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PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
05/2015
Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem no
Bairro Cidade Satélite Íris I
INTERESSADO: SEINFRA
DEZEMBRO DE 2015
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável
Departamento de Licenciamento Ambiental
Coordenadoria Setorial de Apoio ao Licenciamento de Obras, Atividades e
Empreendimentos Municipais
Interessado Secretaria de Infraestrutura N° do Protocolo 2015/10/52344
Data 15/12//2015 Código 05/2015
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................03
2. OBJETIVO DO PROJETO.............................................................................................03
3. OBJETIVO DO PROGRAMA.........................................................................................03
4. CARACTERIZAÇÃO DA OBRA....................................................................................04
5. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
5.1. Empresa Executora.........................................................................................05
5.2. Empresa de Coleta e de Transporte de Resíduos........................................05
5.3. Áreas de Destinação de Resíduos................................................................06
6. ETAPAS DO GERENCIAMENTO...................................................................................06
7. CARACTERIZAÇÃO DO RESÍDUO
7.1. Qualitativamente.............................................................................................07
7.2. Quantitativamente...........................................................................................08
8. TRIAGEM.......................................................................................................................10
9. ACONDICIONAMENTO.................................................................................................12
10. TRANSPORTES...........................................................................................................15
11. DESTINAÇÃO..............................................................................................................15
12. EDUCAÇÃO AMBIENTAL...........................................................................................16
13. MONITORAMENTO E CONTROLE.............................................................................16
14. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS......................................................................................17
ANEXO 1............................................................................................................................18
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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1. INTRODUÇÂO
Trata o presente Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, conforme
exigências técnicas dispostas no Decreto Municipal n° 18.705/2015, ao qual regulamenta
os procedimentos de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e
atividades de impacto local pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Campinas, de que trata a Lei n° 49 de 20/12/2013.
O PGRS foi elaborado pela Coordenadoria Setorial de Apoio ao Licenciamento de Obras,
Atividades e Empreendimentos Municipais do Departamento de Licenciamento Ambiental
da SVDS, que visa, dentre outras atividades, assessorar a Administração Pública nos
projetos de licenciamento e autorização ambiental, elaborando estudos e projetos na área
afim. O estudo foi elaborado pelos profissionais Carlos Augusto Justo Barreiro - Eng.º
Civil, CREA 0685065379-SP, ART nº 92221220150965882, Geraldo Magela Martins
Caldeira - Eng.º Civil, CREA 0641626426-SP, ART nº 92221220150858401 e Gabriel Dias
Mangolini Neves – Eng.º Ambiental, CREA 5068902591-SP, ART nº 92221220150965088,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, por meio do
Protocolo PMC nº 2015/10/52344.
2. OBJETIVO DO PROJETO
No âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC Pavimentação a Prefeitura
de Campinas submeteu projetos destinados a pavimentação de diversos bairros, sendo o
bairro Cidade Satélite Íris I contemplado com verbas destinadas a implantação de sistema
de drenagem e pavimentação de vias.
3. OBJETIVO DO PROGRAMA
O Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como objetivos principais:
• Atendimento a legislação ambiental, e normas reguladoras;
• Estabelecer o procedimento necessário para garantir o manejo e o destino
ambientalmente adequado de todos os resíduos provenientes das atividades de
construção da obra.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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A empresa executora visa a não geração de resíduos através de treinamentos e boas
práticas, quando da geração, a reutilização e a reciclagem são alternativas priorizadas ao
descarte ambientalmente adequado. Tendo como meta o desvio, de aterro sanitário e
incineração, de 30% de todo o resíduo gerado.
4. CARACTERIZAÇÃO DA OBRA
Localizado na região oeste da cidade e pertencente à Macrozona 5, considerada como
prioritária de qualificação, o bairro Cidade Satélite Íris I terá a pavimentação de suas vias
e implantação de sistema de drenagem no âmbito do PAC Pavimentação. O loteamento
situa-se mais precisamente na Unidade Territorial Básica (UTB) 46 — na Área de
Planejamento nº 27.
De acordo com a base de dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo —
CETESB — Relação de Áreas Contaminadas de Dezembro de 2014, o Lixão do Jardim
Satélite Íris, conhecido como Lixão da Pirelli, está na etapa de gerenciamento com status
de investigação confirmatória com impacto no solo superficial, subsolo e águas
subterrâneas com os contaminantes solventes halogenados, outros inorgânicos e
microbiológicos.
Seguindo determinação da CETESB a área do aterro foi cercada, porém, segundo
apresentação “10 anos de história das ações da saúde na área contaminada do Antigo
Lixão da Pirelli” do DEVISA – Departamento de Vigilância em Saúde, do dia 14/04/2015
(Anexo II do Estudo Ambiental Aplicado), foi realizado depósito de resíduos em outros
locais do bairro, fora da área cercada, aumentando consideravelmente os riscos de
contaminação do solo, superficial, subsolo, águas subterrâneas (consequentemente os
corpos hídricos da região) e a própria população.
As obras relacionadas à pavimentação do bairro carecem da execução de 44.930,00
metros de guias e sarjetas e demolição de outros 3.005,25 metros, recapeamento
asfáltico de 6.735,00 m², pavimentação asfáltica de 183.990,00 m² de vias(143.185,00 m²
de pavimento Tipo II e 40.805,00 m² de pavimento Tipo III), demolição de 11.944,63 m² de
capa asfáltica, demolição de 16.741,80m² de calçadas, execução de 103.424,03 m² de
calçadas, remoção e relocação de 143 postes (CPFL), remoção e recolocação de 116
tampões de ferro fundido, remoção de 06 caixas subterrâneas, remoção e recolocação de
02 aparelhos de telefone público, demolição de 19.325,00 m² de pavimento, demolição de
371,60 m² de pavimento de paralelepípedo, demolição e reconstrução de 1.448,67 metros
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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de muros de alvenaria, demolição e reconstrução de 1.645,50 metros de cercas,
demolição e reconstrução de 270,41 metros de alambrados, execução de 124,30 metros
de muro de arrimo, execução de 539,30 metros de muro de proteção(h<1,45m), execução
de 66,20 metros de muro de proteção(1,45m<h<1,95m), remoção de 518,00 metros de
canalizações de diversos diâmetros, remoção de 13 árvores, desmatamento de 6.535,61
m², implantação de 485 bocas de lobo, 578 poços de visita, além da implantação de cerca
de 19.416,55 metros de galerias de águas pluviais.
5. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
5.1. Empresa Executora
• Contratar transportadores de resíduos após comprovação de atendimento aos
requisitos legais aplicáveis;
• Gerenciar Contratos com transportadores de resíduos e empresas de coleta e
reciclagem;
• Garantir o descarte correto dos resíduos gerados em locais que atendam todos os
requisitos legais aplicáveis;
• Garantir condições de reutilização e reciclagem aos resíduos armazenados no
canteiro de obras;
• Destinar os resíduos de construção conforme classes estabelecidas pela
Resolução Federal CONAMA n° 307/2002 e as demais correlacionadas;
• Garantir a presença da documentação necessária durante o transporte de resíduo.
5.2. Empresa de Coleta e de Transporte de Resíduos
• Atender a legislação pertinente para o transporte e a correta destinação dos
resíduos;
• Não dispor os resíduos de obra em aterros de resíduos domiciliares, “bota fora”,
encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei;
• Emitir e disponibilizar o CTR - Controle de Transporte de Resíduos à empresa
executora;
• Respeitar e atender às condições de contrato acordado com a empresa executora.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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5.3. Áreas de Destinação de Resíduos
• Atender a legislação pertinente ao ramo da atividade;
• Devolver ao transportador e/ou a empresa executora o CTR carimbado e assinado;
• Disponibilizar documentos de licenciamento ambiental e de funcionamento à
empresa executora.
6. ETAPAS DO GERENCIAMENTO
O programa foi desenvolvido para que a construção cumpra as seguintes etapas ao longo
do projeto:
• Caracterização dos resíduos;
• Triagem;
• Acondicionamento;
• Transporte;
• Destinação dos resíduos.
Tais etapas são estruturadas pela equipe de produção da obra em conjunto com
Engenheiro Ambiental ou Civil responsável pela área. As mesmas deverão passar por
revisões periódicas de acordo com o andar do projeto.
Para o cumprimento das etapas listadas acima deverá ocorrer simultaneamente ações de
educação ambiental para todos os colaboradores da obra através de palestras e
treinamentos sobre o assunto e ações de monitoramento e controle para corrigir possíveis
desvios.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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7. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS
7.1. Qualitativamente
A caracterização dos resíduos é o início do processo de gestão dos resíduos produzidos
em obra e devem ser classificados conforme determinam as normativas específicas, em
destaque a Resolução CONAMA nº 307/2002:
Classe A: Resíduos agregados reutilizáveis ou recicláveis provenientes de construção,
demolição, reformas e reparos e processo de fabricação de pré-moldados de concreto:
Entulho de alvenaria e concreto, restos de argamassa advindos da demolição das
interferências de projeto como muros e passeios; Areia, pedras, rachão e resto de
concreto da própria execução da obra; Solo escavado excedente da etapa de
terraplenagem e execução da drenagem, Capa asfáltica advinda da demolição de via
existente e resto da própria execução;
Classe B: Sucatas Metálicas de restos do processo produtivo e da demolição das
interferências; Resíduos de madeira da demolição de interferências e de formas
utilizadas; Papel e papelão, plástico e sacarias das embalagens de materiais e escritório;
Vidro e gesso da demolição de casas;
Classe C: Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações
economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação: isopor, tubo de
poliuretano, lixas, estopas, lã de vidro e lã de rocha que podem ser utilizados no processo
produtivo e/ou da demolição das interferências;
Classe D: Tintas, solventes, óleos, solo contaminado, EPI's contaminados com óleo e
outros resultantes do processo produtivo e/ou pequenos acidentes ambientais, ou aqueles
contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de instalações industriais,
telhas e demais objetos que contenham amianto.
Segundo Norma NBR 10.004/2004 da ABNT os resíduos orgânicos gerados no canteiro
de obras são classificados como Resíduos Classe II-A – Não Inertes que serão divididos
de restos de alimentos, resíduos sanitários e EPI não contaminado para melhor
destinação.
Para resíduos biológicos / infectantes gerados no atendimento a primeiros socorros e
combate a vetores e pragas considera-se Classe A segundo Resolução CONAMA n°
358/2005.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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7.2. Quantitativamente
Os valores apresentados na tabela 1 são estimativas feitas através das informações
projetos do Programa PAC – Pavimentação – Bairro Cidade Satélite Íris I apresentado
pela Secretaria de Infraestrutura:
a. Folha 01/01 – Memória de Cálculo, revisão Out/15;
b. Folha 01/01 – Traçado das Redes, revisão Out/15;
c. E-mail – Fl 61 do Protocolo n° 2015/10/52344.
Tabela 1. Estimativa de Resíduos
O volume estimado por tipo de resíduo levou em consideração:
• Solo escavado: calculou-se a escavação necessária para terraplanagem
(documentos a e c) e para execução das linhas de drenagem, os poços de visita e as
bocas de lobos de acordo com o projeto b, utilizando uma taxa de 20% de
reaproveitamento do solo;
• Entulho: calculou-se a geração de entulho pela quantificação da demolição de
pavimentos, passeio, guias e sarjetas e muros (o entulho a ser gerado pela demolição de
edificações não foi computado pois será de responsabilidade da Secretaria de Habitação
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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Estimativa de Resíduos
Classe Tipo
A
Solo Escavado 1,2326 235.086,53
Entulho 0,0339 6.469,16
B
Madeira 0,0039 741,05
Papel/Papelão 0,0011 216,00
Plástico 0,0030 576,00
Metal 0,0015 291,02
D Perigosos /Contaminados 0,0002 36,00
- Biológicos e/ou infectantes 0,0000 0,72
- 0,0025 468,00
- 0,0026 504,00
Total 1,2814 244.388,47
Descarte por
m² Construído
(m³/m²)
Total
Gerado
(m³)
Orgânicos – Resto de
alimento
Orgânicos – Resíduos
sanitários e EPI
de Campinas - SEHAB) e estimou a geração de 10% de entulho por metro quadrado
executado de guias e sarjetas, passeios e pavimento devido a sobras, retrabalho, etc;
• Madeira: calculou-se a geração de resíduos de madeira dos escoramentos das
valas para execução de drenagem, considerando cinco reutilizações por jogo de
escoramento e demolição de cercas de madeira;
• Metal: calculou-se a geração de resíduos metálicos das cercas e alambrados
removidos, sobras e retrabalho do processo produtivo e sobra de vergalhões para
proteção coletiva;
• Papel/Papelão e Plástico: calculou-se a geração de resíduos de papel/papelão e
plástico de embalagens e papel usado principalmente na administração e almoxarifado e
resíduo de telas para proteção coletiva;
• Perigosos/Contaminados, Biológicos e/ou infectantes, Orgânicos e Metal: calculou-
se a geração mínima dos resíduos citados para a dimensão da obra e um efetivo máximo
de 20 colaboradores.
A taxa de m³/m² foi contabilizada apenas pelo metro quadrado de pavimentação asfáltica
a ser executado e acrescendo 30% de empolamento dos resíduos.
Conforme descrito no Estudo Ambiental Aplicado e de forma resumida na introdução do
presente Programa, está inserido dentro da área do Bairro Cidade Satélite Íris I o antigo
Lixão da Pirelli, apontado como área contaminada pela base de dados da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo — CETESB — Relação de Áreas Contaminadas de
Dezembro de 2014 (fl. 4395) e demarcada pelo Departamento de Limpeza Urbana da
Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Figura 01.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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Figura 1. Área de deposição de lixo, conforme projeto do Departamento de Limpeza Urbana – DLU,
disponibilizado pelo Protocolo n° 2015/10/52344.
Ainda, de acordo com informações do DEVISA – Departamento de Vigilância em Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde-PMC, segundo a apresentação “10 anos de história das
ações da saúde na área contaminada do Antigo Lixão da Pirelli”, do dia 14/04/2015
(Anexo II do Estudo Ambiental Aplicado), além da área delimitada pelo DLU (Figura 01),
foram diagnosticadas áreas de depósito de lixo não demarcada em mapa de estudos,
conforme relato dos moradores do bairro. Portanto, se durante as obras for constatada
outra área com suspeita de contaminação, o trecho deverá ser paralisado e o órgão
responsável deverá ser consultado para apontar as diretrizes a serem executadas.
8. TRIAGEM
A coleta seletiva dos resíduos deve iniciar nos locais de geração e/ou nas frentes de
trabalho pelos próprios executores, não devendo ocorrer mistura dos seguintes materiais:
• Solo;
• Entulho limpo Classe A (concreto, argamassa, demolição, alvenaria);
• Sucata Metálica;
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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• Madeira e derivados;
• Plásticos;
• Papel e papelão;
• Resíduos perigosos (solo contaminado, panos, trapos, estopas, EPI contaminados
com graxa, lubrificantes, tintas, solventes, aditivos, pincéis, telhas de amianto, etc).
Também está previsto a separação dos resíduos listados acima dos “resíduos não
recicláveis” como restos de alimentos, resíduos sanitários (orgânicos) e EPI usados não
contaminados, que devem ser acondicionados em cestos de lixo próprios e resíduos
biológicos e/ou infectantes, que devem ser acondicionados em recipiente identificado
atendendo os requisitos da Resolução CONAMA n° 358/05.
A seleção dos resíduos é realizada de acordo com sua classificação e, quando aplicável,
o padrão de cores definido abaixo deverá ser utilizado para identificação dos coletores,
segundo Resolução CONAMA n° 275/01.
Classificação dos Resíduos por Cores
Resíduos
Cores dos
Recipientes
Papel e Papelão AZUL
Plástico VERMELHO
Vidro VERDE
Metal AMARELO
Madeira PRETO
Resíduo Perigoso LARANJA
Resíduo biológico
e/ou infectante
BRANCO
Resíduo Orgânico MARROM
Resíduo Classe A
– Entulho Limpo
CINZA
Tabela 2. Classificação dos Resíduos por Cores
Para o manuseio dos resíduos perigosos, orgânicos e biológicos e/ou infectantes devem
ser observadas condições estabelecidas pelos fabricantes dos insumos, apresentadas
nas FISPQ – Ficha de Segurança de Produtos Químicos, conforme indicado na
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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embalagem do material ou segundo Norma Regulamentadora NR-6 do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE. Caso sejam gerados nas frentes de trabalho, eles devem ser
imediatamente transportados para o local de acondicionamento final.
9. ACONDICIONAMENTO
Para a garantia das condições necessárias de reutilização e reciclagem o
acondicionamento inicial dos resíduos deverá acontecer o mais próximo possível dos
locais de geração, dispondo-os de forma compatível com seu volume e preservando a
boa organização dos espaços nos diversos setores das obras.
Os lugares deverão contemplar cuidados necessários em relação à:
• Cobertura e ventilação;
• Drenagem de águas pluviais;
• Drenagem de líquidos percolados e derramamentos acidentais;
• Isolamento e sinalização;
• Controle de operação;
• Treinamento de pessoal;
• Monitoramento da área;
• Identificação do material.
Segue descrição dos tipos de dispositivos para acondicionamento de resíduos:
Dispositivos de Acondicionamento
Dispositivos Descrição Acessórios Utilizados
Bombonas
Recipiente plástico, com
capacidade para 50 ou 100 litros.
Sacos de ráfia; Sacos de lixo
simples - quando forem dispostos
resíduos orgânicos ou outros
passíveis de coleta pública;
Adesivos de sinalização.
Bags Saco de ráfia reforçado, dotado de
4 alças e com capacidade para
armazenamento em torno de 1 m³.
Suporte de madeira ou metálico;
Plaquetas para fixação dos adesivos
de sinalização; Adesivos de
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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sinalização.
Baias
Geralmente construída em
madeira, com dimensões diversas,
adapta-se às necessidades de
armazenamento do resíduo e ao
espaço disponível em obra.
Plaquetas para fixação dos adesivos
de sinalização; Adesivos de
sinalização.
Caçambas
Recipiente metálico com
capacidade de 5, 26 e 40 m³.
Estacionárias, recomendável o uso
de dispositivos de cobertura,
principalmente quando disposto em
via pública.
Lixeiras
brancas com
pedal
Recipiente de plástico
impermeável resistente a rupturas
e vazamentos.
Saco de lixo branco leitoso.
