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Ofício Nº 73/2013-GAB/PMBJ
Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013.
A Sua Excelência o Senhor
SILVANO ANTONIO DE ANDRADE
Presidente da Câmara de Vereadores
Bom Jardim - MA
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 17/2013, que dispõe sobre o PPA 2014-
2017.
Senhor Presidente,
Conforme preceitua o artigo 165,§ 1º da Constituição, encaminhamos A Vossa
Excelência e dignos pares, para apreciação a Mensagem e o Projeto de Lei Nº 17/2013, com as
respectivas propostas na forma dos anexos desta Lei.
Na certeza de que será dada à matéria a melhor acolhida por parte dessa Casa,
conclamamos Vossa Excelência e dignos pares a serem favoráveis, votando pela sua aprovação.
Respeitosamente,
________________________________________
Lidiane Leite da Silva
Prefeita Municipal de Bom Jardim
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013.
Mensagem nº 17/ 2013
Senhor Presidente e demais Vereadores,
Através da presente mensagem, o Poder Executivo Municipal de Bom Jardim
encaminha à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 17/2013, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio de 2014-2017.
A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a elaboração de
planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área pública
para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes orçamentárias, metas e
prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior
integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos
anuais.
Mais do que uma obrigação legal, o Plano abriga os programas estratégicos da atual
gestão e, por isso, representa uma verdadeira peça de planejamento para execução dos programas
de governo.
Dentro dos princípios de uma gestão por resultados, onde metas e indicadores
estabelecem os compromissos a serem alcançados, estipulam desafios e motiva para a superação,
o governo optou por um trabalho descritivo, amplamente discutido no âmbito da administração
pública e em audiências populares, no que se denominou de PPA Participativo.
Reuniões foram realizadas nesta gestão, onde cada setor administrativo planejou a
execução de suas ações para os próximos quatro anos, com metas físicas e definição do alcance
social das ações.
Tivemos a grata satisfação de ampliar os trabalhos com a realização de várias
audiências públicas em diversas regiões deste município, onde a iniciativa empolgou os
munícipes de Bom Jardim.
Em todas as ocasiões, presenciamos reivindicações esclarecidas, construídas pelo
debate prévio, pela organização das comunidades e pela referência pertinente às demandas
históricas não atendidas pela municipalidade, como a falta de saneamento básico, uma política
integral de saúde pública, recuperação de pontes, fomento ao produtor rural, construção de áreas
esportivas e culturais na sede e em algumas comunidades, ampliação da clientela estudantil,
melhor manutenção da rede municipal de ensino e condições estruturais para o crescimento
econômico, com geração de renda, empregos e sustentabilidade ambiental.
________________________________________
Lidiane Leite da Silva
Prefeita Municipal de Bom Jardim
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROJETO DE LEI Nº. 17/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Bom Jardim para o período de 2014 a 2017.
Lidiane Leite da Silva, Prefeita Municipal de Bom Jardim, no uso das atribuições que
lhe confere a lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O plano plurianual do Município de Bom Jardim para o período de 2014 a
2017, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da lei de diretrizes
orçamentárias de cada exercício e de cada orçamento anual.
Art. 2º - O plano plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação
do Governo Municipal;
I – Criar condições para elevar o nível de funcionamento das Secretarias de Governo;
II – Garantir melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo;
III – Garantir o acesso aos serviços públicos de saúde de melhor qualidade;
IV - Criar programas de Assistência Social com o objetivo de reduzir as diferenças
sociais;
V - Criar condições para o desenvolvimento econômico e social do município;
VI – Programar ações de proteção ao meio-ambiente;
VII – Promover maior segurança a população do município.
Art. 3º - O Poder Executivo está autorizado a introduzir modificações no presente
plano plurianual no que respeitar aos objetivos, às ações e às metas programadas para o período
por ele abrangido.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013.
_________________________________________
Lidiane Leite da Silva
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
AUTORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITA MUNICIPAL: LIDIANE LEITA DA SILVA
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:
1- CHEFE DE GABINETE: VERA LÚCIA FORTALEZA.
2- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE: CAMYLA IRYHANE
ARRAIS RIBEIRO ROCHA FORTALEZA.
3- SCRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: MANOEL MORAES
FILHO.
4- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA: HUMBERTO DANTAS
DOS SANTOS.
5- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RAIMUNDA NONATA
BELÉM LEITE.
6- SECRETÁRIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO: ROSANNA DOS SANTOS PEREIRA.
7- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RICARDO SILVEIRA DE ASSIS.
8- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA: JOSUÉ MORAIS SALES.
9- SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE: GILVANA LOPES DE ARAÚJO.
10- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS
11- SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER: PEDRO RODRIGO FIGUEIRA
DOS SANTOS
12- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO: ZIZEUDO MENDES TORRES
13- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: MÁRCIO MENDES MOURA
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO
 VERA LÚCIA FORTALEZA
 CAMYLA IRYHANE ARRAIS RIBEIRO ROCHA FORTALEZA
 MANOEL MORAES FILHO
 HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS
 RAIMUNDA NONATA BELÉM LEITE
 ROSANNA DOS SANTOS PEREIRA
 RICARDO SILVEIRA DE ASSIS
 JOSUÉ MORAIS SALES
 GILVANA LOPES DE ARAÚJO
 JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS
 PEDRO RODRIGO FIGUEIRA DOS SANTOS
 ZIZEUDO MENDES TORRES
 MÁRCIO MENDES MOURA
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Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
HISTÓRICO
No princípio de sua história, essa região hoje chamada Bom Jardim era pertencente à Monção, uma
região longínqua, aonde só vinham caçadores residentes em Águas Boas que caçavam, pescava e retornava.
Porém chegou um disposto a ficar, estamos falando do Sr. José Pedro Vasconcelos, o qual, descendente do
Ceará, residia em Águas Boas. O primeiro contato que o referindo primeiro morador teve com o lugar foi em 29
de fevereiro de 1959. Porém, a data oficial da fundação se deu com seu estabelecimento em 4 de outubro de
1959; data em que este aqui chegou, vindo também um agrupamento de 20 homens, retirantes nordestinos (do
Ceará e Piauí) que aqui também se estabeleceram.
Ao chegar nesse rico e belo lugar José Pedro estabeleceu seu acampamento no meio da floresta onde
hoje é a igreja matriz, chegando a mudar-se para outro lugar, onde é a casa do senhor Chico Cobó. Ali construiu
o seu barraco e se estabeleceu por definitivo, enquanto morou em Bom Jardim.
Segundo esses primeiros moradores, o local era uma verdadeira floresta, com mata fechada, e a
existência de uma rica fauna e uma rica flora, os animais existentes eram: onças, veados, pebas, tatus, porcos
caititus, pacas, etc.…
A área atualmente tida como território do município de Bom Jardim desde tempos memoriais foi
habitada por populosas tribos indígenas, destacando os Guajajaras. Quando os pioneiros aqui chegaram
encontraram essa população já existente, os primeiros habitantes dessa terra. Houve rumores de ameaças de
perseguição por parte dos indígenas. José Pedro teve várias vezes que fugir, temendo ser atacado (pois segundo
os mais antigos moradores, era avisado com ameaças), contudo, retornava. Em verdade, estava produzindo o
encontro entre dois mundos, entre duas culturas que se desconheciam e tinham, portanto, posturas distintas
quanto à convivência recíproca na área: uns porque nela vivia ao logo do tempo, outro porque nela visavam
realizar sonhos impossíveis em seus locais de origem, como, por exemplo, ter um lugar, um pedaço de terra para
produzir sua subsistência.
A primeira atividade econômica nesses primeiros dias dos primeiros moradores era na agricultura no
manejo de roças, os quais faziam seus limites de áreas, por serem devolutas, através de veredas (no popular
muito conhecida por varedas). Segundo relatos de primeiros habitantes, anos depois chegaram muitos poderosos
e fazendeiros que, ―na marra, e sob pressão nem respeito cercavam de arame as terras desses agricultores,
dantes demarcadas na vareda‖ e delas se apossavam.
Com a chegada de outras famílias, migrantes nordestinos, o local passou a ser denominado centro do Zé
Pedro, em virtude da liderança do pioneiro, que a exercia estimulando a que os demais atuassem na região como
um grupo e não disperso como sugere uma ocupação de terras devolutas. O local se tornou um pequeno
povoado sob a administração de Monção, cujo prefeito era o senhor Antonilson
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Em 1960, aproximadamente às 16 horas, certo número de pessoas da comunidade, entre elas, Zé Pedro,
sua esposa dona Maria, Valdivino (pai de Carmelita), Dona Neusa e outros, estavam no Barracão do próprio Zé
Pedro reunido para discutir sobre a mudança do nome do povoado. E, por apresentar grandes quantidades de pau
d´arco e cedro com bastantes flores; razão pela qual os seus moradores passaram a chamá-lo de Belo Jardim; e
em seguida devido o lugar apresentar clima aprazível, solo fértil e variadas qualidades de frutas nativas, tais
como tuturubá, bacuri, coroatá, (croatá), cacau, manga, etc… Então o Sr. José Pedro, unânime com os amigos
decidiram que o nome do povoado não seria Belo Jardim nem Centro José Pedro. Como vinha prevalecendo,
considerando que o lugar não era só dele, e sim de todos, mas que o nome seria definitivamente Bom Jardim. O
lugar era ―bom e parecia um jardim‖. Associaram então as duas palavras surgindo Bom Jardim que é seu nome
atual.
O Sr. José Pedro Vasconcelos é tido como primeiro administrador do povoado. Isso se deu em função de
que todos quantos nele chegavam, procuravam–no para solicitar-lhe um local para construírem suas residências.
Era ele quem determinava a aberturas das ruas, designando os locais para as construções de casas, motivo pelo
qual foi tornando-se o chefe administrativo do lugar. Nos anos 60 só se fazia compras em Santa Inês e Pindaré
montados a cavalos e burros. No inverno a dificuldade era maior ainda, pois só iam montados até a beira do
igarapé ou rio, e então atravessavam de canoa e em seguida iam a pés. Os transportes que facilitavam a
passagem dos viajantes indo e voltando de Santa Inês pertenciam aos índios; eram eles que, sendo pagos, faziam
a passagem das pessoas. Atravessava desse modo, o rio Pindaré com os próprios animais dentro de canoas.
Nos anos 60 a 62, o centro de José Pedro (depois Bom Jardim) continuou crescendo em ritmo acelerado
em face do surgimento cada vez maior de casas residenciais, casas comerciais, muitas em formas de barracas ou
edificações improvisadas, cujos donos eram migrantes de outros estados e de outras regiões maranhenses. O
certo é que no ano 1962, Bom Jardim, já na categoria de Distrito município de Monção ganhava seu 1º líder
político, o vereador Maneco Souza, residente no Distrito, juntamente com outros dois vereadores, Afonso Pinto
e Valdivino Amorim.
No transcorrer dos anos 62 a 65, o Distrito de Bom Jardim, já contava com um acentuado fluxo
migratório, tornando-se um verdadeiro canteiro de obras. E mesmo de maneira desordenada, surgiam muitas
casas comerciais, com diversos ramos de negócio, atendendo em grande parte, as necessidades dos moradores,
em número cada vez maior. As primeiras residências eram construídas de tábua, em sua maioria, devido à
facilidade de madeira e outras de taipas, devido a grande dificuldade de acesso a cidade de Pindaré-Mirim -
cidade que oferecia material de construção de primeira qualidade. Pindaré era e o celeiro e ponto de
convergência de toda região.
Tendo em vista o excepcional desenvolvimento econômico e demográfico, o povoado Bom Jardim
tornou-se dos Distritos de Monção o mais importante Centro comercial do município.
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Nasceu entre seus moradores um forte desejo de emancipação político-administrativa. Os comerciantes e
o senhor José Pedro Vasconcelos, o seu fundador, considerados representantes da sociedade bonjardinense e
prevalecendo a opinião geral, sem dissidência, optavam pela emancipação de Bom Jardim. Iniciaram uma
grande luta política pelo objetivo proposto. A partir daí, começou o movimento político através e um grupo de
jovens comerciantes. Os protagonistas dessa luta foram os senhores Gildásio Ferreira Brabo, João Batista
Feitosa, César Sales, Gaspar Meireles, Zeferino Gomes Pereira e Mauzol Miguel de Souza. Um nome também,
que é relevante ser lembrado nesse processo de emancipação é o de Arlindo Menezes, que no período era
gerente do banco do Estado, no município de Pindaré. Em homenagem a este, é que existe a rua Arlindo
Menezes.
Com a promulgação da Lei nº 2735, de 30 de dezembro de 1966, sete anos após sua fundação, o povoado
Bom Jardim passou à categoria de cidade. Em 14 de março do referido ano, foi realizada sua instalação pública.
A partir desta data, Bom Jardim adquiriu sua autonomia política, ganhando com isso mais recursos como
município
criado, Bom Jardim emancipou com 750 eleitores (segundo Batista Feitosa). Foi com a coordenação de
José Sarney que João Batista Feitosa assumiu o cargo de Interventor por dois anos; tudo isto, com o
compromisso de coordenar e financiar toda a campanha da candidatura a Prefeito de Gildásio Ferreira Brabo.
Tomou posse o seu primeiro governante, João Batista Feitosa, nomeado a interventor do município pelo
Governador do Estado, José Sarney.
A instalação da primeira Prefeitura de Bom Jardim foi em uma das casas do fundador do lugar, cedida
por ele e sua esposa Euzamar Oliveira Vasconcelos localizada na Avenida José Pedro.
Em 1968 deflagra-se a campanha em prol das eleições para prefeito e vereadores em todos em todos os
Estados do Brasil. Candidatou-se para Prefeito de Bom Jardim, o senhor Gildásio Ferreira Brabo (ARENA I) e
Expedito Ribamar Pereira (ARENA II – Aliança Renovadora Nacional).
Realizadas as eleições, foram eleitos: Gildásio Ferreira Brabo para Prefeito municipal e para vice-
prefeito, José Alves de Souza. Para a primeira Legislatura do Município foram eleitos os vereadores: Adroaldo
Alves Matos e Bernardo Carvalho Nunes (ARENA II), Luís Ferreira Lima, Raimundo Nonato Figueiredo,
Agostinho Maranhão Oliveira, Miguel Alves Meireles, João Soares de Melo, José Jesus Carvalho e Zeferino
Gomes Ferreira (ARENAI), Edis que foram a primeira Câmara Municipal de Bom Jardim instalada através da
ata de posse da Câmara Municipal no dia 06 de Janeiro de 1969. O primeiro presidente da Câmara de vereadores
de Bom Jardim foi Luís Ferreira Lima.
