• Revitalização do rio São
Francisco
Módulo 5
Histórico
“Projeto de Conservação e Revitalização do SF”
• Decreto Federal de 5 de junho de 2001 – DO 06/06/2001
“Institui...
Ações do Programa de Revitalização sob
responsabilidade da CODEVASF
• Monitoramento da
Qualidade da Água
• Reflorestamento...
Monitoramento e Qualidade da Água
• Ações:
– Implantação de rede de
monitoramento da
qualidade da água e de
fluviometria d...
Monitoramento da Qualidade da Água
e Fluviometria
• Objetivo: estruturação das unidades de
mensuração
• Recursos investido...
Monitoramento da qualidade das águas superficiais e
subterrâneas das sub-bacias dos rios Verde Grande,
Riachão e Jequitaí,...
• Conhecer o universo
dos usuários das
águas e promover a
regularização desses
visando a garantia do
uso das águas.
• Recu...
Cadastro Nacional de Usuário de Água
Objetivos:
• Cadastrar todos os usuários de recursos hídricos;
• Apoiar a realização ...
Cadastro Nacional de Usuário de Água
O Ministério de Integração Nacional
efetivou ACORDO com a Agência Nacional
de Águas -...
Cadastro Nacional de Usuário de Água
83.838
Total Pontos
Cadastrados2.500Total
26.678Total950Poços
11.300Januária e Janaúb...
• Objetivo: recuperação da
embarcação São Salvador,
visando sua transformação
em centro de treinamento
para jovens estudan...
• Recuperação ambiental das Sub-bacias que
compõem a Bacia do Rio São Francisco:
– Reflorestamento e proteção de nascentes...
Reflorestamento –
Minas Gerais
• Bacias dos rios Verde
Grande, Paqui e Pajeu
• Reflorestamento de áreas
selecionadas
• Viv...
Reflorestamento -
Bahia
• Recuperação de áreas
degradadas, viveiros de
produção de mudas: Ceraima,
Ibotirama, Barreiras,
L...
Reflorestamento
• Plano Nacional de Florestas –
Cv. MMA – R$ 3.050.000,00
• Estudos, Plano de
Manejo/Unidade de Conservaçã...
Processo erosivo
Recuperação e Controle de Processos
Erosivos
• Recuperação de áreas
degradadas (voçoroca)
• Manejo, limpe...
Recuperação de processos
erosivos - Ações
• Proteção das Barrancas
do São Francisco (dique
Cotinguiba/Pindoba) –
Propriá/N...
• Desassoreamento do
Rio Gorutuba – Sub-
bacia do Rio Verde
Grande/MG Recursos:
R$ 1.279.635
• Plano Diretor da Bacia
Hidr...
Recuperação de Processos
Erosivos - Barraginhas
• Bacias dos Rios Verde Grande,
Paqui e Pajeu – Cv.
EMATER/MG
– R$ 2.332.0...
• Projetos de Recuperação
de micro-bacias em Minas
Gerais – Cv. ANA
– R$ 4.037.980.00
• Recuperação e controle de
processo...
Obras de Revitalização e
Recuperação
• Saneamento Básico -
esgotamento sanitário,
resíduos sólidos (lixo) e
abastecimento ...
Saneamento Básico – Esgotamento
Sanitário
7.012.977
Bom Jesus da Lapa,
Juazeiro, Canarana,
América Dourada, Barro
Alto, Xi...
Saneamento Básico
Macrodrenagem Urbana
4.200.000TOTAL 2005
3.590.000Penedo, Ouro Branco, Olhos D’água das
Flores, Igreja N...
Ações de saneamento – 2005
Detalhamento das Realizações
2004 - 2005
Dessalinizadores
Treinamento Operacional
Água tratada pelo
dessalinizador
Revitalização Ambiental dos
Perímetros de Irrigação
Revitalização Ambiental dos
Perímetros de Irrigação
• Objetivos:
– Consolidação de cultura de respeito ao meio ambiente e ...
Trabalhos desenvolvidos em todos
os Perímetros de Irrigação
• Elaboração do diagnóstico ambiental e consolidação
com Grupo...
Trabalhos específicos em
Perímetros de Irrigação
• Elaboração dos estudos exigidos pelo Instituto
Brasileiro de Recursos n...
Revitalização Ambiental de PI
Recursos Aplicados
2005/maio 2006
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Diagnóstico,elaboração
deplanos,
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Revitalização Ambiental de PI
Ações previstas para 2º semestre 2006
Conclusão dos serviços de consultoria do Projeto de Re...
