1. “Revalorização de Activos Fixos Tangíveis e
Intangíveis, Flutuações do Justo Valor”
Matias Isola, Sofia Serafim, Vítor Dias
Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém
Resumo
Objectivo - Neste artigo foram estudadas as empresas que compunham o índice PSI20 nos
anos de 2007, 2008 e 2009. O Objecto de estudo foi a forma como estas valorizavam os seus
Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis. Será também objecto de estudo a informação obrigatória
a divulgar e de que forma as empresas a divulgaram ou não.
Metodologia – A metodologia utilizada baseia-se numa análise qualitativa, nomeadamente
uma análise de conteúdo das empresas que compõem o PSI20 nos anos de 2007, 2008 e 2009.
Implicações Práticas – Este artigo permite identificar se as empresas que durante os anos de
2007, 2008 e 2009 fizeram parte do PSI20 e revalorizaram ou não os seus activos Fixos
Tangíveis e Intangíveis. Estas empresas poderiam optar por dois métodos: Método do Custo ou
Método da Revalorização.
Originalidade – O presente artigo consiste numa análise de conteúdo que pretende transmitir
qual foi o procedimento adoptado pelas empresas ao nível da revalorização de Activos Fixos
Tangíveis e Intangíveis.
Abstract
Purpose – In this article we studied the companies that made up the PSI20 index in the years
of 2007, 2008 and 2009. The Purpose of the study was the way how they valued their tangible
and intangible fixed assets. Study will also be required to disclose the information and how
companies disclose or not.
Approach – The methodology is based on a qualitative analysis, including a content analysis of
the companies that comprise the PSI 20 in the years 2007, 2008 and 2009.
Practical Implications – This article identifies the companies that during the years 2007, 2008
and 2009 were part of the PSI20 and revalued or not its tangible and intangible assets. These
companies could choose between two methods: Method of Cost or Revaluation Method.
Originality - This article is an analysis of content that want to convey what was the procedure
adopted by companies at the revaluation of tangible and intangible.
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2. Palavras-Chave: Revalorização, Activos Fixos Tangíveis, Activos Fixos Intangíveis
Classificação JEL: M41
1-Introdução
Em 2002 o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu emitiram o seu regulamento nº
1606/2002 que determina a aplicação das normas internacionais de contabilidade para as
empresas europeias. Nesse regulamento é definido que o seu objectivo é a “adopção e a
utilização das normas internacionais de contabilidade na Comunidade, com vista a harmonizar
as informações financeiras apresentadas pelas sociedades referidas no artigo 4.º, por forma a
assegurar um elevado grau de transparência e de comparabilidade das demonstrações
financeiras e, deste modo, um funcionamento eficiente do mercado de capitais da Comunidade
e do mercado interno.”
O art.º 4 define as sociedades como aquelas que “à data do balanço e contas, os seus
valores mobiliários estiverem admitidos à negociação num mercado regulamentado de
qualquer Estado-Membro.”
O art.º 4 define também que “Em relação a cada exercício financeiro com início em ou
depois de 1 de Janeiro de 2005, as sociedades regidas pela legislação de um Estado-Membro
devem elaborar as suas contas consolidadas em conformidade com as normas internacionais
de contabilidade.”
A obrigatoriedade da utilização das normas de contabilidade é definida no
DL158/2009, que dá ao Banco de Portugal e ao Instituto de Seguros a liberdade de “definição
do âmbito subjectivo de aplicação das normas internacionais de contabilidade, bem como a
definição das normas contabilísticas aplicáveis às contas consolidadas, relativamente às
entidades sujeitas à respectiva supervisão;” pelo que as empresas do sector financeiro não são
objecto do nosso estudo.
Já a CMVM em seu Regulamento 4/2004 define que as empresas cotadas devem
divulgar anualmente nos seus relatórios de contas entre outros, os seguintes elementos:
“a) Proposta de aplicação de resultados, balanço, demonstração de resultados, anexos ao
relatório de gestão, ao balanço e às demonstrações de resultados
b) Demonstração dos fluxos de caixa, elaborado pelo método directo, e respectivo anexo;”
O nosso estudo procura analisar a aplicação das normas internacionais de
contabilidade ao nível da revalorização dos Activos Fixos Tangíveis e Activos Intangíveis, nas
empresas do PSI20, nos últimos três anos.
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3. O PSI20, (Portuguese Stock Índex) é o principal índice da Euronext Lisboa, sendo esta
entidade responsável pelo cálculo e difusão dos valores do índice. Este índice é composto
pelas 20 maiores empresas portuguesas no mercado de capitais. Evidência a evolução da
cotação das acções das 20 empresas de maior dimensão e liquidez seleccionadas no universo
das empresas cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa. Através deste índice é possível perceber a
evolução do mercado ao longo do tempo. Este índice é também comparável com os índices de
outros mercados mundiais. O PSI20 é calculado minuto a minuto.
