agrária  Comunidades tradicionais
  5. 5. COMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPARCOMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPAR DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA? Os Beneficiários devem estar vinculados a Organizações Produtivas legalmente constituídas
  6. 6. QUEQUE CADEIAS PRODUTIVASCADEIAS PRODUTIVAS SERÃO APOIADAS?SERÃO APOIADAS?  Apicultura  Aquicultura e Pesca Artesanal  Caprinovinocultura  Fruticultura  Mandiocultura  Oleaginosas  Reciclagem de Resíduos Sólidos  Bovinocultura de Leite
  7. 7. PROJETO BAHIA PRODUTIVA
  8. 8. PROJETO BAHIA PRODUTIVA
  9. 9.  Poderão participar 2 (dois) Tipos diferentes de proponentes, em relação ao tamanho do grupo: TIPO 1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 20 e no máximo 50 beneficiários. TIPO 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e no máximo 200 beneficiários.  Os dois tipos podem estar organizados em Cooperativa Singular, Cooperativa Central ou Associação.  No caso do Tipo 2, podem participar mais de uma instituição, mas apenas uma delas deverá representar oficialmente o grupo de beneficiários.  Público beneficiário deste edital: i) Organizações Produtivas da Agricultura Familiar (associações e cooperativas), legalmente constituídas, com mais de um ano de existência, formadas e dirigidas por agricultores familiares; ii) Empreendimentos de economia solidária (associações e cooperativas), legalmente constituídos, com mais de um ano de existência. PÚBLICO BENEFICIÁRIOPÚBLICO BENEFICIÁRIO Edital 05/2016: CAPRINOVINOCULTURA
  10. 10. PÚBLICO BENEFICIÁRIOPÚBLICO BENEFICIÁRIO Edital 06/2016: AQUICULTURA E PESCA  Poderão participar 2 (dois) Tipos diferentes de proponentes, em relação ao tamanho do grupo: TIPO 1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 20 e no máximo 50 beneficiários. TIPO 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e no máximo 100 beneficiários. TIPO 3: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 101 e no máximo 200 beneficiários.  Os dois tipos podem estar organizados em Cooperativa Singular, Cooperativa Central, Colônia de pescadores ou Associação.  No caso do Tipo 2 e 3, podem participar mais de uma instituição, mas apenas uma delas deverá representar oficialmente o grupo de beneficiários.  Público beneficiário deste edital: i) Organizações Sociais e Produtivas dos aquicultores e pescadores artesanais (associações, colônias de pescadores e cooperativas), legalmente constituídas, com mais de um ano de existência, formadas e dirigidas por aquicultores e pescadores artesanais; ii) Empreendimentos de economia solidária, legalmente constituídos, com mais de um ano de existência.
  11. 11. ESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOSESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS  Cada proponente poderá selecionar até 05 (cinco) opções de investimentos  A lista de opções de investimento para subprojetos com valores de referência encontra-se no Anexo 2  O proponente poderá apresentar outra opção de investimento não listada desde que seja apresentado um Projeto Executivo  Dos recursos disponibilizados nos Editais 05 e 06, 50% serão destinados às Entidades cujos beneficiários recebem ou estão prestes a receber serviços regulares de Assistência Técnica e os outros 50% serão destinados aos proponentes em que os beneficiários não sejam atendidos por este serviço
  12. 12. LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURA Nº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCA RECURSOSRECURSOS O valor global por Edital é de até R$20.000.000,00 (vinte milhões) Edital 06 – Aquicultura e Pesca Valor máximo de recursos a ser financiado para cada subprojeto segundo tipos de proponentes: Tipo 1: R$ 300.000,00 (trezentos mil) Tipo 2: R$ 1.000.000,00 (um milhão) Tipo 3: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil) Edital 05 – Caprinovinocultura Valor máximo de recursos a ser financiado para cada subprojeto segundo tipos de proponentes: Tipo 1: R$ 500.000,00 (quinhentos mil) Tipo 2: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil)
  13. 13. LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA:LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURA Nº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCA CONTRAPARTIDA A contrapartida correspondente de cada Subprojeto é de no mínimo 20% (vinte por cento) do valor total do Subprojeto e deverá ser apresentada e demonstrada em recursos financeiros ou em bens e serviços mensuráveis
