Contabilidade i 08 - unidade viii – demonstrações contábeis

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Contabilidade i 08 - unidade viii – demonstrações contábeis

  1. 1. CONTABILIDADE I (CONCEITOS BÀSICOS) UNIDADE VIII – Demonstrações Contábeis Vimos que o objeto da Contabilidade é o patrimônio, cujos fenômenos ela estuda, controla, interpreta e divulga, através da aplicação das seguintes técnicas contábeis: (1) registro dos fatos contábeis (escrituração); (2) demonstração expositiva desses fatos (demonstrações contábeis); (3) verificação da adequabilidade desses registros e demons- trações (auditoria); e (4) análise, comparações e interpretação dessas demonstrações (aná- lise de balanços). O registro não se limita à descrição histórica do acontecimento, mas obedece a certa disposição técnica que seleciona os fatos de acordo com a natureza de cada um, dando à administração, aos acionistas e demais interessados na entidade, informações e orientação sobre a composição do patrimônio e suas variações. Para atingir seu fim, que é o de assegurar o controle do patrimônio e fornecer informações e orientação sobre sua composição e variações, a contabilidade faz demons- trações desse patrimônio e de suas variações, dos pontos de vista sintético e analítico, Através de técnicas especiais que obedecem aos princípios contábeis. O inventário é um exemplo de demonstração analítica, ao passo que o balanço patrimonial é uma demons- tração sintética. Essas demonstrações exercem a função expositiva da Contabilidade e constituem as chamadas demonstrações contábeis, que a Lei nº 6.404/76 chama de Demonstrações Fi- nanceiras. Qualquer representação de um fenômeno patrimonial que contenha dados extraídos Dos livros contábeis pode ser chamada de “demonstração contábil”, podendo ser ela analíti- ca ou sintética, geral ou parcial. Quando analítica é geralmente chamada de inventário ( de Estoques, de duplicatas a receber ou a pagar, de determinadas despesas ou itens específicos do patrimônio), podendo ser parcial por compreender apenas determinado fenômeno patrimo- nial. Quando abrange a totalidade dos fenômenos patrimoniais ela geralmente é sintética, co- mo o são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. O primeiro de- monstra todos os componentes do patrimônio em determinada data e a segunda todos os feno menos que contribuíram para o resultado de um exercício, ambos de forma geral, porém sin- tética. Quando as demonstrações contábeis são elaboradas em forma equacional, em obediên- cia ao princípio fundamental do método das partidas dobradas, elas recebem o nome genérico de balanço. 1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (BALANÇOS) O registro dos fatos contábeis, realizado de forma analítica e em ordem cronológica, não É suficiente para atingir a finalidade informativa e orientadora a que se destina a Contabilida- De, dada a heterogeneidade dos fenômenos patrimoniais. Daí a utilização, pela Contabilidade, De uma técnica expositiva, que compreende o levantamento das chamadas demonstrações com 1
  2. 2. tábeis, através das quais é feita a demonstração expositiva dos componentes patrimoniais e de suas variações. Quando essas demonstrações são elaboradas em forma expositiva, sintética e equaci onal, são chamadas balanço. Podemos definir balanço, pois, como a demonstração expositiva, de forma sintética e equacional, dos fenômenos patrimoniais. È através do balanço que a Contabilidade exerce sua função de informar o estado pa trimonial, em determinado momento e suas variações em um período administrativo (exer- cicio). A demonstração estática do patrimônio em determinado instante é chamada balanço Patrimonial, e tem por finalidade demonstrar, de forma sintética, todos os componente patri moniais. A demonstração da dinâmica patrimonial em um exercício é chamada balanço do re sultado, ou demonstração do resultado do exercício, conforme seja ou não apresentada em forma equacional, e tem por finalidade demonstrar as variações patrimoniais e o re3sultado econômico de um período administrativo. Essa demonstração era chamada, outrora, de De- monstração de Lucros e Perdas. A palavra balanço tem , vulgarmente, o significado de igualdade, equilíbrio. Em Con tabilidade, o balanço representa também equilíbrio, igualdade entre duas somas de significa- ções