Comércio Exterior I: Guia Completo

Universidade do Sul de Santa Catarina
Palhoça
UnisulVirtual
2006
Comércio Exterior I
Disciplina na modalidade a distância
2ª edição revista e atualizada
comercio_exterior_I.indb 1comercio_exterior_I.indb 1 12/9/2007 10:08:5612/9/2007 10:08:56

Apresentação
Este livro didático corresponde à disciplina Comércio Exterior I.
O material foi elaborado, visando a uma aprendizagem
autônoma. Neste sentido, aborda conteúdos especialmente
selecionados e adota uma linguagem que facilite seu estudo a
distância.
Por falar em distância, isso não signiﬁca que você estará sozinho.
Não se esqueça de que sua caminhada nesta disciplina também
será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da
UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade,
seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Ambiente Virtual
de Aprendizagem. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-
lo, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo.
Bom estudo e sucesso!
Equipe UnisulVirtual.

Renato Paulo Roratto
Palhoça
UnisulVirtual
2006
Design instrucional
Carolina Hoeller da Silva Boeing
2ª edição revista e atualizada
Livro didático

Copyright © UnisulVirtual 2006
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição.
382
R69 Roratto, Renato Paulo
Comércio exterior I : livro didático / Renato Paulo Roratto ; design
instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing. – Palhoça : UnisulVirtual, 2006.
208 p. : il. ; 28 cm.
Inclui bibliografia.
ISBN 85-7817-071-7
ISBN 978-85-7817-071-4
1. Comércio internacional. I Boeing, Carolina Hoeller da Silva. II. Título.
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul
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Revisão Ortográfica
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Impressão
PostMix

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Palavras do professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
UNIDADE 1 – Evolução histórica do comércio internacional . . . . . . . . . . 13
UNIDADE 2 – Teorias de comércio exterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
UNIDADE 3 – Sistemas e regras uniformes do comércio
internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
UNIDADE 4 – Política, estrutura e administração do comércio
exterior brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
UNIDADE 5 – Rotinas e procedimentos de importação e
exportação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195
Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199
Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 203
Sumário

Palavras do professor
Se você está lendo estas palavras, escritas com especial
carinho para você neste livro, é porque você se decidiu
a se aprofundar nos estudos em uma área que oferece
um fascinante campo de atuação, considerando o que
o comércio exterior do Brasil representa no volume das
transações do comércio mundial.
Embora o comércio internacional seja uma atividade
milenar, o comércio exterior brasileiro é recente. Isto
você vai ter oportunidade de ver e compreender mais
adiante, nas unidades e seções deste livro.
Nas unidades iniciais, procurei contextualizar os
desdobramentos do comércio internacional desde os
primeiros registros históricos, para que você tenha a
compreensão dos fatos ocorridos no passado e possa
situar-se nos eventos que ocorrem no presente.
À medida que você se aproxime das unidades ﬁnais,
observará que os aspectos técnicos do comércio lhe
estarão sendo apresentados de forma que condensa os
principais tópicos da linguagem técnica. O objetivo
principal é lhe proporcionar conhecimentos gerais,
relativos ao comércio internacional, e, ainda, a
compreensão da linguagem técnica e da estrutura de
organização e sistemática do comércio exterior brasileiro.
Durante seus estudos, você terá condições de se
familiarizar com os conceitos, adquirir entendimento
amplo dos processos de importação e exportação de
forma que, ao ﬁnal do estudo, você tenha assimilado
as teorias e adquirido domínio dos termos técnicos das
operações de Comércio Exterior.

Em cada palavra escrita nas unidades e seções deste livro,
procurei transmitir a aprendizagem junto aos meus mestres
e os conhecimentos adquiridos através da minha experiência
e realização proﬁssional: cerca de 20 anos dedicados ao
comércio exterior como assistente de exportação, trader, gerente
internacional de vendas e, atualmente, consultor de empresas e
professor.
Resta-me agradecer-lhe com sinceridade por poder partilhar tudo
isto com você e tornar-me testemunha do seu sucesso.
Bom estudo!
Professor Renato Paulo Roratto.

Plano de estudo
Ementa
Teorias de comércio exterior. Conceitos básicos. Sistema
e regras uniformes do comércio internacional. Política,
estrutura e administração do comércio exterior brasileiro.
Objetivo da disciplina
Proporcionar ao aluno conhecimentos básicos e domínio
dos termos técnicos de comércio exterior.
Carga horária
A carga horária total da disciplina é de 60 (sessenta)
horas-aula, incluindo o processo de avaliação.

12
Cronograma de estudo
Utilize o cronograma a seguir para organizar seus períodos de estudo. E não se
esqueça de anotar as datas de realização das atividades de avaliação.
Semanas
Carga
horária
Eventos Atividades Datas-chave
1
1
Início da
disciplina
Leitura da mensagem do tutor no Mural e do
Plano de Ensino
/
9 Unidade 1
Estudo da Unidade 1 do livro didático
/Atividades de auto-avaliação (livro didático)
Atividades no AVA
2
9 Unidade 2
Atividades no AVA
10 Unidade 3
Avaliação a distância
3
14 Unidade 4
Atividades no AVA
15 Unidade 5
Atividades no AVA
2
Encontro
presencial
Avaliação presencial /
Avaliação presencial 2ª chamada /
Avaliação final (se necessário) /

1
UNIDADE 1
Evolução histórica do comércio
internacional
Objetivos de aprendizagem
Ao final desta unidade, você deverá ter subsídios para:
Compreender o processo de evolução do comércio
internacional.
Conceituar comércio internacional.
Compreender os modelos de internacionalização
da economia e as etapas de integração do mundo
globalizado.
Seções de estudo
Seção 1 Comércio internacional na idade antiga.
Seção 2 Comércio internacional na idade média.
Seção 3 Comércio internacional na era dos
descobrimentos.
Seção 4 Comércio internacional no pós-guerra.
Seção 5 Modelos de internacionalização da
economia.
Seção 6 Formação de blocos econômicos.

14
Para início de estudo
O comércio internacional tem sua história registrada cerca
de 2000 anos antes de Cristo, com a civilização dos Fenícios.
Os períodos marcantes do desenvolvimento do comércio
internacional estão ligados aos momentos importantes da história
da humanidade, os quais registram profundas transformações nas
sociedades, culminando com o que hoje se chama globalização.
Você está vivenciando este processo, certo?
Para entender melhor o presente, é importante que você
compreenda o desenrolar do passado. Ao estudar o passado, você
pode reconhecer as experiências que permitirão evitar erros já
vivenciados e, assim, contribuir para as mudanças necessárias na
atualidade.
Será possível veriﬁcar, através do estudo da evolução do comércio
internacional, muitas das experiências já realizadas no passado e
que ainda vigoram atualmente.
Assim, aproveite este estudo para compreender os aspectos do
comércio internacional na Idade Antiga e Média, na Era dos
Descobrimentos, no período da Revolução Industrial e nos
eventos que se sucederam desde o período pós Segunda Guerra
Mundial até o tempo presente.
SEÇÃO 1 – Comércio internacional na idade antiga
Na antiguidade (2000 a.C - 476 d.C), o comércio internacional
pouco existia. No Egito, de acordo com Maia (2001), o comércio
exterior era inexpressivo, e as importações e exportações
limitavam-se apenas a artigos de luxo. No entanto o Egito foi
o maior comprador de madeiras para a fabricação de móveis e
construções de palacetes.
Já, na civilização mesopotâmica, o comércio era mais
intenso, chegando a estabelecer postos comerciais fora do
país. Os Fenícios, navegadores notáveis, tornaram-se grandes
comerciantes e instalaram postos de vendas em diversos pontos
da Europa.

15
Unidade 1
Também alcançaram desenvolvimento notável do artesanato
comercial. As cidades de Tiro e Sidon tornaram-se centros
comerciais da época. Em seus empórios se comercializavam
objetos de cerâmica, metal e tecido por cobre, estanho e prata de
procedência ocidental.
Visite o AVA e observe o mapa da Mesopotâmia no
saiba mais desta unidade!
A Grécia antiga não tinha produção suficiente, o que fez com
que se tornasse grande comprador dos produtos do exterior,
pagando em troca de azeite e vinho. Mais tarde, no século
VII a.C., os gregos introduziram a moeda de metal nas
transações comerciais. Atenas foi um grande centro comercial
da antiguidade devido à ampla aceitação da circulação de
moedas, bem como pela posição geográfica privilegiada no Mar
Mediterrâneo. Durante o império Romano, o comércio exterior
se desenvolveu bastante, chegando o império a ter negociado com
países distantes como Índia e China. Com a queda do império
romano, inicia-se o apogeu da civilização européia.
SEÇÃO 2 – Comércio internacional na idade média
Na idade média (500 d.C - 1453), floresceram fora da Europa a
civilização muçulmana árabe-islâmica e a civilização bizantina
(SORONI, 1997).
Constantinopla, hoje Istambul, na Turquia, foi um importante
centro comercial bizantino e entroncamento das mais
importantes rotas comerciais, marítimas e terrestres entre a Ásia
e a Europa. Constantinopla distribuía ao Ocidente europeu os
mais variados produtos orientais, como especiarias (cravo, canela,
noz-moscada) e os tecidos de seda. Isto acarretava para a moeda
bizantina uma ampla aceitação em todos os mercados conhecidos.
O império Islâmico teve origem entre os povos que habitavam
a Arábia, península que se localiza entre a Ásia e a África,
entre o golfo Pérsico e o mar Vermelho. Ao longo das áreas
conquistadas, especialmente no Oriente, cresceram importantes

16
centros urbanos e comerciais, como Damasco, Bagdá, Cairo, e,
também, Córdoba, na Espanha. A civilização Islâmica trouxe
para o Ocidente várias culturas agrícolas, tais como a cana-de-
açúcar e laranja, bem como técnicas de produção do ferro e aço.
Na Europa, ainda sob o regime feudal, ocorreram as cruzadas,
que estimularam o comércio com o Oriente. Os Europeus
tornaram-se grandes mercadores, introduzindo
bens novos e exóticos no mercado europeu, fazendo
surgir as primeiras feiras internacionais e, com isso,
o aparecimento dos trocadores de moedas. Estes,
com o tempo, tornaram-se os primeiros banqueiros.
Inicialmente o comércio era local, depois regional,
finalmente internacional.
Com isto, estabeleceram-se rotas comerciais: rota
do Mediterrâneo, rota do mar do Norte, rota da
Champanha, a principal da Europa. Nos entroncamentos
de rotas surgiram as famosas feiras, que duravam
semanas. As feiras tiveram grande importância no florescimento
comercial e urbano da Baixa Idade Média.
O centro de convergência das principais rotas comerciais foram
as cidades italianas de Veneza, Gênova, Amalfi, Gaeta e a região
de Flandres, onde as transações comerciais de mercadorias por
atacado passaram a ser rotina. A mais famosa das feiras foi a da
Champanha, na região leste da França. A movimentada atividade
comercial desta época intensificou o uso do dinheiro e, sendo a
moeda insuficiente, criaram-se outros recursos financeiros, como
as letras de feira, de câmbio, de crédito, operadas pelos cambistas,
ou banqueiros.