FONTE: Radiografia de uma Cidade Brasileira de ADILSON MOTTA
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ASPECTOS SOCIAIS
A população de Bom Jardim conforme pesquisas do censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE é
de 39.049habitantes, sendo 35% na sede e 65% na zona rural; diferentes da média nacional, onde a população
rural é de apenas 18,8%. Em 2000 o município, segundo o IBGE, apresentava um índice de 42,5% de
analfabetismo. Em 2010 esse índice caiu para 31,84%.
Taxa de analfabetismo 2011: de 15 anos acima
a) Brasil: 9,02%
b) Maranhão: 19,31%
c) Bom Jardim: 31,84% (Dados de 2011, acima de 15 anos)
Em 2000, o índice de analfabetismo do município era de 42,5%. Em 2010, caiu para 31,84%. Ou seja,
durante 10 anos, houve uma queda percentual de 10,66%, pouco significativa (1,o6% ao ano). O analfabetismo
do país, assim como do município está concentrado na população mais velha, e parte dessa população morre a
cada ano: por isso a taxa diminuiu pouco a pouco. Pois, segundo o IBGE (2010), a maior queda na taxa de
analfabetismo entre 2000 e 2010 ocorre nas faixas etárias a partir dos 50 anos de idade acima. Isso significa
dizer que o índice de queda do analfabetismo provenientes dos programas de combate existentes no município
não foram tão expressivos no peso de redução.
População de Bom Jardim - 2010
Ano Total Urbana Urbana
Percentual
Rural Rural
Percentual
2000 34.474 35,17% 64,83%
2010 39.049 16.386 41,00% 22.663 59%
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Comparando os indicadores acima observa-se que a população rural de Bom Jardim está migrando para a
zona urbana. Ao verificar opinião de pessoas que migraram há uma unanimidade em torno da seguinte
afirmação:
a) Abandono político;
b) Pouco acesso aos benefícios usufruídos pelos moradores da zona urbana;
c) Difícil condição de acesso e um certo índice de isolamento;
d) Busca de melhores condições aos filhos – o que não é ofertado em igual relevância aos moradores do
campo.
O número de eleitores nas eleições gerais de 2002 era de 20. 768 eleitores. Em 2004 esse número se
elevou para 22.124 eleitores onde, 44,2% desses encontram-se na zona urbana e 55,8% na zona rural. Na região
da Miril são 3.338 eleitores. A população indígena no município apresenta 326 eleitores.
Evolução Populacional
1991 ----------------------------------------40.572 (habitantes)
1996 ----------------------------------------46.887
2000 ----------------------------------------34.474
2007 ----------------------------------------37.659
2010 ----------------------------------------39.049Fonte: IBGE, 2010
FAIXA ETÁRIA – BOM JARDIM/MA
Fonte: IBGE
0/3 anos: 9,5%
4/6 anos: 8,3%
7/14 anos: 23%
15/19 anos: 11,8%
20/34 anos: 20,4%
35/49 anos:13,7%
50/69 anos: 10%
70/79 anos:2%
80/ a mais anos: 1,3%
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0/4 anos: 14%5/9anos: 12%
10/19 anos: 26%
20/29 anos: 15,3%
30/39 anos: 10,2%
50/59 anos: 6,5%
60 a mais: 7,4
Proporção de idosos na população (60 anos e mais): 7,26% .
Proporção de adolescentes na população de (10 a 19 anos): 25,97%m 1980, a população rural de Bom
Jardim representava 86,2% da população total. E a urbana era apenas 13,8%. Houve uma grande migração de
pessoas para a área urbana e isto se comprova o fato de que hoje, 2007, a população rural representa 64,83% e a
urbana, 35,17%. Em 2009 a estimativa populacional de Bom Jardim era de 39.224 habitantes.
PIB DE BOM JARDIM
Setores da
Economia
1999 2004
Agropecuária 42% 63%
Indústria 6,9% 3%
Serviços (Excetos adm.
pública
22,1% 15,1%
Administração Pública 29% 18,5%
Fonte: IBGE, PIB dos municípios.
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
IDH DE BOM JARDIM
IDH é um critério estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para avaliar o nível de
desenvolvimento econômico e social dos países, estados e municípios. É publicado anualmente para classificar
os países.O IDH leva em consideração três características do processo de desenvolvimento humano: A
expectativa ou esperança devida ao nascer, ou seja, a quantidade de anos que as pessoas poderão viver,
considerando as condições de moradia, saúde, alimento. Essa característica é denominada longevidade.
A expectativa de vida em Bom Jardim é de 55 anos.
IDH MUNICIPIO
2000
ESTADO
2000
BRASIL
2000
TOTAL 0, 515 0, 647 0, 757
Renda 0, 437 0, 558 0, 720
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
É um instrumento legal, disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal,
que assegura o direito do cidadão de participar na elaboração e discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
METODOLOGIA ADOTADA EM BOM JARDIM – MA
Primeiramente houve reuniões internas com os Secretários Municipais para tratar do plano de cada
secretária, sendo que foi constituído uma Comissão de Orçamento com representação de cada dessas unidades
administrativas para elaborar e organizar as audiências públicas nas diversas localidades do município. Houve
quinze audiências e neste repente ouvimos à população de forma a não induzi-las a determinar as suas
prioridades, considerando que são os moradores de cada localidade que conhecem de perto as dificuldades e
carências de suas regiões e sabem identificar as necessidades locais. Durante a realização de respectivas
audiências as comunidades participantes foram divididas em grupos, os quais debateram sobre diversas
demandas nas áreas da Educação, Saúde, Infra-instrutora, Assistência Social, Esporte e Lazer e Meio-Ambiente
e elegeram um representante de cada grupo para representá-los com o objetivo de apresentar a pauta de suas
reivindicações e prioridades para constarem nas metas do Plano Plurianual, LDO E LOA.
RESUMO DAS PRIORIDADES DETERMINADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
1º ATA DA REUNIÃO:
Data: 22/07/13
Local: Bairros Vila Esperança, Vila Santa Clara e Vila Pedrosa
Necessidades: Pavimentação, escolas, creches, posto de saúde, saneamento básico, iluminação, quebra-molas,
abastecimento de água.
2º ATA DA REUNIÃO:
Data: 23/07/2013
Local: Bairros Mutirão, Vila Meireles, Cohab;
Necessidades: creche, coleta de lixo adequada, escolas e um posto de saúde, poço artesiano, quadra
poliesportiva, escola de música, arborizar e colocar bancos na praça do hospital, mais transportes para o
deslocamento dos estudantes, retirada de animais das ruas, saneamento básico.
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3º ATA DA REUNIÃO:
Data: 24/07/2013
Local: Bairros Joana D’ark e Vila Muniz
Necessidades: posto de saúde, melhorar a distribuição de água, creches, construir um mercado municipal,
melhorias de bueiros, coleta de lixo, quadra poliesportiva, pavimentação, escolas, reformar a praça do bairro
(JOANA D’ARC), iluminação pública, carro da coleta, quebra molas, sinalização, ponte para melhoria de
acesso a Vila União.
4º ATA DA REUNIÃO:
Data: 25/07/2013
Local: Povoado Santa Luz
Necessidades: ambulância, creche, ônibus, pavimentação do povoado, reforma e construção de escola,
saneamento básico, construção de um cais, ampliação do cemitério, construir uma praça, pavimentação da
estrada que liga o povoado a sede de Bom Jardim, construção de muros nas escolas, maquinário e auxílios
técnicos para a área de agricultura, doação de sementes.
5º ATA DA REUNIÃO:
Data: 29/07/2013
Local: Bairro Centro
Necessidades: escolas, pavimentação, melhorar a distribuição da água, iluminação pública, posto de saúde,
quadra poliesportiva, poço artesiano para o Bairro todo, conjunto habitacional, limpeza das ruas, creche,
construção de hospital.
6º ATA DA REUNIÃO:
Data: 30/07/2013
Local: Bairros Alto dos Praxedes e São Bernardo
Necessidades: iluminação pública quebra molas, saneamento básico, posto de saúde, construção de uma feira
do produtor (São Bernardo), pavimentação, creche, merenda escolar, ampliação das escolas, construção de uma
horta comunitária, ampliação do PSF, poço artesiano, coleta de resíduos.
7º ATA DA REUNIÃO:
Data: 31/07/2013
Local: Povoado Tirirical e Zé Boeiro
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Necessidades: uma praça, creche, posto de saúde, pavimentação, quadra esportiva, escola, poço artesiano,
pavimentação, iluminação pública, distribuição de água adequada, reforma e ampliação do colégio, internet para
todos, casa para os idosos.
8º ATA DA REUNIÃO:
Data: 01/08/2013
Local: Povoado Boa Vista e Barraca Lavada
Necessidades: reforma e ampliação das escolas, empiçarramento da sede ao povoado, pavimentação dos
povoados, creche, posto de saúde, iluminação, melhorar a distribuição da água, saneamento, quadro
poliesportiva, transporte escola, coleta de lixo, habitação,
9º ATA DA REUNIÃO:
Data: 02/08/2013
Local: Povoado Rosário
Necessidades: pavimentação, praça, melhorar distribuição de água, quadra poliesportiva, posto de saúde,
iluminação pública, coleta de lixo, reforma e ampliação da escola, construção de escolas, habitação, merenda
escola, sala de informática, pavimentação da estrada, creche, laboratório de informática, terreno adequado para
coleta de lixo, construção de um CRAS, aquisição de trator e orientação para a agricultura, kits de irrigação,
poço artesiano, mercado público adequado.
10º ATA DA REUNIÃO:
Data: 08/08/2013
Local: Aldeias Indígenas Januária, Areão, Tabocal Novo Planeta, Areinha, Aldeia Nova e Piçarra Preta.
Reunião adiada para o dia 15/08/2013
Necessidade: 11º ATA DA REUNIÃO:
Data: 15/08/2013
Local: continuidade da reunião da 10ª ATA
Necessidades: reforma das escolas, melhorarem distribuição de água, quadra poliesportiva, reforma e ampliação
do posto de saúde, contratação de agentes de endemias indígenas, contratação de técnico de enfermagem
indígena, contratação de coordenador para língua indígena, internet, iluminação pública, pavimentação das ruas,
melhorias de acessos das aldeias, casas populares, poço artesiano para aldeia Januário, criação de CRAS
indígena, PROJOVEM indígena, praças, quadra poliesportiva, creches, incentivos as festas indígenas, incentivo
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
ao artesanato indígena, reforma da casa de evento, limpeza de açudes, reforma e ampliação da casa de usina,
projeto de agricultura e hortas, uma parada de ônibus, construção de uma casa de cultura, iluminação pública,
piçarramento das ruas, construção de um refeitório na escola, merenda escolar, fardamento escolar, transporte
escolar
12º ATA DA REUNIÃO:
Data: 15/08/2013
Local: Vila Bandeirante
Necessidades: Creche, pavimentação, quadra poliesportiva, reforma das escolas, posto de saúde, instalação de
telefone público, merenda escolar, abertura de rua para melhorar a saída para a Rua Nova, caixa d’água,
carteiras nas escolas, muros nas escolas, construção de um alojamento para Professores da comunidade,
laboratório de informática e computadores para as escolas
13º ATA DA REUNIÃO:
Data: 15/08/2013
Local: Igarapé dos Índios
Necessidades: Caixa D’água, pavimentação, quadra poliesportiva, creche, estrada, incentivo a agricultura, posto
de saúde, construção de casa da cultura, fardamento escolar.
14ª ATA DA REUN IÃO:
LOCAL: NOVO CARÚ
Necessidades: Estrada, ponte da Palmeira, posto médico, quadra poliesportiva, caixa d’água, torre de celular,
asfalto, piçarra do Rapadura ao Novo Carú, creche, construção de escola com doze salas, reforma da praça,
reforma do mercado, reforma do matadouro, melhoria da estrada que liga a Barra do Carú, implantação de
Projeto da Capoeira nas escolas, posto de saúde.
15ª ATA DA REUNIÃO
LOCAL: POVOS AWA GUAJÁ, GUAJAJARA-MAÇARANDUBA.
NECESSIDADES DE AWA GUAJÁ: reforma do posto de saúde, reforma e ampliação das escolas, carteiras
escolares, carteiras para educação infantil, birôs, arquivos de aço, duas mesas para professor, dois cadeiras para
professor, aparelho de DVD, casa de cultura, fogão, computador, ventilador.
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
NECESSIDADES DA GUAJAJARAS-MAÇARANDUBA: casas populares, poço artesiano, PROJOVEM,
praças, quadra poliesportiva, creches, projeto de artesanato, reforma da casa de eventos, limpeza do açude,
reforma e ampliação da casa de usina, projetos de agricultura e hortas, construção de uma ponte, reforma e
ampliação do posto de saúde, iluminação pública, internet, pavimentação das ruas, melhoria dos acessos das
aldeias.
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Modernização da Câmara Municipal de Bom Jardim
OBJETIVO: Elevar o nível de qualidade visando eficiência
AÇÃO/PRODUTO
UNID. DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção das Atividades Administrativas da
Câmara Municipal
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para a Câmara
Municipal
Equipamentos Adquiridos
UND P
Mete
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
GABINETE CIVIL
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Modernização do Gabinete do Prefeito
OBJETIVO: Elevar o nível de qualidade visando maior eficiência
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de uma Camionete
Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Manutenção das atividades do
Gabinete Civil
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos
para o Gabinete Civil
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção das Atividades da
Guarda Municipal
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos
para Guarda Municipal
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção das atividades da
Procuradoria Geral
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Atividades Mantidas
Aquisição de Equipamentos da
Procuradoria Geral
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção das Atividades da
Assessoria de Comunicação
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos da
Assessoria de Comunicação
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Reforma e ampliação do
prédio da Prefeitura
Prédio reformado e ampliado
UND P
Meta
Física
Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEMPLAC
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Modernização da Secretaria de Planejamento e Controle
OBJETIVO: Desenvolver as ações de planejamento e controle
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da
Secretaria de Municipal de Planejamento e
Controle
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da Secretaria de Municipal de
Planejamento e Controle
Secretaria Construída
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Manutenção das atividades da Secretaria
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos da Secretaria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção das atividades do Departamento
Tributário
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos do Departamento
Tributário
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Capacitação dos servidores municipais UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Servidores Capacitados Física
Manutenção das Atividades da Controladoria
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos da Controladoria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAT
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Gestão administrativa
OBJETIVO: Garantir as condições administrativas da Secretaria Administração e Finanças
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção das atividades da Secretaria
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos da Secretaria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEMAP
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Gestão administrativa
OBJETIVO: Garantir as condições administrativas da Secretaria Municipal de Articulação Política
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção das atividades da Secretaria
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos da Secretaria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Gestão administrativa
OBJETIVO: Garantir as condições Administrativas da Secretaria de Assistência Social
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para
construção da Secretaria de
Municipal de Assistência Social
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno
Construção da Secretaria de
Municipal de Assistência Social
Secretaria Construída
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Manutenção das atividades da
Secretaria
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos da
Secretaria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção e reforma de
moradias de baixo custo, para
famílias carentes.
