Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas

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Gestão e Avanços do Empreendimento

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  • Desenvolvimento com políticas ambientais sustentáveis, não são coisas antagônicas. Qualquer pessoa com um mínimo de noções culturais sabe que investimentos em transporte, saneamento básico, urbanismo e infra-estrutura só trazem o progresso por onde passam. Os fatos refletem isto, o atual rodoanel sul não permite ligações periféricas secundárias em seu contorno, e que atravessa inúmeros mananciais, e o futuro norte estão levando em conta estas importantíssimas questões. Com todo respeito, acreditar que o único caminho viável é deixarmos do jeito que está, é no mínimo falta de informação.
    Dentre as obras do PAC, uma que deveria estar incluída antes do TAV e ser priorizada é ligação rodo ferroviária Parelheiros–Itanhaém, uma vez que o porto de Santos ultrapassou seu limite de saturação com filas de navios em de mais de 80 unidades, das quais podem ser avistados da Vila Caiçara em Praia Grande, além de que a Via Anchieta por ser a única via de descida permitida para ônibus e caminhões tem registrados congestionamentos e acidentes graves semanalmente, como este de hoje 22/02/2013 em que uma trompa d’agua na baixada paulista deixou o sistema Anchieta / Imigrantes em colapso, e o transito só foi restabelecido na madrugada do dia 24 seguinte, e em épocas de escoamento de safras também a Dom Domenico Rangoni (Piaçaguera–Guarujá) se torna congestionada diariamente, ao contrário da Manoel da Nóbrega, onde somente se fica com problemas em épocas pontuais na passagem de ano, ao porto de Santos, e os futuros portos de Itanhaém / Peruíbe.
    Acredito também, como munícipe, que a estrada mitigaria as condições de estagnação que as cidades vivem, com ruas sem pavimentação, ocupação desordenada do solo, entre outras. Uma ligação da cidade com a região sul da capital traria muitos benefícios, fornecendo mais opções, melhorar a qualidade de vida dos moradores da capital e baixada. Muitas pessoas voltariam a fixar na cidade, inclusive eu. A cidade poderia nos dar mais retorno frente aos impostos que pagamos. Investimentos em Parques Temáticos, Porto, Aeroporto, Ferrovia ligando com a existente, enfim muitos projetos que alavancariam a região como um todo, bem como o desenvolvimento global de toda a região.
    Enquanto outras cidades turísticas litorâneas avançam principalmente no norte fluminense, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe se voltam ás primitivas cidades sazonais caiçaras sem interesse em desenvolvimento e com metas e avanços financeiros presentes apenas nas mãos de alguns.
    Já passou á hora de ver nossa geração e de nossos filhos se enraizarem na região com bons empregos e educação ao invés de tentar uma melhor condição social em São Paulo, pois Santos também já ultrapassou o limite de saturação.
    Com relação Parelheiros, esta região rural situada ao sul do município de São Paulo, que possui uma carência de saneamento básico, ajudaria enormemente uma fiscalização, urbanização e preservação dos seus mananciais.
    Sinto que o potencial destas cidades não são utilizados, com foco noutros que beneficiam uma minoria retrógrada. Não vejo senão, o apoio irresponsável e egoísta aos interesses escusos.