17
Unidade 1
SEÇÃO 3 – Comércio internacional na era dos
descobrimentos
Na era dos descobrimentos, com a invenção da caravela e da
bússola, o comércio internacional cresceu como conseqüência
natural da expansão geográfica do mundo.Com o descobrimento
de novas rotas de comércio, que passou a ser feito por navios em
vez de caravanas, novos produtos até então desconhecidos na
Europa foram introduzidos no mercado, tais como tabaco, milho,
batata e tomate (MAIA, 2001). O comércio ficou mais lucrativo
e os mercadores ganharam notoriedade e um status social mais
importante.
As grandes navegações marítimas do século XV contribuíram
para o crescimento acelerado do comércio internacional,
integrando os continentes. Com elas, delimita-se o marco
referencial do comércio internacional, período onde houve maior
intensificação do comércio mundial, que culmina nos dias de hoje
com o que se chama de globalização.
De acordo com Saroni (1997b), a expansão marítima
européia foi um dos mais importantes acontecimentos
do início da Idade Moderna.
O desenvolvimento do comércio e dos centros urbanos trouxe
como conseqüência uma superprodução de artefatos, isto é, a
produção artesanal tornou-se maior do que a capacidade de
consumo. Mesmo as grandes feiras européias não conseguiam
escoar toda a produção e a solução foi buscar novos mercados fora
da Europa. Por outro lado, a produção agrícola era insuficiente,
voltada ainda para a subsistência dos feudos e, por isso, tornava-se
necessário encontrar novos mercados fornecedores.
Outro fator de grande importância para que os
europeus se lançassem ao desafio das grandes
navegações foi o comércio das especiarias, que incluía
artigos muito procurados na Europa, especialmente
pela nobreza.

18
O monopólio das especiarias mantido pelas cidades italianas,
especialmente Veneza, e pelos mercadores árabes que dominavam
as rotas comerciais do Mediterrâneo, aviltava os preços destas
mercadorias. Portanto eliminar intermediários no intercâmbio
comercial atendia a um duplo interesse: a conveniência das fontes
produtoras no Oriente e as pressões de outros países europeus,
como Portugal e Espanha, de baixar os preços, negociando
diretamente.
A falta de metais preciosos para cunhagem de moedas na
Europa, essenciais ao comércio, foi outra causa econômica da
expansão marítima, pois era urgente procurar novas minas de
metais preciosos, ou recuperar moedas através do fornecimento
de mercadorias no comércio internacional.
Neste caso, as mercadorias eram trocadas por
dinheiro, o que permitia comprar outras mercadorias
e acumular lucros.
A expansão marítima européia determinou grande florescimento
comercial, e, com a acumulação de lucros, consolidou o poder
da realeza, ensejando a implantação das poderosas monarquias
nacionais. Com isto, também implantou-se e desenvolveu-se o
projeto colonial que mudou o pólo econômico do Mediterrâneo
para o Atlântico. Como conseqüência, houve fixação do
valor das moedas e sua difusão por toda a Europa e, assim, o
desenvolvimento do capitalismo comercial.
Veja! A fixação do valor das moedas foi tão importante
para o desenvolvimento do capitalismo comercial,
porque, quando o valor da moeda é conhecido,
isto permite que as trocas comerciais ocorram com
regularidade, e sua aceitação torna-se maior.
Quando o valor de uma moeda flutua
constantemente, gera insegurança. Por exemplo: se
num dia um dólar americano vale dois reais e setenta
centavos e, no outro, ele cai para dois e sessenta e
nos dias seguintes volta a subir e descer, quem se
arriscaria a fazer negócios com esta moeda?
Esse período ficou conhecido na história como mercantilismo.

19
Unidade 1
Para os países desprovidos de colônias, ou senhores de possessões
economicamente menos lucrativas, como a Inglaterra, a atuação
no comércio internacional tornou-se atividade decisiva. As
manufaturas inglesas eram mais caras que os produtos agrícolas,
daí a preocupação de todos os países em buscar uma balança
comercial favorável, isto é, evitar que as importações superassem
as exportações.
Para tanto, um dos recursos era o monopólio
comercial: a venda e a compra de mercadorias
exclusivamente por um governo ou empresas criada
com esse fim pelo soberano (VILLA e FURTADO 1998,
p 61-62).
A exploração das novas rotas exigia considerável soma de
recursos, os quais foram conseguidos através da formação
de Sociedades por Ações de Mercadores, conhecidas como
Companhias de Comércio. Estas levantavam o capital necessário
para realizar as expedições, as quais tornaram-se importantes
elementos de expansão colonial das potências européias da época.
As companhias por ações constituíram-se na expressão
mais típica do mercantilismo do século XVII. Eram
companhias de comércio que detinham cartas especiais
outorgadas pelos Estados, concedendo-lhes privilégios,
em geral o monopólio, e tinham como atribuições a
colonização e administração das regiões concedidas à
exploração. Constituíam-se de mercadores que se uniam
com o objetivo de explorar novas terras e possibilitar as
expedições e a instalação de feitorias.

20
A participação cada vez mais intensa dos países em
desenvolvimento no comércio internacional provocou o
agravamento das pressões protecionistas nos países desenvolvidos,
com a proliferação das barreiras comerciais que afetam
sensivelmente as exportações dos países emergentes. Entre as
barreiras comerciais, procurei destacar nesta disciplina:
Barreira Tarifária: são práticas protecionistas pela
incidência de alíquotas de impostos de importação, que
majoram os preços dos produtos estrangeiros;
Nos séculos XVI e XVII, formaram-se várias companhias,
constituídas por sociedades de acionistas. A primeira foi
formada na Inglaterra: denominava-se Companhia dos
Aventureiros Mercadores e contava com 240 acionistas.
A mais famosa das companhias inglesas foi a Companhia
das Índias Orientais no ano de 1600, à qual foi concedido,
pela rainha Elisabete, o privilégio de exclusividade
para comercializar com as Índias por 15 anos. Este
empreendimento consistia de uma associação de capitais,
ações, que se vendiam na Bolsa de Valores e, por isso, o
capital estava despersonalizado, ou seja, desvinculado
de seu proprietário, que já não era um comerciante
aventureiro, mas sim um simples acionista. Na Holanda,
constitui-se, nos mesmos moldes, a Companhia Holandesa
das Índias Orientais com privilégios outorgados de
monopólio do comércio, soberania sobre os territórios que
adquirisse e direito de paz e guerra sobre os nativos que
porventura encontrasse. As companhias de comércio se
tornaram modelo de sociedade capitalista, que contribuiu
para a internacionalização da economia.
No Brasil, como parte da política mercantilista, foram
formadas algumas sociedades por ações que detinham
o monopólio de exploração, tais como a Companhia
Geral do Comércio do Brasil, Companhia Geral do Grão-
Pará e Maranhão, Companhia do Comércio do Estado
do Maranhão e a Companhia Geral do Comércio de
Pernambuco e Paraíba (DIAS e RODRIGUES, 2004: p. 35-42).

21
Unidade 1
Barreira não-Tarifária: são práticas discriminatórias
do produto estrangeiro através da imposição de cotas,
controle de preços, regulamentação sanitária, normas e
regras não comuns.
- Você observou que uma é protecionista e a outra é
discriminatória?
Como forma de protecionismo, a barreira tarifária é menos
combatida, porque as regras estão bem definidas, em função da
alíquota, donde ser dita protecionista. Os problemas mais sérios
no campo das barreiras não-tarifárias são as práticas controladas
direta ou indiretamente pelos governos que discriminam o
produto estrangeiro e que tendem a restringir ou alterar o
volume, a composição dos produtos e o destino do comércio
internacional.
Em geral as barreiras comerciais são impostas com o argumento
de proteção ao desenvolvimento das indústrias locais.
SEÇÃO 4 – Comércio internacional no pós-guerra
- Você sabe quais as influências que a Segunda Guerra Mundial
trouxe para o comércio internacional?
- Veja só:
Com a crise de 1929, os capitalistas, influenciados pela
teoria econômica do Keynesianismo, passaram a aceitar
a intervenção do Estado na economia, com o objetivo
de evitar crises financeiras. Após a Segunda Guerra
Mundial (1939 - 1945), o capitalismo passou por trinta
anos de contínuo crescimento econômico e pleno
emprego, sobretudo nos países desenvolvidos. Este
crescimento foi fruto da intervenção reguladora do Estado na
economia, que se iniciou com o New Deal americano.
O crescimento da economia que se deu após a Segunda Guerra
Mundial também foi resultado da estabilidade econômica, da
maior liberdade do comércio resultante dos acordos firmados em

22
1944, em Bretton Woods e da atuação das organizações criadas
nessa ocasião, tais como o GATT – Acordo Geral de Tarifas e
Comércio, o FMI – Fundo Monetário Internacional e o BIRD
– Banco Internacional para reconstrução e desenvolvimento.
A queda do Muro de Berlim em 1989, o fim da União Soviética
dois anos depois e o desaparecimento dos regimes socialistas da
Europa Oriental assinalaram o fim da Guerra Fria - polarização
política, ideológica e econômica que separou o mundo capitalista
do chamado bloco comunista durante décadas.
A União Soviética não conseguiu assegurar à sua população
um padrão de vida semelhante ao da Europa ocidental ou dos
Estados Unidos. Em 1991, a União Soviética desintegrou-se, e
quinze novos países surgiram.
Pouco antes, na Europa Oriental, haviam caído todos os regimes
comunistas. A Europa foi a região mais favorecida com o fim
O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado para
manter a estabilidade das taxas de câmbio e proporcionar
assistência nos eventuais desequilíbrios na balança de
pagamentos do países-membros do acordo de Bretton
Woods, desestimulando assim a prática de restrições ao
comércio.
O Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), também conhecido como
Banco Mundial, tinha função de financiar a reconstrução
dos países envolvidos na guerra e fornecer recursos para
financiamento de projetos de infra-estrutura, programas
educacionais e ambientais, bem como a geração de
emprego e renda em países menos favorecidos.
O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) surgiu
em decorrência do fracasso da implementação da
Organização Internacional do Comércio (OIC) prevista
em Bretton Woods, em virtude da não-ratificação do
acordo pelo Congresso dos Estados Unidos. O impasse da
Criação da OIC conduziu a um acordo provisório que se
estendia a negociações das tarifas tributárias de comércio
internacional. O acordo, mesmo provisório, se estendeu
até 1995, quando foi criada a Organização Mundial do
Comércio (OMC).

