Governação dosrecursos hídricose ética ambiental
– desafios para uma nova cultura da água
Teresa Fidélis
Professora Auxili...
Governação dos recursos hídricos e ética ambiental – desafios para uma nova cultura
da água
Teresa Fidélis
Esta breve apre...
“Water is not necessary for life, it life”
Antoine de St-Exupéry, Terre des Hommes, 1939
@ Teresa Fidélis 2014 3
El Roto, ...
@ Teresa Fidélis 2014 4
3. Desafios para uma nova cultura da água
Contributos no âmbito da governação da água
2. Sobre a é...
@ Teresa Fidélis 2014 5
3. Desafios para uma nova cultura da água
Contributos no âmbito da governação da água
2. Sobre a é...
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• Maior parte da água está nos oceanos e
mar...
Característicasfísicaseambientais
• é vital para a vida e saúde do biota e é habitat
para as espécies, transporta nutrient...
Característicaseconómicas
• utilizada em diversas actividades
económicas e susceptível de geral conflitos
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Característicassociais
• Acesso à água é considerado um direito humano
básico
• É um bem social i.e. a sua disponibilidade...
Característicaspolíticas
• não está uniformemente distribuída no
território e no mundo requerendo por isso
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Características da água apelam por uma
visão holística e ecossistémica
Conceito de “gestão integrada dos recursos
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Gestão actual já procura
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Administração da Região Hidrográfica do Centro, ...
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ARHC, IP (2012) Plano de Gestão da Região Hidrográfica Rios Vouga Mondego e Lis, Coimbra.
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APA, IP (2014) Questões Significativas de Gestão da Água, Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e...
Governação
da água
Coerente e
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Eficiente
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Ética e
equitativa
Transparente e
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Inclusiva
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3. Desafios para uma nova cultura da água
Contributos no âmbito da governação da água
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2. Sobre a ética ambiental
• Tragédia dos comuns (bens e recursos
ambientais são públicos e comuns ,
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• Ética - parte da filosofia responsável pela
investigação dos princípios que motivam e
estruturam o comportamento humano,...
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Qual o valor atribuído à natureza e ao
ambiente?
Quem são considerados os objectos morais?
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desenvolvimento sustentável convida-nos
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Contributos no âmbito da governação da água
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3. Contributos para uma nova cultura da água
• A Ética integra padrões pessoais ou culturais que permitem estimar o valor ...
• a gestão dos bens ambientais, como a água, tem
sido amplamente debatida em contextos
científicos e institucionais.
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Nova Cultura da Água (Declaração Europeia
2004)
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O conhecimento adquirido sobre governação ambiental recomenda que se atenda a
cinco factores chave de integração:
@ Teresa...
Adicionalmente ao papel das entidades, os utilizadores e a sociedade em geral
podem também contribuir para a mudança e uma...
Notas finais
Ética ambiental pode contribuir para a construção de uma nova cultura da água:
• Reconhecer que as decisões s...
@ Teresa Fidélis 2014 35
Obrigada
Teresa Fidélis
teresafidelis@ua.pt
El Roto, Aguatinta, Expo Zaragoza, 2008
referências
Anguita , P., Alonso, E., Martin, M. (2008) Environmental economic, political and ethical integration in a com...