Adutora Salitrinho - BA
• OBJETIVO: Revitalização do rio
Salitrinho e irrigação racional
das suas margens (área
adjacente ...
Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de
MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,
no Vale do São Francisco
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MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,
no Vale do São Francisco
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Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de
MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo,
no Vale do São Francisco
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Área de Proteção Ambiental do Lago
de Sobradinho – APP
• Objetivo: Elaboração de Plano de Ação, para
atendimento das quest...
Área de Proteção Ambiental do Lago
de Sobradinho – APP
• Valor:
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Programa Florestal da Chapada do
Araripe - PE
• Objetivo: desenvolvimento econômico e social da
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• Objetivos específ...
Programa Florestal da Chapada do
Araripe - PE
• 1ª Fase – elaboração do programa:
– Plano de Trabalho contendo: atividades...
Programa Florestal da Chapada do
Araripe - PE
• Valor do programa:
– R$ 1.070.755,67
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Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do São Francisco
• Objetivo:
– Projeto Básico de um Campo de Pr...
Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do São Francisco
• Custos:
– R$ 660.000,00 - Projeto Básico do
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Conformatação do Leito Navegável - Estudos
para a Hidrovia do São Francisco
Reforma da Eclusa da Barragem de Sobradinho
• ...
Macro Região selecionada para Instalação do Campo de Provas
Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do ...
Conformatação do Leito Navegável -
Estudos para a Hidrovia do São Francisco
Trecho Selecionado para o Campo de Provas
Ações Prioritárias 2006
Campanha para controle do
processo erosivo
Desassoreamento do rio
Gorutuba
Monitoramento e qualidade da água
OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR
Rede de monitoramento da
qualidade de água - Etapa II -
ANA
MG...
Reflorestamento de nascentes e áreas
degradadas - NE
OBJETO UF Valor
Revitalização/Recuperação Ambiental dos PI - NE BA-PE...
Reflorestamento de nascentes e áreas
degradadas - MG
OBJETO UF VALOR
Gestão de Conflitos da Mineração - Áreas Degradadas -...
Recuperação e Controle de Processos
Erosivos - NE
OBJETO UF VALOR
Gestão de Conflitos da Mineração - Tecnologia & Arranjos...
Recuperação e Controle de Processos
Erosivos - MG
OBJETO UF Valor
Limpeza/Desassoriamento do Rio Gorutuba (Verde Grande) 8...
Obras de Revitalização
OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR
Recuperação de 25 sistemas dessalinização - SRH-MMA 660.877,33
Conformaçã...
Obras de Revitalização
OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR
AL Penedo (Continuidade) 2.000.000,00
MG Caeté (Continuidade) 451.716,05
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Apresentacao modulo 5

  1. 1. • Revitalização do rio São Francisco Módulo 5
  2. 2. Histórico “Projeto de Conservação e Revitalização do SF” • Decreto Federal de 5 de junho de 2001 – DO 06/06/2001 “Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, localizada nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal, e dá outras providências “Programa de Revitalização do SF” • Plano São Francisco, 2003 – GT Interministerial (Casa Civil) “Plano de desenvolvimento sustentável do semi-árido e da bacia do São Francisco”. • Grupo de Trabalho da Revitalização • PPA 2004 – 2007 • PAE / DAB (Projeto GEF São Francisco) • Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Componentes e atividades estratégicas • Plano de Atividades e Metas – PAM, Linhas de Ação e Componentes atuais do Programa
  3. 3. Ações do Programa de Revitalização sob responsabilidade da CODEVASF • Monitoramento da Qualidade da Água • Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas • Recuperação e Controle de Processos Erosivos • Obras de Revitalização e Recuperação O PRBHSF contempla ações conduzidas por diversos órgãos governamentais