23
Unidade 1
da Guerra Fria. Na parte ocidental, apesar das dificuldades
representadas pela unificação da Alemanha, consolidou-
se a unificação econômica com a formação da Comunidade
Econômica Européia em 1993.
Com o fim da Guerra Fria e da ameaça soviética, os Estados
Unidos se transformaram na maior potência militar do planeta,
sem encontrar rival à altura. O país é também uma grande força
econômica, muito superior à do Japão e da Alemanha (VILLA e
FURTADO, 1998).
O capitalismo do pós-guerra continuou cada vez mais industrial
e, ao mesmo tempo, mais financeiro. O desenvolvimento
tecnológico, adquirido com a corrida armamentista que marcou
o período da Guerra Fria, acabou sendo utilizado nos setores
civis, como é o caso do forno de microondas, telefone celular e a
internet.
Surgiram novos ramos industriais e de serviços, que tiveram
crescimento acelerado, como a informática, a robótica, as
telecomunicações e a biotecnologia. Estima-se que a expansão
do comércio internacional no pós-guerra tenha sido duas vezes
maior do que o crescimento do produto mundial bruto. A
economia mundial tornou-se interdependente.
O rápido crescimento se deve, em grande parte, à criação do
acordo geral de tarifas e comércio – GATT (General Agreement
on Tarifs and Trade), em 1947, que tinha o objetivo de reduzir
as barreiras comerciais para a circulação de mercadorias.
O aumento do fluxo de circulação de mercadorias também
foi, evidentemente, resultado da expansão das empresas
multinacionais que espalham filiais por vários países e
pressionam para que haja redução das barreiras à circulação dos
produtos.
No início da década de 90, foi criada a maioria dos blocos
econômicos, coincidindo com a emergência da globalização, a
conseqüente intensificação dos fluxos de capitais e serviços e o
acirramento da competição global entre as grandes corporações.
Assim, a criação de blocos econômicos é uma tentativa de reduzir
as barreiras em escala regional em busca de mercados (SENE e
MOREIRA, 2000).

24
SEÇÃO 5 – Modelos de internacionalização da
economia
O processo de integração das economias mundiais pode ser
sistematizado através de modelos de internacionalização, os quais
representam as características da expansão do comércio mundial
em determinados períodos históricos, especialmente a partir
do mercantilismo, cujos eventos ocorridos determinam a sua
denominação.
Dessa forma, têm-se o modelo colonizador explorador, o
modelo de internacionalização da produção e o modelo de
internacionalização dos processos, como você pode visualizar na
figura a seguir:
Modelos de internacionalização das economias
Internacionalização
dos processos
Internacionalização
da produção
Modelo
Colonizador/
Explorador
Figura 1.1: Modelos de internacionalização das economias.
O modelo colonizador/ explorador se reporta aos momentos
históricos, a partir do período das grandes navegações marítimas,
onde as nações dominantes da época, tais como Inglaterra,
França, Holanda, Espanha e Portugal, buscavam explorar as
riquezas e obter matérias primas nas novas terras descobertas,
para abastecerem as indústrias das metrópoles.
O modelo de internacionalização da produção se caracteriza pela
instalação de filiais de empresas estrangeiras nos territórios das
nações recém soberanas, as quais exigiam, em contrapartida do
acesso às matérias primas, a instalação de unidades fabris no país,
a fim de promover o desenvolvimento econômico e social. Desta
forma, as indústrias se tornaram multinacionais, estabelecendo

25
Unidade 1
plantas de produção em diversos países, de modo que pudessem
obter vantagens em termos de acesso a matérias primas, mão-de-
obra barata e redução de tributos.
A internacionalização dos processos se caracteriza
pela fragmentação dos processos de produção
das indústrias multinacionais, permitindo que
partes, não mais a totalidade de um produto, sejam
produzidas em plantas instaladas em países que
oferecem vantagens competitivas para a decisão dos
investimentos indústrias.
Para que ﬁque mais claro, observe o exemplo a seguir:
Na indústria automobilística e na indústria de
eletroeletrônica, é permitido produzir partes de
um automóvel ou de computadores em regiões
distintas do planeta e depois reunir as peças em
um determinado país, onde é feita a montagem
do produto final, a ser exportado para todos os
continentes.
SEÇÃO 6 – Formação de blocos econômicos
A formação de blocos econômicos é fruto de tratados
internacionais. De acordo com Souza (2003: p. 42), os Tratados
Internacionais são os únicos mecanismos por meio do quais as
nações soberanas podem conscientemente e efetivamente criar
o Direito Internacional. Um Tratado somente terá validade
para um país contra os demais países signatários daquela
mesma convenção, ou seja, nenhum país poderá ser obrigado
às condições que nele são determinadas, sem que dele seja
signatário.

26
Etapas de Integração
Os blocos econômicos foram criados com a finalidade de
desenvolver o comércio de determinada região, eliminando
barreiras alfandegárias que dificultam a importação, ou
majoram os preços dos produtos importados, bem como para
fortalecer o comércio externo regional e intra-regional. Os países
participantes desses blocos econômicos buscam fazer acordos
regionais para facilitar o fluxo de capitais, serviços, mercadorias e,
num nível mais avançado, a livre circulação de pessoas.
Dependendo do grau de integração, é possível definir quatro
tipos de blocos: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado
comum e união econômica e monetária.
As zonas de livre comércio são formadas por países
que firmam acordos regionais para reduzir ou eliminar
barreiras alfandegárias, sejam tarifas de impostos de
importação ou medidas restritivas que dificultam a
circulação de mercadorias. Com isso busca-se estimular
o comércio entre os membros signatários do acordo.
A união aduaneira visa à eliminação das barreiras
alfandegárias para as importações originárias de
dentro da área, bem como estabelece um procedimento
uniforme para os produtos importados de países fora
da área, adotando uma política tarifária comum nestes
casos.
O mercado comum não admite restrições aos fatores
de produção, tais como capital e trabalho. Além da livre
circulação de mercadorias e da implantação de uma tarifa
externa comum, há a livre circulação de capitais, serviços
e pessoas.
A união econômica e monetária, além de incorporar
todas as características dos blocos anteriores, introduz
uma moeda única, padroniza políticas monetárias
comuns, tais como taxa de câmbio, juros, nível de
endividamento e inflação, as quais são administradas por
um banco central único.

27
Unidade 1
Os Tratados ou Acordos Internacionais podem ser
entendidos então como convenções consensuadas
entre dois (acordos bilaterais) ou mais países (acordo
multilateral), que orientam suas relações comerciais
de forma a priorizar o intercâmbio entre eles em
detrimento da entrada de produtos dos demais.
Os acordos são firmados pelos respectivos governos, podendo ser
alterados por negociações entre as partes contratantes. Nessas
ocasiões, são assinados Protocolos Adicionais (que incluem
novas disposições ou produtos) ou Modificativos (que corrigem
disposições existentes), cujos termos passam a fazer parte do
acordo inicialmente firmado.
Ao negociarem um acordo, os países objetivam ampliar o
acesso de seus produtos aos mercados externos, via preferências
tarifárias, ou seja, redução do imposto de importação no mercado
do parceiro.
Acordos de preferência tarifária dão acesso privilegiado a
um mercado, aplicáveis às importações de determinado país
em relação ao resto do mundo, em forma de redução parcial
ou total dos impostos de importação. A preferência tarifária,
normalmente, é estabelecida por meio da concessão de uma
margem de preferência, ou seja, de um percentual de redução
sobre a alíquota do imposto de importação vigente para terceiros
países (não membros do acordo). As preferências podem ainda ser
contigenciadas e/ou sazonais. Neste caso, os produtos negociados
no acordo têm seus benefícios limitados a cotas (contingentes),
expressos em quantidades, volumes ou valor monetário.
Os acordos podem simplesmente visar ao desenvolvimento do
intercâmbio comercial entre os participantes; ou, decorrentes
de mecanismos de desagravação estabelecidos em etapas mais
profundas de integração econômica, objetivar a liberalização do
comércio (LOPEZ e GAMA, 2002: p. 109).