Moradia construída
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção de funcionamento UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
do Fundo Municipal de
Assistência Social – FMS
Fundo Municipal mantido
Física
Construção de Centro de
Assistência ao Deficiente
Centro Construído
UND P
Meta
Física
1 Centro 1 Centro 1 Centro 1 Centro 1 Centro
Apoio à família e aos deficientes
Família e deficientes apoiados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de uma Camionete
Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Aquisição de Terreno para
construção da Sede do Fundo da
Infância e Adolescência
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno
Construção da Sede do Fundo
da Infância e Adolescência
Sede Construída
UND P
Meta
Física
Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede
Manutenção do Fundo da
Infância e Adolescência
Fundo Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para
o Fundo da Infância e
Adolescência
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de Terreno para o
Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno
Construção da Sede do Conselho
Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente
UND P
Meta
Física
Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Sede Construída
Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente
Conselho Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para
o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e
Adolescente
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de Um Veículo para o
Conselho Municipal dos Direitos
das Crianças e Adolescente
Veículo Adquirido
UND P
Meta
Física
Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo
Realização de conferências
municipais dos Direitos da
Criança e Adolescente
Conferências Realizadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS
OBJETIVO: Prevenir ocorrências de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos municípios, por meio de desenvolvimento e fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários, e dar ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da sede
do CRAS
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do CRAS
CRAS Construída
UND P
Meta
Física
Um
CRAS
Um
CRAS
Um
CRAS
Um
CRAS
Um
CRAS
Manutenção das atividades do Centro de UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Referencia de Assistência Social - CRAS
Atividades mantidas
Física
Aquisição de Equipamentos do Centro de
Referencia de Assistência Social - CRAS
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de um terreno para construção da sede
do CRAS na Área Indígena
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do CRAS na Área Indígena
CRAS Construída
UND P
Meta
Física
Um
CRAS
Um
CRAS
Um
CRAS
Um
CRAS
Um
CRAS
Manutenção das atividades do Centro de
Referencia de Assistência Social – CRAS na Área
Indígena
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos do Centro de
Referencia de Assistência Social – CRAS na Área
Indígena
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS
OBJETIVO: Resgate da família, e dos direitos violados, potencializando sua capacidade de proteção aos seus membros.
AÇÃO/PRODUTO UNID. DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da sede
do CREAS
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do CREAS
CREAS Construída
UND P
Meta
Física
Um
CREAS
Um
CREAS
Um
CREAS
Um
CREAS
Um
CREAS
Manutenção das atividades do Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social - CREAS
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Aquisição de Equipamentos para as atividades do
Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de um terreno para construção da sede
do CREAS na Área Indígena
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do CREAS na Área Indígena
CREAS Construída
UND P
Meta
Física
Um
CREAS
Um
CREAS
Um
CREAS
Um
CREAS
Um
CREAS
Manutenção das atividades do Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social - CREAS na
Área Indígena
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para as atividades do
Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS na Área Indígena
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Serviço Socioeducativo PROJOVEM
OBJETIVO: Promover a convivência social entre jovens, e destes com suas famílias e demais instituições.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da sede
do PROJOVEM
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do PROJOVEM
PROJOVEM Construída UND P
Meta
Física
Um
PROJOV
EM
Um
PROJOV
EM
Um
PROJOV
EM
Um
PROJOV
EM
Um
PROJO
VEM
Manutenção das atividades do PROJOVEM
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Aquisição de Equipamentos para as atividades do
PROJOVEM
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de um terreno para construção da sede
do PROJOVEM na Área Indígena
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do PROJOVEM na Área
Indígena
PROJOVEM Construída
UND P
Meta
Física
Um
PROJOV
EM
Um
PROJOV
EM
Um
PROJOV
EM
Um
PROJOV
EM
Um
PROJO
VEM
Manutenção das atividades do PROJOVEM na
Área Indígena
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para as atividades do
PROJOVEM na Área Indígena
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Assistência Social a menores em situação de risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II).
OBJETIVO: Garantir fortalecimento do vinculo familiar e social de crianças e idosos
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção das atividades do programa Assistência
social a menores em situação de risco social, apoio à
família e ao idoso (PBV –II).
Atividades mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para as atividades do
programa Assistência social a menores em situação de
risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II).
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Instalação da casa de passagem para menores em
situação de risco temporária
UND P
Meta
Física
Uma Casa
Uma
Casa
Uma
Casa
Uma
Casa
Uma
Casa
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Casa Instalada
Aquisição de Equipamentos para as atividades da casa
de passagem para menores em situação de risco
temporária
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Reforma da Sede do Conselho Tutelar
Sede Reformada
UND P
Meta
Física
Uma Sede
Uma
Sede
Uma
Sede
Uma
Sede
Uma
Sede
Apoio às crianças, adolescentes e ao conselho tutelar.
Crianças, adolescentes e conselho apoiado.
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção das atividades do Conselho Tutelar
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o conselho tutelar
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Implantação do Conselho Tutelar II na Região Varig
Conselho Implantado
UND P
Meta
Física
Um
Conselho
Um
Conselho
Um
Conselho
Um
Conselho
Um
Conselho
Manutenção, implementação das atividades do projeto
“Instituto Ser Criança” ou equivalente.
Instituto implementado e mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o “Instituto Ser
Criança”
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção do centro de convivência do Idoso
Centro de convivência construído
UND P
Meta
Física
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Aquisição de Equipamentos para o Centro de
convivência do idoso
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Apoio a Gestão Descentralizada a Família IGG/BF
Gestão descentralizada à família apoiada
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o setor de Assistência
Social
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Apoio e Execução de Serviço de Proteção e UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Atendimento Integral a Família – PAIF
PAIF Apoiado
Física
Aquisição de Equipamentos para as atividades de
Apoio e Execução de Serviço de Proteção e
Atendimento Integral a Família – PAIF
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Apoio e Execução do Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos –
PAEFI
PAEFI Apoiado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Apoio e Execução das Equipes Volantes da Proteção
Social – PBV III
PBV III Apoiado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Apoio, Execução e Manutenção do Programa Benefício
de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC
Na Escola.
BPC Na Escola Apoiado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do
Sistema Único de Assistência Social – IGD/SUAS
Índice de Gestão mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de Prédios para os Conselhos Municipais
de Direitos
Casa construída
UND P
Meta
Física
Um
Prédio
Um
Prédio
Um
Prédio
Um
Prédio
Um
Prédio
Manutenção do plano de capacitação dos
trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social-
SUAS e dos usuários
Plano mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção da oferta dos benefícios eventuais da
Assistência Social
Oferta e benefícios mantidos
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Programa de Combate as Drogas e de UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Orientação Sexual
Programa mantido
Física
PROGRAMA: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
OBJETIVO: Erradicar o trabalho infantil
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da sede do
PETI
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do PETI
PETI Construída
UND P
Meta
Física
Um
PETI
Um
PETI
Um
PETI
Um
PETI
Um
PETI
Manutenção do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil - PETI
PETI mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para as atividades do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de um terreno para construção da sede do
PETI na Área Indígena
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da sede do PETI na Área Indígena
PETI Construída
UND P
Meta
Física
Um
PETI
Um
PETI
Um
PETI
Um
PETI
Um
PETI
Manutenção do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil – PETI na Área Indígena
PETI mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para as atividades do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
na Área Indígena
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PPA 2014/2013
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Gestão Administrativa
OBJETIVO: Garantir eficiência, a eficácia e efetividade da Secretaria.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da
Secretaria de Municipal de Educação
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da Secretaria de Municipal de
Educação
Secretaria Construída
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Educação
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos da Secretaria
Municipal de Educação
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Aquisição de Quites Escolares para Alunos da
Rede Municipal
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Quites Escolares Adquiridos
PROGRAMA: Manutenção dos programas Federais de Educação
OBJETIVO: Buscar parcerias com a finalidade de garantir recursos para várias áreas da educação municipal
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção da Saúde na Escola
Saúde Mantida
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do programa Mais Educação
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Programa do PNATE
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do PNAE
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do programa do PDDE
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do programa do EJA
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção dos Conselhos Municipais de
Educação
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para os Conselhos
Municipais de Educação
Equipamentos Adquiridos
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção do FUNDEB
FUNDEB Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROGRAMA: Manutenção do Ensino Infantil
OBJETIVO: Desenvolvimento integral da criança de 0 a 05 anos
AÇÃO/PRODUTO UNID. DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção de Creches
Creches Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para Creches
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de Creches
Creches construídas
UND P
Meta
Física
Uma
Creche
Uma
Creche
Uma
Creche
Uma
Creche
Uma
Creche
Manutenção de Creches nas Áreas Indígenas
Creches Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para Creches nas Áreas
Indígenas
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de Creches nas Áreas Indígenas
Creches construídas
UND P
Meta
Física
Uma
Creche
Uma
Creche
Uma
Creche
Uma
Creche
Uma
Creche
Manutenção das escolas de educação infantil
Escolas Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para Escolas de
educação infantil
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de escolas de educação infantil
Escolas construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Construção ou aquisição de parques infantis
Parques construídos ou adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de quadras para a prática de esporte e
lazer nas áreas do ensino infantil
Quadras construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção de quadras para a prática de esporte e
lazer nas áreas do ensino infantil
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Quadras Mantidas
PROGRAMA: Ensino Fundamental
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento intelectual dos alunos de 06 a 14 anos
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção do Ensino Fundamental
Ensino Fundamental Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para Ensino
Fundamental
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Capacitação de Professores do ensino fundamental
Professores Capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de materiais pedagógicos
Materiais Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição da merenda escolar
Merenda Adquirida
UND A
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Aquisição de livros, quite do aluno e professor.
Quites adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Criação de Grupos Culturais: Bumba meu boi,
danças típicas e outros.
Grupos formados
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Instalação e Manutenção de Laboratório de Informática para os alunos da rede municipal
OBJETIVO: Garantir a inclusão e desenvolvimento dos conhecimentos na área de informática, nos ambientes da rede municipal de ensino.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Construção de Laboratório de Informática
Laboratório Instalado
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Aquisição de Equipamentos de Informática
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Capacitação de professores e alunos na área de
informática
Professores e alunos capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Construção, reforma e ampliação de prédios escolares
OBJETIVO: Garantir ambientes físicos mais agradáveis e eficientes, de forma a proporcionar melhor qualidade no desempenho dos alunos.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Construção e ampliação de escolas de ensino
fundamental
Escolas construídas e ampliadas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Perfuração de poços artesianos nas escolas das
redes de ensino
Poços perfurados
UND P
Meta
Física
Em
Levanta
mento
Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de quadras poliesportivas nas escolas
da rede de ensino municipal
Quadras construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção de quadras poliesportivas nas escolas
da rede de ensino municipal
Quadras Poliesportivas Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção, ampliação e reforma de Escolas nas
Áreas Indígenas
Escolas Construídas, ampliadas e reformadas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção de Escolas nas Áreas Indígenas
Escolas Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para Escolas nas
Áreas Indígenas
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Equipamentos Adquiridos
Capacitação dos Profissionais para Incentivo e
manutenção da Língua Indígena
Profissionais Capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Capacitação de Professores para Áreas Indígenas
Professores Capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Implantação do Programa Merenda Escolar nas
Áreas Indígenas
Programa Implantado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Capacitação de Merendeiras para Áreas Indígenas
Merendeiras Capacitadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Implantação de Hortas Escolares
Hortas Implantadas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção de Hortas Escolares
Hortas Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Aquisição de material de apoio pedagógico
OBJETIVO: Elevar o nível de conhecimento dos professores e alunos da rede de ensino
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de material de apoio pedagógico para
distribuição aos professores da rede de ensino
Materiais adquiridos
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de jogos didáticos
Jogos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROGRAMA: Programa de formação continuada
OBJETIVO: Elevar o nível de conhecimento do professor, visando garantir melhor qualidade do ensino da rede municipal.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Realização de cursos educativos, oficinas
pedagógicas e dinâmicas.
Cursos oficinas e dinâmicas realizadas
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de quites pedagógicos e didáticos para
capacitação dos professores
Quites adquiridos
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Instalação de bibliotecas
OBJETIVO: Favorecer o acesso de conhecimentos regionais, nacionais e globais.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Construção de biblioteca nas escolas na rede
municipal
Bibliotecas construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Aquisição de um veículo para instalação de uma
biblioteca volante para alunos da rede de ensino
Veículo adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Aquisição de livros, coleções, DVD’s e revistas
para biblioteca.
Livros, coleções e DVD’s adquiridos.
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de equipamentos para bibliotecas das
escolas de ensino publica
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROGRAMA: Educação especial
OBJETIVO: Implantação de uma educação de qualidade que atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de descriminação
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Capacitação dos professores para educação
especial
Professores capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para portadores de
necessidades especiais
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Adequação das escolas para garantir
acessibilidade de portadores de necessidades
especiais
Escolas adequadas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Aquisição material didático e pedagógico especiais
Material didático e pedagógico adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Saúde na escola
OBJETIVO: Despertar hábitos alimentares saudáveis
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Implantação de hortas escolares
Hortas implantadas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Implantação de hortas medicinais
Hortas implantadas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Capacitação de merendeiras
Merendeiras capacitadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Elaboração de cursos e eventos de educação sexual
para os alunos da rede fundamental
Cursos e eventos realizados
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Elaboração de cardápio para merenda escolar
Cardápio elaborado
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Curso de alimentação alternativa
Curso realizado
UND A
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Transporte
OBJETIVO: Garantir, com segurança, o transporte dos alunos da rede de ensino municipal.
AÇÃO/PRODUTO UNID.
DA
MEDIDA
TIPO ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um veículo tipo micro-ônibus
Veículo adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Aquisição de um veículo traçado nas quatro rodas
Veículo adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Aquisição de um ônibus
Ônibus adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Aquisição de equipamento do setor escolar
Equipamento adquirido
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Gestão Administrativa
OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade.
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção
da Secretaria de Municipal de Saúde
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da Secretaria de Municipal de
Saúde
Secretaria Construída
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Manutenção das atividades da Secretaria
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para a
Secretaria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Construção, ampliação e reforma de Posto
de Saúde para Área Indígena
Posto de Saúde Construído
UND P
Meta
Física
Um Posto Um Posto Um Posto Um Posto Um Posto
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Manutenção das Atividades de Saúde nas
Áreas Indígenas
Posto de Saúde Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o Posto
de Saúde da Área Indígena
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Criação do Programa Saúde da Família -
PSF nas Áreas Indígenas
Programa Saúde da Família Criado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Implantação de Controle de Endemias nas
Áreas Indígenas
Controle Implantado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Instalação e Capacitação de Agentes de
Saúde nas Áreas Indígenas
Agentes Instalados e Capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Terreno para funcionamento
do Centro de Saúde
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção do Centro de Saúde
Centro de Saúde Construído
UND P
Meta
Física
Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro
Um
Centro
Manutenção das atividades do Centro de
Saúde
Centro de Saúde Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para o Centro
de Saúde
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROGRAMA: Programa de Atenção Básica na Saúde
OBJETIVO: Consiste na aplicação de recursos oriundos do Estado/União, visando garantir o atendimento de qualidade na área de saúde,
visando atendimento no Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde.
