Apresentação Comitê de Bacias Hidrograficas

1. Comitê de Bacias

2. Introdução
Esta pesquisa tem como objetivo apresentar um dos conceitos básicos
de alguns dos agentes estruturadores do planejamento urbano: O Comitê de
Bacias.
Nesse trabalho falaremos sobre as principais bacias hidrográficas
brasileiras e paulista, seus escoamentos, percursos, controle do seu uso e
distribuição e qualidade da água dessas bacias assim como a história do
surgimento da Política Estadual de Recursos Hídricos.
Comitê de Bacias

3. Índice:
Introdução
Índice
Objetivo
Conceito Bacias Hidrográficas
Mapa Escoamento das áreas superficiais de uma bacia hidrográfica
Comitês de Bacias Hidrográficas
Principais bacias hidrográficas brasileira
Mata Atlântica
Bacia e Micro Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica
História da política de recursos hídricos
A qualidade da água na bacia
Principais bacias hidrográficas São Paulo
Bacia do Rio Piracicaba
Cobertura Florestal
A visão da sociedade civil
Comitê de Bacias

4. Objetivo Comitê de Bacias:
“Assegurar que a água, recurso natural essencial à vida,
ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social, possa ser
controlada e utilizada, em padrões de qualidade satisfatórios, por
seus usuários atuais e pelas gerações futuras, em todo o
território paulista. “
Comitê de Bacias.
Comitê de Bacias

5. Bacias Hidrográficas
Conceito
BACIA HIDROGRÁFICA : É a superfície do terreno, drenada por um rio
principal com seus seus afluentes e subafluentes.
A idéia de BACIA HIDROGRÁFICA está associada à noção da existência de
nascentes, divisores de águas e características dos cursos de água,
principais e secundários, denominados afluentes e subafluentes.
Uma bacia hidrográfica evidencia a hierarquização dos rios, ou seja, a
organização natural por ordem de menor volume para os de maior volume,
que vai das partes mais altas para as mais baixas.
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6. ESCOAMENTO DAS ÁREAS SUPERFICIAIS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA
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7. Os Comitês de Bacias Hidrográficas
Os comitês de bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por Lei, no âmbito do Sistema
Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais.
Considerados a base da gestão participativa e integrada da água, têm papel deliberativo e
são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de usuários de água e
podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados.
Existem comitês federais e comitês de bacias de rios estaduais, definidos por sistemas e leis
específicas.
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8. PRINCIPAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS BRASILEIRA
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9. A Mata Atlântica ocorre 7 das 9
maiores bacias hidrográficas brasileiras. Suas
florestas são fundamentais para a manutenção dos
processos hidrológicos assegurando a quantidade e
qualidade da água potável para mais de 120 milhões
de brasileiros em cerca de 3400 municípios, e para
os mais diversos setores da economia nacional como
a agricultura, a pesca, a indústria o turismo e a
geração de energia.
Os rios e lagos da Mata Atlântica abrigam
também ricos ecossistemas aquáticos, grande
parte deles ameaçados pela poluição,
assoreamento, desmatamento das matas ciliares e
represas feitas sem os devidos cuidados
ambientais.
A proteção, tanto das florestas como das
águas na Mata Atlântica deve ser realizada com
urgência e através de políticas e mecanismos de
gestão integrada. Essa é uma das prioridades da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica através de seu
Programa “Águas e Florestas”.
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10. BACIAS E MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS NA MATA ATLANTICA
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11. Os Comitês de Bacias Paulistas
Os comitês de bacias hidrográficas foram criados pela lei que instituiu a política
estadual de recursos hídricos (7.663/91) para gerenciar a água de forma descentralizada,
integrada e com a participação da sociedade.
Os comitês são compostos por representantes municipais, estaduais e de
entidades representativas da sociedade civil.
A composição visa garantir a todos o direito de poder de deliberar na tomada de
decisões que irão influenciar na melhoria da qualidade de vida da região e no desenvolvimento
sustentado da bacia.
Antes de sua criação, o gerenciamento da água era feito de forma isolada por
municípios e Estado e as informações eram dispersas e muito difícil se ter acesso. Isso dificultava
o planejamento de captação, abastecimento, distribuição, despejo e tratamento da água que
consumimos e acarretava a realização de mega obras, concebidas de forma isolada, muitas
vezes com desperdício de dinheiro público.
A falta de políticas públicas integradas e eficientes para manejo dos recursos
naturais provocou a degradação de muitos rios.
Com a criação dos comitês, o estado de São Paulo foi dividido em 22 unidades de
gerenciamento, de acordo com as bacias hidrográficas e afinidades geopolíticas. Cada uma
dessas partes passou a se chamar Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).
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12. 22 Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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13. MAPA DA BACIA DO RIO PIRACICABA
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14. MAPA DA BACIA DO RIO PIRACICABA
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15. História da política de recursos hídricos
Início do século XX o setor de produção de energia elétrica se manteve à frente dos demais usos
da água, como a agricultura, o abastecimento público, o saneamento e o lazer. Essa visão equivocada em
relação à importância dada aos demais usos da água estava ligada ao falso conceito de que a água doce era
um recurso abundante no país.
Meados dos anos 70, a preocupação com os recursos hídricos esteve limitada a técnicos e às
universidades. Com a consolidação da democracia, conquistamos avanços sociais e políticos, sobretudo na
elaboração de leis ambientais. Mas, ainda assim, o processo de discussão e participação da sociedade na
gestão dos recursos naturais se limitou a um grupo restrito e foi praticamente ignorado pela maioria da
população.
A deterioração dos rios e mananciais de abastecimento em inúmeras regiões do estado, forçou o
início de discussões sobre a situação e o futuro das águas.
A sociedade passou questionar a forma como os governos gerenciavam os recursos naturais e a
exigir mecanismos de participação e controle mais eficazes. Técnicos, homens públicos, cientistas,
universidades e instituições representativas passaram então a cobrar a implementação de políticas públicas de
gerenciamento integrado dos recursos hídricos.
Em 1987, o governo paulista criou o primeiro Conselho Estadual de Recursos Hídricos para propor
a política relativa aos recursos hídricos e estruturar um Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos
Hídricos com elaboração do Plano Estadual.
Em 1989, a Constituição Estadual determinou a instituição por lei do Sistema Integrado de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos com participação de órgãos estaduais, municipais e da sociedade civil,
com o objetivo de assegurar:
1-o uso racional da água e a prioridade para abastecimento público;
2-a gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos naturais;
3-o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos e o rateio de custos das obras.
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16. Em 1990 o Estado produziu o Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos, com base em um
diagnóstico sobre o uso e o controle da água.
A Lei de 1991 instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e os seus princípios, além de
diretrizes para atualização periódica do Plano Estadual de Recursos.
A lei paulista da águas determina:
1-a adoção da bacia hidrográfica como unidade físico territorial de planejamento;
2-o gerenciamento integrado, descentralizado e participativo;
3-o reconhecimento da água como um bem público de valor econômico;
4-a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com a proteção do meio ambiente e
desenvolvimento sustentável;
5-a participação da sociedade nos processos decisórios, através da composição dos comitês de
bacias.
Em 1993, foram instados oficialmente os vinte comitês de bacias no Estado nas 22 Unidades de
Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A Política Estadual de Recursos Hídricos tem como objetivo assegurar que a água, recurso natural
essencial à vida, ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social, possa ser controlada e utilizada, em
padrões de qualidade satisfatórios, por seus usuários atuais e pelas gerações futuras, em todo o território
paulista.
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17. A qualidade da água na bacia
O mapa a seguir apresenta os principais rios dessa unidade de
gerenciamento de recursos hídricos, chamada de UGRHI 10.
A variação de cores dos rios ilustrados representa a qualidade de
suas águas, de acordo com o Índice de Qualidade da Água, obtido com base no
monitoramento realizado por entidades da sociedade civil que integram o CBH-SMT e
que atuaram no projeto de educação ambiental e classificação de bacias hidrográficas
por percepção, denominado Observando o Sorocaba e Médio Tietê.
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18. Comitê de Bacias