28
Síntese
Nesta unidade, você pode compreender a evolução do comércio
internacional até a formação do mundo globalizado. Estes
conhecimentos lhe serão úteis para compreender as principais
teorias do comércio internacional, as quais serão objeto de estudo
da próxima unidade.
Assim, na seção 1 você estudou que o comércio internacional
na antiguidade pouco existia. No Egito, as exportações e
importações limitavam-se a artigos de luxo, embora fosse o
maior comprador de madeiras para a construção de palácios. O
comércio exterior se intensificou com a civilização mesopotâmia,
em função da característica dos povos Fenícios, que foram
notáveis navegadores e instalaram postos de vendas em diversos
pontos da Europa. No entanto, foram os Gregos, no século VII
a.C, que introduziram a moeda de metal para pagamento nas
suas transações comerciais.
Na idade média (seção 2) floresceram as civilizações muçulmanas
(árabe-islâmicas) e bizantinas. A cidade de Constantinopla
se tornou importante centro comercial bizantino, servindo
de entroncamento principal das rotas comerciais marítimas e
terrestres entre a Ásia e Europa, fazendo com que a moeda
bizantina tivesse ampla aceitação nos mercados conhecidos. Com
o império Islâmico, cresceram importantes centros urbanos como
Damasco, Bagdá, Cairo, e a cidade de Córdoba, na Espanha,
trazendo para o Ocidente novas culturas agrícolas como a cana-
de-açúcar e a laranja, bem como técnicas de produção de ferro
e aço. Na Europa, as cruzadas estimularam o comércio com
o Oriente e fez dos Europeus, grandes mercadores. Com isto
surgem as feiras internacionais e os trocadores de moedas que,
com o tempo, se tornaram os primeiros banqueiros. A intensa
movimentação comercial da época intensificou o uso do dinheiro.
Dada a insuficiência de moedas, criaram-se novos recursos
financeiros como as letras de feiras, letras de câmbio, de créditos,
comumente usadas por cambistas e banqueiros.
Na seção 3 você estudou que o crescimento acelerado do
comércio internacional se deu como conseqüência natural

29
Unidade 1
da expansão geográfica do mundo, ocasionada pelas grandes
navegações marítimas do século XV. Este período torna-se o
marco referencial do comércio internacional e início do processo
que se denomina globalização.
A expansão marítima trouxe um período de grande florescimento
comercial com a acumulação de lucros, consolidação do poder
real e conseqüente implantação das poderosas monarquias
nacionais, implantação e desenvolvimento do projeto colonial,
mudança do pólo econômico do Mediterrâneo para o Atlântico,
fixação do valor das moedas e sua difusão por toda Europa e o
desenvolvimento do capitalismo comercial (mercantilismo). A
atuação no comércio internacional se tornou decisiva para países
desprovidos de colônias ou senhores de possessões econômicas.
Tornou-se necessário para todos os países manterem balanças
comerciais favoráveis, isto é, evitar que suas importações
superassem as exportações, já que as manufaturas inglesas eram
mais caras que os produtos agrícolas. A solução encontrada foi
o monopólio comercial, isto é, a compra e venda de mercadorias
exclusivas por governos ou através das companhias de comércio
criadas pelo soberano para este fim. As companhias de comércio
foram importantes elementos da expansão colonial das potencias
européias e se tornaram os primeiros modelos de sociedades
comerciais por ações.
Na seção 4 você pôde observar que o capitalismo passou por
trinta anos de contínuo crescimento e pleno emprego, sobretudo
nos países desenvolvidos. Este crescimento foi fruto da aceitação
da intervenção reguladora do Estado na economia que iniciou
no período do New Deal americano, após a crise de 1929. O
crescimento da economia mundial que se deu após a segunda
grande guerra, deve-se a fatores, tais como: estabilidade
econômica e maior liberdade de comércio resultantes dos
acordos firmados em 1944 e a atuação das organizações criadas
nesta ocasião, tais como o GATT - Acordo Geral de Tarifas e
Comércio, o FMI – Fundo Monetário Internacional e o BIRD
– Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e a
atuação das empresas multinacionais. Cabe destacar que o rápido
crescimento do comércio internacional do pós-guerra em muito
se deve à criação do GATT, em 1947, que tinha como objetivo
reduzir as barreiras comerciais (tarifárias e não-tarifárias). Como
resultado, a economia mundial tornou-se interdependente e a

30
reação foi a formação de blocos econômicos como uma tentativa
de reduzir as barreiras comerciais em escala regional, em busca de
mercados.
Você estudou ainda que o processo de integração das economias
mundiais através de modelos de internacionalização representam
as características da expansão mundial em determinados períodos
históricos. Desta forma, você pôde observar:
o modelo de internacionalização colonial explorador,
que se caracteriza pela busca e colonização de novas
terras para ter acesso a matérias primas, a ﬁm de
abastecer as metrópoles;
o modelo de internacionalização da produção, que
se caracteriza pela instalação de ﬁliais das empresas
estrangeiras nos territórios recém soberanos, como
contrapartida para obterem vantagens de acesso às
matérias primas, mão-de-obra barata e redução de
tributos;
o modelo de internacionalização dos processos, que
consiste na decisão das multinacionais de fragmentarem
o processo de produção, passando a produzir partes e
não a totalidade dos produtos em países que ofereçam
vantagens competitivas.
Na Seção 6, você pode compreender que os acordos econômicos
são fruto de tratados internacionais. Ao negociarem um

31
Unidade 1
acordo internacional, os países objetivam ampliar o acesso
de seus produtos em mercados externos através margens de
preferências, ou seja, de reduções de impostos de importação
que privilegiam as importações originárias de um determinado
país em detrimento do resto do mundo. A preferência tarifária é
estabelecida como um percentual de redução sobre a alíquota de
importação vigente para países não-membros do acordo. Você
viu também que os acordos podem também visar ao intercâmbio
comercial até a liberação total do comércio, dependendo das
etapas de integração.
Atividades de auto-avaliação
1) Conforme você pode compreender, na antiguidade foram introduzidas
as moedas como forma de pagamento nas transações comerciais.
Na Idade Média, o uso do dinheiro foi intensificado e, dada a sua
insuficiência, foram criadas outras modalidades de pagamento, tais
como as letras de feira, letras de câmbio e de crédito. Quais as formas
de pagamento utilizadas atualmente no comércio, que você consegue
distinguir?

32
2) Você pôde verificar, nesta unidade, que o comércio internacional teve
suas origens com as civilizações antigas, intensificou-se com as grandes
navegações marítimas e integrou todas as economias. Inicialmente foi
local, depois regional e, finalmente, internacional. Elabore um conceito
que melhor defina comércio internacional para você.
3) Até que ponto o crescimento do comércio internacional contribui para
o desenvolvimento das sociedades modernas?

33
Unidade 1
Saiba mais
Visite este site na internet e conheça algumas curiosidades sobre
as moedas antigas.
http://www.nomismatike.hpg.ig.com.br
DIAS, Reinaldo. Sociologia do comércio exterior. Campinas,
São Paulo: Editora Alinea, 1997.
SANCHES, Inaiê. Para entender a internacionalização da
economia. São Paulo: Editora Senac, 1999.

2
UNIDADE 2
Teorias do comércio exterior
Distinguir as principais teorias de comércio exterior.
Refletir sobre os benefícios do comércio internacional.
Diferenciar comércio internacional e comércio exterior.
Compreender a importância do comércio exterior.
Seções de estudo
Seção 1 Teorias clássicas do comércio internacional.
Seção 2 Teorias modernas de comércio
internacional.
Seção 3 Conceito de comércio internacional.
Seção 4 Benefícios do comércio internacional.
Seção 5 Princípios e fundamentos do comércio
internacional.
Seção 6 Conceito de comércio exterior.

36
Como você pôde compreender na unidade anterior, o comércio
de mercadorias é uma atividade milenar, cujos primeiros registros
encontram-se na civilização dos Fenícios, cerca do ano de 2000
a.C. Os antigos mercadores das companhias de comércio apenas
ampliaram o fenômeno do comércio global, criando um ambiente
favorável ao desenvolvimento conjunto dos diferentes países, cada
qual segundo sua vocação principal.
Nesse sentido, os benefícios do comércio internacional podem
ser percebidos nas empresas pela ampliação de mercados
consumidores possibilitando aos produtores ganhos de escala
e aumento de produtividade; acesso a novos fornecedores de
insumos e matérias primas, além da possibilidade de obtenção
de novas tecnologias e novos padrões de produção; criação de
novas alternativas de produção concentrando atividades em
determinados lugares, fragmentando o processo de produção,
aproveitando-se de vantagens comparativas.
No âmbito das nações, podem ser percebidos os seguintes
benefícios:
ampliação do ﬂuxo monetário entre os países;
ampliação do mercado de consumo;
acesso a uma maior diversidade de mercadorias pela
oferta de produtos importados;
capacitação tecnológica do parque fabril;
geração de empregos, etc.
Mas como se explica o comércio internacional? O que
leva os países a negociar uns com os outros? Em que
bases são possíveis as trocas de mercadorias entre
os países? De que forma os diferentes países podem
obter beneficio das trocas internacionais?
Examine, a partir de agora, as teorias do comércio internacional e
tente responder a estas questões.

37
Unidade 2
SEÇÃO 1 – Teorias clássicas do comércio internacional
O período mercantilista promoveu o surgimento e
desenvolvimento de teorias econômicas voltadas para a
intensiﬁcação das trocas comerciais livres entre os países: isto é o
liberalismo econômico. A premissa básica do liberalismo é de que
o comércio internacional decorre primariamente das diferenças
existentes entre os diversos países, que buscam complementar
suas necessidades internas com produtos e serviços de outras
regiões do planeta onde ocorrem em abundância.
É que diferentes condições de clima e de solo
fazem com que a produção agrícola de um país
seja diferente das de outro. Também a diversidade
do subsolo de diferentes regiões determinaria que
alguns países fossem mais ricos na exploração de
alguns tipos de minérios. Esses fatores - clima,
solo e subsolo, determinam condições diferentes de
produção.
Por outro lado, a divisão do trabalho gera especialização das
atividades e determina ganhos de produtividade. Os ganhos de
escala pela produção de grandes volumes de forma repetitiva
proporcionam reduções de custo.
No contexto do período mercantilista surge a teoria da vantagem
absoluta.
Adam Smith, através da publicação da obra Riqueza
das Nações (1776) propõe a teoria da vantagem
absoluta. Esta teoria parte da seguinte idéia: uma
nação exportará um determinado produto, se o
produz pelo mais baixo custo. Assim, cada país deveria
concentrar-se na produção de mercadorias e produtos
que lhes são mais vantajosos em termos de custos e
condições de produção, isto é, tirando proveito dos
recursos naturais, condições de clima, qualificação dos
trabalhadores, bem como da localização privilegiada.
Em síntese: concentrando-se em produzir aquilo para
o que concorrem maiores vantagens.