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Governação dos recursos hídricos e ética ambiental – desafios para uma nova cultura da água - Teresa Fidélis

  1. 1. Governação dosrecursos hídricose ética ambiental – desafios para uma nova cultura da água Teresa Fidélis Professora Auxiliar Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) Universidade de Aveiro (UA)
  2. 2. Governação dos recursos hídricos e ética ambiental – desafios para uma nova cultura da água Teresa Fidélis Esta breve apresentação aborda os desafios de governação dos recursos hídricos e o papel da ética ambiental para o seu aperfeiçoamento. A governação da água tem uma natureza policêntrica com diversos tipos de instituições e utilizadores, frequentemente conflituantes entre si, cuja interacção interfere de múltiplas formas com os processos de tomada de decisão. O sucesso da governação partilhada, onde a actuação do governo é estendida à responsabilização dos diferentes grupos de interesses, de utilizadores e da sociedade, depende, não apenas das condições ecológicas e da escala biofísica através da qual os problemas são estruturados, mas, também e sobretudo, dos valores através dos quais os problemas são interpretados e as formas de governação são ajustadas. A apresentação está estruturada em três secções, designadamente, os principais desafios da governação da água, o conceito de ética ambiental e o potencial contributo deste conceito para robustecer as estratégias de governação, em especial a responsabilização dos diferentes interesses, contribuindo assim para uma nova cultura da água. Conclui-se destacando que os valores éticos associados à água não só podem reforçar o entendimento sobre os desafios de governação, mas, também, complementar outras perspectivas como sejam a gestão e a capacidade institucional. @ Teresa Fidélis 2014 2
  3. 3. “Water is not necessary for life, it life” Antoine de St-Exupéry, Terre des Hommes, 1939 @ Teresa Fidélis 2014 3 El Roto, Aguatinta, Expo Zaragoza, 2008
  4. 4. @ Teresa Fidélis 2014 4 3. Desafios para uma nova cultura da água Contributos no âmbito da governação da água 2. Sobre a ética ambiental Conceito e factores estruturantes Principais correntes de pensamento Contributos da ética ambiental e princípios orientadores 1. Sobre a governação da água Características ambientais, sociais, económicas e politicas da água Governação integrada dos recursos hídricos Instrumentos e factores de sucesso
  5. 5. @ Teresa Fidélis 2014 5 3. Desafios para uma nova cultura da água Contributos no âmbito da governação da água 2. Sobre a ética ambiental Conceito e factores estruturantes Principais correntes de pensamento Contributos da ética ambiental e princípios orientadores 1. Sobre a governação da água Características ambientais, sociais, económicas e politicas da água Governação integrada dos recursos hídricos Instrumentos e factores de sucesso
  6. 6. http://earth.rice.edu/mtpe/hydro/hydrosphere/hot/freshwater/0water_chart.html • Maior parte da água está nos oceanos e mares • Apenas 3% é água doce • Destes, 79% estão nos glaciares e polos, 20% nos aquíferos subterrâneos e 1% acessível à superfície • Destes, 53% estão nos lagos, 38% na humidade do solo, 1% nos organismos vivos e 1% nos rios • Durante o século 20 aumentámos o consumo de água potável per capita em 200% • ciclo da água (sistema atmosférico- oceânico-terrestre) @ Teresa Fidélis 6 1. Sobre a governação da água @ Teresa Fidélis 2014 6
  7. 7. Característicasfísicaseambientais • é vital para a vida e saúde do biota e é habitat para as espécies, transporta nutrientes, tem funções de regulação climática e ambiental • recurso finito e renovável mas a sobreexploração e a contaminação ameaçam a sua renovação. • As utilizações, pelas pessoas e pelas actividades humanas, distribuem-se de forma diversa nas bacias e interferem com o funcionamento hidrológico do território, qualidade e quantidade da água) • as utilizações a montante podem perturbar as utilizações a jusante e requerem partilha de custos 7@ Teresa Fidélis 2014 Bacia hidrográfica
  8. 8. Característicaseconómicas • utilizada em diversas actividades económicas e susceptível de geral conflitos entre utilizações e utilizadores • Conservação e desenvolvimento económico são encarados como objectivos conflituosos requerendo especial atenção e gestão • Tem havido tentativas de avaliar financeiramente as interferências nos fluxos hidrológicos o respectivo valor para a para a sustentabilidade e para as gerações futuras • Os problemas gerados pelo consumo levaram à criação de instrumentos económicos que visam o principio do utilizador-pagador e do poluidor-pagador 8@ Teresa Fidélis 2014 El Roto, Aguatinta, Expo Zaragoza, 2008
