Politica Contemporanea em Bom Jardim - Maranhão

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Politica Contemporanea em Bom Jardim - Maranhão

  1. 1. POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA Adilson Motta, 2016
  2. 2. SITUANDO GEOGRAFICAMENTE O MUNICÍPIO O município de Bom Jardim está localizado na mesorregião Oeste do Maranhão, na microrregião do Vale do Pindaré. Localiza-se em área pertencente à Amazônia Legal. O município faz limites com os municípios de Monção, Açailândia, Tufilândia, Pindaré Mirim, São João do Caru, Newton Belo, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Centro Novo do Maranhão e Itinga do Maranhão. O município tem 6.590,48 de km² de área territorial. A área urbana corresponde a 113 km². A referida, até o ano de 2010, segundo o IBGE, 41% da população se concentra na zona urbana, e 59% reside na zona rural. A densidade demográfica do município é de 5,93 habitantes por km² . No ranking por área territorial, entre as 217 cidades maranhenses, Bom Jardim é o 7º maior município em área territorial. Índice de analfabetismo: 31,84%.
  3. 3. Política na Contemporaneidade do Município 11º MANDATO: LIDIANE/BETO ROCHA (2012-2016) A eleição de 2009 foi uma eleição muito conturbada, e que apresentava muitos grupos de oposições de expressividade de aliados. Sendo uma eleição polarizada, apesar de quatro candidatos onde se evidenciavam Beto Rocha (Vice Malrinete Gralhada), Dr. Francisco (Cujo Vice era Zé Filho). Foi eleita a candidata apresentada por Beto Rocha, Lidiane Leite. Beto Rocha e Lidiane Leite “os prefeito eleito”
  4. 4. Vereadores Eleitos (2012-2016) • Adriano Varão: 982 votos • Ana Cesarina: 862 votos • Silvano Andrade: 857 votos • Sandra do Salomão: 798 votos • Poré: 752 votos • Hiater: 711 votos • Chico do Braz: 701 votos • Manim: 665 votos • Arão: 549 votos • Professor Marcony: 519 votos • Sinego: 493 votos • Sonia Brandão: 458 votos • Roberty Meireles: 354 votos.
  5. 5. Após a posse, o ato legal e rotineiro que deveria ocorrer – A TRANSIÇÃO DE GOVERNO – conforme determina a lei fiscal, não aconteceu. E, desta forma, o que possibilitaria a normalidade de um governo, tornou-se uma sucessão de anomalias administrativas e demoras; por outro lado, o ex-gestor, após constatação definitiva de sua derrota, havia convocado os concursados aprovados (que por quase dois anos se arrastavam sem convocação); logo em seguida, baixou também um decreto dando termo de posse a quase quatrocentos excedentes. Foi também aprovado o Plano de Cargos e Carreira do Magistério e a Lei do Piso Municipal.
  6. 6. O novo gestor/gestora teve grande dificuldade de gerir a máquina pública, diante dos fatos, e muitos documentos haverem sumidos da prefeitura, o que logo em seguida houve a apreensão dos referidos documentos na casa do Ex-prefeito. A nova gestão, Beto/Lidiane, inicia o governo sem a composição da Câmara de Vereadores e num pensamento equivocado de que se governa na unilateralidade – sem o Poder Legislativo, pelos quais passam a aprovação e fiscalização dos projetos do Poder Executivo; e por outro, a ausência de um diálogo que construísse pontes para a governabilidade. Desta forma, e sendo assim, a nova gestão governa em circunstâncias de conflito com o Poder Legislativo.
  7. 7. • Num clima de ameaça de redução do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, instalou-se greve geral nas escolas, sob o comando do Sindicato dos Professores da Rede Municipal, que durara estimativamente cerca de um mês de paralização e, junto a isto, denúncias começaram a estampar nos principais jornais da região de corrupção e falta de merenda nas escolas – onde por conta da situação, muitos alunos eram liberados mais cedo das aulas nas escolas. • E, em imitação ao que se condenava, (à gestão anterior) por ausência da gestora a acompanhar e gerir os problemas municipais, que eram muitos, a mesma se ausentava, e era muito vista nas redes sociais – em ostentação de luxo, riqueza e poder. • Diante dessa situação, por várias vezes a prefeita Lidiane Leite teve submetida a cassação de seu cargo de gestora por improbidade administrativa e má gestão da coisa pública que se espalhava no caos instalado da gestão municipal.
