https://grupodeconjuntura.com.br/ As reformas trabalhistas no mundo, e de maneira semelhante no Brasil, foram aprovadas em meio a justificativas oficiais de “modernização” da legislação trabalhista em tempos de globalização. Um dos argumentos para sua implantação refere-se à geração de postos de trabalho em meio a taxas de desemprego elevadíssimas, sobretudo entre os jovens.

1. EMPREGO E SALÁRIOS
As reformas trabalhistas no mundo, e de maneira semelhante no
Brasil, foram aprovadas em meio a justificativas oficiais de
“modernização” da legislação trabalhista em tempos de globalização.
Um dos argumentos para sua implantação refere-se à geração de
postos de trabalho em meio a taxas de desemprego elevadíssimas,
sobretudo entre os jovens. Mas, segundo a OIT (2015, p. 120)1, “não
há significância estatística na relação entre rigidez da legislação
trabalhista e nível de emprego. Ao contrário: países onde a
desregulamentação cresceu, o nível de desemprego aumentou no
período; onde a regulamentação se intensificou, o desemprego caiu
no longo prazo”. Debate posto, acreditamos que a ordem dos
argumentos oficiais deve ser invertida. De fato, estamos em meio a
uma crise capitalista mundial e tais reformas, assim como várias
outras, são aprovadas como tentativa de reverter a queda nas taxas
de lucro. Evidentemente, os prejudicados serão os trabalhadores que,
além de terem flexibilizados seus direitos conquistados
historicamente, ficam à mercê de supostas “livre-negociações” num
contexto de correlação de força política e econômica ainda mais
desigual, devido à crise. As conquistas sociais e a proteção do
trabalho são reduzidas. Um fato já se verifica nos países que
adotaram tais reformas: a intensificação da precarização do trabalho.
Na periferia do sistema, como o caso do Brasil, este processo de
precarização das condições de trabalho e de vida tende a ser ainda
mais intenso, considerando seu histórico de país subdesenvolvido e
com a maioria de sua população totalmente desprovida de mínimas
condições de sobrevivência.
IBGE – PNAD CONTÍNUA
Calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Economia (IBGE), a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua é um
indicador, dentre outros aspectos, da inserção da população brasileira
no mercado de trabalho. A divulgação dos dados é feita
mensalmente, porém com duas bases de análise distintas: a mais
completa, que considera quatro trimestres fixos e que, portanto, só é
disponibilizada quatro vezes por ano, e a mensal, que levanta os
dados da média do mês da pesquisa e os dois imediatamente
anteriores a ele. A título de simplificação, a análise se concentrará
nos resultados do ano de 2016 em comparação aos de 2015, sendo
também feita uma exposição dos disponíveis em 2017.
O Brasil passa por um período que muitos consideram como a pior
crise já enfrentada em sua história. Ela, entretanto, não se restringe
ao campo econômico, vide os acontecimentos na política. Essa, por
sua vez, não passa apenas por um momento de instabilidade quanto
às denúncias de corrupção, mas também atravessa um período de
1 OIT, World Employment and Social Outlook 2015: The Changing
Nature of Jobs, 2015.

2. aprofundamento nos mecanismos restritivos da política econômica,
afetando diretamente o nível de emprego e salários.
Pode-se ver pelos indicadores no Gráfico 4.1 que a tendência e os
reflexos negativos nos índices se fazem presente desde o quarto
trimestre de 2014, com constantes elevações da taxa de
desocupação.
Gráfico 4.1: Evolução do índice de desocupação – PNAD (%)
Fonte: IBGE – PNAD Contínua. Elaboração própria
Por si só esses resultados são preocupantes: de 6,5%, no quarto
trimestre de 2014, para 13,7%, no primeiro trimestre de 2017, com a
expressiva alta de 7,2 p.p. – há mais de dois anos a tendência é de
alta. Afinal, não se trata apenas de uma taxa, mas também
representa as dificuldades enfrentadas no período por aqueles que
perderam o trabalho. Porém, ele traz algo mais preocupante: essa
elevação foi puxada principalmente pela diminuição do número de
empregados no setor privado com carteira assinada, que é a
categoria com o maior “peso” dentre as que o IBGE divide na
pesquisa. Do primeiro trimestre de 2015 a igual período de 2017, o
número de trabalhadores nessa situação caiu 7,38%.
Notou-se um processo de “migração de empregos”, ou seja,
enquanto a categoria de empregados no setor privado com carteira
assinada apresentou significativa queda, a dos que trabalham no
setor privado sem a carteira assinada (+1,33%) e os chamados
“conta-própria” (+1,55%) tiveram leves elevações em seus
contingentes no mesmo período. Não é demais afirmar que esta
última representa o núcleo central da informalidade. Portanto, além
da grande perda de empregos no período é observável
simultaneamente um processo que se apresenta como a precarização
7%
7,90%
8,30%
8,90%
9,00%
10,90%
11,30%
11,80%
12,00%
13,70%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
2014/4 2015/1 2015/2 2015/3 2015/4 2016/1 2016/2 2016/3 2016/4 2017/1