38
Concentrando-se em produzir e exportar aquilo que possui
vantagem absoluta, o país cria condições de importar mercadorias
das nações que também oferecem vantagens absolutas, pois
isto ofereceria vantagens recíprocas. Como resultado, haveria a
divisão internacional do trabalho, onde cada país se especializaria
em produzir somente mercadorias que tenha melhores condições
econômicas de fazer, trocando no mercado internacional os
excedentes.
- Para esclarecer melhor, Veja o exemplo a seguir:
Dois países produzem pescados e vestuários com
custos diferentes, conforme apresentado no quadro
abaixo.
País Custo do Kg de
pescado
Custo de uma peça de
vestuário
A 3,00 10,00
B 5,00 8,00
Neste caso, conforme Adam Smith, o país A deveria
concentrar-se em produzir pescados, o qual possui
vantagem absoluta em termos de custos, enquanto o
país B deveria concentrar-se em produzir vestuários,
porque nisto possui vantagem absoluta.
Assim, ambos os países deveriam concentrar-se
em produzir aquilo que sabem fazer melhor, com
menores custos, e trocar no mercado internacional
estes produtos por aquilo que os outros produzem
com melhor vantagem. Como resultado, os países se
beneficiariam do comércio internacional, exportando
mercadorias que produzem com vantagem absoluta e
importando de onde lhes custará menos.
No entanto, de acordo com Maia (2001), a teoria da vantagem
absoluta foi objeto de críticas, pois Adam Smith partiu do
princípio de que cada país teria sempre vantagem absoluta em
algum produto e considerou que os preços eram determinados
principalmente pela quantidade de horas utilizadas (mão-de-
obra) durante a produção. Na verdade, o custo das mercadorias
é conseqüência de três fatores: natureza (matéria-prima), trabalho
(mão-de-obra) e capital (investimentos).
Visão clássica do capitalismo, que
afirma que o valor da mercadoria
produzida vem do trabalho
aplicado, em que as matérias-
primas têm seu valor próprio, ao
qual será adicionado valor oriundo
do trabalho.

39
Unidade 2
- Entretanto, o que você acha que aconteceria com os países que
não tivessem vantagem absoluta em nenhum produto? Observe o
exemplo no quadro a seguir:
Dias necessários para produzir
País 1000 Kg pescado 1000 peças de
vestuários
A 90 dias 60 dias
B 100 dias 120 dias
Neste exemplo, de acordo com a teoria das vantagens
absolutas, não poderia haver comércio entre esses
países, porque o país A produz pescados e vestuários em
condições melhores que B.
Quem trata de responder a esta questão é David Ricardo
com a Teoria da Vantagem Comparativa, formulada em
1817.
De acordo com o raciocínio de David Ricardo, o país A
deveria transferir os trabalhadores de pescados para o setor
de vestuário, onde tem maior vantagem, assim como o
país B deveria concentrar seus trabalhadores para produzir
pescados, onde possui menor vantagem comparativa.
Desta forma, o país A se especializa em produzir vestuários,
com isto compra pescado de B e vende vestuários para
B. O país B, fazendo o inverso, se especializa em produzir
pescado, com isto compra vestuário de A e vende pescado
para A.
Mas como ficaria a relação das trocas neste caso?
No país A é possível trocar 1000 peças de vestuários por
1000 kg de pescados ao custo equivalentes de 90 dias
(custo do pescado). No país B é possível trocar 1000 kg de
peixe por 1000 peças de vestuários ao custo equivalente de
120 dias (custo do vestuário).
Portanto, se A trocar 1000 peças de vestuário por 1000 kg
de pescado com B, ao preço de 90 dias, ganha 30 dias. No
entanto, se B trocar 1000 kg de pescado por 1000 peças de
vestuário com A, ao preço de 90 dias, ganha 30 dias.

40
No país A é possível trocar 1000 peças de vestuários por 1000 kg
de pescados ao custo equivalentes de 90 dias (custo do pescado).
No país B é possível trocar 1000 kg de peixe por 1000 peças de
vestuários ao custo equivalente de 120 dias (custo do vestuário).
Compare como ficaria a situação dos custos internos e os
resultados:
o país A, tanto faz comprar no mercado interno
quanto no mercado externo, que o ganho será o
mesmo, 30 dias;
o país B perde 10 dias na venda de pescado para
A, mas ganha 30 dias pelas compras de vestuários
de B, resultando num ganho real de 20 dias.
Neste caso o comércio entre os dois países pode ser
realizado, porque a vantagem absoluta de A em produzir
vestuários supera a falta de vantagem na troca de
pescados.
David Ricardo propôs a teoria da vantagem comparativa em
1817, formulando o princípio dos custos comparativos, buscando
explicar os mecanismos que deﬁniriam a escolha dos produtos a
serem produzidos e comercializados entre os países, preservando
a vocação individual e a busca da produtividade sistêmica.
Se um país pode produzir duas mercadorias a custo
mais baixo do que outro, mas se a vantagem em
produzir uma mercadoria não é tão grande quanto a
obtida pelo outro país, ele pagará ao outro país para
importar a primeira mercadoria, exportando a outra
em pagamento (CASSAR, 2004).
A teoria de David Ricardo é mais abrangente e apresenta a idéia
dos custos relativos, quando compara o custo de produção de uma
unidade de uma mesma mercadoria em dois países diferentes.
Tanto Ricardo quanto Adam Smith consideraram que os preços
eram determinados pela quantidade de horas trabalhadas,
deixando de considerar outros fatores como custos de matérias-
prima, transportes e investimentos. Mesmo assim, ambos
Compare como ficaria a situação dos custos internos e os
resultados:
o país A, tanto faz comprar no mercado interno
quanto no mercado externo, que o ganho será o
mesmo, 30 dias;
o país B perde 10 dias na venda de pescado para
A, mas ganha 30 dias pelas compras de vestuários
de B, resultando num ganho real de 20 dias.
Neste caso o comércio entre os dois países pode ser
realizado, porque a vantagem absoluta de A em produzir
vestuários supera a falta de vantagem na troca de
pescados.

41
Unidade 2
mostraram que a especialização da produção estimula o comércio
internacional e beneﬁcia o consumidor, porém não responderam
à seguinte questão:
O que aconteceria se dois países, na mesma
quantidade de horas trabalhadas, obtivessem
produções diferentes?
Para responder a esta questão, John Stuart Mill procura
evidenciar a eﬁciência comparativa através da Teoria da
Demanda Recíproca. Observe o exemplo no quadro a seguir:
Produção comparativa de dois países
Insumo de
trabalho
(homens/hora)
País Produção de
pescado
Produção de
vestuário
10 A 200 Kg 20 peças
10 B 100 Kg 15 peças
Observando o quadro anterior, você pode verificar que o
país A possui vantagem absoluta em ambos os produtos e
tem maior vantagem comparativa na produção de pescado.
O país B não tem vantagens absolutas nos dois produtos,
mas tem menor desvantagem comparativa na produção de
vestuários.
Observe as possíveis condições de troca em ambos os
países.
No país B, é possível trocar 100 kg de pescado por 15 peças
de vestuário, tendo como base 10 homens/hora. No país A,
tendo como base 5 homens/hora, consegue-se a mesma
produção de 100 kg de pescado, o qual pode-se trocar por
10 peças de vestuário.

42
Portanto, se B vender 15 peças de vestuário por 110 kg
de pescado, isto é um excelente negócio, pois lhe custam
100 kg de pescado. Da mesma forma, será vantajoso para
A, se aceitar receber 15 peças de vestuário por 110 kg de
pescado, pois 100 kg de pescado lhe custam 10 peças de
vestuário. Veja que é vantajoso para ambos os países.
O país B exportaria vestuários sempre que conseguisse
mais de 100 kg de pescado por 15 peças de vestuários, e
o país A compraria sempre que consiga, pelo menos, 100
kg de pescado por 10 peças de vestuários. Estes seriam os
limites de possibilidade de troca onde, somente dentro
destes limites, poderá ser realizado o comércio entre os
dois países. É que, à medida que variam as quantidades
ofertadas, dentro deste limites, há menor ou maior grau de
interesse por parte dos países.
Observe o quadro a seguir:
Considerando os custos internos de pescados e vestuários
em ambos os países, para o país A haveria interesse em
exportar pescado, sempre que pudesse obter mais de 10
peças vestuários por 100 kg de pescado. Já em B, haverá
maior interesse na troca, sempre que puder pagar com
menos de 15 peças de vestuário por 100 kg de pescado
ou, de outra forma, obter mais pescado por unidade de
vestuário.
Valor de condição da
troca
P – kg de pescado
V – peças de vestuário
Demanda de A
Grau de interesse
Demanda de B
Grau de interesse
100 P : 10 V
Não há interesse em
comprar vestuário de B.
Há grande interesse em
comprar pescado de A.
100 P : 11V
Há interesse, porém
pequeno.
Continua grande o
interesse.
100 P : 12 V O interesse fica maior.
Continua grande o
interesse.
100 P : 13 V Aumenta o interesse de A. Há interesse de B.
100 P : 14 V Há interesse de A. Há pouco interesse de B.
100 P: 15 V
Há grande interesse de A
na troca.
Mínimo interesse de B
na troca.
100 P : 20 V
Há muito grande interesse
de A na troca.
Neste caso não há
interesse de B na troca.

43
Unidade 2
Neste sentido, a teoria da demanda recíproca complementa as
teorias da vantagem absoluta e a teoria da vantagem comparativa,
porque consegue determinar a relação quantitativa de trocas
internacionais entre os países.
SEÇÃO 2 – Teorias modernas de comércio internacional
Conforme você viu na seção anterior, as teorias clássicas do
comércio internacional tomam como base o custo comparativo-
trabalho, porque consideravam o trabalho da mão-de-obra como
único fator de produção.
As teorias modernas procuram explicar o comércio internacional
pelo custo comparativo-oportunidades, que são diferentes de um
país para outro, uma vez que consideram três fatores de produção:
natureza, trabalho e capital.
A Escola de Upsala da Suécia é o principal expoente das teorias
modernas de comércio internacional, mais conhecida como teoria
das proporções dos fatores, formulada pelos economistas Eli
Filip Heckscher e Bertil Ohlin (prêmio nobel de economia em
1977). Apesar de controvertida, é considerada a mais importante
e inﬂuente explicação para o comércio, depois da teoria das
vantagens comparativas (CARVALHO e SILVA, 2003).
O principal fundamento de Heckscher e Ohlin é que as nações
trocam mercadorias, porque não podem comercializar os fatores
de produção. Uma nação, na qual o trabalho é relativamente
escasso, importa bens cuja função de produção emprega esse fator
intensivamente e exporta mercadorias que utilizam capital, seu
fator abundante, em maior proporção.
Os custos de uma nação para outra são diferentes em função da
disponibilidade dos fatores de produção. A disponibilidade de
insumos ou matérias-primas em um país varia de acordo como se
encontram na natureza e no território de um país. Diante disso,
os custos dos insumos serão mais baratos onde se encontram com
maior abundância. Assim, cada país se especializa e exporta o
bem que requer utilização mais intensiva de seu fator de produção
abundante (CARVALHO e SILVA, 2003).

