Bom jardim MA. Planejando a Próxima Década - 2014 a 2024

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Bom jardim MA. Planejando a Próxima Década - 2014 a 2024

  1. 1. 2014-2024 Adilson Motta, 2015
  2. 2. Quando se fala de plano decenal, estamos falando de PLANEJAMENTO... Ato de Planejar. Está em jogo, no caso – Dez anos – uma década...
  3. 3. O marco histórico das discussões sobre um Plano Nacional de Educação foi o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932.Junto deste movimento os reformistas da educação (Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e outros) instituíram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Era centralizada, e os planejamentos eram inconsistentes, não condiziam com a realidade. Saída: A descentralização e Municipalização da Educação e envolvimento da sociedade -que era a Bandeira que esses PIONEIROS levantavam. O 1º plano nacional de educação no Brasil surgiu em 1962 - Mas era centralizado. O plano que de fato descentraliza, municipaliza e envolve a sociedade em sua construção foi a 9394/96. Essa máquina existe, e os princípios legais que o asseguram também: NA GESTÃO DEMOCRÁTICA, Conselhos escolares, Grêmios estudantis... E o próprio professor, com sua ferramenta poderosa nos temas transversais, na perspectiva de uma educação cidadã, formando consciências. APESAR DE OS PIONEIROS LEVANTAREM BANDEIRO EM PROL DESSA CAUSA EDUCACIONAL, APENAS EM 1962 QUE SURGIU O 1º PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. (... MASCENTRALIZADO, E NÃO ENVOLVIA SOCIEDADE EM SUA ELABORAÇÃO, APENAS ÓRGÃOS OFICIAIS DO GOVERNO). NO ENTANTO, O IDEAL DESSE GRUPO DE PROTAGONISTAS TIDOS COMO “PIONEIROS DA EDUCAÇÃO SÓ SE CONCRETIZOU EM 1996, COM A LDB 9394/96,
  4. 4. A EXIGÊNCIA DE UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FOI INSTITUÍDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, EM SEU ARTIGO 214.
  5. 5. LEI FEDERAL “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão encaminhar ao Poder Legislativo competente seus correspondentes planos de Educação, ou a adequação dos planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.” (Brasil,8035,2010) Os Planos São Documentos, com força de Lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à EDUCAÇÃO DE QUALIDADE avance no país. TRATA-SE, POIS, DO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL.
  6. 6. O PLANO PRESCINDE DE DIAGNÓSTICOS Você sabia.. ALGUMAS CURIOSIDADES DOS INDICADORES DE BOM JARDIMAPENAS 24,9% DE NOSSOS JOVENS TEM O ENSINO FUNDAMENTAL CONCLUÍDO.
  7. 7. ENSINO MÉDIO: APENAS 77,5% DE NOSSOS JOVENS FREQUENTAM ENSINO MÉDIO. 26,8% FORA DE SALA DE AULA. INDICADORES DE EXCLUSÃO SOCIAL.
  8. 8. 26,8% DE NOSSAS CRIANÇAS NO 3º ANO ENCONTRAM- SE ANALFABETAS.
  9. 9. NOSSA POPULAÇÃO ESTUDA POUCO! GERAL: 5,7 ANOS DE ESCOLARIDADE.
  10. 10. ZONA RURAL SE AGRAVA: 4,8 ANOS DE ESCOLARIDA DE. EXCLUSÃO
  11. 11. TAXA DE ANALFABETISMO DE BOM JARDIM: 32,3%
  12. 12. TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL: 53,4%
  13. 13. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE Quando não se planeja, ou planeja e não se cumpre – sob o erro pretexto do “arquivar ” O Plano, que é um fato e não se nega - é bem provável que o futuro é incerto e o destino de tanto recurso, = torne-se um prejuízo... FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANALFABETISMO ERA 42,5% FINAL PLANO TEMOS 31%.. ERRADICAMOS 11% EM 10 ANOS= 1,1%ANO. Muito tímido.. Os críticos - nós erradicamos, ou foi o ´pindice de mortalidade que fez reduzir??? (analfabetos de idade avançada...