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Construção de Hospital com 60 Leitos na Sede do
Município
Hospital construído
UND P
Meta
Física
Um
Hospital
Um
Hospital
Um
Hospital
Um
Hospital
Um
Hospital
Manutenção das atividades do Hospital
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para Hospital com 60
Leitos na Sede do Município
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de um Centro de Especialidades
Médicas
Centro Construído
UND P
Meta
Física
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Manutenção do Centro de Especialidade Médicas
Centro Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o Centro de
Especialidade Médicas
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção, ampliação, reforma e adaptação das
Unidades Básicas de Saúde.
Unidades Básicas de Saúde construída, reformada,
ampliada e adequada.
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção das atividades das Unidades Básicas de
Saúde
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para Unidades Básicas
de Saúde
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Manutenção das atividades do Programa Saúde da
Mulher e Doenças Sexualmente Transmissíveis
DST-AIDS
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do programa de Assistência a Saúde do
Idoso
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do programa de Tratamento Fora do
Domicilio - TFD
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Cartão SUS
Cartão SUS Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Programa Saúde na Família - PSF
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Programa de Manutenção Agentes
Comunitários de Saúde - PACS
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial –
CAPS
Centro de Atenção Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Programa Farmácia Básica
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção e Assistência a Saúde do Trabalhador
Assistência a Saúde do Trabalhador Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção e Assistência a Saúde do Índio
Assistência a Saúde do Índio Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal
de Saúde
Fundo Municipal de Saúde Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção dos serviços de controle e erradicação UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
de doenças
Serviços de Controle e Erradicação de Doenças
Mantidas
Física
Manutenção do sistema de Vigilância
Epidemiológica
Sistema de Vigilância Epidemiológica Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção do Programa a carência nutricional,
Saúde da Criança e Adolescente.
Programa Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção das Atividades de Atenção Básica
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Saneamento Básico
OBJETIVO: Combater as condições ambientais responsáveis pela a ocorrência de doenças
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção do Setor de Abastecimento de Água
Setor de Abastecimento de Água Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção e ampliação de rede de distribuição de
água
Rede de distribuição de água construída
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção do Setor de Abastecimento de Água
nas Áreas Indígenas
Setor de Abastecimento de Água Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção e ampliação de rede de distribuição de
água nas Áreas Indígenas
Rede de distribuição de água construída
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Construção de Poços Artesianos UND P Meta Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Poços Artesianos Construídos Física
Manutenção de Poços Artesianos
Poços Mantidos
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de Poços Artesianos nas Áreas
Indígenas
Poços Artesianos Construídos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção de Poços Artesianos nas Áreas
Indígenas
Poços Mantidos
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de Esgotamentos Sanitários e Galerias
Pluviais
Sistema de Esgoto Construído
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção dos Esgotamentos Sanitários e
Galerias Pluviais
Poços Mantidos
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de Galerias para Escoamento de
Águas Pluviais
Galerias Construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção de Galerias para Escoamento de
Águas Pluviais
Galerias Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de Fossas Sépticas
Fossas Sépticas construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção de Fossas Sépticas
Fossas Sépticas Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de Fossas Sépticas nas Áreas Indígenas
Fossas Sépticas construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Manutenção de Fossas Sépticas nas Áreas
Indígenas
Fossas Sépticas Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAC.
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Gestão Administrativa
OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade.
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da
Secretaria de Municipal de Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da Secretaria de Municipal de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Secretaria Construída
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Aquisição de Um Trator e uma
Retroescavadeira
Trator e Retro escavadeira Adquiridos
UND P
Um Trator
e Uma
Retroescav
adeira
Um Trator
e Uma
Retroesca
vadeira
Um Trator
e Uma
Retroesca
vadeira
Um Trator
e Uma
Retroesca
vadeira
Um Trator
e Uma
Retroesca
vadeira
Um Trator
e Uma
Retroescav
adeira
Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Manutenção das atividades da Secretaria
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Aquisição de equipamentos para a Secretaria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
PROGRAMA: Programa de fortalecimento e desenvolvimento da Agricultura e Pecuária
OBJETIVO: Gerar renda para os pequenos Agricultores e Produtores Rurais
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDID
A
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção e funcionamento da área de
pesquisa, assistência técnica de extensão rural.
Funcionamento da área de pesquisa mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Limpeza de área para mecanização agrícola
Limpeza de área mantida
UND A
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Produção e distribuição de sementes e mudas
Sementes e mudas produzidas e distribuídas
UND A
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Capacitação de técnicos e produtores
Técnicos e produtores Capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Reforma do Centro de Abastecimento
Municipal
Centro Reformado
UND P
Meta
Física
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Um
Centro
Construção e Reforma de Mercados, Feiras e
Matadouros.
Mercados e Feiras Construídos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção das atividades de Mercados,
Feiras e Matadouros.
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o
funcionamento das atividades de Mercados,
Feiras e Matadouros.
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Incentivo a Agricultura e Pecuária
Agricultura e Pecuária Incentivados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de quites de Doação
Quites Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Implantação de Pólo de Produção de
Hortaliças Vivas, Frutas, Mandioca e Grão.
Polo de Produção Implantado
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Implantação do Projeto Quebradeira de Coco
Projeto Implantado
UND P
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fomento a Apicultura
Apicultura Fomentada
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Fomento a Piscicultura
Piscicultura Fomentada
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de tanques para criação de Peixes
Tanques Construídos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Fomento a Avicultura
Avicultura Fomentada
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção das atividades do Controle
Sanitário
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de uma Fábrica de Laticínios para
atender a produção dos pequenos produtores
Fábrica Construída
UND P
Meta
Física
Uma
Fábrica
Uma
Fábrica
Uma
Fábrica
Uma
Fábrica
Uma
Fábrica
Manutenção das Atividades da Fábrica de
Laticínios
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o
funcionamento da Fábrica de Laticínios
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Implantação de um departamento de Vendas,
para atender a demanda de parte da produção
da Fábrica de Laticínios.
UND P
Meta
Física
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Departamento de Vendas Implantado
Introduzir programa de melhoramento
genético dos rebanhos do Município
Programa Introduzido
UND P
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Implantação do Sistema de PAA – Programa
de Aquisição de Alimentos
Programa Implantado
UND P
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fomento a Bovinocultura
Bovinocultura Fomentada
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Fomento a Ovinocultura
Ovinocultura Fomentada
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de Casas de Farinha
Casas Construídas
UND P
Meta
Física
Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas
Implantação do Departamento de distribuição
de Peixes para as comunidades carentes
Departamento de distribuição Implantado
UND P
Meta
Física
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Um
Departa
mento
Aquisição de Equipamentos para o Setor de
Agricultura
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Reforma e ampliação de Usinas nas Áreas
Indígenas
Usinas Reformadas e Ampliadas
UND P
Meta
Física
Uma
Usina
Uma
Usina
Uma
Usina
Uma
Usina
Uma
Usina
Implantação de Projetos de Agricultura e
Hortas nas Áreas Indígenas
Projetos de Agricultura e Hortas Implantadas
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Construção de Açude
Açude Construído
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção de Açude
Açude Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção de Açude nas Áreas Indígenas
Açude Construído
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção de Açude nas Áreas Indígenas UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Açude Mantido Física
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
PPA 2014/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ANEXO I
PROGRAMA: Gestão Administrativa
OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade.
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de um terreno para construção da
Secretaria de Meio Ambiente
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um Terreno Um Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção da Secretaria de Municipal de Meio
Ambiente
Secretaria Construída
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4
Camionete Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Uma
Camionete
Manutenção das atividades da Secretaria
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para a Secretaria
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Aquisição de terreno para construção da Secretaria
de Meio Ambiente
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um Terreno Um Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Construção da Secretaria de Meio Ambiente da
Secretaria
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
PROGRAMA: Incentivo ao Meio Ambiente
OBJETIVO: Garantir as condições para aplicação das políticas de incentivo e preservação de meio ambiente
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de terreno para uma construção de
Aterro Sanitário
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Aquisição de área para uma construção de
Viveiro Florestal
Área Adquirida
UND P
Meta
Física
Uma
Área
Uma
Área
Uma
Área
Uma
Área
Uma Área
Aquisição de um Incinerador
Incinerador Adquirido
UND P
Mete
Física
Um Um Um Um Um
Manutenção do Incinerador
Incinerador Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de um Veículo
Veículo Adquirido
UND P
Mete
Física
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Um
Veículo
Criação da Guarda Florestal
Guarda Criada
UND P
Meta
Física
Uma
Guarda
Uma
Guarda
Uma
Guarda
Uma
Guarda
Uma
Guarda
Manutenção da Guarda Florestal
Guarda Mantida
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de equipamentos para o setor de
Fiscalização
Equipamentos adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção do setor de fiscalização
Setor Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Implantação de um sistema de Produção de
Mudas, para Arborização das Praças e Vias
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Públicas
Sistema Implantado
Criação e execução de um calendário para as
conferências municipais de Meio Ambiente
Calendário Criado e Executado
UND A
Meta
Física 100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Terreno para Viveiro
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Um
Terreno
Construção de Um Viveiro
Viveiro Construído
UND P
Meta
Física
Um
Viveiro
Um
Viveiro
Um
Viveiro
Um
Viveiro
Um
Viveiro
Manutenção do Viveiro
Viveiro Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Combate a Desertificação
OBJETIVO: Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou em processo de desertificação
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Manutenção das atividades de Implementação
do plano de ações de combate a desertificação
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção e desenvolvimento das atividades
familiares susceptíveis a Desertificação
Atividades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Capacitação de agentes multiplicadores para
conscientização e combate a desertificação
Agentes Capacitados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Construção da Secretaria de Meio Ambiente da
Secretaria
Terreno Adquirido
UND P
Meta
Física
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Uma
Secretaria
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROGRAMA: Agenda 21
OBJETIVO: Promover a internalizarão dos princípios e estratégias da AGENDA 21 LOCAL, para formulação e implementação de políticas
públicas para estabelecer as prioridades a serem executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva de constituição de uma sociedade
sustentável
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Elaboração e implementação da AGENDA 21
LOCAL
AGENDA 21 LOCAL Elaborada
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fomento a projetos da AGENDA 21 LOCAL
Projetos Fomentados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Formação Continuada em AGENDA 21
LOCAL
AGENDA 21 LOCAL Formada e Continuada
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Pobracias-Conservação de Bacias Hidrográficas
OBJETIVO: Implementar o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos, e promover a recuperação e a conservação de Bacias
Hidrográficas
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Desenvolvimento de ações priorizadas pelo
Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio
Mearim com suas micros-bacias Rio Pindaré e
Carú
Ações Priorizadas Desenvolvidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fiscalização do uso de recursos Hídricos UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Uso de Recursos Hídricos Fiscalizados Física
Implantação da rede de monitoramento de
qualidade de Água na Bacia do Rio Carú e
Pindaré
Rede de Monitoramento Implantada
UND P
Meta
Física
Uma
Rede
Uma
Rede
Uma
Rede
Uma Rede Uma Rede
Manutenção do setor de Projetos voltados para
o setor de conservação de Meio Ambiente
Projetos Mantidos
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Educação Ambiental para sociedades Sustentáveis
OBJETIVO: Construir valores e relações sociais, conhecimento, habilidades, atitudes e competências que contribuíam para a participação de
todos na edificação de sociedades sustentáveis
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Assistência Técnica pára implementação da
Agenda Ambiental na administração
Pública
Assistência Técnica Implementada
UND P
Meta
Física
Uma
Assistência
Uma
Assistência
Uma
Assistência
Uma
Assistência
Uma
Assistência
Fornecimento de Educação Ambiental para
grupos em situação de vulnerabilidade
socioambiental
Educação Fornecida
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Elaboração de Cursos de Educação para a
conservação da Biodiversidade
Educação Elaborada
UND P
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fomentos a Projetos Integrados de
Educação Ambiental
Projetos Fomentados
UND P
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Formação de Educadores Ambientais
Educadores Formados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Implantação de gestão compartilhada da
Educação Ambiental
Gestão Implantada
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Produção e difusão de informações
ambientais de caráter educativo
Informações ambientais Produzidas e
difundidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Recursos pesqueiros sustentáveis
OBJETIVO: Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliado os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua
preservação
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Elaboração de Plano de Gestão e Recuperação
para recursos pesqueiros
Planos Elaborados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fiscalização Ambiental das atividades do setor
pesqueiro
Setor Fiscalizado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Licenciamento de Pesca Amadora
Pesca Amadora Licenciada
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Coordenamento pesqueiros em reservas
extrativistas
Reservas extrativistas pesqueiras Coordenadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prospecção, avaliação e monitoração dos
estoques pesqueiros
Estoques pesqueiros prospectados, avaliados e
monitorados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROGRAMA: Prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais - florescer
OBJETIVO: Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas municipais
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Prevenção e Controle de desmatamento e
incêndios Florestais
Incêndios e desmatamentos controlados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fiscalização de atividades de desmatamentos
Atividades de desmatamentos fiscalizadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Resíduos Sólidos Urbanos
OBJETIVO: Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas municipais
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Aquisição de Equipamentos para coletas de
resíduos sólidos domiciliares e comerciais
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Serviço de coletas de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais
Coletas Realizadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Manutenção das atividades de coletas de
resíduos sólidos domiciliares e comerciais
Coleta Mantida
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Desenvolvimento institucional para gestão
integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Gestão integrada de Resíduos Sólidos
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Urbanos, desenvolvida
Implantação de Aterro Sanitário
Aterro Sanitário Implantado
UND P
Meta
Física
Um Aterro Um Aterro Um Aterro Um Aterro Um Aterro
PROGRAMA: Revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental
OBJETIVO: Revitalizar as principais bacias Hidrográficas do Município em situação de vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação,
conservação e preservação
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Recuperação e preservação dos Rios
Pindaré e Carú (Subbacias do Rio
Mearim)
Rios Pindaré e Carú Recuperados e
Preservados
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Implantação de bancos de dados
ambientais das Bacias Hidrográficas com
vulnerabilidade ambiental
Banco de Dados Implantado
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Apoio as atividades de revitalização de
Bacias Hidrográficas em situação de
vulnerabilidade
Atividades Apoiadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Monitoramento da qualidade das águas do
Rio Pindaré e Carú
Qualidades das Águas Monitoradas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Criação de eventos dedicados a datas
ligadas ao Meio Ambiente
Eventos Criados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
PROGRAMA: Fundo Municipal do Meio Ambiente
OBJETIVO: Custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal e
financiar planos, programas, projetos e ações governamentais ou privados
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Proteção, recuperação, conservação de recursos
naturais no Município ou estimulo a seu uso
sustentável
Recursos Protegidos, recuperados e conservados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Fiscalização de atividades de desmatamentos
Atividades de desmatamentos fiscalizadas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Capacitação e aperfeiçoamento de recursos
humanos em questões ambientais, podendo,
para tanto, celebrar convênios com entidades
filantrópicas, governamentais ou privadas sem
fins lucrativos
Recursos Humanos Capacitado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Desenvolver Projetos de capacitação, educação e
sensibilização voltados à melhoria da
consciência ambiental, inclusive realização de
cursos, congressos e seminários
Projetos Desenvolvidos
UND P
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Combate a poluição, em todas as suas formas,
melhoria do esgotamento sanitário e destinação
adequada de resíduos urbanos, industriais e da
construção civil
Poluição Combatida
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Gestão, manejo e criação de unidades de UND P Meta Uma Uma Uma Uma Uma
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
conservação municipal ou de outras áreas de
interesse ambiental relevante, inclusive áreas
verdes, parques, praças e áreas remanescentes
Unidades de Conservação Criadas
Física Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade
Manutenção de unidades de conservação
municipal ou de outras áreas de interesse
ambiental relevante, inclusive áreas verdes,
parques, praças e áreas remanescentes
Unidades Mantidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Desenvolvimento de Turismo Sustentável e
ecologicamente equilibrado
Turismo Desenvolvido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de Equipamentos para o Fundo
Municipal do Meio Ambiente
Equipamentos Adquiridos
UND P
Meta
Física
Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
Manutenção do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fundo Mantido
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
OBJETIVO: Assessorar a gestão da política Municipal do Meio Ambiente, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal
AÇÃO/PRODUTO
UNID.
