Como Constituir uma Associação. Passo a Passo

1. Como Constituir uma
Associação: Passo a Passo
Compilação by: Adilson Motta
Ano
2015

2. Sumário
1. A ASSOCIAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO........................5
O que é para que serve.................................................
2. COMO LEGALIZAR A ASSOCIAÇÃO................................6
Reuniões, Assembleias e Registros.................................
3. COMO FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO................................7
Os Estatutos, Objetivos, Direitos e Deveres
4. COMPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.................................13
Assembleia Geral, Direitos Executiva e sua
competência, Conselho Fiscal e sua competência,
Livros............................................................................

3. 1. A ASSOCIAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO
O QUE É
Associação Comunitária é a união e a organização em uma “corrente”
de todos os homens, mulheres e jovens duma comunidade, que são
sócios da Associação.
. E PARA QUE SERVE?
A Associação é uma Entidade Organizativa e Reivindicativa, que tem
por objetivo lutar para que os direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras duma comunidade sejam respeitados e, para trazer
melhorias e benefícios para todos. É com a Organização da Associação
e com as reuniões dos sócios e sócias que se decidem as ações e os
encaminhamentos que devem ser seguidos pela Associação. É com as
discussões, as opiniões e as ideias de cada um que a Associação saberá
como organizar e encaminhar, de forma participativa, as reivindicações
da comunidade.
Então...
As mais importantes numa Associação é a união, a organização e a
participação de todos os sócios. Só assim, a Associação terá força
suficiente para atingir seus objetivos!
2.COMO LEGALIZAR A ASSOCIAÇÃO
Toda Associação, para poder funcionar e ser reconhecida legalmente,
tem que seguir os devidos passos:
1. Reuniões: a) Discussão da comunidade sobre a criação da
Associação;
b) sobre os objetivos da Associação;
c) e sobre a elaboração dos Estatutos Sociais.

4. 2. Assembleia de Fundação: Realizar uma Assembleia Geral
Extraordinária com os sócios e sócias fundadoras, para aprovar os
Estatutos e eleger a diretoria e o conselho fiscal.
3. Registro da Associação: Levar ao Fórum ou cartório da cidade, o livro da
Ata de fundação e os Estatuto Sociais, devidamente assinados, para que
sejam registrados. A associação ficara com copias autenticadas desses
documentos.
4. Cadastro Geral do Contribuinte CGC: Após o registro em cartório, o
presidente da Associação deverá encaminhar na Receita Federal, o
cadastro da Associação. E necessário levar a Ata de fundação, Estatutos,
CPF CIC do presidente e a ficha de cadastro devidamente preenchida.
Após esses encaminhamentos, a Associação estará em dias e pronta para
funcionar legalmente.
3. COMO FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO
Bem, o mais importante agora e como a Associação vai funcionar “para
dentro”, quer dizer, qual será o funcionamento dela na própria
comunidade. Para isso a Associação já discutiu e elaborou a sua lei: os
Estatutos Sociais. É ele que vai dizer o que a Associação pode ou não pode
fazer. Como vemos, paraqualquer Associação funcionar, é necessário que
tenha o seu Estatuto, a lei. No entanto, nem todos os estatutos são iguais.
Cada Associação tem o seu próprio, que reflete a realidade de cada
comunidade. Contudo, existem alguns temas importantes que devem
estar em qualquer estatuto ou “lei” da Associação.
E QUAIS SÃO ESSES TEMAS OU ASSUNTOS IMPORTANTES?
1.Os objetivos da Associação;
2.As obrigações deveres e direitos dos sócios;
3.Os bens e equipamentos comunitários;
4.As autoridades da Associação;
5. As funções dos diretores

5. É claro, que além destes 5 assuntos, cada Associação pode entender
que existem outros temas que são importantes e que devem ser
tratados mais devagar. Toda Associação pode e deve discutir quais
assuntos dos Estatutos são do seu interesse. Quase sempre, quando se
trata dos objetivos da Associação, constam nos Estatutos sociais:
1. Objetivos Sociais: Por exemplo: trazer escola para as crianças, posto
de saúde, energia elétrica, poços artesianos, etc. Isto significa que a
Associação é uma Entidade Social.
2. Objetivos Econômicos: por exemplo: conseguir financiamento para
projetos produtivos como, casa de farinha, motores prá irrigação,
lanchas, hortas comunitárias, trator, criações, etc. sendo assim,
Associação é uma Entidade com fins econômicos.
3. Objetivos Reivindicados: para conseguir escolas, postos de saúde e
financiamento de créditos a associação tem que se organizar e lutar
pelos seus direitos e cobrar dos órgãos Públicos (Prefeitura do
Governo Estadual e Federal)e dos Bancos. Agindo assim, a
Associação estará cobrando e exigindo os seus direitos. Por isso,
antes de mais nada, a Associação é uma Entidade organizada e
Reivindicativa.
E QUANTO AOS DIREITOS E DEVERES DOS SOCIOS,
QUAIS SÃO?
-Estudar e conhecer os Estatutos sociais;
-voltar e ser votado para os cargos na diretoria e no Conselho Fiscal da
Associação;
-Convocar as Assembleias, quando necessário;
-Participar das reuniões da Associação e opinar livremente;
-Fiscalizar o trabalho da Diretoria e do Conselho Fiscal;
- Solicitar explicação a Diretoria e ao Conselho Fiscal nos momentos
indicados pelo Estatuto Por exemplo: prestação de contas;

