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Como os rios Paraíba, Piancó, Piranhas e Peixe, receberão um “fio d’água” quealimentarão os aluviões, tornando as terras m...
10 Definir quais as obras a serem executadas da responsabilidade do Governo do Estado      da Paraíba, para atender as loc...
2.0   CANAL ACAUÃ – ARAÇAGI      2.1   Vazão máxima: 10 m³/seg      2.2   Extensão total: 112,44km      2.3   Declividade:...
5.6   Será o Reservatório receptor das águas do PISF que se destinarão aos Reservatórios      Epitácio Pessoa e Acauã.
QUADRO – I : SITUAÇÃO REAL DAS OBRAS DO PISF: EIXO NORTELOTE                        DESCRIMINAÇÃO SUMÁRIA                 ...
QUADRO - II :           SITUAÇÃO REAL DAS OBRAS DO PISF: EIXO LESTELOTE                            DESCRIMINAÇÃO SUMÁRIA  ...
Porcos                                                     Do Reservatório Porcos até o Reservatório           3N   6, 7 e...
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Relatório final da visita às obras de transposição do Rio São Francisco

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Relatório final da visita às obras de transposição do Rio São Francisco

  1. 1. ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete do Deputado Francisco de Assis Quintans RELATÓRIO FINAL VISITA ÀS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO REALIZADA ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE SETEMBRO DE 2012I – INTRODUÇÃOReajustes contratuais, compensações ambientais e desapropriações foram asprincipais causas do aumento do custo da obra de transposição do Rio SãoFrancisco, que passou de uma estimativa de R$ 4,8 bilhões em 2007 para R$ 8,2bilhões atualmente.Quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, em 2007,o custo total da obra de transposição do Rio São Francisco estava estimado emR$ 4,8 bilhões e a previsão feita pelo então Presidente da República, Luiz InácioLula da Silva, era de que o Eixo Leste fosse concluído até junho de 2010 e o EixoNorte, em dezembro de 2012, o que não ocorreu. No ano passado, o custo daobra foi reestimado para 6,9 bilhões e, atualmente, o valor passou para R$ 8,2bilhões, com a previsão de conclusão, segundo o Ministro Fernando BezerraCoelho, para dezembro de 2014 do Eixo Leste e para segundo semestre de 2015do Eixo Norte.Os desencontros de informação, tanto com relação aos custos como ao prazo deconclusão da obra, motivaram esse Poder Legislativo, com a anuência doExcelentíssimo Presidente Ricardo Marcelo, constituir uma Comitiva para verificar“in loco” a real situação da Transposição.A Comitiva da Assembléia Legislativa da Paraíba, que visitou as Obras do PISF –Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro de2012, percorreu 1.900 km, incluindo a visita ao PIVAS - Projeto de Irrigação
  2. 2. ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete do Deputado Francisco de Assis Quintansdas Várzeas de Sousa, as Obras do Eixo Norte e do Eixo Leste do PISF e o AçudePoções, no município de Monteiro, onde as águas do Rio São Francisco chegarãoao Rio Paraíba.II – DESENVOLVIMENTOA Obra “Projeto São Francisco” é sem dúvida a “maior obra hídrica” doHemisfério Sul, de uma complexidade tal que valoriza a Engenharia Brasileira,tornando-a capacitada, a nível mundial de concorrer com as ConstrutorasGigantes, que fazem no Hemisfério Norte as “Obras Monumentais” queencantam os seus visitantes (vide mapa 01).A Comitiva teve na sua composição autoridades e técnicos da maior competênciacomo o Dr. Fernando Catão, Presidente do Tribunal de Contas do Estado daParaíba, que como Ministro da Integração Nacional em 1997 / 1998, foi oresponsável pela inclusão do Eixo Leste no Projeto e o Estudo do ImpactoAmbiental, sendo o 1º Projeto, no Brasil, com esse viés. Também nosacompanhou o Dr. José Luiz de Sousa, representante do MIN – Ministério daIntegração Nacional, os Senhores Luis Antonio Maracajá de Castro e RenanGermano, Representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, oDiretor de Gestão e Apoio da AESA - Agência Executiva de Gestão das Águas daParaíba, Francisco Lopes da Silva (Chico Lopes), também representando oSecretário de Estado de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Dr. JoãoAzevedo