DA
MEDIDA
TIPO
ANO
2014
ANO
2015
ANO
2016
ANO
2017
TOTAL
Propor diretrizes para a política Municipal de
Meio Ambiente
Diretrizes Propostas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Exercer as funções de Conselheiro
Representativo, Consultivo e Deliberativo do
Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Funções de Conselheiros Exercidas
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72
Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
Colaborar nos estudos e elaboração do
planejamento municipal e em projetos de lei
sobre parcelamento, uso e ocupação do solo,
plano diretor e ampliação de área urbana
Estudos Colaborados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Estimular e acompanhar o inventário dos bens
que deverão constituir o patrimônio ambiental
(natural, ético e cultural) do município
Inventário dos Bens Estimulados e Acompanhado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Propor o mapeamento das áreas críticas e a
identificação de onde se encontram obras ou
atividades utilizadoras de recursos ambientais,
consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras
Mapeamento Realizado
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Promover e elaborar a execução de programas
intersetoriais de proteção ambiental do
município
Programas Promovidos
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Propor e acompanhar os programas de
educação ambiental
Programas Propostos e Acompanhados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Promover e colaborar em campanhas
educacionais e na execução de um programa de
formação e mobilização ambiental
Campanhas Educacionais Elaborados
UND A
Meta
Física
100% 100% 100% 100% 100%
Plano Plurianual -  Bom Jardim MA. Metas para 2014-2017
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Plano Plurianual - Bom Jardim MA. Metas para 2014-2017

  • 1. Ofício Nº 73/2013-GAB/PMBJ Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013. A Sua Excelência o Senhor SILVANO ANTONIO DE ANDRADE Presidente da Câmara de Vereadores Bom Jardim - MA Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 17/2013, que dispõe sobre o PPA 2014- 2017. Senhor Presidente, Conforme preceitua o artigo 165,§ 1º da Constituição, encaminhamos A Vossa Excelência e dignos pares, para apreciação a Mensagem e o Projeto de Lei Nº 17/2013, com as respectivas propostas na forma dos anexos desta Lei. Na certeza de que será dada à matéria a melhor acolhida por parte dessa Casa, conclamamos Vossa Excelência e dignos pares a serem favoráveis, votando pela sua aprovação. Respeitosamente, ________________________________________ Lidiane Leite da Silva Prefeita Municipal de Bom Jardim
  • 2. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013. Mensagem nº 17/ 2013 Senhor Presidente e demais Vereadores, Através da presente mensagem, o Poder Executivo Municipal de Bom Jardim encaminha à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 17/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014-2017. A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a elaboração de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais. Mais do que uma obrigação legal, o Plano abriga os programas estratégicos da atual gestão e, por isso, representa uma verdadeira peça de planejamento para execução dos programas de governo. Dentro dos princípios de uma gestão por resultados, onde metas e indicadores estabelecem os compromissos a serem alcançados, estipulam desafios e motiva para a superação, o governo optou por um trabalho descritivo, amplamente discutido no âmbito da administração pública e em audiências populares, no que se denominou de PPA Participativo. Reuniões foram realizadas nesta gestão, onde cada setor administrativo planejou a execução de suas ações para os próximos quatro anos, com metas físicas e definição do alcance social das ações. Tivemos a grata satisfação de ampliar os trabalhos com a realização de várias audiências públicas em diversas regiões deste município, onde a iniciativa empolgou os munícipes de Bom Jardim. Em todas as ocasiões, presenciamos reivindicações esclarecidas, construídas pelo debate prévio, pela organização das comunidades e pela referência pertinente às demandas históricas não atendidas pela municipalidade, como a falta de saneamento básico, uma política integral de saúde pública, recuperação de pontes, fomento ao produtor rural, construção de áreas esportivas e culturais na sede e em algumas comunidades, ampliação da clientela estudantil, melhor manutenção da rede municipal de ensino e condições estruturais para o crescimento econômico, com geração de renda, empregos e sustentabilidade ambiental. ________________________________________ Lidiane Leite da Silva Prefeita Municipal de Bom Jardim
  • 3. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROJETO DE LEI Nº. 17/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim para o período de 2014 a 2017. Lidiane Leite da Silva, Prefeita Municipal de Bom Jardim, no uso das atribuições que lhe confere a lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O plano plurianual do Município de Bom Jardim para o período de 2014 a 2017, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da lei de diretrizes orçamentárias de cada exercício e de cada orçamento anual. Art. 2º - O plano plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do Governo Municipal; I – Criar condições para elevar o nível de funcionamento das Secretarias de Governo; II – Garantir melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo; III – Garantir o acesso aos serviços públicos de saúde de melhor qualidade; IV - Criar programas de Assistência Social com o objetivo de reduzir as diferenças sociais; V - Criar condições para o desenvolvimento econômico e social do município; VI – Programar ações de proteção ao meio-ambiente; VII – Promover maior segurança a população do município. Art. 3º - O Poder Executivo está autorizado a introduzir modificações no presente plano plurianual no que respeitar aos objetivos, às ações e às metas programadas para o período por ele abrangido. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bom Jardim (MA), 28 de agosto de 2013. _________________________________________ Lidiane Leite da Silva Prefeita Municipal
  • 4. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 AUTORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITA MUNICIPAL: LIDIANE LEITA DA SILVA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: 1- CHEFE DE GABINETE: VERA LÚCIA FORTALEZA. 2- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE: CAMYLA IRYHANE ARRAIS RIBEIRO ROCHA FORTALEZA. 3- SCRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: MANOEL MORAES FILHO. 4- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA: HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS. 5- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RAIMUNDA NONATA BELÉM LEITE. 6- SECRETÁRIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO: ROSANNA DOS SANTOS PEREIRA. 7- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RICARDO SILVEIRA DE ASSIS. 8- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA: JOSUÉ MORAIS SALES. 9- SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE: GILVANA LOPES DE ARAÚJO. 10- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA: JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS 11- SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER: PEDRO RODRIGO FIGUEIRA DOS SANTOS 12- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO: ZIZEUDO MENDES TORRES 13- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: MÁRCIO MENDES MOURA
  • 5. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 COMISSÃO DE ORÇAMENTO  VERA LÚCIA FORTALEZA  CAMYLA IRYHANE ARRAIS RIBEIRO ROCHA FORTALEZA  MANOEL MORAES FILHO  HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS  RAIMUNDA NONATA BELÉM LEITE  ROSANNA DOS SANTOS PEREIRA  RICARDO SILVEIRA DE ASSIS  JOSUÉ MORAIS SALES  GILVANA LOPES DE ARAÚJO  JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS  PEDRO RODRIGO FIGUEIRA DOS SANTOS  ZIZEUDO MENDES TORRES  MÁRCIO MENDES MOURA
  • 6. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 HISTÓRICO No princípio de sua história, essa região hoje chamada Bom Jardim era pertencente à Monção, uma região longínqua, aonde só vinham caçadores residentes em Águas Boas que caçavam, pescava e retornava. Porém chegou um disposto a ficar, estamos falando do Sr. José Pedro Vasconcelos, o qual, descendente do Ceará, residia em Águas Boas. O primeiro contato que o referindo primeiro morador teve com o lugar foi em 29 de fevereiro de 1959. Porém, a data oficial da fundação se deu com seu estabelecimento em 4 de outubro de 1959; data em que este aqui chegou, vindo também um agrupamento de 20 homens, retirantes nordestinos (do Ceará e Piauí) que aqui também se estabeleceram. Ao chegar nesse rico e belo lugar José Pedro estabeleceu seu acampamento no meio da floresta onde hoje é a igreja matriz, chegando a mudar-se para outro lugar, onde é a casa do senhor Chico Cobó. Ali construiu o seu barraco e se estabeleceu por definitivo, enquanto morou em Bom Jardim. Segundo esses primeiros moradores, o local era uma verdadeira floresta, com mata fechada, e a existência de uma rica fauna e uma rica flora, os animais existentes eram: onças, veados, pebas, tatus, porcos caititus, pacas, etc.… A área atualmente tida como território do município de Bom Jardim desde tempos memoriais foi habitada por populosas tribos indígenas, destacando os Guajajaras. Quando os pioneiros aqui chegaram encontraram essa população já existente, os primeiros habitantes dessa terra. Houve rumores de ameaças de perseguição por parte dos indígenas. José Pedro teve várias vezes que fugir, temendo ser atacado (pois segundo os mais antigos moradores, era avisado com ameaças), contudo, retornava. Em verdade, estava produzindo o encontro entre dois mundos, entre duas culturas que se desconheciam e tinham, portanto, posturas distintas quanto à convivência recíproca na área: uns porque nela vivia ao logo do tempo, outro porque nela visavam realizar sonhos impossíveis em seus locais de origem, como, por exemplo, ter um lugar, um pedaço de terra para produzir sua subsistência. A primeira atividade econômica nesses primeiros dias dos primeiros moradores era na agricultura no manejo de roças, os quais faziam seus limites de áreas, por serem devolutas, através de veredas (no popular muito conhecida por varedas). Segundo relatos de primeiros habitantes, anos depois chegaram muitos poderosos e fazendeiros que, ―na marra, e sob pressão nem respeito cercavam de arame as terras desses agricultores, dantes demarcadas na vareda‖ e delas se apossavam. Com a chegada de outras famílias, migrantes nordestinos, o local passou a ser denominado centro do Zé Pedro, em virtude da liderança do pioneiro, que a exercia estimulando a que os demais atuassem na região como um grupo e não disperso como sugere uma ocupação de terras devolutas. O local se tornou um pequeno povoado sob a administração de Monção, cujo prefeito era o senhor Antonilson
  • 7. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Em 1960, aproximadamente às 16 horas, certo número de pessoas da comunidade, entre elas, Zé Pedro, sua esposa dona Maria, Valdivino (pai de Carmelita), Dona Neusa e outros, estavam no Barracão do próprio Zé Pedro reunido para discutir sobre a mudança do nome do povoado. E, por apresentar grandes quantidades de pau d´arco e cedro com bastantes flores; razão pela qual os seus moradores passaram a chamá-lo de Belo Jardim; e em seguida devido o lugar apresentar clima aprazível, solo fértil e variadas qualidades de frutas nativas, tais como tuturubá, bacuri, coroatá, (croatá), cacau, manga, etc… Então o Sr. José Pedro, unânime com os amigos decidiram que o nome do povoado não seria Belo Jardim nem Centro José Pedro. Como vinha prevalecendo, considerando que o lugar não era só dele, e sim de todos, mas que o nome seria definitivamente Bom Jardim. O lugar era ―bom e parecia um jardim‖. Associaram então as duas palavras surgindo Bom Jardim que é seu nome atual. O Sr. José Pedro Vasconcelos é tido como primeiro administrador do povoado. Isso se deu em função de que todos quantos nele chegavam, procuravam–no para solicitar-lhe um local para construírem suas residências. Era ele quem determinava a aberturas das ruas, designando os locais para as construções de casas, motivo pelo qual foi tornando-se o chefe administrativo do lugar. Nos anos 60 só se fazia compras em Santa Inês e Pindaré montados a cavalos e burros. No inverno a dificuldade era maior ainda, pois só iam montados até a beira do igarapé ou rio, e então atravessavam de canoa e em seguida iam a pés. Os transportes que facilitavam a passagem dos viajantes indo e voltando de Santa Inês pertenciam aos índios; eram eles que, sendo pagos, faziam a passagem das pessoas. Atravessava desse modo, o rio Pindaré com os próprios animais dentro de canoas. Nos anos 60 a 62, o centro de José Pedro (depois Bom Jardim) continuou crescendo em ritmo acelerado em face do surgimento cada vez maior de casas residenciais, casas comerciais, muitas em formas de barracas ou edificações improvisadas, cujos donos eram migrantes de outros estados e de outras regiões maranhenses. O certo é que no ano 1962, Bom Jardim, já na categoria de Distrito município de Monção ganhava seu 1º líder político, o vereador Maneco Souza, residente no Distrito, juntamente com outros dois vereadores, Afonso Pinto e Valdivino Amorim. No transcorrer dos anos 62 a 65, o Distrito de Bom Jardim, já contava com um acentuado fluxo migratório, tornando-se um verdadeiro canteiro de obras. E mesmo de maneira desordenada, surgiam muitas casas comerciais, com diversos ramos de negócio, atendendo em grande parte, as necessidades dos moradores, em número cada vez maior. As primeiras residências eram construídas de tábua, em sua maioria, devido à facilidade de madeira e outras de taipas, devido a grande dificuldade de acesso a cidade de Pindaré-Mirim - cidade que oferecia material de construção de primeira qualidade. Pindaré era e o celeiro e ponto de convergência de toda região. Tendo em vista o excepcional desenvolvimento econômico e demográfico, o povoado Bom Jardim tornou-se dos Distritos de Monção o mais importante Centro comercial do município.