  4. 4. Monitoramento e Qualidade da Água • Ações: – Implantação de rede de monitoramento da qualidade da água e de fluviometria do Rio São Francisco – Monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas das sub-bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí (Região Norte do Estado de Minas) – Execução d Cadastro de Usuários de água da Bacia Hidrográfica do São Francisco – Reforma do Barco Escola São Salvador
  5. 5. Monitoramento da Qualidade da Água e Fluviometria • Objetivo: estruturação das unidades de mensuração • Recursos investidos: R$ 800.000,00 • Ações: adquiridos os equipamentos e materiais – em 2006 será iniciada a parte de campo • Executor: Agência Nacional de Águas
  6. 6. Monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas das sub-bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, (Região Norte do Estado de Minas Gerais) • Ações: – Campanhas de coleta de amostra de água e sedimentos – Análises laboratoriais das amostras coletadas – Recursos investidos: R$ 629.040,00 • Executor:Instituto Mineiro de Gestão das Águas/MG
  7. 7. • Conhecer o universo dos usuários das águas e promover a regularização desses visando a garantia do uso das águas. • Recursos investidos: R$ 100.000,00 • Coordenação: ANA, CODEVASF Cadastro Nacional de Água
  8. 8. Cadastro Nacional de Usuário de Água Objetivos: • Cadastrar todos os usuários de recursos hídricos; • Apoiar a realização do processo de regularização e ordenamento de usos de recursos hídricos; • Apoiar a estruturação do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos e do Cadastro Nacional de Irrigantes; • Apoiar a estruturação do Sistema Nacional de Informações sobre Agricultura Irrigada, por meio do estabelecimento de “marcos zero” para monitoramento do Programa de Otimização do Desempenho da Agricultura Irrigada; • Integrar o Sistema Nacional de Informações sobre Agricultura Irrigada ao Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
  9. 9. Cadastro Nacional de Usuário de Água O Ministério de Integração Nacional efetivou ACORDO com a Agência Nacional de Águas - ANA tendo como objeto a colaboração institucional para integrar o planejamento das ações do Ministério relativas à implantação de infra-estrutura hídrica e de utilização de água na agricultura às ações da ANA, visando o ordenamento e regularização dos usos da água.
  10. 10. Cadastro Nacional de Usuário de Água 83.838 Total Pontos Cadastrados2.500Total 26.678Total950Poços 11.300Januária e Janaúba200Ilhas 4.770Paracatu450Região do Sertão 10.608Paraopeba900Região de Penedo e Arapiraca Pontos cadastrados por região em MGPontos cadastrados por região em AL 16.100Total38.560Total 1.200Poços7.312Região de Juazeiro 2.500Ilhas11.795Região de Santa Maria da Vitória 5.300Perímetros5.959Região de Guanambi 3.400Região de Moxotó e Jajeú10.435Região de Irecê 3.700Região de Petrolina3.059Região de Barreiras Pontos cadastrados por região em PEPontos cadastrados por região em BA Os pontos cadastrados são referentes aos pontos de interferência do empreendimento. Com relação aos perímetros irrigados, foi considerado para efeito de execução de metas, que cada cadastro feito por lote seria um ponto.
  11. 11. • Objetivo: recuperação da embarcação São Salvador, visando sua transformação em centro de treinamento para jovens estudantes da região • Recursos Investidos: R$ 200.000, 00 • Executor: PM Ibotirama • Parceiros: Ibama e CODEVASF • Apoio: COELBA, Dolomita Calcário, Premium Engenharia e outras. Reprodução da embarcação Barco Escola São Salvador
  12. 12. • Recuperação ambiental das Sub-bacias que compõem a Bacia do Rio São Francisco: – Reflorestamento e proteção de nascentes previamente identificadas – Recuperação / revegetação de áreas degradadas – Revitalização de dois viveiros de mudas – Execução de serviços de topografia visando delimitar áreas de preservação – Desenvolvimento de atividades de educação ambiental Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas
  13. 13. Reflorestamento – Minas Gerais • Bacias dos rios Verde Grande, Paqui e Pajeu • Reflorestamento de áreas selecionadas • Viveiros para para produção de mudas nativas • Revitalização de córregos e rios • Plano de Desenvolvimento Florestal – Cv. UFLA (inclui BA – R$ 600.000) • Recursos investidos: R$ 2.677.638,00 • Parceiros: IEF/MG, PM Montes Claros Construção experimental de bacias de contenção e de terraços para captação de água de chuva e material de assoreamento do Riacho da Lapinha Produção de mudas – Viveiro de Montes Claros
  14. 14. Reflorestamento - Bahia • Recuperação de áreas degradadas, viveiros de produção de mudas: Ceraima, Ibotirama, Barreiras, Livramento (Cv. Prefeituras Municipais) • Recuperação da cobertura vegetal de nascentes: região do sub-médio São Francisco (Cv. UNEBE e FUNDER) • Plano de Desenvolvimento Florestal – Cv. UFLA (inclui MG – R$ 600.000,00) • Recursos investidos: R$ 1.875.562,00 • Parceiros: IEF/MG, UFLA, PM Montes Claros Recuperação de nascentes
  15. 15. Reflorestamento • Plano Nacional de Florestas – Cv. MMA – R$ 3.050.000,00 • Estudos, Plano de Manejo/Unidade de Conservação e Preservação Ambiental – Alagoas – R$ 200.000,00 • Produção Agroflorestal na Sub- bacia do Rio Betume - Neópolis/SE – R$ 50.000,00 • Bacia dos rios Pontal, Brígida e Pajeu – PE – R$ 104.093,00 • Recuperação de Áreas florestais Degradadas e Matas Ciliares (fortalecimento da apicultura) – Sergipe – R$ 150.000,00
  16. 16. Processo erosivo Recuperação e Controle de Processos Erosivos • Recuperação de áreas degradadas (voçoroca) • Manejo, limpeza e desassoreamento de córregos e rios; e • Práticas de conservação de solo
  17. 17. Recuperação de processos erosivos - Ações • Proteção das Barrancas do São Francisco (dique Cotinguiba/Pindoba) – Propriá/Neópolis SE • Recursos: R$ 4.200.00,00 • Plano Diretor da Barragem Bico da Pedra: R$ 306.500,00 Dique erodido Obras de Recuperação
  18. 18. • Desassoreamento do Rio Gorutuba – Sub- bacia do Rio Verde Grande/MG Recursos: R$ 1.279.635 • Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Pará/MG R$ 433.980 Dique erodido Recuperação de processos erosivos - Ações
  19. 19. Recuperação de Processos Erosivos - Barraginhas • Bacias dos Rios Verde Grande, Paqui e Pajeu – Cv. EMATER/MG – R$ 2.332.019,00 • Bacias dos Rios Pontal, Brígida e Pajeu/PE – R$ 312.280,00 • Bacias dos rios Grande, Paramirim, Salitre, Corrente, Verde e Jacaré – BA – R$ 401.614,00 • Recuperação de Micro bacias – Cv. UFBA – R$ 643.040,00 Estrada vicinal e 2 barraginhas coletoras laterais Barraginha recém-construída (vazia)
  20. 20. • Projetos de Recuperação de micro-bacias em Minas Gerais – Cv. ANA – R$ 4.037.980.00 • Recuperação e controle de processos erosivos nas bacias dos Rios das Pedras e Verde Grande – Glaucilândia – MG – R$ 434.980,00 Barraginha – vista da calha de captação de enxurradas para o reservatório Recuperação de Processos Erosivos - Barraginhas
  21. 21. Obras de Revitalização e Recuperação • Saneamento Básico - esgotamento sanitário, resíduos sólidos (lixo) e abastecimento de água difuso; • Navegação fluvial; • Ações de regularização de vazão de tributários • Macrodrenagem; • Outras ações convergentes Infra-estrutura de Saneamento - AL
  22. 22. Saneamento Básico – Esgotamento Sanitário 7.012.977 Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Canarana, América Dourada, Barro Alto, Xique-Xique e Carinhanha BA 32.287.573TOTAL 2005 1.388.905PenedoAL 8.413.4140 Pirapora, Caeté e Bom Despacho MG 16.861.182 Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Cabrobó, Salgueiro e mais 20 cidades PE Valor R$ 1,00MunicípiosUF Sistema de esgotamento sanitário – Bom Jesus da Lapa - BA
  23. 23. Saneamento Básico Macrodrenagem Urbana 4.200.000TOTAL 2005 3.590.000Penedo, Ouro Branco, Olhos D’água das Flores, Igreja Nova e Senador Rui Palmeira AL 610.000Brejo Grande, Ilha das Flores e NeópolisSE Valor R$ 1,00 MunicípiosUF
  24. 24. Ações de saneamento – 2005
  25. 25. Detalhamento das Realizações 2004 - 2005 Dessalinizadores Treinamento Operacional Água tratada pelo dessalinizador
  26. 26. Revitalização Ambiental dos Perímetros de Irrigação
  27. 27. Revitalização Ambiental dos Perímetros de Irrigação • Objetivos: – Consolidação de cultura de respeito ao meio ambiente e de práticas de uso conservado dos recursos naturais – Emancipação ambiental dos perímetros mediante a incorporação do gerenciamento ambiental em sua administração – Implantação de dispositivos operacionais, administrativos e técnicos capazes de prevenir e controlar os danos ambientais advindos da atividade produtiva e eventualmente corrigir os desvios existentes – Elaboração dos Planos Qüinqüenais de Conformidade Ambiental 2005-2009 – Criação de estruturas exigidas para gerenciamento de áreas protegidas (reservas e áreas de proteção permanente) – Criação de estruturas para disposição e uso adequado de agrotóxicos – Adoção do monitoramento sistemático dos recursos hídricos e dos solos – Elaboração dos estudos ambientais exigidos para completar a regularização ambiental de perímetros antigos
