Os Caminhos da Administração
Tributária
Eudaldo Almeida de Jesus
Auditor Fiscal – SEFAZ Bahia
Coordenador Geral do ENCAT

...
Objetivos do Encat
 Disseminar as modernas técnicas de gestão
  tributária, mediante o intercâmbio de
  informações,    e...
Um novo olhar




    As Administrações Tributárias
estão migrando para uma nova etapa,
   com foco na eficiência e eficác...
Mandamento Constitucional

“Art.37..................................................
.....................XXII – as admini...
Pilares da Administração Tributária Moderna


Cooperação Fiscal

Organização

Processos

Tecnologia

Seres Humanos
Cooperação Fiscal
         Experiências

• Cadastro Único
• SINTEGRA (VIES)
• Cadastro Sincronizado
• Nota Fiscal Eletrôni...
Cooperação Fiscal

• Integração do Fisco
  para intensificar a
  justiça fiscal     e
  simplificar       os
  serviços   ...
Organização
• Autonomia orçamentária, financeira,
  administrativa e funcional para:

  - Assegurar a correta aplicação da...
Processos e Estratégias
• Rever os processos da
  Administração Tributária com
  precedência ao
  desenvolvimento de novos...
Tecnologia


 O    Uso    de    novas
tecnologias fortalece a
importância do Fisco para
sociedade?
Aplicações de Integração
Nacional - TI
          Nota Fiscal Eletrônica
          Conhecimento de
         Transporte El...
Informações Fiscais Digitais




                                        Monitoramento Constante
                  Anual
 ...
SINIAV
• Consiste na criação de uma “Placa
  Eletrônica” para veículos automotores
   • Número serial único
   • Número da...
Respaldo Jurídico
• Lei Complementar 121/06 institui o Sistema
  Nacional de Prevenção, Fiscalização e
  Repressão ao Furt...
Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de
Mercadorias
   Balanças dinâmicas
  Scanners
   Lacre Eletrônico
   Monitorament...
Balanças Dinâmicas
SCANNERS
SISTEMAS MÓVEIS EMBARCADOS
   EM APARELHOS CELULAR
Projeto de Utilização da Tecnologia
          RFID pelo Fisco
   Estabelecimento de Convênio com o Ministério
            ...
Projeto de Utilização da Tecnologia
RFID pelo Fisco
 O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?



             A s...
Tecnologia RFID
- Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio
de informações de forma se...
Como funciona
   O equipamento de leitura & escrita estabelece um
   canal de comunicação com o chip. A própria
   energia...
Histórico do Projeto RFID no ENCAT

Projeto veio do desmembramento do projeto de modernização da
   fiscalização de mercad...
Situação Atual do Projeto
Estratégia a ser adotada:

• 1. Estabelecimento de um projeto piloto com a
  participação de con...
Situação Atual do Projeto
Delimitação do escopo do Projeto Piloto:

Emissão de documentos fiscais em contingência (por
  a...
Premissas
Deverá ser implementada de forma voluntária pelos
contribuintes e dentro de padrões rígidos de segurança das
inf...
Ganhos Esperados
• Combate à sonegação fiscal
• Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais
    –   Diminuição do tempo de ...
Visão de Futuro:
Integração de Soluções
Mudanças na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito



                  Documento Fiscal




                 MONITORAMEN...
“Sem-Parar” Fiscal
  Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as
  cargas
Veículo tem    Lacre da Doc...
Integração Tecnológica: Cenários

  •   Integração com documentos fiscais eletrônicos
        – Aplicação em Papel de Segu...
Primeiro Cenário
                   Identificação do Veículo



                                              Chip do Proj...
Segundo Cenário
         Leitura de chips em documentos fiscais

              Se comunica
            com central via
   ...
Terceiro Cenário
          Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
 As embalagens dos produtos
 podem ter chips RFID que sã...
Terceiro Cenário
Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
“Inspeção Automatizada”




     EMBALAGEM
      COM RFID




    ...
Quarto Cenário
Embarcado no Produto
                                                           produto

O chip RFID pode s...
Quinto Cenário
Utilização no Transporte Rodoviário
Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID

    Poderá no fut...
Aplicações




                Combustíveis
                  (lacre)




  Eletrônicos
                Remédios




Docum...
Posto Fiscal Automatizado
             Detecta se é veículo que
             transporta carga, classifica
  Leitor     por...
SPED:
O Sped é instrumento que
unifica as atividades de
recepção, validação,
armazenamento e
autenticação de livros e
docu...
NF-e Conceito:
 É um documento emitido e armazenado
  eletronicamente, de existência apenas
  digital, com o intuito de d...
EFD -Conceito:
 A Escrituração Fiscal Digital é um
  arquivo digital, assinado digitalmente
  pelo contribuinte, constitu...
EFD - Abrangência:
 • Registro de Entradas;
 • Registro de Saídas;
 • Registro de Apuração ICMS;
 • Registro de Apuração d...
ECD - Conceito:
A     Escrituração    Contábil    Digital
 representa a substituição dos livros da
 escrituração mercanti...
ECD - Abrangência:
•Diário e Razão;

•Balancetes Diários;

•Balanço e DRE;

•Diário com Escrituração Resumida;

•Diário e ...
Em Síntese...
                SPED (Sistema Público
                de Escrituração Digital)




                   Escrit...
Cenário Atual – NF-e:
 38 grandes segmentos econômicos obrigados
  desde 04/2008.
 34.000 empresas emitindo NF-e;
 276 ...
Cenário Atual – ECD:
 Pessoas jurídicas sujeitas a
 acompanhamento econômico-tributário
 diferenciado e sujeitas à tributa...
Cenário Atual – EFD:
Contribuintes do ICMS e IPI                 01/01/2009
O Protocolo ICMS nº 77/2008 lista, por UF, os ...
Base de Conhecimento:
     Legislação, documentação técnica, dúvidas
  mais freqüentes e todos apoio para os emissores,
  ...
Seres Humanos

 “Liderança: É a habilidade
 de influenciar as pessoas
     para trabalharem
entusiasticamente visando
    ...
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
                 Ontem, Hoje e Amanhã
MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO
PASSADO                ...
“ ACABEMOS DE VEZ COM A ÚNICA CRISE
AMEAÇADORA, QUE É A TRAGÉDIA DE NÃO
QUERER LUTAR PARA SUPERÁ-LA. NÃO
PRETENDAMOS QUE A...
Agradecimento


             Obrigado!

   Eudaldo Almeida de Jesus
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia
     ...
Os Caminhos da Administração Tributária
Os Caminhos da Administração Tributária
Os Caminhos da Administração Tributária
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Os Caminhos da Administração Tributária

2.072 visualizações

Publicada em

Os Caminhos da Administração Tributária, por Eudaldo Almeida

Publicada em: Tecnologia, Negócios
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.072
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
114
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
65
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Os Caminhos da Administração Tributária

