1º Reinado no Brasil

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Aula sobre o 1° Reinado brasileiro, sob a coroa de D. Pedro I

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1º Reinado no Brasil

  1. 1. Brasil Império 1º Reinado E o processo de Independência continua... 2° Ano – Ensino Médio.PROFESSOR: Carlos Teles
  2. 2. Recaptulando... OS LIMITES DA INDEPENDÊNCIA O processo de independência foi comandado inteiramente pelas classes dominantes, que tinham a finalidade de manter a liberdade comercial que haviam conquistados. Os promotores da independência não tinham como projeto modificar as condições de vida da população. O povo estava condenado a ficar na mesma situação de injustiças sociais, e a escravidão foi mantida e ampliada. O Brasil “livre” na verdade não conquistou a sua verdadeira libertação nacional, pois saiu dos laços coloniais portugueses para cair na dominação comercial inglesa. Page 2
  3. 3. O Primeiro Reinado foi o período inicial do Império brasileiro, marcado pela instabilidade política – marcada pelo embate entre o liberalismo da elite econômica e o autoritarismo do imperador – e econômica causada pela concorrência internacional e pela má administração. Durante os nove anos do reinado de D. Pedro I, o Brasil consolidou a sua independência, escrevendo a sua primeira Constituição e caminhando para a instalação de um governo brasileiro de fato. José Bonifácio de Andrada e Silva, foi o verdadeiro artífice da independência do Brasil. Conservador, ele conseguiu promover a emancipação do país mantendo o regime existente – a monarquia - e as estruturas coloniais de latifúndios, trabalho escravo e exportador de matérias- primas, favorecendo a elite local que ele representava.Page 3
  4. 4. Construindo um Estado e uma Nação... A primeira tarefa de D. Pedro após proclamar a emancipação brasileira foi a de consolidar essa situação interna e externamente. Internamente houve a necessidade de sufocar uma série de revoltas no Nordeste, provocadas principalmente pelos militares e comerciantes portugueses que não concordavam com a independência. Todas as revoltas foram sufocadas, com o auxílio de tropas mercenárias contratadas pelo imperador, com a ajuda dos grandes proprietários rurais do centro-sul. No plano das relações internacionais, o Brasil ganhou em primeiro lugar o apoio dos Estados Unidos, da Inglaterra, mediante a assinatura de acordos comerciais e da extinção do tráfico escravo. Portugal só reconheceu a emancipação política do Brasil, em 1825, mediante um acordo de transferência da sua dívida externa para com os ingleses, em torno de 2 milhões de libras esterlinas, a título de indenização.Page 4
  5. 5. A História que pouco conhecemos... Muitas vezes associamos a História como um narrar de acontecimentos heróicos, que com o avançar dos anos (e dos interesses sociais em jogo) ganham até um “status mitológicos”… Na Bahia ainda em 1822, aconteceram sérias batalhas entre os partidários da independência brasileira e os portugueses. Em uma dessas batalhas, 4 mil portugueses tentavam expulsar 300 brasileiros na província de Pirajá. Prevendo a derrota, o comandante brasileiro determinou bater em retirada, mas o corneteiro (improvisado) Lúcio Lopes confundiu-se e disparou o toque de ataque da cavalaria (da qual os brasileiros nem tinham). Temendo a Sugestão de agradável leitura sobre o tema chegada dos reforços, os portugueses foram que bateram em retirada… Page 5
  6. 6. Escrevendo a primeira Constituição brasileiraAntes, alguns conceitos básicos:  Constituição: é a organização jurídica fundamental de um Estado.  Quanto a sua elaboração, elas podem ter duas origens:  Constituição Promulgada: aquela em que o processo de escrita, decorre de convenção, são votadas, originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de elaborá-las. Também chamada de populares, “democráticas”.  Constituição Outorgada: aquela em que o processo de escrita decorre de ato de força, são impostas, decorrem do sistema autoritário. São as elaboradas sem a participação do povo. Fonte: http://civilex.vilabol.uol.com.br/pagina51.htm; com adaptações. Page 6
