1. INFORMATIVO
Volume 1, edição 1
MANDATO VIVO NA
DEFESA DOS DIREITOS
DAS MULHERES
Perfil Político: SANDRA BATISTA PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE
Retorno à CMB com um grande CRECHE NO CENTRO COMERCIAL DE BELÉM
desafio pela frente.
Vivenciamos um contexto
dramático do ponto de vista
social. Nos últimos anos, a Foi protocolado no dia 18 de fevereiro,
população de Belém conviveu
com o completo abandono e
requerimento na Câmara Municipal de Belém
com a precariedade nos o qual solicita da prefeitura a construção de
serviços essenciais, tais como
a saúde, educação, saneamento uma CRECHE de grande porte no centro
básico, serviço de água e comercial.
esgoto, etc. Diante desse
cenário, faremos um mandado A vereadora tem ressaltado que se trata de
extremamente democrático e uma obra de grande relevância para a cidade
participativo, de diálogo
permanente com a população, e que beneficiará o conjunto de mulheres
fazendo a defesa intransigente
dos direitos humanos, nos
que trabalham no centro da capital.
colocando como um A ausência de creches tem se imposto como verdadeiro empecilho a
instrumento de luta na defesa
dos direitos das mulheres, milhares de mulheres que precisam trabalhar, mas não possuem um espaço
juventude, LGBT, portadores de educativo onde possam deixar seus filhos com segurança.
deficiência, idosos, e demais
seguimentos que tem seus “Mandato de luta em defesa das mulheres”
direitos historicamente viola-
dos. Será um mandato atuante,
progressista, socialista,
comprometido com os movi-
mentos sociais e com as lutas
do nosso tempo, firme na
Sessão Especial propõe a elaboração da política municipal de
construção de uma cidade mais enfrentamento à violência contra mulher.
justa e humana.
A Câmara Municipal de Belém realizará no dia 15 de Março, às 9h, uma
Sessão Especial de iniciativa da vereadora Sandra Batista
“Se o presente é de luta, o
futuro nos pertence”. Che
para discutir de forma democrática e participativa a urgência da
Guevara elaboração de uma política municipal de enfrentamento à violência
contra a mulher em Belém.
“Sandra Batista: uma Mulher
de Coragem.“ Segundo a vereadora, em Belém, não há instrumentos fundamentais de
apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência, previstos na Lei
Acesse nossas redes Sociais Maria da Penha. Preocupada com esta triste realidade e assumindo
compromisso com o enfrentamento a esta especialidade de crime, a Vereadora Sandra
Batista requereu à Câmara Municipal de Belém que seja solicitada ao Prefeito Zenaldo
facebook.com/SandraBatistapcdob Coutinho a construção de um Centro de Referência Municipal Especializado de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, em cumprimento à Lei Maria da
Penha.
A construção do Centro é uma das prin-
cipais propostas da Vereadora Sandra
Batista que faz de seu mandato um
instrumento de luta em defesa da
vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br
promoção dos direitos das mulheres.

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MANDATO VIVO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Comitê de Vigilância de Mortalidade Materna e Infantil:
Mais um Projeto de Promoção dos Direitos das Mulheres
Ratificando o seu compromisso com a promoção dos direitos
das mulheres, a vereadora Sandra Batista propôs Projeto que
Cria o Comitê Municipal de Vigilância de Mortalidade Materna
e Infantil no município de Belém. Tendo dimensão
interinstitucional e multiprofissional, e caráter ético, técnico,
educativo e de assessoria, o comitê busca estabelecer uma
rede municipal de vigilância aos óbitos maternos, incentivando
a identificação deste óbitos, o conhecimento de suas causas e
fatores determinantes, visando a redução das mortes
maternas.
Recentemente uma pesquisa do Ministério da Saúde com usuários do SUS apontou que nossa capital
tem a segunda pior avaliação dos serviços de saúde em todo o país, o que torna imperativo ao poder
público tratar o tema como prioridade. O aperfeiçoamento dos sistemas de informações e da análise
de situação de saúde são etapas necessárias ao alcance da redução da razão de mortalidade materna.
Composto por representantes de diversos órgãos, instituições e sociedade civil organizada, o Comitê
terá vários desafios, dentre os quais: reunir dados levantados a nível municipal com a finalidade de
examinar as tendências da mortalidade; identificar os subgrupos de população de maior risco;
elaborar relatório analítico anualmente e estudos de casos de óbitos maternos com propostas de
intervenção; sensibilizar os gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários
sobre a situação da mortalidade materna visando a melhoria da qualidade da assistência à saúde da
mulher e Desempenhar as funções básicas de um Comitê: Vigilância de óbito materno, educação,
divulgação, assessoria e proposição de normas dos assuntos referentes à saúde materna.
PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES
O Projeto de Lei, de autoria da O programa é voltado
vereadora Sandra Batista, visa especificamente para atendimentos
implantar no município de Belém o nas creches (rede municipal).
programa que mantém um Trata-se de um sistema de
profissional da Medicina prevenção de doenças infantis por
especializada em Pediatria, uma meio de acompanhamento médico,
Enfermeira e uma técnica para com diversos serviços, tais como:
prestar assistência nas Unidades avaliação nutricional, atualização de
de Educação Infantil. O programa vacinas, realização de campanhas
é voltado especificamente para preventivas, orientações, entre
atendimentos nas creches (rede outros.
municipal).
Informativo Mandato Vivo é uma publicação do Gabinete da Vereadora Sandra Batista.
Diagramação/Texto e Projeto Gráfico: Rita Martins
Endereço: Câmara Municipal de Belém, 2º Andar /Trav. Curuzú 1755, entre Almirante Barroso e 25 de setembro/Marco Belém-Pa—Fone: 40082224
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