3. das condições de trabalho, visto que essas tendem a ser piores no
núcleo informal em comparação ao formal.
Situação que consegue ser mais preocupante que a do Brasil é a do
Espírito Santo (Gráfico 4.2). O Estado, que vinha apresentando taxas
de desocupação abaixo da média nacional, ultrapassou no quarto
trimestre de 2015 essa média. Ou seja, de uma taxa de 6% no
quarto trimestre de 2014, atingiu-se 14,4% no primeiro trimestre de
2017, elevação expressiva de 8,4 p.p. Enquanto para a maioria das
categorias a tendência foi a mesma da apresentada nacionalmente no
período (queda nos com carteira assinada e aumento/estabilidade nos
sem carteira assinada) uma se destacou, a do “Trabalhador auxiliar
familiar”. Apesar da pouca quantidade de pessoas se comparado com
as outras categorias pesquisadas (cerca de 76 mil no primeiro
trimestre de 2017) ela apresentou uma dinâmica muito peculiar. No
ano de 2015 o número de trabalhadores inseridos nessa categoria
sofreu sucessivas quedas (chegando a -19,1% no quarto trimestre),
o que continuou até o terceiro trimestre de 2016. Porém, esse
segmento apresentou significativas elevações nos últimos dois
trimestres (out-dez/16 e jan-mar/17) de 15,7% e 25,4%,
respectivamente.
Quando se observa os grupamentos de atividade, a situação do ES
deve ser analisada com cuidado. Desde 2015 o que se vê é uma
grande flutuação nos índices, o que pode indicar períodos de
sazonalidade principalmente no grupo da “Agricultura, pecuária,
produção florestal, pesca e aquicultura”. Porém, a significativa
elevação da taxa de desocupação não se dá nesse grupo, mas sim é
puxada por três outros de grande peso: “Indústria Geral”,
“Construção” e “Comércio, reparação de veículos automotores e
motocicletas”, setores centrais e com influência decisiva no nível de
emprego.
Gráfico 4.2: Evolução do índice de desocupação - Espírito Santo - PNAD (%)
6%
6,90%
6,60%
8,10%
9,10%
11,10%
11,50%
12,70%
13,60%
14,40%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
2014/4 2015/1 2015/2 2015/3 2015/4 2016/1 2016/2 2016/3 2016/4 2017/1

4. Fonte: IBGE – PNAD Contínua. Elaboração própria
DIEESE – PED
Os resultados disponibilizados pela Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED) podem ser observados através do Gráfico 4.3,
que apresenta uma média das regiões metropolitanas de Fortaleza,
Salvador, Porto Alegre, São Paulo e Distrito Federal. Vale ressaltar
que a PED é dividida em desemprego Aberto e Oculto, sendo este
último dividido em outros dois subgrupos: desemprego oculto pelo
trabalho precário e o desemprego oculto pelo desalento.
Tabela 4.3: Brasil - Evolução da taxa de desemprego médio total PED - (%)
Fonte: elaboração própria através dos dados do DIEESE/PED
Os dados mostram taxas elevadas de desemprego no ano de 2016 e
um crescimento contínuo em 2017. No primeiro semestre de 2016, o
indicador saiu de 15%, em janeiro, para 17,6%, em junho, reduzindo
para 15,5% em outubro do mesmo ano, permanecendo assim em
dezembro. Apesar da redução, as taxas permaneceram
extremamente elevadas. Em 2017, a tendência verificada foi de
aumentos contínuos, totalizando 18,6% em abril corrente.
Essas variações positivas mostram-se, naturalmente, preocupantes,
pois a baixa demanda reflete-se em poucas contratações. Além disso,
o aumento observado desde dezembro de 2016 se associa a
diminuição da participação dos trabalhadores assalariados com
carteira assinada e dos estatutários do setor público, posições essas
que no mercado de trabalho possuem maior proteção e acesso aos
10.1 10.3
11.5
12.1
12.5 12.6
13 13.2 13.4 13.6 13.6 13.3
15
15.7
16.2
17 17.3 17.6
16.8
16.4
16
15.5
16
15.5
17
17.5
18.4 18.6
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2015
2016
2017