  9. 9. Característicassociais • Acesso à água é considerado um direito humano básico • É um bem social i.e. a sua disponibilidade a preço acessível e em qualidade adequada contribui para o bem estar e saúde humana • Valor da água varia entre culturas, religiões, etc. • Garantir o acesso e a distribuição equitativa de água desafia politicas, prioridades e custos • Distribuição requer acção governamental uma vez que nem sempre é rentável para ser entregue ao mercado económico 9@ Teresa Fidélis 2014 El Roto, Aguatinta, Expo Zaragoza, 2008
  10. 10. Característicaspolíticas • não está uniformemente distribuída no território e no mundo requerendo por isso transferências, acordos e governação • Não é utilizada da mesma forma e intensidade pelos sectores económicos gera conflitos e requer regulação • As diferenças de disponibilidade de água constituem motivação para grande conflitos entre regiões e até países • as decisões sobre a utilização da água envolvem múltiplos interesses requerendo normas e processos de negociação 10@ Teresa Fidélis 2014 El Roto, Aguatinta, Expo Zaragoza, 2008
  11. 11. 11 Características da água apelam por uma visão holística e ecossistémica Conceito de “gestão integrada dos recursos hídricos “A process which promotes the coordinated development and management of water, land and related resources, in order to maximize the resultant economic and social welfare in na equitable manner without compromising the sustainability of vital ecosystems” Global water partnership, 2000, In Mitchell, B. (2004) • tem a ver com a tomada de decisões e implementação de medidas considerando as múltiplas perspectivas da água • está associada à articulação de objectivos, planeamento por bacia hidrográfica, regulamentação, envolvimento dos utilizadores, concertação de usos, capacitação institucional, controlo do balanço hídrico, regulação de riscos gestão integrada dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) grupos de interesse entidades públicas objectivos e serviços áreas temáticas funcionais @ Teresa Fidélis 2014 11
  12. 12. 12 Principaisinstrumentosdegestãodosrecursos hídricos - Concelhos de região hidrográfica - Sensibilização e educação ambiental - Negociação e concertação -Planos de gestão dos recursos hídricos -Planos de ordenamento territorial - Taxas de Recursos Hídricos - Outras taxas e incentivos - Orçamento - Licenciamento - Fiscalização - Contra-ordenações - Intervenção na rede hidrográfica e gestão de infra- estruturas - Monitorização -Avaliação do desempenho -Sistemas de informação Instrumentos financeiros Instrumentos de controlo e intervenção Instrumentos de medição, avaliação Instrumentos de negociação Planeamento @ Teresa Fidélis 2014
  13. 13. 13 Públicoalvonoâmbitodagovernaçãodos recursoshídricos Administração Pública (central e local) utilizadores Cidadãos Associações e Organizações não governamentais instituições de natureza científica Quadros técnicos e administrativos Interesses e actores @ Teresa Fidélis 2014
  14. 14. Gestão actual já procura  Abranger todas as categorias da água (rios, lagos, águas subterrâneas, costeiras e de transição).  Gerir com base em objectivos claros  todas as águas devem atingir um nível do qualidade bom até 2015  gestão baseada em planos de bacia hidrográfica  Instrumentos financeiros baseados no principio do utilizador pagador  participação activa dos “stakeholders”, incluindo ONG e comunidades locais  equilibrar os interesses do ambiente com aqueles dos que dele dependem Mas persistem ainda problemas… @ Teresa Fidélis 2014 14 Agenda Europeia (ex. Directiva 2000/60/EC - Directiva-Quadro da Água) Agenda Nacional (Lei nº da Água 58/2005 de 29 de Dezembro, Lei de Bases da Política de Ambiente (Lei nº 19/2014 de 14 de Abril) e demais regulamentação, Agenda Regional (Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica (Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013, de 22 de Março. D.R. n.º 58, Série I, Suplemento ) (Vouga Mondego e Lis)) @ Teresa Fidélis 2014
  15. 15. @ Teresa Fidélis 2014 15 ARHC, IP (2011) Relatório de Actividades 2011 da Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP, Coimbra. APA, IP (2014) Questões Significativas de Gestão da Água, Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis, Relatório de Participação Pública, Lisboa.
  16. 16. @ Teresa Fidélis 2014 16 ARHC, IP (2012) Plano de Gestão da Região Hidrográfica Rios Vouga Mondego e Lis, Coimbra.
  17. 17. @ Teresa Fidélis 2014 17 APA, IP (2014) Questões Significativas de Gestão da Água, Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis, Relatório de Participação Pública, Lisboa.
