CONAE 2017: Preconceito e diversidade

CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GUARATINGA – COMAEG/2017, PREPARANDO PARA
Delia de Oliveira Ladeia
Mestranda em Educação Políticas Públicas (UESC) - Especialista
em Planejamento, Gestão, Docência e Mídias na Educação (USF,
FACIBA, UESC) - Pedagogia (UFMG, UNEB)

SUMARIO
• Visão do preconceito social
• Direitos Humanos
• Breve histórico das Conferencias
• Contextos a considerar ao longo das conferencias
• O quê trata o Eixo V
• O Eixo V no PME de GUARATINGA

ATÉ VOCÊ ME VER, EU NÃOEXISTO. AO ME VER VOCÊ ME. FAZ EXISTIR.
UMA PESSOA É UMA POR CAUSA DE OUTRAS PESSOAS.

ATÉ VOCÊ ME VER, EU NÃO EXISTO. AO ME VER VOCÊ ME FAZ EXISTIR.
UMA PESSOA É UMA POR CAUSA DE OUTRAS PESSOAS.

SOMOS PRECONCEITUOSAS/OS, INTOLERANTES E RACISTAS?

PRECONCEITO , RACISMO E INTOLERÂNCIA CORRELATA
IDÉIA PRECONCEBIDA.
SUPOSTA SUPERIORIDADE DE UMA RAÇA EM DETRIMENTO DE
OUTRA.
A NEGAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA, CULTURAL, SOCIAL E
IDENTITÁRIA DO SER HUMANO.

NASCEMOS PRECONCEITUOSOS, INTOLERANTES E RACISTAS?
PRECONCEITO É CONSTRUÇÃO HISTÓRICO,
SOCIAL E CULTURA.
VEJA COMO ACONTECE....

“O DIA HOJE ESTÁ NEGRO”
“ELE É UM NEGRO DE ALMA BRANCA”
"A SITUAÇÃO ESTÁ PRETA"
“ISSO É TRABALHO PRA NEGRO”
“QUANDO NÃO SUJA NA ENTRADA, SUJA NA SAÍDA”,
“É PRETO, MAS É INTELIGENTE”
CAIXA-PRETA - LISTA NEGRA - MAGIA NEGRA - GATO PRETO
PESTE NEGRA - OVELHA NEGRA - LADO NEGRO
COM UMA IMAGEM TÃO NEGATIVA É DIFICIL ASSUMIR-SE NEGRO

REFLEXÕES
•COMO NOS VEMOS, COMO PERCEBEMOS O OUTRO?
•COMO ENTENDEMOS A NOSSA DIFERENÇA, A
DIFERENÇA DO OUTRO?

COMO PROMOVER A
UNIDADE NA DIVERSIDADE?

Breve Histórico
• 2008 - Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), 2.000 (duas
mil) pessoas, entre delegados, observadores e palestrantes, que debateram
sobre a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação.
• 2010 - I Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010), 450 mil
delegados e delegadas nas etapas preparatórias, municipais, intermunicipais,
estadual, distrital e nacional
• 2014 - II CONAE, 800.000 (oitocentas mil) pessoas durante as etapas
municipais, intermunicipais, estaduais e distrital. Na etapa nacional, em
novembro de 2014, houve mais de 4.000 (quatro mil) participantes. Foram
expressões do amadurecimento da sociedade brasileira, comprometida com
a democracia e mobilizada por mais direitos no campo educacional.
• 2018 - III CONAE, A Consolidação do SNE e o PNE: monitoramento,
avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação
de qualidade social, pública, gratuita e laica. (FNE, 2016)

ENGAMENTO e PARTICIPAÇÃO nas políticas públicas.
 MOBILIZAÇAO diferentes áreas e amplos setores da sociedade
preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública,
gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã
 Espaço de DIÁLOGO PLURAL e PARTICIPAÇÃO para a promoção de
discussões sobre conteúdos da política educacional.
TRAJETÓRIA RECENTE

CENÁRIO DELICADO
 Portaria 577 de 27/04/2017, desfigura e DESRESPEITA o Fórum Nacional de
Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do PNE 2014-2024):
“cabe ao FNE e as CONAEs monitorarem e avaliar o cumprimento do PNE 2014-
2024, além de propor o conteúdo do PNE vindouro, 2025-2035, conforme disposto
nos artigos 5º e 6º.
GOVERNO ATUAL desrespeita a institucionalidade democrática ao impõe
mudanças na composição do FNE ao dar a palavra final de quem participa do FNE
Retaliações orçamentárias ao FNE
Retrocesso em muitas discussões com mais de uma década de debates.