  • 8. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Nasceu entre seus moradores um forte desejo de emancipação político-administrativa. Os comerciantes e o senhor José Pedro Vasconcelos, o seu fundador, considerados representantes da sociedade bonjardinense e prevalecendo a opinião geral, sem dissidência, optavam pela emancipação de Bom Jardim. Iniciaram uma grande luta política pelo objetivo proposto. A partir daí, começou o movimento político através e um grupo de jovens comerciantes. Os protagonistas dessa luta foram os senhores Gildásio Ferreira Brabo, João Batista Feitosa, César Sales, Gaspar Meireles, Zeferino Gomes Pereira e Mauzol Miguel de Souza. Um nome também, que é relevante ser lembrado nesse processo de emancipação é o de Arlindo Menezes, que no período era gerente do banco do Estado, no município de Pindaré. Em homenagem a este, é que existe a rua Arlindo Menezes. Com a promulgação da Lei nº 2735, de 30 de dezembro de 1966, sete anos após sua fundação, o povoado Bom Jardim passou à categoria de cidade. Em 14 de março do referido ano, foi realizada sua instalação pública. A partir desta data, Bom Jardim adquiriu sua autonomia política, ganhando com isso mais recursos como município criado, Bom Jardim emancipou com 750 eleitores (segundo Batista Feitosa). Foi com a coordenação de José Sarney que João Batista Feitosa assumiu o cargo de Interventor por dois anos; tudo isto, com o compromisso de coordenar e financiar toda a campanha da candidatura a Prefeito de Gildásio Ferreira Brabo. Tomou posse o seu primeiro governante, João Batista Feitosa, nomeado a interventor do município pelo Governador do Estado, José Sarney. A instalação da primeira Prefeitura de Bom Jardim foi em uma das casas do fundador do lugar, cedida por ele e sua esposa Euzamar Oliveira Vasconcelos localizada na Avenida José Pedro. Em 1968 deflagra-se a campanha em prol das eleições para prefeito e vereadores em todos em todos os Estados do Brasil. Candidatou-se para Prefeito de Bom Jardim, o senhor Gildásio Ferreira Brabo (ARENA I) e Expedito Ribamar Pereira (ARENA II – Aliança Renovadora Nacional). Realizadas as eleições, foram eleitos: Gildásio Ferreira Brabo para Prefeito municipal e para vice- prefeito, José Alves de Souza. Para a primeira Legislatura do Município foram eleitos os vereadores: Adroaldo Alves Matos e Bernardo Carvalho Nunes (ARENA II), Luís Ferreira Lima, Raimundo Nonato Figueiredo, Agostinho Maranhão Oliveira, Miguel Alves Meireles, João Soares de Melo, José Jesus Carvalho e Zeferino Gomes Ferreira (ARENAI), Edis que foram a primeira Câmara Municipal de Bom Jardim instalada através da ata de posse da Câmara Municipal no dia 06 de Janeiro de 1969. O primeiro presidente da Câmara de vereadores de Bom Jardim foi Luís Ferreira Lima. FONTE: Radiografia de uma Cidade Brasileira de ADILSON MOTTA
  • 9. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 ASPECTOS SOCIAIS A população de Bom Jardim conforme pesquisas do censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE é de 39.049habitantes, sendo 35% na sede e 65% na zona rural; diferentes da média nacional, onde a população rural é de apenas 18,8%. Em 2000 o município, segundo o IBGE, apresentava um índice de 42,5% de analfabetismo. Em 2010 esse índice caiu para 31,84%. Taxa de analfabetismo 2011: de 15 anos acima a) Brasil: 9,02% b) Maranhão: 19,31% c) Bom Jardim: 31,84% (Dados de 2011, acima de 15 anos) Em 2000, o índice de analfabetismo do município era de 42,5%. Em 2010, caiu para 31,84%. Ou seja, durante 10 anos, houve uma queda percentual de 10,66%, pouco significativa (1,o6% ao ano). O analfabetismo do país, assim como do município está concentrado na população mais velha, e parte dessa população morre a cada ano: por isso a taxa diminuiu pouco a pouco. Pois, segundo o IBGE (2010), a maior queda na taxa de analfabetismo entre 2000 e 2010 ocorre nas faixas etárias a partir dos 50 anos de idade acima. Isso significa dizer que o índice de queda do analfabetismo provenientes dos programas de combate existentes no município não foram tão expressivos no peso de redução. População de Bom Jardim - 2010 Ano Total Urbana Urbana Percentual Rural Rural Percentual 2000 34.474 35,17% 64,83% 2010 39.049 16.386 41,00% 22.663 59%
  • 10. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Comparando os indicadores acima observa-se que a população rural de Bom Jardim está migrando para a zona urbana. Ao verificar opinião de pessoas que migraram há uma unanimidade em torno da seguinte afirmação: a) Abandono político; b) Pouco acesso aos benefícios usufruídos pelos moradores da zona urbana; c) Difícil condição de acesso e um certo índice de isolamento; d) Busca de melhores condições aos filhos – o que não é ofertado em igual relevância aos moradores do campo. O número de eleitores nas eleições gerais de 2002 era de 20. 768 eleitores. Em 2004 esse número se elevou para 22.124 eleitores onde, 44,2% desses encontram-se na zona urbana e 55,8% na zona rural. Na região da Miril são 3.338 eleitores. A população indígena no município apresenta 326 eleitores. Evolução Populacional 1991 ----------------------------------------40.572 (habitantes) 1996 ----------------------------------------46.887 2000 ----------------------------------------34.474 2007 ----------------------------------------37.659 2010 ----------------------------------------39.049Fonte: IBGE, 2010 FAIXA ETÁRIA – BOM JARDIM/MA Fonte: IBGE 0/3 anos: 9,5% 4/6 anos: 8,3% 7/14 anos: 23% 15/19 anos: 11,8% 20/34 anos: 20,4% 35/49 anos:13,7% 50/69 anos: 10% 70/79 anos:2% 80/ a mais anos: 1,3%
  • 11. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 0/4 anos: 14%5/9anos: 12% 10/19 anos: 26% 20/29 anos: 15,3% 30/39 anos: 10,2% 50/59 anos: 6,5% 60 a mais: 7,4 Proporção de idosos na população (60 anos e mais): 7,26% . Proporção de adolescentes na população de (10 a 19 anos): 25,97%m 1980, a população rural de Bom Jardim representava 86,2% da população total. E a urbana era apenas 13,8%. Houve uma grande migração de pessoas para a área urbana e isto se comprova o fato de que hoje, 2007, a população rural representa 64,83% e a urbana, 35,17%. Em 2009 a estimativa populacional de Bom Jardim era de 39.224 habitantes. PIB DE BOM JARDIM Setores da Economia 1999 2004 Agropecuária 42% 63% Indústria 6,9% 3% Serviços (Excetos adm. pública 22,1% 15,1% Administração Pública 29% 18,5% Fonte: IBGE, PIB dos municípios.
  • 12. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 IDH DE BOM JARDIM IDH é um critério estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para avaliar o nível de desenvolvimento econômico e social dos países, estados e municípios. É publicado anualmente para classificar os países.O IDH leva em consideração três características do processo de desenvolvimento humano: A expectativa ou esperança devida ao nascer, ou seja, a quantidade de anos que as pessoas poderão viver, considerando as condições de moradia, saúde, alimento. Essa característica é denominada longevidade. A expectativa de vida em Bom Jardim é de 55 anos. IDH MUNICIPIO 2000 ESTADO 2000 BRASIL 2000 TOTAL 0, 515 0, 647 0, 757 Renda 0, 437 0, 558 0, 720
  • 13. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 AUDIÊNCIA PÚBLICA É um instrumento legal, disposto no parágrafo único do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que assegura o direito do cidadão de participar na elaboração e discussão do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. METODOLOGIA ADOTADA EM BOM JARDIM – MA Primeiramente houve reuniões internas com os Secretários Municipais para tratar do plano de cada secretária, sendo que foi constituído uma Comissão de Orçamento com representação de cada dessas unidades administrativas para elaborar e organizar as audiências públicas nas diversas localidades do município. Houve quinze audiências e neste repente ouvimos à população de forma a não induzi-las a determinar as suas prioridades, considerando que são os moradores de cada localidade que conhecem de perto as dificuldades e carências de suas regiões e sabem identificar as necessidades locais. Durante a realização de respectivas audiências as comunidades participantes foram divididas em grupos, os quais debateram sobre diversas demandas nas áreas da Educação, Saúde, Infra-instrutora, Assistência Social, Esporte e Lazer e Meio-Ambiente e elegeram um representante de cada grupo para representá-los com o objetivo de apresentar a pauta de suas reivindicações e prioridades para constarem nas metas do Plano Plurianual, LDO E LOA. RESUMO DAS PRIORIDADES DETERMINADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1º ATA DA REUNIÃO: Data: 22/07/13 Local: Bairros Vila Esperança, Vila Santa Clara e Vila Pedrosa Necessidades: Pavimentação, escolas, creches, posto de saúde, saneamento básico, iluminação, quebra-molas, abastecimento de água. 2º ATA DA REUNIÃO: Data: 23/07/2013 Local: Bairros Mutirão, Vila Meireles, Cohab; Necessidades: creche, coleta de lixo adequada, escolas e um posto de saúde, poço artesiano, quadra poliesportiva, escola de música, arborizar e colocar bancos na praça do hospital, mais transportes para o deslocamento dos estudantes, retirada de animais das ruas, saneamento básico.
  • 14. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 3º ATA DA REUNIÃO: Data: 24/07/2013 Local: Bairros Joana D’ark e Vila Muniz Necessidades: posto de saúde, melhorar a distribuição de água, creches, construir um mercado municipal, melhorias de bueiros, coleta de lixo, quadra poliesportiva, pavimentação, escolas, reformar a praça do bairro (JOANA D’ARC), iluminação pública, carro da coleta, quebra molas, sinalização, ponte para melhoria de acesso a Vila União. 4º ATA DA REUNIÃO: Data: 25/07/2013 Local: Povoado Santa Luz Necessidades: ambulância, creche, ônibus, pavimentação do povoado, reforma e construção de escola, saneamento básico, construção de um cais, ampliação do cemitério, construir uma praça, pavimentação da estrada que liga o povoado a sede de Bom Jardim, construção de muros nas escolas, maquinário e auxílios técnicos para a área de agricultura, doação de sementes. 5º ATA DA REUNIÃO: Data: 29/07/2013 Local: Bairro Centro Necessidades: escolas, pavimentação, melhorar a distribuição da água, iluminação pública, posto de saúde, quadra poliesportiva, poço artesiano para o Bairro todo, conjunto habitacional, limpeza das ruas, creche, construção de hospital. 6º ATA DA REUNIÃO: Data: 30/07/2013 Local: Bairros Alto dos Praxedes e São Bernardo Necessidades: iluminação pública quebra molas, saneamento básico, posto de saúde, construção de uma feira do produtor (São Bernardo), pavimentação, creche, merenda escolar, ampliação das escolas, construção de uma horta comunitária, ampliação do PSF, poço artesiano, coleta de resíduos. 7º ATA DA REUNIÃO: Data: 31/07/2013 Local: Povoado Tirirical e Zé Boeiro
  • 15. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Necessidades: uma praça, creche, posto de saúde, pavimentação, quadra esportiva, escola, poço artesiano, pavimentação, iluminação pública, distribuição de água adequada, reforma e ampliação do colégio, internet para todos, casa para os idosos. 8º ATA DA REUNIÃO: Data: 01/08/2013 Local: Povoado Boa Vista e Barraca Lavada Necessidades: reforma e ampliação das escolas, empiçarramento da sede ao povoado, pavimentação dos povoados, creche, posto de saúde, iluminação, melhorar a distribuição da água, saneamento, quadro poliesportiva, transporte escola, coleta de lixo, habitação, 9º ATA DA REUNIÃO: Data: 02/08/2013 Local: Povoado Rosário Necessidades: pavimentação, praça, melhorar distribuição de água, quadra poliesportiva, posto de saúde, iluminação pública, coleta de lixo, reforma e ampliação da escola, construção de escolas, habitação, merenda escola, sala de informática, pavimentação da estrada, creche, laboratório de informática, terreno adequado para coleta de lixo, construção de um CRAS, aquisição de trator e orientação para a agricultura, kits de irrigação, poço artesiano, mercado público adequado. 10º ATA DA REUNIÃO: Data: 08/08/2013 Local: Aldeias Indígenas Januária, Areão, Tabocal Novo Planeta, Areinha, Aldeia Nova e Piçarra Preta. Reunião adiada para o dia 15/08/2013 Necessidade: 11º ATA DA REUNIÃO: Data: 15/08/2013 Local: continuidade da reunião da 10ª ATA Necessidades: reforma das escolas, melhorarem distribuição de água, quadra poliesportiva, reforma e ampliação do posto de saúde, contratação de agentes de endemias indígenas, contratação de técnico de enfermagem indígena, contratação de coordenador para língua indígena, internet, iluminação pública, pavimentação das ruas, melhorias de acessos das aldeias, casas populares, poço artesiano para aldeia Januário, criação de CRAS indígena, PROJOVEM indígena, praças, quadra poliesportiva, creches, incentivos as festas indígenas, incentivo
  • 16. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 ao artesanato indígena, reforma da casa de evento, limpeza de açudes, reforma e ampliação da casa de usina, projeto de agricultura e hortas, uma parada de ônibus, construção de uma casa de cultura, iluminação pública, piçarramento das ruas, construção de um refeitório na escola, merenda escolar, fardamento escolar, transporte escolar 12º ATA DA REUNIÃO: Data: 15/08/2013 Local: Vila Bandeirante Necessidades: Creche, pavimentação, quadra poliesportiva, reforma das escolas, posto de saúde, instalação de telefone público, merenda escolar, abertura de rua para melhorar a saída para a Rua Nova, caixa d’água, carteiras nas escolas, muros nas escolas, construção de um alojamento para Professores da comunidade, laboratório de informática e computadores para as escolas 13º ATA DA REUNIÃO: Data: 15/08/2013 Local: Igarapé dos Índios Necessidades: Caixa D’água, pavimentação, quadra poliesportiva, creche, estrada, incentivo a agricultura, posto de saúde, construção de casa da cultura, fardamento escolar. 14ª ATA DA REUN IÃO: LOCAL: NOVO CARÚ Necessidades: Estrada, ponte da Palmeira, posto médico, quadra poliesportiva, caixa d’água, torre de celular, asfalto, piçarra do Rapadura ao Novo Carú, creche, construção de escola com doze salas, reforma da praça, reforma do mercado, reforma do matadouro, melhoria da estrada que liga a Barra do Carú, implantação de Projeto da Capoeira nas escolas, posto de saúde. 15ª ATA DA REUNIÃO LOCAL: POVOS AWA GUAJÁ, GUAJAJARA-MAÇARANDUBA. NECESSIDADES DE AWA GUAJÁ: reforma do posto de saúde, reforma e ampliação das escolas, carteiras escolares, carteiras para educação infantil, birôs, arquivos de aço, duas mesas para professor, dois cadeiras para professor, aparelho de DVD, casa de cultura, fogão, computador, ventilador.
