O documento descreve o Programa Revitaliza Rio das Velhas, que tem como objetivo recuperar a qualidade das águas do Rio das Velhas até 2020. O programa pretende investir R$72 milhões em projetos de saneamento, preservação ambiental e participação social. Serão criados um grupo gestor paritário e termos de parceria para integrar entidades ao programa e definir ações e metas para a revitalização do rio.

1. PROGRAMA REVITALIZA
RIO DAS VELHAS
1
Compromisso assumido pelo CBH Rio das Velhas até
2020

2. Avaliação dos resultados dos parâmetrosAvaliação dos resultados dos parâmetros
de interesse nos Ribeirões Arrudas ede interesse nos Ribeirões Arrudas e
Onça e no rio das Velhas em relação àOnça e no rio das Velhas em relação àOnça e no rio das Velhas em relação àOnça e no rio das Velhas em relação à
implantação do tratamento secundárioimplantação do tratamento secundário
nasnas ETEsETEs

3. 63%
46%
45%
37%
28%
22%
21%
21%
Escherichiacoli
Manganês total
Fósforo total
Arsênio total
Demanda Bioquímica de Oxigênio
Sólidos em suspensão totais
Turbidez
Alumínio dissolvido
Percentual de violação do limite de classe de enquadramento
na bacia do rio das Velhas em 2013
21%
19%
17%
13%
11%
10%
9%
5%
5%
5%
Alumínio dissolvido
Substâncias tensoativas
Oxigênio dissolvido
Nitrogênio amoniacal total
Densidade de cianobactérias
Cianeto Livre
Ferro dissolvido
Chumbo total
Sulfeto
Fenóistotais % Violação 2013

4. RESULTADOS DO MONITORAMENTO NO TRECHO DO RIO DAS VELHAS ARESULTADOS DO MONITORAMENTO NO TRECHO DO RIO DAS VELHAS A
JUSANTE DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇAJUSANTE DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA
Avaliação da série temporal de:
 DBO
 Fósforo total
 Nitrogênio Amoniacal
 Coliformes termotolerantes/E. Coli
 Nitrato
 IQA
Avaliar os reflexos das
ETEs Arrudas e Onça
na qualidade das
águas
Testes estatísticos (não paramétricos) de:
 Mann Whitney (DBO e IQA)
•nível de significância (valor de p) menor que 0,05 indica diferença estatística significativa
de antes e depois do tratamento no nível secundário
 Análise de tendência  Teste Mann-Kendall / Sazonal Mann-Kendall +
correlação de Spearman (para todos os parâmetros avaliados)
•nível significância inferior a 0,05 nos testes Mann-Kendall / Sazonal Mann-Kendall e
inferior a 0,1 no teste de correlação de Spearman
 IQA

5. Bacia do Rio das VelhasBacia do Rio das Velhas
 82 pontos de monitoramento
 Frequência mensal em 23 pontos da
calha do rio das Velhas
ETE Onça
ETE Arrudas

6. AvaliaçãodosParâmetrosFísico-químicose
bacteriológicos-2013
AvaliaçãodosParâmetrosFísico
bacteriológicos

7. Evolução Temporal dos Resultados de
DBO (matéria orgânica)
Rib. Arrudas e rio das Velhas
Out/2001:
trat. 1 ario
Jan/2003:
trat. 2 ario

8. Evolução Temporal dos Resultados de Fósforo Total
Rib. Arrudas e rio das Velhas
Out/2001:
trat. 1 ario
Jan/2003:
trat. 2 ario

9. Evolução Temporal dos Resultados de Coliformes term./E.coli
Rib. Arrudas e rio das Velhas
Out/2001:
trat. 1 ario Jan/2003:
trat. 2 ario

10. 1,5
2,0
2,5
3,0
(mg/LP)
Valores de Fósforo total no Ribeirão do Onça entre 2005 e 2013
Evolução Temporal dos Resultados de Fósforo Total
Rib. do Onça e rio das Velhas
Jun/2006:
trat. 1 ario
Jan/2010:
trat. 2 ario
2011:
vazão aumentada em 20%
em virtude das obras do
programa Caça Esgoto
0,0
0,5
1,0
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
1º
Tri
2º
Tri
3º
Tri
4º
Tri
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
(mg/LP)
SC10 (montante da ETE) BV154 (jusante da ETE) BV105 (jusante do Rib. Onça) Limite DN 01/08

11. 11Fonte: PDRH, 2015

12. 12

14. 14Pinhões, 21.08.2017

15. 15Pinhões, 21.08.2017

16. 16Glória, 14.09.2017

17. 17
Glória, 14.09.2017

18. 18Santana do Pirapama,
04.10.2017

19. 19
Mortandade de peixes Santana do Pirapama –
04.10.2017

20. 20

21. 21
Santana do Pirapama, 04.10.2017

22. 22
Santana do Pirapama, 04.10.2017

23. 23Rio das Velhas, ponte BR 10-10-2017

24. 24
Barra do Guaicuy – 18-10-2018

25. 25
BARRA DO GUAICUY, AGOSTO 201

26. 26

27. 27

28. Por meio dos recursos financeiros
provenientes da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos, entre 2010 e 2020, o
CONTEXTO ATUAL:
28
Recursos Hídricos, entre 2010 e 2020, o
Comitê da Bacia do Rio das Velhas pretende
investir, na contratação de projetos e
estudos, cerca de R$ 72 milhões.
Importante destacar que 92,5% desse valor é
destinado a projetos que visam à
recuperação e revitalização da bacia. Os
outros 7,5% dizem respeito ao custeio da
Agência e do próprio CBH Rio das Velhas.