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Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas

  1. 1. RODOANEL TRECHO SUL GESTÃO E AVANÇOS DO EMPREENDIMENTO 30/08/2007
  2. 2. <ul><li>HISTÓRICO </li></ul><ul><li>24/02/06 – foi emitida a Licença Ambiental Prévia (LP) para todo o traçado do Rodoanel Trecho Sul; </li></ul><ul><li>7/03/06 – foi publicado no D.O.E. o Decreto de Utilidade Pública para desapropriação; </li></ul><ul><li>27/04/06 – foram assinados os contratos para execução de obras e serviços dos 5 lotes; </li></ul><ul><li>01/09/06 – foram emitidas as Licenças de Instalação (LI) parcial, para 8 pontos no traçado correspondente a prioridade 1A; </li></ul><ul><li>19/09/06 – foi emitida a 1 a Nota de Serviço para o Lote 2; </li></ul><ul><li>Decreto Nº. 51.473 de 02/01/2007, que dispõe sobre reavaliação e renegociação dos contratos; </li></ul><ul><li>Decreto Nº. 51.843/07 de 25/05/2007 que outorga competência a DERSA para renegociar os contratos relativos ao Rodoanel; </li></ul><ul><li>28/05/07 – foi emitida a 1 a Nota de Serviço para os Lotes 1, 3, 4 e 5. </li></ul>
  3. 3. O Empreendimento <ul><li>Interliga 3 grandes rodovias: </li></ul><ul><ul><li>Anchieta </li></ul></ul><ul><ul><li>Imigrantes </li></ul></ul><ul><ul><li>Régis Bittencourt </li></ul></ul><ul><li>Conecta a Região Oeste com a Sudeste da RMSP </li></ul><ul><li>Características: </li></ul><ul><ul><li>Extensão: 57 km + 4,4 km (interligação) </li></ul></ul><ul><ul><li>3 a 4 faixas por sentido </li></ul></ul><ul><ul><li>Acesso controlado (4 acessos) </li></ul></ul><ul><ul><li>132 Obras de Arte Especiais </li></ul></ul><ul><li>Investimento: </li></ul><ul><ul><li>Total: R$ 3,6 bilhões </li></ul></ul><ul><ul><li>Obras: R$ 2,5 bilhões </li></ul></ul>Régis Bittencourt Imigrantes Anchieta Mauá TREVO DA RÉGIS PASSAGEM PARELHEIROS PONTE DA BILLINGS TREVO DA IMIGRANTES TREVO DA ANCHIETA BRAÇO DO RIO GRANDE INTERLIGAÇÃO MAUÁ
  4. 4. <ul><li>Preço Global </li></ul><ul><li>Prazo </li></ul><ul><li>Obter o mais cedo possível os benefícios sociais e econômicos decorrentes do empreendimento; </li></ul>Custo Promover sem perda da qualidade técnica a minimização de custos da execução das obras através, quando possível, das soluções do projeto executivo e dos métodos executivos .
  5. 5. Preço Global Renegociação Decreto Nº. 51.473 de 02/01/2007, que dispõe sobre reavaliação e renegociação dos contratos. Decreto Nº. 51.843/07 de 25/05/2007 que outorga competência ao Presidente da Dersa para renegociar os contratos relativos ao Rodoanel.
  6. 6. Custo KM Equivalente - para RODOVIA PADRÃO ÁREA = 22.000 m² / km
  7. 7. <ul><li>Gestão do Empreendimento - MAI-CADER – Planejamento </li></ul><ul><li>Objetivo: </li></ul><ul><li>Gerenciar e integrar informações: </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Projeto </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Interferências </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Meio Ambiente </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Cadastro </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Avaliação </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Desapropriação </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Desapropriação Amigável </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Reassentamento </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Obras </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Jurídico </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Institucionais </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Comunicação Social </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><li> </li></ul><ul><li>Liberar frentes de obra </li></ul><ul><li>Cumprir o prazo para entrega da obra </li></ul>
  8. 8. Projeto Interferências Meio Ambiente Cadastro Avaliação Desapropriação Desapropriação Amigável Reassentamento Obras DME´s Jurídico Institucionais Comunicação Social MAI-CADER Planejamento Gestão do Empreendimento - MAI-CADER Opera de forma matricial com a estrutura de Gerentes de cada área da DERSA, produzindo uma dinâmica interdisciplinar sinérgica, coesa e com eficácia.
  9. 9. Fluxograma Planejamento
  10. 10. Licenciamento Ambiental Extensão com licença ambiental – 79% Extensão não licenciada – 21% - previsão licenciamento 30/09/07
  11. 11. Anuências e pareceres favoráveis para a Licença de Instalação - Prioridade C Serão feitas gestões institucionais junto ao IBAMA e SMA, tendo em vista a obtenção da Licença Ambiental para a Prioridade C, que foi protocolado em 11/07/07 na SMA, com previsão da emissão da licença para 30/09/07.
  12. 12. Condicionantes Ambientais da Licença Prévia As condicionantes ambientais referem-se a Licença Prévia emitida em 24/02/06 pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com a finalidade de subsidiar a emissão da Licença de Instalação em acordo firmado judicialmente. Das 116 condicionantes do parecer técnico CPRN/DAIA/044/06 71 já foram cumpridas e 42 encontram-se em execução por se tratar de exigências a serem executadas ao decorrer da obra. Estas podem sofrer alterações ou complementações, solicitadas pela SMA ou IBAMA de acordo com os relatórios trimestrais.