44
A proporção dos fatores natureza, trabalho e capital são
diferentes na produção de uma mercadoria para outra, por
exemplo, a indústria requer mais capital do que a agricultura, que
requer extensões de terras.
Se fosse possível haver completa mobilidade dos fatores entre os
países, certamente o trabalho migraria em busca de melhores
salários e o capital se deslocaria para onde seu retorno fosse
maior. Esse processo eliminaria as diferenças nas dotações e
remunerações relativas dos fatores de produção entre os
países, e, como conseqüência, as nações se tornariam
auto-suficientes.
No entanto, a mão-de-obra é impossibilitada de
mover-se livremente de um país para outro e por isto
influencia na produção pelo nível de especialização,
quantidade disponível e pelas diferenças salariais.
A mobilidade do capital também sofre restrições
de uma nação para outra em função dos riscos
comerciais, políticos e econômicos que as nações podem
oferecer. Dessa forma, os fatores de produção têm dificuldades
de serem transferidos de uma nação para outra e por isto
afetam as condições de produção dos diferentes países, criando
oportunidades para a produção de uma mercadoria com maiores
vantagens sobre os demais.
Porter (1989) apresenta a seguinte crítica sobre as teorias clássicas
de comércio internacional:
A vantagem comparativa baseada em fatores de produção
tem uma atração intuitiva e as diferenças nacionais
em custos de fatores influíram na determinação dos
padrões de comércio de muitas indústrias. Essa opinião
condicionou grande parte das políticas governamentais
para com a competitividade porque se admitiu que
os governos podem modificar a vantagem de fatores,
em geral ou em setores específicos, por meio de várias
formas de intervenção. Certos ou errados os governos
têm implementado várias políticas destinada a melhorar
a vantagem comparativa em custos de fatores. Os
exemplos são a redução das taxas de juros, esforços para
conter os custos salariais, desvalorização para afetar os
preços comparativos, subsídios, margens de depreciação

45
Unidade 2
especiais e financiamento de exportação para setores
específicos. Cada uma destas políticas, a seu modo e em
diferentes horizontes temporais, visa a diminuir os custos
relativos das empresas de um país, em comparação com
os custos dos rivais internacionais (p. 12).
Para Porter (1989), os pressupostos da vantagem comparativa
dos fatores foram mais persuasivos nos séculos XVIII e XIX,
quando muitas indústrias estavam fragmentadas e a produção
utilizava mais mão-de-obra e menos especialização. Os países
se especializavam em produzir aquilo que possuíam em maior
abundância. Os custos de fatores continuam importantes em
indústrias dependentes de recursos naturais, indústrias onde a
mão-de-obra não-especializada ou semi-especializada é parte
predominante nos custos de fabricação e nas indústrias onde a
tecnologia é simples.
Em indústrias e segmentos industriais que envolvem tecnologia
sofisticada e empregam mão-de-obra altamente especializada, a
vantagem comparativa dos fatores é uma explicação incompleta
do comércio.
Após a revolução industrial, no período pós-guerra, quando
um número maior de indústrias passou a utilizar intensamente
o conhecimento, o papel dos custos de fatores tem pouca
importância. Isto porque a tecnologia deu às empresas a
capacidade de compensarem os fatores escassos, por meio de
novos produtos e processos, por exemplo, materiais modernos
como o plástico de engenharia, cerâmicas, fibras de carbono e
silicone, que são feitos de matérias primas baratas e
existentes por toda parte. O acesso a fatores abundantes
é menos importante em muitas indústrias do que a
tecnologia e os conhecimentos para processá-los efetiva
ou eficientemente.
Com a globalização, a competição em muitas
indústrias internacionalizou-se, não só nas indústrias
de manufaturas, mas cada vez mais nos serviços. As
empresas competem no mercado com estratégias globais,
buscando componentes e materiais por todo o mundo, onde
a oferta é mais barata, e localizando suas atividades em muitas

46
nações para aproveitar fatores de baixo custo. A globalização
liberta a indústria dos recursos de fatores de uma única nação,
pois matérias-primas, partes, peças, componentes, maquinarias
e serviços são oferecidos globalmente em condições comparáveis
e o capital flui internacionalmente de uma nação para outra,
proporcionando condições de as empresas criarem vantagens para
competirem no mercado global.
Porter (1989) propõe a teoria da vantagem competitiva das
nações, tratando de explicar por que algumas nações são sedes
de empresas bem sucedidas internacionalmente. Segundo ele, o
ambiente próximo da empresa condiciona o seu êxito competitivo.
No mercado internacional, são as empresas, e não as nações, que
competem, mas cabe às nações proporcionar estímulo à melhoria
competitiva e à inovação. O ambiente competitivo é o ambiente
ideal, no qual as empresas melhoram e inovam. Os países obtêm
êxito em determinadas indústrias, porque o ambiente nacional é
mais dinâmico e mais desafiador e estimula e pressiona as firmas,
para que aperfeiçoem e ampliem suas vantagens, no decorrer do
tempo.
O ambiente no qual as empresas competem, e que promove
(ou impede) a criação de vantagens competitivas possui quatro
atributos denominados determinantes da vantagem nacional:
condições de fatores;
condições de demanda;
indústrias correlatas e de apoio;
estratégia, estrutura e rivalidade das empresas.
Os determinantes da vantagem nacional atuam como um sistema
e condicionam o ambiente da competição em determinadas
indústrias. Somados a eles tem-se o papel do acaso e a influência
do governo.

47
Unidade 2
Estratégia,
estrutura e
rivalidade das
empresas
Indústrias
Correlatas e
de Apoio
Condições de
Fatores
Apoio
Governo
Condições de
Demanda
Determinantes da Vantagem Nacional
Figura 2.1: Determinantes da vantagem nacional
Assim, as condições de fatores, como trabalho, recursos
naturais, capital e infra-estrutura influenciam na competitividade
das empresas, se o país as dispuser com baixos custos ou de
qualidade excepcional.
As condições de demanda influenciam a competitividade das
empresas, porque a existência de demanda interna de produtos
de alta qualidade exige melhores performances das empresas e é
transferida aos mercados estrangeiros.
A presença de indústrias correlatas e de apoio, que sejam
também competitivas, cria vantagens competitivas para as
indústrias ligadas quer pelo fornecimento de insumos, produtos
complementares ou pela disponibilização de máquinas e
equipamentos com padrões internacionais.
A estratégia, estrutura e rivalidade das empresas é o contexto
de concorrência no qual as empresas são criadas e organizadas,
que difere de um país para outro e condiciona o grau de
agressividade e inovação das indústrias.
O papel do acaso e do Governo. O acaso atua através de
acontecimentos ocasionais que modificam a posição competitiva,
podendo neutralizar ou potencializar vantagens competitivas dos
concorrentes em conseqüência de novas e diferentes condições,
por exemplo, atos de pura invenção, decisões políticas ou guerras.

48
O papel do governo pode influenciar cada um dos quatro
determinantes, positiva ou negativamente, através dos atos do
governo, tais como regulamentações, compras públicas, políticas
sociais e econômicas, investimentos em infra-estrutura, apoio ao
risco e desenvolvimento tecnológico entre outras.
Nesse sentido o papel da nação é criar ambiente favorável de
estímulo à melhoria competitiva e à inovação, proporcionando
condições para as empresas ampliarem as vantagens competitivas.
Os países têm êxito, quando as circunstâncias nacionais apóiam
a busca de estratégias adequadas, exige melhoramentos e
inovação e disponibiliza conhecimentos e recursos necessários
para modificar as estratégias e antecipar as necessidades
internacionais.
SEÇÃO 3 – Conceito de comércio internacional
Nas seções anteriores, você pôde familiarizar-se com a evolução
histórica do comércio internacional e as principais teorias
que procuram explicar o que leva os países a comercializar no
mercado internacional. Foi possível compreender que as empresas
realizam o comércio internacional quando possuem vantagens
absolutas ou comparativas em relação aos competidores de
outras nações. Por outro lado, cabe às nações oferecer condições
que estimulem a competitividade, fazendo uso eficiente dos
determinantes das vantagens competitivas no sentido de criar
um ambiente propício para que as empresas tenham êxito. São as
empresas que competem no mercado internacional, no entanto a
base do comércio internacional são os países.
Historicamente o conceito fundamental do comércio
internacional baseou-se nas operações de trocas que existiam
entre os países de diferentes culturas e hábitos, onde se dimentou
com a evolução dos meios de transporte, alcançando regiões
longínquas.

49
Unidade 2
Observe o conceito de comércio internacional apresentado por
Luna (2000):
Fluxo do intercâmbio de bens e serviços entre países ou
empresas desses países, resultantes em grande proporção
da divisão internacional do trabalho, as leis que regem
o comércio internacional, as relações que integram as
entidades econômicas internacionais e a harmonização
dos interesses dos países entre si no campo do comércio
(p. 27).
Na mesma linha de raciocínio, Maluf (2000) apresenta o seguinte
conceito:
O comércio internacional é o intercâmbio de bens e
serviços entre países, resultantes das especializações
na divisão internacional do trabalho e das vantagens
comparativas dos países. Os fatores que contribuem para
a decisão de inserção em um mercado alvo seria o grau de
mobilidade de fatores de produção, natureza do mercado,
existência de barreiras aduaneiras, distância e variações
monetárias e de ordem legal (p. 23).
No entanto, como ciência da área do comércio, o comércio
internacional trata dos estudos ligados às transações realizadas
entre os países. Estas transações incluem, além das trocas
comerciais, as movimentações de capitais entre as nações e seus
residentes.
Dessa forma, as transações incluem:
as operações comerciais de exportação e importação de
mercadorias e serviços;
os investimentos externos, tanto brasileiros no exterior
como estrangeiros no Brasil;
os empréstimos;
as transações sem reciprocidades, isto é os donativos.