  7. 7. Escrevendo a primeira Constituição brasileira  Em 1823, D. Pedro I convocou uma Assembléia Constituinte, com aAssembléia Constituinte missão de escrever a primeira Carta Magna do novo país. Os deputados pertenciam basicamente a duas correntes políticas:  O Partido Português, formado pela burocracia administrativa e por comerciantes portugueses que defendiam a instalação de um governo autoritário e viam com bons olhos uma possivel recolonização do Brasil por Portugal.  O Partido Brasileiro, composta pela elite latifundiária que lutava por um regime liberal que mantivesse os seus privilégios econômicos.Page 7
  8. 8. . Esse sistema consistiu no voto indireto censitário, em que os eleitores do primeiro grau (paróquia),Constituição da Mandioca tinham que provar uma renda mínima de 150 alqueires de farinha de mandioca. Eles elegeriam O partido Brasileiro compunha a maioria os eleitores do segundo grau (província), que necessitavam de uma renda mínima de 250 dos constituintes. Com uma forte influência alqueires. Estes últimos, elegeriam deputados e iluminista, liberal norte-americana, senadores, que precisavam de uma renda de 500 podemos afirmar que o projeto de e 1000 alqueires respectivamente, para se candidatarem. constituição era bem avançada para a época. O porém deveu-se ao projeto que limitava o direito de voto aos brasileiros, os dividindo em categorias de eleitores de acordo com um padrão de renda medidos em alqueires de farinha de mandioca. O povo logo apelidou o projeto de “Constituição da Mandioca”.Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Constituição_brasileira_de_1824Page 8
  9. 9. Além do voto censitário, a Assembléia começou adesagradar profundamente o imperador em outrosaspectos...A supremacia do Parlamento sobre o Imperador e aplena liberdade econômica da iniciativa privada, foirejeitado por D. Pedro que tinha intenções de ser ummonarca absolutista, e com isso dissolveu aAssembléia, prendeu os parlamentares, entre elesJosé Bonifácio, e nomeou um Conselho de Estado,que redigiu a Constituição dentro dos interessespessoais de D. Pedro, sendo-a outorgada em 25 demarço de 1824. Até a presente data a Constituição de 1824 foi das oito que tivemos no total, a que mais perdurou, de 25/03/1824 a 24/02/1891.Page 9
  10. 10. Principais Características da Constituiçãode 1824.- O governo era uma monarquia unitária e hereditária;- A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador,este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador;- O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidascom seu culto doméstico, sendo proibida a construção de templos com aspecto exteriordiferenciado;- Define quem é considerado cidadão brasileiro;- As eleições eram censitárias, abertas e indiretas;- Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargoseclesiásticos na Igreja Católica (padroado);- Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto (artigo 179) um rol de direitos egarantias individuais;- O Imperador era inimputável (não respondia judicialmente por seus atos).- Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselhode Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficialcatólica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia osmagistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do PoderExecutivo.Page 10
  11. 11. O Poder ModeradorO Poder Moderador era de usopessoal e privativo do imperador,assessorado por um Conselho deEstado. D. Pedro I (e mais tarde seufilho D. Pedro II) era o detentorexclusivo e privativo, com aatribuição de nomear e demitirlivremente os ministros de Estado, jácomo chefe do Poder Executivo,exercitando este último poderatravés de “seus ministros deEstado”, os mesmos a quem, comoPoder Moderador, nomeava edemitia livremente. Em 1846 houveinstalação do parlamentarismodiminuindo assim o poderModerador. Page 11
  12. 12. „O Poder Moderador é a chave de toda organizaçãopolítica, e é delegado privativamente ao imperador(…)para que incessantemente, vele sobre a manutenção daindependência, equilíbrio e harmonia dos demaispoderes políticos.“Artigo 98 da Constituição de 1824, apresentando o artifícioque fazia de D. Pedro I um rei superpoderoso. Capa original da Constituição de 1824.