29. • Lei Federal nº 9.433, e a Lei Estadual nº
13.199, que instituem que a Gestão dos
Recursos Hídricos deve ser
descentralizada;
• META 2010 que tinha como objetivo
navegar, pescar e nadar no trecho
CONSIDERANDO:
29
navegar, pescar e nadar no trecho
metropolitano de Belo Horizonte até o ano
de 2010;
• Avanços da meta 2010-2014: implantação
das Estações de Tratamento de Esgotos -
ETEs Arrudas e Onça;
• Os avanços se deram somente em alguns
parâmetros do IQA uma vez que o processo
de tratamento de esgotos implantando nas

30. • O processo de tratamento atual não
remove fósforo, nitrogênio e coliformes
fecais e a contaminação por estes agentes
impossibilitou a meta de nadar no rio e
tem gerado uma proliferação de
cianobactérias;
CONSIDERANDO:
30
• O Plano Diretor da Bacia do Rio das
Velhas 2015 que estabelece como
prioridade a revitalização da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas;
• Que é fundamental garantir quantidade e
qualidade das águas visando os seus usos
múltiplos conforme determina a Lei
9433/97.

31. COPASA – Assinatura Programa Revitaliza 05/06/2017
31

32. COPASA – Assinatura Programa Revitaliza 05/06/2017
32

33. Avançar no projeto de Revitalização do Rio
das Velhas para garantir os usos múltiplos
OBJETIVO:
33
das Velhas para garantir os usos múltiplos
das águas e a manutenção da biota aquática
em função da sua importância para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte, o estado
de Minas Gerais e a Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco, tendo como meta temporal
o ano de 2020.

34. 1. Recuperação de passivo ambiental -
tratamento de esgotos e melhoria de
FOCOS PRINCIPAIS:
34
tratamento de esgotos e melhoria de
qualidade de vida;
2. Preservação e produção de água,
manutenção da biota aquática;
3. Gestão ambiental e participação social.

35. Com a coordenação geral do CBH Velhas será
instituído um Grupo Gestor do Programa
Revitaliza Rio das Velhas. O grupo será
GRUPO GESTOR:
35
Revitaliza Rio das Velhas. O grupo será
paritário, com representação dos setores
empresariais, sociedade civil e governos.
Cada entidade ou instituição para se tornar
integrante do Programa deverá assinar um
termo de parceria definindo um conjunto de
ações e metas a serem propostas

36. • Art. 1° Aprovar o Programa Revitaliza Rio das Velhas no âmbito do CBH Rio das Velhas.
• Art. 2° O Programa Revitaliza Rio das Velhas tem por objetivo avançar no projeto de
revitalização do Rio das Velhas para garantir a quantidade e qualidade das águas, os usos
múltiplos, produção de água e a manutenção da biota aquática em função da sua
importância para a região metropolitana de Belo Horizonte, o estado de Minas Gerais e a
bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
• Art. 3° O Programa Revitaliza Rio das Velhas prevê incorporar ações definidas no Plano
Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas 2015, concentrando os esforços em 3 (três)
focos principais:
– Gestão ambiental e participação social
36
– Gestão ambiental e participação social
– Preservação e produção de água, manutenção da biota aquática
– Recuperação de passivo ambiental - tratamento de esgotos e melhoria de
qualidade de vida.
• Art. 4° Com a coordenação geral do CBH Velhas será instituído um grupo gestor do
Programa Revitaliza Rio das Velhas paritário com representação dos setores empresariais,
sociedade civil e governos, que acompanhará as ações desenvolvidas por todos os atores
bem como os resultados obtidos na melhoria da qualidade e quantidade das águas do Rio
das Velhas.
• Art. 5° Cada entidade ou instituição para se tornar integrante do Programa deverá assinar
um termo de parceria definindo um conjunto de ações e metas a serem propostas para
serem incorporadas ao Revitaliza Rio das Velhas.