A composição deste índice, ou seja, as empresas que o compõem é revista
semestralmente, em Janeiro e Julho. A Comissão Gestora poderá realizar uma revisão
extraordinária e determinar a substituição de uma empresa cotada por outra.
As empresas estudadas serão: Altri, Brisa, Cimpor, EDP, EDP Renováveis, Galp Energia,
Jerónimo Martins, Mota-Engil, Portucel, Portugal Telecom, REN, Semapa, Sonae, Sonae
Industria, Sonaecom e Zon.
Independentemente da sua área de negócio ou dimensão, todas as empresas têm
Activos Fixos Tangíveis e activos Intangíveis.
Activos Fixos Tangíveis (AFT) são, de acordo com a Norma Contabilística de Relato
Financeiro (NCRF) 6, recursos identificáveis, controlados pela empresa como resultado de
acontecimentos passados, de que se esperam resultados económicos futuros para a empresa.
Activos Intangíveis (AI) são activos não monetários identificáveis e sem substância
física, controlados pela empresa e do qual se esperam igualmente benefícios económicos
futuros.
Quer os Activos Fixos Tangíveis, quer os Activos Intangíveis devem, de acordo com a
NCRF6 e 7 ser registados como activos apenas se for provável a obtenção de benefícios futuros
com este bem e seja possível a mensuração do seu custo. No seu reconhecimento inicial um
activo fixo tangível deve ser reconhecido pelo seu valor de compra, acrescido das eventuais
despesas em actividades necessárias de forma a colocar o activo em funcionamento pleno
assim como eventuais custos futuros, como desmantelamento ou remoção.
2-Revisão da Literatura
Na literatura acerca da revalorização de AFT e AI, são vários os artigos que dão
destaque á forma como os AFT e AI estão escriturados e a forma como essa contabilização
pode ter efeitos nos resultados das empresas.
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4. As alterações quer nos AFT quer dos AI têm consequências nos valores de balanço das
empresas. As suas depreciações por outro lado vão ter consequências na sua demonstração de
resultados.
Mykolaitiene, V. et al (2010) no seu estudo chamam a atenção para o facto da
metodologia de contabilização de AFT ter impacto no valor residual dos AFT e de que os AFT
são normalmente uma parte importante do balanço e as depreciações são reflectidas na
demonstração de resultados. Também de acordo com Klimaviciene & Mykolaitiene (2008) em
Mykolaitiene, V. et al (2010) é muito importante que os AFT estejam correctamente
calculados e contabilizados, uma vez que, mesmo uma pequena mudança ou engano podem
ter impacto nos resultados na empresa.
No caso das empresas do PSI20 estudadas neste artigo, o balanço e a demonstração de
resultados são de divulgação obrigatória. Com essa divulgação é fornecida informação
financeira aos vários stakeholders das empresas, como accionistas, bancos, fornecedores,
clientes, entre outros.
Mykolaitiene, V. et al (2010) no seu estudo afirmam também que a correcta
contabilização dos AFT é de grande importância, uma vez que, as depreciações reduzem o
lucro tributável e consequentemente têm impacto nos resultados das empresas.
Holt, G. e Holt, A. (2009) também concluem no seu trabalho que a revalorização dos
activos têm importantes implicações quer a nível contabilístico quer a nível fiscal.
3-Desenvolvimento
Revalorização de Activos
As empresas podem, (de acordo com o nº 71 da NCRF6, para AI e nº29 da NCRF7 para
AFT) após o reconhecimento inicial, optar por dois modelos de contabilização dos seus activos:
pelo modelo de custo ou pelo modelo da revalorização.
No modelo de custo os activos devem ser escriturados pelo valor de custo decrescido
das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade.
Se optar pelo modelo da revalorização e de acordo com o nº74 da NCRF6 (para AI) e
nº34 da NCRF7 (para AFT), após o reconhecimento inicial um activo deve estar registado por
uma quantia revalorizada que é o seu justo valor, decrescido das suas depreciações
acumuladas e de possíveis perdas por imparidade acumuladas. A revalorização dos activos tem
como objectivo fazer com que à data de balanço os activos estejam escriturados ao seu valor
de mercado ou justo valor.
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5. As revalorizações dos AFT são reguladas pela NCRF7, desde o parágrafo 31 até ao 42.