  1. 1. Os Caminhos da Administração Tributária Eudaldo Almeida de Jesus Auditor Fiscal – SEFAZ Bahia Coordenador Geral do ENCAT FENAFISCO IV PLENAFISCO E IV CONAFISCO Belo Horizonte – MG, 14/julho/2009
  2. 2. Objetivos do Encat  Disseminar as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de informações, experiências, soluções e sistemas  Uniformização de procedimentos entre os fiscos estaduais  Implementação de soluções conjuntas e consensuais  Integração entre as Secretarias Estaduais de Fazenda
  3. 3. Um novo olhar As Administrações Tributárias estão migrando para uma nova etapa, com foco na eficiência e eficácia.
  4. 4. Mandamento Constitucional “Art.37.................................................. .....................XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.”
  5. 5. Pilares da Administração Tributária Moderna Cooperação Fiscal Organização Processos Tecnologia Seres Humanos
  6. 6. Cooperação Fiscal Experiências • Cadastro Único • SINTEGRA (VIES) • Cadastro Sincronizado • Nota Fiscal Eletrônica – NF-e • Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e • Sistema Público de escriturção Digital – SPED • RFID, dentre outras
  7. 7. Cooperação Fiscal • Integração do Fisco para intensificar a justiça fiscal e simplificar os serviços para os contribuintes. • Redução do custo Brasil. • Ampliação o risco subjetivo.
  8. 8. Organização • Autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional para: - Assegurar a correta aplicação das leis; – Atuar como órgão de Estado e não de governos; – Proceder com independência tal qual o Ministério Público; – Focar nos interesses da sociedade com visão de coesão social.
  9. 9. Processos e Estratégias • Rever os processos da Administração Tributária com precedência ao desenvolvimento de novos sistemas: • Focar nos resultados da arrecadação • Estabelecer indicadores de desempenho • Estabelecer ações para aumento do risco subjetivo • Atendimento/Serviços/Simplificação
  10. 10. Tecnologia O Uso de novas tecnologias fortalece a importância do Fisco para sociedade?
  11. 11. Aplicações de Integração Nacional - TI  Nota Fiscal Eletrônica  Conhecimento de Transporte Eletrônico  Manifesto de Carga Eletrônico  SPED Contábil/Fiscal (RFB)  Siniav (DENATRAN)  Sistema de Rastreamento de Veículos (DENATRAN);  Rastreamento Medicamentos/Cigarros.
  12. 12. Informações Fiscais Digitais Monitoramento Constante Anual SPED CONTÁBIL Mensal SPED FISCAL Diariamente
  13. 13. SINIAV • Consiste na criação de uma “Placa Eletrônica” para veículos automotores • Número serial único • Número da placa do veículo • Número do chassi • Código RENAVAM • Baseado na Tecnologia RFID (Radio Frequency IDentification)
  14. 14. Respaldo Jurídico • Lei Complementar 121/06 institui o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas • A resolução Contran 212 de 13 de novembro de 2006 institui o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV • A resolução Contran 245 de 27 de julho de 2007 institui a obrigatoriedade de equipamento anti-furto nos veículos novos saídos de fábrica produzidos no País ou no exterior.
  15. 15. Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de Mercadorias  Balanças dinâmicas Scanners  Lacre Eletrônico  Monitoramento através de câmeras  Centros de Controle  Identificação automática do veículo  Sistemas móveis embarcados em aparelhos celulares  Tecnologias para uso em Documentos Fiscais - RFID
  16. 16. Balanças Dinâmicas
  17. 17. SCANNERS
  18. 18. SISTEMAS MÓVEIS EMBARCADOS EM APARELHOS CELULAR
  19. 19. Projeto de Utilização da Tecnologia RFID pelo Fisco Estabelecimento de Convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia Eudaldo Almeida de Jesus Coordenador Geral do ENCAT
  20. 20. Projeto de Utilização da Tecnologia RFID pelo Fisco O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID? A sua principal função é oferecer uma tecnologia de transformação que pode ajudar a reduzir desperdício, inibir roubos e fraudes, controlar remotamente produtos e documentos, gestão de inventários, simplificar a logística e aumentar a produtividade.
  21. 21. Tecnologia RFID - Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio de informações de forma segura. - Chips com tamanhos diminutos. - O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas - Tecnologia não proprietária - Baixo custo inicial e de operação. -Funções: Identificação, Rastreamento e Autenticação de origem e procedência de objetos e documentos
