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B) DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL4 - EJA NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: GESTÃO,RECURSOS E FINANCIAME...
Construção histórica do PNE 2011-2020 Conferência Nacional de Educação Básica em  2008 Aprovação do Fundeb Movimento pr...
O projeto de Lei apresentado pelo MECO Projeto apresentado pelo executivo não contém um planoestratégico de políticas de E...
O projeto de Lei do PNE 2011-2020 10 diretrizes 20 metas 150 estratégias 2.915 emendas ao Projeto Lei nº
Diretrizes I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades ...
Diretriz I - erradicação do analfabetismoA concepção, na melhor das hipóteses, ingênua do analfabetismo o encara oracomo “...
Quadro 1 - Emendas aos artigos do Projeto Lei nº 8.035/2010     Texto – Projeto Lei   Texto proposto –        Texto propos...
Metas de EJA especificamenteTexto PL 8035/2010Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e quatro...
Quadro 2 - Emendas às metas do Projeto Lei nº 8.035/2010Texto original             Texto proposto - Cedes            Texto...
Meta 9: Elevar a Emenda supressiva –       Emenda              –taxa             de Suprimir do texto do   Modificativaalf...
Meta 10: Oferecer, no   Emenda Substitutiva         Emenda Modificativamínimo, vinte e cinco   Meta 10: Constituir um     ...
Segmentos                                                  Temas                                                          ...
Obrigada pela atenção e fico a disposiçãopara o debate.mmm2404@gmail.com                              Maria Margarida Mach...
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Apresentação realizada no XII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos - Salvador - Bahia
Fonte: http://forumeja.org.br/ba/node/281

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  1. 1. A Política Pública de EJA: da VI Confintea aoPlano Nacional de Educação (PNE 2011 a 2020) Maria Margarida Machado – FE Fórum Goiano de EJA
  2. 2. FAZENDO MEMÓRIA E REVERÊNCIA“Não devemos chamar o povo à escola para receberinstruções, postulados, receitas, ameaças, repreensõese punições, mas para participar coletivamente daconstrução de um saber, que vai além do saber de puraexperiência feito, que leve em conta as suasnecessidades e o torne instrumento de luta,possibilitando-lhe ser sujeito de sua própria história.”(Freire,2001)
  3. 3. Concepção de Política PúblicaAs políticas públicas podem ser consideradas como“o Estado em ação” (AZEVEDO, 1997) e suamaterialização e implementação como integrantes deuma totalidade maior, ou seja, do projeto desociedade na qual a mesma está inserida.Nesse sentido é possível dizer que as investigaçõesno campo das políticas públicas tem como foco,os fins, interesses e prioridades que orientam aatuação do Estado e as interações que sãoconstruídas, ou não, com a sociedade nesseprocesso.
  4. 4.  VI Conferência Internacional de Educação de Adultos – Brasil/2009: Documento Nacional Preparatório à VI Confintea (2008 a 2009)  Conferência Nacional de Educação – CONAE/2010: participação nas conferências municipais e estaduais defendendo o Documento Nacional Preparatório à VI Confintea Discussão do Projeto Lei 8035/2010: o debate entre o texto da lei e as emendas
  5. 5. VI Conferência Internacional de Educação de Adultos – Brasil/2009 - Movimento preparatório brasileiro Documento Brasileiro Preparatório à VI CONFINTEAA)DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS NO BRASILB) DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASILC) RECOMENDAÇÕES
  6. 6. A) DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA EJA NO BRASIL Tabela 1 População residente segundo os grupos de idade - Brasil – 2003 e 2009Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PesquisaNacional por mostra de Domicílios 2003 e 2009.
  7. 7. A) DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA EJA NO BRASIL Tabela 2 População residente segundo os grupos de idade - Brasil – 2003 e 2009 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por mostra de Domicílios 2003 e 2009.
  8. 8. A) DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA EJA NO BRASIL Tabela 3 População residente de 18 anos e mais no Brasil e aqueles que frequentavam escola por nível de ensino – 2009Fonte: Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PesquisaNacional por mostra de Domicílios - 2009.* Percentual de alunos frequentes em relação ao total da população.