Lins Filho. Com essas pessoas devidamente capacitadas foram visitadasas Obras que, para fins de Licitação foram divididas em LOTES, deAcompanhamento Logístico em TRECHOS e de Cronograma de Obras emMETAS.A Comitiva “viu tudo” e ouviu dos responsáveis pelos TRECHOS, 02(dois) noEixo Norte e 01(um) no Eixo Leste, as explicações/esclarecimentos, sempreatestadas pelo representante do MIN – Ministério da Integração Nacional, asquais foram consolidadas nos Quadros I, II, III e IV em Anexo, onde foramapensadas as SUGESTÕES julgadas oportunas para que as Metas constantesdo Quadro - III sejam cumpridas.A Comitiva também apurou, pela sensibilidade de cada um, a ânsia do “povosofrido” que aposta nessa obra redentora, para salvá-la da angústia pela falta
  3. 3. ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete do Deputado Francisco de Assis Quintansde água de beber e de plantar, sendo esse o fator preponderante para queas Metas, 03 (três) no Eixo Norte e 03(três) no Eixo Leste, sejam cumpridaspelo Governo Federal.Na oportunidade a Comitiva "Viu" e constatou problemas ambientais nos RiosParaíba e Piranhas, além de outros, motivo pelo qual necessita de intervençãourgente por parte do Governo do Estado. As principais intervenções queprecisam ser executadas são: a) A despoluição do Rio Paraíba e do Açude Poções para que estejam em condições de receber as águas do Rio São Francisco, após a conclusão da Meta - 3L, em 2014, pelo Governo Federal; b) Desassoreamento do Rio Piranhas para que possa receber águas do Rio São Francisco, sem inundar as Várzeas de Sousa onde já se produz alimentos verdes com certificação de orgânicos, sendo assim um paradigma para os futuros Projetos de Irrigação, que surgirão com o uso das águas dos Açudes que serão abastecidos pelas águas do PISF, liberando as das chuvas para a irrigação racional, no conceito da Sinergia Hídrica, que multiplica as águas do São Francisco e dão segurança hídrica para pelo menos 54 (cinqüenta e quatro) municípios paraibanos que serão contemplados com os PBA’s – Projetos Básicos Ambientais (abastecimento d’água, esgotamento, aterro sanitário e drenagem), logo após a conclusão da Meta – 3N, em 2015, pelo o Governo Federal.A Paraíba, para receber esses benefícios, imprescindivelmente contará com aAção Disciplinar do TCE – Tribunal de Contas do Estado que têm condiçõesjurídicas de impor aos municípios o cumprimento das suas obrigações para setornarem capacitados a receber as águas de beber e plantar e devolver aságuas servidas sem poluir os rios receptores.As Metas estão definidas, temos que acreditar nelas para poder cobrá-las daPresidente Dilma Roussef. Faz-se necessário o Governo do Estado, criar emcaráter prioritário um grupo de trabalho multidisciplinar, para estabelecer umCronograma de Trabalho, com Metas a serem alcançadas, visando solver osProblemas Ambientais nos mananciais e nos rios receptores das águas do PISF aseguir relacionados:a) Açude Poções b) Rio Paraíba
  4. 4. ESTADO DA PARAÍBA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete do Deputado Francisco de Assis Quintansc) Barragem Engenheiro Avidosd) Rio Piranhase) Rio Piancóf) Rio do Peixeg) Açudes Coremas/ Mãe D’Águah) Barragem Acauãi) Açude São Gonçaloj) Açude Lagoa do Arroz
  5. 5. Como os rios Paraíba, Piancó, Piranhas e Peixe, receberão um “fio d’água” quealimentarão os aluviões, tornando as terras marginais propícias à Agricultura Familiar, énecessário que seja analisada com antecedência a questão fundiária, visando aImplantação das VPR’s – Vilas Produtivas Rurais, à semelhança do que o Governo Federalestá executando ao longo dos 02 (dois) Eixos (no Eixo Norte 16 VPR’s e no Eixo Leste02 VPR’s). Essas Ações também se adéquam no Canal da Vertente Litorânea.III – CONCLUSÃOEsse RELATÓRIO FINAL está isento de qualquer sentimento negativo com relação à OBRAe teve a colaboração das Autoridades participantes da Comitiva, destacando-se do CapítuloII – Desenvolvimento, as seguintes sugestões: 1 Criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada da água do PISF; 2 Os Órgãos competentes do Governo do Estado devem se antecipar no estudo das Questões Fundiárias que surgirão ao longo dos rios