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SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO S.A.
SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA
Campinas - SP
Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Junho de 2017
SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA
Campinas - SP
Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Junho de 2017
ÍNDICE
Apresentação 1
1.0 Definição do Objeto de Licenciamento 1
2.0 Itemização e Metodologia para a Elaboração do EIA 3
2.1 Diagnóstico Regional 6
2.2 Diagnóstico da Área de Influência Direta 12
2.3 Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (Área
Diretamente Afetada) 20
2.4 Caracterização de Impactos e das Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias 21
2.5 Avaliação Ambiental 24
3.0 Cronograma de Trabalho 27
4.0 Documentação Anexa 27
5.0 Proposta para o RIMA 28
Anexo 1
Apresentação
O presente Plano de Trabalho (PT) descreve o escopo das atividades a serem
desenvolvidas na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) do Sistema Produtor Atibaia, incorporando as exigências
e procedimentos definidos na Resolução SMA no
49/2014, nas Resoluções CONAMA
nº 01/1986 e 237/1997 e na legislação ambiental pertinente em vigor.
A instrução do processo de licenciamento ambiental do Sistema Produtor Atibaia foi
objeto de consulta encaminhada à CETESB em fevereiro de 2016. Em abril do mesmo
ano, por meio do Parecer Técnico nº 146/16/IE, a CETESB considerou que o
licenciamento do Sistema Produtor Atibaia deverá ser instruído por um EIA/RIMA, o
que justifica a apresentação do presente documento.
1.0
Definição do Objeto de Licenciamento
O Plano de Trabalho (PT) objetiva subsidiar a emissão do Termo de Referência (TR)
para a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Sistema Produtor Atibaia,
um novo sistema produtor de água que, a partir do barramento do rio Atibaia, objetiva
suprir as atuais e futuras demandas de água da área urbana de Campinas.
O Sistema Produtor Atibaia é um novo sistema produtor de água que, a partir do
barramento do rio Atibaia, objetiva dotar o município de Campinas de um sistema de
produção de água bruta para suprimento das demandas atuais e futuras da área urbana.
Com o barramento e formação do reservatório objetiva-se regularizar as vazões do rio
Atibaia, criando assim as condições necessárias para a reservação e captação de água
bruta em volumes suficientes para o atendimento às demandas do município de
Campinas, sobretudo durante os períodos de seca.
O empreendimento está sendo concebido de forma a possibilitar a captação de 2,0 m3
/s
no reservatório, que por sua vez ocupará área de 1,6 km2
.
A água bruta captada será conduzida por uma adutora com diâmetro de 1.200 mm até as
Estações de Tratamento de Água III e IV, situadas no setor leste de Campinas e também
operadas pela SANASA. A extensão da adutora é de 10,5 quilômetros de extensão, com
traçado posicionado predominantemente sobre áreas rurais antropizadas ou em processo
de urbanização.
O Mapa 1.0.a mostra a localização do empreendimento e de seus principais
componentes, caso do reservatório e da adutora. As coordenadas geográficas do
barramento do rio Atibaia são 22º48´19” S e 46º57´46” W.
1
Valinhos
Campinas
São
Paulo
APA
Campinas
ATIBAIA
RIO
ATIBAIA
RIO
ATIBAIA
RIO
ATIBAIA
RIO
Córrego
São Quirino
Córrego
Córrego
da
Onça
Córrego
Tanquinho
Córrego
Tanquinho
São
Quirino
Córrego
da
Cachoeirinha
Córrego
da
Ribeirão
das
Cabras
912
000
912000
916
000
916000
7464000 7464000
7468000 7468000
7472000 7472000
Data
MAR 2017
Escala Rev.
Ø
FONTE:
Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250.000 (BC250) ver. 1.0
Corpos D'água: Comitê de Bacia Hidrográfica do PCJ (CBH-PCJ), Sistema de
Informações Geográficas das Bacias do PCJ.
Unidades de Conservação: Geodados do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
consultado em 01/06/2016.
SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA
LOCALIZAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA
Responsável:
JGP
Cliente:
Projeto:
Mapa 1.0.a:
Argentina
Bolivia
Brasil
Paraguai
Uruguai
SC
MG
BA
RS
SP
DF
MS
PR
ES
TO
MT
RJ
GO
Trópico de Capricórnio
1:25.000
0 0,5 1 1,50,25 km
Escala Gráfica
Legenda
Estruturas do Reservatório
Adutora
Hidrografia
ETA III e IV SANASA
Reservatório
Massa D'água
Unidade de Conservação
Área de Proteção Ambiental (APA) Campinas
Limites Estaduais
Limites Municipais
Projeção Universal Transversa de Mercator 23S - Datum Sirgas 2000
Captação e elevatória
de Água bruta 2.000 L/S
Barragem Projetada
Vertedouro Livre
ETA III e IV
SANASA
Santo
Antônio De
Posse
Valinhos
Jundiaí
Campinas
Itupeva
Itatiba
Cosmópolis
Paulínia
Jaguariúna
Morungaba
Amparo
A seguir são apresentadas algumas informações técnicas do empreendimento:
• Cota operacional máxima normal: 625,00 m
• N.A. mínimo normal: 610,00 m
• N.A. máximo normal: 625,00 m
• N.A. máximo maximorum: 628,50 m
• Cota de coroamento da barragem: 630,00 m
• Largura do vertedouro livre: 45,5 m
• Descarga de projetos (T=10.000): 643 m³/s
• Área do espelho d’ água (área do reservatório): 1,6 km2
• Volume útil = 16,872 hm³
• Vazão média mensal (MLT) = 25,25 m³/s
• Vazão mensal (permanência 95%) = 8,88 m³/s
• Vazão mínima mensal observada = 5,14 m³/s
• Vazão remanescente: 2,05 m³/s
• Altura máxima da barragem = 30 m
O período entre o início da construção e a entrada em operação é estimado em 3 anos.
2.0
Itemização e Metodologia para a Elaboração do EIA
A itemização e a descrição da metodologia apresentadas a seguir, estão estruturadas
considerando as diretrizes estabelecidas no “Manual para Elaboração de Estudos para o
Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014).
Assim, o Estudo de Impacto Ambiental seguirá as seguintes atividades técnicas e
diretrizes gerais:
• Avaliação das alternativas tecnológicas e de localização do projeto,
confrontando-as com a hipótese de não execução;
• Definição dos limites da área geográfica a ser direta e indiretamente afetada
pelos impactos;
• Avaliação da compatibilidade do empreendimento com planos e programas
governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto;
• Elaboração de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto,
considerando os meios físico, biótico e socioeconômico;
• Identificação e avaliação dos potenciais impactos ambientais gerados nas fases
de planejamento, implantação e operação da atividade;
• Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, avaliando a
eficiência de cada uma delas;
• Elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento das medidas
propostas.
3
A itemização proposta para EIA contém:
• Introdução
• Informações Gerais (Objeto do Licenciamento, Empreendedor, Empresa
Responsável pelo EIA)
• Justificativas do Empreendimento
• Estudos de Alternativas (tecnológicas e locacionais)
• Aspectos Legais e Institucionais
• Compatibilidade com Planos, Programas e Projetos Colocalizados
• Caracterização do Empreendimento
• Áreas de Influência
• Diagnóstico Ambiental
• Identificação e Avaliação dos Impactos
• Programas de Mitigação, Monitoramento e Compensação
• Prognóstico Ambiental
• Conclusões
• Referências Bibliográficas
• Equipe Técnica
O índice proposto para o EIA/RIMA é apresentado no Anexo 1.
A Introdução descreverá os objetivos do estudo, destacando o contexto da Região de
Campinas, onde se insere, apresentando a abordagem de cada capítulo do EIA. As
Informações Gerais apresentarão o objeto do pedido de licenciamento, sua
caracterização, equipamentos, obras principais e associadas e os dados do empreendedor
e da consultoria que elaborará o EIA.
O capítulo de Estudos de Alternativas apresentará as diferentes alternativas locacionais
para o empreendimento, assim como a análise que determinará a escolha da alternativa
avaliada no EIA. Será elaborado um capítulo com a Justificativa Econômica, Social e
Ambiental do empreendimento no contexto da Região de Campinas e no planejamento
de abastecimento de água (viabilidade e demanda a ser atendida nos próximos anos).
Também haverá uma discussão das Alternativas Tecnológicas e a Justificação técnica,
Econômica e Ambiental da escolha adotada. Também será confrontada a hipótese de
não execução do empreendimento (Alternativa Zero).
Já o capítulo dos Aspectos Legais e Institucionais apresentará a legislação e normas
ambientalmente aplicáveis à tipologia do empreendimento e sua localização, em níveis
federal, estadual e municipal. Serão consideradas as atividades do empreendimento, o
alcance espacial dos impactos ambientais, a área de influência do projeto e seus
ecossistemas e o processo de licenciamento ambiental.
4
Por outro lado, em atendimento ao artigo 5º da Resolução CONAMA 01/86 serão
descritos e espacializados os Planos, Programas e Projetos Colocalizados. Assim, serão
analisados eventuais conflitos entre o empreendimento e esses planos e alternativas de
solução, se possível.
Já para a Caracterização do Empreendimento será apresentada sua localização no
contexto regional, em escala de 1:50.000 e o projeto funcional do empreendimento, em
escala de 1:10.000. Neste capítulo serão mostrados todos os elementos e componentes
da infraestrutura que integram o empreendimento. Será realizada a caracterização do
Sistema Produtor Atibaia com base em todos os dados e informações do projeto
proposto, com a incorporação de plantas, ilustrações, tabelas e anexos, para tornar a
descrição do empreendimento clara e coesa, assim como as intervenções previstas para
sua implantação, com quantitativos e informações do processo construtivo.
As áreas de influência (indireta, direta e diretamente afetada) contemplarão as áreas
passíveis de alterações na dinâmica do curso d´água (o rio Atibaia) à jusante e montante
do barramento proposto, abrangendo a área de influência direta e a Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI do Piracicaba, Capivari e Jundiaí), assim
como a adutora proposta até as estações de tratamento (ETAs).
Este capítulo levará em consideração:
• Diagnóstico Regional (Área de Influência Indireta - AII)
• Diagnóstico da Área de Influência Direta (AID)
• Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (ADA)
A AII define a abrangência das informações regionais a serem analisadas, incluindo a
legislação incidente na área de interesse. A seguir serão definidos os levantamentos
mais detalhados de alguns temas desenvolvidos no nível da Área de Influência Direta -
AID.
A ADA refere-se à caracterização ambiental detalhada da área de implantação do
empreendimento e áreas adjacentes que sofrerão intervenção. Essa análise será baseada
principalmente em levantamentos de campo, incluindo investigações diretas e medições.
No presente Plano de Trabalho, a abrangência geográfica dos levantamentos, análises e
avaliações circunscrever-se aos limites propostos para a Área de Influência Indireta
(AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA). Sem
prejuízo desses limites, sempre que necessário à adequada análise de alguns dos
aspectos referentes ao Diagnóstico Ambiental, poderão ser considerados cortes
geográficos diferenciados. Este é o caso da análise de alguns impactos sobre o meio
físico, em especial sobre os recursos hídricos, em que são considerados os limites de
bacias hidrográficas atingidas.
5
Área de Influência Indireta (AII)
A Área de Influência Indireta (AII) proposta para o empreendimento abrangerá tanto os
limites da bacia hidrográfica como a distribuição dos remanescentes da vegetação
natural, no caso dos componentes dos meios físico e biótico. Para esses componentes a
AII a ser considerada abrangerá parte da bacia do rio Atibaia entre o a represa de Salto
Grande, em Paulínia, e a nascente do rio Atibaia. No tocante aos componentes do meio
socioeconômico, a AII compreenderá a área dos municípios de Campinas, Pedreira e
Paulínia, pertencentes à Região Metropolitana de Campinas. No Mapa 2.0.a
apresentam-se os limites propostos para a AII relacionada ao meio socioeconômico e
AII dos meios físico e biótico.
Área de Influência Direta (AID)
A Área de Influência Direta (AID) abrangerá parte da bacia do rio Atibaia, para os
meios físico e biótico. Para o socioeconômico são propostos os Distritos de Sousa e
Joaquim Egídio, no Município de Campinas. Para a AID dos meios físico e biótico
propõe-se a seleção de setor da bacia hidrográfica do rio Atibaia, o que inclui as áreas
de contribuição de afluentes do rio Atibaia e segmento do rio a jusante do barramento.
Ao longo da adutora propõe-se para AID um corredor com largura de 200 metros (100
metros para cada lado do eixo da adutora). O Mapa 2.0.b representa a AID proposta.
Área Diretamente Afetada (ADA)
O termo Área Diretamente Afetada (ADA) será utilizado exclusivamente para referir-se
à área de implantação do empreendimento, compreendendo as áreas destinadas à
barragem, áreas alagadas, APP que serão formadas, áreas de apoio, canteiro de obras,
áreas de empréstimo e material excedente (bota-fora), acessos e eventuais áreas de
desapropriação e a adutora do 10,5 km (ver Seção 2.2).
2.1
Diagnóstico Regional
O Diagnóstico Regional será elaborado com base em informações de fontes secundárias,
e refere-se à Área de Influência Indireta (AII), abrangendo os componentes do meio
físico, biótico e antrópico. Também como parte do Diagnóstico Regional, será analisado
o contexto normativo incidente sobre o empreendimento, considerando-se os diplomas
da esfera federal, estadual e municipal.
Os principais aspectos a serem abordados no Diagnóstico Regional serão:
Meio Físico
A análise dos componentes do meio físico focará os aspectos mais diretamente
pertinentes ao empreendimento, de forma a viabilizar uma compreensão detalhada da
sua inserção no contexto regional. Os principais aspectos a serem analisados incluem:
6
SP-066
SP-036
SP-056
SP-109/008
SP-360
MG-295
SP-079
SP-308
SP-354
SP-009/010
SP-097/SP-300
SP-067/SP-360
SP-063
SP-312
SP-085/SP-300
SP-043/SP-075
SP-042/SP-332
SP-023
SP-075/SP-330
SP-065
SP-073
SP-066/SP-300
SP-053/SP-332
SP-324
SP-082/SP-330
SP-332
SP-001/010
BR-381
Minas
Gerais
São
Paulo
Adutora
MNE da
Pedra
Grande
Santa
Isabel
Bom Jesus
dos Perdões
Piracaia
Nazaré
Paulista
Igaratá
Tuiuti
Campo
Limpo
Paulista
Americana
Paulínia
Vargem
Holambra
Toledo
Camanducaia
Cabreúva
Extrema
Cambuí
Jaguariúna
Monte
Alegre
do Sul
Jarinu
Amparo
Vinhedo
Morungaba
Pedra
Bela
Campinas
Serra
Negra
Itapeva
Santo
Antônio de
Posse
Valinhos
Itatiba
Munhoz
Várzea
Paulista
Indaiatuba
Socorro
Francisco
Morato
Córrego do
Bom Jesus
Nova
Odessa
Monte
Mor
Itu
Mairiporã
Jundiaí
Pinhalzinho
Itupeva
Pedreira
Cosmópolis
Sumaré
Atibaia
Hortolândia
Louveira
Joanópolis
Bragança
Paulista
Salto
Franco
da Rocha
RPPN
Reserva do
Dadinho
RPPN Paraíso
Reservatório
Projetado
ARIE
Matão de
Cosmópolis
ARIE Mata
de Santa
Genebra
APA de
Campinas
APA do
Campo
Grande
ETA III e
IV SANASA
APA Bacia
do Paraíba
do Sul
Ribeirão
das Araras
Rio do
Freital
Ribeirão
doBuru
Ribeirãodo
PinhalouAlagado
Ribeirão
Pirapitingui
Ribeirãodas Cabras
Ribeirão da
Fazenda Velha
Ribeirão
SertãoGrande
Ribeirão São
Domingos
Rio
Atibaia
Ribeirão
das Pedras
Rio Atibainha
Rio Jundiaí-Mirim
Rio do
Piçarrão
RibeirãoFundo
Ribeirão
Pilões
Rio
Capivari-Mirim
R
ibeirão
do
Q
uilom
bo
RiodeCachoeira
Ribeirão
dasAnhumas
Rio
Cam
anducaia
ou
da
Guardinha
Rio
Capivari
Rio Jaguari
RioCamanducaia
Rio Jundiaí
APA Represa
Bairro
da Usina
APA SIistema
Cantareira
APA
Cajamar
APA Piracicaba
Juquerí-Mirim
A II
APA
Fernão
Dias
APA Cabreuva
APA
Jundiaí
EE Valinhos
Bairro
da Usina
UHE
Jaguari
Salto Grande
ou da UHE
Americana
Tatu
(desativada)
Atibainha
Cachoeira
Jacareí_Jaguari
Tanque do
Marcelo
UHE Salto
Grande
PNM dos
Jatobás
PNM do
Campo
Grande
PE de
Itapetinga
PE da
Ara
PE do Juquery
PE de
Itaberaba
FE Serra
D'água
FE de
Guarulhos
260
000
260000
290
000
290000
320
000
320000
350
000
350000
380
000
380000 7420000
7450000 7450000
7480000 7480000
Data
MAR 2017
Escala Rev.
Ø
FONTE:
Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250.000 (BC250) ver. 1.0
Corpos D'água: Comitê de Bacia Hidrográfica do PCJ (CBH-PCJ), Sistema de
Informações Geográficas das Bacias do PCJ.
Unidades de Conservação: Geodados do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
consultado em 01/06/2016.
SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA -
MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO
Responsável:
JGP
Cliente:
Projeto:
Mapa 2.0.a:
Argentina
Bolivia
Brasil
Paraguai
Uruguai
SC
MG
BA
RS
SP
DF
MS
PR
ES
TO
MT
RJ
GO
Trópico de Capricórnio
1:250.000
0 5 10 152,5 km
Escala Gráfica
Legenda
Sede Municipal
Adutora
Hidrografia
Rodovias
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Municipal
ETA III e IV SANASA
Reservatório Projetado
Área de Influência Indireta Meio Antrópico (AII Meio Antrópico)
Área de Influência Indireta Meio Físico e Biótico (AII Meio Físico e Biótico)
Represas
Limites Municipais
Limites Estaduais
Área Edificada
Unidade de Conservação
Estação Ecológica, estadual, Proteção Integral
Parque Estadual, Proteção Integral
Parque Municipal, Proteção Integral
Floresta Estadual, Uso Sustentável
Monumento Natural, estadual, Proteção Integral
Área de Proteção Ambiental, municipal, Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental, estadual, Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental, federal, Uso Sustentável
Área de Relevante Interesse Ecológico, federal, Uso Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural, estadual, Uso Sustentável
Projeção Geográfica - Datum Sirgas 2000
SP-073
Tuiuti
Morungaba
Tuiuti
Amparo
PedreiraCampinas
Pedreira
Jaguariúna
Pedreira
Amparo
Valinhos
Campina
s
Valinho
s
Itatiba
Campinas
Paulínia
CampinasPaulínia
Campinas
Jaguariúna
CampinasMorungaba
I
tatiba
Morungaba
Itatiba
Morungaba
Paulínia
Jaguariúna
Morungaba
Amparo
Reservatório
Projetado
Ribeirão Passa-Três ou da Varg
Ribeirão
dos Limas
Córrego
daOnça
R
ib
eirão
da
V
itória
Córrego
da Lagoa
Ribeirãodos
Pinheiros
Ribeirão
dasOnças
RioAtibaia
Córrego
Entre-Montes
Represa do
Jaguari
Córrego
da Moenda
CórregoBoaVereda
Ribeirão
das Cabras
Córrego da
Palmeira
Córregodo
Mosquito
Córrego
dos
Pereir
as
RioJaguarí
Ribeirão da
Samambaia
RibeirãodasPedras
Ribeirão
dasAnhumas
Córrego
Boa
Vista
Córrego da Fazenda
Santa Barbara
Córrego da Fazenda
Mato-Dentro
RiodoPiçarrão
Adutora
ARIE
Mata de
Santa Genebra
APA de
Campinas
ETA III e
IV SANASA
Morungaba
Pedreira
Campinas
APA Piracicaba
Juquerí-Mirim
A II
PNM do
Campo
Grande
290
000
290000
300
000
300000
310
000
310000
320
000
320000
7470000 7470000
7480000 7480000
Data
MAR 2017
Escala Rev.
Ø
FONTE:
Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250.000 (BC250) ver. 1.0
Corpos D'água: Comitê de Bacia Hidrográfica do PCJ (CBH-PCJ), Sistema de
Informações Geográficas das Bacias do PCJ.
Unidades de Conservação: Geodados do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
consultado em 01/06/2016.
SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA -
MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO
Responsável:
JGP
Cliente:
Projeto:
Mapa 2.0.b:
Brasil
SC
MG
RS
SP
MS
PR
MT
RJ
GO
Trópico de Capricórnio
1:75.000
0 1,5 3 4,50,75 km
Escala Gráfica
Projeção Universal Transversa de Mercator 23S - Datum Sirgas 2000
Legenda
Sede Municípios
Adutora
Hidrografia
Rodovias
Rodovia Federal
Rodovia Estadual
Municipal
Estrada Local
Arruamento
ETA III e IV SANASA
Reservatório Projetado
Área de Influência Direta Meio Físico e Biótico (AID Meio Físico e Biótico)
Área de Influência Direta Meio Antrópico (AID Meio Antrópico)
Represas
Limites Municipais
Unidade de Conservação
Parque Municipal, Proteção Integral
Área de Proteção Ambiental, estadual, Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental, municipal, Uso Sustentável
Área de Relevante Interesse Ecológico, federal, Uso Sustentável
• Clima, com base na análise de dados meteorológicos (mínimo de 5 anos de dados
disponíveis) de diversas instituições (IG, DAEE, INMET) e ênfase nas variáveis de
temperatura, regime de ventos e pluviométricas;
• Qualidade do ar por meio de levantamentos de dados de monitoramento da
CETESB, além de outros estudos existentes;
• Geomorfologia, em especial no relativo aos aspectos fisiográficos e morfológicos,
dinâmica dos processos geomorfológicos e à análise de tipos de terreno e suas
potencialidades e fragilidades;
• Geologia regional, com ênfase nos aspectos geotécnicos;
• Solos, com ênfase no aspecto de suscetibilidade à erosão e demais potencialidades e
vulnerabilidades;
• Recursos hídricos superficiais, incluindo hidrografia (enquadramento na UGRHI,
inserção em sub-bacia, etc.), enquadramento (classe) dos cursos d’água, qualidade
das águas e uso das águas;
• Hidrogeologia, águas subterrâneas e vulnerabilidade ao risco de poluição.
Será apresentada a situação de inserção do empreendimento nos diversos mapas de
referência ambiental do Estado, disponíveis para a área de interesse, quais sejam:
• Mapa geológico, escalas 1:500.000 do IPT (BISTRICHI et al., 1981) e 1:750.000
(PERROTA et al., 2005);
• Mapa geomorfológico, escala 1:1.000.000 do IPT (CARNEIRO et al., 1981;
BISTRICHI et al., 1981);
• Carta geotécnica, escala 1:500.000 do IPT (NAKAZAWA, 1994);
• Mapa pedológico do estado de São Paulo, escala 1: 500.000 do IAC (OLIVEIRA et
al., 1999);
• Mapa de erosão, escala 1:1.000.000 (IPT, 1995);
• Carta pedológica semi-detalhada, escala 1:100.000 - (IAC, IGC, 1989);
• Mapa de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, escala 1:1.000.000
(DAEE/IG/IPT/CPRM, 2005);
• Mapeamento da vulnerabilidade e risco de poluição das águas subterrâneas no
Estado de São Paulo, escala 1:1.000.000 (IG/CETESB/DAEE, 1997);
• Mapas regionais de climas.
Além disso, será apresentada a representação do relevo da área por meio da aplicação
do modelo digital do terreno (MDE), produzido na Missão Topográfica por Radar
Interferométrico (Shuttle Radar Topographic Mission – SRTM).
Meio Biótico
A ênfase do diagnóstico dos componentes do meio biótico será na identificação dos
diversos ecossistemas remanescentes e na avaliação do seu grau de
preservação/degradação e da sua importância relativa no contexto regional. A
capacidade de suporte de fauna de cada tipo de ambiente será comentada com base nas
fontes bibliográficas disponíveis. As relações de conectividade entre remanescentes e a
sua importância potencial para a fauna também será objeto de análise.
9
Esses estudos serão conduzidos principalmente por meio de dados secundários,
incluindo a consulta a bibliografia e mapeamentos oficiais publicados, além de estudos
realizados na região do empreendimento.
Desta forma, o diagnóstico do meio biótico no nível da AII incluirá os seguintes temas
principais:
• Caracterização da vegetação regional;
• Análise da distribuição atual da cobertura vegetal remanescente no contexto
regional;
• Análise de relações de continuidade e níveis de fragmentação da cobertura vegetal
natural remanescente;
• Caracterização e delimitação das principais áreas úmidas;
• Caracterização e delimitação da APA Campinas;
• Fauna associada a cada tipo de ambiente, destacando-se as espécies endêmicas e
aquelas ameaçadas de extinção, analisando seus hábitos migratórios, de alimentação
e de acasalamento/reprodução.
As cartas ambientais de referência nesse contexto serão o Mapa de Biomas (IBGE,
2004), Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2006), o Inventário Florestal da Vegetação
Natural do Estado de São Paulo (IF, 2005), o Atlas dos Remanescentes Florestais da
Mata Atlântica (Fundação SOS Mata Atlântica, 2009), imagens de satélite em escala
compatível (escala 1:50.000) e a literatura sobre a vegetação na região do
Empreendimento.
Meio Socioeconômico
A caracterização do meio socioeconômico adotará as fontes censitárias e estatísticas
disponíveis, consolidadas para a AII como um todo. Serão coligidas informações a
partir dos censos IBGE de 1991, 2000 e 2010 e serão elaboradas projeções
populacionais para horizontes de curto, médio e longo prazo de maneira compatível
com a cronologia de implantação e ocupação do empreendimento. Outras fontes de
informação incluirão estudos relevantes elaborados pelas secretarias estaduais de
governo, Região Metropolitana de Campinas (RMC) e as prefeituras municipais de
Campinas e Valinhos.
A evolução histórica das séries estatísticas será utilizada em conjunto com as fontes
bibliográficas sobre a ocupação regional para construir uma descrição do processo
recente de antropização e desenvolvimento econômico da AII.
A análise da estrutura urbana da RMC será realizada levando em conta os principais
eixos viários e rodoviários e as barreiras físicas existentes, bem como o disposto nos
Planos Diretores Municipais e demais planos regionais e locais. Os limites dos
perímetros urbanos de cada município da AII serão analisados e comparados com as
áreas de ocupação consolidada, espacializando-se os estoques territoriais remanescentes
para expansão urbana como forma de contribuir à construção de quadros tendenciais.
10
A infraestrutura física será analisada e descrita, incluindo-se, principalmente, a estrutura
viária, as redes de abastecimento de água e as redes de coleta e tratamento de esgoto. Os
serviços de coleta e disposição de lixo também serão descritos. A análise considerará
sempre as relações entre oferta e demanda. No caso dos serviços de abastecimento de
água, será considerado o balanço hídrico, analisando-se a demanda total da AII e as
opções locais e regionais de abastecimento.
A infraestrutura social será caracterizada, identificando-se os principais equipamentos
de saúde, educação, cultura, áreas verdes, etc. Níveis de atendimento serão avaliados
mediante análise de estudos setoriais e/ou comparação com índices nacionais ou
internacionais.
Em conjunto, a análise socioeconômica da AII deverá permitir uma compreensão
sistêmica dos seguintes aspectos principais:
• Perfil sociodemográfico regional;
• Industrialização e desenvolvimento econômico regional;
• Emprego e renda;
• Sistema viário e estrutura urbana regional;
• Vetores de expansão urbana;
• Perfil da economia rural;
• Infraestrutura física;
• Infraestrutura social.
Serão levantadas todas as unidades de conservação existentes na AII, atualizando-se os
dados existentes, conforme definidas na Lei Federal Nº 9.985/2000 e no artigo 36º do
Decreto Federal Nº 4.340/2002, que regulamenta a Lei. A localização das UCs será
apresentada em mapa, onde também estarão localizadas as áreas de influência do
empreendimento e as principais intervenções relacionadas ao projeto.
Para todas as Unidades de Conservação (UCs) identificadas na AII, serão levantados
dados relativos ao bioma original, regime de proteção (integral ou de uso sustentável), a
área ocupada, a finalidade a que se destina, a população residente, os bens e serviços
existentes, zona de amortecimento definida, bem como as pesquisas já realizadas e as
carências de cada unidade, considerando-se ainda, a existência de Plano de Manejo ou
fase de elaboração em que este se encontra.
11
2.2
Diagnóstico da Área de Influência Direta
O diagnóstico da Área de Influência Direta (AID) será elaborado em nível mais
detalhado, com apoio nas informações cartográficas e imagens de sensores remotos
disponíveis, com verificações de campo segundo pertinente. Esta área corresponde
àquela porção do território onde possam ocorrer possíveis impactos diretos associados
ou recorrentes de alterações na dinâmica do curso de água, à jusante e montante do
barramento proposto e a potencial alteração da paisagem e dinâmica do uso e ocupação
do solo. Serão elaborados mapas temáticos na escala 1:25.000 ou 1:10.000, conforme
conveniência e abrangendo os seguintes aspectos principais:
Meio Físico:
• Carta Síntese de Tipos de Terreno, compreendendo a delimitação de feições
geomorfológicas, que permite a avaliação integrada das informações sobre o
substrato rochoso, o relevo, a cobertura detrítica e a dinâmica superficial,
estabelecendo as potencialidades e fragilidades dos diferentes terrenos quanto aos
processos do meio físico (movimentos de massa, erosão, assoreamento, capacidade
de suporte de carga, etc.);
• Mapa de Direitos Minerários que possuem sobreposição parcial ou total com o
limite da AID, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM);
• Mapa de Áreas Contaminadas, conforme banco de dados da CETESB. Os passivos
identificados neste banco de dados serão localizados em mapa, sobreposto à imagem
de sensor remoto, e suas características principais serão descritas incluindo
tipologia, meios impactados, contaminantes, fontes da contaminação e outras
informações disponíveis. Serão destacadas para os passivos situados próximos ao
empreendimento e/ou em sua ADA, as etapas do gerenciamento de áreas
contaminadas previstas pela CETESB em sua Decisão de Diretoria No
103/2007/C/E, de 27/06/2007, que dispõe sobre os procedimentos para o
gerenciamento de áreas contaminadas;
• Carta Síntese de Recursos Hídricos Superficiais, incluindo a delimitação das bacias
e sub-bacias de interferência direta do empreendimento;
• Caracterização do regime fluvial, contemplando as vazões de referência, QMLT,
vazões máximas, vazões mínimas, Q7,10, morfologia fluvial;
• Enquadramento legal dos corpos d’água (classe) e usos da água;
• Coleta de amostras para diagnóstico de qualidade da água contemplando os
parâmetros da Resolução Conama nº 357/2005 em pelo menos 3 pontos/estações de
amostragem;
12
• Caracterização dos Recursos Hídricos Subterrâneos, com base nas informações
coletadas em trabalhos anteriores e, baseadas nas informações sobre poços de água
subterrânea, constantes no cadastro do DAEE e no SIAGAS (Sistema de Informação
de Águas Subterrâneas) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Meio Biótico
A caracterização dos componentes do meio biótico (flora e fauna) na área de influência
direta do empreendimento (que terá a mesma delimitação espacial que o meio físico)
seguirá as metodologias descritas a seguir.
Vegetação
A cobertura vegetal nativa e antrópica será mapeada na escala 1:10.000 com base em
técnicas de interpretação analógica e digital de imagens de sensores remotos, sendo
analisados e classificados os principais remanescentes florestais e áreas de várzea dentro
da AID, quanto ao tipo de formação vegetal, fitofisionomia, estágio sucessional de
regeneração, florística, estado de conservação e conectividade com outros
remanescentes florestais maiores.
Serão executados levantamentos de campo para mapeamento e classificação de todas as
formações remanescentes, contemplando todos os parâmetros das Resoluções Conama
nº 10/1993 e nº 1/1994, bem como as definições da Resolução Conjunta SMA/IBAMA
Nº 01/1994, considerando:
• Fisionomia;
• Estratos predominantes;
• Amplitude diamétrica e alturas predominantes das árvores;
• Existência, diversidade e quantidade de epífitas;
• Existência, diversidade e quantidade de trepadeiras;
• Presença, ausência e características da serrapilheira;
• Características do sub-bosque;
• Diversidade e principais espécies dominantes;
• Espécies vegetais indicadoras.
Para o estudos da cobertura vegetal serão instaladas parcelas de amostragem que
contemplem aleatoriamente toda a diversidade de fisionomias florestais.
O levantamento florístico será efetuado a partir de caminhamentos para registro de
espécies vegetais, sendo considerado suficiente quando não forem observadas novas
espécies. A lista de espécies encontradas permitirá a identificação de espécies
ameaçadas de extinção (Resolução SMA Nº 57/2016), além da verificação de espécies
endêmicas, determinação de origem das espécies (nativas ou exóticas), ocorrência
(abundante, comum, ocasional ou rara) e formas de vida (árvores, arbustos, ervas,
palmeiras, lianas ou cipós e epífitas). Esse levantamento será complementado com
registros fotográficos georreferenciados e mapa dos tipos de remanescentes florestais e
estágio de sucessão ecológica. Para viabilizar a delimitação dos mosaicos em diferentes
13
estágios sucessionais no interior de maciços florestais, serão utilizadas imagens de
sensores remotos.
Fauna
Os levantamentos de fauna terrestre contemplarão a amostragem dos grupos
herpetofauna, avifauna, quirópteros e mastofauna. Esses levantamentos serão
executados em duas zonas amostrais situadas em áreas nas duas margens do rio Atibaia,
onde serão instalados os transectos de amostragem com extensão máxima de 500 m. Ao
longo da adutora do Sistema Atibaia serão realizados levantamentos sem por métodos
não invasivos, como a busca ativa.
Propõe-se a realização de duas campanhas de fauna, respeitando-se a sazonalidade
hidrológica (regime fluvial do rio Atibaia e clima local).
Em todos os casos que dependem de autorização para coleta e transporte de exemplares
da fauna, os levantamentos serão amparados por licenças de captura, coleta e transporte
de animais silvestres devidamente solicitadas à CETESB segundo as orientações do
Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre (GEFAU).
Os resultados de todos os levantamentos faunísticos serão comparados com as listas de
espécies em perigo ou ameaçadas de extinção constantes em diplomas federais e
estaduais. Os esforços amostrais em cada área amostrada e por grupos de fauna serão
apresentados na forma de gráficos, horas, curvas de acúmulo ou curva de riqueza. Estes
resultados, bem como os demais dados e informações gerados, serão apresentados em
relatório específico e integrados ao EIA.
Os procedimentos metodológicos para cada grupo são descritos abaixo:
Aves
O levantamento qualitativo será feito em 5 dias de amostragem através de caminhadas
percorrendo-se os transectos de amostragem e ambientes selecionados, registrando-se
todas as espécies detectadas através de contatos visuais e auditivos. Serão efetuadas
observações com binóculo (e.g. 8 x 40 ou similares) e gravações com aparelho gravador
ornitológico e microfone direcional. Para o levantamento quantitativo será utilizado um
método de amostragem por transecções. Em cada transecto o observador permanecerá
10 minutos em cada ponto, uma vez ao dia. Para as aves, os métodos de amostragens
serão o índice pontual de abundância (IPA) como método quantitativo e o censo visual
como método qualitativo.
