O documento resume a política contemporânea no município de Bom Jardim no Maranhão. Lidiane Leite foi eleita prefeita em 2012, mas seu governo enfrentou problemas como greves de professores e denúncias de corrupção, levando à sua cassação em 2015. Sua vice, Malrinete Gralhada, assumiu em meio ao caos deixado pela gestão anterior.

1. POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA
Adilson Motta, 2016

2. SITUANDO GEOGRAFICAMENTE O MUNICÍPIO
O município de Bom Jardim está localizado na mesorregião Oeste do
Maranhão, na microrregião do Vale do Pindaré. Localiza-se em área
pertencente à Amazônia Legal.
O município faz limites com os municípios de Monção, Açailândia,
Tufilândia, Pindaré Mirim, São João do Caru, Newton Belo, Alto Alegre
do Pindaré, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Centro Novo do
Maranhão e Itinga do Maranhão. O município tem 6.590,48 de km²
de área territorial. A área urbana corresponde a 113 km². A
referida, até o ano de 2010, segundo o IBGE, 41% da população se
concentra na zona urbana, e 59% reside na zona rural. A densidade
demográfica do município é de 5,93 habitantes por km² .
No ranking por área territorial, entre as 217 cidades maranhenses,
Bom Jardim é o 7º maior município em área territorial.
Índice de analfabetismo: 31,84%.

3. Política na Contemporaneidade do Município
11º MANDATO: LIDIANE/BETO ROCHA (2012-2016)
A eleição de 2009 foi uma eleição muito
conturbada, e que apresentava muitos grupos de
oposições de expressividade de aliados. Sendo uma
eleição polarizada, apesar de quatro candidatos
onde se evidenciavam Beto Rocha (Vice Malrinete
Gralhada), Dr. Francisco (Cujo Vice era Zé Filho). Foi
eleita a candidata apresentada por Beto Rocha,
Lidiane Leite.
Beto Rocha e Lidiane Leite
“os prefeito eleito”

4. Vereadores Eleitos (2012-2016)
• Adriano Varão: 982 votos
• Ana Cesarina: 862 votos
• Silvano Andrade: 857 votos
• Sandra do Salomão: 798 votos
• Poré: 752 votos
• Hiater: 711 votos
• Chico do Braz: 701 votos
• Manim: 665 votos
• Arão: 549 votos
• Professor Marcony: 519 votos
• Sinego: 493 votos
• Sonia Brandão: 458 votos
• Roberty Meireles: 354 votos.

5. Após a posse, o ato legal e rotineiro que deveria
ocorrer – A TRANSIÇÃO DE GOVERNO – conforme
determina a lei fiscal, não aconteceu. E, desta forma, o
que possibilitaria a normalidade de um governo,
tornou-se uma sucessão de anomalias administrativas
e demoras; por outro lado, o ex-gestor, após
constatação definitiva de sua derrota, havia convocado
os concursados aprovados (que por quase dois anos se
arrastavam sem convocação); logo em seguida, baixou
também um decreto dando termo de posse a quase
quatrocentos excedentes. Foi também aprovado o
Plano de Cargos e Carreira do Magistério e a Lei do Piso
Municipal.

6. O novo gestor/gestora teve grande dificuldade de
gerir a máquina pública, diante dos fatos, e muitos
documentos haverem sumidos da prefeitura, o que
logo em seguida houve a apreensão dos referidos
documentos na casa do Ex-prefeito.
A nova gestão, Beto/Lidiane, inicia o governo sem a
composição da Câmara de Vereadores e num
pensamento equivocado de que se governa na
unilateralidade – sem o Poder Legislativo, pelos quais
passam a aprovação e fiscalização dos projetos do
Poder Executivo; e por outro, a ausência de um
diálogo que construísse pontes para a
governabilidade. Desta forma, e sendo assim, a nova
gestão governa em circunstâncias de conflito com o
Poder Legislativo.

7. • Num clima de ameaça de redução do Piso Salarial dos
Profissionais do Magistério, instalou-se greve geral nas
escolas, sob o comando do Sindicato dos Professores da Rede
Municipal, que durara estimativamente cerca de um mês de
paralização e, junto a isto, denúncias começaram a estampar
nos principais jornais da região de corrupção e falta de
merenda nas escolas – onde por conta da situação, muitos
alunos eram liberados mais cedo das aulas nas escolas.
• E, em imitação ao que se condenava, (à gestão anterior) por
ausência da gestora a acompanhar e gerir os problemas
municipais, que eram muitos, a mesma se ausentava, e era
muito vista nas redes sociais – em ostentação de luxo,
riqueza e poder.
• Diante dessa situação, por várias vezes a prefeita Lidiane
Leite teve submetida a cassação de seu cargo de gestora por
improbidade administrativa e má gestão da coisa pública que
se espalhava no caos instalado da gestão municipal.