  9. 9. B) DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL1 - SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS2 - ESTRATÉGIAS POLÍTICO-DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA A EJA3 - INTERSETORIALIDADE DA EJA4 - EJA NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: GESTÃO,RECURSOS E FINANCIAMENTO
  10. 10. B) DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL1 - SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:- O que diz a EC nº 59/2009: : "Art. 208. ....I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita paratodos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”
  11. 11. 1 - SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:- O que afirmam as Diretrizes Operacionais para EJA CNE/CEB 03/2010:“Art. 5º Obedecidos o disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB)e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, seráconsiderada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de examesde conclusão de EJA do Ensino Fundamental a de 15 (quinze) anos completos.Parágrafo único. Para que haja oferta variada para o pleno atendimento dosadolescentes, jovens e adultos situados na faixa de 15 (quinze) anos ou mais, comdefasagem idade-série, tanto sequencialmente no ensino regular quanto naEducação de Jovens e Adultos, assim como nos cursos destinados à formaçãoprofissional, nos termos do § 3o do artigo 37 da Lei nº 9.394/96, torna-senecessário:
  12. 12. 1 - SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:I - fazer a chamada ampliada de estudantes para o Ensino Fundamental em todasas modalidades, tal como se faz a chamada das pessoas de faixa etária obrigatóriado ensino;II - incentivar e apoiar as redes e sistemas de ensino a estabelecerem, de formacolaborativa, política própria para o atendimento dos estudantes adolescentes de 15(quinze) a 17 (dezessete) anos, garantindo a utilização de mecanismos específicospara esse tipo de alunado que considerem suas potencialidades, necessidades,expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho, talcomo prevê o artigo 37 da Lei nº 9.394/96, inclusive com programas de aceleraçãoda aprendizagem, quando necessário;III - incentivar a oferta de EJA nos períodos escolares diurno e noturno, comavaliação em processo.-O que nós defendemos?
  13. 13. B) DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL2 - ESTRATÉGIAS POLÍTICO-DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PARA A EJA O VELHO RESISTE AO NOVO
  14. 14. B) DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL3 - INTERSETORIALIDADE DA EJA “Reconhecer a intersetorialidade da EJA e potencializá-la implica múltiplos desafios e requer parcerias e envolvimento no processo educativo, com a integração de todas as esferas governamentais (federal, estadual, municipal e distrital) e da sociedade civil, relacionadas com o campo do trabalho, da saúde, do meio ambiente, da segurança pública, da assistência social, das culturas da comunicação, entre outras.” (BRASIL, 2008, p. 20): EJA-trabalho / EJA-Saúde EJA-Meio ambiente / EJA-Segurança Pública EJA-Cultura ...
  15. 15. B) DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL4 - EJA NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: GESTÃO,RECURSOS E FINANCIAMENTO-Repensando a estratégia: Agenda Territorial-Considerando os recursos federais: apoio a ações das agendas;financiamento de cursos de especialização; livro didático; projetos depesquisa dos Centros de Referências-Olhando o impacto do Fundeb:
  16. 16. Construção histórica do PNE 2011-2020 Conferência Nacional de Educação Básica em 2008 Aprovação do Fundeb Movimento preparatório para a VI Confintea CONAE 2010 Projeto de Lei 8.035/2010.
  17. 17. O projeto de Lei apresentado pelo MECO Projeto apresentado pelo executivo não contém um planoestratégico de políticas de Estado, está pautado em programas. Háuma repetição de princípios, não toca em estruturas, não dácentralidade aos instrumentos jurídicos. Não contempla as discussõesfeitas na CONAE, não fazendo o enfrentamento necessário dasdiferenças e das posições divergentes que existem no país, no queconcerne a um projeto de educação frente a um projeto de nação.
  18. 18. O projeto de Lei do PNE 2011-2020 10 diretrizes 20 metas 150 estratégias 2.915 emendas ao Projeto Lei nº
  19. 19. Diretrizes I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades educacionais;IV - melhoria da qualidade do ensino;V - formação para o trabalho;VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País;VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto;IX - valorização dos profissionais da educação; eX - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
  20. 20. Diretriz I - erradicação do analfabetismoA concepção, na melhor das hipóteses, ingênua do analfabetismo o encara oracomo “uma erva daninha” – daí a expressão corrente “erradicação doanalfabetismo” – ora como “enfermidade” que passa de um a outro quase porcontágio, ora como uma “chaga” deprimente a ser “curada” e cujos índices,estampados nas estatísticas de organismos internacionais dizem mal dos níveisde civilização de certas sociedades. Mais ainda, o analfabetismo aparece também,nesta visão ingênua ou astuta, como a manifestação da “incapacidade” do povo,de sua “pouca inteligência” de sua “proverbial preguiça”(FREIRE, 1981, p.13).