receptores e do Canal da Vertente Litorânea; 3 Agilização das ações relativas à implantação dos PBA’s, nos 54 municípios já contemplados com esse beneficio; 4 Desenvolver estudo para utilização das águas dos açudes que receberão águas do PISF, tornando efetivo o Conceito de Sinergia Hídrica na Paraíba; 5 Adotar como missão prioritária o tratamento do esgoto sanitário dos 54 municípios para que seja garantida a qualidade dos efluentes que entrarão nos riachos e rios receptores das águas do PISF; 6 Fortalecimento institucional da AESA; 7 Iniciar os estudos para que seja definido o modelo de Gestão das Águas, antecipando-se ao Governo Federal; 8 Definição da ocupação ou não das margens por onde passarão as águas do PISF; 9 Definir pontos de retirada d’água, ao longo do Rio Paraíba, no sentido de evitar o desvio de água como acontece atualmente no Canal da Redenção;
  6. 6. 10 Definir quais as obras a serem executadas da responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba, para atender as localidades com abastecimento d’água em colapso; 11 Envolver a CAGEPA nas discussões, pois a Empresa deverá fazer a distribuição da água no Estado da Paraíba; 12 Licitar as obras de Esgotamento Sanitário nas cidades inseridas nas bacias de contribuição dos rios que receberão as águas do PISF; 13 Definir com o MIN/DNOCS o problema da Barragem Avidos; 14 O Governo do Estado deverá definir uma política de tratamento e destinação de resíduos sólidos. João Pessoa, 11 de setembro de 2012. Atenciosamente, FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS Deputado Estadual IV - APÊNDICESA – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES1.0 PISF – PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO 1.1 Túneis: 04 (03 no Eixo Norte e 01 no Eixo Leste) 1.2 Barragens: 27 (15 no Eixo Norte e 12 no Eixo Leste) 1.3 Estações de Bombeamento: 09 (03 no Eixo Norte e 06 no Eixo Leste) 1.4 Recalque: • Eixo Norte: 169m • Eixo Leste: 304 m 1.5 Vazão nos canais: • Eixo Norte:  Contínua: 16,4 m³/seg  Máxima: 99 m³/seg • Eixo Leste:  Contínua: 10 m³/seg  Máxima: 28 m³/seg
  7. 7. 2.0 CANAL ACAUÃ – ARAÇAGI 2.1 Vazão máxima: 10 m³/seg 2.2 Extensão total: 112,44km 2.3 Declividade: 03 cm por cada 1.000m (0,03%) 2.4 Potencial para irrigação: 16.000 ha 2.5 Situação atual: 2.5.1 Foi dividido em 03 trechos; 2.5.2 O 1º trecho terá início em 16 de setembro de 2012; 2.5.3 O Canteiro de Obras já está pronto; 2.5.4 Cruza a BR-230 no km 79.3.0 PIVAS – PROJETO DE IRRIGAÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA 3.1 Já tem restrição na oferta de água, 1,98 m³/seg, muito inferior à demanda atual; 3.2 A demanda está reprimida, não tendo condições de colocar mais Lotes Empresariais para operar; 3.3 Ainda não há cobrança da água usada na irrigação (K2) e do investimento (K1); 3.4 Já existem conflitos pelo uso da água; 3.5 Há grande desvio de água, não outorgada pela AESA, no percurso de cerca de 42 km do Canal da Redenção; 3.6 No momento só está produzindo em 1.900ha de um total de 6.000ha.4.0 RIO PIRANHAS 4.1 Está muito assoreado e com a calha muito obstruída pela vegetação; 4.2 A vazão que for liberada para o Rio Grande do Norte, pelo Rio Piranhas, deve levar em consideração a possibilidade de inundar os Lotes dos Pequenos Produtores, que estão situados às margens do Rio Piranhas; 4.3 A situação do Reservatório Engenheiro Avidos deve ser considerada na distribuição das vazões destinadas à Paraíba e ao Rio Grande do Norte, face os problemas estruturais do Reservatório, de pleno conhecimento do DNOCS; 4.4 A opção mais segura será distribuir a vazão destinada ao Rio Grande do Norte pelo Rio Piancó, através do Açude Coremas/Mãe D’Água.5.0 AÇUDE POÇÕES (Monteiro – PB) 5.1 Capacidade de acumulação: 30 milhões de m³ 5.2 Volume atual (21 AGO 2012): 10 milhões de m³ (34%) 5.3 Responsabilidade: DNOCS 5.4 Período da construção: 1980 / 1982 5.5 Situação da qualidade da água: 5.5.1 Imprópria para o consumo humano, pois recebe toda a carga de esgoto sanitário de Monteiro, sem tratamento; 5.5.2 O aspecto é de cor esverdeada, já muito próximo da eutrofização;
  8. 8. 5.6 Será o Reservatório receptor das águas do PISF que se destinarão aos Reservatórios Epitácio Pessoa e Acauã.