Mamíferos de Pequeno Porte, Anfíbios e Répteis
O levantamento quantitativo será realizado com armadilhas de contenção viva (tipo
Sherman) durante 5 dias consecutivos. Essas armadilhas serão utilizadas para captura de
vertebrados terrestres de pequeno porte no solo e no substrato aéreo (cerca de 2,0 m de
altura). Serão instaladas 10 armadilhas de contenção em cada transecto de fauna.
14
Mamíferos Terrestres de Médio e Grande Porte
Serão realizadas observações diretas e indiretas de campo durante uma campanha de 5
dias contínuos. Nestas observações serão analisados dados obtidos através de registros
visuais e auditivos, identificação de pegadas, fezes e outros vestígios. Portanto, não
haverá necessidade de capturas e coletas para esse grupo específico.
No campo as pegadas encontradas serão identificadas de acordo com Becker &
Dalponte (1999) e Lima-Borges & Tomás (2004). Suas medidas (comprimento, largura
da pegada e distância entre passadas) serão tomadas com paquímetro e registradas na
planilha de campo com outras informações como local (georreferenciado), hora e
substrato. As pegadas encontradas em bom estado serão fotografadas. As fezes
encontradas serão identificadas através de sua forma e tamanho segundo Chame (2003).
De forma complementar, serão utilizadas câmeras traps (em número a definir) a serem
instaladas em locais estratégicos. Esse equipamento possibilita a amostragem através do
registro fotográfico da fauna, obtido automaticamente quando da interrupção do feixe
infravermelho numa distância de até 6 metros. Ressalta-se que para os mamíferos de
médio e grande porte não será necessária a coleta de indivíduos.
Também serão utilizadas as informações coligidas através de entrevistas com a
população do entorno.
Quirópteros
Para levantar o grupo de quirópteros, serão implantadas 5 redes de neblina de 12 m x
2,5 m, a partir das 17:00 h até as 00:00 h, durante 5 dias consecutivos. Para os
quirópteros, serão implantados 2 transectos contendo redes de neblina.
A revisão das redes de neblina será a cada 30 minutos, podendo estender até 40 minutos
e caso haja muitas capturas em uma noite, a revisão será a cada 20 minutos. Os animais
identificados em campo serão soltos no mesmo local de captura. Não haverá marcações
de morcegos nesta etapa do licenciamento ambiental e, no caso de identificação
duvidosa, será feito um registro fotográfico e soltura imediata.
Organismos Aquáticos
Os organismos aquáticos serão amostrados em 4 estações de coleta e duas épocas
sazonais:
• E1: área a montante do futuro reservatório (área controle);
• E2: Trecho médio do futuro reservatório (altura da área de captação);
• E3: Braço direto do futuro reservatório:
• E4: Trecho a jusante do futuro barramento
As coletas, preservação, transporte e análise das amostras de fitoplâncton, zooplâncton e
comunidade bentônica serão realizados por laboratório acreditado, conforme Resolução
15
SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta as exigências para os
resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos
integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção,
Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais
– SEAQUA.
Fitoplâncton
Para a caracterização das comunidades fitoplanctônicas será utilizada uma rede de
plâncton com abertura da malha amostral de 20 μm.
As amostras quantitativas da comunidade fitoplanctônica serão coletadas com auxílio
de um balde e transferidas para frascos com capacidade de 1.000 mL, sendo
posteriormente fixadas em solução lugol. As amostras superficiais serão obtidas através
do arrasto.
As amostras qualitativas do fitoplâncton serão acondicionadas em frascos (vidro âmbar)
com capacidade de 500 mL e fixadas com solução formaldeido a 4%. As amostras
superficiais serão obtidas através da instalação da rede no sentido contrário ao fluxo da
água no corpo hídrico.
As análises qualitativas serão feitas nas amostras concentradas com rede de plâncton,
utilizando microscópio óptico com câmara clara ocular de medição e sistema de captura
de imagens. Para a análise quantitativa será utilizada a metodologia Ütermohl (1958),
feita com o auxílio de um microscópio invertido Zeiss Axioscop, em aumento de 400
vezes. As câmaras de sedimentação de Ütermohl utilizadas nas contagens variam entre
25 e 100 mL, conforme a densidade dos organismos, sendo a contagem realizada em
transectos verticais. Para a contagem do fitoplâncton serão considerados como
indivíduos os organismos unicelulares, filamentos de cianobactérias e de diatomáceas,
sendo consideradas, para contagem, somente as células que apresentarem cloroplasto. A
densidade dos organismos fitoplanctônicos será calculada de acordo com a fórmula
descrita em Weber (1973).
Serão consideradas como espécies dominantes aquelas cujas densidades superarem 50%
da densidade total da amostra, e as espécies abundantes as que superarem a densidade
média de cada amostra, seguindo os critérios estabelecidos por Lobo & Leighton
(1986).
Para a identificação taxonômica do fitoplâncton serão utilizadas referências como Cupp
(1943); Huber-Pestalozzi (1955); Ettl (1976, 1983); Prescott et al. (1982); Parra et al.
(1982 a,b,c; 1983); Krienitz (1990); Huszar (1985); Picelli-Vicentim (1987); Comas
(1996); Komarek & Fott (1983); Komárek & Anagnostidis (2005); Bicudo & Menezes
(2006).
Os resultados serão expressos em termo de táxons (até nível de espécies) encontrados,
densidade e abundância.
16
Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas,
contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições
climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in
situ e registros fotográficos das metodologias aplicadas e estações amostrais.
Zooplâncton
Para a caracterização da comunidade zooplanctônica as amostras serão realizadas em
toda a coluna d’água (coluna integrada), segundo metodologia proposta por Brandão et
al (2011), com o auxílio da garrafa de Van Dorn. As amostras quantitativas e
qualitativas serão coletadas através da filtragem da água na rede de zooplâncton de
60µm de malha. No caso das amostras quantitativas, é fundamental o conhecimento do
volume filtrado para o cálculo da densidade. As amostras retidas do copo coletor serão
armazenadas em frascos com capacidade de 1.000 mL (vidro âmbar), sendo
posteriormente fixadas com solução formaldeído a 4%.
No laboratório, as amostras serão contadas na sua totalidade, sendo utilizadas placas de
acrílico quadriculadas, sob um estereomicroscópio Carl Zeiss, modelo Stemi SV6, em
aumento máximo de 500 vezes para Cladocera e Copepoda e camâra de Sedgwick-
Rafter para Rotifera.
Os organismos serão identificados utilizando literatura especializada (KOSTE, 1978;
ELMOOR-LOUREIRO, 1997; SMIRNOV, 1996) e os resultados de densidade serão
expressos em org/L.
Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas,
contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições
climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in
situ e registros fotográficos das metodologias aplicadas e estações amostrais.
Bentos
A coleta da comunidade bentônica será realizada com pegadores Ponar (região
sublitoral) e com draga de Eckman-Birge (região profundal). Serão coletadas três
pegadas de sedimento do fundo. Cada réplica corresponderá a uma pegada com pegador
que tenha preenchido mais de 2/3 de seu volume. O material contido nos coletores será
lavado em peneira de 210µm com água local, sendo posteriormente transferido para
frascos e preservados com solução de formaldeído (formalina) na concentração de 4% a
10%. Afim de auxiliar na avaliação da comunidade bentônica, serão obtidos os dados
de profundidade, oxigênio dissolvido (superfície e fundo), granulotometria, teor de
matéria orgânica e umidade no sedimento.
No laboratório, os organismos serão triados sob bandeja com luz e identificados até o
menor nível específico possível, em microscopia estereoscópica.
A identificação do material será feita em nível de família e de gênero para Mollusca,
Chironomidae, Tubificidae e Naididae. Para classificação taxonômica serão utilizadas
17
bibliografias adequadas como Brinkhurst & Marchese (1989), Pennak (1989), Thorp &
Covich (1991), Brinkhurst & Marchese (1992), Epler (1995), Lopretto & Tell (1995,
tomos II e III), Trivinho-Strixino & Strixino et al (1995); Merritt & Cummins (1996),
Fernández & Domínguez (2001) e Horne et al. (2002). Serão identificadas e
quantificadas as espécies exóticas invasoras nas amostras.
Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas,
contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições
climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in
situ e registros fotográficos das metodologias aplicadas e estações amostrais.
Macrófitas Aquáticas
O monitoramento das macrófitas aquáticas prevê a avaliação da composição da
comunidade das espécies. Serão amostradas todas as espécies encontradas nas 4
estações de coleta, para avaliação qualitativa.
O material será removido com o auxílio de tesoura de poda e no caso dos indivíduos
enraizados somente a parte aérea será amostrada. As amostras serão acondicionadas
separadamente em sacos plásticos contendo descrições dos pontos de coleta, data e
coletor responsável.
Será feito o registro fotográfico de um exemplar de cada espécie amostrada em campo.
Ictiofauna
Durante as campanhas de campo, serão avaliados in situ os seguintes parâmetros:
oxigênio dissolvido, turbidez, condutividade e temperatura.
Serão utilizados diferentes petrechos em cada estação amostral de coleta, como redes de
espera, tarrafas, redes de arrasto e puçá, com esforço amostral padronizado em todas as
estações.
Cada bateria de rede de espera contém 6 redes com malhas variando de 1,5 a 7 cm entre
nós opostos, com 10 metros de comprimento. As redes serão instaladas no período da
tarde e recolhidas no início da manhã do dia seguinte, permanecendo por 12h em cada
local.
As tarrafas têm malha 3,0 cm e terão esforço de 5 lances em cada estação de coleta.
A rede de arrasto, com malha 0,5 cm, será passada por 3 vezes em cada estação e o
puçá, de malha de 0,2 cm e 40 cm de diâmetro, terá esforço padronizado em 10
repetições.
Os exemplares capturados serão identificados, medidos, pesados e fotografados, sendo
em seguida soltos no mesmo local da captura. Os peixes que não apresentarem
18
condições físicas de serem soltos ou que necessitarem de confirmação taxonômica em
laboratório, serão eutanasiados com eugenol (óleo de cravo).
Os exemplares destinados ao laboratório não excederão o número de 3 indivíduos de
cada espécie/estação de coleta/por campanha e serão fixados em formalina 10% e
armazenados em sacos plásticos devidamente identificados e etiquetados.
Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas,
contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições
climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in
situ (oxigênio dissolvido, turbidez, condutividade e temperatura) e registros fotográficos
das metodologias aplicadas e estações amostrais.
A ictiofauna coletada será transportada para uma coleção de referência onde será
destinada ao tombamento.
Todas as capturas serão realizadas somente após obtenção de Autorização de Manejo In
Situ a ser emitida pelo Departamento de Fauna – DeFau-SMA e ou CETESB.
Meio Socioeconômico
Para a caracterização da AID do meio socioeconômico serão utilizadas as informações
cartográficas listadas a continuação:
* Carta de Uso do solo, a ser mapeado no entorno do empreendimento, com
discriminação dos limites das principais situações de parcelamento do solo urbano e
condição de ocupação atual.
* Carta de Zoneamento Urbano e Ambiental, apresentando as informações relativas ao
tema constantes nas normatividades municipais pertinentes e regionais.
* Carta de localização dos equipamentos públicos (existentes e projetados) e
receptores críticos de ruídos (hospitais, unidades básicas de saúde, escolas, áreas
residenciais, etc.).
Todas as cartas acima indicadas serão objeto de análise, enfatizando-se a inserção da
área de implantação do empreendimento (ADA). A análise detalhada das cartas será
desenvolvida de maneira a constituir uma avaliação sistêmica da importância relativa do
empreendimento no contexto na Área de Influência Direta (AID). Complementarmente,
os seguintes aspectos serão analisados no nível da AID:
* Tráfego e acessibilidade, considerando-se carregamentos, tempos e distâncias e
problemas de capacidade;
* Fontes de abastecimento de água e locais possíveis de despejo de esgoto tratado;
* Infraestrutura Social existente;
* Mapeamento de propriedades e edificações afetadas pelo reservatório
* Diagnóstico arqueológico, do patrimônio histórico e cultural, conforme Instrução
Normativa nº 1/2015;
* Levantamento de bens históricos tombados.
19
2.3
Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (Área
Diretamente Afetada)
Os limites da ADA serão dados pela área de alagamento do reservatório e a futura APP,
assim como as áreas associadas à construção do empreendimento tais como: caminhos
de acesso, canteiros de obra, áreas de empréstimo, bota-fora e um corredor de 5 m a
cada lado do traçado de 10,5 km da adutora.
A caracterização ambiental da área de implantação do empreendimento incluirá, com
base em levantamentos extensivos de campo, a análise dos seguintes aspectos:
* Suscetibilidade geoambiental quanto aos processos do meio físico e identificação
das prováveis interferências do empreendimento com os recursos hídricos e as áreas
(atuais e planejadas) de captação de água para abastecimento e de proteção aos
mananciais tendo em vista a situação de qualidade das águas;
* Geológico-Geotécnicos com base em sondagens a serem efetuadas na ADA
conforme a norma brasileira NBR 6484 de 2011 – Sondagens de Simples
Reconhecimento com SPT. Serão apresentados os resultados dessas sondagens e a
identificação preliminar das áreas de substituição de solos e áreas sujeitas a
processos de instabilidade natural ou induzida;
* Morfologia fluvial, hidrografia e estrutura da drenagem natural (divisores de água,
áreas de drenagem, declividade dos talvegues, erosão hídrica, delimitação de
planícies e leito maior sazonal, assoreamentos, etc.), qualidade das águas e
elaboração de modelagem de qualidade das águas;
* Vegetação remanescente;
* Fauna associada.
O conjunto de informações resultantes dos levantamentos acima descritos e da análise
das investigações de fonte primária previamente elencadas será avaliado de forma a
permitir:
• O levantamento das características de permeabilidade do solo;
• O levantamento da profundidade do lençol freático, qualidade atual de suas águas e
vulnerabilidade nos locais passíveis de sofrer contaminação;
• A avaliação da qualidade das águas superficiais na área de implantação e seu
entorno, de forma a definir um parâmetro de comparação para monitoramento futuro
de impactos nesse componente ambiental;
• A compreensão das características gerais do sistema de drenagem natural da área de
implantação do empreendimento e em talvegues a jusante do mesmo;
• A avaliação geral da capacidade de sustentação do solo e condições em que as
cargas decorrentes da implantação do empreendimento (aterramento e edificações)
poderão ser absorvidas (fatores de recalque, necessidades de substituição de solos,
etc.);
• A avaliação da fertilidade do solo, de forma a estabelecer as necessidades de
correção nas áreas em que venha a ser proposta a implantação de programas de
regeneração vegetal;
20
• A suscetibilidade dos solos à indução de processos de erosão e assoreamento em
função das características granulométricas e outros aspectos;
• O mapeamento e enquadramento sucessional de todas as formações vegetais
ocorrentes na área, com identificação de espécies ameaçadas, caso houver;
• A identificação da fauna associada às formações vegetais da área, de maneira
diferenciada quando for o caso, de forma a permitir avaliar a pertinência da
manutenção e/ou implantação de corredores de fauna e/ou de medidas específicas de
manejo.
2.4
Caracterização de Impactos e das Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias
A metodologia de análise de impacto ambiental objetiva viabilizar uma avaliação
detalhada do impacto resultante em cada componente ambiental da área de influência do
empreendimento.
Os componentes ambientais em questão são os elementos principais dos meios físico,
biótico e socioeconômico, como solo, água, vegetação, fauna, economia regional, entre
outros.
Entende-se como impacto resultante o efeito final sobre cada componente ambiental
afetado, após a execução de todas as ações impactantes e implantação de todas as
medidas mitigadoras e/ou compensatórias propostas para o empreendimento.
O ponto de partida desta análise é a identificação de todas as ações impactantes e de
seus impactos decorrentes, sobre cada um dos componentes ambientais em estudo.
As ações impactantes são separadas em dois grupos:
• Ações durante o planejamento do Sistema Produtor de Água
• Ações durante a implantação do Sistema Produtor de Água;
• Ações durante a operação do Sistema Produtor de Água.
Os componentes ambientais são, por sua vez, classificados em três grupos:
• Componentes do meio físico;
• Componentes do meio biótico;
• Componentes do meio socioeconômico.
A avaliação ambiental utilizará uma Matriz de Interação para a identificação de
impactos ambientais. Ela consiste no cruzamento entre ações potencialmente
impactantes do empreendimento e os componentes ambientais passíveis de impactação
pelas mesmas. Trata-se de uma adaptação do procedimento desenvolvido por Leopold et
al. (1971), utilizado neste caso para efeitos de identificação de impactos. Para tanto, é
feita a divisão das ações impactantes em grupos mais ou menos isolados, seguida pela
averiguação das interações entre estes grupos e o ambiente em questão, analisando-se
cada célula da matriz gerada de forma a constituir um check-list abrangente. Os
21
membros da equipe participam desse procedimento, que assim tem um caráter opinativo
(Método Delphi).
Será dada ênfase na compreensão global e sistêmica entre subgrupos de impactos, na
qual identificam-se os indutores (fontes) e todos os impactos potenciais sobre os
componentes ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico. Esse tipo de
compreensão sistêmica é considerado necessário para a formulação de programas de
controle e mitigação de impacto com uma visão estratégica coerente, que priorize o
ataque às fontes (impactos indutores) sem por isso descuidar a ação corretiva e/ou
compensatória. A partir desse estágio, será possível definir os impactos ambientais
significativos do empreendimento, separando-os para análise mais aprofundada.