  21. 21. Quadro 1 - Emendas aos artigos do Projeto Lei nº 8.035/2010 Texto – Projeto Lei Texto proposto – Texto proposto - 8035/2010 Cedes Anped Art. 2o São Art. 2o São diretrizes do Art. 2o São diretrizes diretrizes do PNE - PNE - 2011/2020: do PNE - 2011/2020: 2011/2020: I - universalização da I - universalização do alfabetização; atendimento escolar; I - erradicação do II - universalização da analfabetismo alfabetização e da educação básica;
  22. 22. Metas de EJA especificamenteTexto PL 8035/2010Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e quatroanos de modo a alcançar mínimo de doze anos de estudos para aspopulações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos vinte ecinco por cento mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entrenegros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em50% a taxa de analfabetismo funcional.Meta 10: Oferecer, no mínimo, vinte e cinco por cento das matrículas deeducação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nosanos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
  23. 23. Quadro 2 - Emendas às metas do Projeto Lei nº 8.035/2010Texto original Texto proposto - Cedes Texto proposto - AnpedMeta 8: Elevar a Emenda Modificativa Emenda Modificativaescolaridade média da Meta 8: Elevar a escolaridade Meta 8: Elevar a escolaridadepopulação de dezoito a média de toda a população de média da população devinte e quatro anos de modo a alcançar o mínimo de dezoito a vinte e nove anosmodo a alcançar mínimo 12 anos de estudo para as de modo a alcançar o mínimode doze anos de estudos populações do campo, da de doze anos de estudo parapara as populações do região de menor escolaridade as populações do campo, dacampo, da região de no país e dos vinte e cinco por região de menor escolaridademenor escolaridade no cento mais pobres, bem como no país e dos vinte e cincopaís e dos vinte e cinco igualar a escolaridade média por cento mais pobres,por cento mais pobres, entre negros e não negros, com bem como igualar abem como igualar a vistas à redução da escolaridade média entreescolaridade média entre desigualdade educacional. negros e não negros, comnegros e não negros, com vistas à redução davistas à redução da desigualdade educacional.desigualdadeeducacional.
  24. 24. Meta 9: Elevar a Emenda supressiva – Emenda –taxa de Suprimir do texto do Modificativaalfabetização da Pl n.8035 de 2010. Meta 9: Elevar a taxapopulação com 15 de alfabetização daanos ou mais para população com93,5% até 2015 e quinze anos ou maiserradicar, até 2020, para noventa e trêso analfabetismo vírgula cinco porabsoluto e reduzir cento até 2015,em 50% a taxa de universalizar aanalfabetismo alfabetização entrefuncional. jovens e adultos até 2020, e reduzir em cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional.
  25. 25. Meta 10: Oferecer, no Emenda Substitutiva Emenda Modificativamínimo, vinte e cinco Meta 10: Constituir um Meta 10: Constituir umpor cento das sistema público de sistema público dematrículas de educação para os educação para oseducação de jovens e trabalhadores, em trabalhadores, emadultos na forma colaboração do sistema articulação com asintegrada à educação público de ensino, com redes públicasprofissional nos anos as redes públicas federais, estaduais efinais do ensino federais, estaduais e municipais,fundamental e no municipais, que garanta garantindo, no mínimo, a jovens e adultos uma vinte e cinco por centoensino médio. educação integrada à das matrículas a educação profissional jovens e adultos na nos níveis fundamentais forma integrada de EJA e médio. à educação profissional nos níveis fundamental e médio.
  26. 26. Segmentos Temas Educação:Universidade Estudantes Ambiental Prisional Sindicato Mov. Popular Do campo PNEE Governo Professores ONG’s Sistema “S” Construção Coletiva Indigena Pescadores Etnico-racial Mulheres Leia mais...
  27. 27. Obrigada pela atenção e fico a disposiçãopara o debate.mmm2404@gmail.com Maria Margarida Machado – FE Fórum Goiano de EJA

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