O documento descreve o processo de independência do Brasil desde sua origem em 1641 até a abdicação de D. Pedro I em 1831. Alguns pontos principais são: 1) A influência britânica no Brasil desde 1808 através de tratados; 2) A elevação do Brasil a Reino Unido em 1815; 3) A Regência de D. Pedro I após a volta de D. João VI a Portugal em 1821 e a declaração de independência em 1822; 4) A primeira Constituição brasileira outorgada por D. Pedro I em 1824.
1. ELEVAÇÃO A REINO UNIDO E
INDEPENDÊNCIA PRIMEIRA
REGÊNCIA
RafaelAscari
2. Processo de independência do Brasil se iniciou em 1641 –
ACLAMAÇÃO AAMADOR BUENO SP, e só se efetivou em
1831.
3. Desde 1808, a Inglaterra exerceu grande influência na política
portuguesa e brasileira;
Os TRATADOS DE NAVEGAÇÃO E COMERCIO e o
TRATADO DE ALIANÇA E AMIZADE;
Em 1815 com a queda de Napoleão D. João eleva o Brasil a
REINO UNIDO A PORTUGLA E ALGARVES, assim
podendo compor o CONGRESSO DE VIENA.
4. REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO 1820
Grupo Mercantil Lusitano - 1820
1820 as cortes de Portugal expulsaram os Ingleses;
As cortes organizam um parlamento;
O parlamento elabora uma constituição liberal;
Era o fim do absolutismo português;
D. João retorna a Portugal temendo perder o direito ao trono,
no dia 21 de abril de 1821;
No Brasil fica como príncipe regente Pedro de Alcântara;
Portugal passa a submeter o Brasil as regras do Pacto
colonial.
5. REGÊNCIA DE D. PEDRO I (1821 – 1822)
Ministério dos Andradas – José Bonifácio de Andrade e Silva
Elevam D. Pedro a “DEFENSOR PERPÉTUO DO BASIL”
Assembleia constituinte;
Dia do fico, 01 de janeiro de 1822;
Lei do cumpra-se, 09 de janeiro de 1822;
Expulsão das tropas portuguesas do Brasil;
Evitar nomeação de funcionários públicos portugueses;
6. No dia 07 de setembro de 1822 D. Pedro dá o famoso Grito do
Ipiranga;
Viagem política????
Encontro caliente!!!
Questões pertinentes a influência das mulheres nos processos
políticos do século XIX:
Maria Leopoldina – Lei João Alfredo
8. ADMINISTRAÇÃO DE D. PEDRO I
(1822 – 1831)
Primeira medida:
Organizar o estado, adotando o esquema JOANINO
LATIFUNDIOS
AGROEXPORTAÇÃO PLANTATIONS
ESCRAVAGISMO
9. Uma das medidas primordiais foi a criação de uma
constituição.
Projeto inicial/elitista/censitário – 1823 - comandado por
Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio.
Tripartição do poder sendo que o legislativo se sobre saia
quanto ao executivo
CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA
10. Constituição da Mandioca
A assembleia constituinte em 1823 formou uma comissão composta de seis
deputados, liderados por Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José
Bonifácio.
Ele continha 272 artigos, inspirados parcialmente nos ensinamentos dos filósofos
iluministas, dos quais pode-se destacar o princípio da soberania nacional e o
liberalismo econômico.
11. Coerentemente, descartou-se a democracia, que permitiria a
participação popular na vida política.
O anteprojeto tinha, além disso, um caráter marcadamente
anticolonialista, expresso na forma de xenofobismo (ódio ao
estrangeiro), especialmente contra os portugueses.
A lusofobia (ódio aos portugueses) não era sem motivo: na Bahia, no
Pará e na Cisplatina, as ameaças da recolonização persistiam. O
"partido português" continuava ativo por toda parte. Nas ruas e nas
praças, “brasileiros" e "portugueses" se enfrentavam.
