O documento descreve o Plano Nacional de Cultura do Brasil, que estabelece metas culturais até 2020 baseadas em contribuições de todo o país. As metas dependem de ações municipais, estaduais e da sociedade civil para sua implementação. O plano visa estimular o acesso à cultura e fortalecer as políticas públicas culturais para consolidar a cidadania cultural no Brasil.

1. Sistema
Nacional de
Cultura
Ilustrações de Joana Lira 24/6/13

2. O Plano Nacional de
Cultura é formado por
metas a serem
cumpridas até
2020, elas foram
baseadas em 274
ações elaboradas
desde 2003 em
diversos Fóruns e
Conferências de
Cultura espalhados
pelo país.

3. O alcance dessas metas vai depender
das ações do Município, Conselhos de
Cultura e Sociedade Civil para cobrar
e implementar essas metas.

4. É preciso criar e fortalecer políticas
públicas na área de cultura que
estimulem o
acesso e ampliem a oferta de bens e
serviços culturais e a formação de
público.
As metas do Plano estabelecerão
uma nova relação do Estado com a
cultura e com a sociedade.
Trata-se de um projeto que caminha
para a consolidação
efetiva da cidadania cultural.

5. Para aderir ao SNC, o primeiro passo é a assinatura e
publicação do Acordo de Cooperação Federativa.
Os elementos obrigatórios dos sistemas de cultura
municipais e estaduais são:
- Secretaria de cultura;
- Conselho de política cultural;
- Conferência de cultura;
- Plano de cultura;
- Sistema de financiamento à cultura com existência
obrigatória do fundo de cultura;
Além desses elementos, os estados e o Distrito Federal
deverão ter uma comissão de negociação e pactuação
entre gestores estaduais e municipais.

6. As 04 grandes áreas da Conferência Nacional de Cultura e do Plano
Nacional de Cultura:
- Criação/Produção/Desenvolvimento
Exemplos Formar e aperfeiçoar gestores e agentes culturais;
- Difusão e Acesso à Cultura
Exemplo: Estimular a formação de públicos;
- Memória e Diversidade Cultural
Exemplo: Preservar o patrimônio cultural;
- Planejamento e Gestão
Exemplo:
Integrar e consolidar as políticas de
Fomento a cultura;

8. Todas essas informações estão disponíveis para consulta
nos seguintes endereços:
http://www.cultura.gov.br/secretaria-de-politicasculturais-
spc
http://www.cultura.gov.br/3cnc
Obrigada,
Vânia Feitosa
feitosavcf@yahoo.com.br
(11) 99700-3120