  18. 18. Governação da água Coerente e integrada Eficiente Responsável Ética e equitativa Transparente e aberta Inclusiva @ Teresa Fidélis 2014 18 • A OCDE identifica estes como os elementos principais para uma boa governação • ética destaca-se como um factor crítico
  19. 19. @ Teresa Fidélis 2014 19 3. Desafios para uma nova cultura da água Contributos no âmbito da governação da água 2. Sobre a ética ambiental Conceito e factores estruturantes Principais correntes de pensamento Contributos da ética ambiental e princípios orientadores 1. Sobre a governação da água Características ambientais, sociais, económicas e politicas da água Governação integrada dos recursos hídricos Instrumentos e factores de sucesso
  20. 20. 2. Sobre a ética ambiental • Tragédia dos comuns (bens e recursos ambientais são públicos e comuns , disponibilidade sem restrições leva à sobre utilização) • Problemas ambientais (sobre exploração, perturbação da capacidade de absorção da poluição e resíduos, perturbação das amenidades e capacidade de suporte) • Sistema de interpretação dos valores ambientais • Ética ambiental @ Teresa Fidélis 2014 20 http://pixgood.com/tragedy-of-the-commons-cartoon.html
  21. 21. • Ética - parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam e estruturam o comportamento humano, reflectidos nas normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social (Houassis, 2003) • apela à acção humana para o máximo de harmonia, universalidade, excelência • Ética do Ambiente (Leopold) aplica as questões de ética à forma como valorizamos, interpretamos as relações entre o comportamento humano e as respectivas consequências sobre o ambiente e alteramos os comportamento (Bourdeau, 2004) @ Teresa Fidélis 2014 21 Adaptado de http://doingethics.com/DEE/dee%20ch1/ethical.traditions.htm
  22. 22. @ Teresa Fidélis 2014 22 Qual o valor atribuído à natureza e ao ambiente? Quem são considerados os objectos morais? Como são constituídas as relações ontológicas humanos–natureza? Como são constituídas as soluções para os problemas ambientais? Como são consideradas as causas dos problemas ambientais? Que espaços de interface são tidos em conta? * Adaptado de Kronlid & Öhman, 2013 Estrutura analítica da ética ambiental* Importância atribuída à interdependência - Entre espécies - Entre territórios - Entre gerações
  23. 23. • a ética para o ambiente e desenvolvimento sustentável convida-nos a observar e compreender o mundo com uma estrutura de pensamento ecológico • padrão para filtrar os valores e condutas que interferem com os bens e recursos naturais Princípios básicos de ética ambiental O principio da mínima perturbação O principio da proporcionalidade O principio da coordenação O principio do consumo moderado O principio da justiça equitativa O principio da compensação @ Teresa Fidélis 2014 23 23@ Teresa Fidélis 2014
  24. 24. ecocentrismo biocentrismo extremosdascorrentesdeéticaambiental naturalista • defende que o homem tem uma relação ética com o ambiente e a natureza, é uma extensão moral da comunidade humana. • Defende a rotura com o modelo de desenvolvimento • Natureza com valor intrínseco @ Teresa Fidélis 2014 24 antropocêntrica • centra-se no homem enquanto objecto e objectivo de desenvolvimento. • O homem será capaz de encontrar soluções sem ruptura do actual modelo • Natureza com valor instrumental + humanidade + natureza antropocentrismo
  25. 25. • O antropocentrismo é refutado pela gravidade dos problemas ambientais, que requerem reformulação dos objectivos de desenvolvimento e dos processos de tomada de decisão • O naturalismo é criticado pela sua radicalidade, impossibilidade de aceitação consensual e por motivos de natureza política e sócio-económica • Os desafios das alterações climáticas estão a transformar o discurso antroprocentrista e a valorizar a dimensão intergeracional, i.e., o valor instrumental da natureza passa a incluir um compromisso de longo prazo (Norton 1987, 1991). @ Teresa Fidélis 2014 Ética ambiental contribui para o pensamento crítico sobre o modo como interpretamos, ponderamos e mudamos a interacção com a natureza EGO ECO http://www.greensocietycampaign.org/beyond-green-podcast- episode-22-deep-ecology-an-ethicists-dream-or-nightmare/ 25