  13. 13. EMBÚ SANTO ANDRÉ MAUÁ SÃO PAULO SÃO BERNARDO DO CAMPO DIADEMA RIBEIRÃO PIRES SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO EMBU ITAPECERICA DA SERRA SÃO PAULO Localização dos Parques e Unidades de Conservação
  14. 14. Compensação Ambiental - Unidades de Conservação – R$ 51 milhões A Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) com aprovação do Consema, estabeleceu a aplicação das Compensações Ambientais o valor de 1,93% sobre o valor da obra, totalizando o valor de aproximadamente 51 milhões de reais . Que serão aplicados na implantação de Unidades de Conservação: <ul><li>Criação de 4 Unidades de Conservação (áreas fechadas sem uso público) no município de São Paulo: </li></ul><ul><li>Jaceguava - 315 hectares - R$ 12.414.606,04 - Varginha - 300 hectares – R$ 12.100.000.00* </li></ul><ul><li>Município: São Paulo Município: São Paulo </li></ul><ul><li>- Itaim- 300 hectares – R$ 10.100.000.00* - Bororé – 285 hectares – R$ 7.401.563.58* </li></ul><ul><li>Município: São Paulo Município: São Paulo </li></ul><ul><li>* valores estimados (parques que necessitam de levantamento fundiário e compra da área) </li></ul><ul><li>Parque Natural Municipal do Pedroso – implantação do plano de manejo e revitalização (815 hectares) – R$ 3.000.000.00 (convênio com SEMASA) – Santo André </li></ul><ul><li>Parque Estadual Fontes do Ipiranga – regularização fundiária, plano de manejo (150 hectares) – R$ 1.500.000.00 (convênio Instituto Florestal) – São Paulo </li></ul><ul><li>- Parque Estadual da Serra do Mar - regularização fundiária (300 hectares) - R$ 3.500.000.00 (núcleo de São Bernardo do Campo) . </li></ul><ul><li>Contas especificas: as contas já foram abertas pela Dersa (Ação Declaratória) </li></ul>
  15. 15. Mitigação Ambiental - Implantação de Parques – R$ 82 milhões Com a execução das obras do Rodoanel Mario Covas - Trecho Sul, serão suprimido, aproximadamente 212 hectares de vegetação. Assim temos a previsão de um plantio compensatório de 1.016 hectares de árvores nativas. PARQUES Criação de 4 parques e faixa linear: - Embu – 166 hectares - R$ 11.620.000,00* - Itapecerica - 181 hectares - R$ 12.670.000,00* Município: Embu Município: Itapecerica das Serra - Três Divisas – 100 hectares - R$2.650.000,00* - Riacho Grande – 222 hectares - R$ 11.100.000,00 * Município: Ribeirão Pires, Mauá e SBC Município: São Bernardo do Campo FAIXA LINEAR – 1.098 hectares - R$ 44.000.000,00* Município: São Paulo Implantação de Parque Linear, de até 300 metros de cada lado da pista * valores estimados
  16. 16. SUPRESSÃO VEGETAL 212 HECTARES PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO PARQUES 1.767 hectares UNIDADES CONSERVAÇÃO 2.465 hectares REDUÇÃO DOS IMPACTOS DE 3 TRIBOS INDÍGENAS 300 hectares PLANTIO COMPENSATÓRIO 1.016 hectares 5.548 HECTARES - 4,5 MILHÕES DE MUDAS EQUIVALENTE A 35 PARQUES DO IBiRAPUERa
  17. 17. Interferências Relação das Interferências por Concessionárias e Lote Lote 1: Concessionárias: Comgás, Telefônica, AES, SAEMA, CTEEP, SAESA Nº Previsto: 27 Nº Realizado: 3 Valor previsto: R$ 6.840.000,00 Lote 2 Concessionárias: Comgás, Telefônica, AES, Sabesp, AIX, Petrobrás, American Tower Nº Previsto: 42 Nº Realizado: 12 Valor previsto: R$ 17.010.000,00 Lote 3 Concessionárias: Telefônica, AES, Sabesp, AIX, Ecovias Nº Previsto: 41 Nº Realizado: 7 Valor previsto: R$ 5.695.000,00
  18. 18. Interferências Relação das Interferências por Concessionárias e Lote Lote 4: Concessionárias: Telefônica, AES, SABESP, CTEEP Nº previsto: 55 Nº realizado: 2 Valor previsto: R$ 1.729.764,00 Lote 5 Concessionárias: Telefônica, AES, Sabesp, CTEEP Nº previsto: 20 Nº realizado: 2 Valor previsto: R$ 6.805.000,00 TOTAL DE INTERFERÊNCIAS Nº previsto: 185 Valor previsto: R$ 38.079.764,33 Nº realizado: 26 14,1% REALIZADO
  19. 19. Exemplo de planilha de controle de interferências
  20. 20. Interferências EVOLUÇÃO DAS INTERFERÊNCIAS Previsto x Realizado – número de interferências por lote
  21. 21. Interferências – Lote 2 Envelopamento da rede de fibra óptica da concessionária AIX no interior do bloco do apoio 3 da pista interna. Remanejamento do tubo de Ø = 300mm da Sabesp, próximo aos blocos do apoio 3 PI e apoio 12 PE. Remanejamento da linha de média tensão próximo ao encontro 1 da obra 207 e obra 206 FOTOS: 31/07/07
  22. 22. Cadastro / Avaliação Os processos de cadastros e avaliações seguem as etapas de concepção elaboração, finalização, revisão e entrega à DERSA para a verificação análise e aprovação. A área responsável por essa atividade passou por uma reestruturação nos últimos dois meses e estão atingido as metas necessárias para atendimento às avaliações, negociações amigáveis das propriedades, e encaminhamento à Divisão Jurídica para o estabelecimento do processo de homologação judicial.
