O documento discute a classificação fiscal de mercadorias para identificar os tributos aplicáveis. Ele explica que a classificação identifica impostos como o Imposto de Importação, IPI, PIS, PASEP, COFINS e ICMS. Também destaca que errar na classificação pode levar à cobrança indevida de impostos e outras penalidades.

1. Classificação Fiscal de Mercadorias
Por meio da classificação fiscal da mercadoria, são
identificados os diversos tributos aplicáveis ao produto:
•II: Imposto de importação;
•IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
•PIS, PASEP E COFINS – Importação;
•ICMS.
TEC
AVANÇADA
PRECISÃO PARA
DETERMINAÇÃO DE TRIBUTOS
Com uma solução informatizada, as regras de
seu ERP são atualizadas em tempo real e
consumidas de forma integrada, via
componente de software.
Você pode conferir e editar parâmetros,
criar novas regras, consultar o histórico das
vigências e ter ampla precisão para
determinar e validar tributos.
Além disso, os distribuidores que realizam
operações de venda para dentro e fora do
estado, já podem calcular a ST precisamente.
Impacto de utilizar NCM incorreta
COMPLEXIDADE DO
ASSUNTO
Quem depende da classificação fiscal sabe que o assunto é
complexo e exige conhecimento sobre aplicação das regras
existentes.
O erro ocasiona:
Visibilidade negativa na Receita Federal
Recolhimento de impostos indevidos
Multas
Correções com necessidade de nova emissão dos documentos
Parada da carga
OBJETIVOS DA
TEC AVANÇADA
QUAL O IMPACTO EM UTILIZAR
UMA NCM INCORRETA?
A NCM é utilizada em processos de importação e
exportação e em impostos como IPI, ICMS, PIS e
COFINS. Portanto, uma NCM incorreta implicará
No recolhimento indevido de impostos e outras
penalidades previstas em Lei.
CONSULTA OFICIAL
Legitimidade para Consultar
Requisitos para a Formulação de Consulta
Competências
Da Solução de Consultas
Dos Efeitos da Consulta
Do Recurso Especial e da Representação
Instrução Normativa RFB 1.464 de 8 de maio de 2014, DOU 09/05/2014
SOBRE O TEC AVANÇADA
Sua melhor opção na hora de importar ou classificar mercadorias.
*Sistema atualizado diariamente de acordo com o Diário Oficial.
A TEC Avançada, é um sistema para pesquisas sobre classificação de
mercadorias que contempla a TEC (Tarifa Externa Comum), além de outras
demandas que auxiliam o usuário na tomada de decisões.
A Tributação, nomenclaturas, legislação, acordos internacionais,
tratamentos administrativos são os destaques do TEC Avançada.
Saiba mais sobre o TecAvançada
Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias
para a correta aplicação dos impostos devidos, entre
outros aspectos, bem como o entendimento e aplicação
da legislação em vigor que aborda o assunto.
TEC - Tarifa Externa Comum
Aladi - Lista de Concessões do Brasil
LCE - Legislação de Comércio Exterior
NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Nomenclaturas de mercadoria
ICMS.
PRECISÃO PARA
DETERMINAÇÃO DE TRIBUTOS
Os aplicativos ganharam o mundo. Eles estão presentes
na vida profissional e pessoal de todos nós. Por conta
disso, disponibilizamos o aplicativo para iOS e Android
para consulta rápida das informações da NCM.
Pois acreditamos que conhecer a preferência dos nossos
clientes é um dos principais mantras que realizamos
diariamente.
“Para melhorar a experiência do cliente, apostamos em
funções que os ajudam no dia a dia”,
diz Ricardo Estevam, diretor de Produtos da GETT.