Após essas etapas e tendo-se, de um lado, a identificação de impactos (obtida por meio
da Matriz de Interação de Ações Impactantes por Componente Ambiental) e, de outro, a
compreensão das inter-relações entre os impactos identificados, se formulará um
conjunto de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e/ou Potencializadoras, agrupando-
as em Programas Ambientais. O conjunto de Medidas incluirá quatro tipos de medidas:
• Medidas a serem incorporadas ao Projeto Executivo do Empreendimento, isto é,
aquelas que constituem diretrizes à implantação geral proposta, com implicações
diretas sobre o futuro projeto executivo;
• Medidas a serem incorporadas ao planejamento das obras e/ou aos procedimentos
construtivos, que os adaptem ao máximo grau possível de cuidados ambientais;
• Procedimentos jurídicos de controle, tais como o regulamento interno de
construções ou a averbação de áreas de preservação permanente;
• Procedimentos permanentes de gestão ambiental, que são as medidas previstas no
Plano de Gestão Ambiental, a ser adotado durante o ciclo de vida operacional do
empreendimento.
A organização desse conjunto diversificado de medidas em Programas Ambientais com
base em critérios técnicos, funcionais e organizacionais, será a base para a formulação
posterior de um Plano de Gestão Ambiental (PGA). No EIA os programa agruparão as
medidas e serão apresentados de acordo com as fases de planejamento, construção e
operação do empreendimento. A estrutura básica de apresentação dos programas seguirá
a seguinte itemização:
- Justificativa, impactos que o programa visa prevenir, mitigar ou compensar;
- Público-alvo, objetivos e metas;
- Metodologia e descrição do programa (procedimentos);
- Indicadores ambientais;
- Recursos materiais e humanos;
- Atendimento a requisitos legais e/ou institucionais;
- Inter-relação com outros planos e programas;
- Etapa do empreendimento e cronograma de execução;
- Responsável pela implantação do programa;
- Sistema de registros;
- Referências bibliográficas.
22
Para garantir que todos os impactos sejam cobertos pelas medidas mitigadoras e/ou
compensatórias e permitir uma visão global dos Programas Ambientais, será elaborada
uma Matriz de Verificação. Essa matriz cruza ações impactantes com medidas
mitigadoras e/ou compensatórias e possibilita um procedimento verificatório
individualizado por impacto. Similarmente, no caso de impactos positivos, verifica-se a
proposição de medidas potencializadoras sempre que pertinente.
Entre os Programas Ambientais a serem previstos, pode-se mencionar, de maneira
ilustrativa e não limitativa, com base em empreendimentos similares, os seguintes:
• Programa de Adequação do Projeto Executivo do Empreendimento, isto é,
mudanças com implicações diretas sobre as características físicas das obras a serem
implantadas;
• Programa de Gestão Ambiental, de modo a assegurar que o empreendimento seja
implantado e operado em conformidade com a legislação ambiental e outros
requisitos, será apresentado um conjunto de medidas técnicas e gerenciais voltadas
para a gestão ambiental da construção e operação do empreendimento, incluindo a
obtenção e liberação de áreas;
• Programa de Controle Ambiental da Construção, adaptando-os de modo a minimizar
os impactos ambientais decorrentes do processo de execução das obras, incluindo a
mobilização e desmobilização da mão de obra;
• Programa de Planejamento Ambiental das Obras, de modo a compatibilizar as
atividades a serem desenvolvidas com as características físicas da área de
implantação, com a sazonalidade climática e com a dinâmica das atividades
antrópicas desenvolvidas no seu entorno, minimizando interferências negativas;
• Programa de Supervisão e Monitoramento Ambiental das Obras, consistindo no
acompanhamento e monitoramento dos efeitos das atividades de construção do
empreendimento sobre os componentes ambientais por ele afetados, objetivando
identificar oportunamente os impactos negativos e possibilitar a sua correção;
• Programa de Gerenciamento de Passivos, contendo um cadastro de passivos,
estabelecimento de prioridades e atividades de recuperação;
• Programa de Compensação Ambiental, contendo a proposta de compensação
ambiental referente à Lei No
9.985/2000 e ao Decreto No
4.340/2002;
• Programa de Relocação de População e Atividades Afetadas, contemplando o
cadastro socioeconômico da população afetada e com a previsão de medidas
mitigadoras e compensatórias dos desapropriados ou relocados devido à
implantação do empreendimento;
• Programa de Monitoramento Ambiental da Operação do Empreendimento,
contemplando a indicação preliminar das variáveis a medir, locais, frequencias de
amostragem;
• Programa de Monitoramento de Qualidade da Água, apresentando as medidas para a
avaliação periódica da qualidade da água em corpos d’água que possam ser
impactos negativamente pelo empreendimento, por meio do acompanhamento dos
parâmetros associados aos potenciais impactos ambientais;
• Programa de Monitoramento e Manejo de Fauna, contemplando as medidas
necessárias à proteção da fauna, tanto durante a construção quanto operação,
23
associada às formações florestais remanescentes;
• Programa de Comunicação Social, que deverá garantir a adequada divulgação do
empreendimento e a participação de organizações representativas da sociedade civil
da AID no manejo dos remanescentes florestais e em outras atividades de gestão
ambiental vinculadas aos programas propostos e de interesse da coletividade maior;
• Programa de Apoio à Adequação de Instrumentos de Gestão sob Responsabilidade
de Terceiros, constituído por um conjunto de ações recomendáveis, que o
Empreendedor se compromete a apoiar, mas que transcendem a sua esfera de
responsabilidade e dependem de decisão e participação de órgãos públicos
específicos geridos por terceiros;
• Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico, contendo além do diagnóstico
legalmente requerido, a avaliação preliminar do patrimônio existente, avaliação de
impactos, recomendações quanto ao programa de prospecções de superfície, resgate
de sítios, monitoramento arqueológico, documentação do patrimônio e medidas de
divulgação patrimonial, bem como a programação da execução das prospecções e
resgates vinculadas às etapas da obra;
• Programa de Apoio à Proteção Ambiental da Bacia do Manancial, contemplando a
inserção do PBA no âmbito do Comitê de Bacias Hidrográficas do Estado de São
Paulo (Comitê do Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e no contexto da APA Campinas.
Este programa incluirá o plano de gerenciamento do reservatório e seu entorno;
• Programa de Educação Ambiental, voltado aos trabalhadores da obra e usuários do
empreendimento.
O conjunto de Programas Ambientais e as suas respectivas medidas, na sua versão
definitiva, somente poderão ser definidos na fase final de elaboração do EIA, com base
nos resultados do diagnóstico e da identificação de impactos. Registra-se que eles
deverão contemplar todas as fases do ciclo de vida do empreendimento, gerando
compromissos que envolvam não somente o empreendedor, mas também a Associação
de Moradores ou entidade equivalente, e que terá função abrangente, garantindo que
todos os impactos diretos e indiretos do empreendimento serão de alguma forma
mitigados e/ou compensados.
2.5
Avaliação Ambiental
A avaliação ambiental do empreendimento será desenvolvida após a definição dos
programas e medidas ambientais e será estruturada segundo cada componente ambiental
afetado (vegetação, fauna, solo, etc.), quantificando ganhos e/ou perdas ambientais em
cada caso, e considerando simultaneamente, de um lado, todas as ações impactantes e
impactos decorrentes identificados, e, do outro lado, todas as medidas mitigadoras e/ou
compensatórias propostas. Desta forma, a avaliação considerará os impactos resultantes
após mitigação e/ou compensação. Dois aspectos da metodologia devem ser ressaltados.
Em primeiro lugar, a avaliação de impactos concentra-se no impacto resultante, ou seja,
aquele que deverá de fato se materializar, mesmo após a efetiva implantação das
medidas mitigadoras, compensatórias e/ou potencializadoras preconizadas. Esse
procedimento difere da prática erroneamente adotada em muitos estudos, onde a
24
avaliação detalhada de impactos antecede a apresentação das medidas mitigadoras e
compensatórias, resultando uma caracterização de impactos que muitas vezes nem virão
a ocorrer como decorrência das mesmas.
Em segundo lugar, a ênfase da avaliação é impacto resultante sobre cada componente
ambiental e não em uma avaliação individualizada para cada impacto específico. Ou
seja, a diretriz metodológica prioriza uma avaliação holística do balanço ambiental do
empreendimento com relação a cada um dos componentes ambientais afetados,
quantificando ganhos e/ou perdas ambientais e considerando simultaneamente todas as
ações impactantes sobre o componente, todas as medidas mitigadoras e/ou
compensatórias propostas e todos os impactos resultantes. Trata-se da análise
distributiva que relaciona, quantifica e compara públicos, populações e ambientes
afetados positiva ou negativamente.
Os componentes ambientais a serem analisados desta forma serão os seguintes:
Meio Físico
• Recursos hídricos superficiais;
• Águas subterrâneas;
• Solo;
• Qualidade do ar.
Meio Biótico
• Vegetação remanescente;
• Fauna associada.
Meio Socioeconômico
• Economia regional;
• Infraestrutura local e regional;
• Estrutura urbana;
• Qualidade de vida.
A qualificação/quantificação dos impactos resultantes por componente ambiental levará
em consideração as seguintes variáveis básicas:
Abrangência geográfica (difusão)
Define a área de influência de cada impacto. Poderá ser macro-regional (AII), regional
(AID), local (área de intervenção e zonas adjacentes) ou pontual. Sempre que possível
os impactos serão espacializados em um mapa de localização de impactos.
25
Abrangência quantitativa
Poderá ser grande, média ou pequena, em função da quantidade de população afetada,
metros quadrados impactados, ou outro parâmetro.
Vetor
Poderá ser positivo, neutro ou negativo.
Intensidade
Define a intensidade com que os componentes abrangidos pelo impacto serão afetados.
Poderá ser alta, média ou baixa.
Temporalidade
Define o prazo de ocorrência do impacto gerado pela ação impactante. Esse prazo pode
ser imediato, de curto prazo (até 3 anos após a ação), médio prazo (3 a 10 anos após a
ação), ou longo prazo (mais de 10 anos).
Reversibilidade
Em função desta variável, os impactos podem ser temporários (reversíveis
imediatamente após a execução da ação impactante), parcialmente reversíveis ou
totalmente reversíveis.
O passo final da avaliação consistirá na consolidação, em uma matriz geral, das
avaliações efetuadas para cada componente ambiental afetado, concluindo sobre o
Balanço Ambiental Geral do Empreendimento.
Já para avaliar os impactos cumulativos e sinérgicos levará em conta os impactos das
intervenções produzidas por projetos e atividades na área de influência do
empreendimento.
O conceito de cumulatividade leva em consideração a premissa de que as mudanças no
meio ambiente causadas por ações antrópicas combinam efeitos de ações do passado,
atuais e futuras que são somadas numa certa região a partir de sobreposições sucessivas
desses efeitos. Tais efeitos podem ocorrer tanto da sobreposição de vários impactos em
uma mesma área ou de impactos semelhantes e concomitantes de vários
empreendimentos. A sinergia, por sua vez, ocorre quando o resultado de tais interações
origina uma alteração, em um dado espaço, de natureza distinta da simples soma dos
seus efeitos.
O método que será utilizado nesta fase do estudo será a análise, por meio de quadros
comparativos, das relações entre os empreendimentos planejados e os existentes na
porção da bacia hidrográfica em foco.
26
3.0
Cronograma de Trabalho
O cronograma de execução considera um prazo total de até 8 (oito) meses para a
apresentação do EIA/RIMA na CETESB.
4.0
Documentação Anexa
Diversos documentos serão anexos ao EIA/RIMA para formar parte da instrução do
requerimento de Licença Prévia. Dentre eles, convém destacar a documentação
fundiária do local, ART’s da equipe técnica, cópias dos laudos laboratoriais de todas as
análises de fonte primária a serem realizadas e laudos e/ou manifestações anteriores da
SMA, CETESB, IBAMA e outras relativas ao processo em pauta, segundo pertinente.
No que diz respeito especificamente às manifestações e/ou aprovações de outros órgãos
a serem incluídas em anexo ao EIA, é proposta a apresentação do seguinte:
• Documentação Fundiária do Sítio;
• Certidão da Prefeitura Municipal de Campinas relativa ao uso do solo;
• Certidão da SANASA referente à viabilidade de abastecimento de água e
esgotamento sanitário;
• Carta de viabilidade da concessionária de distribuição de energia elétrica;
• Protocolo do pedido de Outorga ao DAEE para as intervenções de cursos d’água;
• Manifestações da Secretaria de Meio Ambiente de Campinas, quando pertinente;
• Manifestações do órgãos gestores das Unidades de Conservação, cujas zonas de
amortecimento sejam interferidas;
• Autorização para captura, coleta e transporte de animais silvestres a ser emitida pelo
Centro de Fauna Silvestre/DPB/CBRN/SMA, caso haja necessidade, o que
dependerá do mapeamento da vegetação nativa remanescente e área a ser suprimida
de vegetação primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração;
• Resultado de Sondagens Geotécnicas;
• Resultados de Análises Químicas das Águas Superficiais;
• ARTs dos Responsáveis Técnicos pelo EIA/RIMA;
• Consulta ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;
• Protocolo de encaminhamento de estudo de caracterização do Patrimônio
Arqueológico e Monumentos de Valor Histórico-Cultural e Natural, seguindo as
normas do IPHAN.
27
5.0
Proposta para o RIMA
Conforme o artigo 9º da Resolução CONAMA 01/86 será apresentado em volume
separado, o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA -, refletindo as conclusões do
estudo e contendo:
• Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as
políticas setoriais, planos e programas governamentais;
• A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais,
especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação, a área de
influência, as matérias primas, a mão de obra, as fontes de energia, os processos
e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os
empregos diretos e indiretos a serem gerados;
• A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de
influência do projeto;
• A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da
atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de
incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados
para sua identificação, quantificação e interpretação;
• A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência,
comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas,
bem como com a hipótese de sua não realização;
• A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação
aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o
grau de alteração esperado;
• O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
• Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de
ordem geral).
O RIMA apresentará de forma objetiva e adequada as informações com linguagem
acessível, ilustradas por infográficos, mapas, cartas, quadros e gráficos, de modo que se
possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as
consequências ambientais de sua implementação.
28
Anexo 1
O índice inicialmente proposto para o Estudo de Impacto Ambiental é apresentado a
seguir, com a indicação dos mapas e ilustrações a serem incluídos.
