Melhorias Hidroambientais em Estradas Rurais na UTE Guaicuí
1. SERVIÇOS DE MELHORIA HIDROAMBIENTALSERVIÇOS DE MELHORIA HIDROAMBIENTAL
EM PONTOS DIVERSOS DE ESTRADASEM PONTOS DIVERSOS DE ESTRADAS
RURAIS NA UTE GUAICUÍ, MUNICÍPIOS DERURAIS NA UTE GUAICUÍ, MUNICÍPIOS DE
VÁRZEA DA PALMA E LASSANCE/MG.VÁRZEA DA PALMA E LASSANCE/MG.
Execução
www.localmaq.eng.brwww.localmaq.eng.br
Telefone: (38) 98846Telefone: (38) 98846--41854185
(38) 4141(38) 4141--0944009440
Apoio Técnico
CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 002/IGAM/2012CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 002/IGAM/2012
ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2016ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2016
CONTRATO Nº 02/2017CONTRATO Nº 02/2017
Realização
Subcomitê
Guaicuí
3. CONTRATO DE GESTÃO IGAM Nº 002/IGAM/2012
ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2016
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
CONTRATO Nº 02/2017
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 MESES (31/03/2017 - 31/03/2018)
VALOR DA OBRA: R$ 944.128,77
4. REALIZADOR DO PROJETO
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS - CBH RIO DAS VELHAS
SUBCOMITÊ GUAICUÍ - SCBH GUAICUÍ
PARCERIA
PODER PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL
SERVIÇOS PARA MELHORIA HIDROAMBIENTAL DA
UTE GUAICUÍ
LASSANCE E VÁRZEA DA PALMA - MINAS GERAIS
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
PODER PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL
PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE LASSANCE E SABARÁ/MG
SUBCOMITÊ GUAICUÍ
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
ORIGEM DO RECURSO
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DO RIO DAS VELHAS
CONTRATANTE
AGÊNCIA PEIXE VIVO
EXECUÇÃO
LOCALMAQ LTDA
FISCALIZAÇÃO
COBRAPE
5. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
• O Rio das Velhas está localizado no
Estado de Minas Gerais e é o maior
afluente em extensão do Rio São
Francisco.
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
Francisco.
• O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
das Velhas (CBH Rio das Velhas) realiza
projetos hidroambientais financiados
com recursos provenientes da cobrança
pelo uso da água na bacia, de forma
descentralizada e participativa.
Fonte: CBH Rio das Velhas (2017).
6. UNIDADES TERRITORIAIS ESTRATÉGICAS
• Decreto Estadual nº 39.692, de 29 de junho de 1998.
• É composto pelo Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários de
Recursos Hídricos e Sociedade Civil Organizada.
• A Bacia do Rio das Velhas é subdividida em 23 UTEs (Unidades Territoriais
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
• A Bacia do Rio das Velhas é subdividida em 23 UTEs (Unidades Territoriais
Estratégicas), visando o melhor planejamento e gestão de recursos hídricos.
As 23 UTEs da bacia estão distribuídas, de acordo com o PDRH, conforme descrito
abaixo:
• Alto rio das Velhas: 07 UTEs;
• Médio Alto rio das Velhas: 06 UTEs;
• Médio Baixo rio das Velhas: 07 UTEs;
• Baixo rio das Velhas: 03 UTEs.
Fonte: CBH Rio das Velhas (2017).
7. Rio das Velhas
LEGENDA
UNIDADES TERRITORIAIS
ESTRATÉGICAS
DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DAS VELHAS
REGIÕES
Alto Rio das Velhas
Médio Alto Rio das Velhas
Médio Baixo Rio das Velhas
Baixo Rio das Velhas
Rio das Velhas
Rios Principais
Unidade Territorial Estratégica - UTE
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Unidade Territorial Estratégica - UTE Guaicuí
11. PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
• São projetos que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das
águas de uma bacia hidrográfica, preservando suas condições naturais de
oferta de água.
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
12. PROJETO HIDROAMBIENTAL
NA UTE GUAICUÍ
OBJETIVO:
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
• Promover a melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas
rurais na UTE Guaicuí, nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, nas
áreas definidas como prioritárias em função dos fatores de pressão
previamente identificados nos diagnósticos da UTE Guaicuí.
13. JUSTIFICATIVA
• A escassez hídrica na UTE Guaicuí, nos municípios de Lassance e
Várzea da Palma;
• Manejo inadequado da água e do solo nas sub-bacias,
principalmente ao longo das áreas de preservação permanente (nas
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
principalmente ao longo das áreas de preservação permanente (nas
margens dos rios);
• Conversão de áreas vegetadas para fins da implantação da
agropecuária na região;
• A ocorrência de processos de erosão e carreamento dos sedimentos
para a rede de drenagem.
