Bahia Produtiva

1. Governo do Estado da Bahia lança oficialmente a segunda fase do Programa
Bahia Produtiva.
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR
lançou oficialmente no dia 08 do mês em curso a segunda fase do Programa
Bahia Produtiva, através do Edital 05/2016 – Seleção de Subprojetos Orientado
para o Mercado da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura com valor de R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais), sendo R$ 10.000.000,00 (dez milhões)
para os projetos com ATER e R$ 10.000.000,00 (dez milhões) para projetos sem
ATER. Estará a disposição das unidades produtivas 57 (cinqüenta e sete) opções
de investimentos que variam de Reprodutores Ovinos P.O com valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais) a Unidade Agroindustrial Tipo 2 com valor de R$
1.178.231,00 (um milhão cento e setenta e oito mil duzentos e trinta e um mil
reais), estima-se contemplar no mínimo 40 (quarenta) projetos.
O edital tem como foco maximizar a dinamização das cadeias produtivas da
caprinocultura de corte e leite e da ovinocultura de corte por meio de apoio técnico
e financeiro não reembolsável a agricultores familiares convencionais, tradicionais
e empreendedores da economia solidária, organizados em associações ou
cooperativas, promovendo o seu desenvolvimento socioeconômico e produtivo.
No entanto, para participar do edital é preciso está organizado em Associações ou
cooperativas, legalmente constituídas, com mais de um ano de funcionamento
(Lei 11.326/2006) e empreendimentos da economia solidaria (Lei 12.368/11).
Além do projeto solicitado pela Unidade Produtiva que poderá solicitar de 1 (um) a
5 (cinco) Opções de Investimentos desde que haja complementaridade, também
será garantido Assistência Técnica continuada no valor de R$120 mil (cento e
vinte mil reais), bem como Regularização Ambiental por meio do Cadastro
Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR. O edital prevê dois tipos de
subprojetos voltados para associações e cooperativas (singular e central) sendo
estes;
TIPO 1: Associação ou Cooperativa singular: Subprojetos envolvendo um
grupo de no mínimo 20 e no máximo 50 beneficiários. Com valor máximo por
projeto (CNPJ) de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
TIPO 2: Cooperativa Singular ou Cooperativa Central: Subprojetos envolvendo
um grupo de no mínimo 51 e no máximo 200 beneficiários. Com valor máximo por
projeto (CNPJ) de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

2. A contrapartida mínima continua sendo de 20%, bem como o processo de
seleção/classificação que funcionará da seguinte forma:
As Manifestações de Interesse que obtiverem entre 705 e 940 pontos, as 04
(quatro) primeiras classificadas em ordem de pontuação, sendo 02 (duas) da lista
dos proponentes “com ATER” e 02 (duas) da lista dos proponentes “sem ATER”,
estarão automaticamente selecionadas e declaradas aprovadas. As demais, serão
submetidas ao processo de sorteio desde que tenham alcançado no mínimo 470
pontos as que obtiverem pontuação inferior serão automaticamente eliminadas.
Cronograma:
Maiores Informações:
Campainha de Ação e Desenvolvimento Regional – CAR
Escritório Territorial Piemonte do Paraguaçu – Itaberaba
(75) 3251-3038
Falar com:
Erivaldo Santos – Assistente Territorial (Bahia Produtiva)
Gilson Figueiredo – Técnico
Noemi Tolentino – Coordenadora