  8. 8. Bom Jardim na Mídia nacional e internacional: símbolo de corrupção e descaso A gravidade das coisas elevaram-se quando a reportagem Bom Dia Brasil na Globo e Globo News (Internacional) reportaram a situação e os acontecimentos denunciados pela oposição e a “Operação Eden” que já acontecia em monitoração – e os denunciantes encontravam-se sob pressão pelas gravações feitas (testemunhos dados), o que levou a Polícia Federal a antecipar os mandados de prisão a Beto Rocha, Antonio Cesarino (Secretário de Agricultura) e a gestora Lidiane Leite. Desta forma, Bom Jardim tornou-se sob os holofotes da grande mídia do país (Bom Dia Brasil, Globo News, Revista Veja, Band, Record, CQC e Jornais estrangeiros) destaque nacional negativamente como símbolo de corrupção.
  9. 9. A consequente cassação e uma nova gestão Devido a prefeita não se apresentar no município no tempo previsto, conforme dita a Lei Orgânica e demora da Câmara Municipal em empossar a vice-prefeita Malrinete Gralhada à prefeita, a Justiça o fez no dia 28 de agosto de 2015, no Fórum de Bom Jardim, pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca Cristóvão Sousa Barros. A cidade estava sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite fugiu. A posse deveria ter sido realizada pela Câmara de Vereadores, mas o presidente da casa não estava na cidade. O Ministério Público Estadual do Maranhão solicitou em 04 de setembro de 2015 o afastamento imediato da prefeita Lidiane por suspeita de fazer uso ilegal de suas atribuições públicas.
  10. 10. NOVA GESTORA • DIANTE DA CASSAÇÃO DE LIDIANE LEITE EM SETEMBRO DE 2015 POR DECISÃO DA JUSTIÇA E DA CÂMARA DE VEREADORES, ASSUME O COMANDO DO MUNICÍPIO, A VICE: MALRINETE GRALHADA. • A MESMA ENCONTROU O MUNICÍPIO NUM CAOS INSTALADO, DE NATUREZA E ORDEM DIVERSAS, A QUEM COUBE O PAPEL DE COLOCAR A CASA EM ORDEM, AINDA MAIS SOB A VIGÍLIA DAS MÍDIAS E HOLOFOTES VOLTADOS PARA A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO QUE SE TORNOU NOTÍCIA NACIONAL E INTERNACIONAL COMO SÍMBOLO DE CORRUPÇÃO.
  11. 11. CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA TORNAR POSSÍVEL A GOVERNABILIDADE E CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS FONTES FEDERAIS, O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, PPA – PLANO PLURIANUAL (ONDE É CARACTERIZADO OS DIAGNÓSTICO E AS METAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO TRANSCORRER DOS 04 ANOS); LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CÓDIGO DE POSTURAS. POSSUI TAMBÉM UM PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (JÁ ELABORADO, QUE FALTA SER APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES).
  12. 12. Conclusão A Administração Política de uma cidade como Bom Jardim torna necessário que seus gestores tenham consciência da realidade social, econômica, educacional, infraestrutura e acessibilidade (por apresentar uma ampla extensão territorial, e por concentrar mais de 90% de sua área territorial no espaço campesino, e das suas 107 escolas existentes, verifica-se que apenas 09 (nove) estão localizadas na zona urbana. Observa-se um fato conflitante entendido como confusão num processo que se aloja entre o que se chama política pública versus política partidária. Há uma evidência entre dois pontos conflitantes quando são colocados esses dois elementos.
  13. 13. A política pública, por onde perpassa a solução dos problemas sociais vividos no município são em parte comprometidas com os conflitos existentes nos jogos de manutenção de interesse e poder que perpassa pela política partidária. No entanto, equivoca-se o político que, pensando que irá atrapalhar a situação ou gestor, por que este não “amarrou” seus compromissos particulares, irá na verdade ser um obstáculo de fato ao povo, ao município, por não ter suas políticas sociais cumpridas. A governabilidade do município perpassa por mecanismos que, se ignorados ou desconhecidos, não irá permitir que seus gestores tenham AUTONOMIA e ciência sobre o que de fato pretendem para o município, - e sendo assim, o mesmo incorre de “andar à deriva”, e em perspectiva de arrastar seus indicadores por mais outras longas décadas de indicadores de mazelas.

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