Tabela 3. Dispositivos de Acondicionamento
Segue os dispositivos utilizados para acondicionamento inicial e final por tipo de resíduo:
Tipos de Resíduos x Acondicionamento Inicial e Final
Tipo de Resíduo Acondicionamento Inicial Acondicionamento Final
Resíduos Classe A
Pilhas próximas aos locais de
geração com delimitação e
sinalização adequada
Caçambas estacionárias
Madeira
Em bombonas sinalizadas para
pequenas peças e em pilhas
próximas aos locais de geração
com delimitação e sinalização
adequada para grandes peças
Preferencialmente baias
sinalizadas, podendo ser
utilizadas caçambas
estacionárias
Plásticos Bags ou bombonas sinalizadas Baias, bags ou fardos sinalizados
Papel e Papelão Bags ou bombonas sinalizadas
Baias, bags ou fardos
sinalizados, mantidos em local
coberto
Vidros
Bombonas devidamente
identificadas
Permanecem nas bombonas ou
em caçambas com restrição de
acesso
Sucata Metálica Bombonas sinalizadas para Baias sinalizadas
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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pequenas peças e em pilhas
próximas aos locais de geração
com delimitação e sinalização
adequada para grandes peças
Gesso
Em bombonas sinalizadas para
pequenas peças e em pilhas
próximas aos locais de geração
com delimitação e sinalização
adequada para grandes peças
Preferencialmente baias
sinalizadas, podendo ser
utilizadas caçambas
estacionárias, mantidas em local
coberto
Solo
Pilhas ou caçambas estacionárias
cobertas
Em caçambas estacionárias
cobertas
Perigoso
Resíduo será encaminhado
diretamente para o
acondicionamento final, tomando
os devidos cuidados
Baia ou caçamba de resíduos
perigosos / contaminados,
coberta, estanque, impermeável e
com restrição de acesso
Orgânicos
Cestos identificados com sacos
plásticos nos locais de geração
(refeitório e sanitários)
Caçamba especifica, coberta e
estanque ou local definido para
coleta pelo Departamento de
Limpeza Pública
Resíduos biológicos
e/ou infectantes
Resíduo será encaminhado
diretamente para o
acondicionamento final, tomando
os devidos cuidados
Recipiente de plástico
impermeável resistente a rupturas
e vazamentos e saco de lixo
branco leitoso
Tabela 4. Tipos de Resíduos x Acondicionamento Inicial e Final
Os colaboradores envolvidos nas atividades de acondicionamento de resíduos deverão
utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme orientação do setor de
segurança da obra.
No decorrer da execução da obra, as soluções para o acondicionamento inicial e final
poderão variar, mas serão respeitados os fatores: volume e características físicas dos
resíduos, facilitação para a coleta, controle da utilização dos dispositivos, segurança para
os usuários e preservação da qualidade dos resíduos nas condições necessárias para a
destinação.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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10. TRANSPORTE
Seguindo a linha do conceito de responsabilidade do gerador pelo gerenciamento do
resíduo, a empresa executora garante através de um processo de qualificação de
fornecedores que contratará apenas transportadores de resíduos que se enquadram em
todos os requisitos legais aplicáveis. Onde o mesmo deverá apresentar as suas licenças
ambientais, as licenças ambientais dos locais de destinação final e o Controle de
Transporte de Resíduos – CTR, comprovando a destinação adequada em locais
previamente aprovados.
Para os casos de transporte de resíduos perigosos, deve-se acrescentar o Certificado de
Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – CADRI e deve contemplar no
Programa de Controle e Monitoramento Ambiental de Obras - PCMAO as ações
necessárias para monitoramento e mitigação de possíveis vazamentos.
Para os casos de doação ou venda de resíduos, deve-se também controlar os requisitos
aplicáveis.
Todas as caçambas de resíduos, principalmente os passiveis de geração de particulados
(solo, entulho, etc) deverão estar cobertas com tela ou lona durante seu transporte.
11. DESTINAÇÃO
Conforme Resolução CONAMA n° 307/2002, o gerador deve garantir a não disposição
dos resíduos de construção civil em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de
bota-fora, encostas, corpos d'água, lotes vagos ou em áreas protegidas por lei.
O local de destinação final dos resíduos será rastreado pelo gerador através do CTR, em
caso de suspeita do não atendimento por parte da transportadora de resíduos ou mesmo
o local de destino final, deverá ocorrer blitz sem aviso prévio para garantir a conformidade
legal.
Será priorizado o envio de resíduos recicláveis para cooperativas listadas no Plano
Municipal de Saneamento Básico (CAMPINAS, 2013) onde a escolha deve considerar a
distância entre o gerador e o destino final, minimizando o impacto com o consumo de
combustíveis fósseis.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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12. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Programa a ser implementado garante não apenas o atendimento a Resolução Federal
n° 307/02 do CONAMA, mas principalmente, estimula as pessoas envolvidas a
participarem de ações que buscam o bem estar comum e do meio ambiente.
Dessa forma, a implementação é acompanhada de ações de Educação Ambiental junto a
todos os envolvidos nos processos de construção do empreendimento.
O principal foco das ações de sensibilização executadas é conscientizar seus
colaboradores da importância de uma gestão dos resíduos correta e principalmente da
não geração dos resíduos.
13. MONITORAMENTO E CONTROLE
De modo a comprovar o destino ambientalmente adequado dos resíduos, será
implementado um sistema de controle de registros através do Anexo I - Inventário de
Resíduos, atualizada mensalmente, que contenha:
• Volume, por classe de resíduo, gerado mensalmente;
• Transportador com identificação da Licença, e validade da mesma, ou Dispensa de
Licença Ambiental;
• Destinatário final com identificação da Licença Ambiental e validade da mesma.
A planilha, cópia dos Controles de Transporte de Resíduos – CTR e cópia das Licenças
Ambientais de todos os transportadores e destinatários final deverão ser entregues ao
órgão licenciador ao final da obra comprovando o atendimento da meta de desvio de
aterro sanitário e incineração de 30%, sendo solo não contabilizado para atendimento
desta meta.