  • 17. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 NECESSIDADES DA GUAJAJARAS-MAÇARANDUBA: casas populares, poço artesiano, PROJOVEM, praças, quadra poliesportiva, creches, projeto de artesanato, reforma da casa de eventos, limpeza do açude, reforma e ampliação da casa de usina, projetos de agricultura e hortas, construção de uma ponte, reforma e ampliação do posto de saúde, iluminação pública, internet, pavimentação das ruas, melhoria dos acessos das aldeias.
  • 18. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125
  • 19. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Modernização da Câmara Municipal de Bom Jardim OBJETIVO: Elevar o nível de qualidade visando eficiência AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal Equipamentos Adquiridos UND P Mete Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 20. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM GABINETE CIVIL PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Modernização do Gabinete do Prefeito OBJETIVO: Elevar o nível de qualidade visando maior eficiência AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Manutenção das atividades do Gabinete Civil Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Gabinete Civil Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para Guarda Municipal Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades da Procuradoria Geral UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 21. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Atividades Mantidas Aquisição de Equipamentos da Procuradoria Geral Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das Atividades da Assessoria de Comunicação Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Assessoria de Comunicação Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Prédio reformado e ampliado UND P Meta Física Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio
  • 22. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEMPLAC PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Modernização da Secretaria de Planejamento e Controle OBJETIVO: Desenvolver as ações de planejamento e controle AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Planejamento e Controle Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Planejamento e Controle Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades do Departamento Tributário Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos do Departamento Tributário Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Capacitação dos servidores municipais UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 23. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Servidores Capacitados Física Manutenção das Atividades da Controladoria Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Controladoria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete
  • 24. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAT PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão administrativa OBJETIVO: Garantir as condições administrativas da Secretaria Administração e Finanças AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete
  • 25. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEMAP PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão administrativa OBJETIVO: Garantir as condições administrativas da Secretaria Municipal de Articulação Política AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete
  • 26. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão administrativa OBJETIVO: Garantir as condições Administrativas da Secretaria de Assistência Social AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Assistência Social Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Assistência Social Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção e reforma de moradias de baixo custo, para famílias carentes. Moradia construída UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de funcionamento UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 27. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMS Fundo Municipal mantido Física Construção de Centro de Assistência ao Deficiente Centro Construído UND P Meta Física 1 Centro 1 Centro 1 Centro 1 Centro 1 Centro Apoio à família e aos deficientes Família e deficientes apoiados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Aquisição de Terreno para construção da Sede do Fundo da Infância e Adolescência Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Sede do Fundo da Infância e Adolescência Sede Construída UND P Meta Física Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência Fundo Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Fundo da Infância e Adolescência Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de Terreno para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente UND P Meta Física Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede
  • 28. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Sede Construída Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Conselho Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de Um Veículo para o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente Veículo Adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Realização de conferências municipais dos Direitos da Criança e Adolescente Conferências Realizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS OBJETIVO: Prevenir ocorrências de situações de vulnerabilidade e riscos sociais nos municípios, por meio de desenvolvimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e dar ampliação do acesso aos direitos de cidadania. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do CRAS Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CRAS CRAS Construída UND P Meta Física Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Manutenção das atividades do Centro de UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 29. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Referencia de Assistência Social - CRAS Atividades mantidas Física Aquisição de Equipamentos do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do CRAS na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CRAS na Área Indígena CRAS Construída UND P Meta Física Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Um CRAS Manutenção das atividades do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Área Indígena Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS OBJETIVO: Resgate da família, e dos direitos violados, potencializando sua capacidade de proteção aos seus membros. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do CREAS Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CREAS CREAS Construída UND P Meta Física Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Manutenção das atividades do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 30. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de Equipamentos para as atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do CREAS na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do CREAS na Área Indígena CREAS Construída UND P Meta Física Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Um CREAS Manutenção das atividades do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS na Área Indígena Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Serviço Socioeducativo PROJOVEM OBJETIVO: Promover a convivência social entre jovens, e destes com suas famílias e demais instituições. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do PROJOVEM Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PROJOVEM PROJOVEM Construída UND P Meta Física Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJO VEM Manutenção das atividades do PROJOVEM Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 31. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de Equipamentos para as atividades do PROJOVEM Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do PROJOVEM na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PROJOVEM na Área Indígena PROJOVEM Construída UND P Meta Física Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJOV EM Um PROJO VEM Manutenção das atividades do PROJOVEM na Área Indígena Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do PROJOVEM na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Assistência Social a menores em situação de risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II). OBJETIVO: Garantir fortalecimento do vinculo familiar e social de crianças e idosos AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades do programa Assistência social a menores em situação de risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II). Atividades mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do programa Assistência social a menores em situação de risco social, apoio à família e ao idoso (PBV –II). Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Instalação da casa de passagem para menores em situação de risco temporária UND P Meta Física Uma Casa Uma Casa Uma Casa Uma Casa Uma Casa
  • 32. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Casa Instalada Aquisição de Equipamentos para as atividades da casa de passagem para menores em situação de risco temporária Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Reforma da Sede do Conselho Tutelar Sede Reformada UND P Meta Física Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Uma Sede Apoio às crianças, adolescentes e ao conselho tutelar. Crianças, adolescentes e conselho apoiado. UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção das atividades do Conselho Tutelar Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o conselho tutelar Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação do Conselho Tutelar II na Região Varig Conselho Implantado UND P Meta Física Um Conselho Um Conselho Um Conselho Um Conselho Um Conselho Manutenção, implementação das atividades do projeto “Instituto Ser Criança” ou equivalente. Instituto implementado e mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o “Instituto Ser Criança” Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção do centro de convivência do Idoso Centro de convivência construído UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Aquisição de Equipamentos para o Centro de convivência do idoso Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio a Gestão Descentralizada a Família IGG/BF Gestão descentralizada à família apoiada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o setor de Assistência Social Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio e Execução de Serviço de Proteção e UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 33. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Atendimento Integral a Família – PAIF PAIF Apoiado Física Aquisição de Equipamentos para as atividades de Apoio e Execução de Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio e Execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI PAEFI Apoiado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Apoio e Execução das Equipes Volantes da Proteção Social – PBV III PBV III Apoiado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Apoio, Execução e Manutenção do Programa Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC Na Escola. BPC Na Escola Apoiado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD/SUAS Índice de Gestão mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Prédios para os Conselhos Municipais de Direitos Casa construída UND P Meta Física Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio Um Prédio Manutenção do plano de capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social- SUAS e dos usuários Plano mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção da oferta dos benefícios eventuais da Assistência Social Oferta e benefícios mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa de Combate as Drogas e de UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 34. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Orientação Sexual Programa mantido Física PROGRAMA: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI OBJETIVO: Erradicar o trabalho infantil AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da sede do PETI Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PETI PETI Construída UND P Meta Física Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI PETI mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de um terreno para construção da sede do PETI na Área Indígena Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da sede do PETI na Área Indígena PETI Construída UND P Meta Física Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Um PETI Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI na Área Indígena PETI mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI na Área Indígena Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 35. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED PPA 2014/2013 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir eficiência, a eficácia e efetividade da Secretaria. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Educação Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Educação Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos da Secretaria Municipal de Educação Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Aquisição de Quites Escolares para Alunos da Rede Municipal UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 36. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Quites Escolares Adquiridos PROGRAMA: Manutenção dos programas Federais de Educação OBJETIVO: Buscar parcerias com a finalidade de garantir recursos para várias áreas da educação municipal AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção da Saúde na Escola Saúde Mantida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa Mais Educação Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa do PNATE Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do PNAE Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa do PDDE Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa do EJA Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para os Conselhos Municipais de Educação Equipamentos Adquiridos UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção do FUNDEB FUNDEB Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 37. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Manutenção do Ensino Infantil OBJETIVO: Desenvolvimento integral da criança de 0 a 05 anos AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção de Creches Creches Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Creches Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Creches Creches construídas UND P Meta Física Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Manutenção de Creches nas Áreas Indígenas Creches Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Creches nas Áreas Indígenas Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Creches nas Áreas Indígenas Creches construídas UND P Meta Física Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Uma Creche Manutenção das escolas de educação infantil Escolas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Escolas de educação infantil Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de escolas de educação infantil Escolas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Construção ou aquisição de parques infantis Parques construídos ou adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de quadras para a prática de esporte e lazer nas áreas do ensino infantil Quadras construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de quadras para a prática de esporte e lazer nas áreas do ensino infantil UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 38. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Quadras Mantidas PROGRAMA: Ensino Fundamental OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento intelectual dos alunos de 06 a 14 anos AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção do Ensino Fundamental Ensino Fundamental Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Ensino Fundamental Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Capacitação de Professores do ensino fundamental Professores Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de materiais pedagógicos Materiais Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição da merenda escolar Merenda Adquirida UND A Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Aquisição de livros, quite do aluno e professor. Quites adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Criação de Grupos Culturais: Bumba meu boi, danças típicas e outros. Grupos formados UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Instalação e Manutenção de Laboratório de Informática para os alunos da rede municipal OBJETIVO: Garantir a inclusão e desenvolvimento dos conhecimentos na área de informática, nos ambientes da rede municipal de ensino. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção de Laboratório de Informática Laboratório Instalado UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 39. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de Equipamentos de Informática Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Capacitação de professores e alunos na área de informática Professores e alunos capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Construção, reforma e ampliação de prédios escolares OBJETIVO: Garantir ambientes físicos mais agradáveis e eficientes, de forma a proporcionar melhor qualidade no desempenho dos alunos. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção e ampliação de escolas de ensino fundamental Escolas construídas e ampliadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Perfuração de poços artesianos nas escolas das redes de ensino Poços perfurados UND P Meta Física Em Levanta mento Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede de ensino municipal Quadras construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de quadras poliesportivas nas escolas da rede de ensino municipal Quadras Poliesportivas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção, ampliação e reforma de Escolas nas Áreas Indígenas Escolas Construídas, ampliadas e reformadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Escolas nas Áreas Indígenas Escolas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Escolas nas Áreas Indígenas UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 40. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Equipamentos Adquiridos Capacitação dos Profissionais para Incentivo e manutenção da Língua Indígena Profissionais Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação de Professores para Áreas Indígenas Professores Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação do Programa Merenda Escolar nas Áreas Indígenas Programa Implantado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação de Merendeiras para Áreas Indígenas Merendeiras Capacitadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação de Hortas Escolares Hortas Implantadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Hortas Escolares Hortas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Aquisição de material de apoio pedagógico OBJETIVO: Elevar o nível de conhecimento dos professores e alunos da rede de ensino AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de material de apoio pedagógico para distribuição aos professores da rede de ensino Materiais adquiridos UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de jogos didáticos Jogos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 41. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Programa de formação continuada OBJETIVO: Elevar o nível de conhecimento do professor, visando garantir melhor qualidade do ensino da rede municipal. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Realização de cursos educativos, oficinas pedagógicas e dinâmicas. Cursos oficinas e dinâmicas realizadas UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de quites pedagógicos e didáticos para capacitação dos professores Quites adquiridos UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Instalação de bibliotecas OBJETIVO: Favorecer o acesso de conhecimentos regionais, nacionais e globais. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção de biblioteca nas escolas na rede municipal Bibliotecas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Aquisição de um veículo para instalação de uma biblioteca volante para alunos da rede de ensino Veículo adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de livros, coleções, DVD’s e revistas para biblioteca. Livros, coleções e DVD’s adquiridos. UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de equipamentos para bibliotecas das escolas de ensino publica Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 42. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Educação especial OBJETIVO: Implantação de uma educação de qualidade que atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de descriminação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Capacitação dos professores para educação especial Professores capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para portadores de necessidades especiais Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Adequação das escolas para garantir acessibilidade de portadores de necessidades especiais Escolas adequadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Aquisição material didático e pedagógico especiais Material didático e pedagógico adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Saúde na escola OBJETIVO: Despertar hábitos alimentares saudáveis AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Implantação de hortas escolares Hortas implantadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Implantação de hortas medicinais Hortas implantadas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Capacitação de merendeiras Merendeiras capacitadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 43. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Elaboração de cursos e eventos de educação sexual para os alunos da rede fundamental Cursos e eventos realizados UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Elaboração de cardápio para merenda escolar Cardápio elaborado UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Curso de alimentação alternativa Curso realizado UND A Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Transporte OBJETIVO: Garantir, com segurança, o transporte dos alunos da rede de ensino municipal. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um veículo tipo micro-ônibus Veículo adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de um veículo traçado nas quatro rodas Veículo adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de um ônibus Ônibus adquirido UND P Meta Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Aquisição de equipamento do setor escolar Equipamento adquirido UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 44. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Saúde Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Saúde Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para a Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Construção, ampliação e reforma de Posto de Saúde para Área Indígena Posto de Saúde Construído UND P Meta Física Um Posto Um Posto Um Posto Um Posto Um Posto