12. Seguindo o ideário liberal, o anteprojeto era ainda antiabsolutista,
declarava a indissolubilidade da Câmara, o veto apenas suspensivo do
imperador e o controle das Forças Armadas pelo Parlamento e não
pelo imperador (limitava os poderes do rei)
Para evitar a participação popular e a emergente burguesia, o voto foi
condicionada à renda, não ao capital mas a quantidade de alqueires de
mandioca, sendo:
150 para ser eleitor de paróquia
250 para ser eleitor de província
500 para ser candidatar a deputado
1000 para se candidatar e senador – cargo vitalício
OBS: Por este motivo tal constituição foi denominada constituição da
mandioca.
13. EM RESUMO:
O Projeto de Constituição elaborado pela Assembléia Constituinte em 1823
possuía três características:
Anticolonialismo: firme oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que
ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do
país.
Antiabsolutismo: preocupação de limitar e reduzir os poderes do imperador e
valorizar e ampliar os poderes do Legislativo.
Classismo: intenção de reservar o poder Político praticamente para a classe dos
grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e
não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor
precisava ter renda mínima por ano equivalente a 150 alqueires de farinha de
mandioca.
14. POLÍTICA DURANTE O PERÍODO
Politicamente durante o período que precedeu o Grito do
Ipiranga, o Brasil possuía dois partidos:
O brasileiro, defendia a participação da aristocracia na
política, rural, descentralizador, antidemocrático e liberal;
O português, defendia a administração de forma absolutista
de D. Pedro I, urbano, centralizador, antidemocrático e
conservador;
15. Mesmo D. Pedro sendo simpatizante do Ministério dos
Andrada e o criador da Assembleia Constituinte, a ideia da
constituição de 1823 (Constituição da Mandioca) não foi bem
aceita;
Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I, usando forças
militares, cercou e dissolveu a Assembleia Constituinte pois
não aceitou ter seus poderes limitados;
Este episódio é conhecido pela historiografia como “NOITE
DA AGONIA”, sendo que os que rejeitaram o desejo do
imperador, foram presos e colocados no ostracismo.
16. Dissolvida a Assembleia, D. Pedro delega um conjunto de
homens de confiança para redigir uma nova carta
constitucional;
Em 25 de Março de 1824, D. Pedro I, outorga a primeira
constituição brasileira, autoritarismo de D. Pedro I, possuindo
4 poderes:
Executivo
Legislativo
Judiciário
Moderador
17. Como religião oficial o catolicismo, obs: beneplácito;
O voto censitário em dois níveis, funcionava da seguinte forma:
Eleitor de paróquia – não votava de forma direta, ou seja, votava
em um eleitor de província;
Eleitor de província votava no deputado ou senador;
Para ser eleitor de paróquia exigia-se a renda de 100 a150 mil reis;
Para ser eleitor de província uma renda de 200 a 250 mil reis;
Para concorrer a deputado uma renda de 400 mil reis;
Para concorrer a senador (cargo vitalício) uma renda de 800 a 1000
mil reis.
18. Pode-se destacar da constituição brasileira de 1824:
O Senado se tornou vitalício;
A Igreja Católica tornou-se religião oficial do Estado, confessional.
Possuía garantias de liberdade religiosa
O Brasil foi dividido em províncias
Eleições para assembleia se tornaram indiretas.
19. RECONHECIMENTO DA
INDEPENDÊNCIA
Primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foi os
EUA, 1824, “DOUTRINA MONROE”;
Segundo país a aceitar a independência do Brasil foi
Inglaterra em 1825, porém na condição da revalidação do
acordo de tratado e comércio de 1808;
E por fim Portugal em 1826, sob a pena do pagamento de 2
milhões de libras esterlinas.
20. ECONOMIA
Estava em crise:
Pagamentos pela independência!
Produtos exportados:
Algodão: concorrência dos EUA
Couro: Concorrência Argentina
Açúcar: Concorrência com as Antilhas
21. Dificuldade em aumentar a arrecadação:
Se aumentasse os impostos sobre exportação, se indisporia
com os latifundiários;
Se aumentasse impostos quanto a importação se disporia
com os Ingleses;
Sedo assim a solução era o “aumento da dívida externa”
22. Estas medidas tomadas por D. Pedro I, somadas ao seu
autoritarismo levaram sua popularidade a níveis muito
baixos;
Sendo assim o governo de D. Pedro I, já se inicia em uma
profunda crise, a qual viria a se agravar pelos conflitos
internos e externos que o país sofreu durante toda a década de
1820.