20 entidades sociais que integravam o FNE se
retiraram desse espaço CRIA-SE
• Coordenação Executiva da CONAPE 2018:
• CUT – Central Única dos Trabalhadores.
• CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil.
• CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
• CONTEE – Confederação nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
• PROIFES-Federação – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de
Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
• UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
• UNE – União Nacional dos Estudantes.
• ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
• ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação.
• CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade.
• CNDE – Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
• MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.

CRIAÇÃO DO
O FNPE estabeleceu que a CONAPE manterá como objetivo geral
monitorar e avaliar o cumprimento do PNE, corpo da lei, metas e
estratégias, propor políticas e ações e indicar responsabilidades,
corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e
colaborativas entre os entes federativos e os sistemas de educação

CONTRAPOSIÇÃO AOS Retrocessos e desrespeito às discussões em
andamento sobre:
• Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular; as políticas de
diversidade, política de educação de jovens, adultos e idosos,
• Monitoramento dos planos de educação, o Sistema Nacional de
Educação, o financiamento e o Custo Aluno Qualidade etc..
• Mobilização em torno da defesa do PNE,
• Necessidade de monitoramento das metas e da análise crítica das
medidas que tem inviabilizado a efetivação do Plano, em especial, a
aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto
de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração
plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.

MESMO DISCURSO COM INTENCIONALIDADES DIFERENTES
• O FNE - Documento-Referência, a fim de reposicionar temas e conceitos
fundamentais e orientar e intensificar os debates em todas as esferas federativas, tendo
por referência a ampliação e a garantia dos direitos sociais, dentre eles, o direito à
educação a todos(as) e a cada um(a), com promoção e valorização das diversidades
étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de
orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, linguística, dentre outras.
• O FNPE - Documento-Referência, a fim de reposicionar temas e conceitos
fundamentais e orientar e intensificar os debates em todas as esferas federativas, tendo
por registro a ampliação e a garantia dos direitos sociais, entre eles o direito à educação,
a todos(as) e a cada um(a), com promoção e valorização das diversidades étnico-racial,
religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação
sexual, de nacionalidade, de opção política, linguística, dentre outras

Novo Regime Fiscal representa uma forte restrição ao direito
educacional e imediato prejuízo à universalização dos direitos
sociais, especialmente os educacionais:
 Desrespeito ao PNE - Instituiu a efetiva destinação dos 10% do PIB para a
educação pública, com aporte de recursos do fundo social do pré-sal e dos
royalties do petróleo e, ainda, a ampliação dos percentuais constitucionais
mínimos obrigatórios para a educação - uma conquista dos movimentos
sociais e das entidades educacionais.

RECRUDESCEM A VIOLÊNCIA E O PRECONCEITO, DE MÚLTIPLAS E INÚMERAS
FORMAS, COM A GENERALIZAÇÃO E BANALIZAÇÃO DE CONFLITOS E CRESCIMENTO
DA INTOLERÂNCIA E DO ÓDIO:
Agenda educacional - Empreender novo e vigoroso esforço para resguardar, promover e valorizar
diversidades étnico-raciais, religiosas, culturais, geracionais, territoriais, físico-individual, de gênero, de
orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, dentre outras.
Instituições educativas - Contribuir para um mundo com pensamentos livres e não únicos, sem preconceitos,
estigmas, discriminações e violências. (Não ao cerceamento ou intimidação às instituições educativas e a seus
profissionais).
Prática docente - Acompanhada e escrutinada por canais republicanos e democráticos, como os conselhos de
escola e instâncias colegiadas educacionais e jamais, crivadas pela censura e pela intolerância de quaisquer
setores e segmentos.

O AVANÇO DOS DIREITOS ESTÁ EM MOMENTO DE RETRAÇÃO
São tempos de extinção de ministérios e pastas que realizavam as políticas públicas
voltadas para a diversidade, direitos humanos, justiça social e inclusão.
As políticas de igualdade racial, gênero, quilombolas, direitos humanos e Juventude são
condenadas à morte por inanição: sem orçamento próprio, sem equipe técnica adequada e
sem poder.
 Extinção dos Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos
Humanos, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, da Previdência Social, da
Ciência e Tecnologia. O Incra foi levado para a Casa Civil,
Funai tem um representante não legitimado pela comunidade indígena e movimentos
sociais,
Ministério das Relações Exteriores passa a focar novamente a cooperação Norte-Sul.

