DA ECOLOGIA À
SUSTENTABILIDADE NA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA: O
CONTRIBUTO DAS NOVAS
DIRECTIVAS DE 2014
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OBJECTIVOS
 ESCLARECIMENTO DE CONCEITOS
 OS PILARES DA ECONOMIA VERDE
 O PAPEL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
 AS DIRECTIVAS D...
CONCEITOS
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
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CPSR
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CONCEITOS
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RELATÓRIO DE BRUNDTLAND (1987)
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O PAPEL DA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
 FATIA CONSIDERÁVEL DO PIB (18%)
 PAPEL DE EXEMPLO DEVIDO AO PODER
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AS DIRECTIVAS DE 2014
 AS DIRECTIVAS DE 2004 E O AC. CONCORDIA
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 O RELATÓRIO MONTI
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 O ARTIGO 67º ...
O CCP
(DL 18/2008, de 29 de Janeiro)
 O ARTIGO 74º (critérios de adjudicação:
preço mais baixo ou proposta
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PEDAGOGIA E CIDADANIA
AMBIENTAIS
 A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO ENQUANTO PEDRA ANGULAR DE
UMA SOCIEDADE (MAIS) SUSTENTÁVEL - DE...
DICAS PARA O FUTURO
 MAIOR DEMOCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE
TOMADA DE DECISÃO
 INVESTIMENTO NA PEDAGOGIA AMBIENTAL (O QUE...
MUITO
OBRIGADO PELA
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Da ecologia à sustentabilidade na contratação pública: o contributo das Novas Directivas - Carlos Sérgio Madureira Rodrigues

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VI Jornadas do Ambiente, Energias e Alterações Climáticas & III Encontro Regional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, alusivo ao tema "A Ética e a Justiça entre Gerações: Sustentabilidade social e ambiental nas práticas agrícolas"

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Da ecologia à sustentabilidade na contratação pública: o contributo das Novas Directivas - Carlos Sérgio Madureira Rodrigues

  1. 1. DA ECOLOGIA À SUSTENTABILIDADE NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: O CONTRIBUTO DAS NOVAS DIRECTIVAS DE 2014 CARLOS SÉRGIO MADUREIRA RODRIGUES (FDUC) CSERGIOMR@GMAIL.COM
  2. 2. OBJECTIVOS  ESCLARECIMENTO DE CONCEITOS  OS PILARES DA ECONOMIA VERDE  O PAPEL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA  AS DIRECTIVAS DE 2014  A PEDAGOGIA E A CIDADANIA AMBIENTAIS  DEBATE / QUESTÕES
  3. 3. CONCEITOS CONTRATAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL CPPI CPE CPSR
  4. 4. (Eco-) CONCEITOS GREENECONOMY INOVAÇÃO DESIGN COMPETITIVIDADE
  5. 5. PRINCÍPIO E CONCEITO DE DS RELATÓRIO DE BRUNDTLAND (1987) TRIPLE BOTTOM LINE ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E DA SOCIEDADE (11º TFUE)
  6. 6. O PAPEL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA  FATIA CONSIDERÁVEL DO PIB (18%)  PAPEL DE EXEMPLO DEVIDO AO PODER INFLUENCIADOR JUNTO DOS MODELOS DE PRODUÇÃO & CONSUMO  SALTO DA CPE PARA A CPS
  7. 7. AS DIRECTIVAS DE 2014  AS DIRECTIVAS DE 2004 E O AC. CONCORDIA BUS  O RELATÓRIO MONTI  «BUYING SOCIAL!»  O ARTIGO 67º DA DIRECTIVA-GERAL (2014/24): um só critério de adjudicação
  8. 8. O CCP (DL 18/2008, de 29 de Janeiro)  O ARTIGO 74º (critérios de adjudicação: preço mais baixo ou proposta economicamente mais vantajosa)  NECESSIDADE DE ACTUALIZAÇÃO  A IMPORTÂNCIA DO E-PROCUREMENT
  9. 9. PEDAGOGIA E CIDADANIA AMBIENTAIS  A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO ENQUANTO PEDRA ANGULAR DE UMA SOCIEDADE (MAIS) SUSTENTÁVEL - DESPERTAR, SENSIBILIZAR E FORMAR (ACÇÃO INTEGRADA E COORDENADA)  LEI DE BASES DO AMBIENTE (LEI 19/2014, DE 14 DE ABRIL), QUE TRATA A CIDADANIA AMBIENTAL, ENQUANTO PARTICIPAÇÃO ACTIVA NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MELHOR, QUE SE CARACTERIZA PELO USO EFICIENTE DOS RECURSOS E PROCURA A MELHORIA PROGRESSIVA DA QUALIDADE DE VIDA.  UMA RESPOSTA GLOBAL PARA UM DESAFIO GLOBAL, NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE GLOBAL E GLOBALIZANTE
  10. 10. DICAS PARA O FUTURO  MAIOR DEMOCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO  INVESTIMENTO NA PEDAGOGIA AMBIENTAL (O QUE REFORÇA A CIDADANIA AMBIENTAL)  CRIAR SOCIEDADE E MERCADO VERDES, CARACTERIZADOS PELO HIPCONSUMO, PELA ECOLOGIZAÇÃO E PELA CONSTRUÇÃO DE UM «PATRIMÓNIO COMUM»
  11. 11. MUITO OBRIGADO PELA V/ ATENÇÃO! “O FUTURO RESIDE NA SIMPLICIDADE”

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