5. direitos trabalhistas, demonstrado pelos últimos boletins emitidos
pelo DIEESE.
Mês a mês, a pesquisa mostrou uma taxa de desemprego em 17%
em abril de 2016 e de 18,6% no mesmo mês de 2017. Salvador
fechou março de 2017 com uma taxa de desemprego de 16,3%,
tendo o desemprego oculto um destaque especial. O setor de
Comércio e Reparação de Serviço contribuiu para manter a taxa de
desemprego elevada em Salvador, pois é um dos setores que mais
vem demitindo trabalhadores.
Os dados referentes à renda mensal média mostraram relativa
estabilidade no primeiro trimestre de 2017. Salvador apresentou as
menores quantias, fechando março com uma renda mensal média de
R$ 1.479,00 para os ocupados e R$ 1.020,00 para os autônomos. O
DIEESE calcula o salário mínimo necessário para a reprodução da
força de trabalho do trabalhador e de sua família. O Salário mínimo
oficial definido em 1 de janeiro de 2017 foi reajustado em 6,47%,
passando de R$ 880,00 para R$ 937,00. Em nota de seu boletim de
conjuntura, o DIEESE projeta que o salário mínimo estimado no mês
de abril deveria ser de R$ 3.069,92, ou seja, três vezes o salário
mínimo, demonstrando o quão precário é a reprodução dos
trabalhadores brasileiros que dependem deste salário mínimo para
sobreviver.
CAGED
Como era de se esperar, a geração de trabalho formal na economia
brasileira apresentou retração. No período selecionado para análise,
comparando os anos 2015 e 2016 além dos primeiros cinco meses do
ano 2017, pode-se perceber o tamanho desta queda conforme
Tabelas 4.1 e 4.1.1. O ano de 2015 apresentou um saldo, conforme
Tabela 4.1, com 1.625.551 postos de trabalho formal encerrados. O
resultado é o pior para um ano da série histórica do Ministério do
Trabalho, que tem início em 2002, considerando ajustes. Na série
sem ajustes, é o pior desempenho desde 1992, quando teve início a
contabilização dos empregos formais pelo Caged. Com isso, trata-se
do pior resultado em 24 anos. O fechamento de vagas aconteceu em
meio à forte queda do nível de atividade econômica, com a economia
em recessão e disparada da inflação – que ficou em 10,67% em
2015, o maior patamar em 13 anos. Destaques para o mês de
dezembro com o saldo negativo registrado com 596.208 vagas e o
mês de março com saldo positivo 19.282 vagas.
Em 2016 foram eliminadas 1.321.994 vagas, significando a tendência
de mais demissões do que contratações no mercado de trabalho
brasileiro. De todos os meses da série, nenhum apresentou saldo
positivo, refletindo a forte recessão que atingiu o país. Destaque para
o mês de dezembro com um saldo negativo de 462.366 vagas.

6. No ano de 2017, conforme na tabela 4.1.1, entre janeiro a maio,
foram registrados o saldo acumulado de 25.234 postos de trabalho.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, notou-se um
saldo superior, sinalizando uma variação positiva neste intervalo de
tempo. Os subsetores da atividade econômica que mais contribuíram
para este saldo positivo foram os de Agropecuária, seguido por
Serviços e Indústria de Transformação.
Tabela 4.1: Brasil - Evolução do emprego formal por setor de atividade econômica - (2015 e
2016)
Fonte:
MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
1 - O item "outros" refere-se aos setores extrativa mineral, serviço industrial de utilidade pública e
administração pública.
Tabela 4.1.1: Brasil - Evolução do emprego formal por setor de atividade econômica - (jan.17
à mai.17)
Ind
Transf
Constr
Civil Comérc Serviço Agropec Outros¹
Total
dos
Setores
Janeiro 17.501 -775 -60.075 -9.525 10.663 1.347 -40.864
Ind
Transf
Constr
Civil Comérc Serviços Agropec Outros¹
Total
dos
Setores
Janeiro
2015 27.417 -9.729 -97.800 -7.141 9.428 -3.949 -81.774
Fevereiro 2.001 -25.823 -30.354 52.261 -9.471 8.971 -2.415
Março -14.683 -18.205 2.684 53.778 -6.281 1.989 19.282
Abril -53.850 -23.048 -20.882 -7.530 8.470 -988 -97.828
Maio -60.989 -29.795 -19.351 -32.602 28.362 -1.224 -115.599
Junho -64.228 -24.131 -25.585 -39.130 44.650 -2.775 -111.199
Julho -64.312 -21.996 -34.545 -58.010 24.465 -3.507 -157.905
Agosto -47.944 -25.069 -12.954 4.965 -4.448 -1.093 -86.543
Setembro -10.915 -28.221 -17.253 -33.535 -3.246 -2.432 -95.602
Outubro -48.444 -49.830 -4.261 -46.246 -16.958 -3.392 -169.131
Novembro -77.341 -55.585 52.592 -23.312 -21.969 -5.014 -130.629
Dezembro -192.833 -102.660 -38.697 -180.941 -58.853 -22.224 -596.208
Janeiro
2016 -16.553 -2.588 -69.750 -17.159 8.729 -2.373 -99.694
Fevereiro -26.187 -17.152 -55.520 -9.189 -3.661 7.127 -104.582
Março -24.856 -24.184 -41.978 -18.654 -12.131 3.027 -118.776
Abril -15.982 -16.036 -30.507 -9.937 8.051 14.827 -49.584
Maio -21.162 -28.740 -28.885 -36.960 43.117 13.840 -58.790
Junho -31.102 -28.149 -26.787 -42.678 38.630 -946 -91.032
Julho -13.298 -27.718 -16.286 -40.140 4.253 -1.535 -94.724
Agosto 6.294 -22.113 888 -3.014 -15.436 -572 -33.953
Setembro 9.346 -27.592 3.939 -15.145 -8.175 -1.655 -39.282
Outubro -5.571 -33.517 12.501 -30.317 -12.503 -5.341 -74.748
Novembro -51.859 -50.891 58.961 -37.959 -26.097 -8.902 -116.747
Dezembro -130.599 -82.567 -18.973 -157.654 -48.265 -24.308 -462.366
Saldo
Total
-
927.650
-
775.339
-
458.803
-
736.249 -29.339 -42.449
-
2.969.8
29