1.0 Apresentação
1.1 Dados Básicos
1.2 Localização
Mapa 1.2.a – Localização do Empreendimento
Mapa 1.2.b – Imagem Aerofotogramétrica e/ou Orbital
1.3 Antecedentes
2.0 Marco Legal e Institucional
2.1 Marco Legal
2.1.1 Legislação de Licenciamento Ambiental
2.1.2 Legislação Florestal
2.1.3 Legislação de Proteção aos Recursos Hídricos
2.1.4 Legislação de Qualidade Ambiental
2.1.5 Legislação Aplicável ao Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo
2.1.6 Legislação Relativa ao Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico
2.1.7 Legislação Aplicável aos Procedimentos Executivos de Obra
2.1.8 Legislação de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional
2.1.9 Legislação Aplicável a Sistemas Viários
2.1.10 Legislação Relativa à Compensação Ambiental
2.2 Marco Institucional
2.2.1 Instituições Intervenientes no Licenciamento Ambiental
2.2.2 Instituições com Responsabilidade pela Emissão de Autorizações não
Vinculadas ao Licenciamento Ambiental
2.2.3 Instituições com Responsabilidade na Supervisão de Aspectos
Ambientais, Sociais ou de Segurança do Trabalho Durante a Construção
2.2.4 Instituições com Responsabilidade na Supervisão de Aspectos
Ambientais, Sociais ou de Segurança do Trabalho Durante a Operação
3.0 Caracterização do Empreendimento
3.1 Localização do Empreendimento
Mapa 7.1.a – Mapa de Localização
3.2 Justificativa e Benefícios
3.3 Análise de Alternativas
Mapa 7.3.a – Alternativas de Traçado
3.4 Características do Empreendimento (Alternativa Selecionada)
Mapa 7.4.a – Localização do Empreendimento
3.5 Balanço de Materiais e Áreas de Apoio
3.6 Principais Procedimentos Executivos
3.7 Cronograma
3.8 Orçamento
3.9 Mão de Obra
4.0 Área de Influência Direta e Indireta
4.1 Delimitação das Áreas de Influência Direta e Indireta
Mapa 4.1.a – Delimitação das Áreas de Influência Direta e Indireta
4.2 Empreendimentos Co-localizados
Mapa 4.2.a – Empreendimentos Co-localizados
4.3 Áreas Ambientais Legisladas na Área de Influência Indireta
Mapa 4.3.a – Áreas Ambientais Legisladas
5.0 Caracterização Regional - Área de Influência Indireta (AII)
5.1 Meio Físico
5.1.1 Clima
5.1.2 Geologia
Mapa 5.1.2.a – Geologia Regional e Aspectos Geotécnicos
5.1.3 Geomorfologia
Mapa 5.1.3.a – Geomorfologia Regional
5.1.4 Solos
Mapa 5.1.4.a – Pedologia Regional
5.1.5 Recursos Hídricos Superficiais
Mapa 5.1.5.a – Inserção na UGRHI e Delimitação de Sub-bacias
5.1.6 Hidrogeologia
Mapa 5.1.6.a – Inserção no Mapa Vulnerabilidade das Águas Subterrâneas
5.2 Meio Biótico
5.2.1 Vegetação
Mapa 5.2.1.a – Mapa de Remanescentes Florestais Significativos na AII
5.2.2 Fauna
5.3 Meio Antrópico
5.3.1 Perfil Sociodemográfico
5.3.2 Economia Regional
5.3.3 Estrutura Urbana Regional e Tendências de Crescimento
5.3.4 Infraestrutura Física
5.3.5 Infraestrutura Social
6.0 Caracterização Ambiental da Área de Influência Direta (AID)
6.1 Uso do Solo
Mapa 6.1.a – Uso do Solo na AID
6.2 Sistema Viário e Estrutura Urbana
Mapa 6.2.a – Sistema Viário e Estrutura Urbana na AID
Mapa 6.2.b – Zoneamento Urbano e Ambiental
Mapa 6.2.c – Equipamentos Públicos na AID
6.3 Vegetação
Mapa 6.3.a – Mapa de Cobertura Vegetal na AID
6.4 Geomorfologia da AID
Mapa 6.4.a – Tipos de Terreno na AID
6.5 Recursos Hídricos na AID
Mapa 6.5.a – Captações, Lançamentos e Poços na AID
Mapa 6.5.b – Limites de Inundações Históricas na AID
7.0 Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (ADA)
7.1 Aspectos Gerais
Mapa 7.1.a – Planta de Localização dos Pontos de Amostragem
7.2 Feições Geomorfológicas
Mapa 7.2.a – Clinometria
7.3 Nascentes, Cursos d’Água e Morfologia da Drenagem Natural
Mapa 7.3.a – Topografia/Hidrografia
7.4 Aspectos Geotécnicos
7.5 Situação Atual do Uso do Solo e da Cobertura Vegetal
Mapa 7.5.a – Uso do Solo e Cobertura Vegetal
8.0 Avaliação de Impacto Ambiental
8.1 Caracterização das Ações Impactantes, Componentes Ambientais Passíveis de
Impactação e Impactos Ambientais Potencialmente Decorrentes
8.1.1 Ações Impactantes
8.1.2 Componentes Ambientais Passíveis de Impactação
8.1.3 Impactos Ambientais Potencialmente Decorrentes
Mapa 8.1.3.a – Espacialização dos Impactos no Meio Físico
Mapa 8.1.3.b – Espacialização dos Impactos no Meio Biótico
Mapa 8.1.3.c – Espacialização dos Impactos no Meio Antrópico
9.0 Programas Socioambientais
10.0 Conclusões
11.0 Bibliografia
12.0 Equipe Técnica

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  • 1. SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Junho de 2017
  • 2. SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Junho de 2017 ÍNDICE Apresentação 1 1.0 Definição do Objeto de Licenciamento 1 2.0 Itemização e Metodologia para a Elaboração do EIA 3 2.1 Diagnóstico Regional 6 2.2 Diagnóstico da Área de Influência Direta 12 2.3 Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (Área Diretamente Afetada) 20 2.4 Caracterização de Impactos e das Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias 21 2.5 Avaliação Ambiental 24 3.0 Cronograma de Trabalho 27 4.0 Documentação Anexa 27 5.0 Proposta para o RIMA 28 Anexo 1
  • 3. Apresentação O presente Plano de Trabalho (PT) descreve o escopo das atividades a serem desenvolvidas na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Sistema Produtor Atibaia, incorporando as exigências e procedimentos definidos na Resolução SMA no 49/2014, nas Resoluções CONAMA nº 01/1986 e 237/1997 e na legislação ambiental pertinente em vigor. A instrução do processo de licenciamento ambiental do Sistema Produtor Atibaia foi objeto de consulta encaminhada à CETESB em fevereiro de 2016. Em abril do mesmo ano, por meio do Parecer Técnico nº 146/16/IE, a CETESB considerou que o licenciamento do Sistema Produtor Atibaia deverá ser instruído por um EIA/RIMA, o que justifica a apresentação do presente documento. 1.0 Definição do Objeto de Licenciamento O Plano de Trabalho (PT) objetiva subsidiar a emissão do Termo de Referência (TR) para a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Sistema Produtor Atibaia, um novo sistema produtor de água que, a partir do barramento do rio Atibaia, objetiva suprir as atuais e futuras demandas de água da área urbana de Campinas. O Sistema Produtor Atibaia é um novo sistema produtor de água que, a partir do barramento do rio Atibaia, objetiva dotar o município de Campinas de um sistema de produção de água bruta para suprimento das demandas atuais e futuras da área urbana. Com o barramento e formação do reservatório objetiva-se regularizar as vazões do rio Atibaia, criando assim as condições necessárias para a reservação e captação de água bruta em volumes suficientes para o atendimento às demandas do município de Campinas, sobretudo durante os períodos de seca. O empreendimento está sendo concebido de forma a possibilitar a captação de 2,0 m3 /s no reservatório, que por sua vez ocupará área de 1,6 km2 . A água bruta captada será conduzida por uma adutora com diâmetro de 1.200 mm até as Estações de Tratamento de Água III e IV, situadas no setor leste de Campinas e também operadas pela SANASA. A extensão da adutora é de 10,5 quilômetros de extensão, com traçado posicionado predominantemente sobre áreas rurais antropizadas ou em processo de urbanização. O Mapa 1.0.a mostra a localização do empreendimento e de seus principais componentes, caso do reservatório e da adutora. As coordenadas geográficas do barramento do rio Atibaia são 22º48´19” S e 46º57´46” W. 1
  • 4. Valinhos Campinas São Paulo APA Campinas ATIBAIA RIO ATIBAIA RIO ATIBAIA RIO ATIBAIA RIO Córrego São Quirino Córrego Córrego da Onça Córrego Tanquinho Córrego Tanquinho São Quirino Córrego da Cachoeirinha Córrego da Ribeirão das Cabras 912 000 912000 916 000 916000 7464000 7464000 7468000 7468000 7472000 7472000 Data MAR 2017 Escala Rev. Ø FONTE: Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250.000 (BC250) ver. 1.0 Corpos D'água: Comitê de Bacia Hidrográfica do PCJ (CBH-PCJ), Sistema de Informações Geográficas das Bacias do PCJ. Unidades de Conservação: Geodados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), consultado em 01/06/2016. SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA LOCALIZAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Responsável: JGP Cliente: Projeto: Mapa 1.0.a: Argentina Bolivia Brasil Paraguai Uruguai SC MG BA RS SP DF MS PR ES TO MT RJ GO Trópico de Capricórnio 1:25.000 0 0,5 1 1,50,25 km Escala Gráfica Legenda Estruturas do Reservatório Adutora Hidrografia ETA III e IV SANASA Reservatório Massa D'água Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA) Campinas Limites Estaduais Limites Municipais Projeção Universal Transversa de Mercator 23S - Datum Sirgas 2000 Captação e elevatória de Água bruta 2.000 L/S Barragem Projetada Vertedouro Livre ETA III e IV SANASA Santo Antônio De Posse Valinhos Jundiaí Campinas Itupeva Itatiba Cosmópolis Paulínia Jaguariúna Morungaba Amparo
  • 5. A seguir são apresentadas algumas informações técnicas do empreendimento: • Cota operacional máxima normal: 625,00 m • N.A. mínimo normal: 610,00 m • N.A. máximo normal: 625,00 m • N.A. máximo maximorum: 628,50 m • Cota de coroamento da barragem: 630,00 m • Largura do vertedouro livre: 45,5 m • Descarga de projetos (T=10.000): 643 m³/s • Área do espelho d’ água (área do reservatório): 1,6 km2 • Volume útil = 16,872 hm³ • Vazão média mensal (MLT) = 25,25 m³/s • Vazão mensal (permanência 95%) = 8,88 m³/s • Vazão mínima mensal observada = 5,14 m³/s • Vazão remanescente: 2,05 m³/s • Altura máxima da barragem = 30 m O período entre o início da construção e a entrada em operação é estimado em 3 anos. 2.0 Itemização e Metodologia para a Elaboração do EIA A itemização e a descrição da metodologia apresentadas a seguir, estão estruturadas considerando as diretrizes estabelecidas no “Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014). Assim, o Estudo de Impacto Ambiental seguirá as seguintes atividades técnicas e diretrizes gerais: • Avaliação das alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução; • Definição dos limites da área geográfica a ser direta e indiretamente afetada pelos impactos; • Avaliação da compatibilidade do empreendimento com planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto; • Elaboração de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando os meios físico, biótico e socioeconômico; • Identificação e avaliação dos potenciais impactos ambientais gerados nas fases de planejamento, implantação e operação da atividade; • Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, avaliando a eficiência de cada uma delas; • Elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento das medidas propostas. 3
  • 6. A itemização proposta para EIA contém: • Introdução • Informações Gerais (Objeto do Licenciamento, Empreendedor, Empresa Responsável pelo EIA) • Justificativas do Empreendimento • Estudos de Alternativas (tecnológicas e locacionais) • Aspectos Legais e Institucionais • Compatibilidade com Planos, Programas e Projetos Colocalizados • Caracterização do Empreendimento • Áreas de Influência • Diagnóstico Ambiental • Identificação e Avaliação dos Impactos • Programas de Mitigação, Monitoramento e Compensação • Prognóstico Ambiental • Conclusões • Referências Bibliográficas • Equipe Técnica O índice proposto para o EIA/RIMA é apresentado no Anexo 1. A Introdução descreverá os objetivos do estudo, destacando o contexto da Região de Campinas, onde se insere, apresentando a abordagem de cada capítulo do EIA. As Informações Gerais apresentarão o objeto do pedido de licenciamento, sua caracterização, equipamentos, obras principais e associadas e os dados do empreendedor e da consultoria que elaborará o EIA. O capítulo de Estudos de Alternativas apresentará as diferentes alternativas locacionais para o empreendimento, assim como a análise que determinará a escolha da alternativa avaliada no EIA. Será elaborado um capítulo com a Justificativa Econômica, Social e Ambiental do empreendimento no contexto da Região de Campinas e no planejamento de abastecimento de água (viabilidade e demanda a ser atendida nos próximos anos). Também haverá uma discussão das Alternativas Tecnológicas e a Justificação técnica, Econômica e Ambiental da escolha adotada. Também será confrontada a hipótese de não execução do empreendimento (Alternativa Zero). Já o capítulo dos Aspectos Legais e Institucionais apresentará a legislação e normas ambientalmente aplicáveis à tipologia do empreendimento e sua localização, em níveis federal, estadual e municipal. Serão consideradas as atividades do empreendimento, o alcance espacial dos impactos ambientais, a área de influência do projeto e seus ecossistemas e o processo de licenciamento ambiental. 4
  • 7. Por outro lado, em atendimento ao artigo 5º da Resolução CONAMA 01/86 serão descritos e espacializados os Planos, Programas e Projetos Colocalizados. Assim, serão analisados eventuais conflitos entre o empreendimento e esses planos e alternativas de solução, se possível. Já para a Caracterização do Empreendimento será apresentada sua localização no contexto regional, em escala de 1:50.000 e o projeto funcional do empreendimento, em escala de 1:10.000. Neste capítulo serão mostrados todos os elementos e componentes da infraestrutura que integram o empreendimento. Será realizada a caracterização do Sistema Produtor Atibaia com base em todos os dados e informações do projeto proposto, com a incorporação de plantas, ilustrações, tabelas e anexos, para tornar a descrição do empreendimento clara e coesa, assim como as intervenções previstas para sua implantação, com quantitativos e informações do processo construtivo. As áreas de influência (indireta, direta e diretamente afetada) contemplarão as áreas passíveis de alterações na dinâmica do curso d´água (o rio Atibaia) à jusante e montante do barramento proposto, abrangendo a área de influência direta e a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI do Piracicaba, Capivari e Jundiaí), assim como a adutora proposta até as estações de tratamento (ETAs). Este capítulo levará em consideração: • Diagnóstico Regional (Área de Influência Indireta - AII) • Diagnóstico da Área de Influência Direta (AID) • Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (ADA) A AII define a abrangência das informações regionais a serem analisadas, incluindo a legislação incidente na área de interesse. A seguir serão definidos os levantamentos mais detalhados de alguns temas desenvolvidos no nível da Área de Influência Direta - AID. A ADA refere-se à caracterização ambiental detalhada da área de implantação do empreendimento e áreas adjacentes que sofrerão intervenção. Essa análise será baseada principalmente em levantamentos de campo, incluindo investigações diretas e medições. No presente Plano de Trabalho, a abrangência geográfica dos levantamentos, análises e avaliações circunscrever-se aos limites propostos para a Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA). Sem prejuízo desses limites, sempre que necessário à adequada análise de alguns dos aspectos referentes ao Diagnóstico Ambiental, poderão ser considerados cortes geográficos diferenciados. Este é o caso da análise de alguns impactos sobre o meio físico, em especial sobre os recursos hídricos, em que são considerados os limites de bacias hidrográficas atingidas. 5
  • 8. Área de Influência Indireta (AII) A Área de Influência Indireta (AII) proposta para o empreendimento abrangerá tanto os limites da bacia hidrográfica como a distribuição dos remanescentes da vegetação natural, no caso dos componentes dos meios físico e biótico. Para esses componentes a AII a ser considerada abrangerá parte da bacia do rio Atibaia entre o a represa de Salto Grande, em Paulínia, e a nascente do rio Atibaia. No tocante aos componentes do meio socioeconômico, a AII compreenderá a área dos municípios de Campinas, Pedreira e Paulínia, pertencentes à Região Metropolitana de Campinas. No Mapa 2.0.a apresentam-se os limites propostos para a AII relacionada ao meio socioeconômico e AII dos meios físico e biótico. Área de Influência Direta (AID) A Área de Influência Direta (AID) abrangerá parte da bacia do rio Atibaia, para os meios físico e biótico. Para o socioeconômico são propostos os Distritos de Sousa e Joaquim Egídio, no Município de Campinas. Para a AID dos meios físico e biótico propõe-se a seleção de setor da bacia hidrográfica do rio Atibaia, o que inclui as áreas de contribuição de afluentes do rio Atibaia e segmento do rio a jusante do barramento. Ao longo da adutora propõe-se para AID um corredor com largura de 200 metros (100 metros para cada lado do eixo da adutora). O Mapa 2.0.b representa a AID proposta. Área Diretamente Afetada (ADA) O termo Área Diretamente Afetada (ADA) será utilizado exclusivamente para referir-se à área de implantação do empreendimento, compreendendo as áreas destinadas à barragem, áreas alagadas, APP que serão formadas, áreas de apoio, canteiro de obras, áreas de empréstimo e material excedente (bota-fora), acessos e eventuais áreas de desapropriação e a adutora do 10,5 km (ver Seção 2.2). 2.1 Diagnóstico Regional O Diagnóstico Regional será elaborado com base em informações de fontes secundárias, e refere-se à Área de Influência Indireta (AII), abrangendo os componentes do meio físico, biótico e antrópico. Também como parte do Diagnóstico Regional, será analisado o contexto normativo incidente sobre o empreendimento, considerando-se os diplomas da esfera federal, estadual e municipal. Os principais aspectos a serem abordados no Diagnóstico Regional serão: Meio Físico A análise dos componentes do meio físico focará os aspectos mais diretamente pertinentes ao empreendimento, de forma a viabilizar uma compreensão detalhada da sua inserção no contexto regional. Os principais aspectos a serem analisados incluem: 6