19. Cobertura Florestal
A conservação dos remanescentes florestais é fundamental para manutenção da
qualidade e quantidade das águas, bem como do solo, do clima e de atividades de
desenvolvimento sustentável.
A diversidade do relevo, tipo de solo e clima da bacia hidrográfica resultavam em
uma grande diversidade com exuberante cobertura florestal. A bacia reune formações
florestais como florestas ombrófilas e estacionais e os cerrados e áreas de tensão ecológica, ou
transição, entre a mata atlântica e o cerrado. Toda sua área está inserida no domínio da mata
atlântica.
Para acompanhar o que ainda resta da cobertura florestal original, a Fundação SOS
Mata Atlântica disponibiliza através desta rede de informações, com apoio do Fehidro, o Atlas de
Remanescentes Florestais da Mata Atlântica que pode ser consultado por bacia hidrografia, ou
municípios.
A maior parte da cobertura florestal da bacia foi suprimida em decorrência da
cultura da cana-de-açúcar e do café que se desenvolveu na região da depressão periférica e
dos processos de urbanização e industrialização.
Alguns fragmentos de mata atlântica e cerrado foram conservados e mantidos em bom
estado a partir da implantação de unidades de conservação nas décadas de 80 e 90 . A bacia
conta com Areas de Proteção Ambiental, municipais e uma FLONA - Floresta Nacional.
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21. A visão da sociedade civil
As políticas ambientais e os programas educacionais relacionados à conscientização sobre a
crise ambiental demandam cada vez mais novos enfoques para a preservação de nossas reservas para
gerções futuras como uma perspectiva de ação holística que relaciona o homem, a natureza e o universo,
tomando como referência que os recursos naturais se esgotam e que o principal responsável pela sua
degradação é o homem.
E o que tem sido feito em termos de educação ambiental? A grande maioria das atividades são
feitas dentro de uma modalidade formal. Os temas predominantes são: lixo, proteção do verde, uso e
degradação dos mananciais, ações para conscientizar a população em relação à poluição do ar.
A educação ambiental que tem sido desenvolvida no país é muito diversificada e é ainda
muito restrita à presença dos órgãos governamentais, como articuladores, coordenadores e promotores de
ações ambientais.
O grande salto de qualidade tem sido dado pelas ONG e organizações comunitárias, que têm
desenvolvido ações não-formais centradas principalmente em ações com a população infantil e juvenil.
Comitê de Bacias

22. Fonte: http://www.rededasaguas.org.br
http://www.rbma.org.br/anuario/mata_02_baciashidro.asp
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/
Universidade Bandeirante de São Paulo
Campus Osasco 4o ano 2007
Disciplina: Planejamento Urbano e Regional
Professora: Licia Becari
Aluna: Luciana Alessandra da Paixão No 21
Comitê de Bacias