  26. 26. Ética ambiental contribui para avaliar políticas e instrumentos de decisão @ Teresa Fidélis 2014 http://www.epa.gov/climatechange/kids/scientists/clues.html • as alterações climáticas envolvem incertezas técnicas, económicas e politicas que perpassam múltiplos interesses e territórios • as novas gerações vão enfrentar complexos dilemas éticos sobre como equilibrar mitigação e adaptação de formas responsáveis • estudos de ética mostram que os instrumentos comportamentais (em contraponto com os regulatórios, económicos) são mais benéficos (menos paternalistas, maior aceitação pública, reduzem o peso do Estado) (Sonigo et al. 2012; Thaler & Sustein, 2008) 26
  27. 27. • Ética ambiental facilita a construção de valores e a encarar o ambiente como uma responsabilidade social individual, colectiva e institucional • Inicialmente encarada como restritiva à politica e à economia hoje é reconhecida como parte integrante do conhecimento científico e das ciências políticas (Anguita et al, 2008) e permite influenciar as politicas publicas (Persson, 2006) • Comportamento ambientalmente responsável está cada vez mais integrado nas diversas politicas europeias (ex. iniciativas integradas na Estratégia Europa 2020). Ética Ambiental contribui para rever comportamentos, apela à sustentabilidade e resiliência @ Teresa Fidélis 2014 27
  28. 28. @ Teresa Fidélis 2014 28 3. Desafios para uma nova cultura da água Contributos no âmbito da governação da água 2. Sobre a ética ambiental Conceito e factores estruturantes Principais correntes de pensamento Contributos da ética ambiental e princípios orientadores 1. Sobre a governação da água Características ambientais, sociais, económicas e politicas da água Governação integrada dos recursos hídricos Instrumentos e factores de sucesso
  29. 29. 3. Contributos para uma nova cultura da água • A Ética integra padrões pessoais ou culturais que permitem estimar o valor dos assuntos, objectos ou comportamentos e que delimita a esfera de consideração moral • Sem ética e valores a utilização e a governação não têm referenciais a partir dos quais ponderar usos competitivos ou estratégias de actuação • Apesar dos sistemas de governação lidarem com expressões de valores (ex. construir ou não uma barragem) ou com a definição de objectivos de governação (ex. atingir eficiência) os valores que legitimam os comportamentos e as culturas institucionais nem sempre são extensamente ponderados • Os modelos de governação estão a ser desafiados por novos valores, objectivos e formas de interagir com a sociedade, sobretudo porque a água é um bem ambiental “multi-sectorial”, “multi-nível” e “multi-actor” @ Teresa Fidélis 2014 29
  30. 30. • a gestão dos bens ambientais, como a água, tem sido amplamente debatida em contextos científicos e institucionais. • os tradicionais modelos de comando e controlo e dispersão de poderes entre entidades públicas e interesses privados estão a dar lugar novas formas de governação • “gestão integrada”, “governação ambiental, “governação integrada”. • compreende os mecanismos através dos quais a sociedade determina prioridades, políticas, instrumentos e entidades em contextos ambientais complexos. @ Teresa Fidélis 2014 30 Governo Governação
  31. 31. Nova Cultura da Água (Declaração Europeia 2004) repto da ética ambiental e da Cultura de Sustentabilidade advoga por: • abordagem holística e integradora de valores, em matéria de gestão da água-conservação (a qualidade físico-química e ecossistémica, funcionalidade dos rios, zonas ribeirinhas e húmidas, proteger os valores e serviços ambientais • eficiência e equidade, passando das tradicionais estratégias de oferta para a gestão da procura questionando valores economicos, sociais e políticos e os modelos de utilização e desenvolvimento • Integração da gestão da água no ordenamento território a partir da coerência do desenvolvimento sustentável @ Teresa Fidélis 2014 31 Social •Acessibilidade •Equidade •Solidariedade Económica •Uso eficiente •Instrumentos financeiros Política •Gestão partilhada •Transparente e de proximidade Ambiental •Gestão sustentável •Criativa •Boas práticas