23. 1824 CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Obs: constituição da colômbia – Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca
Movimento político e revolucionário ocorrido na região
Nordeste
caráter emancipacionista e republicano
Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava
próximo a Linha do Equador
24. A revolta teve seu início na província de Pernambuco,
porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da
região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).
Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve
participação das camadas urbanas, elites regionais e
intelectuais
A grande participação popular foi um dos principais
diferenciais deste movimento
25. Causas principais
Forte descontentamento com centralização política imposta por
D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;
Descontentamento com a influência portuguesa na vida política
do Brasil, mesmo após a independência;
A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a
província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824,
D.Pedro I indicou um governador de sua confiança para a
província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o
estopim da revolta.
26. Objetivos da revolta
Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para
elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;
Diminuir a influência do governo federal nos assuntos
políticos regionais;
Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;
Organizar forças de resistências populares contra a repressão
do governo central imperial;
Formação de um governo independente na região.
27. Reação do governo e fim do movimento
Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as
forças militares do império atuaram com rapidez colocar fim ao
movimento emancipacionista
Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao
fuzilamento
28. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros Outros
foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano
Barata
Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o
movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que
começou.
29. Bibliografia indicada:
Confederação do Equador
Autor: Leite, Glacyr L.
Editora: Ática
Temas: História do Brasil
Pernambuco da Independência à Confederação do Equador
Autor: Sobrinho, Barbosa LIma
Editora: Prefeitura da cidade do Recife
Temas: História do Brasil
30. Em 1825 a Província Cisplatina se declara independente do
Brasil;
Assim se inicia a Guerra da Cisplatina, um conflito armado
entre Brasil (Império do Brasil) e Províncias Unidas do Rio
da Prata (antigas províncias do Vice-reinado espanhol do Rio
da Prata), ocorrida entre 1825 e 1828.
31. Contexto Histórico
A região era motivo de disputas entre Portugal e Espanha
desde o final do século XVII;
Até 1816 a região foi território espanhol;
Em 1816, ela foi invadida e anexada a coroa portuguesa
Em 1821, D. João VI anexou definitivamente a região ao
Reino Unido de Portugal e Alvargues, denominando-a de
Província Cisplatina.
Porém, como a anexação não foi aceita pela população de
maioria espanhola da região, teve início um movimento de
independência.
32. Causas
Oposição dos habitantes, principalmente da elite de origem
espanhola da Cisplatina com relação à anexação do território à
Cisplatina;
Não reconhecimento da Independência do Brasil;
33. A Guerra
No ano de 1825, com apoio da Argentina, o general Juan
Antonio Lavalleja deu início ao movimento pela
emancipação da Cisplatina;
Líderes militares da Cisplatina declararam a independência
da região do controle brasileiro
Não concordando, Dom Pedro I, imperador do Brasil,
declarou guerra contra o movimento emancipacionista em 10
de dezembro de 1825.
34. A Guerra durou 3 anos, gerando ao Império Brasileiro enormes gastos
financeiros, além de perdas humanas;
O Império brasileiro encontrou dificuldades em formar uma força
militar capaz de vencer os revoltosos;
Mesmo com um exército menor, as Províncias Unidas do Rio da Prata
tiveram êxito no conflito.
35. Como terminou
França e Reino Unido pressionaram ambos os lados para o
firmamento de paz na região;
Através da Convenção Preliminar de Paz, assinada em
dezembro de 1828 no Rio de Janeiro, foi criada a República
Oriental do Uruguai.
36. Consequências
Enfraquecimento do poder político de Dom Pedro I;
Prejuízos financeiros que prejudicaram a economia brasileira
(elevação da dívida);
Questionamentos da população brasileira pela derrota na
guerra.
38. Para complicar ainda mais a vida de D. Pedro I, em 1826,
seu pais D. João VI, sucumbe ao grande mistério do
desconhecido;
Temendo perder o trono português, envia sua filha Maria da
Gloria, como regente para representa-lo em Portugal;
Seu irmão D. Miguel, usurpa o trono da sobrinha, o que vai
obrigar D. Pedro I retornar a Portugal em 1831.