  14. 14. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE  As Entidades proponentes deverão estar legalmente constituídas e formadas por agricultores familiares ou por empreendimentos da economia solidária  Subprojetos convergentes com os Planos de Desenvolvimento Territorial (quando disponível)  Grupos beneficiários que estejam executando diretamente atividades financiadas pelo Projeto  Apresentação de um Plano de Negócio antes do financiamento, demonstrando viabilidade financeira e sustentabilidade social e ambiental  Demonstração da contrapartida mínima obrigatória de 20% do valor do Subprojeto  Cumprimento dos Princípios de Gestão Socioambiental do Projeto (Salvaguardas Ambientais e Sociais)  Obtenção das licenças ambientais necessárias e do Projeto Executivo  Alcance da pontuação mínima de 470 pontos de acordo com o Barema deste Edital  Não exigir investimento na construção de rede de distribuição de energia elétrica que ultrapasse o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil)  Disponibilidade de fonte de água adequada ao Subprojeto
  15. 15. QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA? 5ª Etapa: Seleção das manifestações de interesse e divulgação do resultado final; 6ª Etapa: Elaboração e Aprovação do Plano de Negócios; 7ª Etapa: Formalização dos Convênios/Contratos; 8ª Etapa: Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Execução dos Subprojetos. Lançamento dos Editais 1ª Etapa: Inscrição (preenchimento online das Manifestações de Interesse disponível no site da CAR www.car.ba.gov.br); 2ª Etapa: Análise das Manifestações de Interesse pelo CODETER; 3ª Etapa: Análise do Assistente Territorial (Visita Técnica de Campo); 4ª Etapa: Análise do Comitê Estadual de Avaliação Técnica;
  16. 16. 5ª Etapa: Seleção das manifestações de interesse e divulgação do resultado final d) Não serão submetidas ao sorteio as MIs com pontuação abaixo de 470 pontos; e) O sorteio se dará em ordem aleatória até que o valor total previsto no edital (R$20.000.000,00) seja alcançado, sendo metade para as MIs sem ATER e metade para as MIs com ATER; f) A última MI aprovada no sorteio será aquela que somado seu valor a soma das demais MIs aprovadas alcance o valor de R$10.000.000,00 para cada lista; g) As MIs sorteadas farão parte do Grupo de Tratamento e as MIs não sorteadas farão parte do Grupo de Controle. O processo final de seleção das propostas para a divulgação do resultado dos editais 05 e 06 será feito da seguinte forma: a)Das MIs que obtiverem entre 705 e 940 pontos, as 04 primeiras classificadas em ordem de pontuação, sendo 02 da lista “com ATER” e 02 da lista “sem ATER”, estarão automaticamente selecionadas e aprovadas; b)Caso não haja MIs aprovadas automaticamente em uma das listas, poderão ser declaradas aprovadas mais 02 MIs da lista oposta; c)As MIs remanescentes, com pontuação acima de 470 pontos, serão submetidas ao processo de sorteio;
  17. 17. QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIAQUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA? SELEÇÃO DE SUBPROJETOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOSELEÇÃO DE SUBPROJETOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO Linha de Corte do Barema As 2 primeiras propostas com pontuação igual ou superior a 705 pontos de cada lista (com e sem ATER) serão aprovadas automaticamente Aleatorização (SORTEIO) 705 470 As MIs com pontuação abaixo de 470 pontos serão Desclassificadas As MIs que não forem aprovadas automaticamente e apresentarem pontuação acima de 470 pontos irão para o sorteio
  18. 18. ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA
  19. 19. ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA
  20. 20. PRAZOS Ações Data ou período EDITAL 05 EDITAL 06 Lançamento do Edital 08/01/2016 13/01/2016 1ª Etapa: Inscrição da Manifestação de Interesse (no site www.car.ba.gov.br) 01/02/2016 a 29/02/2016 2ª. Etapa: Análise das Manifestações de Interesse pelos Colegiados Territoriais (CODETER) 07/03/2016 a 18/03/2016 3ª. Etapa: Visita de Campo do Assistente Técnico do Projeto Bahia Produtiva 29/03/2016 a 20/04/2016 4ª. Etapa: Análise do Comitê Estadual de Avaliação Técnica 29/03/2016 a 29/04/2016 5ª. Etapa: Seleção das Manifestações de Interesse, Sorteio e Divulgação do Resultado Final 03/05/2016 a 13/05/2016
  21. 21. COMO OBTER OSCOMO OBTER OS FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS E MAISE MAIS INFORMAÇÕESINFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?SOBRE O PROJETO BAHIA PRODUTIVA? Acesse: www.car.ba.gov.br E-mails: duvidasdoedital6@car.ba.gov.br duvidasdoedital5@car.ba.gov.br
  22. 22. ESTRUTURAESTRUTURA DA CAR NA BAHIADA CAR NA BAHIA  Sede Av. Luiz Viana Filho, Conjunto Seplan, CAB, CEP: 41745-000, Salvador, Bahia. Tel.: 71 3115-3940  Escritórios Territoriais Acesse: www.car.ba.gov.br/escritorios- territoriais/
  23. 23. OBRIGADO!OBRIGADO!

×