  • 45. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Manutenção das Atividades de Saúde nas Áreas Indígenas Posto de Saúde Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde da Área Indígena Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Criação do Programa Saúde da Família - PSF nas Áreas Indígenas Programa Saúde da Família Criado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação de Controle de Endemias nas Áreas Indígenas Controle Implantado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Instalação e Capacitação de Agentes de Saúde nas Áreas Indígenas Agentes Instalados e Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Terreno para funcionamento do Centro de Saúde Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção do Centro de Saúde Centro de Saúde Construído UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Manutenção das atividades do Centro de Saúde Centro de Saúde Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 46. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Programa de Atenção Básica na Saúde OBJETIVO: Consiste na aplicação de recursos oriundos do Estado/União, visando garantir o atendimento de qualidade na área de saúde, visando atendimento no Hospital e nas Unidades Básicas de Saúde. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Construção de Hospital com 60 Leitos na Sede do Município Hospital construído UND P Meta Física Um Hospital Um Hospital Um Hospital Um Hospital Um Hospital Manutenção das atividades do Hospital Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Hospital com 60 Leitos na Sede do Município Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de um Centro de Especialidades Médicas Centro Construído UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Manutenção do Centro de Especialidade Médicas Centro Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Centro de Especialidade Médicas Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção, ampliação, reforma e adaptação das Unidades Básicas de Saúde. Unidades Básicas de Saúde construída, reformada, ampliada e adequada. UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 47. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Manutenção das atividades do Programa Saúde da Mulher e Doenças Sexualmente Transmissíveis DST-AIDS Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa de Assistência a Saúde do Idoso Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Cartão SUS Cartão SUS Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa Saúde na Família - PSF Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa de Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - PACS Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Centro de Atenção Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa Farmácia Básica Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e Assistência a Saúde do Trabalhador Assistência a Saúde do Trabalhador Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e Assistência a Saúde do Índio Assistência a Saúde do Índio Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção dos serviços de controle e erradicação UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 48. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 de doenças Serviços de Controle e Erradicação de Doenças Mantidas Física Manutenção do sistema de Vigilância Epidemiológica Sistema de Vigilância Epidemiológica Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção do Programa a carência nutricional, Saúde da Criança e Adolescente. Programa Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção das Atividades de Atenção Básica Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Saneamento Básico OBJETIVO: Combater as condições ambientais responsáveis pela a ocorrência de doenças AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção do Setor de Abastecimento de Água Setor de Abastecimento de Água Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção e ampliação de rede de distribuição de água Rede de distribuição de água construída UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção do Setor de Abastecimento de Água nas Áreas Indígenas Setor de Abastecimento de Água Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção e ampliação de rede de distribuição de água nas Áreas Indígenas Rede de distribuição de água construída UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Construção de Poços Artesianos UND P Meta Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 49. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Poços Artesianos Construídos Física Manutenção de Poços Artesianos Poços Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Poços Artesianos nas Áreas Indígenas Poços Artesianos Construídos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de Poços Artesianos nas Áreas Indígenas Poços Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Esgotamentos Sanitários e Galerias Pluviais Sistema de Esgoto Construído UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção dos Esgotamentos Sanitários e Galerias Pluviais Poços Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Galerias para Escoamento de Águas Pluviais Galerias Construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Galerias para Escoamento de Águas Pluviais Galerias Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Fossas Sépticas Fossas Sépticas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Fossas Sépticas Fossas Sépticas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Fossas Sépticas nas Áreas Indígenas Fossas Sépticas construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Manutenção de Fossas Sépticas nas Áreas Indígenas Fossas Sépticas Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 50. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAC. PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Aquisição de Um Trator e uma Retroescavadeira Trator e Retro escavadeira Adquiridos UND P Um Trator e Uma Retroescav adeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroesca vadeira Um Trator e Uma Retroescav adeira Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 51. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Aquisição de equipamentos para a Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos PROGRAMA: Programa de fortalecimento e desenvolvimento da Agricultura e Pecuária OBJETIVO: Gerar renda para os pequenos Agricultores e Produtores Rurais AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDID A TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção e funcionamento da área de pesquisa, assistência técnica de extensão rural. Funcionamento da área de pesquisa mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Limpeza de área para mecanização agrícola Limpeza de área mantida UND A Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Produção e distribuição de sementes e mudas Sementes e mudas produzidas e distribuídas UND A Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Capacitação de técnicos e produtores Técnicos e produtores Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Reforma do Centro de Abastecimento Municipal Centro Reformado UND P Meta Física Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Um Centro Construção e Reforma de Mercados, Feiras e Matadouros. Mercados e Feiras Construídos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros. Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o funcionamento das atividades de Mercados, Feiras e Matadouros. Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 52. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Incentivo a Agricultura e Pecuária Agricultura e Pecuária Incentivados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de quites de Doação Quites Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação de Pólo de Produção de Hortaliças Vivas, Frutas, Mandioca e Grão. Polo de Produção Implantado UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação do Projeto Quebradeira de Coco Projeto Implantado UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomento a Apicultura Apicultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Fomento a Piscicultura Piscicultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de tanques para criação de Peixes Tanques Construídos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Fomento a Avicultura Avicultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção das atividades do Controle Sanitário Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de uma Fábrica de Laticínios para atender a produção dos pequenos produtores Fábrica Construída UND P Meta Física Uma Fábrica Uma Fábrica Uma Fábrica Uma Fábrica Uma Fábrica Manutenção das Atividades da Fábrica de Laticínios Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o funcionamento da Fábrica de Laticínios Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação de um departamento de Vendas, para atender a demanda de parte da produção da Fábrica de Laticínios. UND P Meta Física Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento
  • 53. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Departamento de Vendas Implantado Introduzir programa de melhoramento genético dos rebanhos do Município Programa Introduzido UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação do Sistema de PAA – Programa de Aquisição de Alimentos Programa Implantado UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomento a Bovinocultura Bovinocultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Fomento a Ovinocultura Ovinocultura Fomentada UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Casas de Farinha Casas Construídas UND P Meta Física Diversas Diversas Diversas Diversas Diversas Implantação do Departamento de distribuição de Peixes para as comunidades carentes Departamento de distribuição Implantado UND P Meta Física Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Um Departa mento Aquisição de Equipamentos para o Setor de Agricultura Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Reforma e ampliação de Usinas nas Áreas Indígenas Usinas Reformadas e Ampliadas UND P Meta Física Uma Usina Uma Usina Uma Usina Uma Usina Uma Usina Implantação de Projetos de Agricultura e Hortas nas Áreas Indígenas Projetos de Agricultura e Hortas Implantadas UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Construção de Açude Açude Construído UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de Açude Açude Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção de Açude nas Áreas Indígenas Açude Construído UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção de Açude nas Áreas Indígenas UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 54. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Açude Mantido Física PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA PPA 2014/2017 PROGRAMAS FINALÍSTICOS ANEXO I PROGRAMA: Gestão Administrativa OBJETIVO: Garantir a eficiência, eficácia e efetividade. AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de um terreno para construção da Secretaria de Meio Ambiente Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente Secretaria Construída UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Aquisição de uma Camionete Traçada 4x4 Camionete Adquirida UND P Meta Física Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Uma Camionete Manutenção das atividades da Secretaria Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para a Secretaria Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Aquisição de terreno para construção da Secretaria de Meio Ambiente Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno
  • 55. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Construção da Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria Terreno Adquirido UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria PROGRAMA: Incentivo ao Meio Ambiente OBJETIVO: Garantir as condições para aplicação das políticas de incentivo e preservação de meio ambiente AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de terreno para uma construção de Aterro Sanitário Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Aquisição de área para uma construção de Viveiro Florestal Área Adquirida UND P Meta Física Uma Área Uma Área Uma Área Uma Área Uma Área Aquisição de um Incinerador Incinerador Adquirido UND P Mete Física Um Um Um Um Um Manutenção do Incinerador Incinerador Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de um Veículo Veículo Adquirido UND P Mete Física Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Um Veículo Criação da Guarda Florestal Guarda Criada UND P Meta Física Uma Guarda Uma Guarda Uma Guarda Uma Guarda Uma Guarda Manutenção da Guarda Florestal Guarda Mantida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de equipamentos para o setor de Fiscalização Equipamentos adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção do setor de fiscalização Setor Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Implantação de um sistema de Produção de Mudas, para Arborização das Praças e Vias UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos
  • 56. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Públicas Sistema Implantado Criação e execução de um calendário para as conferências municipais de Meio Ambiente Calendário Criado e Executado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Terreno para Viveiro Terreno Adquirido UND P Meta Física Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Um Terreno Construção de Um Viveiro Viveiro Construído UND P Meta Física Um Viveiro Um Viveiro Um Viveiro Um Viveiro Um Viveiro Manutenção do Viveiro Viveiro Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Combate a Desertificação OBJETIVO: Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou em processo de desertificação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Manutenção das atividades de Implementação do plano de ações de combate a desertificação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção e desenvolvimento das atividades familiares susceptíveis a Desertificação Atividades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação de agentes multiplicadores para conscientização e combate a desertificação Agentes Capacitados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Construção da Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria Terreno Adquirido UND P Meta Física Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria Uma Secretaria
  • 57. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Agenda 21 OBJETIVO: Promover a internalizarão dos princípios e estratégias da AGENDA 21 LOCAL, para formulação e implementação de políticas públicas para estabelecer as prioridades a serem executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva de constituição de uma sociedade sustentável AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Elaboração e implementação da AGENDA 21 LOCAL AGENDA 21 LOCAL Elaborada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomento a projetos da AGENDA 21 LOCAL Projetos Fomentados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Formação Continuada em AGENDA 21 LOCAL AGENDA 21 LOCAL Formada e Continuada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Pobracias-Conservação de Bacias Hidrográficas OBJETIVO: Implementar o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos, e promover a recuperação e a conservação de Bacias Hidrográficas AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Desenvolvimento de ações priorizadas pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Mearim com suas micros-bacias Rio Pindaré e Carú Ações Priorizadas Desenvolvidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização do uso de recursos Hídricos UND A Meta 100% 100% 100% 100% 100%
  • 58. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Uso de Recursos Hídricos Fiscalizados Física Implantação da rede de monitoramento de qualidade de Água na Bacia do Rio Carú e Pindaré Rede de Monitoramento Implantada UND P Meta Física Uma Rede Uma Rede Uma Rede Uma Rede Uma Rede Manutenção do setor de Projetos voltados para o setor de conservação de Meio Ambiente Projetos Mantidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Educação Ambiental para sociedades Sustentáveis OBJETIVO: Construir valores e relações sociais, conhecimento, habilidades, atitudes e competências que contribuíam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Assistência Técnica pára implementação da Agenda Ambiental na administração Pública Assistência Técnica Implementada UND P Meta Física Uma Assistência Uma Assistência Uma Assistência Uma Assistência Uma Assistência Fornecimento de Educação Ambiental para grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental Educação Fornecida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Elaboração de Cursos de Educação para a conservação da Biodiversidade Educação Elaborada UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fomentos a Projetos Integrados de Educação Ambiental Projetos Fomentados UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Formação de Educadores Ambientais Educadores Formados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 59. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Implantação de gestão compartilhada da Educação Ambiental Gestão Implantada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Produção e difusão de informações ambientais de caráter educativo Informações ambientais Produzidas e difundidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Recursos pesqueiros sustentáveis OBJETIVO: Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliado os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua preservação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Elaboração de Plano de Gestão e Recuperação para recursos pesqueiros Planos Elaborados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização Ambiental das atividades do setor pesqueiro Setor Fiscalizado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Licenciamento de Pesca Amadora Pesca Amadora Licenciada UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Coordenamento pesqueiros em reservas extrativistas Reservas extrativistas pesqueiras Coordenadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Prospecção, avaliação e monitoração dos estoques pesqueiros Estoques pesqueiros prospectados, avaliados e monitorados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 60. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais - florescer OBJETIVO: Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas municipais AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Prevenção e Controle de desmatamento e incêndios Florestais Incêndios e desmatamentos controlados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização de atividades de desmatamentos Atividades de desmatamentos fiscalizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Resíduos Sólidos Urbanos OBJETIVO: Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas e incêndios florestais em todos os biomas municipais AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Aquisição de Equipamentos para coletas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Serviço de coletas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais Coletas Realizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Manutenção das atividades de coletas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais Coleta Mantida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Desenvolvimento institucional para gestão integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Gestão integrada de Resíduos Sólidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 61. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Urbanos, desenvolvida Implantação de Aterro Sanitário Aterro Sanitário Implantado UND P Meta Física Um Aterro Um Aterro Um Aterro Um Aterro Um Aterro PROGRAMA: Revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental OBJETIVO: Revitalizar as principais bacias Hidrográficas do Município em situação de vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Recuperação e preservação dos Rios Pindaré e Carú (Subbacias do Rio Mearim) Rios Pindaré e Carú Recuperados e Preservados UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Implantação de bancos de dados ambientais das Bacias Hidrográficas com vulnerabilidade ambiental Banco de Dados Implantado UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Apoio as atividades de revitalização de Bacias Hidrográficas em situação de vulnerabilidade Atividades Apoiadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Monitoramento da qualidade das águas do Rio Pindaré e Carú Qualidades das Águas Monitoradas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Criação de eventos dedicados a datas ligadas ao Meio Ambiente Eventos Criados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 62. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 PROGRAMA: Fundo Municipal do Meio Ambiente OBJETIVO: Custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal e financiar planos, programas, projetos e ações governamentais ou privados AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Proteção, recuperação, conservação de recursos naturais no Município ou estimulo a seu uso sustentável Recursos Protegidos, recuperados e conservados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Fiscalização de atividades de desmatamentos Atividades de desmatamentos fiscalizadas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em questões ambientais, podendo, para tanto, celebrar convênios com entidades filantrópicas, governamentais ou privadas sem fins lucrativos Recursos Humanos Capacitado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Desenvolver Projetos de capacitação, educação e sensibilização voltados à melhoria da consciência ambiental, inclusive realização de cursos, congressos e seminários Projetos Desenvolvidos UND P Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Combate a poluição, em todas as suas formas, melhoria do esgotamento sanitário e destinação adequada de resíduos urbanos, industriais e da construção civil Poluição Combatida UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Gestão, manejo e criação de unidades de UND P Meta Uma Uma Uma Uma Uma
  • 63. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 conservação municipal ou de outras áreas de interesse ambiental relevante, inclusive áreas verdes, parques, praças e áreas remanescentes Unidades de Conservação Criadas Física Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Manutenção de unidades de conservação municipal ou de outras áreas de interesse ambiental relevante, inclusive áreas verdes, parques, praças e áreas remanescentes Unidades Mantidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Desenvolvimento de Turismo Sustentável e ecologicamente equilibrado Turismo Desenvolvido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente Equipamentos Adquiridos UND P Meta Física Diversos Diversos Diversos Diversos Diversos Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fundo Mantido UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% PROGRAMA: Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente OBJETIVO: Assessorar a gestão da política Municipal do Meio Ambiente, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal AÇÃO/PRODUTO UNID. DA MEDIDA TIPO ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 TOTAL Propor diretrizes para a política Municipal de Meio Ambiente Diretrizes Propostas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Exercer as funções de Conselheiro Representativo, Consultivo e Deliberativo do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA Funções de Conselheiros Exercidas UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%
  • 64. Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Av. José Pedro, s/nº, Centro, CNPJ: 06.229.975/0001-72 Bom Jardim – Maranhão – Brasil, CEP: 65.380-000 Fone: (98) 3664-2125 Colaborar nos estudos e elaboração do planejamento municipal e em projetos de lei sobre parcelamento, uso e ocupação do solo, plano diretor e ampliação de área urbana Estudos Colaborados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Estimular e acompanhar o inventário dos bens que deverão constituir o patrimônio ambiental (natural, ético e cultural) do município Inventário dos Bens Estimulados e Acompanhado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Propor o mapeamento das áreas críticas e a identificação de onde se encontram obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras Mapeamento Realizado UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Promover e elaborar a execução de programas intersetoriais de proteção ambiental do município Programas Promovidos UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Propor e acompanhar os programas de educação ambiental Programas Propostos e Acompanhados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100% Promover e colaborar em campanhas educacionais e na execução de um programa de formação e mobilização ambiental Campanhas Educacionais Elaborados UND A Meta Física 100% 100% 100% 100% 100%