8. Bom Jardim na Mídia nacional e internacional:
símbolo de corrupção e descaso
A gravidade das coisas elevaram-se quando a
reportagem Bom Dia Brasil na Globo e Globo News
(Internacional) reportaram a situação e os
acontecimentos denunciados pela oposição e a
“Operação Eden” que já acontecia em monitoração – e
os denunciantes encontravam-se sob pressão pelas
gravações feitas (testemunhos dados), o que levou a
Polícia Federal a antecipar os mandados de prisão a
Beto Rocha, Antonio Cesarino (Secretário de
Agricultura) e a gestora Lidiane Leite. Desta forma, Bom
Jardim tornou-se sob os holofotes da grande mídia do
país (Bom Dia Brasil, Globo News, Revista Veja, Band,
Record, CQC e Jornais estrangeiros) destaque nacional
negativamente como símbolo de corrupção.

9. A consequente cassação e uma nova gestão
Devido a prefeita não se apresentar no município no
tempo previsto, conforme dita a Lei Orgânica e demora
da Câmara Municipal em empossar a vice-prefeita
Malrinete Gralhada à prefeita, a Justiça o fez no dia 28
de agosto de 2015, no Fórum de Bom Jardim, pelo juiz
titular da 2ª Vara da Comarca Cristóvão Sousa Barros.
A cidade estava sem gestor desde que a prefeita
Lidiane Leite fugiu. A posse deveria ter sido realizada
pela Câmara de Vereadores, mas o presidente da casa
não estava na cidade. O Ministério Público Estadual do
Maranhão solicitou em 04 de setembro de 2015 o
afastamento imediato da prefeita Lidiane por suspeita
de fazer uso ilegal de suas atribuições públicas.

10. NOVA GESTORA
• DIANTE DA CASSAÇÃO DE LIDIANE LEITE EM SETEMBRO DE 2015
POR DECISÃO DA JUSTIÇA E DA CÂMARA DE VEREADORES, ASSUME
O COMANDO DO MUNICÍPIO, A VICE: MALRINETE GRALHADA.
• A MESMA ENCONTROU O MUNICÍPIO NUM CAOS INSTALADO, DE
NATUREZA E ORDEM DIVERSAS, A QUEM COUBE O PAPEL DE
COLOCAR A CASA EM ORDEM, AINDA MAIS SOB A VIGÍLIA DAS
MÍDIAS E HOLOFOTES VOLTADOS PARA A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO
QUE SE TORNOU NOTÍCIA NACIONAL E INTERNACIONAL COMO
SÍMBOLO DE CORRUPÇÃO.

11. CONSIDERAÇÕES GERAIS
PARA TORNAR POSSÍVEL A GOVERNABILIDADE E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS FONTES FEDERAIS, O
MUNICÍPIO POSSUI PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO,
PPA – PLANO PLURIANUAL (ONDE É CARACTERIZADO
OS DIAGNÓSTICO E AS METAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DO MUNICIPIO NO TRANSCORRER DOS 04 ANOS); LOA
(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, CÓDIGO DE POSTURAS. POSSUI TAMBÉM
UM PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (JÁ
ELABORADO, QUE FALTA SER APROVADO PELA
CÂMARA DE VEREADORES).

12. Conclusão
A Administração Política de uma cidade como Bom
Jardim torna necessário que seus gestores tenham
consciência da realidade social, econômica,
educacional, infraestrutura e acessibilidade (por
apresentar uma ampla extensão territorial, e por
concentrar mais de 90% de sua área territorial no
espaço campesino, e das suas 107 escolas existentes,
verifica-se que apenas 09 (nove) estão localizadas na
zona urbana. Observa-se um fato conflitante entendido
como confusão num processo que se aloja entre o que
se chama política pública versus política partidária. Há
uma evidência entre dois pontos conflitantes quando
são colocados esses dois elementos.

13. A política pública, por onde perpassa a solução dos
problemas sociais vividos no município são em parte
comprometidas com os conflitos existentes nos jogos de
manutenção de interesse e poder que perpassa pela
política partidária. No entanto, equivoca-se o político que,
pensando que irá atrapalhar a situação ou gestor, por que
este não “amarrou” seus compromissos particulares, irá
na verdade ser um obstáculo de fato ao povo, ao
município, por não ter suas políticas sociais cumpridas. A
governabilidade do município perpassa por mecanismos
que, se ignorados ou desconhecidos, não irá permitir que
seus gestores tenham AUTONOMIA e ciência sobre o que
de fato pretendem para o município, - e sendo assim, o
mesmo incorre de “andar à deriva”, e em perspectiva de
arrastar seus indicadores por mais outras longas décadas
de indicadores de mazelas.