Essas revalorizações devem ser mais ou menos frequentes, de acordo com a maior ou menor
variação do seu justo valor. Para imóveis ou terrenos a determinação do justo valor deve ser
efectuada por avaliadores independentes e profissionalmente qualificados. Para máquinas e
outros equipamentos o justo valor deve ser determinado pelo preço de mercado do bem.
Também as depreciações calculadas até á data da revalorização devem ser
revalorizadas. Podem ser ou totalmente anuladas ao valor escriturado ou rexpressa, alterando
assim o valor escriturado do bem. A revalorização não pode ser selectiva, ou seja,
revalorizando o bem de uma classe de activos, toda a sua classe de activos tem também de ser
revalorizada.
Aquando da revalorização se a quantia escriturada do bem for aumentada esse valor
deve ser creditado ao Capital Próprio, na conta excedente de revalorização. Essa conta vai ser
movimentada a débito até ao limite do seu saldo, quando o valor escriturado do bem diminui
com a revalorização do bem. Quando o saldo da conta de excedente não é suficiente o valor é
levado directamente a resultados.
As revalorizações dos AI são reguladas pela NCRF 6, entre os parágrafos 74 e 86. Para a
determinação do justo valor destes activos é usado o valor de mercado como referência. Nem
sempre existe um mercado para os diversos activos intangíveis. Quando não existe esse
mercado a revalorização da sua quantia escriturada vai ser o seu valor de custo menos as
amortizações acumuladas e eventuais perdas de imparidade.
No caso dos AI, de acordo com o nº120 da NCRF6, após a revalorização dos activos as
empresas devem divulgar por classes de activos revalorizados, alguns aspectos, como a data
da eficácia de revalorização dos activos, a quantia escriturada dos activos intangíveis
revalorizados ou o método aplicado na revalorização dos activos. O nº 75 da NCRF7 diz que
após a revalorização dos AFT é também necessário divulgar, entre outras informações, a data
de eficácia da revalorização ou se esteve envolvido um avaliador independente.
Neste estudo pretende-se perceber como as empresas que compõem o PSI20 trataram
a revalorização dos AI e AFT nos anos de 2007, 2008 e 2009, de acordo com as NCRF em vigor.
Revalorização de Activos Fixos Tangíveis
A IFRS 1 determina a forma de adopção pela primeira vez das normas internacionais de
relato financeiro. Esta norma determina a forma como uma empresa deve adoptar pela
primeira vez as IFRS em conformidade e sem reservas. De acordo com esta norma nas
primeiras demonstrações financeiras devem ser realizadas de acordo com as NCRF e nelas os
activos e passivos devem ser reconhecidos de acordo com as NCRF.
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6. Esta norma prevê isenções em relação a outras NCRF, nomeadamente em relação ao
Justo valor ou Revalorização como custo considerado. O nº 16 da norma define que “Uma
entidade pode optar por mensurar um item de activo fixo tangível na data de transição para as
IFRS pelo seu justo valor e usar esse justo valor como custo considerado nessa data.”
4- Metodologia
A metodologia utilizada baseia-se numa análise qualitativa, nomeadamente uma
análise de conteúdo das empresas que compõem o PSI20 nos anos de 2007,2008 e 2009.
Para análise das opções de valorização dos Activos Fixos Tangíveis das empresas
estudadas, foi realizado um quadro que permitiu chegar aos resultados abaixo. Para o modelo
de valorização dos Activos Intangíveis também foi realizado o mesmo quadro.
O nosso artigo procura perceber quais os métodos utilizados na revalorização de
activos fixos tangíveis e activos intangíveis.
5- Resultados
Após análise dos relatórios de contas de dezasseis empresas (explicitadas na
introdução) estudadas nos anos de 2007, 2008 e 2009 chegamos ao seguinte gráfico, que nos
permitiu perceber que grande parte das empresas do PSI20 optou por fazer a revalorização
dos seus activos fixos tangíveis adquiridos até 2004, prevista na IFRS1, que possibilitava a
revalorização dos activos fixos tangíveis, considerando esse valor o novo valor de custo.
Após essa revalorização, quase todas empresas usaram esse novo custo como o de
aquisição.
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7. Modelos Utilizados
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
% de em presas 40,00% Modelo do custo
30,00% Custo de aquisição reavaliado
20,00% Modelo de revalorização
10,00%
0,00%
2007 2008 2009
Ano
Gráfico 1
Como exemplo é possível ler-se no relatório de contas da Sonae Industria, SGPS, S.A.
de 2009 que “As imobilizações corpóreas adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de
transição para IFRS), encontram-se registadas ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao
custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por
imparidade acumuladas.”. Esta informação é referida em grande parte dos relatórios de contas
das empresas estudadas.
