orçamento

1. Plano Plurianual - PPA 2016-2019
Julho | 2015

2. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Amparo Legal
Constituição Federal – art. 165
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual
II - as diretrizes orçamentárias
III - os orçamentos anuais
Instrumentos de
Planejamento da
da
Administração
Pública

3. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Vigência PPA 2016/2019
2015 2016 2017 2018 2019
MANDATO NOVO
MANDATO
ELABORAÇÃO
PPA 2016/2019
VIGÊNCIA
ELABORAÇÃO
PPA 2020/2023
Encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo em agosto/2016

4. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Como executar uma ação consignada no PPA?
2016 2017 2018 2019
PPA
LDO
LOA
LDO
LOA
LDO
LOA
LDO
LOA

5. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Estrutura Orçamentária do PJSC
3 Fontes de Receita:
1 – 9,31% da Receita Líquida Disponível do Estado (RLD)
2 – Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ
3 - Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob Aviso à
Disposição do PJSC - SIDEJUD (SFCU)

6. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Aplicação dos Recursos
9,31 % da RLD
• Pessoal ativo e inativo (aux. assistenciais) do PJSC
• Manutenção em geral
• Material de consumo
• Material permanente
• Terceirização de mão-de-obra

7. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Aplicação dos Recursos
FRJ
• Construção, reforma, manutenção e conservação de
prédios
• Capacitação de magistrados e servidores
• Material permanente, mobiliário e sua adaptação
• Implementação dos serviços de informática
• Manutenção da gráfica e de equipamentos
• Material e serviços de limpeza e jardinagem
• Terceirização e contratação de estagiários

8. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Aplicação dos Recursos
SIDEJUD
• Construção, reforma, instalação e manutenção das Casas
da Cidadania
• Instalação, desenvolvimento e aperfeiçoamento das
atividades dos Juizados Especiais
• Modernização das bibliotecas e arquivos
• Academia Judicial
• Manutenção, serviços, equipamentos e sistemas de
informática

9. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Aplicação dos Recursos
SIDEJUD
• Aquisição e manutenção de mobiliário e veículos
• Implantação e manutenção dos sistemas de segurança
• Qualificação e aperfeiçoamento de pessoal
• Manutenção e aprimoramento do Sistema de Gestão
Centralizada de Depósitos

10. DIRETORIA
Diretoria de Tecnologia da Informação
Fontes de recurso
FRJ
custas, taxas
SIDEJUD
depósitos judiciais
RLD
9,31% Receita
Líquida Disponível
edificações
mobiliário
terceirização
TI
juizados especiais
capacitação
segurança
TI
pessoal
terceirização
estagiários
manutenção

11. DIRETORIA
Diretoria de Tecnologia da Informação
Lei Orçamentária Anual - LOA
FRJ
custas, taxas
SIDEJUD
depósitos judiciais
RLD
9,31% Receita
Líquida Disponível
edificações
mobiliário
terceirização
TI
juizados especiais
capacitação
segurança
TI
pessoal
terceirização
estagiários
manutenção
LOA
Unidades
(diretorias, GP,
Academia, CGJ)
Projetos e atividades
(pessoal, manutenção,
investimentos)

12. DIRETORIA
Diretoria de Tecnologia da Informação
LOA
Plano Plurianual
Ouvidorias
regionais
Planejamento
estratégico
Normas Manutenção
Ouvidorias
regionais
Planejamento
estratégico
Normas Manutenção
LOA LOA LOA
PPA
LOA LOA LOA LOA
ano I ano II ano III ano IV

13. DIRETORIA
Diretoria de Tecnologia da Informação
Planejamento estratégico 2015-2020
LOA LOA
2015 2020
Orçamento e planejamento estratégico
PPA
LOA LOA LOA LOA
ano I ano II ano III ano IV
2016 2017 2018 2019
VISÃO

14. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Relação entre o PPA e o PE
Alinhamento dos programas/projetos do PPA com os objetivos
estratégicos
Envio de uma planilha às comarcas para informação de necessidades
Análise, pelas áreas, das informações prestadas na planilha de
necessidades
Elaboração de políticas das áreas sobre os temas estratégicos
Definição de programas/projetos que farão parte da política
Elaboração do orçamento dos programas/projetos para inserção no PPA
Para falar sobre o PPA

15. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Orçamento plurianual
Programas
Investimentos Custeios

16. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
FONTES DE
RECEITA
2012 2013 2014 2015(*)
Duodécimo 947.804.065 1.042.705.412 1.174.935.767 1.260.987.165
FRJ 174.418.468 184.314.035 193.166.373 201.468.238
SIDEJUD (SFCU) 47.795.744 53.386.672 128.816.580 220.000.000
TOTAL 1.170.018.277 1.280.406.119 1.496.918.720 1.682.455.403
Valores em reais
* projeção
Evolução das receitas

17. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Fundamentos para definição de novos projetos
• Desempenho institucional: Planejamento Estratégico,
BSC e Justiça em Números - CNJ
• Cenários: Projeção da demandas
• Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res.
184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras
• Ouvidorias regionais

18. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Fundamentos para definição de novos projetos
Desempenho
institucional
Cenários
Ouvidorias
regionais
PPA
Normas

19. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
DADOS GERAIS DO PJSC

20. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Instalações
Sede do Tribunal de Justiça
111 Comarcas instaladas (326 Varas e 30 JE)
(20 Varas e 14 JE, criados e não instalados)
2 Fóruns distritais + Fórum Des. Eduardo Luz + Fórum
Bancário + Fórum Universitário Blumenau
84 Fóruns Municipais - Casas da Cidadania
12 Postos de Atendimento e Conciliação (PAC’s)
Área total ocupada: aprox. 296.000 m² (aprox. 150 prédios)

21. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Força de Trabalho
Julho/2015
Servidores
efetivos
Servidores
comissionados
Magistrados Militares Estagiários Terceirizados Voluntários TOTAL
TJ 1.466 442 90
208 2.554 2.309 436 12.857
1º Grau 4.497 438 417
TOTAL 6.843 507

22. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Movimento Processual - PJSC
NÚMERO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO
1º GRAU – 2.586.753
2º GRAU – 73.302

23. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Fundamentos para definição de novos projetos
• Desempenho institucional: Planejamento Estratégico,
BSC e Justiça em Números - CNJ
• Cenários: Projeção da demandas
• Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res.
184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras
• Ouvidorias regionais

24. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Movimento Processual PJSC – 1º Grau
Iniciados = 89 %
Julgados = 174 %
Movimento Processual - PJSC

25. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Produtividade de Magistrados – 1º Grau

26. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Produtividade Magistrados Brasil - 2013

27. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Tribunais estaduais de médio porte
Produtividade magistrados Brasil – 2013
Produtividade magistrados Brasil – 2012
Produtividade Magistrados Brasil - 2013

28. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Iniciados por natureza PJSC 1º Grau – 2013
44.09%
13.29%
13.20%
10.88%
5.70%
4.60%
3.51% 2.86% 1.88%
Cível
Juizado Especial Cível
Executivo Fiscal
Criminal
Juizado Especial Criminal
Família
Executivo Penal
Infância e Juventude
Fazenda Pública
Iniciados por natureza PJSC 1º Grau - 2013

29. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Movimento Processual PJSC – 2º Grau
Iniciados = 447 %
Julgados = 605 %
Movimento Processual PJSC – 2º Grau

30. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Produtividade magistrados – 2º Grau
Produtividade de Magistrados – 2º Grau

31. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Fundamentos para definição de novos projetos
• Desempenho institucional: Planejamento Estratégico,
BSC e Justiça em Números - CNJ
• Cenários: Projeção da demandas
• Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res.
184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras
• Ouvidorias regionais

32. DIRETORIA
Diretoria de Tecnologia da Informação
• Resolução n. 28/2010-TJ com alteração trazida pela
Resolução 27/2013-TJ.
• Definição de novas unidades/competências/estrutura
judiciária
• Disponível em: http://portal.tjsc.jus.br/web/gestao-
estrategica/gestao-do-conhecimento/estudo-das-
demandas-judiciais
Estudo das Demandas Judiciais

33. DIRETORIA
Diretoria de Tecnologia da Informação
Estudo das Demandas Judiciais

34. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Fundamentos para definição de novos projetos
• Desempenho institucional: Planejamento Estratégico,
BSC e Justiça em Números - CNJ
• Cenários: Projeção da demandas
• Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res.
184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras
• Ouvidorias regionais

35. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
IPCJUS - Resolução n. 184/2013 – CNJ

36. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
5,19% 5,12% 5,21%
0.0%
1.0%
2.0%
3.0%
4.0%
5.0%
6.0%
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
5,7%
Panorama do orçamento
Valores de pessoal relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal

37. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Normas gerais
• Resoluções n. 194/2014-CNJ e 195/2014-CNJ
• Resolução 114/2011 – CNJ c/c 44/2011-TJ
• Informações/necessidades encaminhadas pelas
comarcas

38. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Fundamentos para definição de novos projetos
• Desempenho institucional: Planejamento Estratégico,
BSC e Justiça em Números - CNJ
• Cenários: Projeção da demandas
• Normas: Lei de Responsabilidade Fiscal, Res.
184/2013-CNJ, Res. 194/2014-CNJ e outras
• Ouvidorias regionais

39. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
MUITO OBRIGADO!

40. DIRETORIA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Vídeo