As universidades federais têm suas vagas congeladas,
 Cultura do ódio se acirra na vida off line e on line, alimentada por um clima de
retrocesso e de violência.
Os ataques machistas, racistas, sexistas, misóginos, LGBTfóbicos aos brasileiros e às
brasileiras de origem geográfica diferente da Região Centro - Sul e aos pobres passam
a ser a norma de projetos e discursos do Congresso Nacional.
Setores do Judiciário se tornam tendenciosos nos julgamentos.
Os direitos humanos desaparecem da cena pública e política, dando lugar às
políticas conservadoras de segurança pública, tais como a construção de novos
presídios e o recrudescimento da violência policial, que ganha força total.
Os movimentos sociais e suas lideranças são criminalizados.
O AVANÇO DOS DIREITOS ESTÁ EM MOMENTO DE RETRAÇÃO

E O EIXO VI?
Trata da ativa atuação dos movimentos sociais e as ações coletivas nos
diversos espaços da vida política, econômica, cultural e social no que se
refere a igualdade de direitos, garantia aos direitos básicos, dos direitos
humanos, da solidariedade.
Visa garantir as melhores condições de vida e sociais e àquelas que vivem
em situação desigual, de discriminação e exclusão.
Compreender que a pobreza, a miséria, o racismo, o sexismo, a LGBTfobia
e todo e qualquer tipo de discriminação, violência e intolerância devem ser
discutidos e inclusos em documentos como esse para uma mudança
positiva da sociedade.

A incorporação das tensas e complexas demandas ligadas ao direito à diversidade, aos
direitos humanos, à diferença, a justiça social e sua inclusão nos documentos, nas políticas e
práticas educacionais devem-se à explicitação, por esses movimentos, de que a negação
dos direitos humanos mais básicos sempre esteve interrelacionada à negação do direito à
educação – DÍVIDA HISTÓRICA .
Daí, a construção de ações, metas, estratégias, projetos, planos, leis e políticas que
superem os padrões de poder, as estruturas de desigualdade de classe, raça, gênero, idade,
de orientação sexual e toda forma de racismo, discriminação e intolerância produziram e
produzem efeitos positivos e afirmativos ao campo da educação.
E O EIXO V?
EIXO V - Planos decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos
Humanos, justiça social e inclusão

 Os movimentos sociais e os sujeitos em movimento pressionaram o Estado e a
sociedade pela superação das desigualdades e pelo reconhecimento do direito à
diversidade.
Eles politizaram as questões da diversidade, da democracia, dos direitos
humanos, da justiça social e da inclusão.
São sujeitos políticos que exigem do Estado e da sociedade brasileira seu
reconhecimento como protagonistas de políticas.
E O EIXO V?

Tais movimentos indagam aspectos conservadores e fundamentalistas,
inseridos em vários planos estaduais e municipais de educação atualmente.
 Também são os responsáveis pelo maior interesse do pensamento e da
política educacional, das pesquisas, da produção de dados e construção de
indicadores, com o foco na relação entre educação, desigualdade e diversidade.
E O EIXO V?

A EDUCAÇÃO NÃO BASTA EM SI MESMO
A atuação e o protagonismo desses coletivos diversos têm educado e reeducado a sociedade, a
justiça, o Estado e a si mesmos. É com eles que a democracia brasileira tem aprendido que o
direito à educação pública, gratuita, laica, com qualidade social e que reconhece e respeita as
diferenças é indissociável da garantia dos direitos fundamentais, civis, sociais, humanos,
culturais, políticos e econômicos
E O EIXO V?

“A educação em direitos humanos e para o exercício desses direitos
é fundamental, especialmente na conjuntura, para revigorar o regime
democrático e dar sustentação à geração de novas consciências e
novos patamares civilizatórios, em uma sociedade justa e
democrática”.
E O EIXO V?