opostas, uma representando componentes positivos ou ativos e outra componentes negativos ou passivos do patrimônio. Particularizando a definição de balanço, podemos definir das seguintes formas as vá rias espécies de balanço: a - balanço patrimonial é a representação sintética dos elementos que formam o patri mônio, evidenciando a equação existente entre os capitais obtidos (passivo) e os aplicados no complexo patrimonial (ativo); b – balanço do resultado do exercício é a demonstração das variações aumentativas e diminutivas do patrimônio (receitas e despesas), pondo em evidência o resultado econômico de um período administrativo; c – balanço de origem e aplicação de recursos é a demonstração das entradas de capi tal circulante (próprios e de terceiros), ocorridas no período e sua aplicação em valores ativos evidenciando o aumento ou a diminuição do capital de giro da entidade; é, em realidade, a demonstração do fluxo de caixa; d – balanço de variações do patrimônio líquido é demonstração das modificações ocor- ridas nas contas componentes do patrimônio líquido (capital, reservas e lucros acumulados), pondo em evidência seu aumento ou diminuição; e – balanço de mutações patrimoniais é a demonstração comparativa entre os balanços patrimoniais de dois ou mais exercícios, para evidenciar as mutações sofridas pelos compo- nentes ativos e passivos do patrimônio; 2
  3. 3. f – balanço econômico é a representação das variações positivas e negativas do patri- mônio (receitas e custos), evidenciando a variação sofrida por sua situação líquida; g – balanço financeiro é a representação do movimento de numerário (entradas e saí- das de dinheiro) em determinado período, evidenciando a existência de disponibilidades no início e no fim desse período, evidenciando a existência de disponibilidades no início e no fim desse período; é também um fluxo de caixa; h – balanço orçamentário é a representação da receita e despesa previstas para determinado período administrativo. Nas empresas, é a previsão das receitas e dos custos, evi- denciando o resultado de um exercício; nas entidades públicas, essa demonstração, conhecida simplesmente por orçamento, é peça fundamental de orientação administrativa. Algumas dessas demonstrações podem ser feitas em forma não-equacional, o que a descaracteriza como balanço, embora não deixe de ser uma demonstração contábil. È o caso da demonstração do Resultado do Exercício, em forma vertical, constante da Lei das Sociedades por Ações. 2. BALANÇO PATRIMONIAL Para conhecer periodicamente a situação do patrimônio administrado e suas relações ju rídicas de débito e de crédito com terceiros (direitos e obrigações), assim como os bens que o integram, a administração elabora o balanço patrimonial. O balanço patrimonial é uma demonstração sintética dos componentes patrimoniais, e nisso ele se distingue do inventário, que é uma descrição analítica e especifica desses mesmos Componentes. Outra distinção entre inventário e balanço é que o segundo é sempre apresentado em forma equacional, evidenciando a igualdade entre origens e aplicações dos capitais envolvidos No patrimônio. Além disso, o balanço patrimonial é sempre geral, pois deve abranger todos os componente patrimoniais (em respeito ao princípio contábil da Universalidade ou da Integrali- dade), ao passo que o inventário pode ser parcial, compreendendo apenas um dos itens do patrimônio. Com o auxílio do balanço patrimonial, através de seu aspecto específico, sabemos quanto a empresa possui em ativo circulante, em ativo permanente, em patrimônio líquido, Bem como em direitos e em obrigações. Mais especificamente ainda, sabe-se, pelas contas adotadas para a representação de cada espécie patrimonial, o quanto ela possui de cada um dos itens que constituem as disponibilidades, os direitos, as obrigações etc. Daí a importância da classificação da meteria patrimonial de acordo com sua natureza, Funções e finalidade, formando grupos específicos distintos dos demais. A classificação que encontramos nos balanços, por grupos de contas, não é apenas questão de ordem ou de disciplina da matéria, mas é de grande utilidade para a análise econô- mico-financeira do patrimônio. 3
