Relacao de documentos

1. 1
Relação de Documentos e Formulários
Documentação Obrigatória
Cópiado Estatuto.Prefeituras:cópiadaLei Orgânicado Municipio
Cópiado instrumentoque elegeuadiretoriaem exercício
Documentosconstitutivosdaentidade
Certidãode breve relatoemitidapeloCartóriode Registrode PessoasJurídicas:nestaCertidãodeve conteroregistroda
últimaalteraçãodoEstatuto,bemcomo registroda últimaAtade Eleiçãoda Diretoria/Conselho
Órgãos doGoverno:Cópiade documentocomprovandoque osignatáriodacarta na qual se solicitaa doaçãotem
poderespararepresentaraentidade (ouórgão).Ex.:cópiadoDiárioOficial nomeando-oparao cargo
Carta em papel timbrado daentidade contendo,resumidamente,ovalorsolicitadoe afinalidade dadoação,assinada
peloPresidente ouDiretorExecutivodaentidade
Cópiado CNPJ(certidãoemitidanomáximonoanode apresentaçãodoprojeto)
Orçamentoe demonstrações financeiras/balançocontábil doúltimoano(se possível,auditadas)
Declaraçõesde parceriapara o projeto:devemseremitidasempapel timbradoe assinadaspelosrepresentantesdos
parceiros
Cronograma,Orçamentoe Planilhade desembolsosdoprojeto. UtilizarmodelosugeridopeloInstitutoAlcoa
Modelo Cronograma
e Orçamento.docx
Orçamentodetalhadoparao projeto:nomínimo3 orçamentosparacada itemsolicitado.
Declaraçãode recebimentode recursossobformade doação.Favor utilizarmodeloIA
Declaração.doc
Em caso de construção/ampliação/reforma:
i) comprovante de posse/propriedade doterreno:
projetosdestanaturezasomente podemser
realizadosse aentidade possuirocomprovante de
posse doterreno.NãoserãoaaceitosTermosde
Comodato/ Cessãoouequivalente.
ii) Anotaçãode Responsabilidade Técnica(ART) do
projetoemitidopeloEngenheiroresponsávelpela
obra: a ART do projetodeveráseremitidae paga
peloEngenheiroResponsávelapósaentidade
recebera informaçãode que o projetofoi
selecionadopeloConselhoConsultivodalocalidade
iii) projetoarquitetônicosimplificado
v) check listde SSMA preenchidoe assinadopelo
engenheiroresponsável pelaobra

2. 2
Formulários de Conformidade: Favor utilizar modelos sugeridos pelo Instituto Alcoa
Lista de Representantes
Lista de
Representantes_final.xlsx
 DocumentoConceitual doProjeto
Concept_Paper_Port
uguese_2015.docx
 Acordode não-discriminação
Não
Discriminação.docx
 Anti-terrorismActCompliance Certificate
ANTI-TERRORISM
ACT COMPLIANCE CERTIFICATE.doc
 Anti-terrorismActCompliance Questionnaire
 ANTI-TERRORISM
ACT COMPLIANCE QUESTIONNAIRE.doc
Documentação Adicional
Comprovantesde isenção/imunidade tributária
Tributosfederais
Tributosestaduais
Tributosmunicipais
ITCMD
Comprovante de convêniocominstituiçõespúblicase privadas
Cópiade inscriçãoperante o ConselhoNacional(e/ouMunicipal) de AssistênciaSocial
Cópiado Certificadode Utilidade Pública
Federal
Estadual
Municipal
Certidõesnegativas
FGTS
INSS
ReceitaFederal
Cadastrode ContribuinteMunicipal