SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Brasil rumo à depressão e mudanças
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O BRASIL RUMO À DEPRESSÃO ECONÔMICA E À MUDANÇA
POLÍTICA E SOCIAL?
Fernando Alcoforado*
Pode-se afirmar que o Brasil já vive uma estagflação que se caracteriza por baixo
crescimento econômico e alta inflação. Em 2012 o crescimento econômico do Brasil foi
pífio (menos de 1%). Para gerar crescimento econômico, o governo federal tem
estimulado o consumo reduzindo impostos e juros com a intenção de fazer as famílias
consumirem. O Brasil com esta política faz o que se denomina voo de galinha porque
não há incremento no investimento. E a inflação oficial do governo, mesmo com toda
maquiagem que ele vem fazendo para forçá-la para baixo, superou o teto da meta de
6,5% ao ano. O centro desta meta que é de 4,50% ao ano já foi esquecido faz tempo.
Sobre a inflação, é importante observar que se trata de um conceito econômico que
representa o aumento de preços dos produtos num determinado país ou região, durante
um período. Num processo inflacionário o poder de compra da moeda cai. Quem
geralmente perde mais são os trabalhadores mais pobres que não conseguem investir o
dinheiro em aplicações que lhe garantam a correção inflacionária. Pode-se citar como
causas da inflação a emissão exagerada e descontrolada de dinheiro por parte do
governo, a demanda por produtos (aumento no consumo) maior do que a capacidade de
produção do país e o aumento nos custos de produção (máquinas, matéria-prima, mão
de obra) dos produtos. No momento atual, as causas da inflação no Brasil resultam,
sobretudo, da incapacidade da produção para fazer frente à demanda e ao aumento dos
custos de produção, especialmente da elevação do valor das máquinas, matérias-primas
e insumos importados resultante do aumento do dólar em relação ao real.
Para incentivar o consumo e combater a inflação, o governo brasileiro vem adotando a
política de desoneração de preços de determinados produtos. Ressalte-se que na história
econômica mundial não há registro de sucesso nesta tentativa de conter processos
inflacionários atacando diretamente os preços. Não é difícil concluir que mais um fiasco
se avizinha. A desoneração de preços não produzirá efeitos significativos na redução da
inflação porque representa uma redução pontual de um conjunto de preços, enquanto a
inflação é, por definição, o aumento persistente do nível geral de preços. Na prática,
portanto, os efeitos da desoneração se manifestarão por um período muito curto, em
alterar os fundamentos do processo inflacionário. São medidas que atacam os sintomas
(preços) , sem considerar os fatores que impulsionam o aumento dos preços.
Mesmo que a redução do custo com tributos seja repassada para o consumidor com a
política de desoneração de preços em vigor, o máximo que se obtém é um alívio
temporário no ritmo do aumento de preços. Se o desequilíbrio que está por trás do
processo inflacionário não for corrigido, a inflação retomará seu curso anterior. Com
essa medida o governo perde receitas fiscais em uma empreitada condenada ao fracasso
total porque gera distorção na alocação de recursos. Seria melhor política reduzir de
forma horizontal a carga tributária e investir na melhoria da educação, saúde e
infraestrutura do País.
A estagflação que atinge a economia brasileira reúne dois problemas simultaneamente:
recessão e inflação. Considera-se que uma recessão se instala quando é registrada uma
queda no Produto Interno Bruto (PIB) durante dois trimestres consecutivos indicando
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que a demanda decresceu no mercado ou mercados e a existência de capacidade ociosa
generalizada. É preciso comparar o crescimento do PIB com o crescimento da
capacidade produtiva das empresas. Existem diversos fatores capazes de provocar uma
recessão. De modo geral, é possível dizer que a recessão acontece quando a maioria dos
setores da economia entra em declínio. Ao lado disso, acontece a perda de confiança dos
agentes econômicos que leva a um adiamento de decisões, tanto de investimento, por
parte das empresas, como da compra de bens duráveis, por parte das famílias. Com isso,
entra-se num ciclo em que as pessoas deixam de gastar e as companhias deixam de
produzir. Pode-se afirmar que, no Brasil, a estagflação já se instalou porque a maioria
dos setores econômicos está estagnada ou em declínio e há perda de confiança nos
agentes econômicos como demonstram as perdas no valor das ações do BOVESPA em
2013 (15%).