7. Fevereiro 3.949 -12.857 -21.194 50.613 6.201 8.900 35.612
Março -3.499 -9.059 -33.909 -17.082 -3.471 3.396 -63.624
Abril 13.689 -1.760 5.327 24.712 14.648 3.240 59.856
Maio 1.433 -4.021 -11.254 1.989 46.049 58 34.254
Saldo
Total 33.073 -28.472
-
121.105 50.707 74.090 16.941 25.234
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
1. O item "outros" refere-se aos setores extrativa mineral, serviço industrial de utilidade pública e
administração pública.
Os setores mais afetados nesses anos de 2015 e 2016 pela redução
nos postos de trabalho foram os da Indústria de Transformação,
Construção Civil e Serviços. Esses setores apresentaram mais de
82,1% do saldo negativo acima indicado. O mês de dezembro de
2015, conforme na tabela 4.1, por exemplo, é considerado o pior já
registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED). Isto devido à perda gradual e constante do emprego nos
setores da indústria de transformação e construção civil que afetou
diretamente os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro,
que foram os que mais fecharam vagas no ano de 2015.
Em 2016, apenas os setores que registraram saldo positivo foram
Indústria da Transformação nos meses de agosto e setembro,
Comércio nos meses de agosto a novembro e Agropecuários nos
meses de janeiro, abril a julho. Para a Indústria da Transformação
esses meses citados indicaram uma variação positiva devido às
contratações nas empresas de confecção têxtil e metalurgia. No
Comércio houve um aumento na contratação no setor varejista e no
setor Agropecuário a geração de empregos formais cresceu no Estado
de Minas Gerais devido ao café - meses de maio e junho. A
Construção Civil segue com um fortíssimo registro negativo de
775.339 postos de trabalho formal, ao lado da Indústria da
Transformação com 927.950 vagas formais encerradas.
Como fator de análise para esse recuo, pode-se relacionar o ajuste
fiscal, baseado no corte de gastos públicos, que diminuiu o volume de
obras públicas e gastos com infraestrutura. Já no setor de Serviços
foram registradas 736.249 vagas fechadas, relacionadas aos
segmentos de Ensino, Comércio e Adm. de Imóveis e de Serviços
médicos, odontológicos e veterinários. Para 2017, conforme tabela
4.1.1, o setor com maior número de demissões é do Comércio
apresentando um registro de 121.105 vagas formais eliminadas,
destaque para o mês de janeiro que houve um registro negativo de
60.075 postos de trabalhos referentes a demissões pós-período de
festas de fim de ano. Por outro lado, o setor de Serviços e
Agropecuários registraram os maiores saldos positivos. O setor de
Serviços cresceu devido a alta de contratações na área de ensino e o
setor Agropecuário relacionado ao café, sobretudo em Minas Gerais,
laranja em São Paulo e cana-de-açúcar em São Paulo e no Rio de
Janeiro.