  22. 22. Como funciona O equipamento de leitura & escrita estabelece um canal de comunicação com o chip. A própria energia do leitor energiza o chip. Leitor / Gravador (interrogador) Chip+antena ou transponder
  23. 23. Histórico do Projeto RFID no ENCAT Projeto veio do desmembramento do projeto de modernização da fiscalização de mercadorias em trânisto Reunião com a equipe do MCT (dez/08) Reunião da equipe da SUFRAMA e do Centro von Braun (11 de fevereiro de 2009) Reunião da equipe técnica do ENCAT em São Paulo 12 e 13 de fevereiro de 2009 Visitas técnicas realizadas: • Posto fiscal para avaliação dos processos de fiscalização; • Indústria farmaceutica Teuto (Anapólis-GO); • Distribuidora Panarelo (Goiânia-GO) • Fábrica da Souza Cruz em Uberlândia/MG
  24. 24. Situação Atual do Projeto Estratégia a ser adotada: • 1. Estabelecimento de um projeto piloto com a participação de contribuintes, postos fiscais, distribuidores, transportadores e destinatários das mercadorias (coordenado pelo ENCAT); • 2. Desenvolvimento de um Protocolo de Comunicação único e universal entre chips RFID e antenas de leitura/gravação que sirva aos propósitos das Administrações Tributárias e de logística dos contribuintes.
  25. 25. Situação Atual do Projeto Delimitação do escopo do Projeto Piloto: Emissão de documentos fiscais em contingência (por adesão); Utilização do chip RFID em: – Cartões – Produto – Embalagem. . Composição da equipe técnica: MA, RN, RS, GO, PB, BA, SE, AM, RFB, SERPRO, SUFRAMA E MT.
  26. 26. Premissas Deverá ser implementada de forma voluntária pelos contribuintes e dentro de padrões rígidos de segurança das informações; Os equipamentos (chips e leitores) possam ser fabricados por qualquer empresa interessada seguindo o padrão universal e aberto de modo a haver compatibilidade entre todos os fabricantes de chip e/ou leitor RFID e competitividade mercadológica. O padrão de comunicação será desenvolvido em paralelo ao projeto piloto de testes de conceito:
  27. 27. Ganhos Esperados • Combate à sonegação fiscal • Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais – Diminuição do tempo de parada – Registro de passagem automatizado – Internalização de mercadorias automatizado – Inspeção de cargas semi-automatizadas • Melhoria na logística do fisco e do contribuinte • Controle de fluxo de veículos em centros de operações • Controle das operações realizadas em situações de contigência • Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo • Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x Produtos Transportados.
  28. 28. Visão de Futuro: Integração de Soluções
  29. 29. Mudanças na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Documento Fiscal MONITORAMENTO MERCADORIAS Veículo Transportador (ON LINE) Mercadorias
  30. 30. “Sem-Parar” Fiscal Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as cargas Veículo tem Lacre da Documentos Produtos OK SINIAV Carga OK OK Passagem rápida ! Se não ... Lacre Posto de Leitura RFID Automático:
  31. 31. Integração Tecnológica: Cenários • Integração com documentos fiscais eletrônicos – Aplicação em Papel de Segurança (NF-e contingência) – Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e CT-e) • Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com liberação automática de cancela. • Controle de lacres • Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica” (SINIAV)
  32. 32. Primeiro Cenário Identificação do Veículo Chip do Projeto SINIAV – Placa Eletrônica Leitor manual
  33. 33. Segundo Cenário Leitura de chips em documentos fiscais Se comunica com central via GPRS Leitor Automático que opera sem fiscais Veículo carga DANFEs Leitor manual Veículo carga
  34. 34. Terceiro Cenário Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas As embalagens dos produtos podem ter chips RFID que são gravados na expedição. CARGA EM CAIXAS LEITOR/GRAVADOR RFID EMBALAGEM COM RFID
  35. 35. Terceiro Cenário Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas “Inspeção Automatizada” EMBALAGEM COM RFID Leitura facilitada pela tecnologia sem-fio LEITOR/GRAVADOR RFID
  36. 36. Quarto Cenário Embarcado no Produto produto O chip RFID pode ser inserido de forma idelével nos próprios produtos DANFE DADOSDAD Vantagens: OSDADOSD ADOSDADO rastreabilidade logística Batimento produto/ facilidade de operação fiscal. documentação fiscal LEITOR/GRAVADOR RFID
