Apresentação da Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, durante a XXI Reunião Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 4 e 5 julho, em Belo Horizonte.
Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BH
1. XXI REUNIÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA DO COMITÊ DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
SÃO FRANCISCO
Belo Horizonte, 04 e 05 de julho de 2012
2. RESULTADOS
CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
Avaliações - cumprimento de metas e prestação de
contas
Ano 2010 - Nota Geral = 9,1
Ano 2011 - Nota Geral = 6,5
3. CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
Meta: 20% de execução sobre o valor total transferido
Resultado: 12%
Cálculo:
Valor Total Acumulado (VT) = R$ 29.538.055,71
Valor Desembolsado em 2011 (VD) = R$ 3.620.845,00
VD/VT (%) = R$ 3.620.845,00 / R$ 29.538.055,71= 12%
4. CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
- janeiro a março de 2011 - A DIREC demandou às CCR a
apresentação das demandas espontâneas regionais, para serem
encaminhadas à AGB Peixe Vivo;
- abril a junho de 2011 - os Coordenadores das CCR apresentaram
suas demandas semi-formatadas;
- Reunião em Petrolina - PE - julho/2011 - As Demandas das CCR
foram apresentadas à Plenária, que determinou a suspensão
temporária dos projetos até a definição de critérios e prioridades;
- A AGB Peixe Vivo contratou a TCBR para levantamentos, definições
para posterior formatação das demandas;
- Reunião em Bom Jesus da Lapa – BA – novembro/2011 – Foram
aprovados 22 (vinte e dois) projetos.
5. CONTRATO DE GESTÃO
014/ANA/2010
- PLANO DECENAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA
- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ARRECADADOS COM A COBRANÇA
- GERENCIADORA DE PROJETOS
- ATOS CONVOCATÓRIOS E TERMOS DE
REFERÊNCIA
6. PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
DECENAL DA BHSF - 2004-2013
SANEAMENTO BÁSICO
REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA
(PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS)
7. CARTA DE PETROLINA
COMPONENTES PRIORITÁRIAS
ÁGUA PARA TODOS (abastecimento de populações urbanas,
rurais e difusas);
SANEAMENTO AMBIENTAL (esgotamento sanitário,
resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana);
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
(nascentes, mananciais, áreas de recarga, matas ciliares e
Pagamento por Serviços Ambientais)
8. CARTA DE PETROLINA
METAS INTERMEDIÁRIAS PACTUADAS
(2011 -2014)
II.1) Atingir 70% em II.3) Realizar
I.1) Atingir 90% em II.2) Atingir 90%
Meta cada região - Coleta investimentos em
cada região em cada região
Total 10% dos municípios
% Abastecimento % Coleta de esgoto % Coleta de
Nº municípios com
Região total urbana resíduos
inundações (5 anos)
Fisiográfica (SNIS 2008 e 2009; (SNIS 2008 e 2009; urbana
(PNSB 2008)
CNM 2000; PBSF) CNM 2000; PBSF) (CNM 2000; PBSF)
Alto 83,96 58,77 81,32 50
Baixo 55,76 12,35 80,72 30
Médio 60,64 10,38 64,62 44
Sub Médio 55,27 41,85 71,57 26
Obs.: as Metas Intermediárias da Carta de Petrolina foram aprovadas por meio da Deliberação CBHSF n o 64 / 2011
9. BANCO DE DADOS - WEBMAP
INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
10. BANCO DE DADOS - WEBMAP
INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
11. PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO
CONTRATAÇÃO DE EDITAL
1 EMPRESA CHAMAMENTO PARA
2 MUNICÍPIOS
GERENCIADORA E
FISCALIZADORA PRIORITÁRIOS
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
3 EMPRESAS 4 PROJETOS DE
PROJETISTAS SANEAMENTO
AMBIENTAL
12. BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO SÃO FRANCISCO
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS QUE VISAM À PROTEÇÃO E À
CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEOS
DEMANDAS ESPONTÂNEAS
APRESENTADAS PELAS CÂMARA
CONSULTIVAS REGIONAIS - CCR
CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA GERENCIADORA DE
PROJETOS
APROVAÇÃO DE
22 PROPOSTAS DE
PROJETOS EM REUNIÃO
PLENÁRIA DO CBHSF
(novembro/2011)
13. PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO
1. Rio Santana, Lagoa da Prata, MG
2. Rio São Pedro, Paracatú, MG
3. Recuperação manancial abastecimento (ardósia), Felixlândia e
Pompéu, MG
4. Rio Canabrava, Pompéu, MG
5. Rio Bananeiras/Córrego Estiva, Conselheiro Lafaiete e
Igarapé, MG
20. Rev. Nascentes rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e
Tibirí,Rio Jatobá, Buritizeiro, MG
6. AL
7. Córrego da Onça, Pirapora, MG
8. Rio das Pedras e Córrego Buriti, Guaraciama, MG
9. Rio Itaguari, Cocos, BA
10. Rio Grande, São Desidério, BA
11. Água Fria e Barreiro Grande, Serra do Ramalho, BA
12. Lagoa das Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA
22 13. Rio Salitre, Morro do Chapéu, BA
14. Rio Pajeú, Brejinho, PE
15. Riacho da Onça, Afogados da Ingazeira, PE
16. Rio Diogo, Ibimirim, PE
17. Rio Moxotó, Ibimirim, PE
18. Rio Jacaré, Propriá, SE
19. Rio Piauí, Bananeiras, AL
20. Nascentes dos rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí,
AL
21. Riacho Mocambo, Curaçá, BA
22. Riacho Santo Onofre, Paratinga, BA
13
14. PROJETO PARA RECUPERAÇÃO
HIDROAMBIENTAL
Figura 2: Corte transversal de um terraço
com seção trapezoidal: B= base maior do
trapézio; b= base do canal do terraço ou base
menor do trapézio; h= altura do camalhão; l=
largura da crista.