  28. 28. Trabalhos desenvolvidos em todos os Perímetros de Irrigação • Elaboração do diagnóstico ambiental e consolidação com Grupo de Representantes de cada perímetro; • Elaboração dos Planos Quinqüenais de Conformidade Ambiental 2005-2009 para todos os perímetros • Assessoramento às organizações de produtores, visando a implementação do gerenciamento ambiental • Campanhas de monitoramento da qualidade de água • Campanhas de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos • Programa de educação ambiental focalizado em lixo de agrotóxicos • Seminários regionais de mobilização e nivelamento
  29. 29. Trabalhos específicos em Perímetros de Irrigação • Elaboração dos estudos exigidos pelo Instituto Brasileiro de Recursos naturais Renováveis – IBAMA para a regularização ambiental dos perímetros de irrigação de Betume, Cotinguiba/Pindoba, Propriá, em Sergipe e Boacica e Itiúba, em Alagoas, ainda não licenciados • Construção de galpão de recepção de embalagens vazias de agrotóxicos no Perímetro de Irrigação de Itiúba/AL • Construção de galpões de recepção de embalagens vazias de agrotóxicos nos Perímetros de Irrigação de Pirapora/MG e Estreito/BA
  30. 30. Revitalização Ambiental de PI Recursos Aplicados 2005/maio 2006 MG BA PE SE AL Total Diagnóstico,elaboração deplanos, assessoramentoàs organizaçõesde 126.160,56532.611,6198.091,73147.137,5898.091,731.002.093,21 Construçãodegalpões, estudosecampanhas 50.231,96169.705,08 --- 80.148,6883.249,94383.335,66 Total 176.392,52702.316,6998.091,73227.286,26181.341,671.385.428,87 AÇÕES ESTADOS
  31. 31. Revitalização Ambiental de PI Ações previstas para 2º semestre 2006 Conclusão dos serviços de consultoria do Projeto de Revitalização Ambiental dos Perímetros, compreendendo: VALOR (R$) Assessoramento de gerenciamento ambiental às entidades que administram os perímetros; Atividades e educação ambiental contextualizada a monitoramento de recursos hídricos, áreas protegidas e monitoramento de solos; Elaboração dos estudos ambientais para regularização ambiental dos cinco perímetros do Baixo São Francisco. (Exigência também do TAC firmado com o IBAMA para as obras de proteção das margens do Rio São Francisco nos perímetros de Betume e Cotinguiba/Pindo Elaboração dos estudos ambientais para regularização dos perímetros antigos de Pirapora e Gorutuba, em Minas Gerais. Construção de sete galpões de recolhimento de embalagens de agrotóxicos em Betume-SE, Mandacarú-BA, Bebedouro-PE, Curaçá-BA, São Desidério-BA, Mirorós- BA e Ceraíma-BA 315.000,00 Aquisição e cercamento de 74 ha para complementar reserva legal do Perímetro Pirapora/MG 53.696,90 Revitalização de estruturas de gerenciamento da Reserva Legal do perímetro de Jaíba/MG: cercas e aceiros; reforma das casas e torres de observação; aquisição de equipamentos. 91.248,90 Realização de campanhas de monitoramento de qualidade de água em todos os 23 perímetros em operação 304.416,40 Início das campanhas de monitoramento de solos – perímetros de Jaíba, Gorutuba, em Minas Gerais, Nilo Coelho, em Pernambuco e Betume e Cotinguiba/Pindoba em Sergipe 195.637,80 TOTAL 1.700.000,00 740.000,00
  32. 32. Adutora Salitrinho - BA • OBJETIVO: Revitalização do rio Salitrinho e irrigação racional das suas margens (área adjacente ao perímetro de irrigação) • 1ª DERIVAÇÃO: Áreas ao sul da rodovia BA-21 •Área beneficiada: 1.070 •Investimento (2004): R$ 4,0 milhões •Concluído e em operação • 2ª DERIVAÇÃO: Áreas ao norte da rodovia BA-210 prevista) •Área beneficiada: 390 ha •Investimento estimado: R$ 4,0 milhões
  33. 33. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do São Francisco • Objetivo: determinar a melhor estratégia a ser adotada considerando os possíveis benefícios do mercado de carbono nas atividades desenvolvidas e/ou fomentadas pela empresa • Objetivo específico: avaliação do potencial das atividades abrangidas para um projeto de MDL e, identificado esse potencial, o estudo das atividades face às regras estabelecidas para o MDL e sua viabilidade como atividades de projeto de MDL
  34. 34. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do São Francisco • Abrangência geral: Vale do Rio São Francisco, semi-árido • Prioridade do estudo: – Fixação de Carbono pela Recomposição da Área de Preservação Permanente do Lago de Sobradinho – Aproveitamento dos Gases de Aterro Sanitário nas Cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA
  35. 35. Análise Estratégica da Viabilidade de Projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, no Vale do São Francisco – Opções secundárias: • Fixação de carbono nas áreas de sequeiro • Fixação de carbono nas culturas frutíferas • Geração de Energia Através de Fontes Alternativas Não-Poluidoras • Aproveitamento do metano proveniente da fermentação de dejetos da pecuária
  36. 36. Área de Proteção Ambiental do Lago de Sobradinho – APP • Objetivo: Elaboração de Plano de Ação, para atendimento das questões sócio-ambientais e econômicas intimamente relacionadas com a região de influência direta e indireta da Barragem de Sobradinho: – Avaliação das demandas e estabelecimento de estratégias e plano de ação para recuperação e preservação das APP´s no entorno da Barragem de Sobradinho; – Geração de programa para o fortalecimento social e econômico da região; e, – Proposição de opções para inclusão do programa de recuperação e preservação de APPs nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL (Protocolo de Quioto).
  37. 37. Área de Proteção Ambiental do Lago de Sobradinho – APP • Valor: –1ª fase: R$ 642.000,00 sendo R$ 300.000,00 em 2006. –Contra-partida do estado da Bahia e da Chesf serão aportadas em 2007 e podem alcançar cerca de R$ 700.000,00.
  38. 38. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE • Objetivo: desenvolvimento econômico e social da região • Objetivos específicos: – Implantação de pólo florestal – deinição das bases do programa considerando a multiplicidade de componentes e conhecimento acumulado como garantia de sustentabilidade; – exploração do potencial para desenvolvimento de novos segmentos de mercado, atendendo não somente à demanda do pólo gesseiro, mas considerando a transformação da região em um verdadeiro pólo florestal; – Definição de estratégias para a atração de investimentos capazes de alavancar o desenvolvimento florestal em bases sustentáveis da região
  39. 39. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE • 1ª Fase – elaboração do programa: – Plano de Trabalho contendo: atividades a serem desenvolvidas e o cronograma, a definição das áreas prioritárias, fontes de informação, organização dos trabalhos e estrutura tentativa do relatório final. – Workshop para o qual serão convidados técnicos e dirigentes da Codevasf, proprietários e empresas da região, organizações relevantes e formadores de opinião.. – Relatório Final: documento contendo o Programa para o Desenvolvimento Florestal do Araripe, compreendendo três componentes: florestas plantadas, florestas nativas de produção e florestas nativas de proteção,
  40. 40. Programa Florestal da Chapada do Araripe - PE • Valor do programa: – R$ 1.070.755,67 – R$ 600.000,00 em 2006 Caatinga arbórea explorada
  41. 41. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco • Objetivo: – Projeto Básico de um Campo de Provas em escala real, à jusante da cidade de Barra, continuando os estudos de conformação do leito navegável do Rio São Francisco – CODEVASF/MI – Projeto, a Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental, a Engenharia Financeira do Modelo, e a Montagem da Cadeia Logística Intermodal do Rio São Francisco em fase de licitação – pelo estado da Bahia/SEINFRA, mediante Convênio Codevasf/Chesf – Recomendações I – Ações Imediatas - Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco de acordo com as recomendações do Grupo Interministerial - Portaria n° 02 de 08/12/2003 dos MI, MT, MMA e MME
  42. 42. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco • Custos: – R$ 660.000,00 - Projeto Básico do Campo de Provas, executado por Convênio com a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, que contratou a Fundespa, ligada a USP. – Implantação e manutenção desse Campo, com início ainda em 2006, pelo Exército Brasileiro. Custo inicial de R$ 7.500.000,00 em 2006 e cerca de R$ 2.500.000,00 anualmente nos próximos 5 anos
  43. 43. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco Reforma da Eclusa da Barragem de Sobradinho • Paralelamente em Convênio com a Chesf, está sendo efetuada a reforma da eclusa da Barragem de Sobradinho e a aquisição de equipamentos de manutenção da hidrovia – comboio de serviços, marteletes e draga – para manutenção sistemática do canal navegável. • Valor do convênio: R$ 8.000.000,00.
