Contratações de TI segundo a IN 04/2010 Cristiano Rocha Heckert
Ministério da Integração Nacional Secretaria Nacional de Defesa Civil Contratações de TI segundo a IN 04/2010 Cristiano Ro...
AGENDA <ul><li> Governança de TI </li></ul><ul><li> SISP </li></ul><ul><li>   Instrução Normativa nº 04/2010 </li></ul...
diretrizes resultados Área de TI Área de RH Área de Logística Área n Recursos FONTE: CRUZ, Cláudio Silva (2009) Estratégia...
Níveis de Planejamento em TI <ul><ul><li>artigo  4º   </li></ul></ul>art. 2º, XXII e 3º Planejamento da Contratação Planej...
Sistema de Administração dos Recursos de TI-SISP <ul><li>Instituído pelo Decreto nº 1.048 de 1994 (em revisão) </li></ul><...
EGTI e PDTI Estratégia Geral TI Diagnóstico Geral e  Diretrizes / Políticas de: - RH; - Capacitação; - Modelo de PDTI; - O...
PDTI e Planejamento das contratações Planejamento Institucional Planejamento de TI (PDTI) Planejamento da contratação Gest...
Histórico da IN 04 <ul><li>Acórdãos TCU nº 786/2006, 1480/2007, 1999/2007 e 1603/2008  – Necessidade de normatizar contrat...
Capítulo I – Disposições Gerais Capítulo II - Processo de Contratação Seção I Planejamento da Contratação Seção II Seleção...
<ul><ul><li>IN 04/2008 – Dispõe sobre o processo de contratação de  serviços  de TI </li></ul></ul><ul><ul><li>IN 04/2010 ...
FONTE: Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, pág. 13 Capítulo II – Processo de Contratação
CAP II - P R O C E S S O C O N T R A T A Ç Ã O SEÇÃO I - P L A N E J A M E N T O C O N T R A T A Ç A O ETAPA I – ANÁLISE V...
CAP II - P R O C E S S O C O N T R A T A Ç Ã O SEÇÃO I - P L A N E J A M E N T O C O N T R A T. ETAPA IV – ANÁLISE DE RISC...
IN 04 – Seleção do Fornecedor CAP II - P R O C E S S O C O N T R A T A Ç Ã O SEÇÃO II - S E L E Ç Ã O D O F O R N E C E D ...
Início do Contrato Capítulo II – Processo de Contratação Seção III – Gerenciamento do Contrato Encaminhamento de Demandas ...
Processos da IN Capítulo III – Disposições Finais <ul><li>-Aplicação subsidiária da  Instrução Normativa nº 02 de 30 de ab...
<ul><li>Abrangência: SISP </li></ul><ul><li>Terceirização da execução das atividades de TI </li></ul><ul><li>Foco principa...
Manual de Contratação de Soluções de TI Descreve o Modelo de Contratação de Soluções de TI – MCTI da APF (IN SLTI/MP 04, 2...
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Desktops e notebooks  Evolução das compras 2007-2009
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<ul><li>Pregão eletrônico anual com registro de preços </li></ul><ul><li>Planejamento conjunto de forma a concentrar vário...
Prospecção tecnológica  Minuta de especificação  Consulta/Audiência Pública Especificação Técnica Publicada  Oficialização...
Contratações conjuntas  Evolução das ações Tempo Ações 2008 2009 2010 2011 ... Telefonia Fixa Especificações Instrução Nor...
Contratações conjuntas  Resultados Processo Valor de partida (R$ M) Resultado do pregão (R$ M) Economia (%) Telefonia fixa...
Fortalecimento de recursos humanos em TI <ul><ul><li>GSISP </li></ul></ul><ul><ul><li>Analistas em Tecnologia da Informaçã...