8. No Espírito Santo foram registrados acumulados de 46.391 postos de
trabalho formal encerrados em 2015 e 38.135 vagas formais
encerradas em 2016. Assim, o Estado acompanhou a tendência
nacional de retração de postos de trabalho, tendo saldos negativos
em todos os setores da atividade econômica local. Nesses dois anos
analisados, 2015 e 2016, Tabela 4.2, o setor de Serviços registrou o
maior índice de retração, 30.162 postos encerrados. Esse total
apresentou uma leve redução, de 5,05%, em relação ao fechamento
de vagas em 2015, quando o Estado registrou uma perda de 44.971
empregos.
O setor Comércio apresentou o maior saldo negativo em 2017 (3.322
vagas) no período janeiro a maio, apesar de expressar uma queda
menor que a do mesmo período em 2016 que teve saldo negativo de
6.214 vagas. No setor de Serviços foi registrado o terceiro melhor
resultado de todos os setores analisados com saldo de 1.131 postos
de trabalho criados, com maior expressividade dos subsetores de
Comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, Serviço
técnico e serviços de alojamento, Alimentação, reparação.
O setor Agropecuário se encontra com saldo positivo de 5.988 de
postos de trabalhos criados, indicando aumento em relação aos anos
anteriores. Isso se deve ao cultivo do café, relacionado às
exportações do café do tipo Conillon e Arábica para os países árabes
(Líbano e Turquia) e os Estados Unidos. A Indústria da transformação
registrou saldo positivo de 1.601 postos de trabalhos, devido a
contratações nos subsetores de Metalurgia e Siderúrgica; a
Construção Civil também registrou saldo positivo, de apenas 126
vagas.
Tabela 4.2: ES - Evolução do emprego formal por setor de atividade econômica - (2015 e
2016)
Ind
Transf
Construção
Civil Comércio Serviços Agropec Outros¹
Total
dos
Setores
Janeiro
2015 1.424 87 -2.348 -202 -165 83 -1.121
Fevereiro -256 -1.591 -1.771 409 95 53 -3.061
Março 418 -248 -417 -1.028 -171 -38 -1.484
Abril -943 -389 -806 -2.347 3.315 -103 -1.273
Maio -533 -1.781 -964 -1.603 2.786 -6 -2.101
Junho -976 -689 -1.267 -1.426 -2.464 -313 -7.135
Julho -715 -1.125 -1.609 -543 -1.646 -28 -5.666
Agosto -711 -804 -925 -698 -1.319 -46 -4.503
Setembro 96 -432 135 -1.946 -248 -7 -2.402
Outubro -595 -726 132 -1.512 -517 -153 -3.371
Novembro -1.621 -1.040 725 -965 -432 -93 -3.426
Dezembro -3.631 -2.339 29 -3.936 -446 -525 -10.848
Janeiro
2016 -62 -100 -1.437 -1.100 -210 -24 -2.933
Fevereiro -161 -786 -2.341 -934 63 -6 -4.165

9. Março -923 -210 -659 -1.462 -405 -9 -3.668
Abril 264 164 -869 -794 1.647 54 466
Maio -205 12 -908 -1.380 3.645 62 1.226
Junho -874 -374 -1.219 -1.147 -2.743 -71 -6.428
Julho -553 -431 -922 -831 -1.206 -430 -4.373
Agosto -917 -603 -820 -1.043 -1.454 -25 -4.862
Setembro -483 -518 546 -641 -652 -161 -1.909
Outubro -222 -493 505 -1.015 -306 -296 -1.827
Novembro -379 -1.120 498 -1.079 63 -195 -2.212
Dezembro -2.476 -1.620 515 -2.939 -374 -556 -7.450
Saldo
Total -15.034 -17.156 -16.197 -30.162 -3.144 -2.833 -84.526
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
1 O item "outros" refere-se aos setores extrativo mineral, serviço industrial de utilidade pública e
administração pública.
Tabela 4.2.1: ES - Evolução do emprego formal por setor de atividade econômica - (jan.17 à
mai.17)
Ind
Transf
Constr
Civil Comérc Serviços Agropec Outros¹
Total
dos
Setores
Janeiro 1.192 71 -1.259 432 263 27 726
Fevereiro -750 -1.033 -1.142 449 296 103 -2.077
Março -175 605 -784 -329 115 -226 -794
Abril 1.365 300 120 561 1.083 119 3.548
Maio -31 183 -257 18 4.231 -27 4.117
Saldo
Total 1.601 126 -3.322 1.131 5.988 -4 5.520
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
1 O item "outros" refere-se aos setores extrativo mineral, serviço industrial de utilidade pública e
administração pública.