  44. 44. Macro Região selecionada para Instalação do Campo de Provas Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco Macro Região selecionada para Instalação do Campo de Provas
  45. 45. Conformatação do Leito Navegável - Estudos para a Hidrovia do São Francisco Trecho Selecionado para o Campo de Provas
  46. 46. Ações Prioritárias 2006 Campanha para controle do processo erosivo Desassoreamento do rio Gorutuba
  47. 47. Monitoramento e qualidade da água OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR Rede de monitoramento da qualidade de água - Etapa II - ANA MG - - Cadastro de usuário de água - Etapa II - ANA MG - 2.137.745,22 Monitoramento da água na APA Marituba do Peixe, Foz(AL) - Semarh AL Marituba 122.400,00 Capacitação técnica em práticas edafológicas e saneamento ambiental 200.000,00 Avaliação de Dispositivo de Membrana Semi-Permeável - IGAM MG - 315.000,00 Monitoramento Ambiental da Bacia do Rio das Velhas - CBHSF MG - 313.500,00 Barco Escola das Cabeceiras - Iguatama - Lago Três Marias MG Iguatama 300.000,00 Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT 50.000,00 Custeio (Fiscalização) 52.365,16 3.491.010,38
  48. 48. Reflorestamento de nascentes e áreas degradadas - NE OBJETO UF Valor Revitalização/Recuperação Ambiental dos PI - NE BA-PE-SE-AL 250.000,00 Ato Declaratório Ambiental - IBAMA 125.000,00 Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos NE) 250.000,00 Jardim Botanico (Horto) de Petrolina - Convênio com Exército PE 150.000,00 PNF-Módulos demonstrativos de recuperação de áreas degradadas. Implantação de Centros de Referência de Restauração Florestal - NE (Projetos de Recomposição de preservação permanente) 1.500.000,00 Plano de Desenvolvimento Florestal da Chapada do Araripe - Suprimento Energético do Polo Gesseiro PE 600.000,00 Demandas do NAP(EMBRAPA, SE, BA) 1.014.126,00 Recuperar Áreas Florestais Degradadas e matas Ciliares, através do fortalecimento da Apicultura BSF/SE- Etapa II do CV 4.93.05.0011-00 Codevasf & Instituto Xingó SE 180.000,00 Edital - FNMA 02/2005 - Recuperação e Projetos de Nascentes e Áreas que Margeiam os Corpos D'Água 433.724,00 Aquisição de 03 veículos para fiscalização (BA-B. Jesus da Lapa; SEe PE) BA-SEe PE 280.000,00 Custeio Fiscalização 56.692,71 4.839.542,71
  49. 49. Reflorestamento de nascentes e áreas degradadas - MG OBJETO UF VALOR Gestão de Conflitos da Mineração - Áreas Degradadas - SDS-MMA 500.000,00 Revitalização/Recuperação Ambiental dos PI MG 260.000,00 Ato Declaratório Ambiental - IBAMA 125.000,00 Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos MG) MG 268.752,00 PNF-Módulos demonstrativos de recuperação de áreas degradadas. Implantação de Centros de Referência de Restauração Florestal - NE (Projetos de Recomposição de preservação permanente) 1.500.000,00 Demandas de Natureza Expontâneas NAP/MG MG 1.603.446,00 Instalação de Codemas na região Norte de MG, Min. Público/Codevasf 163.000,00 Manutenção da Lincença do Sotfw are ARCO-INFO ( Unidade de Geoprocessamento da Codevasf 43.212,73 Custeio Fiscalização 69.975,00 4.533.385,73