A etapa seguinte à estagflação, a depressão da economia brasileira, deverá acontecer se
for mantida a política econômica atual do governo brasileiro. Ressalte-se que uma
depressão econômica é caracterizada por um estado agravado de recessão, ou seja, um
longo período de desemprego em massa, falência de empresas, baixos níveis de
produção e investimentos, etc. como vem acontecendo nos Estados Unidos, União
Europeia e Japão. As maiores depressões econômicas da história foram as de 1815,
1873, 1929 e, a mais recente, de 2008 com a eclosão da crise econômica mundial que
está afetando os Estados Unidos e o resto do mundo. Entre elas, a mais grave, sem
dúvida, foi a depressão de 1929. Se não houver uma mudança de rumo da economia
brasileira, a recessão se aprofundará com a queda vertiginosa da demanda, um quadro
incontrolável de desemprego em massa, a falência generalizada de empresas (em
especial da indústria), baixos níveis de produção e de investimentos. Nessas
circunstâncias, a depressão se instalará no Brasil que passará a enfrentar os mesmos
problemas dos Estados Unidos, União Europeia e Japão.
Um fato que é importante destacar é o de que o comércio exterior, sobretudo com a
China, é que vem compensando a falta de dinamismo do mercado interno brasileiro. No
entanto, a situação brasileira no comércio exterior começou a se agravar a partir de
2013. A balança comercial de março registrou superávit de US$ 164 milhões, o pior
resultado para o mês nos últimos 12 anos e 92% a menos do que em março de 2012. No
acumulado de 2013 o déficit já chega a US$ 5,2 bilhões, um recorde histórico,
considerando a série iniciada em 1993. As exportações tiveram leve alta de 1,6% em
comparação com março de 2012, chegando a US$ 19,3 bilhões, mas as importações
tiveram alta de 12%, chegando a US$ 19,2 bilhões . Na projeção do Banco Central, as
exportações brasileiras crescerão 9% em 2013 para US$ 265 bilhões e as importações
terão alta de 12%, chegando a US$ 249 bilhões. O resultado será um superávit de US$
15 bilhões. Mas o maior problema é a balança de serviços e rendas, que inclui a remessa
de lucros e dividendos que se tornou fortemente deficitária no Brasil.
O Brasil vem batendo recordes negativos em transações correntes desde 2008. Em
2012, o saldo ficou negativo em US$ 54,3 bilhões. Em fevereiro foram remetidos para o
exterior, US$ 2,7 bilhões, o triplo do verificado em fevereiro de 2012. A conta de
serviços ficou negativa em US$ 3,2 bilhões e a balança comercial registrou déficit de
US$ 1,3 bilhão . Portanto a projeção de superávit comercial para 2013 está estimando
reversão do resultado negativo até fevereiro. Os brasileiros gastaram US$ 1,9 bilhão no
exterior em fevereiro, a marca mais alta já registrada para o mês, indicando que os
brasileiros estão gastando como nunca no exterior. No acumulado de 2013, o saldo
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negativo já está em US$ 18 bilhões. Para março, a projeção do Banco Central é de
déficit de US$ 6,3 bilhões. A situação é extremamente preocupante. O Brasil tem
reservas internacionais atualmente de US$ 377 bilhões, o que permite tranquilidade para
a economia no curto prazo, mas a situação persistindo por muito tempo pode ficar
insustentável a médio e longo prazo.
Além de o Brasil vivenciar a crise final do modelo neoliberal implantado desde o
governo FHC, a incompetência administrativa do governo federal é patente em todos os
seus atos praticados. O que se constata hoje, na prática, é o governo federal atuando
como bombeiro tentando apagar incêndios que se disseminam continuamente na
economia e que tende a se espraiar para ao âmbito social. O agravamento da crise
econômica no Brasil terá forte rebatimento no plano social com o incremento dos
movimentos de massa, muitos deles espontâneos, como os que acontecem no momento
em São Paulo e outras cidades do País contra o aumento das passagens nos sistemas de
transporte. Na medida em que o governo federal mantenha sua política econômica
restritiva ao crescimento econômico e demonstra ser incapaz de combater a inflação, o
desemprego que tende a crescer continuamente e a perda do poder aquisitivo da
população resultante da inflação atuarão como combustível para a expansão dos
movimentos sociais. O Brasil vive provavelmente o início de uma nova etapa de luta
dos movimentos sociais que poderão mudar o status quo e contribuir para a construção
de novos rumos para a política e economia brasileira.
*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional
pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre
outros.S