Apenas duas empresas optaram por não reavaliar os seus activos. Uma delas foi a
Sonaecom, SGPS, S.A., como se pode ler no seu relatório de contas de 2007: “As ‘imobilizações
corpóreas’ encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido de amortizações
acumuladas e eventuais perdas de imparidade acumuladas.” A outra empresa foi a ZON
Multimédia, SGPS, S. A.
Algumas empresas como a Cimpor, SGPS, S.A. reavaliaram apenas uma parte dos seus
Activos Fixos Tangíveis, como permitido pelo IFRS1. No seu relatório de contas de 2007 pode
ler-se que “Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso
administrativo são registados ao custo de aquisição … e perdas de imparidade, quando
aplicável”, pode ler-se também que “Os activos ligados à actividade cimenteira existentes em 1
de Janeiro de 2004, foram reavaliados conforme permitido pelas disposições transitórias do
IFRS 1, assumindo-se o valor resultante como novo valor de custo”.
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8. Existem empresas que optaram por utilizar o Modelo de Reavaliação para algumas
classes dos seus activos fixos tangíveis. Uma delas foi a Jerónimo Martins, SGPS, S.A., que em
2009 optou por reavaliar apenas os seus terrenos, como se pode ler no seu relatório de contas:
“Os activos fixos que não sejam terrenos são registados ao custo de aquisição líquido das
respectivas amortizações acumuladas e de perdas de imparidade … A classe de activos terrenos
encontra-se registada pelo valor reavaliado, determinado com base em avaliações efectuadas
por peritos independentes.”
Quando as empresas utilizam o Modelo de Reavaliação, existe informação obrigatória
a divulgar, como, ter ou não estado envolvido algum avaliador independente. No caso da
Jerónimo Martins, SGPS, S.A., como referido anteriormente são usados peritos independentes
na revalorização dos seus Activos Fixos Tangíveis.
No caso da MotaEngil, SGPS, S.A. também são usados peritos independentes e as suas
reavaliações são realizadas com tanta frequência quanto a necessária, para que o seu valor
escriturado não seja diferente do seu justo valor. No seu relatório de 2009 pode ler-se que “Os
imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada,
que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação
acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são
efectuadas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o
montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel.”
Outra da informação obrigatória é a utilização como base de referência para o Justo
Valor do valor praticado no mercado do bem. No caso Jerónimo Martins, SGPS, S.A., é feita
referência no seu relatório de contas de 2009 que “A metodologia adoptada na avaliação e
determinação dos justos valores consiste na aplicação do método comparativo de mercado, no
qual o activo a avaliar é comparado com outros imóveis semelhantes e que exerçam a mesma
função, transaccionados há pouco tempo no local ou zonas equiparáveis.”
Revalorização de Activos Intangíveis
As empresas do PSI20 estudadas não revalorizaram os seus activos fixos tangíveis.
Como exemplo a MotaEngil, SGPS, S.A. refere no seu relatório de contas de 2009 que os “Os
activos fixos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido
das amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas, e só são reconhecidos se for
provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para o Grupo, se possa medir
razoavelmente o seu valor e se o Grupo possuir o controlo sobre os mesmos”.
É também feita referência nas várias empresas sobre a classificação das suas despesas
de desenvolvimento como Activos Intangíveis. No relatório da Altri, SGPS, S.A., que “As
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9. despesas de desenvolvimento para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o
seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e relativamente às quais seja
provável que o activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As
despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como custo no
período em que são incorridas.”
6-Conclusão
As empresas do PSI 20 utilizam maioritariamente o Modelo de Custo. A grande maioria
optou por revalorizar os seus Activos Fixos Tangíveis adquiridos até 2004 de acordo com o
permitido pela IFRS 1, que permitia a revalorização dos activos, passando a ser considerado
esse o novo valor de custo. Poucas utilizam o Modelo de Reavaliação (apenas 3), revalorizando
apenas algumas classes de Activos Fixos Tangíveis. Em termos de reavaliação de Activos
Intangíveis, todas usam o modelo de custo.
As empresas que usam o Modelo de Reavaliação usaram peritos ou o valor de
mercado, para definir o novo Justo Valor. Essa informação obrigatória foi divulgada nos
relatórios das empresas em causa.
7-Bibliografia
Holt, G. & Holt, A. L., 2009. Revaluation Assets – Accounting and Fiscal Implications, Annals of
University of Petrosani, Economics, 9(2), 21-28.
Mykolaitiene, V. et al, 2010. Peculiarities of Tangible Fixed Assets Accounting, Inzinerine
Ekonomika – Engineering Economics, 21(2), 142-150.
Rodrigues, A. M., 2010. SNC Sistema de Normalização Contabilística, Editora Almedina,
Coimbra
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