  50. 50. Recuperação e Controle de Processos Erosivos - NE OBJETO UF VALOR Gestão de Conflitos da Mineração - Tecnologia & Arranjos - NE- SDS-MMA 500.000,00 Dique Cotinguiba/Pintoba - Contenção das Margens SF SE 900.000,00 Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos NE) 150.000,00 Unidade de Conservação (UC) 150.000,00 Capacitação Técnica em práticas edafológicas 200.000,00 Desobstrução do Canal de Guaximim - I Etapa BA 800.000,00 Projetos de Conservação do solo de Comunidades Tradicionais - MMA 600.000,00 Infra-estrutura para contenção da erosão da orla fluvial de Sitio do Mato BA 2.200.000,00 Plano de Manejo da APA de Sobradinho - Codevasf/FUPEF/Semarh SE 300.000,00 Projetos de Conservação e Manejo de Sub-Bacias na Bahia - ANA BA 500.000,00 Plano Diretor dos Reservatórios Cova da Mandioca e Estreito. Rios Cova da Mandioca, Verde Pequeno e Galheiros. Sub-Bacia do Rio Verde Grande - Gestão Hídrica (e do Rio Verde Jacaré - Barragem de Mirorós) BA 71.000,00 Delimitação da APPdos Reservatórios Cova da Mandioca e Estreito. Materialização de poligonal com marcos geográficos no campo. - Sub-Bacia do Rio Verde Grande - Gestão Hídrica BA 15.000,00 Custeio Fiscalização 95.724,00 6.481.724,00
  51. 51. Recuperação e Controle de Processos Erosivos - MG OBJETO UF Valor Limpeza/Desassoriamento do Rio Gorutuba (Verde Grande) 810.700,00 Gestão de Conflitos da Mineração - Tecnologia & Arranjos - MG - SDS-MMA 1.590.000,00 Edital - Projetos Rede de Pesquisa - CNPq/MCT (Projetos MG) 100.000,00 Projetos de Conservação e Manejo de Sub-Bacias em MG - ANA 3.072.497,00 Plano Diretor da Barragem Bico da Pedra (complemento CT 1.05.05.00.22/00 Plano Diretor do Entorno da Barrgem de Três Marias - CBHSF 235.000,00 Apoio ao Escritório do CBH - Rio Verde Grande/Codevasf/ANA 14.300,00 Planejamento do Uso Espacial do Lago Bico da Pedra 51.803,00 Custeio Fiscalização 5.874.300,00 MG
  52. 52. Obras de Revitalização OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR Recuperação de 25 sistemas dessalinização - SRH-MMA 660.877,33 Conformação do leito navegável, trecho Médio SF - Codevasf 3.500.000,00 Parque eólico de Sobradinho 1.500.000,00 Estudos para barramento nos Rios Paracatu, Urucuia, Velhas MG 3.242.437,82 Edital do FNMA-2005/Resíduos Sólidos 4.800.000,00 Sistema de Abasecimento de Àgua de Sítio do Mato BA Sítio do Mato 721.235,27 Sistema de Abastecimento de Àgua de Assentamento PARNA-Grande Sertão Veredas 212.737,00 Zoneamento Ecológico Econômico - Etapa II 200.000,00 Recurso Contigenciado temporariamente (Sist. Balsa Lago Três Maria 401.670,00 Manutenção da Calha do Rio Gorutuba MG 64.000,00 Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Ilhas das Canas AL Penedo 110.000,00 Infra-estrutura de Abastecimento de Água (4 poços tubulares) BA Gentio do Ouro (2 u) e Morro do Chapéu (2) 75.000,00 Aquisição de Caixa D'Água - Comunidade de Lagoa de São Félix em Umburana/Canarana-BA BA 2.813,00 SUBTOTAL 15.490.770,42
  53. 53. Obras de Revitalização OBJETO UF MUNICÍPIO VALOR AL Penedo (Continuidade) 2.000.000,00 MG Caeté (Continuidade) 451.716,05 PE Petrolina (Continuidade) 7.827.440,39 MG Iguatama 1.309.712,16 BA Lapão 1.433.467,00 BA Ibotirama 2.804.715,05 PE Afrânio 2.160.000,00 PE Exu 1.937.409,04 PE Dormentes 2.397.111,38 PE Floresta 2.402.572,47 AL Piaçabuçu 1.131.916,00 AL Feliz Deserto 1.664.693,08 MG Piumhi 3.000.000,00 MG Bambuí 3.179.882,77 BA Lapão 3.000.000,00 BA Barreiras 4.000.000,00 MG Morada Nova de Minas (fossas) 103.924,50 BA Santa Maria da Vitória 2.880.038,95 AL Jacaré dos Homens 1.000.000,00 AL Craíbas 1.500.000,00 PE São José do Egito 2.000.000,00 PE Ouricuri 1.000.000,00 BA Carinhanha 2.300.000,00 MG Papagaios 1.800.000,00 MG Ibirité 0,00 AL Elaboração de Projetos 900.000,00 SE Elaboração de Projetos 1.300.000,00 PE Elaboração de Projetos 260.000,00 SUBTOTAL 55.744.598,84 Custeio de Fiscalização 34.176,00 71.269.545,26TOTAL GERAL Esgotamento Sanitário - obras Esgotamento sanitário - projetos

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