Conferência SC 24 | Omnichannel: uma cultura ou apenas um recurso comercial?
Atps contabilidade
1. DETAPA 2
PASSO 2
01. IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (RESUMO)
Esta norma define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de
objetivos gerais para assegurar comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras
de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade. A IAS1 estabelece
requisitos gerais para sua estrutura e requisitos mínimos para seus conteúdos.
02. Finalidade e composição das Demonstrações Financeiras
2.1 – FINALIDADE – Determina que a finalidade geral das demonstrações financeiras
é fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e o fluxo de
caixa de uma entidade que sejam uteis a uma ampla gama de usuários quanto da tomada
de decisões no campo da economia.
2. 2 – FREQUENCIA DO RELATO E PERIODO DE COBERTURA
A norma prossegue mencionando que a data da demonstração da posição financeira de
uma entidade pode mudar e que as demonstrações financeiras anuais podem ser,
portanto, apresentadas em um período superior ou inferior a um ano. Exigindo que
divulgue também.
O motivo de se utilizar um período superior ou inferior e o fato de as quantias
comparativas para a demonstração do resultado abrangente da DR se apresenta,
a demonstração demutações no patrimônio liquido, a demonstração de fluxos de
caixa e as notas relacionadas não serem totalmente comparáveis.
A emissão do CPC 26 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, adotando a IAS 1
praticamente na sua totalidade, e sua entrada em vigo em 2010, vieram eliminar as
grandes diferenças que existiam entre as praticas contábeis brasileiras, representadas
pela NPC 27 e as normas internacionais de contabilidade.
O CPC 26 define que as praticas contábeis brasileiras compreendem a legislação
societária brasileira, os pronunciamentos, as interpretações e as orientações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis homologados pelos órgãos reguladores, e
práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam ao
pronunciamento conceitual básico estrutura para a elaboração e apresentação das
demonstrações contábeis emitido pelo CPC e, por conseguinte, em consonância com as
normas contábeis internacionais.
ETAPA 03
IAS 2 – ESTOQUES
OBJETIVO PRINCIPAL
2. Os estoques são ativos: (a) destinados a venda no decurso normal dos negócios da
entidade; (b) no processo de produção para a venda ; ou (c) na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou prestação de serviços.
A norma internacional proporciona orientação relativa:
a) Custos dos estoques – a IAS 2 estipula que o custo dos estoques deve incluir
todos os custos de aquisição, custos de transformação e outros custos incorridos
para trazer os estoques a sua condição e localização atuais;
b) Métodos de mensuração – sob a IAS 2, os estoques são mensurados utilizando
como fórmulas de custeio, o custo médio ou o primeiro a entrar, primeiro a sair
– PEPS. As técnicas para a mensuração do custo padrão ou o método de varejo,
podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo.
Contudo, quando o custo padrão for utilizado, deve ser, considerada a
capacidade normal de produção, mencionada anteriormente.
c) Valor Realizável Liquido – A norma define o valor realizável liquido como
sendo “o valor liquido que uma entidade espera realizar com a venda do estoque
no decurso normal dos negócios” e valor justo é definido como aquele pelo qual
um ativo pode ser trocado ou um passivo pode ser liquidado entre partes cientes
do negócio e voluntariamente participantes de uma transação entre partes
independentes.
d) Divulgações requeridas – A IAS 2 requer que sejam divulgadas as politicas
contábeis adotadas na mensuração dos estoques, incluindo a forma de custeio
usada, assim, como os valores: ao total de subgrupos (mercadorias) de estoques;
ao custo dos estoques reconhecidos no resultado do período; aos estoques
escriturados pelo justo valor menos os custos para vender; ao valor de qualquer
redução de estoques; aos estoques dados como penhor de garantia a passivos.
O objetivo das normas e praticas contábeis brasileiras é prescrever um tratamento para
os estoques, focando o montante a ser considerando com ativo e o que deve ser levado
para o resultado do período. Na mesma linha, de acordo com as normas, quando os itens
de estoque são vendidos, o custo correspondente, baixado da conta de estoques deverá
ser registrado como despesa do período em que a venda tenha sido reconhecida, sob a
denominação de “custo do produto ou mercadorias vendidas”.
O montante de baixas e perdas deve ser registrado como despesa no momento em que a
baixa ou perda tenha ocorrido. O montante de reversão de baixas de estoques,
provementes do aumento do valor liquido de realização, deverá ser contabilizado no
período de sua ocorrência.
IAS – ATIVOS CIRCULANTES
QUAIS EXIGENCIAS PARA O RECONHECIMENTO DE UM ATIVO DE UM
INTANGÍVEL
3. O reconhecimento de ativos intangíveis nas demonstrações financeiras sempre foi um
tópico polemico, pois existem dificuldades relacionadas á sua definição, passando pela
analise de seu potencial de geração de benefícios econômicos futuros e mensuração de
seu custo de maneira confiável. Nos termos da IAS38, o reconhecimento se baseia no
principio geral aplicado aos custos incorridos com a aquisição ou geração interna de um
ativo intangível e aos custos subsequentemente incorridos com sua complementação,
manutenção ou substituição de partes.
O item que atender a definição de ativo intangível somente deverá ser reconhecido se:
a) For aprovado que os benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo serão
gerados em favor da entidade e,
b) O custo do ativo puder ser mensurado com segurança.