50
As transações no comércio internacional são realizadas em
moedas estrangeiras, também denominadas divisas. Em geral,
o dólar americano. A entrada ou saída de divisas, realizadas
de um país com os demais, são contabilizadas no balanço de
pagamento.
Balanço de pagamentos, de acordo com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), é o registro sistemático
das transações econômicas entre os residentes e não-
residentes de um país durante determinado período
de tempo.
Através das contas do balanço de pagamento, é possível se
conhecer a situação econômica em que se encontra um dado país
em relação aos demais. Observe o exemplo:
Se, num dado período, houve um maior volume de
saída de moedas estrangeiras para o exterior por
conta de pagamento de importações, ou porque o
país investiu no exterior, ou porque houve remessa
de donativos, isto significa que o país se apresenta
em uma situação deficitária, ou seja, está saindo mais
moedas, do que entrando. Neste caso, o país tem
necessidade de obter moedas estrangeiras.
As formas regulares de obtenção de moedas estrangeiras no
comércio internacional podem ser através:
do aumento das exportações, ou;
da atração de investimentos estrangeiros, ou;
da obtenção de empréstimos no exterior.
Para solucionar o problema de saída de divisas, o país poderia
estimular as exportações, trocando mercadorias por moedas
estrangeiras, ou atrair o ingresso de moedas através de
investimentos estrangeiros, ou obter empréstimos em moedas
estrangeiras através do FMI ou de bancos internacionais. Cada
uma destas medidas tem um ônus. Empréstimos demandam

51
Unidade 2
pagamentos de juros. Investimento estrangeiro demanda a
remessa de lucros, e a exportação, em geral, demanda tempo,
neste caso o de menor ônus.
Numa situação inversa, quando ocorre um ingresso maior de
divisas do que saídas, isto significa que o país se apresenta uma
situação superavitária. Embora pareça uma situação
positiva, pelo fato de dispor de maior quantidade de
moedas estrangeiras, quando excessiva ela provoca
efeitos indesejáveis nas economias dos países, tais
como depreciação da moeda, aumento dos gastos do
governo para manter as taxas de câmbio e, com isto,
o aumento da base monetária, o que tende a gerar
inflação pelo aumento de papel-moeda em poder do
público.
Portanto os saldos do balanço de pagamento
devem ser mantidos ao longo do tempo nivelados,
isto é, manter os débitos e créditos iguais. Com
isto, o mercado de moedas não é afetado, restringindo-se entre
os compradores, os importadores e os emitentes de ordens
para o exterior, e os vendedores que são os exportadores e os
beneficiários de ordens do exterior.
Dessa forma, o balanço de pagamentos serve para informar
como o país se comporta em suas transações com o exterior.
Serve, também, como um instrumento de tomada de decisão
governamental para corrigir os problemas relativos às transações
com o exterior, bem como para medir os efeitos destas decisões.
Saldos do balanço de pagamento
Nivelado: quando o volume de entrada de divisas for igual
ao volume de saída de divisas.
Superávit: quando o volume de entradas de divisas for
maior que o volume de saídas.
Défict: quando o volume de saídas de divisas for maior que
o volume de entrada.

52
Seção 4 – Benefícios do comércio internacional
O comércio internacional é uma via de duas mãos. Isso porque
as vendas são representadas pelas exportações; e as compras,
pelas importações. O comércio internacional é uma necessidade,
porque, além da divisão internacional do trabalho, existe uma
desigual distribuição das jazidas minerais no planeta, diferenças
de solos e climas, o que diversifica a produção agrícola dos
países, e também porque existe uma diferença de estágio no
desenvolvimento dos países (MAIA, 2001).
Através do comércio internacional, os países podem
exportar produtos os quais possuem vantagens
absolutas ou comparativas e adquirir aqueles
produtos os quais têm limitações em produzir. Nesse
sentido, o comércio internacional deve ser visto como
complementar para o desenvolvimento dos países e
do padrão de vida e conforto das populações.
As trocas internacionais permitem ao país obter desenvolvimento
científico, tecnológico, mão-de-obra especializada e influências
para o desenvolvimento de fluxos comerciais importantes.
Seção 5 – Princípios e fundamentos do comércio
internacional
Com o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, estabeleceu-
se a nova ordem mundial onde foram lançadas as bases de
um novo sistema internacional, constituído pelos organismos
internacionais criados desde então, tais como a Corte
Internacional de Justiça, a Organização das Nações Unidas, o
GATT, que mais tarde consolidou-se na Organização Mundial
do Comércio. Embora, existam inúmeros exemplos de aplicação
de normas do Direito Internacional nestes foros, ainda está longe
de alcançar um estágio totalmente satisfatório.

53
Unidade 2
Por isso, os tratados internacionais são os únicos mecanismos
por meio dos quais as nações soberanas podem, consciente e
efetivamente, criar o Direito Internacional. Os tratados são
de natureza voluntária e, por isto, nenhum país poderá ser
obrigado às condições que nele são determinadas, sem que dele
seja signatário, da mesma forma que um tratado somente terá
validade para um país contra os demais, se dele forem signatários
(SOUZA, 2003).
No comércio internacional, o costume tem sido sistematicamente
aceito como fonte do direito internacional (lex mercatoria),
embora os hábitos e costumes das nações sejam diferentes.
Mesmo assim, o comércio internacional rege-se pela prática e os
costumes desenvolvidos ao longo do tempo, procurando dirimir
as controvérsias através da negociação e, em casos extremos, pela
arbitragem.
Sob o ponto de vista teórico, o Comércio Internacional
objetiva o melhor bem-estar dos povos através do
aumento de sua renda real propiciada pelo livre
intercâmbio de bens e serviços. De certa forma, um
país tende a exportar o que produz em excedente
e importar mercadorias e serviços cuja produção é
insuficiente ou inexistente no território nacional.
Em tese, um país só poderia importar o mesmo volume
do montante que exporta e dessa forma manter em
equilíbrio de sua balança comercial.
Como você já estudou na seção anterior, um país
necessita de divisas para importar, ou seja, moedas
estrangeiras. Elas podem ser geradas das seguintes
formas:

54
Observe conforme mencionado na seção 3, que as
transações internacionais que um país realiza com os
demais é contabilizada no Balanço de Pagamento.
O Balanço de Pagamentos inclui a contabilização
dos investimentos externos, os empréstimos, os
donativos e as operações comerciais de exportação
e importação, isto é a Balança Comercial. Na Balança
Comercial são contabilizadas todas as operações
comerciais de exportação e importação e apurado
o seu saldo que, também, pode ser superavitário
ou deficitário. Quando o volume financeiro de
operações de importação for maior que o volume
financeiro de exportações, têm-se o saldo deficitário.
O superávit é alcançado quando o volume financeiro
de exportações é maior que o volume financeiro de
importações.
Portanto, note que o Balanço de Pagamento de um
país contém a Balança Comercial
através das entradas de pagamentos de exportações;
por empréstimos externos, ou ;
investimentos externos no país.
Os desequilíbrios de comércio, tanto déficit como superávits,
ocasionam efeitos indesejáveis nas economias dos países. O
desequilíbrio superavitário pode ocasionar valorização excessiva
da moeda nacional, encarecimento dos produtos de exportação,
aumento dos custos das matérias primas internas, aumento
adicional dos custos de frete internacional em virtude do
desequilíbrio de oferta de equipamentos e retaliações por parte de
países em déficit comercial.
O desequilíbrio por déficit implica maior procura de moeda
estrangeira para pagamento de importações e, com isso,
valorização da moeda estrangeira. Desequilíbrios Deficitários
devem ser cobertos por aumento das exportações, empréstimos
ou investimentos externos. Estes últimos demandam,
respectivamente, custos de juros e remessas de lucros para o
exterior, além influenciarem no aumento dos juros internos,
desvalorização da moeda, aumento da inflação, queda de preços
internacionais. Como aspecto favorável, valoriza a moeda
estrangeira o que, como conseqüência, estimula a exportação.

55
Unidade 2
Existe uma máxima nas transações internacionais de que, em
longo prazo, deve existir reciprocidade no comércio entre os
países, isto em razão de que não é de interesse de qualquer país,
a exportação de sua poupança, o endividamento e a perda de
reservas cambiais. Dessa forma, as relações comerciais entre
países é caracterizada pela manutenção a longo prazo de um
equilíbrio entre o volume de exportação e importação.
Observe o exemplo a seguir:
Supondo a existência somente do comércio exterior
do Brasil com a Argentina: se o Brasil exporta mais
mercadoria para a Argentina do que esta exporta para
o Brasil, ocorre uma balança de comércio favorável
para o Brasil e um déficit nas contas da Argentina. Esta
situação passa a influenciar os seguintes aspectos:
Efeito fretes - Os fretes internacionais tendem a
aumentar, porque os equipamentos de transportes
fluem do Brasil para a Argentina com mercadorias e
retornam vazios;
Efeito taxas de câmbio - No Brasil ocorreria um
excesso de moedas estrangeiras pela diferença
do volume de exportação e importação e, como
conseqüência, o preço da moeda estrangeira (taxa
de câmbio) cairia;
Na Argentina ocorreria maior demanda de moedas
estrangeiras para pagamento de importações,
fato este que, de início, alteraria o preço da moeda
estrangeira. Neste caso, a Argentina seria obrigada
ou a aumentar suas exportações, exigindo que o
Brasil importasse mais ou, a tomar empréstimos
no estrangeiro ou, a atrair investimentos externos.
Outras possibilidades seria o aumento dos
impostos de importação, ou a adoção de medidas
protecionistas limitando as quantidades importadas,
por exemplo.
Via de regra as exportações são isentas de impostos segundo
os princípios da tributação. O princípio da tributação é uma
prática usual de comércio internacional, a qual determina
que toda tributação decorrente da circulação internacional de
mercadorias e serviços deve ocorrer no país de destino. Assim,
as importações é que são taxadas de impostos que permitem

56
aos governos arrecadarem mais e, de certa forma, controlar o
comércio exterior, enquanto que as exportações são livres de
impostos, pois não se exporta impostos.
Seção 6 – Conceito de comércio exterior
Na seção anterior, você pode perceber que o comércio
internacional trata das transações realizadas entre os países.
As transações realizadas pelos países são de natureza
comercial e financeira, tais como os empréstimos e
investimentos. Dessa forma, o comércio exterior está
contido no comércio internacional de um país, no
contexto das transações comerciais.
Souza (2003: p. 37), conceitua o comércio exterior como:
A prática do comércio exterior pode ser conceituada
como o intercâmbio de mercadorias e serviços entre
agentes econômicos que operam sob a égide da legislação
nacional. Na prática do comércio exterior, ocorre o
envolvimento das transações comerciais de cunho
totalmente capitalista, sem a participação direta do
governo nas operações comerciais, funcionando tão
somente como normatizador e controlador das operações
comerciais entre as empresas de diferentes países.
Estas atividades e relações comerciais desenvolvidas
pelas empresas comerciais constituem-se objeto de
regulamentação pelo Direito Internacional Privado.
Por sua vez, Luna (2000) conceitua comércio exterior como:
Atividade de compra e venda internacional de produtos
ou serviços. Importação e exportação de um país ou de
uma empresa. Do comércio exterior participam empresas
de pequeno e grande porte, muitas delas chamadas
Trading Companies que gozam no Brasil, de um estatuto
especial (p. 27).