  9. 9. QUADRO – I : SITUAÇÃO REAL DAS OBRAS DO PISF: EIXO NORTELOTE DESCRIMINAÇÃO SUMÁRIA OBSERVAÇÕES 01 • Em andamento; • Tudo definido; • Em andamento (com restrições); 02 • Supressão vegetal; • Localizado um Sítio Arqueológico. 03 • Paralisado ( por interferência com uma adutora da COMPESA e uma rede elétrica da CHESF). • Paralisado • Relocação de uma Rede Elétrica de PE; 04 • Relocação de uma Rede Elétrica do CE; • Aguardando a indenização das interferências 05 • Ainda não iniciada a construção de 05 (cinco) barragens cuja Ordem de Serviço foi expedida em 31 de agosto de 2012 • Paralisado (por interferência com uma Rede Elétrica no CE e em 06 negociação do Termo de Ajuste da Indenização). 07 • Paralisado (por interferência com a rodovia PB 366, em negociação do Termo de Ajuste). • Em andamento (EBI-1, EBI-3 e o Túnel Angico, em realização pela 08 Mendes Júnior e KSB / SULZER / ALSTOM; idem EBI-2 pela ALSTOM. • Em andamento, com providências a serem adotadas • No Túnel Cuncas I é necessário a adequação do 14 ( Túneis Cuncas I, 04 km e Cuncas II,15 km) Projeto Técnico de Engenharia 15Exército • Concluído o Canal de Aproximação e o Reservatório Tucutu
  10. 10. QUADRO - II : SITUAÇÃO REAL DAS OBRAS DO PISF: EIXO LESTELOTE DESCRIMINAÇÃO SUMÁRIA OBSERVAÇÕES • Paralisado, • Será relicitado 09 • Licitação das Obras complementares realizada em 31 de agosto de 2012. • Paralisado; 10 • Acertos na locação da EBV - 4 • Será relicitado • Pendências relativas ao Reservatório Cacimba Nova. • Em andamento, com providências a serem adotadas 11 • Será relicitado • Barragem Moxotó em fase de licitação • Em andamento, com providências a serem adotadas • Falta licitar a execução do Túnel Monteiro 12 • Túnel Monteiro em fase de conclusão do Projeto Executivo • Em elaboração do Projeto Executivo do Canal da • Canal da saída do Túnel Monteiro ao Riacho Mulungú saída do Túnel Monteiro ao Riacho Mulungú • Em andamento as 06 Estações de Bombeamento: EBV-1, EBV - 2 , EBV-3 , 13 EBV-4 , EBV-5 e EBV-6, todos pela KSB / SULZER. 15 • Em conclusão ( canal de Aproximação e Reservatório de Areias).Exército QUADRO –III: METAS (Correspondentes às disponibilidades financeiras)EIXO META LOTES PRAZO DISCRIMINAÇÃO SUGESTÔES Exército, Da captação até o Reservatório de Jati • Agilizar as providências para solver asNORTE 1N 1, 2, 3, 4 e 3ª Trim.2014 pendências existentes nos Lotes 03, 04, 06 e 07. 8 2N 5 4º Trim. 2014 Do Reservatório de Jati até o Reservatório
  11. 11. Porcos Do Reservatório Porcos até o Reservatório 3N 6, 7 e 14 4º Trim. 2015 Barragem Engenheiro Avidos Exército, 1L 4º Trim. 2012 Da Captação até o Reservatório Areias 9 e 13 • Solver as pendências relativas ao reservatório 9, 10, 11 e Do Reservatório Areias até o Reservatório Cacimba Nova;LESTE 2L 3º Trim. 2014 13 Barro Branco • Planejar a execução do Túnel Monteiro em duas Do Reservatório Barro Branco até o (02) frentes de serviço. 3L 12 4º Trim. 2014 Reservatório Poções na PB QUADRO –IV: TRECHOS (Divisão administrativa para Coordenação) EIXO TRECHOS ABRANGÊNCIA I • Da captação até Jati-CE (03 Estações de Bombeamento: EBI-1, EBI-2 e EBI-3) NORTE II • De Jati-CE até o Reservatório Engenheiro Ávidos na PB • Da Captação até o Reservatório de Poção PB LESTE V (06 Estações de Bombeamento: EBV-1, EBV-2, EBV-3, EBV-4, EBV-5 e EBV-6)

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