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Processo 2 - Administrativo
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SAT - Hoje
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Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário - 12th CONTECSI

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Oferecer um modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes, alicerçado em propriedades voltadas a uma aplicação transversal em setores que demandam a geração de dados com estabelecimento de regras e a transmissão segura a sistemas centrais.

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Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário - 12th CONTECSI

  1. 1. Sistema Autenticador e Transmissor (SAT): modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes com exemplo de aplicação ao setor tributário Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo
  2. 2. 2 Reportagem Globo News
  3. 3. Objetivo Geral Oferecer um modelo tecnológico de automação e controle de processos em cidades inteligentes, alicerçado em propriedades voltadas a uma aplicação transversal em setores que demandam a geração de dados com estabelecimento de regras e a transmissão segura a sistemas centrais
  4. 4. Objetivo Específico Aplicar o modelo no setor fiscal para dar resposta efetiva às necessidades das administrações tributárias, mais especificamente às operações de emissão, validação e transmissão de dados de vendas mercantis no varejo
  5. 5. Importância do Tema •  Relaciona áreas tecnológicas de vanguarda –  Internet das Coisas –  Cidades Inteligentes –  Big Data (centralização/análise de grande quantidade de dados) •  Automatiza processos •  Facilita e/ou fortalece a implementação de controles em áreas de difícil mensuração •  Permite a criação de padrões comportamentais de geração de dados •  Combate a sonegação e outras formas de descaminho •  Propicia a evolução para uma sociedade mais justa e inteligente
  6. 6. Justificativa Proposição de um novo conceito que dê resposta efetiva às limitações existentes no modelo fiscal atualmente em uso no varejo, com contribuições para todos os envolvidos: –  Administrações tributárias –  Contribuintes –  Consumidores Tecnologia Governo Sociedade
  7. 7. Smart Cities Conforme o IEEE Smart Cities Initiative Working Group: •  Conjunto de tecnologia, governo e sociedade que permitam a evolução para uma economia mais inteligente, uma mobilidade mais inteligente, um meio ambiente mais inteligente, pessoas mais inteligentes, uma subexistência mais inteligente e uma governança mais inteligente Disponível em: ˂http://smartcities.ieee.org/about.html˃
  8. 8. Sonegação Estimada (2009) Fonte: Audiência Pública SEFAZ-SP em 2009 Quantidade de estabelecimentos Variedade de estabelecimentos Contingente de fiscais Educação fiscal (aspecto cultural)
  9. 9. Estabelecimento Comercial Aplicativo Comercial ECF Controle do varejo em SP (até 2014)
  10. 10. Estabelecimento Comercial SEFAZ Controle do varejo em SP (até 2014)
  11. 11. Soluções Propostas
  12. 12. 10 diasRPS Sistema da Nota (NFS-e) Processo 1 - Operacional Processo 2 - Administrativo Nota Fiscal de Serviços (Brasil) •  Não possui um padrão nacional – cada prefeitura define modelo e detalhes de emissão •  O processo e o tempo de conversão permitem estruturação de procedimentos de sonegação
  13. 13. Comportamento dos contribuintes Honesto Atua por ocasião Sonega por natureza Não precisa de controle Precisa de controle Nenhum controle impede a tentativa
  14. 14. Fraude Metrológica Venda de produto falsificado SEMPRE Fraude Fiscal NEM SEMPRE Abstração
  15. 15. MESMOS DADOS Controle Metrológico Controle Fiscal Os mesmos dados servem para ambos os objetivos Abstração
  16. 16. Controle Metrológico Controle Fiscal A mecânica de controle pode ser similar Abstração
  17. 17. 17 07/12/2013 Exemplo Atua por ocasião Precisa de controle
  18. 18. Premissas básicas Não onerar o honesto Controlar o que age por ocasião Direcionar o efetivo de fiscais ao que sonega por natureza
  19. 19. Comportamento dos contribuintes Honesto Sonega por naturezaAtua por ocasião Precisa de controle Nenhum controle impede a tentativa Não precisa de controle SEFAZ
  20. 20. Informação centralizada para análise pela SEFAZ. INTELIGÊNCIA FISCAL Como?
  21. 21. Proposta istema utenticador ransmissor Ser eletrônico Garantir a autoria e integridade dos dados Transmitir para o nível de controle
  22. 22. Proposição de Cenários Pontos de captura e transmissão de dados geograficamente espalhados TELEMETRIA = “processo ou técnica de obtenção, processamento e transmissão de dados a longa distância” (HOUAISS) M2M = forma mais comum de aplicação de Telemetria. Refere-se genericamente à comunicação entre duas máquinas TELEMETRIA TRIBUTÁRIA
  23. 23. Proposição de Cenários TELEMETRIA TRIBUTÁRIA
  24. 24. Benefícios •  Ótica do Contribuinte: –  Simplificação e redução de custos com obrigações acessórias •  Ótica do Fisco: –  Melhoria da capacidade de acompanhamento e controle das operações de varejo •  Ótica do Consumidor: –  Facilidade para o acompanhamento pelos consumidores por meio da redução do prazo de registro e da consulta por App móvel no momento da compra
  25. 25. Benefícos •  Ótica da Sociedade: –  Desenvolvimento de novas tecnologias –  Criação de uma indústria nacional –  Melhoria da competitividade entre empresas
  26. 26. Camada do Dispositivo
  27. 27. Camada do Dispositivo Subcamada de extração de dados Criação e padronização de um protocolo para comunicação dos AC com o SAT FUNÇÕES DO EQUIPAMENTO SAT
  28. 28. Versão WiFi Subcamada de processamento
  29. 29. Versão Ethernet Subcamada de processamento
  30. 30. Camada do Dispositivo Subcamada de processamento Cupom Fiscal Eletrônico
  31. 31. Camada do Dispositivo Subcamada de alimentação do negócio Criação de um protocolo para comunicação do SAT com o Fisco baseado em XML e WebServices SERVIÇOS
  32. 32. Camada de Comunicação GATEWAY INTERNET
  33. 33. Segurança VPN S@T - SEFAZ Rede Local do Estabelecimento Comercial InternetModem / Router S@T SSL SSL Camada de Comunicação
  34. 34. 1.  SAT 2.  CABO USB 3.  FONTE ENERGIA 4.  CD INSTALAÇÃO 1 2 3 4 O Equipamento
  35. 35. •  Dimensionamento da recepção dos dados •  Extensão do modelo a outras áreas, esferas e tributos •  SAT-ISS: controle da emissão de NFS-e (ISS) •  SAT-RP-e: controle de abastecimento de combustíveis líquidos •  SAT-Smart Grid: controle da microgeração de energia elétrica em residências •  SAT-Med: controle da geração de receitas médicas para rastreabilidade de medicamentos Desafios futuros
  36. 36. Processo 2 - Administrativo Internet Processo 1 - Operacional RPS BD Site Manual WS Auto Sistema da Nota (NFS-e) Nota Fiscal de Serviços (Brasil)
  37. 37. SAT - Hoje
  38. 38. SAT - Hoje 08/05/2015 397.635 totais 17.914 no dia 3 fabricantes homologados ~14 em processo de desenvolvimento

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