Obrigado! Cristiano Rocha Heckert [email_address] (61) 3414-5803
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Apresentação da palestra de Cristiano Rocha Heckert sobre Contratações de TI, segundo a IN 04/2010 durante o V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

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Contratações de TI, segundo a IN 04/2010

  1. 1. Contratações de TI segundo a IN 04/2010 Cristiano Rocha Heckert
  2. 2. Ministério da Integração Nacional Secretaria Nacional de Defesa Civil Contratações de TI segundo a IN 04/2010 Cristiano Rocha Heckert Diretor de Articulação e Gestão Professor de contratações na APF – ENAP e ABOP V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública Brasília, 30/09/2011
  3. 3. AGENDA <ul><li> Governança de TI </li></ul><ul><li> SISP </li></ul><ul><li> Instrução Normativa nº 04/2010 </li></ul><ul><li> Contratações conjuntas de TI </li></ul><ul><li> Estrutura de suporte: RH e capacitação </li></ul>
  4. 4. diretrizes resultados Área de TI Área de RH Área de Logística Área n Recursos FONTE: CRUZ, Cláudio Silva (2009) Estratégia Corporativa e Governança de TI Comitê de TI Governança (processo de alinhamento dos recursos p/ alcance dos objetivos estratégicos) Gestão (processo diretor-executivo de cada recurso) Gestores de TI Chefe de TI Planejamento e Organização Execução Avaliação Planejamento e Organização Acompanhamento Avaliação
  5. 5. Níveis de Planejamento em TI <ul><ul><li>artigo 4º </li></ul></ul>art. 2º, XXII e 3º Planejamento da Contratação Planejamento Diretor de TI Planejamento Estratégico da organização e de TI <ul><ul><li>artigos 9º a 19 </li></ul></ul>
  6. 6. Sistema de Administração dos Recursos de TI-SISP <ul><li>Instituído pelo Decreto nº 1.048 de 1994 (em revisão) </li></ul><ul><li>Órgão Central: SLTI/MP </li></ul><ul><ul><li>Elaboração, divulgação e implementação das políticas, diretrizes e normas relativas à aquisição e gestão dos recursos de TI </li></ul></ul><ul><ul><li>Promoção de ações de capacitação do pessoal de TI dos órgãos </li></ul></ul><ul><li>Órgãos Setoriais: Áreas de TI dos Ministérios e equivalentes </li></ul><ul><li>Órgãos Seccionais: Áreas de TI das Autarquias e Fundações </li></ul><ul><ul><li>Gestão dos recursos de TI em sua esfera, sustentada pelas orientações do órgão central e de forma harmoniosa com as diretrizes estratégicas do órgão </li></ul></ul><ul><li>Empresas públicas, Legislativo, Judiciário, Estados e Municípios: Não fazem parte do SISP. Adoção das orientações da SLTI/MP não é compulsória, mas recomendável </li></ul>
  7. 7. EGTI e PDTI Estratégia Geral TI Diagnóstico Geral e Diretrizes / Políticas de: - RH; - Capacitação; - Modelo de PDTI; - Orientação p/ Comitês. PDTI Diagnóstico Necessidades Investimentos Projetos Pessoal e Capacitação Órgão Central do SISP Comitês de TI
  8. 8. PDTI e Planejamento das contratações Planejamento Institucional Planejamento de TI (PDTI) Planejamento da contratação Gestão Contratual Controle e Governança Controle externo Controle Interno Seleção e contratação Cliente-cidadão
  9. 9. Histórico da IN 04 <ul><li>Acórdãos TCU nº 786/2006, 1480/2007, 1999/2007 e 1603/2008 – Necessidade de normatizar contratações de TI </li></ul><ul><li>25/10/2007 - Início dos trabalhos de confecção de uma IN específica para contratação de serviços de TI </li></ul><ul><li>19/05/2008 - Publicação da IN 04/2008 – Vigência a partir de 2009 </li></ul><ul><li>Autodiagnóstico 2010: </li></ul><ul><ul><li>31% dos órgãos possuíam processo de contratação de soluções de TI formalizado, sendo 65% deles (20% do total) alinhado à IN 04/2008 </li></ul></ul><ul><ul><li>20% dos órgãos possuíam processo formal de gestão de contratos </li></ul></ul><ul><ul><li>67% dos órgãos avaliavam se os fornecedores atingiam o nível mínimo exigido de entrega de serviços. </li></ul></ul><ul><li>13/05/2010 – Instituído GT para revisar IN 04/2008 </li></ul><ul><li>12/11/2010 – Publicação da IN 04/2010 – Vigência a partir de 2011 </li></ul>A IN 04/2010 não veda a terceirização de atividades operacionais de TI, mas determina que ela ocorra segundo processo de contratação bem planejado