  23. 23. Cadastro / Avaliação Prioridade A Prioridade B Prioridade C 100% 100% Cadastros Avaliações Total 93% 98% 76% 92% Cadastro realizado Avaliação realizada Total previsto % Percentual Realizado Data: 26/08/2007 Cadastros Avaliações Total Cadastros Avaliações Total
  24. 24. Desapropriação Judicial Foram enviadas 60 avaliações ao Poder Judiciário com 9 imissões na posse, com previsão de conclusão até 30/09/07 DEPARTAMENTO JURÍDICO <ul><li>PROPRIETÁRIO </li></ul><ul><li>Matrículas dos Imóveis </li></ul><ul><li>DISTRIBUIÇÃO </li></ul><ul><li>ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES </li></ul><ul><li>COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS </li></ul><ul><li>ASSISTENTES TÉCNICOS NOMEADOS </li></ul>COMARCAS <ul><li>CADASTRO / AVALIAÇÃO </li></ul><ul><ul><li>Documentos </li></ul></ul><ul><ul><li>Plantas dos Imóveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Laudo Administrativo </li></ul></ul>EMBU SÃO PAULO S.BERNARDO DO CAMPO STO. ANDRÉ RIBEIRÃO PIRES MAUÁ IMISSÃO NA POSSE ITAPECERICA DA SERRA FRENTES DE OBRA LIBERA
  25. 25. Desapropriação amigável Visando agilizar o processo de desapropriação foram criadas equipes de desapropriações amigáveis, compostas por técnicos e advogados. Hoje são 14 equipes, 10 Fixas na SEDE e 4 Itinerantes , que negociam diretamente com os expropriados no LOCAL . Desde a criação das equipes em 02/05/07 foram agendadas 831 reuniões , constituindo uma média de 20 reuniões por dia , sendo que a taxa de sucesso de obtenção da imissão na posse atingiu o percentual de 63%, ou seja, foram obtidos um total de 525 imissões na posse até 29/08/07. VALORES EM R$ X MILHÕES ECONOMIA OBTIDA NAS DESAPROPRIAÇÕES AMIGÁVEIS ATÉ 01/06/2007 23,90 ECONOMIA PROJETADA ATÉ O FINAL DAS DESAPROPRIAÇÕES 21,70 ECONOMIA OBTIDA COM PARCELAMENTO DOS PAGAMENTOS 3,50 TOTAL 49,10
  26. 26. COMISSÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL <ul><li>PROPRIETÁRIO </li></ul><ul><li>Matrículas dos Imóveis </li></ul>FRENTES DE OBRA <ul><li>CADASTRO / AVALIAÇÃO </li></ul><ul><li>Documentos </li></ul><ul><li>Plantas dos Imóveis </li></ul><ul><li>Laudo Administrativo </li></ul>EMBU / ITAPECERICA DA SERRA LOTE 5 SÃO PAULO LOTE 4 S.BERNARDO DO CAMPO / SANTO ANDRÉ LOTE 2 MAUÁ / RIBEIRÃO PIRES LOTE 1 S.BERNARDO DO CAMPO / SÃO PAULO LOTE 3 <ul><li>DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL </li></ul><ul><li>VERIFICAÇÃO DA MATRÍCULA </li></ul><ul><li>ELABORAÇÃO DO CONTRATO </li></ul><ul><li>ASSINATURA DO CONTRATO </li></ul><ul><li>IMISSÃO NA POSSE AMIGÁVEL </li></ul><ul><li>ELABORAÇÃO AP </li></ul><ul><li>PAGAMENTO DAS PARCELAS </li></ul><ul><li>AUDITORIA DE PROCESSOS </li></ul>
  27. 27. Em área foram desapropriados 5,0 milhões de m 2 de faixa de domínio, o que corresponde a 44,4% do total de 11,2 milhões de m 2 previstos % Percentual Realizado Data: 29/08/2007 Desapropriação amigável 44,4% Milhões m 2
  28. 28. Valor Desapropriação R$ 370 milhões - Previsto R$ 168,2 milhões - realizado R$ 160 milhões - realizado Evolução e Previsão das Desapropriações Amigáveis 359 1408 13/dez 500
