Câmara Tematica das Mulheres

1. CÂMARA TEMÁTICA DE MULHERES
I-O QUE É E A QUE SE DESTINA?
A Câmara Temática é um canal de participação social, de caráter temporário e consultivo,
vinculado ao Colegiado Territorial que objetiva diagnosticar problemas estruturastes e
conjunturais com relação a Violência Domestica e Familiar às Mulheres, com a finalidade de
apresentar propostas à agenda Territorial que oriente formalização do pacto pela Vida entre o
Território, Poder Público e Sociedade Civil e norteiem a elaboração do Plano Territorial de
Políticas Para as Mulheres.
II-QUAIS SÃO AS LINHAS DE AÇÃO?
1-De Criação dos Conselhos Municipais em todos os Municípios do Território e capacitação dos
mesmos;
2-Convocar a Segurança Publica, defesa civil, territorialidade e políticas intermunicipais de
defesa dos Direitos da Mulher (aplicação das Leis Maria da Penha e a Feminicido, aplicação na
integra);

2. 3- Mídia, segurança pública controle e participação social contra a violência a Mulher e a
Criança Mulher;
4- Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, Lesbofobia e LGBT.
III-QUEM SÃO OS REPRESENTANTES
I-REPRESENTANTES DO ESTADO
1)Trabalhadores do Sistema de Justiça Criminal( profissionais de segurança pública e prisional,
Defensoria Pública, Juízes e Promotores;
2)Gestores Estaduais e Municipais ( Prefeitos/as e Secretários/as ou representantes);
3) Instituições Públicas de Ensino Fundamental e Superior.
4) Profissionais das demais políticas públicas;
IV- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE

3. 1)Sociedade civil (associações comunitárias, organizações sindicais, movimentos sociais,
conselhos, grupos religiosos, clubes, fóruns, federações, OAB, organizações não
governamentais);
2) Profissionais da Mídia;
3) Instituições Privadas de Ensino;
4) Empresárias da Indústria, comercio e serviços, rede hoteleiras.
V-COMO FUNCIONARÃO
Nas reuniões do Comitê Gestor Territorial as integrantes de cada Câmara Temática se fazer
presente e se reunir para realizar diagnostico dos problemas estruturantes e conjunturais que
permeiam cada questão temática, apresentando, também, propostas e elegendo prioridades que
servirão para subsidiar a agenda territorial, para definição do Plano Territorial de Políticas
Publicas de Defesa dos Direitos da Mulher...
Os relatórios finais de trabalho de cada Câmara Temática deverão conter: contextualização e
diagnostico metas de ação de curto, médio e longo prazo, com indicações de responsáveis e
estratégias de monitoramento.
A população também poderá contribuir com esse diagnostico e definição de ações encaminhando
suas propostas através do blog do Território.

4. VI-CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO
ATIVIDADES PERÍODOS
JA
N
FE
V
MA
R
AB
R
MA
I
JU
N
JUL AG
O
SE
T
OU
T
NO
V
DE
Z
Formação da Câmara
Temática de Mulheres
X
Elaboração do
Regimento Interno
18
Formação sobre Gênero 31
Levantamento e
sistematização de dados
para a construção do
diagnóstico,
18
Visitas e audiências para
a criação dos Conselhos
Municipais
28
Formação dos
Conselhos Municipais
19

5. Identificação de
problemas e elaboração
de propostas
19
Apresentação e
discussão entre as
Câmaras dos problemas
e propostas construídas
19
Redação final dos
relatórios das Câmaras
21
Entrega do relatório
final das Câmaras a
Coordenadora Geral
28
Redação final da Minuta
do Plano Territorial de
Políticas para Mulheres
28
Entrega da Minuta do
Plano Territorial de
Políticas para Mulheres
ao Território e aos
Executivos Municipais
28

6. Lançamento oficial do
Plano Territorial de
Políticas para Mulheres
nos Diário Oficiais dos
Municípios
04
VII-DEFINIR:
COORDENADORA GERAL.
A DIRETORIA DA CÂMARA TEMÁTICA SERÁ COMPOSTA POR
COORDENADORA GERAL E SECRETÁRIA, COM SUAS SUPLENTES.
Coordenadora geral – Laurita – suplente Verena
Secretária – Iana – Suplente – Jaqueline
Coordenação financeira – Ana – Suplente - Rosa
CALENDARIO DAS REUNIÕES
EM QUAIS MUNICIPIOS ACONTECERÃO AS REUNIÕES?
NA MESMA DATA E LOCAL DO COMITÊ GESTOR?
CADA EQUIPE FARÁ SUAS REUNIÕES?