37. Recuperação de passivo ambiental –
tratamento de esgotos
• Ações de saneamento: perseguir a meta de 100% de coleta,
interceptação e tratamento dos esgotos das sub-bacias dos
ribeirões Arrudas, Onça e Ribeirão da Mata; assim como a
coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das sub-bacias
dos ribeirões Água Suja, Caeté-Sabará e Jequitibá, incluindo a
coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das cidades de
37
coleta, interceptação e tratamento dos esgotos das cidades de
Sete Lagoas, Sabará, Nova Lima; Tratamento terciário nas ETEs
Arrudas e Onça operados pela Copasa;
• Ações de Revitalização do ribeirão Pampulha-Onça e Arrudas:
consolidação da intercepção de esgotos da região da pampulha
e da criação do Parque linear do Onça.
• Aumentar o saneamento rural

38. Preservação e produção de água
• Serão implantados projetos no sentido de aumentar a
permeabilidade do solo, e armazenamento de água de chuva
como barraginhas;
• Controle mais rigoso no processo de outorgas;
• manter a preservação ou conservação da sub-bacia do
Cipó/Paraúna, uma das principais reservas biológicas naturais
da bacia dos Velhas, e de outros afluentes de classe I e classe
38
especial como Prata, Pardo, Curumataí.
• No caso do Alto Rio das Velhas é fundamental consolidar a
trama verde-azul criando um mosaico de unidades conservação
com corredores ecológicos da Serra da Moeda ao Gandarela.
• Promover ações para proteção de nascentes e áreas de
recargas.
• Fortalecimento do programa de nascentes urbanas e rurais
• Recuperação e proteção das áreas de APP das margens do rio
das Velhas, em especial na região do Alto Velhas

39. Gestão ambiental e participação social
• Integração do processo de Licenciamento e de Outorga (“gestão
ambiental”) com o respeito aos limites territoriais de bacia e ao
Enquadramento dos cursos d’água em Classes de qualidade, com as
Licenças Prévias sendo atribuidas de forma conjunta e sincrônica entre
Copam/URC e CBH Velhas.
• garantir que os afluentes mais gravemente poluidos sejam enquadrados
como Classe II e os que estão em Classe I e Classe Especial assim se
mantenham.
39
mantenham.
• Criação de um sistema de informação geral com aspectos fundamentais
do plano diretor para a gestão da bacia e controle de outorgas;
fortalecimento do grupo de controle de vazão do Alto Rio das Velhas
(CONVAZÃO);
• Incorporação da gestão de bacias hidrográficas nos planos diretores
das cidades
• Implantação de acões educação e mobilização social visando a
mudança de mentalidade comprometidas com a revitalização do rio.
• Controle da mortandade de peixes e de proliferação de cianobactérias

40. 40

41. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
OBRIGADO!
41
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350
cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br

42. Por meio dos recursos financeiros
provenientes da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos, entre 2010 e 2020, o
CONTEXTO ATUAL:
42
Recursos Hídricos, entre 2010 e 2020, o
Comitê da Bacia do Rio das Velhas pretende
investir, na contratação de projetos e
estudos, cerca de R$ 72 milhões.
Importante destacar que 92,5% desse valor é
destinado a projetos que visam à
recuperação e revitalização da bacia. Os
outros 7,5% dizem respeito ao custeio da
Agência e do próprio CBH Rio das Velhas.

43. • Lei Federal nº 9.433, e a Lei Estadual nº
13.199, que instituem que a Gestão dos
Recursos Hídricos deve ser
descentralizada;
• META 2010 que tinha como objetivo
navegar, pescar e nadar no trecho
CONSIDERANDO:
43
navegar, pescar e nadar no trecho
metropolitano de Belo Horizonte até o ano
de 2010;
• Avanços da meta 2010-2014: implantação
das Estações de Tratamento de Esgotos -
ETEs Arrudas e Onça;
• Os avanços se deram somente em alguns
parâmetros do IQA uma vez que o processo
de tratamento de esgotos implantando nas

44. • O processo de tratamento atual não
remove fósforo, nitrogênio e coliformes
fecais e a contaminação por estes agentes
impossibilitou a meta de nadar no rio e
tem gerado uma proliferação de
cianobactérias;
CONSIDERANDO:
44
• O Plano Diretor da Bacia do Rio das
Velhas 2015 que estabelece como
prioridade a revitalização da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas;
• Que é fundamental garantir quantidade e
qualidade das águas visando os seus usos
múltiplos conforme determina a Lei
9433/97.

45. Avançar no projeto de Revitalização do Rio
das Velhas para garantir os usos múltiplos
OBJETIVO:
45
das Velhas para garantir os usos múltiplos
das águas e a manutenção da biota aquática
em função da sua importância para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte, o estado
de Minas Gerais e a Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco, tendo como meta temporal
o ano de 2020.

46. 1. Recuperação de passivo ambiental -
tratamento de esgotos e melhoria de
FOCOS PRINCIPAIS:
46
tratamento de esgotos e melhoria de
qualidade de vida;
2. Preservação e produção de água,
manutenção da biota aquática;
3. Gestão ambiental e participação social.

47. Com a coordenação geral do CBH Velhas será
instituído um Grupo Gestor do Programa
Revitaliza Rio das Velhas. O grupo será
GRUPO GESTOR:
47
Revitaliza Rio das Velhas. O grupo será
paritário, com representação dos setores
empresariais, sociedade civil e governos.
Cada entidade ou instituição para se tornar
integrante do Programa deverá assinar um
termo de parceria definindo um conjunto de
ações e metas a serem propostas

48. Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
OBRIGADO!
48
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350
cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br