  14. 14. Passos para sua Estruturação: (OS 4 CRIVOS DO PLANO) 1. Montar a Equipe Técnica Oficial que irá ficar responsável 2. pela mobilização e articulação do Plano, bem como sua integração, interação e envolvimento com a sociedade civil organizada e seus representados: COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL 3. Levantamento do DIAGNÓSTICO da educação local. 4. Com o envolvimento da sociedade – ou seus representados (Sociedade civil organizada) construir em alinhamento com as Metas Nacionais, AS METAS LOCAIS. 5º Momento: AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde a SOCIEDADE como um todo é chamada a presencia, conhecer e sugerir propostas para a finalização do Plano. 6º Momento – Projeto de Lei no LEGISLATIVO, para ser cumprido pelos governos municipais e cobrado pela sociedade e órgãos Representativos e a Própria Lei.
  15. 15. Um plano, qualquer que seja ele, surge de um problema. Quando nos defrontamos com um problema, um desafio, precisamos analisá-lo, estudá-lo para só então estabelecermos estratégias de superação. Contudo, é essencial que se tenha um objetivo, uma meta a perseguir. Em linhas gerais precisamos saber de onde partimos para delinearmos o caminho até onde pretendemos chegar.
  16. 16. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE QUEM FAZ?
  17. 17. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE A SOCIEDADE
  18. 18. Indicada pela Secretaria - Portaria, ou Decreto = Prefeita Municipal COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL Indicada pela Secretaria de Educação EQUIPE TÉCNICA (SEMED) Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE
  19. 19. COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE CIVIL Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE
  20. 20. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE C.R DEBATE PÚBLICO SISTEMATIZAÇÃO ADEQUAÇÃO ELABORAÇÃO PROJETO LEI VALIDAÇÃO/ ADEQUAÇÃO TEXTO BASE
  21. 21. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE ANÁLISE SITUACIONAL ANÁLISE METAS TEXTO BASE DADOS
  22. 22. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE COMISSAOFORMATA, ANALISA, AVALIA, AJUSTA EM CONFORMIDADE AOS PARÂMETROS LEGAIS E ADEQUA OS ALINHAMENTOS – PARA O TEXTO BASE. EQUIPE TECNICA
  23. 23. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE PREFEITURA ENCAMINHA PARA LEGISLATIVO
  24. 24. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE SANCIONA PROJETO DE LEI EXECUTIVO
  25. 25. ...O PLANO ESTÁ PRONTO! E RESPALDADO EM LEI MUNICIPAL. E AGORA? O QUE FAZER PARA NÃO SER ENGAVETADO??? - QUEM IRÁ FAZER O SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO NO TRANSCORRER DA DÉCADA, NO SENTIDO FAZER COM QUE ESSE PLANO SEJA DE FATO CUMPRIDO??? ... A SOCIEDADE ATRAVÉS...
  26. 26. O FÓRUM MUNICIPAL – Representa os mais diferentes segmentos da sociedade, é ó canal de comunicação entre a população e o Poder Público. O FÓRUM DE EDUCAÇÃO - É UMA INSTÂNCIA DE CARÁTER PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO NO TRANSCORRER DE SUA VIGÊNCIA. PARA ISSO, SUA CRIAÇÃO DEVE SER FEITA A PARTIR DE UMA PORTARIA OU LEI MUNICIPAL, OU LEI MUNICIPAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL. (DO), A FIM DE INSTALAR FORMALMENTE O PROCESSO. SE FOR UMA PORTARIA, A RESPONSABILIDADE DE INSTALÁ-LO É DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SE FOR UMA LEI MUNICIPAL, A RESPONSABNILIDADE É DA CÂMARA DE VEREADORES. Se isto acontecer, provavelmente teremos... .
  27. 27. QUEM COMPÕE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? Os FÓRUNS DE EDUCAÇÃO devem garantir a participação de todos os interessados. Deve ser composto pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como:  PODER PÚBLICO; SINDICATOS;  MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES DA SOCIEDADE CIVIL;  FAMILIARES E CIDADÃOS INTERESSADOS NA TEMÁTICA;  ESTUDANTES E JUVENTUDE;  UNIVERSIDADES, ENTRE OUTROS. ... É A SOCIEDADE VELANDO E FAZENDO CUMPRIR AS METAS.. O TUDO ISTO OBJETIVA O CUMPRIMENTO, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE. QUE SE DÁ ATRAVÉS... (TÁ AÍ, A META PRINCIPAL DA EDUCAÇÃO: A QUALIDADE NO ENSINO QUE DEPENDE:

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