  4. 4. Assim, se agruparmos os recursos disponíveis (Caixa, Bancos etc) e os realizáveis (Mercadorias, Duplicatas a Receber etc.), bem como as exigibilidades (Duplicatas a Pagar, Contas a Pagar etc.), poderemos saber qual a situação de liquidez ou solvência da empresa, Isto é, se ela poderá, a qualquer momento, pagar seus débitos. A classificação das contas em Grupos homogêneos nas demonstrações contábeis é que permite sua análise, donde se pode concluir, por exemplo, se os lucros obtidos representam rendimento compensador do capital Aplicado, podendo-se ainda fazer outras deduções decorrentes da comparação desses grupos. Um dos aspectos mais característicos do balanço é o aspecto econômico-patrimonial, que mostra a situação de riqueza dos titulares (acionistas, quotistas ou sócios) em face do ati vo e do passivo do patrimônio. O ativo é a parte positiva do patrimônio, representada pelas obrigações, que devem ser satisfeitas com recursos do ativo, ou com parte deles. O aspecto financeiro do patrimônio nos mostra as relações de débito e de crédito para com terceiros, assim como os recursos com que podemos contar para liquidação das responsa bilidades. Sob esse aspecto consideramos o ativo como um conjunto de direitos reais e pesso- ais, e o passivo como um conjunto de obrigações para com terceiros. Os direitos reais são os bens, e os direitos pessoais os créditos do patrimônio. 2.1 ELABORAÇÃO DO BALANÇO Nas empresas em que o balanço pode ser facilmente elaborado, ele deve ser realizado com a máxima freqüência possível, pois as informações por ele fornecidas asseguram conhe- cimento e controle das atividades administrativas, através da revelação dos bons ou maus re- sultados obtidos. Não é apenas por conveniência administrativa, entretanto, que se faz necessário o levantamento do balanço. Ele representa uma prestação de contas para com investidores, auto- ridades fiscais e financiadores do patrimônio. Além disso, a lei brasileira torna obrigatória a elaboração do balanço anual, que deve ser transcrito no livro Diário. Para as Sociedades por Ações é obrigatória também sua publica- cão no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, juntamente com outras demonstrações, como citado no item . Essa lei estabelece, inclusive, padrão para classificação das contas no Balanço, conforme modelo apresentado no item 3. Como o balanço é a representação dos componentes do patrimônio, devemos fazer, Quando de sua elaboração, distinção entre as contas que representam componentes patrimoni ais e as que representam componentes patrimoniais e as que representam variações do patri- mônio. As primeiras, chamadas contas Patrimoniais, deverão ser ajustadas em seus valores, para que representem fielmente, na data do balanço, o que a empresa possui em seu patrimô- nio. Estas contas formarão o Balanço Patrimonial, que deverá ser o espelho, a fotografia da situação estática do patrimônio na data de seu fechamento. 4
  5. 5. As segundas, chamadas contas de Resultado, deverão ser ajustadas em seus valores, para que representem fielmente o resultado das atividades econômicas da empresa no exerci- cio que se encerra. Estas contas formarão a Demonstração do Resultado do Exercício, que deverá ser o espelho das variações patrimoniais do exercício que se encerra, evidenciando o resultado econômico desse período. Daí a grande importância que se deve dar à distinção entre contas Patrimoniais e de Resultado, estudadas na parte relativa às contas. 2.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404, DE 15- 12-1976 A lei que regulamenta as Sociedades por Ações (6.404) denominou as demonstrações Contábeis, a nosso ver inadequadamente, de demonstrações financeiras, determinando, em seu art. 176, que, ao fim de cada exercício social, a Diretoria faça elaborar, com base na escri- turação mercantil da companhia, as seguintes demonstrações, que deverão exprimir com cla- reza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I – balanço patrimonial; II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III – demonstração do resultado do exercício; IV – demonstração das origens e aplicações de recursos. 