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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14. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
__________________________________
Gabriel Dias Mangolini Neves
Eng. Ambiental
Matr. 129.986-7
SVDS/DLA/CT-ALPS
__________________________________
Geraldo Magela Martins Caldeira
Eng. Civil
Matr. 129.912-3
SVDS/DLA/CT-ALPS
__________________________________
Carlos Augusto Justo Barreiro
Eng. Civil
Matr. 130.112-8
SVDS/DLA/CT-ALPS
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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ANEXO 1
PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
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DOCUMENTO CONTROLADO ELETRONICAMENTE
Anexo I – Planilha Inventário de Resíduos
Projeto Área Construída em m²
Resíduos

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Programa de gerenciamento de resíduos sólidos satélite íris

  • 1. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS 05/2015 Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem no Bairro Cidade Satélite Íris I INTERESSADO: SEINFRA DEZEMBRO DE 2015 PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 1 / 18
  • 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Departamento de Licenciamento Ambiental Coordenadoria Setorial de Apoio ao Licenciamento de Obras, Atividades e Empreendimentos Municipais Interessado Secretaria de Infraestrutura N° do Protocolo 2015/10/52344 Data 15/12//2015 Código 05/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................03 2. OBJETIVO DO PROJETO.............................................................................................03 3. OBJETIVO DO PROGRAMA.........................................................................................03 4. CARACTERIZAÇÃO DA OBRA....................................................................................04 5. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES 5.1. Empresa Executora.........................................................................................05 5.2. Empresa de Coleta e de Transporte de Resíduos........................................05 5.3. Áreas de Destinação de Resíduos................................................................06 6. ETAPAS DO GERENCIAMENTO...................................................................................06 7. CARACTERIZAÇÃO DO RESÍDUO 7.1. Qualitativamente.............................................................................................07 7.2. Quantitativamente...........................................................................................08 8. TRIAGEM.......................................................................................................................10 9. ACONDICIONAMENTO.................................................................................................12 10. TRANSPORTES...........................................................................................................15 11. DESTINAÇÃO..............................................................................................................15 12. EDUCAÇÃO AMBIENTAL...........................................................................................16 13. MONITORAMENTO E CONTROLE.............................................................................16 14. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS......................................................................................17 ANEXO 1............................................................................................................................18 PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 2 / 18
  • 3. 1. INTRODUÇÂO Trata o presente Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, conforme exigências técnicas dispostas no Decreto Municipal n° 18.705/2015, ao qual regulamenta os procedimentos de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, de que trata a Lei n° 49 de 20/12/2013. O PGRS foi elaborado pela Coordenadoria Setorial de Apoio ao Licenciamento de Obras, Atividades e Empreendimentos Municipais do Departamento de Licenciamento Ambiental da SVDS, que visa, dentre outras atividades, assessorar a Administração Pública nos projetos de licenciamento e autorização ambiental, elaborando estudos e projetos na área afim. O estudo foi elaborado pelos profissionais Carlos Augusto Justo Barreiro - Eng.º Civil, CREA 0685065379-SP, ART nº 92221220150965882, Geraldo Magela Martins Caldeira - Eng.º Civil, CREA 0641626426-SP, ART nº 92221220150858401 e Gabriel Dias Mangolini Neves – Eng.º Ambiental, CREA 5068902591-SP, ART nº 92221220150965088, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, por meio do Protocolo PMC nº 2015/10/52344. 2. OBJETIVO DO PROJETO No âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC Pavimentação a Prefeitura de Campinas submeteu projetos destinados a pavimentação de diversos bairros, sendo o bairro Cidade Satélite Íris I contemplado com verbas destinadas a implantação de sistema de drenagem e pavimentação de vias. 3. OBJETIVO DO PROGRAMA O Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como objetivos principais: • Atendimento a legislação ambiental, e normas reguladoras; • Estabelecer o procedimento necessário para garantir o manejo e o destino ambientalmente adequado de todos os resíduos provenientes das atividades de construção da obra. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 3 / 18
  • 4. A empresa executora visa a não geração de resíduos através de treinamentos e boas práticas, quando da geração, a reutilização e a reciclagem são alternativas priorizadas ao descarte ambientalmente adequado. Tendo como meta o desvio, de aterro sanitário e incineração, de 30% de todo o resíduo gerado. 4. CARACTERIZAÇÃO DA OBRA Localizado na região oeste da cidade e pertencente à Macrozona 5, considerada como prioritária de qualificação, o bairro Cidade Satélite Íris I terá a pavimentação de suas vias e implantação de sistema de drenagem no âmbito do PAC Pavimentação. O loteamento situa-se mais precisamente na Unidade Territorial Básica (UTB) 46 — na Área de Planejamento nº 27. De acordo com a base de dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo — CETESB — Relação de Áreas Contaminadas de Dezembro de 2014, o Lixão do Jardim Satélite Íris, conhecido como Lixão da Pirelli, está na etapa de gerenciamento com status de investigação confirmatória com impacto no solo superficial, subsolo e águas subterrâneas com os contaminantes solventes halogenados, outros inorgânicos e microbiológicos. Seguindo determinação da CETESB a área do aterro foi cercada, porém, segundo apresentação “10 anos de história das ações da saúde na área contaminada do Antigo Lixão da Pirelli” do DEVISA – Departamento de Vigilância em Saúde, do dia 14/04/2015 (Anexo II do Estudo Ambiental