Plenaria - Status Projetos Hidroambientais

1. 1
98ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas
Belo Horizonte/MG, 31 de outubro de 2017
INFORME DOS PROJETOS

2. 2
Atos Convocatórios
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
ATO CONVOCATÓRIO Nº 014/2017
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AÇÕES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS MEMBROS DO CBH RIO DAS VELHAS E 23 UTES
EXISTENTES NA BACIA; EXECUTAR AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, AMPLIANDO A
PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NAS AÇÕES REALIZADAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS; E, EXECUTAR ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL EM APOIO À REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE PLENÁRIA E CÂMARAS TÉCNICAS
DO CBH RIO DAS VELHAS E ENCAMINHAMENTOS JUNTO AOS SUBCOMITÊS DE BACIA
HIDROGRÁFICA.” (recurso)
ATO CONVOCATÓRIO Nº 016/2017
“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO
HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA – RIO CURIMATAÍ”.
(abertura 10/11)
ATO CONVOCATÓRIO Nº 018/2017
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇAO DE PESQUISA,
COLETA DE DADOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO, VISANDO À AVALIAÇÃO
SOBRE O ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS
HIDRICOS, NA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DAS VELHAS”. (recurso)

3. 3
Atos Convocatórios
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2017
“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO E PLANO DE AÇÕES DE LAGOAS CÁRSTICAS VISANDO A
RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA LAGOA DO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE
MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.” (recurso)
PROJETOS ESPECIAIS
ATO CONVOCATÓRIO Nº 015/2017
“CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES
DE PARÂMETROS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS DE QUALIDADE DAS ÁGUAS NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS CONFORME DEMANDAS”. (recurso)

4. 4
Projetos Vigentes
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
COMUNICAÇÃO “PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA,
PRODUÇÃO EDITORIAL, COMUNICAÇÃO IMPRESSA E ON LINE”
PLANO DE MANEJO “PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS
ANDORINHAS, EM OURO PRETO/ MG”
SIGA VELHAS “CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA SIGA RIO DAS VELHAS”
GERENCIADORA “CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL
EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA AGB PEIXE VIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS
CONTRATADOS SOB DEMANDA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS
VELHAS”
ESTUDO DOS DADOS DE OUTORGA “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ANÁLISE DE INFLUÊNCIAS DOS USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SOBRE AS VAZÕES DISPONÍVEIS EM REGIÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO DAS VELHAS”

5. 5
Projetos Vigentes
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE GRÁFICA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS”
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE RIOS “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EVENTOS III
ENCONTRO INTERNACIONAL DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS E I ENCONTRO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DE MINAS GERAIS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS28 A 30 DE NOVEMBRO
DE 2017, EM BELO HORIZONTE-MG, COMO FORMA DE FORTALECIMENTO E APOIO AO
CBH RIO DAS VELHAS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2012”.

6. 6
Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
GUAICUÍ “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE
TERRA, VISANDO À MELHORIA HIDROAMBIENTAL EM PONTOS DIVERSOS DE
ESTRADAS RURAIS NA UTE GUAICUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA DA PALMA E
LASSANCE, NAS ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITÁRIAS EM FUNÇÃO DOS FATORES
DE PRESSÃO PREVIAMENTE IDENTIFICADOS NOS DIAGNÓSTICOS DA UTE GUAICUÍ”
NASCENTES ONÇA “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIBEIRÃO ONÇA, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS”
LAGOA MATOZINHOS “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A
REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, ESTADO
DE MINAS GERAIS”

7. 7
Projetos Vigentes
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
VIVEIRO ”CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO E
FORNECIMENTO DE MUDAS NO VIVEIRO DE MUDAS LANGSDORFF, EM TAQUARAÇU DE
MINAS – MG”
UTE NASCENTES “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A
REVITALIZAÇÃO DE QUATRO MICROBACIAS INSERIDAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO DAS VELHAS E NA APA DAS ANDORINHAS”
UTE PODEROSO VERMELHO “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE E DISPONIBILIDADE DAS ÁGUAS NA
UTE PODEROSO VERMELHO, COM BASE NOS DADOS DO PDRH RIO DAS VELHAS
DEVENDO, AINDA, IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO FOMENTAR A AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA NO DISTRITO DE RAVENA, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG”
UTE PICÃO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ESTUDO
DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RECARGA DE LENÇOL FREÁTICO, ATRAVÉS DA
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL NAS MICROBACIAS URBANAS, DE PLANO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO À
MELHORIA HIDROAMBIENTAL DA ÁREA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO DE CORINTO.”
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL
PROJETOS DE SANEAMENTO “DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS”

8. 8
Atos Encerrados
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
NASCENTES ARRUDAS “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ARRUDAS E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS
PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES”
NASCENTES ONÇA “REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ONÇA E DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS PARA
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES”
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO
MOBILIZAÇÃO “EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL”.
BIOMONITORAMENTO “BIOMONITORAMENTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS”

9. 9
Atos Suspensos
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
ATO CONVOCATÓRIO Nº 008/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE
TERRITORIAL ESTRATÉGICA RIO BICUDO” Empresa NEOGEO
ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE
TERRITORIAL ESTRATÉGICA – RIO CIPÓ”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 011/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE
TERRITORIAL ESTRATÉGICA – PEIXE BRAVO.”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 012/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A UNIDADE
TERRITORIAL ESTRATÉGICA – SANTO ANTÔNIO-MAQUINÉ.”
ATO CONVOCATÓRIO Nº 013/2017 “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO HIDROAMBIENTAL PARA A
UNIDADE TERRITORIAL ESTRATÉGICA – RIO PARAUNA.”

10. 10
Atos a Publicar
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO
HIDROAMBIENTAL DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DA HÍDRICA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, NOVA LIMA
MINAS GERAIS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA COMUNICAÇÃO
SOCIAL E COMUNITÁRIA EM TORNO DA IMPORTANCIA HÍDRICA DA ESTAÇÃO
ECOLÓGICA DE FECHOS E SUA EXPANSÃO
PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES URBANAS NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO ARRUDAS, EM BELO HORIZONTE E SABARÁ,
MINAS GERAIS

11. 11
TDRs em Cotação
Nº UTE Projeto Valores Estimados Observações
1 Águas da Moeda
Contratação de pessoa jurídica especializada para a
implementação do projeto hidroambiental denominado “Por
Aqui Passa um Rio”, UTE Águas da Moeda, Minas Gerais
R$ 334.503,52 1 cotação recebida
2 Caeté-Sabará
Elaboração de projetos para a recuperação da Mata da
Caixinha e Mobilização social
R$ 120.133,27 1 cotação recebida
3 Guaicuí Proteção das Águas do Cabral R$ 761.663,23
Nenhuma cotação
recebida
4 Itabirito
Diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão
Carioca, em Itabirito-MG, para subsidiar o pagamento por
serviços ambientais aos proprietários
R$ 434.171,89 1 cotação recebida
5 Jequitibá
Implementação do projeto hidroambiental, na UTE Ribeirão
Jequitibá, Minas Gerais
R$ 270.708,70 1 cotação recebida
6 Jequitibá
Treinamento de gestores municipais para adequação e
conservação de estradas vicinais
R$ 542.058,87
Nenhuma cotação
recebida
7 Jequitibá
Sistemas agroecológicos de produção na bacia do ribeirão
Jequitibá
R$ 429.227,09
Nenhuma cotação
recebida

12. 12
Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 166, 5º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060
www.agbpeixevivo.org.br
AGÊNCIA PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o
andar
Centro, Belo Horizonte - MG
(31) 3207-8500
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