  37. 37. Quinto Cenário Utilização no Transporte Rodoviário Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID Poderá no futuro dispensar o documento em papel. Conterá informações do Manifesto de Carga e CT-e
  38. 38. Aplicações Combustíveis (lacre) Eletrônicos Remédios Documentos Tabaco
  39. 39. Posto Fiscal Automatizado Detecta se é veículo que transporta carga, classifica Leitor por tipo, num eixos, etc RFID (RFID complementado por Interpretação por imagens) Mais à frente... Recebe sinal p/ parar Leitor por p/ inspeção rápida ao Imagem lado da pista Posto de Parada Rápida Automatizado Portal
  40. 40. SPED: O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de
  41. 41. NF-e Conceito:  É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.
  42. 42. EFD -Conceito:  A Escrituração Fiscal Digital é um arquivo digital, assinado digitalmente pelo contribuinte, constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos estaduais e federal, bem como de registros de apuração de impostos referentes as operações e prestações praticadas.
  43. 43. EFD - Abrangência: • Registro de Entradas; • Registro de Saídas; • Registro de Apuração ICMS; • Registro de Apuração do IPI; • Registro de Inventário; • Livro Apuração Lucro Real; • Livro Eletrônico das Contribuições.
  44. 44. ECD - Conceito: A Escrituração Contábil Digital representa a substituição dos livros da escrituração mercantil convencionais (papel, fichas avulsas e microfichas), pelos seus equivalentes digitais.  Assinados digitalmente pelo preposto da empresa e contador.
  45. 45. ECD - Abrangência: •Diário e Razão; •Balancetes Diários; •Balanço e DRE; •Diário com Escrituração Resumida; •Diário e Razão Auxiliar.
  46. 46. Em Síntese... SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Escrituração Fiscal Digital Escrituração Contábil Digital
  47. 47. Cenário Atual – NF-e:  38 grandes segmentos econômicos obrigados desde 04/2008.  34.000 empresas emitindo NF-e;  276 milhões NF-e autorizadas;  Média 1,5 milhões NF-e/dia;  45.000.000 NF-e/mês.  R$ 5 trilhões em mercadorias;  Já representa, em média, 40% da arrecadação dos estados;
  48. 48. Cenário Atual – ECD: Pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e sujeitas à tributação do Exercício 2008 imposto de renda com base no lucro real. Demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do imposto de renda com Exercício 2009 base no lucro real. Fundamento: • IN RFB nº 787 (19.11.2007) • Portaria RFB nº 11.211 (07.11.2007) Prazo para entrega: último dia útil do mês de junho do • Portaria RFB nº 2.521 (29.12.2008) exercício seguinte (30/06/2009).
  49. 49. Cenário Atual – EFD: Contribuintes do ICMS e IPI 01/01/2009 O Protocolo ICMS nº 77/2008 lista, por UF, os contribuintes obrigados a apresentar a EFD a partir de Janeiro de 2009. • Brasil: 30.247 estabelecimentos • Bahia: 472 estabelecimentos Prazo para entrega: dia 09 do mês subseqüente. Nota : A EFD de Janeiro a Agosto/2009, poderão ser entregues até 31/09/2009 Fundament •Protocolo ICMS nº 77/2008, alterado pelos Atos o COTEPE nº 46/2008, 01/2009 e 15/09.
  50. 50. Base de Conhecimento: Legislação, documentação técnica, dúvidas mais freqüentes e todos apoio para os emissores, fisco e usuários estão no endereço: www.nfe.fazenda.gov.br www.sped.fazenda.gov.br www.cte.fazenda.gov.br
  51. 51. Seres Humanos “Liderança: É a habilidade de influenciar as pessoas para trabalharem entusiasticamente visando atingir aos objetivos identificados como sendo para o bem comum.” James C. Hunter
  52. 52. FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Ontem, Hoje e Amanhã MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO PASSADO PRESENTE/FUTURO Repressiva Preventiva Isolado Integrado Auditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o Futuro Estabelecimento Empresa Conferência Manual Auditoria Eletrônica Poucas Fontes Múltiplas Fontes Amostragem 100% operações Provas em Papel Provas Eletrônicas Fiscalização em loco Fiscalização à distância Generalista Especialista
  53. 53. “ ACABEMOS DE VEZ COM A ÚNICA CRISE AMEAÇADORA, QUE É A TRAGÉDIA DE NÃO QUERER LUTAR PARA SUPERÁ-LA. NÃO PRETENDAMOS QUE AS COISAS MUDEM, SE SEMPRE FAZEMOS O MESMO”. Albert Einstein
  54. 54. Agradecimento Obrigado! Eudaldo Almeida de Jesus Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia Coordenador Geral do ENCAT eudaldo@sefaz.ba.gov.br Tel. 71- 3115-2400

×