57
Unidade 2
Para Maluf (2000: p. 23) o comércio exterior “é a relação direta
de comércio entre dois países ou blocos. São as normatizações
com que cada país administra seu comércio com os demais,
regulando as formas, métodos e deliberações para viabilizar este
comércio”.
Portanto comércio exterior é a forma pela qual
um país se organiza em termos de políticas, leis,
normas e regulamentos que disciplinam a execução
de operações de importação e exportação de
mercadorias e serviços com o exterior.
O comércio exterior contempla as operações comerciais de
exportação e importação.
Exportação
Exportação é a saída de mercadoria nacional ou
nacionalizada do território aduaneiro brasileiro.
Esta saída está baseada em especialização do país
na produção de bens para os quais tenha maior
disponibilidade de fatores produtivos, garantindo
excedentes exportáveis. A exportação implica entrada
de divisas.
Segundo Lopes e Gama (2002: p. 175-176), o conceito de
exportação pode ser visto sob os aspectos comercial, aduaneiro e
cambial.
A exportação de mercadorias sob o aspecto comercial se
conﬁgura quando a mercadoria é disponibilizada ao comprador
estrangeiro em local e prazo estipulados em contrato de compra
e venda internacional. O local de entrega é chamado de fronteira
comercial, onde em tempo aprazado ocorre a transferência de
riscos e danos do vendedor para o comprador.
Sob o aspecto aduaneiro, a exportação ocorre com a saída
da mercadoria do território aduaneiro, que compreende todo
o território nacional. No entanto, a compreensão de saída da
mercadoria varia em função do modal de transporte utilizado.

58
Nos transportes aéreo e marítimo, considera-se a saída para
o exterior o ingresso da mercadoria no veículo de transporte
internacional. No transporte terrestre (rodoviário ou ferroviário),
quando do cruzamento da fronteira.
Sob o aspecto cambial, a exportação acontece com o ingresso
das divisas pertinentes ao pagamento da exportação no
estrangeiro, isto é, com a liquidação do contrato de câmbio.
Importação
Importação é a entrada de mercadorias em um país,
procedente do exterior, a qual se configura, perante
a legislação brasileira, no momento do desembaraço
aduaneiro.
Sob o aspecto comercial, no entendimento de transferência
de propriedade, a importação se realiza com o recebimento da
mercadoria pelo comprador no local designado no exterior, de
acordo com as cláusulas do contrato de compra e venda. Para ﬁns
cambiais, a importação representa uma saída de divisas.
Síntese
Você estudou que as teorias clássicas do comércio internacional
compreendem a teoria da vantagem absoluta, a teoria das
vantagens comparativas e a teoria da demanda recíproca.
A teoria da vantagem absoluta tem como princípio que um país
exportará aquelas mercadorias as quais tem condições de produzir
com menores custos que os demais países. Por isto, deverá se
concentrar em produzir os produtos os quais têm melhores
vantagens em termos de custos e condições de produção, tirando
vantagens dos recursos naturais e da mão-de-obra; e importar
no mercado internacional os produtos dos países que ofereçam
também vantagens absolutas.

59
Unidade 2
Para a teoria da vantagem comparativa, haverá condições de
comércio internacional para os países que não possuem vantagens
absolutas, quando estes transferem os trabalhadores para produzir
os produtos que ofereçam maiores vantagens ou menores
vantagens comparativas.
A teoria da demanda recíproca complementa as teorias da
vantagem absoluta e a teoria da vantagem comparativa,
determinando a relação quantitativa de trocas internacionais
entre os países através da verificação das possibilidades e dos
limites de trocas, dentro dos quais haveria maior ou menor
interesse dos países em comercializar no mercado internacional.
As teorias clássicas do comércio internacional tomam como base
para explicar o comércio as diferenças de custos comparativos do
trabalho como único fator de produção, enquanto que as teorias
modernas consideram com maior amplitude que os custos de uma
nação para outra são diferentes em função da disponibilidade de
fatores de produção, tais como natureza, trabalho e capital. Estes
fatores seriam aplicados na produção em proporções diferentes
nas diferentes nações, por isso o nome da teoria da proporção dos
fatores.
A principal crítica das teorias das vantagens dos custos
comparativos dos fatores é apresentada por Porter. Segundo ele,
os custos dos fatores são importantes para as indústrias de baixa
tecnologia e de alto conteúdo de mão-de-obra. Em indústrias
onde a tecnologia e o conhecimento são os insumos principais,
o acesso aos fatores abundantes é menos importante, isto porque
a tecnologia deu condições de as empresas terem acesso a novos
produtos e processos. Com a globalização, as indústrias se
libertaram dos recursos de fatores de uma única nação, pois os
insumos e serviços são oferecidos globalmente em condições
comparáveis, e o capital flui internacionalmente de uma nação
para outra, proporcionando condições de as empresas criarem
vantagens para competirem no mercado global.
A teoria da vantagem competitiva trata de explicar que alguns
países são sede de empresas competitivas internacionalmente,
porque proporcionam um ambiente próximo da empresa, que
condiciona o seu êxito competitivo. Os países obtêm êxito em
determinadas indústrias, porque o ambiente nacional é mais
dinâmico e mais desafiador e estimula e pressiona as firmas para

60
a melhoria e inovação que aperfeiçoam e ampliam as vantagens
das empresas no decorrer do tempo. São as empresas que
competem no mercado internacional, no entanto são os países as
bases do comércio internacional.
O comércio internacional proporciona condições das nações
complementarem suas economias, exportando mercadorias e
serviços os quais possuem melhores condições competitivas, isto
para que possam adquirir aqueles produtos para os quais possuem
desvantagens de fatores. As trocas internacionais não permitem
relação de desequilíbrio por um longo tempo, sob pena de
ocasionar efeitos indesejáveis para as economias dos países.
Você pôde compreender que enquanto o comércio internacional,
como ciência comercial, trata de estudar as relações entre os
países, o comércio exterior é uma forma como um país se
organiza em termos de leis, regulamentos que disciplinam as
operações de importação e exportação.
Agora que você está ﬁnalizando esta unidade, você deve se sentir
mais confortável para responder às questões formuladas no início.
Atividades de auto-avaliação
A partir do conteúdo estudado nesta unidade, responda às questões a
seguir, comentando cada uma delas a partir da sua compreensão.
1) Segundo as teorias clássicas, como se explica o comércio internacional?

61
Unidade 2
2) O que leva os países a negociarem uns com os outros?
3) Em que bases são possíveis as trocas de mercadorias entre os países?

62
4) De que forma os diferentes países podem obter benefício das trocas
internacionais?
Saiba mais
MAIA, Jaime de Mariz. Economia internacional e comércio
exterior. São Paulo: Atlas, 2001.
CASSAR, Maurício. Uma análise das teorias clássicas de
comércio exterior. In: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES,
Waldemar. Comércio exterior: teoria e gestão. São Paulo: Altas,
2004.
PORTER, Michael. A vantagem competitiva das nações. 5ª.
ed. Trad. Waltensir Dutra. São Paulo: Editora Campus, 1989.
SMITH,. Adam. A riqueza das nações, Volume 1. Tradução
Alexandre Amaral Rodrigues, Eunice Ostrensky. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
SMITH, Adam. A riqueza das nações, Volume 2. Tradução
Alexandre Amaral Rodrigues, Eunice Ostrensky. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.

3
UNIDADE 3
Sistemas e regras uniformes do
comércio internacional
Reconhecer os organismos internacionais e suas
funções.
Familiarizar-se com as regras usuais do comércio
internacional.
Classificar mercadorias no sistema de designação
internacional de mercadorias.
Distinguir os termos de comércio exterior nos contratos
de compra e venda.
Seções de estudo
Seção 1 Organismos internacionais.
Seção 2 Regras uniformes do comércio
internacional.
Seção 3 Créditos documentários.
Seção 4 Nomenclatura internacional de
mercadorias.
Seção 5 Incoterms.

64
Nesta unidade, você irá conhecer a estrutura e as regras usuais
que dão suporte ao desenvolvimento do comércio internacional.
Ainda durante a Segunda Grande Guerra Mundial, os países
que formavam a aliança democrática na luta contra o nazismo
reuniram-se na Conferência Internacional de Bretton Woods
– New Hampshire (USA), sob a liderança dos Estados Unidos e
do Reino Unido, em julho de 1944, com o propósito de criar uma
nova estrutura econômica mundial para o período pós-guerra.
O intuito era de fomentar o intercâmbio mundial por meio
do livre comércio, em virtude de que, durante a década de 30,
alguns governos vinham adotando práticas restritivas através
da imposição de barreiras comerciais. Por outro lado, também
era necessário garantir investimentos para os países destruídos
pela guerra, bem como propiciar auxílio econômico aos países
que possuíam problemas de balanço de pagamento (LOPES e
GAMA 2002: p. 87-97).
Durante a conferência de Bretton Woods, foram criados o
Banco Mundial - BIRD (Banco Internacional de Reconstrução
e Desenvolvimento) e o Fundo Monetário Internacional - FMI,
como órgãos disciplinadores dos fluxos financeiros e, também,
iniciaram-se as discussões sobre a criação da Organização
Internacional do Comércio - OIC, estrutura institucional para
coordenação dos fluxos globais de comércio. A OIC seria o
terceiro organismo e seria filiado à Organização das Nações
Unidas - ONU, integrando o sistema regulador das relações
econômicas internacionais.
Mesmo enquanto aguardavam a criação da OIC, 23 países,
dentre os quais o Brasil, iniciaram, em 1946, negociações, com
vistas a impulsionar a liberalização do comércio e estabeleceram
um conjunto provisório de normas e concessões tarifárias, que foi
denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT
(General Agreement on Tarifs and Trade), assinado em 1947. O
GATT entrou em vigor em 1948.
Durante a Conferência Internacional de Havana (1947-1948), foi
assinada a Carta de Havana, a qual criava a OIC. Em virtude de
não haver consenso por parte da maioria das Nações participantes

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