  29. 29. <ul><li>SIGERO - Sistema Integrado de Gestão de Infraestrutura Rodoviária </li></ul><ul><li>Informações “on-line” / “real time” </li></ul><ul><li>Sistema de gestão de controle e acompanhamento das desapropriações; </li></ul><ul><li>Banco de dados integrado com os outros sistemas existentes de modo a gerenciar as várias etapas do processo até a efetiva liberação da área desapropriada; </li></ul><ul><li>Fornece informações sobre os cadastros, avaliações, agendamento das reuniões das equipes, desapropriações amigáveis, processos judiciais, controle de protocolos e posição da entrega de chaves; </li></ul><ul><li>Dispara alertas entre esses módulos sinalizando as atividades críticas, antecipando as etapas a serem desenvolvidas; </li></ul><ul><li>Otimiza prazo, trabalho e aumentando o grau de confiabilidade nas informações; </li></ul>
  30. 30. DESAPROPRIAÇÕES AMIGÁVEIS
  31. 31. Exemplo da tela do SIGERO
  32. 32. Reassentamento – Realizado Prioridade A Data: 21/08/2007
  33. 33. Reassentamento <ul><li>Destaques </li></ul><ul><li>Implantação de novo processo através de abertura de contas poupança em nome dos moradores, nas agências do Banco Nossa Caixa próximas das áreas de origem das famílias; </li></ul><ul><li>Ações para viabilizar unidades habitacionais junto ao CDHU nos municípios de Mauá e São Bernardo do Campo; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento de estudo contendo a estimativa do número de unidades habitacionais necessárias e estabelecimento de logística da fase de transição para a fase definitiva das famílias, por município; </li></ul><ul><li>Elaboração de ações de comunicação obtendo um resultado de adesão de 20% para 42% dos interessados inicialmente, das ofertas de unidades habitacionais do CDHU, que visam informar as famílias não só em relação ao tipo planta / metragem / material utilizado na construção do imóvel, mas também tudo o que existe ao redor do empreendimento como ônibus, creches e postos de saúde. </li></ul>
  34. 34. Reassentamento 51% % Percentual Realizado Realizado Total Previsto
  35. 35. Reassentamento 403 atendimentos 288 atendimentos Indenização Unidade Habitacional Data: 21/08/2007
  36. 36. 35 famílias ALUGUEL CDHU – São Bernardo do Campo AREIÃO – 31/07/07 AREIÃO – 22/05/07 TRANSIÇÃO 121 famílias
  37. 37. REALIZADO TOTAL NO ANO 2007 - R$ 528.084 milhões VALORES REALIZADOS EM JUN / JUL E PREVISTOS ATÉ DEZ / 07 Financeiro
  38. 38. Cronograma Físico Financeiro
  39. 39. Liberação de Frentes de Obras Frentes de Obras liberadas 45%
  40. 40. Acompanhamento das Obras Rodoanel Trecho Sul Total 11.155.303 Realizado 4.977.605 Total 1.339 Realizado 679 Total 185 Realizado 26 Projeto Obras TOTAL RODOANEL 8% Desapropriação (m²) 44,4% Reassentamento nº famílias Interferência 14,1% 59,8% 50,7%
  41. 41. 0 9 4 1 COMPROMISSO EM 27/03/2010 ÀS 11:15 HORAS
  42. 42. Acompanhamento das Obras

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