Aplicado), foi realizado depósito de resíduos em outros locais do bairro, fora da área cercada, aumentando consideravelmente os riscos de contaminação do solo, superficial, subsolo, águas subterrâneas (consequentemente os corpos hídricos da região) e a própria população. As obras relacionadas à pavimentação do bairro carecem da execução de 44.930,00 metros de guias e sarjetas e demolição de outros 3.005,25 metros, recapeamento asfáltico de 6.735,00 m², pavimentação asfáltica de 183.990,00 m² de vias(143.185,00 m² de pavimento Tipo II e 40.805,00 m² de pavimento Tipo III), demolição de 11.944,63 m² de capa asfáltica, demolição de 16.741,80m² de calçadas, execução de 103.424,03 m² de calçadas, remoção e relocação de 143 postes (CPFL), remoção e recolocação de 116 tampões de ferro fundido, remoção de 06 caixas subterrâneas, remoção e recolocação de 02 aparelhos de telefone público, demolição de 19.325,00 m² de pavimento, demolição de 371,60 m² de pavimento de paralelepípedo, demolição e reconstrução de 1.448,67 metros PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 4 / 18
  • 5. de muros de alvenaria, demolição e reconstrução de 1.645,50 metros de cercas, demolição e reconstrução de 270,41 metros de alambrados, execução de 124,30 metros de muro de arrimo, execução de 539,30 metros de muro de proteção(h<1,45m), execução de 66,20 metros de muro de proteção(1,45m<h<1,95m), remoção de 518,00 metros de canalizações de diversos diâmetros, remoção de 13 árvores, desmatamento de 6.535,61 m², implantação de 485 bocas de lobo, 578 poços de visita, além da implantação de cerca de 19.416,55 metros de galerias de águas pluviais. 5. PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES 5.1. Empresa Executora • Contratar transportadores de resíduos após comprovação de atendimento aos requisitos legais aplicáveis; • Gerenciar Contratos com transportadores de resíduos e empresas de coleta e reciclagem; • Garantir o descarte correto dos resíduos gerados em locais que atendam todos os requisitos legais aplicáveis; • Garantir condições de reutilização e reciclagem aos resíduos armazenados no canteiro de obras; • Destinar os resíduos de construção conforme classes estabelecidas pela Resolução Federal CONAMA n° 307/2002 e as demais correlacionadas; • Garantir a presença da documentação necessária durante o transporte de resíduo. 5.2. Empresa de Coleta e de Transporte de Resíduos • Atender a legislação pertinente para o transporte e a correta destinação dos resíduos; • Não dispor os resíduos de obra em aterros de resíduos domiciliares, “bota fora”, encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei; • Emitir e disponibilizar o CTR - Controle de Transporte de Resíduos à empresa executora; • Respeitar e atender às condições de contrato acordado com a empresa executora. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 5 / 18
  • 6. 5.3. Áreas de Destinação de Resíduos • Atender a legislação pertinente ao ramo da atividade; • Devolver ao transportador e/ou a empresa executora o CTR carimbado e assinado; • Disponibilizar documentos de licenciamento ambiental e de funcionamento à empresa executora. 6. ETAPAS DO GERENCIAMENTO O programa foi desenvolvido para que a construção cumpra as seguintes etapas ao longo do projeto: • Caracterização dos resíduos; • Triagem; • Acondicionamento; • Transporte; • Destinação dos resíduos. Tais etapas são estruturadas pela equipe de produção da obra em conjunto com Engenheiro Ambiental ou Civil responsável pela área. As mesmas deverão passar por revisões periódicas de acordo com o andar do projeto. Para o cumprimento das etapas listadas acima deverá ocorrer simultaneamente ações de educação ambiental para todos os colaboradores da obra através de palestras e treinamentos sobre o assunto e ações de monitoramento e controle para corrigir possíveis desvios. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 6 / 18
  • 7. 7. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS 7.1. Qualitativamente A caracterização dos resíduos é o início do processo de gestão dos resíduos produzidos em obra e devem ser classificados conforme determinam as normativas específicas, em destaque a Resolução CONAMA nº 307/2002: Classe A: Resíduos agregados reutilizáveis ou recicláveis provenientes de construção, demolição, reformas e reparos e processo de fabricação de pré-moldados de concreto: Entulho de alvenaria e concreto, restos de argamassa advindos da demolição das interferências de projeto como muros e passeios; Areia, pedras, rachão e resto de concreto da própria execução da obra; Solo escavado excedente da etapa de terraplenagem e execução da drenagem, Capa asfáltica advinda da demolição de via existente e resto da própria execução; Classe B: Sucatas Metálicas de restos do processo produtivo e da demolição das interferências; Resíduos de madeira da demolição de interferências e de formas utilizadas; Papel e papelão, plástico e sacarias das embalagens de materiais e escritório; Vidro e gesso da demolição de casas; Classe C: Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação: isopor, tubo de poliuretano, lixas, estopas, lã de vidro e lã de rocha que podem ser utilizados no processo produtivo e/ou da demolição das interferências; Classe D: Tintas, solventes, óleos, solo contaminado, EPI's contaminados com óleo e outros resultantes do processo produtivo e/ou pequenos acidentes ambientais, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de instalações industriais, telhas e demais objetos que contenham amianto. Segundo Norma NBR 10.004/2004 da ABNT os resíduos orgânicos gerados no canteiro de obras são classificados como Resíduos Classe II-A – Não Inertes que serão divididos de restos de alimentos, resíduos sanitários e EPI não contaminado para melhor destinação. Para resíduos biológicos / infectantes gerados no atendimento a primeiros socorros e combate a vetores e pragas considera-se Classe A segundo Resolução CONAMA n° 358/2005. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 7 / 18
  • 8. 7.2. Quantitativamente Os valores apresentados na tabela 1 são estimativas feitas através das informações projetos do Programa PAC – Pavimentação – Bairro Cidade Satélite Íris I apresentado pela Secretaria de Infraestrutura: a. Folha 01/01 – Memória de Cálculo, revisão Out/15; b. Folha 01/01 – Traçado das Redes, revisão Out/15; c. E-mail – Fl 61 do Protocolo n° 2015/10/52344. Tabela 1. Estimativa de Resíduos O volume estimado por tipo de resíduo levou em consideração: • Solo escavado: calculou-se a escavação necessária para terraplanagem (documentos a e c) e para execução das linhas de drenagem, os poços de visita e as bocas de lobos de acordo com o projeto b, utilizando uma taxa de 20% de reaproveitamento do solo; • Entulho: calculou-se a geração de entulho pela quantificação da demolição de pavimentos, passeio, guias e sarjetas e muros (o entulho a ser gerado pela demolição de edificações não foi computado pois será de responsabilidade da Secretaria de Habitação PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 8 / 18 Estimativa de Resíduos Classe Tipo A Solo Escavado 1,2326 235.086,53 Entulho 0,0339 6.469,16 B Madeira 0,0039 741,05 Papel/Papelão 0,0011 216,00 Plástico 0,0030 576,00 Metal 0,0015 291,02 D Perigosos /Contaminados 0,0002 36,00 - Biológicos e/ou infectantes 0,0000 0,72 - 0,0025 468,00 - 0,0026 504,00 Total 1,2814 244.388,47 Descarte por m² Construído (m³/m²) Total Gerado (m³) Orgânicos – Resto de alimento Orgânicos – Resíduos sanitários e EPI