  10. 10. Capítulo I – Disposições Gerais Capítulo II - Processo de Contratação Seção I Planejamento da Contratação Seção II Seleção do Fornecedor Seção III Gerenciamento do Contrato Capítulo III - Disposições Finais Instrução Normativa nº 04/2010 Estrutura
  11. 11. <ul><ul><li>IN 04/2008 – Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de TI </li></ul></ul><ul><ul><li>IN 04/2010 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TI </li></ul></ul>Capítulo I – Disposições Gerais <ul><ul><li>Solução de Tecnologia da Informação (art 2º, IX): conjunto de bens e serviços de Tecnologia da Informação e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação </li></ul></ul><ul><ul><li>Art. 5º, I - Não poderá ser objeto de contratação: mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato </li></ul></ul><ul><ul><li>Art. 3º e 4º - Alinhamento com EGTI e PDTI </li></ul></ul>
  12. 12. FONTE: Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, pág. 13 Capítulo II – Processo de Contratação
  13. 13. CAP II - P R O C E S S O C O N T R A T A Ç Ã O SEÇÃO I - P L A N E J A M E N T O C O N T R A T A Ç A O ETAPA I – ANÁLISE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Especificação requisitos ETAPA II – PLANO DE SUSTENTAÇÃO Identificação Soluções TI Escolha e justificativa Adequação ambiente órgão Análise de custos Recursos materiais e humanos Plano de continuidade Transição Contratual Transferência conhecimento Propriedade intelectual ETAPA III – ESTRATÉGIA DA CONTRATAÇÃO Indicação da Solução Termos Contratuais Plano de Sustentação Análise de viabilidade contratação Estratégia da Contratação Orçamento detalhado Fonte de recursos Critérios Técnicos Julgamento IN 04 – Planejamento da Contratação
  14. 14. CAP II - P R O C E S S O C O N T R A T A Ç Ã O SEÇÃO I - P L A N E J A M E N T O C O N T R A T. ETAPA IV – ANÁLISE DE RISCOS Riscos de Contratação Riscos dos Serviços Ações de mitigação e contingência Responsáveis Probabilidades e danos Estratégia Da Contratação Análise de Riscos Elaborar Projeto Básico ou Termo de Referência Projeto Básico Termo Referência Consulta / Audiência Pública IN 04 – Planejamento da Contratação
  15. 15. IN 04 – Seleção do Fornecedor CAP II - P R O C E S S O C O N T R A T A Ç Ã O SEÇÃO II - S E L E Ç Ã O D O F O R N E C E D O R Observar as normas pertinentes: - Lei 8.666 de 1993 -Lei 10.520 de 2002 -Decreto 2.271 de 1997 -Decreto 3.555 de 2000 -Decreto 5.450 de 2005 Papel da TI: - Analisar recomendações das Áreas de Licitações e Jurídica - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou comissão de licitação em: - Respostas a questionamentos e impugnações - Análise das propostas e recursos Conduzida pela Área de Licitações
  16. 16. Início do Contrato Capítulo II – Processo de Contratação Seção III – Gerenciamento do Contrato Encaminhamento de Demandas Monitoramento da Execução Encerramento e Transição Contratual T A R E F A S IN 04 – Gerenciamento do Contrato
  17. 17. Processos da IN Capítulo III – Disposições Finais <ul><li>-Aplicação subsidiária da Instrução Normativa nº 02 de 30 de abril de 2008. </li></ul><ul><li>-As áreas de Compras, Licitações e Contratos realizarão as atividades descritas nesta IN de acordo com as suas atribuições regimentais. </li></ul><ul><li>Aplicação da IN nas prorrogações e renovações contratuais </li></ul><ul><li>Caso inviável: prorrogar uma única vez por no máximo 12 meses e iniciar nova contratação. </li></ul><ul><li>- Instrução Normativa entra em vigor em 02/01/2011, revogando IN 04/2008 </li></ul>