  • 9. SP-066 SP-036 SP-056 SP-109/008 SP-360 MG-295 SP-079 SP-308 SP-354 SP-009/010 SP-097/SP-300 SP-067/SP-360 SP-063 SP-312 SP-085/SP-300 SP-043/SP-075 SP-042/SP-332 SP-023 SP-075/SP-330 SP-065 SP-073 SP-066/SP-300 SP-053/SP-332 SP-324 SP-082/SP-330 SP-332 SP-001/010 BR-381 Minas Gerais São Paulo Adutora MNE da Pedra Grande Santa Isabel Bom Jesus dos Perdões Piracaia Nazaré Paulista Igaratá Tuiuti Campo Limpo Paulista Americana Paulínia Vargem Holambra Toledo Camanducaia Cabreúva Extrema Cambuí Jaguariúna Monte Alegre do Sul Jarinu Amparo Vinhedo Morungaba Pedra Bela Campinas Serra Negra Itapeva Santo Antônio de Posse Valinhos Itatiba Munhoz Várzea Paulista Indaiatuba Socorro Francisco Morato Córrego do Bom Jesus Nova Odessa Monte Mor Itu Mairiporã Jundiaí Pinhalzinho Itupeva Pedreira Cosmópolis Sumaré Atibaia Hortolândia Louveira Joanópolis Bragança Paulista Salto Franco da Rocha RPPN Reserva do Dadinho RPPN Paraíso Reservatório Projetado ARIE Matão de Cosmópolis ARIE Mata de Santa Genebra APA de Campinas APA do Campo Grande ETA III e IV SANASA APA Bacia do Paraíba do Sul Ribeirão das Araras Rio do Freital Ribeirão doBuru Ribeirãodo PinhalouAlagado Ribeirão Pirapitingui Ribeirãodas Cabras Ribeirão da Fazenda Velha Ribeirão SertãoGrande Ribeirão São Domingos Rio Atibaia Ribeirão das Pedras Rio Atibainha Rio Jundiaí-Mirim Rio do Piçarrão RibeirãoFundo Ribeirão Pilões Rio Capivari-Mirim R ibeirão do Q uilom bo RiodeCachoeira Ribeirão dasAnhumas Rio Cam anducaia ou da Guardinha Rio Capivari Rio Jaguari RioCamanducaia Rio Jundiaí APA Represa Bairro da Usina APA SIistema Cantareira APA Cajamar APA Piracicaba Juquerí-Mirim A II APA Fernão Dias APA Cabreuva APA Jundiaí EE Valinhos Bairro da Usina UHE Jaguari Salto Grande ou da UHE Americana Tatu (desativada) Atibainha Cachoeira Jacareí_Jaguari Tanque do Marcelo UHE Salto Grande PNM dos Jatobás PNM do Campo Grande PE de Itapetinga PE da Ara PE do Juquery PE de Itaberaba FE Serra D'água FE de Guarulhos 260 000 260000 290 000 290000 320 000 320000 350 000 350000 380 000 380000 7420000 7450000 7450000 7480000 7480000 Data MAR 2017 Escala Rev. Ø FONTE: Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250.000 (BC250) ver. 1.0 Corpos D'água: Comitê de Bacia Hidrográfica do PCJ (CBH-PCJ), Sistema de Informações Geográficas das Bacias do PCJ. Unidades de Conservação: Geodados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), consultado em 01/06/2016. SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO Responsável: JGP Cliente: Projeto: Mapa 2.0.a: Argentina Bolivia Brasil Paraguai Uruguai SC MG BA RS SP DF MS PR ES TO MT RJ GO Trópico de Capricórnio 1:250.000 0 5 10 152,5 km Escala Gráfica Legenda Sede Municipal Adutora Hidrografia Rodovias Rodovia Federal Rodovia Estadual Municipal ETA III e IV SANASA Reservatório Projetado Área de Influência Indireta Meio Antrópico (AII Meio Antrópico) Área de Influência Indireta Meio Físico e Biótico (AII Meio Físico e Biótico) Represas Limites Municipais Limites Estaduais Área Edificada Unidade de Conservação Estação Ecológica, estadual, Proteção Integral Parque Estadual, Proteção Integral Parque Municipal, Proteção Integral Floresta Estadual, Uso Sustentável Monumento Natural, estadual, Proteção Integral Área de Proteção Ambiental, municipal, Uso Sustentável Área de Proteção Ambiental, estadual, Uso Sustentável Área de Proteção Ambiental, federal, Uso Sustentável Área de Relevante Interesse Ecológico, federal, Uso Sustentável Reserva Particular do Patrimônio Natural, estadual, Uso Sustentável Projeção Geográfica - Datum Sirgas 2000
  • 10. SP-073 Tuiuti Morungaba Tuiuti Amparo PedreiraCampinas Pedreira Jaguariúna Pedreira Amparo Valinhos Campina s Valinho s Itatiba Campinas Paulínia CampinasPaulínia Campinas Jaguariúna CampinasMorungaba I tatiba Morungaba Itatiba Morungaba Paulínia Jaguariúna Morungaba Amparo Reservatório Projetado Ribeirão Passa-Três ou da Varg Ribeirão dos Limas Córrego daOnça R ib eirão da V itória Córrego da Lagoa Ribeirãodos Pinheiros Ribeirão dasOnças RioAtibaia Córrego Entre-Montes Represa do Jaguari Córrego da Moenda CórregoBoaVereda Ribeirão das Cabras Córrego da Palmeira Córregodo Mosquito Córrego dos Pereir as RioJaguarí Ribeirão da Samambaia RibeirãodasPedras Ribeirão dasAnhumas Córrego Boa Vista Córrego da Fazenda Santa Barbara Córrego da Fazenda Mato-Dentro RiodoPiçarrão Adutora ARIE Mata de Santa Genebra APA de Campinas ETA III e IV SANASA Morungaba Pedreira Campinas APA Piracicaba Juquerí-Mirim A II PNM do Campo Grande 290 000 290000 300 000 300000 310 000 310000 320 000 320000 7470000 7470000 7480000 7480000 Data MAR 2017 Escala Rev. Ø FONTE: Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250.000 (BC250) ver. 1.0 Corpos D'água: Comitê de Bacia Hidrográfica do PCJ (CBH-PCJ), Sistema de Informações Geográficas das Bacias do PCJ. Unidades de Conservação: Geodados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), consultado em 01/06/2016. SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO Responsável: JGP Cliente: Projeto: Mapa 2.0.b: Brasil SC MG RS SP MS PR MT RJ GO Trópico de Capricórnio 1:75.000 0 1,5 3 4,50,75 km Escala Gráfica Projeção Universal Transversa de Mercator 23S - Datum Sirgas 2000 Legenda Sede Municípios Adutora Hidrografia Rodovias Rodovia Federal Rodovia Estadual Municipal Estrada Local Arruamento ETA III e IV SANASA Reservatório Projetado Área de Influência Direta Meio Físico e Biótico (AID Meio Físico e Biótico) Área de Influência Direta Meio Antrópico (AID Meio Antrópico) Represas Limites Municipais Unidade de Conservação Parque Municipal, Proteção Integral Área de Proteção Ambiental, estadual, Uso Sustentável Área de Proteção Ambiental, municipal, Uso Sustentável Área de Relevante Interesse Ecológico, federal, Uso Sustentável
  • 11. • Clima, com base na análise de dados meteorológicos (mínimo de 5 anos de dados disponíveis) de diversas instituições (IG, DAEE, INMET) e ênfase nas variáveis de temperatura, regime de ventos e pluviométricas; • Qualidade do ar por meio de levantamentos de dados de monitoramento da CETESB, além de outros estudos existentes; • Geomorfologia, em especial no relativo aos aspectos fisiográficos e morfológicos, dinâmica dos processos geomorfológicos e à análise de tipos de terreno e suas potencialidades e fragilidades; • Geologia regional, com ênfase nos aspectos geotécnicos; • Solos, com ênfase no aspecto de suscetibilidade à erosão e demais potencialidades e vulnerabilidades; • Recursos hídricos superficiais, incluindo hidrografia (enquadramento na UGRHI, inserção em sub-bacia, etc.), enquadramento (classe) dos cursos d’água, qualidade das águas e uso das águas; • Hidrogeologia, águas subterrâneas e vulnerabilidade ao risco de poluição. Será apresentada a situação de inserção do empreendimento nos diversos mapas de referência ambiental do Estado, disponíveis para a área de interesse, quais sejam: • Mapa geológico, escalas 1:500.000 do IPT (BISTRICHI et al., 1981) e 1:750.000 (PERROTA et al., 2005); • Mapa geomorfológico, escala 1:1.000.000 do IPT (CARNEIRO et al., 1981; BISTRICHI et al., 1981); • Carta geotécnica, escala 1:500.000 do IPT (NAKAZAWA, 1994); • Mapa pedológico do estado de São Paulo, escala 1: 500.000 do IAC (OLIVEIRA et al., 1999); • Mapa de erosão, escala 1:1.000.000 (IPT, 1995); • Carta pedológica semi-detalhada, escala 1:100.000 - (IAC, IGC, 1989); • Mapa de águas subterrâneas do Estado de São Paulo, escala 1:1.000.000 (DAEE/IG/IPT/CPRM, 2005); • Mapeamento da vulnerabilidade e risco de poluição das águas subterrâneas no Estado de São Paulo, escala 1:1.000.000 (IG/CETESB/DAEE, 1997); • Mapas regionais de climas. Além disso, será apresentada a representação do relevo da área por meio da aplicação do modelo digital do terreno (MDE), produzido na Missão Topográfica por Radar Interferométrico (Shuttle Radar Topographic Mission – SRTM). Meio Biótico A ênfase do diagnóstico dos componentes do meio biótico será na identificação dos diversos ecossistemas remanescentes e na avaliação do seu grau de preservação/degradação e da sua importância relativa no contexto regional. A capacidade de suporte de fauna de cada tipo de ambiente será comentada com base nas fontes bibliográficas disponíveis. As relações de conectividade entre remanescentes e a sua importância potencial para a fauna também será objeto de análise. 9
  • 12. Esses estudos serão conduzidos principalmente por meio de dados secundários, incluindo a consulta a bibliografia e mapeamentos oficiais publicados, além de estudos realizados na região do empreendimento. Desta forma, o diagnóstico do meio biótico no nível da AII incluirá os seguintes temas principais: • Caracterização da vegetação regional; • Análise da distribuição atual da cobertura vegetal remanescente no contexto regional; • Análise de relações de continuidade e níveis de fragmentação da cobertura vegetal natural remanescente; • Caracterização e delimitação das principais áreas úmidas; • Caracterização e delimitação da APA Campinas; • Fauna associada a cada tipo de ambiente, destacando-se as espécies endêmicas e aquelas ameaçadas de extinção, analisando seus hábitos migratórios, de alimentação e de acasalamento/reprodução. As cartas ambientais de referência nesse contexto serão o Mapa de Biomas (IBGE, 2004), Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2006), o Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo (IF, 2005), o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (Fundação SOS Mata Atlântica, 2009), imagens de satélite em escala compatível (escala 1:50.000) e a literatura sobre a vegetação na região do Empreendimento. Meio Socioeconômico A caracterização do meio socioeconômico adotará as fontes censitárias e estatísticas disponíveis, consolidadas para a AII como um todo. Serão coligidas informações a partir dos censos IBGE de 1991, 2000 e 2010 e serão elaboradas projeções populacionais para horizontes de curto, médio e longo prazo de maneira compatível com a cronologia de implantação e ocupação do empreendimento. Outras fontes de informação incluirão estudos relevantes elaborados pelas secretarias estaduais de governo, Região Metropolitana de Campinas (RMC) e as prefeituras municipais de Campinas e Valinhos. A evolução histórica das séries estatísticas será utilizada em conjunto com as fontes bibliográficas sobre a ocupação regional para construir uma descrição do processo recente de antropização e desenvolvimento econômico da AII. A análise da estrutura urbana da RMC será realizada levando em conta os principais eixos viários e rodoviários e as barreiras físicas existentes, bem como o disposto nos Planos Diretores Municipais e demais planos regionais e locais. Os limites dos perímetros urbanos de cada município da AII serão analisados e comparados com as áreas de ocupação consolidada, espacializando-se os estoques territoriais remanescentes para expansão urbana como forma de contribuir à construção de quadros tendenciais. 10
  • 13. A infraestrutura física será analisada e descrita, incluindo-se, principalmente, a estrutura viária, as redes de abastecimento de água e as redes de coleta e tratamento de esgoto. Os serviços de coleta e disposição de lixo também serão descritos. A análise considerará sempre as relações entre oferta e demanda. No caso dos serviços de abastecimento de água, será considerado o balanço hídrico, analisando-se a demanda total da AII e as opções locais e regionais de abastecimento. A infraestrutura social será caracterizada, identificando-se os principais equipamentos de saúde, educação, cultura, áreas verdes, etc. Níveis de atendimento serão avaliados mediante análise de estudos setoriais e/ou comparação com índices nacionais ou internacionais. Em conjunto, a análise socioeconômica da AII deverá permitir uma compreensão sistêmica dos seguintes aspectos principais: • Perfil sociodemográfico regional; • Industrialização e desenvolvimento econômico regional; • Emprego e renda; • Sistema viário e estrutura urbana regional; • Vetores de expansão urbana; • Perfil da economia rural; • Infraestrutura física; • Infraestrutura social. Serão levantadas todas as unidades de conservação existentes na AII, atualizando-se os dados existentes, conforme definidas na Lei Federal Nº 9.985/2000 e no artigo 36º do Decreto Federal Nº 4.340/2002, que regulamenta a Lei. A localização das UCs será apresentada em mapa, onde também estarão localizadas as áreas de influência do empreendimento e as principais intervenções relacionadas ao projeto. Para todas as Unidades de Conservação (UCs) identificadas na AII, serão levantados dados relativos ao bioma original, regime de proteção (integral ou de uso sustentável), a área ocupada, a finalidade a que se destina, a população residente, os bens e serviços existentes, zona de amortecimento definida, bem como as pesquisas já realizadas e as carências de cada unidade, considerando-se ainda, a existência de Plano de Manejo ou fase de elaboração em que este se encontra. 11
  • 14. 2.2 Diagnóstico da Área de Influência Direta O diagnóstico da Área de Influência Direta (AID) será elaborado em nível mais detalhado, com apoio nas informações cartográficas e imagens de sensores remotos disponíveis, com verificações de campo segundo pertinente. Esta área corresponde àquela porção do território onde possam ocorrer possíveis impactos diretos associados ou recorrentes de alterações na dinâmica do curso de água, à jusante e montante do barramento proposto e a potencial alteração da paisagem e dinâmica do uso e ocupação do solo. Serão elaborados mapas temáticos na escala 1:25.000 ou 1:10.000, conforme conveniência e abrangendo os seguintes aspectos principais: Meio Físico: • Carta Síntese de Tipos de Terreno, compreendendo a delimitação de feições geomorfológicas, que permite a avaliação integrada das informações sobre o substrato rochoso, o relevo, a cobertura detrítica e a dinâmica superficial, estabelecendo as potencialidades e fragilidades dos diferentes terrenos quanto aos processos do meio físico (movimentos de massa, erosão, assoreamento, capacidade de suporte de carga, etc.); • Mapa de Direitos Minerários que possuem sobreposição parcial ou total com o limite da AID, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); • Mapa de Áreas Contaminadas, conforme banco de dados da CETESB. Os passivos identificados neste banco de dados serão localizados em mapa, sobreposto à imagem de sensor remoto, e suas características principais serão descritas incluindo tipologia, meios impactados, contaminantes, fontes da contaminação e outras informações disponíveis. Serão destacadas para os passivos situados próximos ao empreendimento e/ou em sua ADA, as etapas do gerenciamento de áreas contaminadas previstas pela CETESB em sua Decisão de Diretoria No 103/2007/C/E, de 27/06/2007, que dispõe sobre os procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas; • Carta Síntese de Recursos Hídricos Superficiais, incluindo a delimitação das bacias e sub-bacias de interferência direta do empreendimento; • Caracterização do regime fluvial, contemplando as vazões de referência, QMLT, vazões máximas, vazões mínimas, Q7,10, morfologia fluvial; • Enquadramento legal dos corpos d’água (classe) e usos da água; • Coleta de amostras para diagnóstico de qualidade da água contemplando os parâmetros da Resolução Conama nº 357/2005 em pelo menos 3 pontos/estações de amostragem; 12
  • 15. • Caracterização dos Recursos Hídricos Subterrâneos, com base nas informações coletadas em trabalhos anteriores e, baseadas nas informações sobre poços de água subterrânea, constantes no cadastro do DAEE e no SIAGAS (Sistema de Informação de Águas Subterrâneas) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Meio Biótico A caracterização dos componentes do meio biótico (flora e fauna) na área de influência direta do empreendimento (que terá a mesma delimitação espacial que o meio físico) seguirá as metodologias descritas a seguir. Vegetação A cobertura vegetal nativa e antrópica será mapeada na escala 1:10.000 com base em técnicas de interpretação analógica e digital de imagens de sensores remotos, sendo analisados e classificados os principais remanescentes florestais e áreas de várzea dentro da AID, quanto ao tipo de formação vegetal, fitofisionomia, estágio sucessional de regeneração, florística, estado de conservação e conectividade com outros remanescentes florestais maiores. Serão executados levantamentos de campo para mapeamento e classificação de todas as formações remanescentes, contemplando todos os parâmetros das Resoluções Conama nº 10/1993 e nº 1/1994, bem como as definições da Resolução Conjunta SMA/IBAMA Nº 01/1994, considerando: • Fisionomia; • Estratos predominantes; • Amplitude diamétrica e alturas predominantes das árvores; • Existência, diversidade e quantidade de epífitas; • Existência, diversidade e quantidade de trepadeiras; • Presença, ausência e características da serrapilheira; • Características do sub-bosque; • Diversidade e principais espécies dominantes; • Espécies vegetais indicadoras. Para o estudos da cobertura vegetal serão instaladas parcelas de amostragem que contemplem aleatoriamente toda a diversidade de fisionomias florestais. O levantamento florístico será efetuado a partir de caminhamentos para registro de espécies vegetais, sendo considerado suficiente quando não forem observadas novas espécies. A lista de espécies encontradas permitirá a identificação de espécies ameaçadas de extinção (Resolução SMA Nº 57/2016), além da verificação de espécies endêmicas, determinação de origem das espécies (nativas ou exóticas), ocorrência (abundante, comum, ocasional ou rara) e formas de vida (árvores, arbustos, ervas, palmeiras, lianas ou cipós e epífitas). Esse levantamento será complementado com registros fotográficos georreferenciados e mapa dos tipos de remanescentes florestais e estágio de sucessão ecológica. Para viabilizar a delimitação dos mosaicos em diferentes 13
  • 16. estágios sucessionais no interior de maciços florestais, serão utilizadas imagens de sensores remotos. Fauna Os levantamentos de fauna terrestre contemplarão a amostragem dos grupos herpetofauna, avifauna, quirópteros e mastofauna. Esses levantamentos serão executados em duas zonas amostrais situadas em áreas nas duas margens do rio Atibaia, onde serão instalados os transectos de amostragem com extensão máxima de 500 m. Ao longo da adutora do Sistema Atibaia serão realizados levantamentos sem por métodos não invasivos, como a busca ativa. Propõe-se a realização de duas campanhas de fauna, respeitando-se a sazonalidade hidrológica (regime fluvial do rio Atibaia e clima local). Em todos os casos que dependem de autorização para coleta e transporte de exemplares da fauna, os levantamentos serão amparados por licenças de captura, coleta e transporte de animais silvestres devidamente solicitadas à CETESB segundo as orientações do Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre (GEFAU). Os resultados de todos os levantamentos faunísticos serão comparados com as listas de espécies em perigo ou ameaçadas de extinção constantes em diplomas federais e estaduais. Os esforços amostrais em cada área amostrada e por grupos de fauna serão apresentados na forma de gráficos, horas, curvas de acúmulo ou curva de riqueza. Estes resultados, bem como os demais dados e informações gerados, serão apresentados em relatório específico e integrados ao EIA. Os procedimentos metodológicos para cada grupo são descritos abaixo: Aves O levantamento qualitativo será feito em 5 dias de amostragem através de caminhadas percorrendo-se os transectos de amostragem e ambientes selecionados, registrando-se todas as espécies detectadas através de contatos visuais e auditivos. Serão efetuadas observações com binóculo (e.g. 8 x 40 ou similares) e gravações com aparelho gravador ornitológico e microfone direcional. Para o levantamento quantitativo será utilizado um método de amostragem por transecções. Em cada transecto o observador permanecerá 10 minutos em cada ponto, uma vez ao dia. Para as aves, os métodos de amostragens serão o índice pontual de abundância (IPA) como método quantitativo e o censo visual como método qualitativo. Mamíferos de Pequeno Porte, Anfíbios e Répteis O levantamento quantitativo será realizado com armadilhas de contenção viva (tipo Sherman) durante 5 dias consecutivos. Essas armadilhas serão utilizadas para captura de vertebrados terrestres de pequeno porte no solo e no substrato aéreo (cerca de 2,0 m de altura). Serão instaladas 10 armadilhas de contenção em cada transecto de fauna. 14
  • 17. Mamíferos Terrestres de Médio e Grande Porte Serão realizadas observações diretas e indiretas de campo durante uma campanha de 5 dias contínuos. Nestas observações serão analisados dados obtidos através de registros visuais e auditivos, identificação de pegadas, fezes e outros vestígios. Portanto, não haverá necessidade de capturas e coletas para esse grupo específico. No campo as pegadas encontradas serão identificadas de acordo com Becker & Dalponte (1999) e Lima-Borges & Tomás (2004). Suas medidas (comprimento, largura da pegada e distância entre passadas) serão tomadas com paquímetro e registradas na planilha de campo com outras informações como local (georreferenciado), hora e substrato. As pegadas encontradas em bom estado serão fotografadas. As fezes encontradas serão identificadas através de sua forma e tamanho segundo Chame (2003). De forma complementar, serão utilizadas câmeras traps (em número a definir) a serem instaladas em locais estratégicos. Esse equipamento possibilita a amostragem através do registro fotográfico da fauna, obtido automaticamente quando da interrupção do feixe infravermelho numa distância de até 6 metros. Ressalta-se que para os mamíferos de médio e grande porte não será necessária a coleta de indivíduos. Também serão utilizadas as informações coligidas através de entrevistas com a população do entorno. Quirópteros Para levantar o grupo de quirópteros, serão implantadas 5 redes de neblina de 12 m x 2,5 m, a partir das 17:00 h até as 00:00 h, durante 5 dias consecutivos. Para os quirópteros, serão implantados 2 transectos contendo redes de neblina. A revisão das redes de neblina será a cada 30 minutos, podendo estender até 40 minutos e caso haja muitas capturas em uma noite, a revisão será a cada 20 minutos. Os animais identificados em campo serão soltos no mesmo local de captura. Não haverá marcações de morcegos nesta etapa do licenciamento ambiental e, no caso de identificação duvidosa, será feito um registro fotográfico e soltura imediata. Organismos Aquáticos Os organismos aquáticos serão amostrados em 4 estações de coleta e duas épocas sazonais: • E1: área a montante do futuro reservatório (área controle); • E2: Trecho médio do futuro reservatório (altura da área de captação); • E3: Braço direto do futuro reservatório: • E4: Trecho a jusante do futuro barramento As coletas, preservação, transporte e análise das amostras de fitoplâncton, zooplâncton e comunidade bentônica serão realizados por laboratório acreditado, conforme Resolução 15
  • 18. SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA. Fitoplâncton Para a caracterização das comunidades fitoplanctônicas será utilizada uma rede de plâncton com abertura da malha amostral de 20 μm. As amostras quantitativas da comunidade fitoplanctônica serão coletadas com auxílio de um balde e transferidas para frascos com capacidade de 1.000 mL, sendo posteriormente fixadas em solução lugol. As amostras superficiais serão obtidas através do arrasto. As amostras qualitativas do fitoplâncton serão acondicionadas em frascos (vidro âmbar) com capacidade de 500 mL e fixadas com solução formaldeido a 4%. As amostras superficiais serão obtidas através da instalação da rede no sentido contrário ao fluxo da água no corpo hídrico. As análises qualitativas serão feitas nas amostras concentradas com rede de plâncton, utilizando microscópio óptico com câmara clara ocular de medição e sistema de captura de imagens. Para a análise quantitativa será utilizada a metodologia Ütermohl (1958), feita com o auxílio de um microscópio invertido Zeiss Axioscop, em aumento de 400 vezes. As câmaras de sedimentação de Ütermohl utilizadas nas contagens variam entre 25 e 100 mL, conforme a densidade dos organismos, sendo a contagem realizada em transectos verticais. Para a contagem do fitoplâncton serão considerados como indivíduos os organismos unicelulares, filamentos de cianobactérias e de diatomáceas, sendo consideradas, para contagem, somente as células que apresentarem cloroplasto. A densidade dos organismos fitoplanctônicos será calculada de acordo com a fórmula descrita em Weber (1973). Serão consideradas como espécies dominantes aquelas cujas densidades superarem 50% da densidade total da amostra, e as espécies abundantes as que superarem a densidade média de cada amostra, seguindo os critérios estabelecidos por Lobo & Leighton (1986). Para a identificação taxonômica do fitoplâncton serão utilizadas referências como Cupp (1943); Huber-Pestalozzi (1955); Ettl (1976, 1983); Prescott et al. (1982); Parra et al. (1982 a,b,c; 1983); Krienitz (1990); Huszar (1985); Picelli-Vicentim (1987); Comas (1996); Komarek & Fott (1983); Komárek & Anagnostidis (2005); Bicudo & Menezes (2006). Os resultados serão expressos em termo de táxons (até nível de espécies) encontrados, densidade e abundância. 16
  • 19. Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas, contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in situ e registros fotográficos das metodologias aplicadas e estações amostrais. Zooplâncton Para a caracterização da comunidade zooplanctônica as amostras serão realizadas em toda a coluna d’água (coluna integrada), segundo metodologia proposta por Brandão et al (2011), com o auxílio da garrafa de Van Dorn. As amostras quantitativas e qualitativas serão coletadas através da filtragem da água na rede de zooplâncton de 60µm de malha. No caso das amostras quantitativas, é fundamental o conhecimento do volume filtrado para o cálculo da densidade. As amostras retidas do copo coletor serão armazenadas em frascos com capacidade de 1.000 mL (vidro âmbar), sendo posteriormente fixadas com solução formaldeído a 4%. No laboratório, as amostras serão contadas na sua totalidade, sendo utilizadas placas de acrílico quadriculadas, sob um estereomicroscópio Carl Zeiss, modelo Stemi SV6, em aumento máximo de 500 vezes para Cladocera e Copepoda e camâra de Sedgwick- Rafter para Rotifera. Os organismos serão identificados utilizando literatura especializada (KOSTE, 1978; ELMOOR-LOUREIRO, 1997; SMIRNOV, 1996) e os resultados de densidade serão expressos em org/L. Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas, contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in situ e registros fotográficos das metodologias aplicadas e estações amostrais. Bentos A coleta da comunidade bentônica será realizada com pegadores Ponar (região sublitoral) e com draga de Eckman-Birge (região profundal). Serão coletadas três pegadas de sedimento do fundo. Cada réplica corresponderá a uma pegada com pegador que tenha preenchido mais de 2/3 de seu volume. O material contido nos coletores será lavado em peneira de 210µm com água local, sendo posteriormente transferido para frascos e preservados com solução de formaldeído (formalina) na concentração de 4% a 10%. Afim de auxiliar na avaliação da comunidade bentônica, serão obtidos os dados de profundidade, oxigênio dissolvido (superfície e fundo), granulotometria, teor de matéria orgânica e umidade no sedimento. No laboratório, os organismos serão triados sob bandeja com luz e identificados até o menor nível específico possível, em microscopia estereoscópica. A identificação do material será feita em nível de família e de gênero para Mollusca, Chironomidae, Tubificidae e Naididae. Para classificação taxonômica serão utilizadas 17
  • 20. bibliografias adequadas como Brinkhurst & Marchese (1989), Pennak (1989), Thorp & Covich (1991), Brinkhurst & Marchese (1992), Epler (1995), Lopretto & Tell (1995, tomos II e III), Trivinho-Strixino & Strixino et al (1995); Merritt & Cummins (1996), Fernández & Domínguez (2001) e Horne et al. (2002). Serão identificadas e quantificadas as espécies exóticas invasoras nas amostras. Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas, contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in situ e registros fotográficos das metodologias aplicadas e estações amostrais. Macrófitas Aquáticas O monitoramento das macrófitas aquáticas prevê a avaliação da composição da comunidade das espécies. Serão amostradas todas as espécies encontradas nas 4 estações de coleta, para avaliação qualitativa. O material será removido com o auxílio de tesoura de poda e no caso dos indivíduos enraizados somente a parte aérea será amostrada. As amostras serão acondicionadas separadamente em sacos plásticos contendo descrições dos pontos de coleta, data e coletor responsável. Será feito o registro fotográfico de um exemplar de cada espécie amostrada em campo. Ictiofauna Durante as campanhas de campo, serão avaliados in situ os seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido, turbidez, condutividade e temperatura. Serão utilizados diferentes petrechos em cada estação amostral de coleta, como redes de espera, tarrafas, redes de arrasto e puçá, com esforço amostral padronizado em todas as estações. Cada bateria de rede de espera contém 6 redes com malhas variando de 1,5 a 7 cm entre nós opostos, com 10 metros de comprimento. As redes serão instaladas no período da tarde e recolhidas no início da manhã do dia seguinte, permanecendo por 12h em cada local. As tarrafas têm malha 3,0 cm e terão esforço de 5 lances em cada estação de coleta. A rede de arrasto, com malha 0,5 cm, será passada por 3 vezes em cada estação e o puçá, de malha de 0,2 cm e 40 cm de diâmetro, terá esforço padronizado em 10 repetições. Os exemplares capturados serão identificados, medidos, pesados e fotografados, sendo em seguida soltos no mesmo local da captura. Os peixes que não apresentarem 18
  • 21. condições físicas de serem soltos ou que necessitarem de confirmação taxonômica em laboratório, serão eutanasiados com eugenol (óleo de cravo). Os exemplares destinados ao laboratório não excederão o número de 3 indivíduos de cada espécie/estação de coleta/por campanha e serão fixados em formalina 10% e armazenados em sacos plásticos devidamente identificados e etiquetados. Todos os procedimentos de campo serão registrados em fichas técnicas padronizadas, contendo informações sobre os locais de coleta, condições da área de entorno, condições climáticas no momento da coleta, horário, data da amostragem, dados de medições in situ (oxigênio dissolvido, turbidez, condutividade e temperatura) e registros fotográficos das metodologias aplicadas e estações amostrais. A ictiofauna coletada será transportada para uma coleção de referência onde será destinada ao tombamento. Todas as capturas serão realizadas somente após obtenção de Autorização de Manejo In Situ a ser emitida pelo Departamento de Fauna – DeFau-SMA e ou CETESB. Meio Socioeconômico Para a caracterização da AID do meio socioeconômico serão utilizadas as informações cartográficas listadas a continuação: * Carta de Uso do solo, a ser mapeado no entorno do empreendimento, com discriminação dos limites das principais situações de parcelamento do solo urbano e condição de ocupação atual. * Carta de Zoneamento Urbano e Ambiental, apresentando as informações relativas ao tema constantes nas normatividades municipais pertinentes e regionais. * Carta de localização dos equipamentos públicos (existentes e projetados) e receptores críticos de ruídos (hospitais, unidades básicas de saúde, escolas, áreas residenciais, etc.). Todas as cartas acima indicadas serão objeto de análise, enfatizando-se a inserção da área de implantação do empreendimento (ADA). A análise detalhada das cartas será desenvolvida de maneira a constituir uma avaliação sistêmica da importância relativa do empreendimento no contexto na Área de Influência Direta (AID). Complementarmente, os seguintes aspectos serão analisados no nível da AID: * Tráfego e acessibilidade, considerando-se carregamentos, tempos e distâncias e problemas de capacidade; * Fontes de abastecimento de água e locais possíveis de despejo de esgoto tratado; * Infraestrutura Social existente; * Mapeamento de propriedades e edificações afetadas pelo reservatório * Diagnóstico arqueológico, do patrimônio histórico e cultural, conforme Instrução Normativa nº 1/2015; * Levantamento de bens históricos tombados. 19
  • 22. 2.3 Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (Área Diretamente Afetada) Os limites da ADA serão dados pela área de alagamento do reservatório e a futura APP, assim como as áreas associadas à construção do empreendimento tais como: caminhos de acesso, canteiros de obra, áreas de empréstimo, bota-fora e um corredor de 5 m a cada lado do traçado de 10,5 km da adutora. A caracterização ambiental da área de implantação do empreendimento incluirá, com base em levantamentos extensivos de campo, a análise dos seguintes aspectos: * Suscetibilidade geoambiental quanto aos processos do meio físico e identificação das prováveis interferências do empreendimento com os recursos hídricos e as áreas (atuais e planejadas) de captação de água para abastecimento e de proteção aos mananciais tendo em vista a situação de qualidade das águas; * Geológico-Geotécnicos com base em sondagens a serem efetuadas na ADA conforme a norma brasileira NBR 6484 de 2011 – Sondagens de Simples Reconhecimento com SPT. Serão apresentados os resultados dessas sondagens e a identificação preliminar das áreas de substituição de solos e áreas sujeitas a processos de instabilidade natural ou induzida; * Morfologia fluvial, hidrografia e estrutura da drenagem natural (divisores de água, áreas de drenagem, declividade dos talvegues, erosão hídrica, delimitação de planícies e leito maior sazonal, assoreamentos, etc.), qualidade das águas e elaboração de modelagem de qualidade das águas; * Vegetação remanescente; * Fauna associada. O conjunto de informações resultantes dos levantamentos acima descritos e da análise das investigações de fonte primária previamente elencadas será avaliado de forma a permitir: • O levantamento das características de permeabilidade do solo; • O levantamento da profundidade do lençol freático, qualidade atual de suas águas e vulnerabilidade nos locais passíveis de sofrer contaminação; • A avaliação da qualidade das águas superficiais na área de implantação e seu entorno, de forma a definir um parâmetro de comparação para monitoramento futuro de impactos nesse componente ambiental; • A compreensão das características gerais do sistema de drenagem natural da área de implantação do empreendimento e em talvegues a jusante do mesmo; • A avaliação geral da capacidade de sustentação do solo e condições em que as cargas decorrentes da implantação do empreendimento (aterramento e edificações) poderão ser absorvidas (fatores de recalque, necessidades de substituição de solos, etc.); • A avaliação da fertilidade do solo, de forma a estabelecer as necessidades de correção nas áreas em que venha a ser proposta a implantação de programas de regeneração vegetal; 20
  • 23. • A suscetibilidade dos solos à indução de processos de erosão e assoreamento em função das características granulométricas e outros aspectos; • O mapeamento e enquadramento sucessional de todas as formações vegetais ocorrentes na área, com identificação de espécies ameaçadas, caso houver; • A identificação da fauna associada às formações vegetais da área, de maneira diferenciada quando for o caso, de forma a permitir avaliar a pertinência da manutenção e/ou implantação de corredores de fauna e/ou de medidas específicas de manejo. 2.4 Caracterização de Impactos e das Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias A metodologia de análise de impacto ambiental objetiva viabilizar uma avaliação detalhada do impacto resultante em cada componente ambiental da área de influência do empreendimento. Os componentes ambientais em questão são os elementos principais dos meios físico, biótico e socioeconômico, como solo, água, vegetação, fauna, economia regional, entre outros. Entende-se como impacto resultante o efeito final sobre cada componente ambiental afetado, após a execução de todas as ações impactantes e implantação de todas as medidas mitigadoras e/ou compensatórias propostas para o empreendimento. O ponto de partida desta análise é a identificação de todas as ações impactantes e de seus impactos decorrentes, sobre cada um dos componentes ambientais em estudo. As ações impactantes são separadas em dois grupos: • Ações durante o planejamento do Sistema Produtor de Água • Ações durante a implantação do Sistema Produtor de Água; • Ações durante a operação do Sistema Produtor de Água. Os componentes ambientais são, por sua vez, classificados em três grupos: • Componentes do meio físico; • Componentes do meio biótico; • Componentes do meio socioeconômico. A avaliação ambiental utilizará uma Matriz de Interação para a identificação de impactos ambientais. Ela consiste no cruzamento entre ações potencialmente impactantes do empreendimento e os componentes ambientais passíveis de impactação pelas mesmas. Trata-se de uma adaptação do procedimento desenvolvido por Leopold et al. (1971), utilizado neste caso para efeitos de identificação de impactos. Para tanto, é feita a divisão das ações impactantes em grupos mais ou menos isolados, seguida pela averiguação das interações entre estes grupos e o ambiente em questão, analisando-se cada célula da matriz gerada de forma a constituir um check-list abrangente. Os 21