6. - Estar em dicas com a Associação;
- Ultilizar os equipamentos e bens comunitários de acordo com o
regulamento da Associação Regimento Interno;
- Cumprir as determinações da Assembleia Geral.
E bom lembrar, que os bens comunitários são de
propriedades de todos e de responsabilidade de cada um dos
sócios. E patrimônio da Associação, de todos vocês
!Ninguém pode tomar conta desses bens sozinho!
4. COMPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
O órgão máximo de autoridade de uma Associação é o conjunto dos
sócios reunidos em Assembleia Geral. Todos ele juntos são os que
definem os rumos da Associação. A Assembleia Geral é a instância
máxima de decisão emtodos os assuntos. E na Assembleia de sócios
que escolhe a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, que são
carregados de dirigir, encaminhar, planejar as atividades e de fiscalizar
as finanças da Associação.
A Diretoria Executiva é composta pelos membros efetivos:
Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Segundo Tesoureiro e Segundo
Tesoureiro.
O Conselho Fiscal é integrado por 3 ou 5 membros com seus
respectivos suplentes.
COMPETÊNCIAS
Presidente:
- Cumprir e fazer cumprir os Estatutos;
- Delegar poderes;

7. - Representar oficial e judicialmente a Associação;
- Autorizar pagamentos e verificar saldos;
- Convocar e presidir as reuniões;
- Assinar Atas e outros documentos da Associação;
- Assinar, juntamente com o tesoureiro, cheques, ordem de
pagamentos, convênios, empréstimo bancários e outros;
- Criar o fundo de manutenção de equipamentos e o de reserva.
Secretário:
- Lavrar ou mandar lavrar as Atas das reuniões da Diretoria e das
Assembleias Gerais;
_Fazer correspondências, relatórios, ofícios e outros documentos;
- Organizar os arquivos e mantê-los sob sua responsabilidade.
Tesoureiro:
- Arrecadar as mensalidades e outras receitas em dinheiro e depositar
o valor no banco indicado pela Diretoria;
- Elaborar e apresentar balancetes (mensais e anuais) da Associação;
- Fazer os pagamentos autorizados pelo Presidente;
- Assinar, junto com o presidente, cheques, ordem de pagamentos,
convênio, empréstimos, projetos e demais documentos contábeis;
- Fazer a escrituração do livro auxiliar de caixa dando seu visto e
mantendo-o sob a sua responsabilidade;
- Zelar pelo recolhimento das obrigações fiscais, tributárias,
previdenciárias e outras quando for o caso.
O vice- Presidente, 2º Secretário e 2º Tesoureiro, assumirão as funções
acima, no caso de substituição dos membros efetivos.

8. Conselho Fiscal:
- Acompanhar e controlar toda a movimentação financeira da
Associação , fiscalizando o trabalho do tesoureiro e a correta aplicação
dos recursos;
-Estudar o livro caixa, quando achar oportuno;
-Fiscalizar toda a Diretoria e a prestação de contas.
- O Conselho Fiscal deverá escolher o seu presidente, que convocará e
presidirá as suas reuniões. O conselho deverá possuir um livro próprio
onde serão registradas todas as suas reuniões.
QUE NEGÓCIO DE LIVRO É ESSE?
São livros de associação:
 Livros de Ata das reuniões da Diretoria;
 Livro de Atas das Reuniões do Conselho Fiscal;
 Livro de Atas das Assembleias Gerais;
 Livro de Presença;
 Livro de Protocolo;
 Livro Caixa.
E PARA TERMINAR...
Então companheiros e companheiras,
- Como estão as coisas nas suas comunidades e Associações?
- O pessoal está se reunindo e debatendo seus problemas?
- As decisões são tomadas por todos os sócios e sócias ou somente
pelo grupinho de Diretoria?
- Os documentos e papéis da Associação estão em dias ?
- Será que todos podem opinar e falar livremente?
Para op bom funcionamento da Associação é muito importante que estas questões
sejam refletidas... E lembrem-se, companheiros e companheiras? DA PARTICIPAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DEPENDE O SUCESSO DE NOSSA LUTA!