A mensuração após o reconhecimento inicial da IAS 38, a exemplo de várias outras
normas internacionais, proporciona as entidades à opção de escolher entre dois
tratamentos alternativos que podem ser resumidos como se segue:
a) O modelo de custo, que requer mensuração pelo custo deduzido de amortização
acumulados e perdas por desvalorização e,
b) O modelo de reavaliação, que requer mensuração pelo valor reavaliado (com
base no valor justo) deduzido de amortização acumulada e perdas por
desvalorização.
A IAS 38 define a vida útil de um ativo intangível como sendo:
a) O período no decorrer do qual se prevê que o ativo esteja disponível para uso
por parte da entidade; ou
b) O numero de unidades de produção ou unidades similares que, segundo
previsão, será obtido do ativo pela entidade.
As entidades frequentemente incorrem em gastos com todos os tipos de recursos
intangíveis, tais como conhecimentos cientificos ou técnico, projeto e implementação de
novos processos e sistemas, licenças, propriedades intelectual, conhecimento de
mercado, marcas e títulos de publicações. Entre os exemplos incluídos estão certos
softwares, patentes, direitos autorais, direitos de exibições de filmes, listas de clientes,
licenças, cotas, e muitos outros.
Para serem reconhecidos como ativos intangíveis, esses itens precisam atender a
critérios de idenficação, de controle e da existência de benefícios econômicos futuros.
Caso os gastos não atendam todos esses critérios serão lançados como despesas quando
incorridos, a mesmos que tenham sido adquiridos numa combinação de negócios.
ETAPA 1
QUESTÃO 03
4. As principais diferenças estão relacionadas a fatores econômicos e culturais segundo
(Barker e Barbu, 2007), diferenças entre países (Dinget al, 2005), diferenças entre
sistemas legais (Niyama et al, 2005), linguagem, educação, inflação (Niyama, 2005),
cultura contábil, cultura de auditoria e regulatória (Zeff, 2007).
Nobes (1998) listou dezessete principais razões apontadas pelos autores pesquisados
para as diferenças entre modelos contábeis, a saber: a natureza da propriedade dos
negócios, o sistema financeiro, a herança colonial, as invasões, a tributação, inflação, o
nível educacional, idade e tamanho das empresas de serviços contábeis, estagio de
desenvolvimento econômico, sistema jurídico-legal, cultura, historia, geografia, língua,
influencia da teoria, sistemas políticos, clima social, religião, acidentes.
Apesarda extensa lista de razoes, Nobes (1998) afirmava que tais estudos eram em sua
maioria intuitivos, sem embasamento empírico adequado. Ele passou então a analisar os
modelos contábeis dominantes de cada país, assim entendidos como os utilizados pelas
entidades que englobam a maior parte da atividade econômica do país específico.
QUESTÃO 02
No Brasil, a prática contábil sempre teve forte influencia de legislações fiscais
especificas, que definiam critérios de avaliação e contabilização para diversos itens
patrimoniais e de resultado. As taxas de depreciação de bens do ativo imobilizado
amplamente utilizadas pelas empresas em evidente inobservância dos critérios
adequados de depreciação que respeitam o tempo de vida útil econômica dos bens,
constitui um claro exemplo desta pratica.
O avanço da nova legislação nesse sentido foi salutar, pois permitiu que as empresas
passassem a adotar critérios estritamente contábeis em suas avaliações,e que os ajustes
necessários aos processos de convergência, não tivessem efeitos tributários, liberando as
amarras à qual a contabilidade estava sujeita. Para controlar os ajustes necessários para
a anulação dos efeitos tributários da conversão às normas internacionais de
contabilidade, foi criado o RTT – Regime Transitório de Tributação, por força do artigo
15 da Lei 11. 941/2009.
QUESTÃO 01
Diante do texto apresentado, percebe-se que novos desafios estão a caminho, sendo
necessário que pesquisadores, estudiosos, profissionais e usuários da Contabilidade
assumam com compromisso e responsabilidade com seu papel no processo de
harmonização das normas contábeis (SANTOS et al., 2010). O Brasil passa por uma
etapa de adaptação e requer profissionais preparados, sendo indispensável para tanto, o
conhecimento das normas internacionais (COSTA; CAMPOS; AMARAL, 2009).
5. As exigências para o contador diante desse processo vão além da capacitação param se
adequar ás novas regras contábeis. Faz-se necessário uma mudança de postura de modo
a alcançar uma maior valorização profissional. Aqueles que não acompanharem essa
evolução da ciência contábil, serão em pouco tempo, excluídos do mercado de trabalho
(LANGONI, 2010).
Os profissionais contábeis percebem o processo de convergência como sendo
importante para a pratica contábil e consideram que as mudanças trazidas por tal
processo representam uma etapa no processo de evolução da contabilidade valorizando
a profissão, aumentando as responsabilidades do profissional, além de assegurar
transparência e confiabilidade às práticas contábeis. Os profissionais conhecem o
assunto. Além disso, foi possível perceber que a maioria dos profissionais possui um
conhecimento que pode ser considerado satisfatório em relação à Lei 11.638/07 e
11.941/09 e a aplicabilidade da convergência quanto ao porte das empresas.