 Concepção conservadora de direitos humanos a qual prevalece um
modelo de humanidade que nega a diversidade e reforça um determinado
padrão de humano: ocidental, branco, masculino, de classe média, adulto,
urbano, sem deficiência e com uma orientação heteronormativa. Nessa
concepção homogeneizante e conservadora de direitos humanos, a
diversidade é um problema e não um dos principais eixos da experiência
humana e da emancipação social.
E O EIXO V?

• Avanços ao compreender que uma política educacional pautada na
diversidade traz para o exercício da prática democrática a problematização
sobre a construção da igualdade social e sobre as desigualdades.
• Deu passos à frente quando entendeu que, no contexto das relações de poder,
os grupos humanos não só classificam as diferenças como, também, as
hierarquizam, colocando-as em escalas de valor e subalternizando uns em
relação a outros.
• Nesse processo, as diferenças são descaracterizadas e transformadas em
desigualdades. E os coletivos considerados diferentes são transformados em
desiguais. Isso impacta seu acesso e permanência na escola.
E O EIXO V?

Democracia e o direito à educação implicam condições adequadas e dignas
para sua efetivação. Orçamento público justo e transparente,
acompanhado pelo controle público, é parte central na garantia dos direitos
Financiamento da educação é um direito e precisa ser garantido. As ações
e políticas sociais e educacionais que dialoguem com os movimentos sociais,
a diversidade, os direitos humanos a justiça social e a inclusão demandam a
compreensão emancipatória de orçamento público e sua garantia.
O QUE TRATA O EIXO V?

Nossas lutas por democracia, diversidade, justiça social e inclusão
necessitam ser renovadas. Fortalecimento da solidariedade, articulação de
forças, novas interpretações da conjuntura nacional e internacional e
compreensão das reedições do colonialismo e do capitalismo exigem
vigilância democrática e pedagógica. São algumas estratégias possíveis,
urgentes e necessárias.
E O EIXO V?

COMO GUARATINGA garante o EIXO VI - Planos decenais, SNE e
Educação e Diversidade: DEMOCRATIZAÇÃO,
DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E INCLUSÃO
no seu PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ?

LEI MUNICIPAL Nº 657/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do
Município de Guaratinga, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do
Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
Art. 2º - São diretrizes do PME:
I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação;
IV – melhoria da qualidade do ensino;
V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade;
VI – promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII – promoção humanística, científica, cultura e tecnológica do País;
VIII – cumprimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do
Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão
de qualidade e equidade.
IX - valorização dos (as) profissionais da educação,
X - promoção dos princípios de respeito aos direitos humanos, à diversidade e à
sustentabilidade socioambiental.

Plano Municipal de Educação – PME do Município de Guaratinga,
Art. 8º O município elaborou o seu PME em consonância com as diretrizes,
metas e estratégias, previstas no PNE, Lei nº 13.005/2014. § 1º O município
demarcou em seu PME estratégias que:
I - Assegura articulação das políticas educacionais com as demais políticas
sociais e culturais;
II- Considera as necessidades especificas da população do campo,
assegurando a equidade educacional e a diversidade cultural;
III- Garante o atendimento das necessidades especificas na educação
especial, assegurando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis,
etapas e modalidades;
IV- Promove a articulação intersetorial na implementação das políticas
educacionais.

CONTEXTOS A CONSIDERAR NAS
DICURSSÕES DURANTE AS CONFERENCIAS
O que significa tais CONTEXTOS para a luta e conquistas dos
movimentos sociais, para os direitos dos coletivos sociais diversos e
tratados como desiguais? O que significa para a implementação do
PNE, para a consolidação do SNE, para o cumprimento das Diretrizes
Curriculares? E para a construção dos planos estaduais, municipais e
Distrital de Educação?

TER CONSCIÊNCIA HUMANA É LUTAR CONTRA TODAS AS
FORMAS DE PRECONCEITOS, RACISMO, DISCRIMINAÇÕES E
INTOLERÂNCIAS CORRELATAS. É PROMOVER O
CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS.

“NINGUÉM NASCE ODIANDO OUTRA PESSOA PELA COR DE SUA PELE,
POR SUA ORIGEM OU AINDA POR SUA RELIGIÃO. PARA ODIAR, AS
PESSOAS PRECISAM APRENDER; E, SE PODEM APRENDER A ODIAR,
PODEM SER ENSINADAS A AMAR.”
(NELSON MANDELA)

MUITO OBRIGADA!
DELIA DE OLIVEIRA LADEIA
deliaeducadora@gmail.com

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