39. O assassinato do jornalista e critico de D. Pedro I, Líbero
Badaró, irá gerar um clima de grande reprovação quanto a
figura do imperador;
D. Pedro em uma atitude desesperada, parte em uma vigem
política a MG, província que mais estava com os ânimos
exaltados, os quais não são nada receptivos a visita do
imperador;
O parido português que apoiva D. Pedro I, organiza uma
confraternização para receber D. Pedro I de seu retorno de
MG no RJ
40. Este evento será marcado por uma disputa entre portugueses
e brasileiros e varias brigas aconteceram;
Este episódio ficou conhecido como a noite das garrafadas;
D. Pedro I, ainda tenta formar um ministério só de
brasileiros, o que não obtêm sucesso;
D. Pedro I, forma um ministério de marqueses que também
não é aceito.
41. Sendo assim D. Pedro I em 7 de abril de 1831, abdica do
poder e retorna a Portugal;
Deixa como príncipe regente no Brasil, seu filho de apenas 5
anos, Pedro de Alcântara
42. PERIODO REGENCIAL, SEGUNDA
REGÊNCIA D. PEDRO II (1831 – 1841)
Período de experiência republicana, em virtude da ausência do
rei;
Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II, com apenas 5 anos de
idade não pode assumir o poder;
Logo, teremos uma restauração partidária.
43. EXALTADOS – antigo partido brasileiro
MODERADOR – partido português
RESTAURADORES (mais forte, 1834 se dissolve com a morte de D. Pedro I) – antigo
reduto do partido português, almejavam a volta de D. Pedro I
D. Pedro I, ou Pedro de Alcântara Francisco Antônio João
Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga
Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon morre aos 36
anos.
44. AS REGÊNCIAS PODEM SER DIVIDIDAS
EM 4 PERÍODOS
1º REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA abril/julho de 1831
2º REGÊNCIA TRINA PERMANENTE 1831 – 1835
3º REGÊNCIA UNA DE PADRE FEIJÓ 1835 – 1837
4º REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA 1837 - 1840
45. GRUPOS POLÍTICOS QUE SE
ORGANIZARAM DURANTE O PERÍODO
REGÊNCIAL
Liberais exaltados ou Farroupilhas – Latifundiários, maior
autonomia
Liberais Moderadores ou chimangos – grandes proprietários
de terras, monarquistas, escravocratas, centralismo político
Restauradores ou caramurus (+forte) – progressistas e
regressistas – portugueses, burocratas favoráveis a volta D.
Pedro – conservadores
46. REOLTAS DO PERÍODO REGÊNCIAL
Revolta dos Malês na Bahia
Ruscas Cuiabá, Mato Grosso classe média
Cabanagem, Pará, popular/classe média
Farroupilha, Rio Grande do Sul, Latifundiários
Sabinada, Bahia, classe média
Balaiada, Maranhão, popular
47. 1831, congresso em férias
1º Regência trina provisória 1831: Toma medidas de caráter
conservador, fica no poder por apenas 3 meses + ou -;
48. 2º Regência Trina Permanente 1831 – 1855 (mais importante);
Moderadores no poder porém tomando medidas liberais;
Exemplo: Ato adicional de 1834 – Documento descentralizador
Previa:
RJ – Município Neutro
Niterói – Capital
Autonomia as províncias
Previa a substituição da regência trina pela uma
Criação da Guarda Nacional
Diogo Feijó, ministro da justiça renuncia
49. 3º Regência una de Feijó (1835 – 1837)
Domínio progressista
Feijó entra em conflito com a assembleia – ficou travado –
renunciou
4º Regência de Araújo Lima (1837 – 1840)
Retorno regressista
Lei de Interpretação do Ato Adicional – buscava centralização
50. Golpe da Maioridade
1840 – organização dos progressistas
Apoiados em virtude da desordem pela qual passava o país;
D. Pedro II vai ao poder com apenas 14 anos de idade.