Imagem de Satélite 1: Áreas de Recuperação e Conservação -
15. PROJETO PARA RECUPERAÇÃO
HIDROAMBIENTAL
Imagem de Satélite 24: Áreas de Proteção de Nascentes
Cerca mourão de eucalipto com espaçamento de 2 m e cinco fios de arame farpado
16. PROJETO PARA RECUPERAÇÃO
HIDROAMBIENTAL
Esquema das dimensões de uma
lombada
Estradas a serem Adequadas
Situação das bacias de contenção de águas pluviais (barraginhas)
17. ATOS CONVOCATÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO
HIDROAMBIENTAL
Jornal Folha de São Paulo, dia 05 de maio de 2012
18. PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO
Contratação de Empresa Fiscalizadora e Gerenciadora
de Projetos;
- Elaboração de 24 novos projetos
CONTRATAÇÃO E ATO CONVOCATÓRIO
EXECUÇÃO DO Resolução ANA
PROJETO 552/11
DEMANDA / ELABORAÇÃO DE
PROJETO TERMO DE
AMBIENTAL REFERÊNCIA
19. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Alto São Francisco
- Revitalização da bacia do rio Jacaré - municípios de
Lagoa da Prata, Moema e Santo Antônio do Monte;
- Produtor de água na bacia do rio Itapecerica -
municípios de São Francisco de Paula, Carmo da Mata,
Itapecerica, Cláudio, São Sebastião do Oeste e Divinópolis;
- Revitalização das bacias do rio Bananeiras e córrego
da Estiva - Conselheiro Lafaiete e Igarapé (continuidade do
projeto);
- Revitalização das nascentes do rio Formoso e do
córrego Porteiras - municípios de Buritizeiro e de Várzea
da Palma;
- Recuperação de processos erosivos por meio de
plantios às margens do lago de Três Marias.
20. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Alto São Francisco
- Recuperação hidroambiental das bacias do córrego
Pasto dos Bois e rio Pardo - município de Uruana de
Minas e Chapada Gaúcha;
- Recuperação hidroambiental da bacia do rio
Guavinipan- município de Bocaiúva;
21. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Pesca sustentável da Instituição ICON;
- Recuperação ambiental na comunidade do Brejão;
- Meia Maratona da Revitalização do Rio São Francisco;
- Recuperação ambiental na comunidade Quilombo Rio
das Rãs;
- Reflorestamento e contenção de erosão na ilha da
Canabrava;
- Recuperação de área degradada na comunidade
Fortaleza;
22. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Construindo barragens para melhoria do Velho Chico
na comunidade Reunidas José Rosa;
- Recuperação de área degradada na comunidade
Associação Agropastoril Quilombola de Barra do
Parateca;
- Contenção de erosões em áreas da comunidade de
Nova Batalhinha;
- Recuperação de Estrada e Lagoas na Comunidade
Sítio de Janoca.
- Revitalização das bacias hidrográficas dos rios Verde
e Jacaré, no território de Irecê - BA.
23. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Formação e Multiplicação de Educo comunicadores
na bacia do rio Grande;
- Rede de Educo comunicadores da bacia do rio
Grande;
- I Congresso de Educação Ambiental da Bacia do rio
Grande – I CONEA Grande;
- Documentário de Apoio a Encontros entre os
Produtores, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Grande e Comunidade do Oeste da Bahia.
- Projeto Rio Vivo – Levantamento, monitoramento e
solucionamento da Ocupação Irregular nas margens
do rio de Ondas na bacia do rio Grande.
24. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Projeto de Proteção do rio São Desidério, seus
afluentes e nascentes, no município de São Desidério;
- Revitalização de sub-bacias hidrográficas dos rios
Grande, Boa Sorte e seus tributários riacho Água
Vermelha, riacho do Arapuá, riacho Poções, riacho da
Onça, rio Tamanduá, no território oeste da Bahia ;
25. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Sub Médio São Francisco
- continuidade dos projetos hidroambientais
contemplados na primeira fase
26. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Baixo São Francisco
- Caracterização da dinâmica fluvial e monitoramento
hidrológico-geomorfológico das condições do canal
fluvial no baixo São Francisco - Região a jusante da
Barragem de Xingó até a foz;
- Ações de interpretação ambiental e manejo de
trilhas como elementos para a gestão do Monumento
Natural Grota do Angico, bacia do rio Jacaré - Poço
Redondo e Canindé de São Francisco;
- Levantamento da situação fundiária das ocupações
na calha, afluentes e nascentes no Baixo São
Francisco;
27. LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS
NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Baixo São Francisco
- Inventário e diagnóstico do quadro socioambiental
das lagoas marginais e várzeas do Baixo São
Francisco ;
- Plano de Metas e Ações e iniciativas de Recuperação
Ambiental para o período de 10 (dez) anos no Baixo
São Francisco (2012 – 2022);
- Programa de Cursos Opará: Opará II (Hidrologia no
Semiárido) e Opará III (Oficina de Percepção e
Sensibilização do Rio São Francisco).
28. PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
(PAP) DA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO 2013 - 2015
- INDICADOR 2 A - 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO no 014/ANA/2010
Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2013-2015,
contendo:
- Componente e subcomponentes priorizados no período, com
alcance de metas para 2015, contendo os tipos de ações
possíveis de serem financiadas;
- Estimativa da disponibilidade de recursos financeiros para
aplicação em cada componente/subcomponente; e
- Critérios para hierarquização demandas de ações e projetos.