  • 9. de Campinas - SEHAB) e estimou a geração de 10% de entulho por metro quadrado executado de guias e sarjetas, passeios e pavimento devido a sobras, retrabalho, etc; • Madeira: calculou-se a geração de resíduos de madeira dos escoramentos das valas para execução de drenagem, considerando cinco reutilizações por jogo de escoramento e demolição de cercas de madeira; • Metal: calculou-se a geração de resíduos metálicos das cercas e alambrados removidos, sobras e retrabalho do processo produtivo e sobra de vergalhões para proteção coletiva; • Papel/Papelão e Plástico: calculou-se a geração de resíduos de papel/papelão e plástico de embalagens e papel usado principalmente na administração e almoxarifado e resíduo de telas para proteção coletiva; • Perigosos/Contaminados, Biológicos e/ou infectantes, Orgânicos e Metal: calculou- se a geração mínima dos resíduos citados para a dimensão da obra e um efetivo máximo de 20 colaboradores. A taxa de m³/m² foi contabilizada apenas pelo metro quadrado de pavimentação asfáltica a ser executado e acrescendo 30% de empolamento dos resíduos. Conforme descrito no Estudo Ambiental Aplicado e de forma resumida na introdução do presente Programa, está inserido dentro da área do Bairro Cidade Satélite Íris I o antigo Lixão da Pirelli, apontado como área contaminada pela base de dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo — CETESB — Relação de Áreas Contaminadas de Dezembro de 2014 (fl. 4395) e demarcada pelo Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Figura 01. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 9 / 18
  • 10. Figura 1. Área de deposição de lixo, conforme projeto do Departamento de Limpeza Urbana – DLU, disponibilizado pelo Protocolo n° 2015/10/52344. Ainda, de acordo com informações do DEVISA – Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde-PMC, segundo a apresentação “10 anos de história das ações da saúde na área contaminada do Antigo Lixão da Pirelli”, do dia 14/04/2015 (Anexo II do Estudo Ambiental Aplicado), além da área delimitada pelo DLU (Figura 01), foram diagnosticadas áreas de depósito de lixo não demarcada em mapa de estudos, conforme relato dos moradores do bairro. Portanto, se durante as obras for constatada outra área com suspeita de contaminação, o trecho deverá ser paralisado e o órgão responsável deverá ser consultado para apontar as diretrizes a serem executadas. 8. TRIAGEM A coleta seletiva dos resíduos deve iniciar nos locais de geração e/ou nas frentes de trabalho pelos próprios executores, não devendo ocorrer mistura dos seguintes materiais: • Solo; • Entulho limpo Classe A (concreto, argamassa, demolição, alvenaria); • Sucata Metálica; PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 10 / 18
  • 11. • Madeira e derivados; • Plásticos; • Papel e papelão; • Resíduos perigosos (solo contaminado, panos, trapos, estopas, EPI contaminados com graxa, lubrificantes, tintas, solventes, aditivos, pincéis, telhas de amianto, etc). Também está previsto a separação dos resíduos listados acima dos “resíduos não recicláveis” como restos de alimentos, resíduos sanitários (orgânicos) e EPI usados não contaminados, que devem ser acondicionados em cestos de lixo próprios e resíduos biológicos e/ou infectantes, que devem ser acondicionados em recipiente identificado atendendo os requisitos da Resolução CONAMA n° 358/05. A seleção dos resíduos é realizada de acordo com sua classificação e, quando aplicável, o padrão de cores definido abaixo deverá ser utilizado para identificação dos coletores, segundo Resolução CONAMA n° 275/01. Classificação dos Resíduos por Cores Resíduos Cores dos Recipientes Papel e Papelão AZUL Plástico VERMELHO Vidro VERDE Metal AMARELO Madeira PRETO Resíduo Perigoso LARANJA Resíduo biológico e/ou infectante BRANCO Resíduo Orgânico MARROM Resíduo Classe A – Entulho Limpo CINZA Tabela 2. Classificação dos Resíduos por Cores Para o manuseio dos resíduos perigosos, orgânicos e biológicos e/ou infectantes devem ser observadas condições estabelecidas pelos fabricantes dos insumos, apresentadas nas FISPQ – Ficha de Segurança de Produtos Químicos, conforme indicado na PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 11 / 18
  • 12. embalagem do material ou segundo Norma Regulamentadora NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Caso sejam gerados nas frentes de trabalho, eles devem ser imediatamente transportados para o local de acondicionamento final. 9. ACONDICIONAMENTO Para a garantia das condições necessárias de reutilização e reciclagem o acondicionamento inicial dos resíduos deverá acontecer o mais próximo possível dos locais de geração, dispondo-os de forma compatível com seu volume e preservando a boa organização dos espaços nos diversos setores das obras. Os lugares deverão contemplar cuidados necessários em relação à: • Cobertura e ventilação; • Drenagem de águas pluviais; • Drenagem de líquidos percolados e derramamentos acidentais; • Isolamento e sinalização; • Controle de operação; • Treinamento de pessoal; • Monitoramento da área; • Identificação do material. Segue descrição dos tipos de dispositivos para acondicionamento de resíduos: Dispositivos de Acondicionamento Dispositivos Descrição Acessórios Utilizados Bombonas Recipiente plástico, com capacidade para 50 ou 100 litros. Sacos de ráfia; Sacos de lixo simples - quando forem dispostos resíduos orgânicos ou outros passíveis de coleta pública; Adesivos de sinalização. Bags Saco de ráfia reforçado, dotado de 4 alças e com capacidade para armazenamento em torno de 1 m³. Suporte de madeira ou metálico; Plaquetas para fixação dos adesivos de sinalização; Adesivos de PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 12 / 18
  • 13. sinalização. Baias Geralmente construída em madeira, com dimensões diversas, adapta-se às necessidades de armazenamento do resíduo e ao espaço disponível em obra. Plaquetas para fixação dos adesivos de sinalização; Adesivos de sinalização. Caçambas Recipiente metálico com capacidade de 5, 26 e 40 m³. Estacionárias, recomendável o uso de dispositivos de cobertura, principalmente quando disposto em via pública. Lixeiras brancas com pedal Recipiente de plástico impermeável resistente a rupturas e vazamentos. Saco de lixo branco leitoso. Tabela 3. Dispositivos de Acondicionamento Segue os dispositivos utilizados para acondicionamento inicial e final por tipo de resíduo: Tipos de Resíduos x Acondicionamento Inicial e Final Tipo de Resíduo Acondicionamento Inicial Acondicionamento Final Resíduos Classe A Pilhas próximas aos locais de geração com delimitação e sinalização adequada Caçambas estacionárias Madeira Em bombonas sinalizadas para pequenas peças e em pilhas próximas aos locais de geração com delimitação e sinalização adequada para grandes peças Preferencialmente baias sinalizadas, podendo ser utilizadas caçambas estacionárias Plásticos Bags ou bombonas sinalizadas Baias, bags ou fardos sinalizados Papel e Papelão Bags ou bombonas sinalizadas Baias, bags ou fardos sinalizados, mantidos em local coberto Vidros Bombonas devidamente identificadas Permanecem nas bombonas ou em caçambas com restrição de acesso Sucata Metálica Bombonas sinalizadas para Baias sinalizadas PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 13 / 18
  • 14. pequenas peças e em pilhas próximas aos locais de geração com delimitação e sinalização adequada para grandes peças Gesso Em bombonas sinalizadas para pequenas peças e em pilhas próximas aos locais de geração com delimitação e sinalização adequada para grandes peças Preferencialmente baias sinalizadas, podendo ser utilizadas caçambas estacionárias, mantidas em local coberto Solo Pilhas ou caçambas estacionárias cobertas Em caçambas estacionárias cobertas Perigoso Resíduo será encaminhado diretamente para o acondicionamento final, tomando os devidos cuidados Baia ou caçamba de resíduos perigosos / contaminados, coberta, estanque, impermeável e com restrição de acesso Orgânicos Cestos identificados com sacos plásticos nos locais de geração (refeitório e sanitários) Caçamba especifica, coberta e estanque ou local definido para coleta pelo Departamento de Limpeza Pública Resíduos biológicos e/ou infectantes Resíduo será encaminhado diretamente para o acondicionamento final, tomando os devidos cuidados Recipiente de plástico impermeável resistente a rupturas e vazamentos e saco de lixo branco leitoso Tabela 4. Tipos de Resíduos x Acondicionamento Inicial e Final Os colaboradores envolvidos nas atividades de acondicionamento de resíduos deverão utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme orientação do setor de segurança da obra. No decorrer da execução da obra, as soluções para o acondicionamento inicial e final poderão variar, mas serão respeitados os fatores: volume e características físicas dos resíduos, facilitação para a coleta, controle da utilização dos dispositivos, segurança para os usuários e preservação da qualidade dos resíduos nas condições necessárias para a destinação. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 14 / 18
  • 15. 10. TRANSPORTE Seguindo a linha do conceito de responsabilidade do gerador pelo gerenciamento do resíduo, a empresa executora garante através de um processo de qualificação de fornecedores que contratará apenas transportadores de resíduos que se enquadram em todos os requisitos legais aplicáveis. Onde o mesmo deverá apresentar as suas licenças ambientais, as licenças ambientais dos locais de destinação final e o Controle de Transporte de Resíduos – CTR, comprovando a destinação adequada em locais previamente aprovados. Para os casos de transporte de resíduos perigosos, deve-se acrescentar o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – CADRI e deve contemplar no Programa de Controle e Monitoramento Ambiental de Obras - PCMAO as ações necessárias para monitoramento e mitigação de possíveis vazamentos. Para os casos de doação ou venda de resíduos, deve-se também controlar os requisitos aplicáveis. Todas as caçambas de resíduos, principalmente os passiveis de geração de particulados (solo, entulho, etc) deverão estar cobertas com tela ou lona durante seu transporte. 11. DESTINAÇÃO Conforme Resolução CONAMA n° 307/2002, o gerador deve garantir a não disposição dos resíduos de construção civil em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de bota-fora, encostas, corpos d'água, lotes vagos ou em áreas protegidas por lei. O local de destinação final dos resíduos será rastreado pelo gerador através do CTR, em caso de suspeita do não atendimento por parte da transportadora de resíduos ou mesmo o local de destino final, deverá ocorrer blitz sem aviso prévio para garantir a conformidade legal. Será priorizado o envio de resíduos recicláveis para cooperativas listadas no Plano Municipal de Saneamento Básico (CAMPINAS, 2013) onde a escolha deve considerar a distância entre o gerador e o destino final, minimizando o impacto com o consumo de combustíveis fósseis. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 15 / 18
  • 16. 12. EDUCAÇÃO AMBIENTAL O Programa a ser implementado garante não apenas o atendimento a Resolução Federal n° 307/02 do CONAMA, mas principalmente, estimula as pessoas envolvidas a participarem de ações que buscam o bem estar comum e do meio ambiente. Dessa forma, a implementação é acompanhada de ações de Educação Ambiental junto a todos os envolvidos nos processos de construção do empreendimento. O principal foco das ações de sensibilização executadas é conscientizar seus colaboradores da importância de uma gestão dos resíduos correta e principalmente da não geração dos resíduos. 13. MONITORAMENTO E CONTROLE De modo a comprovar o destino ambientalmente adequado dos resíduos, será implementado um sistema de controle de registros através do Anexo I - Inventário de Resíduos, atualizada mensalmente, que contenha: • Volume, por classe de resíduo, gerado mensalmente; • Transportador com identificação da Licença, e validade da mesma, ou Dispensa de Licença Ambiental; • Destinatário final com identificação da Licença Ambiental e validade da mesma. A planilha, cópia dos Controles de Transporte de Resíduos – CTR e cópia das Licenças Ambientais de todos os transportadores e destinatários final deverão ser entregues ao órgão licenciador ao final da obra comprovando o atendimento da meta de desvio de aterro sanitário e incineração de 30%, sendo solo não contabilizado para atendimento desta meta. PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 16 / 18
  • 17. 14. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS __________________________________ Gabriel Dias Mangolini Neves Eng. Ambiental Matr. 129.986-7 SVDS/DLA/CT-ALPS __________________________________ Geraldo Magela Martins Caldeira Eng. Civil Matr. 129.912-3 SVDS/DLA/CT-ALPS __________________________________ Carlos Augusto Justo Barreiro Eng. Civil Matr. 130.112-8 SVDS/DLA/CT-ALPS PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 17 / 18
  • 18. ANEXO 1 PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 18 / 18
  • 19. DOCUMENTO CONTROLADO ELETRONICAMENTE Anexo I – Planilha Inventário de Resíduos Projeto Área Construída em m² Resíduos