  13. 13. Page 13
  14. 14. Page 14
  15. 15. As coisas complicam para o lado doimperador...As coisas começaram a complicar para D. Pedro I, a essa altura nãomais tão popular quanto noutros tempos... Após outorgar a constituição de 1824, o partido Português passou a ter maior influência no governo do imperador que ganhou uma face autoritária. Uma série de acontecimentos acarretaram uma turbulenta fase que gerou uma grande crise política. Uma delas é a rebelião na Província de Cisplatina que gerou altos custos militares. A guerra alcançou a Argentina que queria também anexar o território, mas com a intervenção diplomática da Inglaterra, Cisplatina conquistou a sua independência, tornando- se a República Oriental do Uruguai.Page 15
  16. 16. A Confederação do EquadorO prestígio do imperador diminuiu aindamais com o episódio da Confederação doEquador, liderado pelo jornalista CiprianoJosé Barata de Almeida (1764-1838) ondeos protestos contra o absolutismo de D.Pedro I levaram as elites locais aproclamarem uma república autônoma. Arevolta foi violentamente dissipada pelastropas mercenárias da monarquia.Page 16
  17. 17. A imprensa, dominada pelos simpatizantes dos partidários brasileiros ede ideologia liberal, iniciam uma forte campanha contra o autoritarismode D. Pedro I. O auge acontece quando o jornalista João Batista LiberoBadaró (1798-1830) é assassinado, e partidários do imperador sãoacusados de serem os mandantes. Líbero Badaró; jornalista, político emédico, é considerado um mártir da liberdade de imprensa. D. Pedro I, começou a ficar alheio a todos os protestos e aos assuntos de estado, devido a sucessão do trono português com a morte de D. João VI em 1826. O Partido Português vê como a grande oportunidade de D. Pedro unir as duas coroas, retornando a situação anterior a 1822 (situação de colônia para o Brasil). Mas D. Pedro abdica em favor de sua filha, Maria da Glória, ainda menor de idade, com seu irmão, D. Manuel, como seu tutor. Em Portugal, D. Manuel juntamente com a sua mãe Carlota Joaquina, tomam a coroa para si. A obsessão de D. Pedro acerca os assuntos portugueses fez a imprensa brasileira questionar se “(...) o imperador quer ser Pedro I no Brasil, ou Pedro IV em Portugal?” Page 17
  18. 18. A Noite das Garrafadas Para somar aos problemas institucionais, os problemas pessoais de D. Pedro envolvendo seus casos extraconjugais, em especial com Domitília de Castro, a Marquesa de Santos, e as agressões físicas e morais que resultaram na morte da Imperatriz Leopoldina, fizeram a sua popularidade diminuir Visando diminuir seu desgaste, D. Pedro viaja para Minas Gerais mas não consegue apoio da elite local. Em seu retorno ao Rio de Janeiro, o Partido Português promove uma festa de dois dias mas acaba em grande confusão com os brasileiros na chamada “Noite das Garrafadas” em que ficou exposto de forma insuportável a permanência do imperador no Brasil...Page 18
  19. 19. Diga ao povo que eu vou... Numa tentativa de conciliar novamente o seu governo com a opinião pública, D. Pedro I nomeou um novo ministério com pessoas aceitas pelos Liberais. Porém, a oposição não aceitou a manobra, e continuou a pressioná-lo. O ministério assim formado foi destituído e constituído um novo com portugueses de tendências absolutistas. Os soldados brasileiros aquartelados no bairro de São Cristóvão e o povo reagiram formando uma oposição implacável, culminando com o cerco ao palácio imperial pela população. Não houve resistência, pois poderia ocasionar uma guerra civil. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promoveram uma manifestação pública em desagravo que desencadeou a retaliação dos setores antilusitanos, havendo tumultos e conflitos de rua. Irado, o imperador prometeu castigos, mas lhe faltava sustentação política. http://pt.wikipedia.org/wiki/Primeiro_reinadoA 7 de abril de 1831, D. Pedro I renunciou ao império, deixando o paísnas mãos de seu primogênito, D. Pedro II, que na época tinha 5 anos.No mesmo dia, embarcou a bordo do Warspite, de onde nomeou JoséBonifácio de Andrada e Silva como tutor de seus filhos menores, eseguiu para Portugal.D. Pedro I faleceu em Sintra em 1834, depois de ainda ter participadodas Guerras Liberais portuguesas, onde lutou a favor de sua filha, D.Maria II, cujo trono português fora usurpado por seu tio, D. Miguel I, oqual havia sido indicado regente português anteriormente.Page 19
  20. 20. D. Pedro: ao mesmo tempo um liberal paraPortugal e tirano absolutista para osbrasileiros...Ao seguir para Portugal para recuperar otrono usurpado pelo seu irmão Miguel, D.Pedro teve por consequência que defender aconstituição liberal que sustentava amonarquia portuguesa.Com isso, D. Pedro entrou para a história dePortugal como um defensor ferrenho doliberalismo e no Brasil como um tirano Charge do confronto entre D. Pedro I e D.absolutista . Miguel nas Guerras Liberais (1831-1834).Page 20
  21. 21. Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.Você pode:• copiar, distribuir, exibir e executar a obra• criar obras derivadasSob as seguintes condições:• Atribuição. Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor oulicenciante.• Uso Não-Comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.• Compartilhamento pela mesma Licença. Se você alterar, transformar, ou criar outra obracom base nesta, você somente poderá distribuir a obra resultante sob uma licença idêntica aesta.Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licençadesta obra.Qualquer uma destas condições podem ser renunciadas, desde que Você obtenhapermissão do autor.Nothing in this license impairs or restricts the authors moral rights.Page 21
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