  32. 32. O conhecimento adquirido sobre governação ambiental recomenda que se atenda a cinco factores chave de integração: @ Teresa Fidélis 2014 32 • reflectir o continuum dos recursos hídricos considerando de forma integrada as águas doces, costeiras, de transição e zonas adjacentes, procurando a sustentabilidade e resiliência. integração dos sistemas aquáticos • adoptar abordagem holística entre o sistema natural e antropogénico, reconhecendo a interdependência entre factores biofísicos, socioeconómicos e políticos. Gestão por bacias hidrográficas. integração dos ecossistemas • atender aos diferentes tipos de conhecimento valorizando as relações de confiança, responsabilização e capacitação. integração do conhecimento científico, técnico e empírico • integrar e coordenar politicas numa abordagem robusta com objectivos, metas e indicadores, alocação de responsabilidades e monitorização periódica. integração dos níveis e sectores de política • adoptar mecanismos que privilegiam a participação publica e a colaboração entre actores, favorecendo o entendimento mútuo. integração dos interessados nos processos de tomada de decisão
  33. 33. Adicionalmente ao papel das entidades, os utilizadores e a sociedade em geral podem também contribuir para a mudança e uma nova cultura da utilização e protecção da água @ Teresa Fidélis 2014 33 Forçar a mudança (protestos) Promover a mudança (adopção de boas práticas, negociação, educação) Facilitar a mudança (trabalhando dentro do mercado, incentivos, estratégias e mudanças organizacionais) Produzir a mudança (através de diferentes produtos, ciclo do produto, sistemas de produção com diferentes valores
  34. 34. Notas finais Ética ambiental pode contribuir para a construção de uma nova cultura da água: • Reconhecer que as decisões sobre a governação da água tomadas num local podem afectar a utilização noutro (inclusão) • Admitir que nenhum grupo tem o monopólio do conhecimento sobre a água. Os grupos definem as suas necessidades de forma diferente (participação e confiança) • Enfatizar a gestão adaptativa, i.e. soluções em pequena escala, incrementais e reversíveis se falharem (gestão inovadora do risco) • Compreender que o controlo sobre a água deve ser ponderado com justiça e responsabilidade (partilha de poder) @ Teresa Fidélis 2014 34
  35. 35. @ Teresa Fidélis 2014 35 Obrigada Teresa Fidélis teresafidelis@ua.pt El Roto, Aguatinta, Expo Zaragoza, 2008
  36. 36. referências Anguita , P., Alonso, E., Martin, M. (2008) Environmental economic, political and ethical integration in a common decision-making framework, Journal of Environmental Management 88, 154–164 Barrya, J., Molb, A. Zitoc, A. Climate change ethics, rights, and policies: an introduction, Environmental Politics, Vol. 22, No. 3, 361–376 Bourdeau, Ph. (2004), The mannature relationship and environmental ethics, Journal of Environmental Radioactivity 72, 9–15 Doom, N. (2013) Water and Justice: Towards an Ethics of Water Governance in Public Reason 5 (1): 97-114 EEA (2012) Towards efficient use of water resources in Europe, EEA, Copenhagen. Groenfeldt, D., and J. J. Schmidt 2013. Ethics and water governance. Ecology and Society 18(1): 14. Hassoun, N. (2011) The anthropocentric advantage? Environmental ethics and climate change policy, Critical Review of International Social and Political Philosophy, Vol. 14, No. 2, 235–257 Kronlid, D., Öhman, J. (2013) An environmental ethical conceptual framework for research on sustainability and environmental education, Environmental Education Research, Vol. 19, No. 1, 21–44 Mitchell, B., 2005. Integrated water resource management, institutional arrange-ments, and land-use planning. Environ. Plann. A 37, 1335–1352. Persson, J. (2006) Theoretical reflections on the connection between environmental assessment methods and conflict, Environmental Impact Assessment Review 26, 605–613 Sonigo et al (2012) Policies to encourage sustainable consumption, Final report prepared by BIO Intelligence Service for European Commission (DG ENV). Available at: http:// ec.europa.eu/environment/eussd/pdf/report_22082012.pdf Thaler, R.H & Sustein, C.R. (2008) Nudge: Improving Decisions About Health, Wealth, and Happiness. New Haven: Yale University Press. UNEP (2012) Status Report on The Application of Integrated Approaches to Water Resources Management,. @ Teresa Fidélis 2014 36

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