  18. 18. <ul><li>Abrangência: SISP </li></ul><ul><li>Terceirização da execução das atividades de TI </li></ul><ul><li>Foco principal: Planejamento da Contratação </li></ul><ul><li>Alinhamento com PDTI e EGTI </li></ul><ul><li>Fases e etapas </li></ul><ul><li>Artefatos resultantes </li></ul><ul><li>Restrição à contratação por postos de trabalho e pela métrica homem-hora </li></ul>IN 04/2010 x IN 04/2008 O QUE NÃO MUDOU <ul><li>Ampliação do escopo: Soluções de TI </li></ul><ul><li>Documento de Oficialização de Demanda </li></ul><ul><li>Equipe de Planejamento da Contratação </li></ul><ul><li>Indicações para composição do Termo de Referência </li></ul><ul><li>Maior detalhamento da Seleção do Fornecedor </li></ul><ul><li>Fiscais de Contrato </li></ul><ul><li>Material de suporte </li></ul>O QUE MUDOU
  19. 19. Manual de Contratação de Soluções de TI Descreve o Modelo de Contratação de Soluções de TI – MCTI da APF (IN SLTI/MP 04, 2010) Contextualização do Planejamento de TI na APF Atores Fluxos Descrições dos processos, atividades e artefatos Templates dos artefatos para preenchimento
  20. 20. <ul><li>Compras independentes pelos órgãos </li></ul><ul><li>Quantidades e especificações diversas - despadronização </li></ul><ul><li>Múltiplos processos repetidos – esforços desperdiçados </li></ul><ul><li>Uso ineficiente do poder de compra </li></ul><ul><li>Concentração das aquisições entre outubro e dezembro - acima de 83% para notebooks e desktops </li></ul><ul><li>Dispersão do controle </li></ul>Contratações conjuntas Prática usual de contratações na APF
  21. 21. Desktops e notebooks Evolução das compras 2007-2009
  22. 22. <ul><li>Economia processual </li></ul><ul><li>Melhor planejamento das necessidades </li></ul><ul><li>Padronização das soluções – facilidade de remanejamento / manutenção / uso </li></ul><ul><li>Redução de custos através da compra concentrada com maiores volumes </li></ul><ul><li>Melhor controle </li></ul>Contratações conjuntas Benefícios
  23. 23. <ul><li>Pregão eletrônico anual com registro de preços </li></ul><ul><li>Planejamento conjunto de forma a concentrar vários processos e ampliar as quantidades </li></ul><ul><li>Uso de especificação padrão consensual </li></ul><ul><li>Assinatura de contratos individuais ao longo da vigência da ata </li></ul>Contratações conjuntas Modelo proposto
  24. 24. Prospecção tecnológica Minuta de especificação Consulta/Audiência Pública Especificação Técnica Publicada Oficialização da Demanda Levantamento de Demanda Planejamento de contratação Planejamento de Contratação Ata de Registro de Preços Seleção do fornecedor Seleção do fornecedor Contratação Contratação Especificação técnica Contratação isolada Contratação conjunta Contratações conjuntas Fluxo do processo
  25. 25. Contratações conjuntas Evolução das ações Tempo Ações 2008 2009 2010 2011 ... Telefonia Fixa Especificações Instrução Normativa 4 Licitações Conjuntas Antigas especi- Ficações de Desktops Notebooks Telefonia Móvel Telefonia Fixa Desktops Notebooks Equipam. rede Concepção IN 4 Revisão da Norma Manual de Contratação Templates Workshops Switch Wi Fi Videoconferência
  26. 26. Contratações conjuntas Resultados Processo Valor de partida (R$ M) Resultado do pregão (R$ M) Economia (%) Telefonia fixa (2008) 28,8 18,3 36,5% Telefonia fixa (2011) 63,4 38,7 39,0% Telefonia móvel (2011) 16,4 7,3 55,3% Desktops e notebooks (2011) 332,0    
  27. 27. Fortalecimento de recursos humanos em TI <ul><ul><li>GSISP </li></ul></ul><ul><ul><li>Analistas em Tecnologia da Informação </li></ul></ul><ul><ul><li>C3S – Central de Suporte e Serviços do SISP </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa de Desenvolvimento de Gestores de TI (ENAP) </li></ul></ul>
  28. 28. Obrigado! Cristiano Rocha Heckert [email_address] (61) 3414-5803

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