Relação habilitados e inabilitados do estado da Bahia

1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DA BAHIA
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1. Prefeitura Municipal de Abaré
2. Prefeitura Municipal de Casa Nova
3. Prefeitura Municipal de Correntina
4. Prefeitura Municipal de Glória
5. Prefeitura Municipal de Juazeiro
6. Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
7. Prefeitura Municipal de Rodelas
8. Prefeitura Municipal de Sobradinho
9. Prefeitura Municipal de Xique-Xique
10. Prefeitura Municipal de Igaporã
11. Prefeitura Municipal de Paramerim
12. Prefeitura Municipal de Catolândia
USUÁRIOS
Irrigação e uso agropecuário
1. Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte - AFAF
Hidroviário
1. Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1. Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu
SOCIEDADE CIVIL
Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas
1. Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Diamantina
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos
hídricos ou educação ambiental
1. Universidade Federal da Bahia - UFBA
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia - SINDAE

2. INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1.
Associação de Pescadores e Pescadoras de
Remanso
- Não apresentou a Ata de fundação,
estatuto ou regimento, com instituição há
mais de 5 anos, em vigor devidamente
registrado em cartório, comprovando a
atuação na bacia;
- Não apresentou a Ata de eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
- No caso de pessoa jurídica, inscrição no
CNPJ, com certidão ativa.