2,2.1 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS NO BALANÇO PATRIMONIAL Segundo a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), as contas serão classifica- das no Balanço Patrimonial dentro dos seguintes grupos: Os artigos 178 a 184 da Lei nº 6.404/76 tratam da classificação e dos critérios de avaliação das contas no Balanço Patrimonial. No Balanço, as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registram, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise das situações financeiras da companhia. No Ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: - Ativo Circulante; - Ativo Realizável a Longo Prazo; - Ativo Permanente, dividido em Investimentos, Ativo Imobilizado e Ativo Diferido. No Passivo, as contas são classificadas nos seguintes grupos: - Passivo Circulante; - Passivo Exigível a Longo Prazo; - Resultados de Exercícios Futuros; - Patrimônio Líquido, dividido em Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucro e Lucros ou Prejuízos Acumulados. 5
  6. 6. As contas que representam obrigações são classificadas obedecendo à ordem decrescente do grau de exigibilidade, ou seja, quanto menor for o prazo de pagamento, maior é o grau de exigibilidade da conta. 3. Modelo BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades Obrigações a Direitos Realizáveis a Curto Prazo Fornecedores Contas a Receber de Clientes Obrigações Financeiras Estoques Obrigações Fiscais Impostos a Recuperar Obrigações trabalhistas Investimentos Temporários a Curto Outras Obrigações Prazo Provisões Outros Direitos Realizáveis a Curto Prazo Despesas de Exercício Seguinte Passivo Exigível a Longo Prazo Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações a Contas a Receber Fornecedores Outros Créditos Obrigações Financeiras Investimentos Temporários a Longo Outras Obrigações Prazo Despesas de Exercícios Futuros Resultados de Exercícios Futuros (entrada de Receitas antecipadas) Ativo Permanente Investimentos Patrimônio Líquido Ativo Imobilizado Capital Social Ativo Diferido Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados 6
  7. 7. ESTUDO DIRIGIDO 1. Que são demonstrações contábeis? 2. Quais as demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404? 3. Que é Balanço? 4. As Disponibilidades, os Direitos Realizáveis durante o exercício social seguinte ao do Balanço , bem como as aplicações de recursos em Despesas do exercício seguinte, serão classificados: a. no Ativo Circulante. b. no Ativo Realizável a Longo Prazo c. no Ativo Permanente d. no Ativo Imobilizado 5.As contas que representam bens destinados à manutenção das atividades da companhia, como Móveis e Utensílios, Veículos Instalações etc., são classificadas: a. no Ativo Circulante b. no Ativo Permanente – Investimentos. c. no Ativo Permanente – Ativo Imobilizado d. no Ativo Permanente – Diferido. 7
  8. 8. ATIVIDADES PRÁTICAS Balancete de Verificação da Empresa Moura Ribeiro Nº CONTAS SALDO DEVEDOR CREDOR 1 Caixa 30.000 2 Bancos Conta Movimento 306.000 3 Duplicatas a Receber 400.000 4 Provisão para créditos de liquidação 6.000 Duvidosa 5. Estoque de Mercadorias 1.663.500 6. Estoque de Material de expedi- Ente............................................. 10.000 7. Prêmios de seguros a vencer 21.500 8. Móveis e Utensílios.................... 50.000 9. Depreciação acumulada de Mó- Veis e Utensílios......................... 15.000 10. Veículos ..................................... 200.000 11. Depreciação acumulada de Veí- Culos............................................ 120.000 12. Despesa de Orgaanização......... 90.000 13. Amortização acumulada 9.000 14. Duplicatas a pagar .................... 834.915 15. Cofins a recolher ...................... 6.000 16. ICMS a recolher. ......................... 10.000 17. PIS sobre faturamento a recolher 3.000 18. Contribuições de Previdência a Recolher. ..................................... 18.200 19. FGTS a recolher. ....................... 4.400 20. Salários a Pagar. ........................ 58.000 21. Dividendos a Pagar. .................. 161.013 22. Provisão para contribuição Social 41.848 23. Provisão para imposto de renda 94.159 24. Capital ........................................ 1.200.00 25. Reserva Legal............................. 82.123 26. Lucros ou Prejuízos Acumulado 107.342 TOTAIS....................................... 2.771.000 2.771.000 Tomando-se como base o Balancete de Verificação, elaborem o Balanço Patrimonial: 8
  9. 9. Balanço Patrimonial da Empresa Moura Ribeiro Ativo Passivo Circulante Circulante Permanente Patrimônio Líquido Total Total 9

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