Relação habilitados e inabilitados de Alagoas 10/06/2016

1. DATA: 10 DE JUNHO DE 2016
RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE ALAGOAS
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1. Prefeitura Municipal Arapiraca
2. Prefeitura Municipal Delmiro Gouveia
3. Prefeitura Municipal Olho D´Água do Casado
4. Prefeitura Municipal Palmeira dos Índios
5. Prefeitura Municipal Pão de Açúcar
6. Prefeitura Municipal Paulo Jacinto
7. Prefeitura Municipal Penedo
8. Prefeitura Municipal Piaçabuçu
9. Prefeitura Municipal Santana do Ipanema
USUÁRIOS
Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos
1. Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1. Colônia de Pescadores Z-12
2. Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas - FEPEAL
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos
hídricos ou educação ambiental
1. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/AL
2. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional Alagoas
3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-AL
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Associação Aroeira
2. Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios Ltda. CARPIL
3. FDA - Fórum de Defesa Ambiental
4. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS
5. Instituto Ecoengenho
6. Instituto Lagoa Viva
7. Instituto para Preservação da Mata Atlântica
8. Instituto Vila Flor
9. Museu Coleção Karandash de Arte Popular e Contemporânea
10. Organização de Apoio aos Agricultores do Sertão e Semiárido de Alagoas

2. INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO
FALTANTE/PENDÊNCIAS
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos
1. Colônia de Pescadores Z-19 Não apresentou formulário de
inscrição assinado pelo
representante legal;
Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor
devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa.
2. Colônia de Pescadores Z-20 Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor
devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa.
3. Colônia de Pescadores Z-26 Não apresentou formulário de
inscrição assinado pelo
representante legal;
Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor
devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição
no CNPJ, com certidão
ativa.

3. 4. Colônia de Pescadores Z-30 Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor
devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa..
5. Colônia de Pescadores Z-34 Não apresentou formulário de
inscrição assinado pelo
representante legal;
Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor
devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição
no CNPJ, com certidão
ativa.
6. Colônia de Pescadores Z-35 Não apresentou formulário de
inscrição assinado pelo
representante legal;
Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor
devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa.
7. Colônia de Pescadores Z-36 Não apresentou formulário de
inscrição assinado pelo
representante legal;
Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor

4. devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição
no CNPJ, com certidão
ativa.
8. Colônia de Pescadores Z-37 Não apresentou formulário de
inscrição assinado pelo
representante legal;
Não apresentou Ata de
fundação, estatuto ou
regimento, com constituição
há mais de 5 anos, em vigor
devidamente registrado em
cartório, comprovando a
atuação na bacia;
Não apresentou ata da eleição
e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa.
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidade com atuação na área de
recursos hídricos ou educação ambiental
1. Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL Não apresentou a Ata de
fundação e estatuto ou
regimento, devidamente
registrado em cartório, com
constituição há mais de 05
(cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza
de sua atuação na área de
recursos hídricos ou
socioambiental; Não
apresentou o Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.

5. Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Associação Comunitária do Sítio Espanha Inscrição no CNPJ, com
certidão Baixada;
Não apresentou a Ata de
fundação e estatuto ou
regimento, devidamente
registrado em cartório, com
constituição há mais de 05
(cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza
de sua atuação na área de
recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
2. Associação Comunitária do Sítio Tabuleiro de Dentro Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
3. Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos
Produtores Rurais do Povoado Piauí
Não assinou o formulário de
inscrição;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração

6. da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
4. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos
Municípios de Olho D’Água Grande
Não consta no estatuto ou
regimento, expressamente,
a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos
ou socioambiental;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
5. Associação de Agricultores Orgânicos do Assentamento Unidos
pela Terra
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
6. Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento de Lameirão Não apresentou o
formulário de inscrição;
Estatuto social não
registrado em cartório;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras

7. informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
7. Associação de Desenvolvimento Comunitária Malhada Não apresentou Inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não apresentou no Estatuto
Social a natureza de sua
atuação na área de recursos
hídricos ou socioambiental;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
8. Associação de Moradores e Produtores do Povoado de Alagoinhas Não apresentou o
Formulário de inscrição
devidamente assinado pelo
representante legal.
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
9. Associação de Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento
Jurema
Ata de constituição não
registrada em cartório, não
apresenta expressamente, a
natureza de sua atuação na
área.
Não apresentou Ata da
eleição e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às

8. questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
10. Associação dos Agricultores Alternativos - AAGRA Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não consta no estatuto ou
regimento, expressamente,
a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos
ou socioambiental;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
11. Associação dos Agricultores Familiares do Ipiranga - AFI Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
12. Associação dos Moradores da Fazenda Paraíso Não apresentou o Estatuto
completo.
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São

9. Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
13. Associação dos Moradores do Sítio Nazária Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não consta no estatuto ou
regimento, expressamente,
a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos
ou socioambiental;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
14. Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Araçá Não apresentou no Estatuto
Social a natureza de sua
atuação na área de recursos
hídricos ou socioambiental;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
15. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Campo da Aviação Formulário de inscrição
indicando dois segmentos;
Não apresentou no Estatuto
Social a natureza de sua
atuação na área de recursos

10. hídricos ou socioambiental;
Não apresentou Ata da
eleição e posse dos atuais
representantes legais,
registrada em cartório;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
16. Associação Pró-Gestão de Recursos Hídricos da Região do Rio
CORURIPE - AGERH
Formulário de Inscrição
sem assinatura do
representante legal e
postado pelo Correio dia
02/06/2016, após o
encerramento das
inscrições.
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
17. Associação São João Batista Estatuto não registrado em
cartório, não apresenta
expressamente, a natureza
de sua atuação na área de
recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou Relatório
de atividades relacionadas
às questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o

11. resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
18. Cooperativa Agropecuária de Campo Grande - COOPERAGRO Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não consta no estatuto ou
regimento, expressamente,
a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos
ou socioambiental; Não
apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
19. Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos
Solidários - COOPAIBA
Não apresentou no Estatuto
Social expressamente, a
natureza de sua atuação na
área de recursos hídricos ou
socioambiental;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
20. Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem
Contemporâneo
Não apresentou a Ata de
fundação e estatuto ou
regimento, devidamente
registrado em cartório, com
constituição há mais de 05
(cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza

12. de sua atuação na área de
recursos hídricos ou
socioambiental; Não
apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
21. Instituto Terraviva Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
22. Movimento Ecológico Filhos do Velho Chico - O Pará Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
23. Rede Empresarial Caminhos do São Francisco Formulário de inscrição sem
assinatura do representante
legal; Não comprova 5 anos
de constituição; Não
apresentou Relatório de

13. atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
24. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ferro
Grande
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
25. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa da
Canoa/AL
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
26. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pão de
Açúcar/AL
Não apresentou o Estatuto
registrado em cartório. Não
consta no estatuto ou
regimento, expressamente,
a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos
ou socioambiental;
27. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piacabuçu Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou

14. hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
28. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto Real
do Colégio/AL
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
29. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Agricultores
Familiares de Delmiro Gouveia - AL
Não apresentou inscrição no
CNPJ, com certidão ativa;
Não apresentou Relatório de
atividades relacionadas às
questões ambientais ou
hídricas na Bacia
Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o
histórico da entidade, o
resumo das atividades
exercidas, prazo de duração
da atividade e outras
informações pertinentes,
anexando os respectivos
comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
OBSERVAÇÕES:
Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Ltda. - COOPERAL. De acordo com o
Regimento Interno do CBHSF as vagas para o segmento Irrigação e Uso Agropecuário são divididas da
seguinte forma (Art. 4º , IV): c) 6 (seis) para irrigação e uso agropecuário, sendo: 2 (dois) localizados em
Minas Gerais; 2 (dois) na Bahia; 1 (um) em Pernambuco e 1 (um) em Sergipe.
Usinas Reunidas Seresta S/A: De acordo com o Regimento Interno do CBHSF as vagas para o segmento
Irrigação e Uso Agropecuário são divididas da seguinte forma (Art. 4º , IV): 5 (cinco) para indústria,
captação e diluição de efluentes industriais e mineração, sendo: 3 (três) localizados em Minas Gerais; 1
(um) na Bahia; 1 (um) em Pernambuco. Além disso, enviaram o Formulário de Inscrição preenchido
incorretamente e postado pelo Correio dia 02/06/2016, após o encerramento das inscrições. Não
apresentou documentação.