  • 24. membros da equipe participam desse procedimento, que assim tem um caráter opinativo (Método Delphi). Será dada ênfase na compreensão global e sistêmica entre subgrupos de impactos, na qual identificam-se os indutores (fontes) e todos os impactos potenciais sobre os componentes ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico. Esse tipo de compreensão sistêmica é considerado necessário para a formulação de programas de controle e mitigação de impacto com uma visão estratégica coerente, que priorize o ataque às fontes (impactos indutores) sem por isso descuidar a ação corretiva e/ou compensatória. A partir desse estágio, será possível definir os impactos ambientais significativos do empreendimento, separando-os para análise mais aprofundada. Após essas etapas e tendo-se, de um lado, a identificação de impactos (obtida por meio da Matriz de Interação de Ações Impactantes por Componente Ambiental) e, de outro, a compreensão das inter-relações entre os impactos identificados, se formulará um conjunto de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e/ou Potencializadoras, agrupando- as em Programas Ambientais. O conjunto de Medidas incluirá quatro tipos de medidas: • Medidas a serem incorporadas ao Projeto Executivo do Empreendimento, isto é, aquelas que constituem diretrizes à implantação geral proposta, com implicações diretas sobre o futuro projeto executivo; • Medidas a serem incorporadas ao planejamento das obras e/ou aos procedimentos construtivos, que os adaptem ao máximo grau possível de cuidados ambientais; • Procedimentos jurídicos de controle, tais como o regulamento interno de construções ou a averbação de áreas de preservação permanente; • Procedimentos permanentes de gestão ambiental, que são as medidas previstas no Plano de Gestão Ambiental, a ser adotado durante o ciclo de vida operacional do empreendimento. A organização desse conjunto diversificado de medidas em Programas Ambientais com base em critérios técnicos, funcionais e organizacionais, será a base para a formulação posterior de um Plano de Gestão Ambiental (PGA). No EIA os programa agruparão as medidas e serão apresentados de acordo com as fases de planejamento, construção e operação do empreendimento. A estrutura básica de apresentação dos programas seguirá a seguinte itemização: - Justificativa, impactos que o programa visa prevenir, mitigar ou compensar; - Público-alvo, objetivos e metas; - Metodologia e descrição do programa (procedimentos); - Indicadores ambientais; - Recursos materiais e humanos; - Atendimento a requisitos legais e/ou institucionais; - Inter-relação com outros planos e programas; - Etapa do empreendimento e cronograma de execução; - Responsável pela implantação do programa; - Sistema de registros; - Referências bibliográficas. 22
  • 25. Para garantir que todos os impactos sejam cobertos pelas medidas mitigadoras e/ou compensatórias e permitir uma visão global dos Programas Ambientais, será elaborada uma Matriz de Verificação. Essa matriz cruza ações impactantes com medidas mitigadoras e/ou compensatórias e possibilita um procedimento verificatório individualizado por impacto. Similarmente, no caso de impactos positivos, verifica-se a proposição de medidas potencializadoras sempre que pertinente. Entre os Programas Ambientais a serem previstos, pode-se mencionar, de maneira ilustrativa e não limitativa, com base em empreendimentos similares, os seguintes: • Programa de Adequação do Projeto Executivo do Empreendimento, isto é, mudanças com implicações diretas sobre as características físicas das obras a serem implantadas; • Programa de Gestão Ambiental, de modo a assegurar que o empreendimento seja implantado e operado em conformidade com a legislação ambiental e outros requisitos, será apresentado um conjunto de medidas técnicas e gerenciais voltadas para a gestão ambiental da construção e operação do empreendimento, incluindo a obtenção e liberação de áreas; • Programa de Controle Ambiental da Construção, adaptando-os de modo a minimizar os impactos ambientais decorrentes do processo de execução das obras, incluindo a mobilização e desmobilização da mão de obra; • Programa de Planejamento Ambiental das Obras, de modo a compatibilizar as atividades a serem desenvolvidas com as características físicas da área de implantação, com a sazonalidade climática e com a dinâmica das atividades antrópicas desenvolvidas no seu entorno, minimizando interferências negativas; • Programa de Supervisão e Monitoramento Ambiental das Obras, consistindo no acompanhamento e monitoramento dos efeitos das atividades de construção do empreendimento sobre os componentes ambientais por ele afetados, objetivando identificar oportunamente os impactos negativos e possibilitar a sua correção; • Programa de Gerenciamento de Passivos, contendo um cadastro de passivos, estabelecimento de prioridades e atividades de recuperação; • Programa de Compensação Ambiental, contendo a proposta de compensação ambiental referente à Lei No 9.985/2000 e ao Decreto No 4.340/2002; • Programa de Relocação de População e Atividades Afetadas, contemplando o cadastro socioeconômico da população afetada e com a previsão de medidas mitigadoras e compensatórias dos desapropriados ou relocados devido à implantação do empreendimento; • Programa de Monitoramento Ambiental da Operação do Empreendimento, contemplando a indicação preliminar das variáveis a medir, locais, frequencias de amostragem; • Programa de Monitoramento de Qualidade da Água, apresentando as medidas para a avaliação periódica da qualidade da água em corpos d’água que possam ser impactos negativamente pelo empreendimento, por meio do acompanhamento dos parâmetros associados aos potenciais impactos ambientais; • Programa de Monitoramento e Manejo de Fauna, contemplando as medidas necessárias à proteção da fauna, tanto durante a construção quanto operação, 23
  • 26. associada às formações florestais remanescentes; • Programa de Comunicação Social, que deverá garantir a adequada divulgação do empreendimento e a participação de organizações representativas da sociedade civil da AID no manejo dos remanescentes florestais e em outras atividades de gestão ambiental vinculadas aos programas propostos e de interesse da coletividade maior; • Programa de Apoio à Adequação de Instrumentos de Gestão sob Responsabilidade de Terceiros, constituído por um conjunto de ações recomendáveis, que o Empreendedor se compromete a apoiar, mas que transcendem a sua esfera de responsabilidade e dependem de decisão e participação de órgãos públicos específicos geridos por terceiros; • Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico, contendo além do diagnóstico legalmente requerido, a avaliação preliminar do patrimônio existente, avaliação de impactos, recomendações quanto ao programa de prospecções de superfície, resgate de sítios, monitoramento arqueológico, documentação do patrimônio e medidas de divulgação patrimonial, bem como a programação da execução das prospecções e resgates vinculadas às etapas da obra; • Programa de Apoio à Proteção Ambiental da Bacia do Manancial, contemplando a inserção do PBA no âmbito do Comitê de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (Comitê do Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e no contexto da APA Campinas. Este programa incluirá o plano de gerenciamento do reservatório e seu entorno; • Programa de Educação Ambiental, voltado aos trabalhadores da obra e usuários do empreendimento. O conjunto de Programas Ambientais e as suas respectivas medidas, na sua versão definitiva, somente poderão ser definidos na fase final de elaboração do EIA, com base nos resultados do diagnóstico e da identificação de impactos. Registra-se que eles deverão contemplar todas as fases do ciclo de vida do empreendimento, gerando compromissos que envolvam não somente o empreendedor, mas também a Associação de Moradores ou entidade equivalente, e que terá função abrangente, garantindo que todos os impactos diretos e indiretos do empreendimento serão de alguma forma mitigados e/ou compensados. 2.5 Avaliação Ambiental A avaliação ambiental do empreendimento será desenvolvida após a definição dos programas e medidas ambientais e será estruturada segundo cada componente ambiental afetado (vegetação, fauna, solo, etc.), quantificando ganhos e/ou perdas ambientais em cada caso, e considerando simultaneamente, de um lado, todas as ações impactantes e impactos decorrentes identificados, e, do outro lado, todas as medidas mitigadoras e/ou compensatórias propostas. Desta forma, a avaliação considerará os impactos resultantes após mitigação e/ou compensação. Dois aspectos da metodologia devem ser ressaltados. Em primeiro lugar, a avaliação de impactos concentra-se no impacto resultante, ou seja, aquele que deverá de fato se materializar, mesmo após a efetiva implantação das medidas mitigadoras, compensatórias e/ou potencializadoras preconizadas. Esse procedimento difere da prática erroneamente adotada em muitos estudos, onde a 24
  • 27. avaliação detalhada de impactos antecede a apresentação das medidas mitigadoras e compensatórias, resultando uma caracterização de impactos que muitas vezes nem virão a ocorrer como decorrência das mesmas. Em segundo lugar, a ênfase da avaliação é impacto resultante sobre cada componente ambiental e não em uma avaliação individualizada para cada impacto específico. Ou seja, a diretriz metodológica prioriza uma avaliação holística do balanço ambiental do empreendimento com relação a cada um dos componentes ambientais afetados, quantificando ganhos e/ou perdas ambientais e considerando simultaneamente todas as ações impactantes sobre o componente, todas as medidas mitigadoras e/ou compensatórias propostas e todos os impactos resultantes. Trata-se da análise distributiva que relaciona, quantifica e compara públicos, populações e ambientes afetados positiva ou negativamente. Os componentes ambientais a serem analisados desta forma serão os seguintes: Meio Físico • Recursos hídricos superficiais; • Águas subterrâneas; • Solo; • Qualidade do ar. Meio Biótico • Vegetação remanescente; • Fauna associada. Meio Socioeconômico • Economia regional; • Infraestrutura local e regional; • Estrutura urbana; • Qualidade de vida. A qualificação/quantificação dos impactos resultantes por componente ambiental levará em consideração as seguintes variáveis básicas: Abrangência geográfica (difusão) Define a área de influência de cada impacto. Poderá ser macro-regional (AII), regional (AID), local (área de intervenção e zonas adjacentes) ou pontual. Sempre que possível os impactos serão espacializados em um mapa de localização de impactos. 25
  • 28. Abrangência quantitativa Poderá ser grande, média ou pequena, em função da quantidade de população afetada, metros quadrados impactados, ou outro parâmetro. Vetor Poderá ser positivo, neutro ou negativo. Intensidade Define a intensidade com que os componentes abrangidos pelo impacto serão afetados. Poderá ser alta, média ou baixa. Temporalidade Define o prazo de ocorrência do impacto gerado pela ação impactante. Esse prazo pode ser imediato, de curto prazo (até 3 anos após a ação), médio prazo (3 a 10 anos após a ação), ou longo prazo (mais de 10 anos). Reversibilidade Em função desta variável, os impactos podem ser temporários (reversíveis imediatamente após a execução da ação impactante), parcialmente reversíveis ou totalmente reversíveis. O passo final da avaliação consistirá na consolidação, em uma matriz geral, das avaliações efetuadas para cada componente ambiental afetado, concluindo sobre o Balanço Ambiental Geral do Empreendimento. Já para avaliar os impactos cumulativos e sinérgicos levará em conta os impactos das intervenções produzidas por projetos e atividades na área de influência do empreendimento. O conceito de cumulatividade leva em consideração a premissa de que as mudanças no meio ambiente causadas por ações antrópicas combinam efeitos de ações do passado, atuais e futuras que são somadas numa certa região a partir de sobreposições sucessivas desses efeitos. Tais efeitos podem ocorrer tanto da sobreposição de vários impactos em uma mesma área ou de impactos semelhantes e concomitantes de vários empreendimentos. A sinergia, por sua vez, ocorre quando o resultado de tais interações origina uma alteração, em um dado espaço, de natureza distinta da simples soma dos seus efeitos. O método que será utilizado nesta fase do estudo será a análise, por meio de quadros comparativos, das relações entre os empreendimentos planejados e os existentes na porção da bacia hidrográfica em foco. 26
  • 29. 3.0 Cronograma de Trabalho O cronograma de execução considera um prazo total de até 8 (oito) meses para a apresentação do EIA/RIMA na CETESB. 4.0 Documentação Anexa Diversos documentos serão anexos ao EIA/RIMA para formar parte da instrução do requerimento de Licença Prévia. Dentre eles, convém destacar a documentação fundiária do local, ART’s da equipe técnica, cópias dos laudos laboratoriais de todas as análises de fonte primária a serem realizadas e laudos e/ou manifestações anteriores da SMA, CETESB, IBAMA e outras relativas ao processo em pauta, segundo pertinente. No que diz respeito especificamente às manifestações e/ou aprovações de outros órgãos a serem incluídas em anexo ao EIA, é proposta a apresentação do seguinte: • Documentação Fundiária do Sítio; • Certidão da Prefeitura Municipal de Campinas relativa ao uso do solo; • Certidão da SANASA referente à viabilidade de abastecimento de água e esgotamento sanitário; • Carta de viabilidade da concessionária de distribuição de energia elétrica; • Protocolo do pedido de Outorga ao DAEE para as intervenções de cursos d’água; • Manifestações da Secretaria de Meio Ambiente de Campinas, quando pertinente; • Manifestações do órgãos gestores das Unidades de Conservação, cujas zonas de amortecimento sejam interferidas; • Autorização para captura, coleta e transporte de animais silvestres a ser emitida pelo Centro de Fauna Silvestre/DPB/CBRN/SMA, caso haja necessidade, o que dependerá do mapeamento da vegetação nativa remanescente e área a ser suprimida de vegetação primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração; • Resultado de Sondagens Geotécnicas; • Resultados de Análises Químicas das Águas Superficiais; • ARTs dos Responsáveis Técnicos pelo EIA/RIMA; • Consulta ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; • Protocolo de encaminhamento de estudo de caracterização do Patrimônio Arqueológico e Monumentos de Valor Histórico-Cultural e Natural, seguindo as normas do IPHAN. 27
  • 30. 5.0 Proposta para o RIMA Conforme o artigo 9º da Resolução CONAMA 01/86 será apresentado em volume separado, o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA -, refletindo as conclusões do estudo e contendo: • Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; • A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação, a área de influência, as matérias primas, a mão de obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados; • A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto; • A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação; • A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização; • A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado; • O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; • Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral). O RIMA apresentará de forma objetiva e adequada as informações com linguagem acessível, ilustradas por infográficos, mapas, cartas, quadros e gráficos, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação. 28
  • 31. Anexo 1 O índice inicialmente proposto para o Estudo de Impacto Ambiental é apresentado a seguir, com a indicação dos mapas e ilustrações a serem incluídos. 1.0 Apresentação 1.1 Dados Básicos 1.2 Localização Mapa 1.2.a – Localização do Empreendimento Mapa 1.2.b – Imagem Aerofotogramétrica e/ou Orbital 1.3 Antecedentes 2.0 Marco Legal e Institucional 2.1 Marco Legal 2.1.1 Legislação de Licenciamento Ambiental 2.1.2 Legislação Florestal 2.1.3 Legislação de Proteção aos Recursos Hídricos 2.1.4 Legislação de Qualidade Ambiental 2.1.5 Legislação Aplicável ao Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo 2.1.6 Legislação Relativa ao Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico 2.1.7 Legislação Aplicável aos Procedimentos Executivos de Obra 2.1.8 Legislação de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional 2.1.9 Legislação Aplicável a Sistemas Viários 2.1.10 Legislação Relativa à Compensação Ambiental 2.2 Marco Institucional 2.2.1 Instituições Intervenientes no Licenciamento Ambiental 2.2.2 Instituições com Responsabilidade pela Emissão de Autorizações não Vinculadas ao Licenciamento Ambiental 2.2.3 Instituições com Responsabilidade na Supervisão de Aspectos Ambientais, Sociais ou de Segurança do Trabalho Durante a Construção 2.2.4 Instituições com Responsabilidade na Supervisão de Aspectos Ambientais, Sociais ou de Segurança do Trabalho Durante a Operação 3.0 Caracterização do Empreendimento 3.1 Localização do Empreendimento Mapa 7.1.a – Mapa de Localização 3.2 Justificativa e Benefícios 3.3 Análise de Alternativas Mapa 7.3.a – Alternativas de Traçado 3.4 Características do Empreendimento (Alternativa Selecionada) Mapa 7.4.a – Localização do Empreendimento 3.5 Balanço de Materiais e Áreas de Apoio 3.6 Principais Procedimentos Executivos 3.7 Cronograma
  • 32. 3.8 Orçamento 3.9 Mão de Obra 4.0 Área de Influência Direta e Indireta 4.1 Delimitação das Áreas de Influência Direta e Indireta Mapa 4.1.a – Delimitação das Áreas de Influência Direta e Indireta 4.2 Empreendimentos Co-localizados Mapa 4.2.a – Empreendimentos Co-localizados 4.3 Áreas Ambientais Legisladas na Área de Influência Indireta Mapa 4.3.a – Áreas Ambientais Legisladas 5.0 Caracterização Regional - Área de Influência Indireta (AII) 5.1 Meio Físico 5.1.1 Clima 5.1.2 Geologia Mapa 5.1.2.a – Geologia Regional e Aspectos Geotécnicos 5.1.3 Geomorfologia Mapa 5.1.3.a – Geomorfologia Regional 5.1.4 Solos Mapa 5.1.4.a – Pedologia Regional 5.1.5 Recursos Hídricos Superficiais Mapa 5.1.5.a – Inserção na UGRHI e Delimitação de Sub-bacias 5.1.6 Hidrogeologia Mapa 5.1.6.a – Inserção no Mapa Vulnerabilidade das Águas Subterrâneas 5.2 Meio Biótico 5.2.1 Vegetação Mapa 5.2.1.a – Mapa de Remanescentes Florestais Significativos na AII 5.2.2 Fauna 5.3 Meio Antrópico 5.3.1 Perfil Sociodemográfico 5.3.2 Economia Regional 5.3.3 Estrutura Urbana Regional e Tendências de Crescimento 5.3.4 Infraestrutura Física 5.3.5 Infraestrutura Social 6.0 Caracterização Ambiental da Área de Influência Direta (AID) 6.1 Uso do Solo Mapa 6.1.a – Uso do Solo na AID 6.2 Sistema Viário e Estrutura Urbana Mapa 6.2.a – Sistema Viário e Estrutura Urbana na AID Mapa 6.2.b – Zoneamento Urbano e Ambiental Mapa 6.2.c – Equipamentos Públicos na AID 6.3 Vegetação Mapa 6.3.a – Mapa de Cobertura Vegetal na AID 6.4 Geomorfologia da AID Mapa 6.4.a – Tipos de Terreno na AID 6.5 Recursos Hídricos na AID Mapa 6.5.a – Captações, Lançamentos e Poços na AID Mapa 6.5.b – Limites de Inundações Históricas na AID
  • 33. 7.0 Caracterização Ambiental da Área de Implantação do Empreendimento (ADA) 7.1 Aspectos Gerais Mapa 7.1.a – Planta de Localização dos Pontos de Amostragem 7.2 Feições Geomorfológicas Mapa 7.2.a – Clinometria 7.3 Nascentes, Cursos d’Água e Morfologia da Drenagem Natural Mapa 7.3.a – Topografia/Hidrografia 7.4 Aspectos Geotécnicos 7.5 Situação Atual do Uso do Solo e da Cobertura Vegetal Mapa 7.5.a – Uso do Solo e Cobertura Vegetal 8.0 Avaliação de Impacto Ambiental 8.1 Caracterização das Ações Impactantes, Componentes Ambientais Passíveis de Impactação e Impactos Ambientais Potencialmente Decorrentes 8.1.1 Ações Impactantes 8.1.2 Componentes Ambientais Passíveis de Impactação 8.1.3 Impactos Ambientais Potencialmente Decorrentes Mapa 8.1.3.a – Espacialização dos Impactos no Meio Físico Mapa 8.1.3.b – Espacialização dos Impactos no Meio Biótico Mapa 8.1.3.c – Espacialização dos Impactos no Meio Antrópico 9.0 Programas Socioambientais 10.0 Conclusões 11.0 Bibliografia 12.0 Equipe Técnica