PPA 2016-2019

1. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Urbano
Promover a educação e segurança no trânsito, com
foco nos municípios com alto adensamento
populacional
SAEB
Implantar sinalização do trânsito nos
municípios
SAEB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados
ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na
simplificação de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEB
Assegurar o funcionamento regular
das unidades da rede do Serviço de
Atendimento ao Cidadão - SAC
SAEB 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados
ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na
simplificação de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEB
Implantar unidade do Serviço de
Atendimento ao Cidadão - SAC
SAEB 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Modernizar a gestão logística de suprimentos,
priorizando a utilização de tecnologias estruturantes
SAEB
Implantar pontos de recolhimento de
bens móveis e de pneus
SAEB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e
Inovação para o
Desenvolvimento
Promover o desenvolvimento do setor mineral com
ampliação do conhecimento geológico, prospecção e
pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento
socioeconômico do estado da Bahia
SDE
Apoiar tecnicamente
empreendimentos mineiros
SDE 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover a simplificação, legalização e regionalização
do registro mercantil
SDE
Implantar nos municípios de maior
PIB per capta o Sistema Integrador
Estadual de Registro Mercantil
SDE 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover Ações para Atração de Novos Investimentos
e Empreendimentos na Área de Mineração e
Metalurgia
SDE
Realizar Eventos para Atração de
Novo Investimentos e
Empreendimentos
SDE 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo,
garantindo a transição agroecológica para o
desenvolvimento rural
SDR
Implantar sistema de saneamento na
área rural
SDR 8 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo,
garantindo a transição agroecológica para o
desenvolvimento rural
SDR
Implementar tecnologias sociais para
captar e reservar água de chuva para
consumo, produção de alimentos e
dessedentação animal
SDR 1673 un
Piemonte do
Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e
Inovação para o
Desenvolvimento
Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco
na agricultura familiar, assentamentos de reforma
agrária e povos e comunidades tradicionais
SDR
Fomentar a adoção de tecnologias
apropriadas à agricultura familiar com
foco na convivência com o semiárido
SDR 654 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Atender famílias com obras em áreas
de assentamento de reforma agrária,
povos e comunidades tradicionais
SDR 2 un
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO

2. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Implantar projetos comunitários para
geração de ocupação e renda
SDR 8 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Implantar serviços em assentamentos
rurais, povos e comunidades
tradicionais
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Ofertar apoio técnico aos serviços de
legalização ambiental
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Contratar entidade para prestar
assistência técnica e extensão rural
para famílias de agricultores
SDR 166 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Prestar serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural de
qualidade para o desenvolvimento
rural
SDR 4991 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Promover a formação continuada em
Assistência Técnica e Extensão Rural
para Técnicos, agentes, agricultores
familiares, assentados de reforma
agrária, povos e comunidades
tradicionais
SDR 55 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Disponibilizar apoio técnico a
empreendimentos agroindustriais
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar empreendimentos solidários
da agricultura familiar
SDR 11 un

3. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
beneficiamento dos produtos da
agricultura familiar
SDR 14 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
comercialização dos produtos da
agricultura familiar
SDR 9 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar logística para o
funcionamento das unidades
comerciais e agroindustriais da
agricultura familiar
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Promover os produtos da agricultura
familiar nos mercados formais,
institucionais e solidários
SDR 14 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Fomentar os sistemas produtivos
sustentáveis para a transição
agroecológica
SDR 281 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Fomentar unidades de produção
familiar
SDR 18828 un

4. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Atender famílias com discriminatória
em áreas urbanas e suburbanas
SDR 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Atender famílias com entrega de título
de propriedade
SDR 1868 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover a regularização fundiária
em propriedades
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover apoio e orientação para
garantia de direito à terra
SDR 9 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover apoio técnico e jurídico aos
municípios para regularização
fundiária
SDR 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Regularizar propriedades em áreas
quilombolas e de fundo e fecho de
pasto
SDR 7 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de
famílias de trabalhadores rurais
SDR
Encaminhar proposta de crédito para
famílias de trabalhadores rurais
SDR 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de
famílias de trabalhadores rurais
SDR
Realizar assentamento de família de
trabalhadores rurais, sem terra ou
minifundiários
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de
famílias de trabalhadores rurais
SDR
Realizar vistoria e avaliação de
imóveis rurais
SDR 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e
gestão do desenvolvimento rural sustentável dos
territórios de identidade, considerando as dimensões de
gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Adequar a infraestrutura física das
unidades administrativas
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e
gestão do desenvolvimento rural sustentável dos
territórios de identidade, considerando as dimensões de
gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Fomentar a atuação dos colegiados
territoriais com apoio técnico e
infraestrutura
SDR 1 un

5. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e
gestão do desenvolvimento rural sustentável dos
territórios de identidade, considerando as dimensões de
gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Promover nos terrritórios de
identidade a gestão de políticas
públicas de desenvolvimento rural e
reforma agrária
SDR 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrária na política estadual de
segurança alimentar e nutricional
SDR
Implementar projetos socioambientais
para inclusão produtiva de
agricultores familiares,
empreendedores da economia
solidária, indígenas, quilombolas,
fundo e fecho de pasto
SDR 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrária na política estadual de
segurança alimentar e nutricional
SDR
Promover a adesão dos municípios e
de agricultores familiares ao programa
Garantia Safra
SDR 23633 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o desenvolvimento socioeconômico e
sustentável da agricultura familiar, povos e
comunidades tradicionais, assentados da reforma
agrária, garantindo a transição agroecológica
SDR
Apoiar administrativa e
financeiramente a restauração
produtiva em área estratégica por
meio de sistemas agroflorestais
SEMA 277 ha
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrária na política estadual de
segurança alimentar e nutricional
SDR
Promover ações de inclusão
sócioprodutiva para agricultores
familiares e populações urbanas em
situação de vulnerabilidade social
SJDHDS 688 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover maior competitividade e agregação de valor
aos produtos das principais cadeias produtivas do
agronegócio baiano, com vistas a ampliar sua inserção
nos mercados nacional e internacional.
SEAGRI
Fomentar a modernização das áreas
agrícolas de produção de frutas para
atender a indústria
SEAGRI 400 ha
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI
Implantar unidades produtivas de
aquicultura
SEAGRI 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI
Produzir alevinos para atender
projetos sociais
SEAGRI 1,5E+07 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI
Requalificar as instalações produtivas
de fomento à pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e
medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o
reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e
operadoras do direito como medidas punitivas de
caráter educativo.
SEAP
Atender a cumpridores de penas e
medidas alternativas na estrutura das
Centrais de Apoio e
Acompanhamento a Penas e Medidas
Alternativas.
SEAP 200 un

6. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e
medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o
reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e
operadoras do direito como medidas punitivas de
caráter educativo.
SEAP
Implantar Centrais de Apoio e
Acompanhamento às Penas e
Medidas Alternativas.
SEAP 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos à
população, ampliando e modernizando o sistema de
radiodifusão pública da Bahia
SEC
Implantar, nas estações
retransmissoras da TV Educativa -
TVE, o sinal digital
SEC 15 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e
extensão nas universidades estaduais
SEC
Atualizar o acervo das unidades do
Sistema Integrado de Bibliotecas
SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e
extensão nas universidades estaduais
SEC
Ofertar cursos de graduação
presencial
SEC 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e
extensão nas universidades estaduais
SEC
Ofertar turmas em cursos de
Educação a Distância - EAD
SEC 20 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Desenvolver, nas unidades escolares,
ações socioeducacionais e culturais
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Implantar, nas unidades escolares, as
diretrizes curriculares estaduais para a
educação básica e suas modalidades -
Currículo Bahia
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar a valorização e formação
inicial e continuada para professores e
profissionais da educação
SEC 346 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar, nas unidades escolares, o
Programa Ciência na Escola para
áreas de ciências da natureza e
ciências humanas do ensino
fundamental e ensino médio
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar, nas unidades escolares, o
Programa Gestar na Escola
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a alfabetização e a educação de jovens,
adultos e idosos que não concluíram a educação básica
no tempo correto
SEC
Realizar a formação de estudantes na
educação de jovens e adultos
SEC 39 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC
Assegurar o funcionamento regular
das unidades de educação
profissional e suas atividades
curriculares
SEC 2 un

7. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC
Promover a produção de tecnologias
sociais disseminadas em eventos de
intervenção social
SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a gestão democrática e participativa no
órgão central, nos núcleos regionais de educação das
unidades escolares da educação básica
SEC
Valorizar os gestores escolares dos
núcleos regionais de educação e
diretores das unidades escolares da
rede estadual
SEC 32 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Implementar políticas de educação no campo,
educação ambiental e atendimento à diversidade, nas
unidades escolares da educação básica na rede
estadual
SEC
Atender às demandas da educação no
campo
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Implementar políticas de educação no campo,
educação ambiental e atendimento à diversidade, nas
unidades escolares da educação básica na rede
estadual
SEC
Realizar ações socioeducacionais
especiais - Proease
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC Ampliar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC
Construir espaços em unidades
universitárias
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC Equipar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC Recuperar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Ampliar as unidades escolares da
educação básica
SEC 6 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Assegurar o funcionamento regular de
unidades escolares e prédios
administrativos da rede pública
estadual
SEC 40 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Construir unidades escolares da
educação básica
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Distribuir uniformes para estudantes
da educação básica na rede estadual
SEC 128232 un

8. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Dotar as bibliotecas da rede estadual
de infraestrutura física adequada
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Garantir alimentação saudável nas
unidades escolares da rede estadual
SEC 39 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Melhorar a estrutura física de
unidades escolares da educação
básica
SEC 9 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Melhorar a estrutura física de
unidades escolares da educação
integral
SEC 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Ofertar transporte escolar para os
estudantes da rede estadual nos
municípios
SEC 13 un
Piemonte do
Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e
Inovação para o
Desenvolvimento
Promover a inclusão digital, visando atender à
população de menor renda do Estado, com a
disseminação dos recursos da informática e do acesso
à internet
SECTI
Ampliar o número de Centros Digitais
de Cidadania no âmbito do Programa
de Inclusão Sociodigital - PISD
SECTI 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Ampliar o acesso à banda larga para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável
SECTI
Disponibilizar acessos em banda larga
acima de 25Mbps em unidades
públicas
SECTI 18 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover a economia da cultura como área estratégica
de desenvolvimento
SECULT
Apoiar técnica e financeiramente
eventos culturais
SETUR 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Urbano
Promover a implantação do Sistema Estadual de
Mobilidade Urbana, por meio da instituição de políticas
e planos de mobilidade urbana sustentável
SEDUR
Elaborar planos regionais de
mobilidade urbana, projetos e
monitoramento para Territórios de
Identidade
SEDUR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a universalização do acesso à energia
elétrica em todo o meio rural, com ênfase no semiárido
SEINFRA
Atender unidades consumidoras da
área rural com energia elétrica
SEINFRA 4589 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a universalização do acesso aos meios de
telecomunicação em todo o meio rural
SEINFRA
Atender localidades rurais com
serviços de telecomunicações
SEINFRA 150 un
Piemonte do
Paraguaçu
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integração entre os modais
SEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 168 km
Piemonte do
Paraguaçu
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Promover a utilização racional e eficiente de energia
elétrica nos setores público e privado
SEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 236 un

9. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Reduzir o déficit hídrico através do aproveitamento de
água subterrânea com elevado teor de sal para uso
múltiplo e sustentável no âmbito do programa água
doce
SEMA
Promover a implantação e
recuperação de sistema de
dessalinização ambientalmente
sustentável
SEMA 75 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE
SEPLAN
Realizar estudos para identificação
das potencialidades de formação de
Arranjo Produtivo Local - APL
SDE 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE
SEPLAN
Realizar estudos para identificação
das potencialidades econômicas dos
territórios
SDE 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos
espaços de participação e concertação e o
acompanhamento da Política de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Elaborar planos para o
desenvolvimento dos territórios de
identidade
SEPLAN 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos
espaços de participação e concertação e o
acompanhamento da Política de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Prestar suporte administrativo, técnico
e financeiro aos Colegiados
Territoriais de Desenvolvimento
Sustentável - CODETER
SEPLAN 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos
espaços de participação e concertação e o
acompanhamento da Política de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Realizar eventos para qualificação de
atores sociais públicos, institucionais e
de redes territoriais
SEPLAN 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Ampliar o acesso da população às ações e serviços de
saúde da atenção especializada ambulatorial e
hospitalar, com resolutividade, fortalecendo a
regulação do Sistema de Saúde, com ganho de
eficiência e garantia da segurança do paciente
SESAB
Implantar policlínica de forma
consorciada
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Fortalecer a Rede de Hematologia e Hemoterapia do
Estado da Bahia para atender à demanda do Sistema
Único de Saúde (SUS-BA)
SESAB
Aparelhar Unidades Hematológicas/
Hemoterápicas
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Promover a integração das ações e serviços de saúde
por meio das Redes de Atenção à Saúde
SESAB
Ampliar o número de municípios com
Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Promover a integração das ações e serviços de saúde
por meio das Redes de Atenção à Saúde
SESAB
Ampliar o número de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA 24h) em
funcionamento
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Bahia Trabalho
Decente
Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de serviços e promovendo ações de
qualificação social e profissional
SETRE
Garantir o funcionamento das
unidades de serviço SINEBAHIA
SETRE 2 un

10. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Bahia Trabalho
Decente
Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de serviços e promovendo ações de
qualificação social e profissional
SETRE
Implantar unidades de serviço do
SINEBAHIA
SETRE 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessária ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princípios de
acessibilidade, sustentabilidade e ação social
SETRE
Apoiar técnico e financeiramente
projetos de infraestrutura física de
esporte e lazer
SETRE 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessária ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princípios de
acessibilidade, sustentabilidade e ação social
SETRE
Realizar projetos de infraestrutura
física de esporte e lazer
SETRE 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Turismo
Promover melhorias para o desenvolvimento da
atividade turística de forma sustentável
SETUR
Qualificar profissionais que atuam na
prestação de serviços turísticos
SETUR 55 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Ampliar sistemas de esgotamento
sanitário
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Construir módulos sanitários
domiciliares
SIHS 100 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Elaborar estudos e projetos para
obras de esgotamento sanitário
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Implantar sistemas de esgotamento
sanitário
SIHS 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Elaborar projeto executivo de oferta
de água
SIHS 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar sistemas de abastecimento
de água
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar sistemas integrados de
abastecimento de água com adutoras
SIHS 1 un

11. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar sistemas simplificados de
abastecimento de água
SIHS 60 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS Perfurar poços artesianos SIHS 60 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Promover a inovação da gestão estadual do
saneamento básico
SIHS
Apoiar tecnicamente a implementação
do modelo de gestão para operação e
manutenção de sistemas através da
implantação de centrais
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Promover a inovação da gestão estadual do
saneamento básico
SIHS
Elaborar planos regionais de
saneamento básico
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar estruturas hídricas em
escolas rurais
SJDHDS 14 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar tecnologias sociais de
acesso à água
SJDHDS 9728 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e
educação para os direitos humanos, com ênfase em
práticas restaurativas e comunitárias, visando ao
acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDS
Capacitar gestores, técnicos,
conselheiros e lideranças que atuam
nas áreas de juventude e direitos
humanos nos territórios de identidade
SJDHDS 325 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e
educação para os direitos humanos, com ênfase em
práticas restaurativas e comunitárias, visando ao
acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDS
Qualificar pessoas em direitos
humanos através do centro estadual
de educação em direitos humanos
SJDHDS 1250 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e
educação para os direitos humanos, com ênfase em
práticas restaurativas e comunitárias, visando ao
acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDS
Realizar conferências territoriais e
estaduais nas áreas de direitos
humanos e juventude
SJDHDS 10 un

12. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Apoiar financeiramente os municípios
com cofinanciamento dos serviço de
proteção social especial de alta
complexidade
SJDHDS 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Apoiar financeiramente os municípios
com cofinanciamento dos serviços de
proteção social especial de média
complexidade.
SJDHDS 6 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Atender pessoas com serviços
complementares de proteção básica e
especial.
SJDHDS 25 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Prestar assistência técnica a
municípios que desenvolvam ações
estratégicas do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
SJDHDS 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança
e do adolescente, visando a assegurar a sua proteção
integral em consonância com a política estadual de
direitos humanos da criança e do adolescente
SJDHDS
Realizar encontros formativos para o
uso do sistema de proteção para a
infância e adolescência dos conselhos
tutelares, nos territórios de identidade
da Bahia
SJDHDS 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Apoiar técnica e financeiramente a
criação de conselhos municipais de
direitos das pessoas com deficiência
SJDHDS 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Assistir tecnicamente os municípios
na melhoria da acessibilidade através
do fomento de implantação de rotas
acessíveis
SJDHDS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Conceder Passe Livre Intermunicipal
a pessoas com deficiência
comprovadamente carentes
contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e inclusão social.
SJDHDS 1211 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Realizar conferências territoriais e
estaduais dos direitos das pessoas
com deficiência
SJDHDS 1 un

13. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação
adequada e saudável e a segurança alimentar e
nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS
Aparelhar centrais de aquisição e
distribuição de alimentos
SJDHDS 13 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação
adequada e saudável e a segurança alimentar e
nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação
adequada e saudável e a segurança alimentar e
nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS
Realizar conferências territoriais e a
conferência estadual do sistema de
segurança alimentar e nutricional
SJDHDS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Promover ações de proteção, promoção social e
garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a
qualidade de vida das populações em situação de
vulnerabilidade, nas áreas críticas e/ou prioritárias
SJDHDS
Realizar ações itinerantes abrangendo
os diversos segmentos dos direitos
humanos nos municípios prioritários
SJDHDS 7 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Promover a inclusão socioprodutiva de
empreendimentos individuais e familiares dos setores
populares, prioritariamente inscritos no CadÚnico
SJDHDS
Qualificar empreendimentos
individuais, familiares e organizados
em rede dos setores populares
SJDHDS 3990 un
Piemonte do
Paraguaçu
Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM
Prestar Assistência Técnica e
Extensão Rural para mulheres
trabalhadoras rurais
SDR 37 un
Piemonte do
Paraguaçu
Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM
Assistir mulheres com ações de
promoção de autonomia social e
econômica
SPM 1400 un
Piemonte do
Paraguaçu
Mulher Cidadã
Promover o fortalecimento e integração das ações de
assistência à mulher e de prevenção à violência
SPM
Realizar em territórios ações de
assistência e prevenção à violência
contra a mulher
SPM 20000 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC
SSP
Implantar em municípios
infraestrutura de telecomunicação
digital para adequação à legislação da
Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL
SSP 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC
SSP
Prover unidades da Policia Civil com
infraestutura de tecnologia da
informação para coleta de dados
estatísticos
SSP 4 un

14. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC
SSP
Prover unidades de Polícia Militar
com infraestrutura de tecnologia da
informação
SSP 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Fortalecer a infraestrutura física do Sistema Estadual
de Segurança Pública
SSP
Requalificar as unidades da rede
física do Sistema Estadual de
Segurança Pública
SSP 2 un