14. LOCALIZAÇÃO DASLOCALIZAÇÃO DAS
INTERVENÇÕES NA UTE GUAICUÍINTERVENÇÕES NA UTE GUAICUÍ
UTE Guaicuí
Sub-bacia do Ribeirão CorrenteSub-bacia do Ribeirão Corrente
Sub-bacia do Ribeirão Cotovelo
Sub-bacia do Ribeirão São Gonçalo
das Tabocas
Drenagem do Rio das Velhas
Drenagem da UTE Guaicuí
16. SERVIÇOS EXECUTADOS
1. Diagnóstico ambiental das Sub-bacias;
2. Levantamento topográfico;
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
3. Construção barraginhas, sendo 150 em cada sub-bacia, totalizando 450
barraginhas;
4. Recomposição de vegetação em 03 três nascentes, através do plantio
de mudas nativas e do cercamento, de aproximadamente 942 m, ao
redor destes locais;
5. Educação ambiental e mobilização socioambiental.
18. A Elaboração de diagnósticos ambientais das sub-bacias priorizaram:
• O levantamento de dados sobre usos e ocupação do solo;
1. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
• O levantamento de dados sobre usos e ocupação do solo;
• Levantamento de estradas vicinais que justifiquem a construção de
barraginhas;
• Identificação dos principais fatores de pressão e características das regiões
estudas.
19. 1. Compilação do diagnóstico da UTE Guaicuí com dados secundários
presentes no PDRH Rio das Velhas (2015);
1. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
2. Estudos dos seguintes fatores nas sub-bacias:
• Caracterização das sub-bacia;
• Fatores de pressão;
• Topografia direcionada à melhor localização das barraginhas.
3. Mapeamento temático, de uso e ocupação do solo nas sub-bacias da UTE
Guaicuí.
20. SUSCETIBILIDADE À EROSÃO ESUSCETIBILIDADE À EROSÃO E
FRAGILIDADE AMBIENTAL NA SUBFRAGILIDADE AMBIENTAL NA SUB--BACIABACIA
DO RIBEIRÃO CORRENTEDO RIBEIRÃO CORRENTE
VÁRZEA DA PALMAVÁRZEA DA PALMA
21. SUSCETIBILIDADE À EROSÃO E FRAGILIDADESUSCETIBILIDADE À EROSÃO E FRAGILIDADE
AMBIENTAL NA SUBAMBIENTAL NA SUB--BACIA DO RIBEIRÃOBACIA DO RIBEIRÃO
SÃO GONÇALO DAS TABOCAS E COTOVELOSÃO GONÇALO DAS TABOCAS E COTOVELO --
LASSANCELASSANCE
22. ESTUDO DE USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO NA SUB-BACIA
DO RIBEIRÃO CORRENTE
VÁRZEA DA PALMA
23. ESTUDO DE USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO NA SUB-BACIA
DO RIBEIRÃO COTOVELO -
LASSANCE
24. ESTUDO DE USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO NA SUB-BACIA
DO RIBEIRÃO SÃO GONÇALO DAS
TABOCAS - LASSANCE
48. 4. RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL E
CERCAMENTO DE NASCENTES
A Recomposição florestal e cercamento nas Áreas de Preservação Permanentes (APPs)
de 3 nascentes das sub-bacias, Ribeirão Corrente e Ribeirão São Gonçalo das Tabocas.
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
de 3 nascentes das sub-bacias, Ribeirão Corrente e Ribeirão São Gonçalo das Tabocas.
• Plantio de 500 mudas para recomposição florestal (plantio de mudas) na área das
nascentes;
• Construção de cerca com 5 fios de arame farpado e mourões de eucalipto tratado,
isolando um raio de 50m em casa nascente;
• O cercamento foi executado numa área aproximadamente 2,4 hectares, com um
perímetro de 942 metros.
108. EVENTOS DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL
DO PROJETO HIDROAMBIENTAL
Execução Apoio Técnico Realização
Subcomitê
Guaicuí
• Permitiu a conscientização da comunidade local sobre a importância do apoio à
implantação do projeto;
• Também foram desenvolvidas atividades de Coleta das assinaturas do Termo de
Aceite e o Cadastro Técnico da Mobilização Social dos proprietários beneficiados
diretamente pelo projeto.