O documento descreve um curso de pós-graduação em Responsabilidade Civil com ênfase em Direito na Área da Saúde oferecido pela Escola Superior de Direito. O curso terá duração de 24 meses com aulas mensais presenciais e abordará temas como direito médico, bioética, responsabilidade civil na saúde e metodologia de pesquisa. O curso visa capacitar profissionais da área da saúde e jurídicos para os desafios jurídicos de suas atividades.

1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
RESPONSABILIDADE CIVIL COM
ÊNFASE EM DIREITO NA ÁREA DA SAÚDE
NOVO!

2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br

3. www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

4. PÓS-GRADUAÇÃO EM
RESPONSABILIDADE CIVIL COM ÊNFASE
EM DIREITO NA ÁREA DA SAÚDE
DURAÇÃO: 24 meses
PERIODICIDADE: Mensal - Sexta-feira e Sábado - um encontro por mês
HORÁRIO: Sexta-feira - 19h15 às 22h45 - Sábado - 09h às 17h
INÍCIO DO CURSO: 01/Abril/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Conhecer a legislação pertinente à saúde;
• Identificar os principais erros dos profissionais da saúde e suas
implicações jurídicas;
• Analisar situações de risco que possam conduzir o profissional
ao erro;
• Confeccionar e analisar documentos médicos;
• Atuar em situações de conflitos já estabelecidas;
• Atuar no gerenciamento de risco legal na área da saúde.
Objetivos:
Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar Unidade
Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 –
Higienópolis – Ribeirão Preto/SP.
Inscrições:
Advogados, auditores, peritos, profissionais da área da saúde e
gestores na área da saúde.
Público-Alvo:
Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a
conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da
metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e
debates.
Metodologia:
NOVO!
COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São
Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris
8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Arara-
quara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm).
Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.

5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO I – DIREITO DA SAÚDE E BIOÉTICA (98 horas/aula)
• Introdução ao Direito Médico;
• Direito Médico à luz da Constituição Federal;
• O Sistema Único de Saúde;
• Direitos dos pacientes;
• Código de Ética Médico;
• Código de Processo Ético-Profissional;
• Especialidades médicas e suas interfaces com o Direito Médico;
• Marketing Médico;
• O medico e a relação com a imprensa;
• Documentos médicos;
• Prontuário médico do paciente;
• Consentimento informado;
• Medicina Legal;
• Código de Ética Odontológica;
• Código de Processo Ético em Odontologia;
• Odontologia Legal;
• Documentos odontológicos;
• Outros códigos de ética na área da saúde;
• Introdução à Bioética;
• Bioética e direito;
• Terminalidade da vida;
• Testamento vital/diretivas antecipadas de vontade;
• Reprodução humana assistida;
• Planejamento familiar;
• Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
MÓDULO II – TEMAS ATUAIS DO DIREITO MÉDICO (98 horas/aula)
PROGRAMAÇÃO DO curso
• Seguros de responsabilidade civil profissional;
• Noções de Direito Farmacêutico;
• Noções de Direito Funerário;
• Noções de Direito Médico Desportivo;
• Noções de Direito Sanitário;
• Noções de Direito Societário e do Trabalho em Direito da Saúde;
• O exercício da Medicina e a Vigilância Sanitária;
• Perícias e auditoria em saúde;
• Saúde e o Código de Defesa do Consumidor.

6. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO III – RESPONSABILIDADE EM DIREITO DA SAÚDE (98 horas/aula)
MÓDULO IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 horas/aula)
PROGRAMAÇÃO DO curso
• Introdução ao estudo da responsabilidade civil;
• Especificidades da responsabilidade civil na área médica;
• Erro médico e a iatrogenia;
• Provas em Direito Médico;
• Danos indenizáveis;
• Responsabilidade civil dos prestadores de serviço na área da saúde;
• Responsabilidade civil médica dos entes estatais;
• A ação de responsabilidade civil;
• Atividades práticas;
• Responsabilidade penal no Direito Médico;
• As normas penais e a atividade médica;
• A ação penal no Direito médico;
• Perícia no processo criminal;
• Análise jurisprudencial de julgados;
• Mediação e arbitragem no Direito Médico.
• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
MÓDULO V – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula)
• A importância da comunicação e o poder da oratória:
A oratória em prática
O que é comunicação?
A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência
Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo
• A oratória em prática:
Características de um bom orador
Como elaborar um discurso
MÓDULO VI – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula)

7. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca