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Prestação de Contas Márcia Lia

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Jornal de Prestação de Contas da deputada Márcia Lia, para a capital paulista. Novembro 2015

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Prestação de Contas Márcia Lia

  1. 1. M a n d a t o P a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e D i r e i t o s Novembro/2015 A deputada estadual Márcia Lia inaugura em breve um escritório par- lamentar para atender demandas da população de São Paulo na região da Zona Leste. Márcia, que tem realiza- do um mandato participativo, quer descentralizar os atendimentos, facili- tando o acesso da população às ins- talações da Assembleia Legislativa, e o objetivo do escritório e aproximar ainda mais o mandato da sociedade civil. A parlamentar tem trabalhado para contribuir com várias demandas da Zona Leste de São Paulo e já par- ticipou de atividades importantes com lideranças e moradores da re- gião. Márcia já dialogou com secretá- rios municipais da capital para tratar, por exemplo, da revitalização da Ave- nida Nordestina, que tem aproxima- damente quatro quilômetros e é uma das principais vias de acesso aos bairros Guaianazes, Vila Curuçá e São Miguel Paulista. Em suas passagens pela região, a deputada já visitou três subprefeitu- ras, além de uma unidade de educa- ção infantil, cooperativa de reciclado- res e associação esportiva e cultural. Márcia Lia inaugura escritório parlamentar na Capital Escritório na Zona Leste vai atender movimentos sociais e amplia participação popular Márcia Lia: “Queremos estar mais presentes no dia-a-dia da comunidade. Será um espaço de diálogo para contribuir com as necessidades e trabalhar políticas públicas para garantir mais justiça social para a Zona Leste”. Márcia trabalha para melhorar merenda escolar no Estado A agricultura familiar recebeu atenção especial da deputada Márcia Lia neste ano, que trabalha para que as prefeituras e o estado de São Pau- lo ampliem a compra de alimentos produzidos nos assentamentos agrá- rios. Márcia coordena a Frente Parla- mentar pela Reforma Agrária, Agricul- tura Familiar e Segurança Alimentar.
  2. 2. M a n d a t o P a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e D i r e i t o s P á g i n a 0 2 Assembleia Legislativa Av. Pedro Álvares Cabral, 201, SP- Capital. CEP 04097-900 Telefone: (11) 3886 6614 Escritório na Zona Leste da Capital Rua Inácio de Araújo, no. 191 - Altos-Brás e-mails: marcialiapt13@gmail.com / marcialia@al.sp.gov.br Acompanhe o meu trabalho, leia, comente, critique; auxilie na construção de um mandato que tem vários meios de interagir com você. ESTOU NAS REDES SOCIAISEXPEDIENTE Há cerca de um ano estava andando nestas ruas da capital junto com companheiros de luta da moradia e dos movimentos sociais por direitos básicos e ainda tão difí- ceis de serem conquistados. Nessa caminhada conheci muitos companheiros e companheiras de movimentos combativos em defesa das famílias que precisam de mo- radia digna, que vivem na insegurança de não ter um teto digno para criar seus filhos. Engajei-me nesta luta e hoje, como deputada estadual, faço do meu mandato uma trincheira em favor do nosso povo. O meu lado é o lado da luta por uma vida digna. E a nossa trincheira é a Frente Parlamentar em Defesa da Ha- bitação e Reforma Urbana, criada e coordenada por mim na Assembleia Legislativa. Um instrumento de luta impor- tante, cujas decisões são tomadas no coletivo dos movi- mentos sociais. Da mesma forma, aproximei-me muito de outras lutas, também importantes, como a que pede a revitalização da avenida Nordestina, que liga a região de Guainases à de São Miguel Paulista e praticamente corta a Zona Leste da Capital. Estamos apenas no começo do mandato, mas já podemos contabilizar vitórias importantes, porque unidos temos muito mais força. Apresento a vocês, hoje, minha prestação de contas, a segunda que faço por boletim informativo, com o principal do trabalho realizado até aqui para a capital. Tenham a certeza, continuo caminhando, diariamen- te, com todos vocês. Em breve, vamos inaugurar nosso escritório na Zona Leste, um local simples, mas demo- crático e de diálogo. Compromisso que honro com a tranquilidade de saber que escolhi o lado da justiça so- cial, o lado do nosso povo. Propus um mandato partici- pativo e de luta, e estou realizando, porque palavra tem de ser honrada. Boa leitura Márcia Lia Diálogo e participação formam as bases do mandato Deputada Márcia Lia discursa durante lançamento da Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, em frente à Assembleia Legislativa, em maio deste ano
  3. 3. M a n d a t o P a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e D i r e i t o s P á g i n a 0 3 A deputada estadual Márcia Lia (PT) está ao lado dos movimentos de moradia da Capital contra a onda de reintegrações de posse dos últimos meses. Recentemente, a deputada foi recebida em audiência pelo presiden- te do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Renato Nalini, a quem pediu diálogo com os movimen- tos de moradia e humanização das reintegrações de posse. A audiência no TJSP atende a um dos itens da agenda de trabalho emergencial estabelecida pela Frente Parlamentar pela Habitação e Refor- ma Urbana, da qual Márcia é coorde- nadora. Durante o planejamento da Frente, ocorrido no início de setem- bro, os movimentos sociais enfatiza- ram a importância de buscar o apoio do órgão a fim de minimizar os impac- tos das reintegrações às inúmeras fa- mílias. “Há muitos relatos de uso da força e violência, especialmente contra as mulheres nos processos de reintegra- ção de posse que têm ocorrido na ca- pital. O que buscamos é a sensibiliza- ção de todos e uma melhor forma de negociação. Nós queremos muito contar com o apoio do Tribunal. Sabe- mos que esta é uma pauta social que, perpassa por todos os poderes cons- tituídos”, frisou a deputada. Márcia pede diálogo e humanização nas reintegrações ao TJ Em 16 de agosto de 2014, a en- tão candidata a deputada estadual Márcia Lia falou a um público de 300 pessoas, em Guainases: “Faremos um mandato junto aos movimentos sociais, juventude e as causas que aprofundem as conquistas sociais e a melhoria na qualidade de vida das pessoas.” Hoje, Márcia se notabiliza como uma das deputadas mais atu- antes junto aos movimentos sociais. Deputada se reuniu com representantes dos movimentos de moradia após agenda com o presidente do Tribunal de Justiça Deputada cumpre compromissos com movimentos sociais, amplia-lhes espaço e acesso a recursos institucionais Compromisso cumprido! Movimentos de moradia da capital pedem o fortalecimento do Gaorp Com a presença de mais de 20 entidades de movimentos sociais, a Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada por Márcia Lia, realizou audiência públi- ca em outubro, na Alesp, para tratar da questão das reintegrações de posse no estado, muitas delas, de forma truculenta. Na audiência, os movimentos so- ciais puderam conversar diretamen- te com representantes da Prefeitura, Tribunal de Justiça, Defensoria Pú- blica, entre outros. Uma reivindica- ção unânime foi o fortalecimento do Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse),do TJ.
  4. 4. M a n d a t o p a r t i c i p a t i v o - D e f e s a d e d i r e i t o s P á g i n a 0 4 A deputada estadual Márcia Lia está trabalhando para que a capital adotem a pactuação à Política Nacio- nal de Atenção às Pessoas com Do- enças Raras. Márcia cumpriu agendas na Secre- taria de Direitos Humanos e Secretaria da Saúde da capital, tratou sobre polí- ticas para pessoas com doenças ra- ras. A diretora do Instituto Baresi, Adriana Dias, acomapnhou as agen- das. Durante a reunião com Eduardo Suplicy, que responde pela pasta de Direitos Humanos da capital, a depu- tada também tratou sobre a questão da falta de geneticista na rede munici- pal de saúde, o que estaria gerando uma grande demanda de atendimen- to às pessoas com doenças raras, im- pacto especialmente nas crianças e idosos. Além disso, falaram sobre pro- jetos de lei em andamento em nível federal que tratam das questões de raras. Márcia Lia, que é membro da Co- missão de Direitos Humanos da As- sembleia Legislativa, ainda falou so- bre sua intenção de estabelecer uma agenda conjunta com Suplicy e colo- Deputada trabalha para Capital adotar pactuação à Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras cou o mandato à disposição as secre- taria. Dar continuidade ao trabalho en- volvendo o tema doenças raras foi um compromisso de Márcia com o ex-de- putado Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social. Edinho é autor A deputada estadual Már- cia Lia participou, junto com a bancada do PT na Alesp, de reunião com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o secretário da Saúde Alexan- dre Padilha. “É importante que façamos esse debate conjunto sobre os problemas da cidade, so- bre as expectativas e as ini- ciativas do Poder Executivo Municipal. Nós, deputados, estamos em constante diálo- go com as comunidades nos bairros e com setores da so- ciedade e podemos contribuir muito na definição de priori- dades para a Prefeitura”, fri- sou a deputada. Bancada petista se reúne com prefeito Haddad A deputada Márcia Lia de- nunciou possíveis irregulari- dades em contratações do Governo do estado, referente ao concurso DRH 06/2013, para 257 cargos de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. O cargo deveria ser preen- chido por pessoas com nível superior completo, cujo salário inicial seria de R$ 5,8 mil e fo- ram criados para cumprir exi- gências do Banco Interameri- cano de Desenvolvimento, em relação a empréstimos ao go- verno estadual. Para Márcia, o governo descaracterizou a fun- ção dos auditores ao atribuir tais funções a comissionados. Márcia cobra governo sobre concurso público A obrigatoriedade de registro das coope- rativas à Ocesp (Organização das Cooperati- vas do estado de São Paulo) foi rejeitada no início de outubro, pela Comissão de Adminis- tração Pública e Relações do Trabalho da Alesp (foto). O texto do projeto, agora, será votado no plenário da Assembleia Legislativa. No início de setembro, a deputada Márcia Lia realizou uma audiência pública na Comis- são de Atividades Econômicas e posicionou a favor dos cooperados. “Vamos seguir dialo- gando e defendendo sua derrubada”. da Lei que cria a Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Doen- ças Raras em São Paulo, através de Centros de Referências, e da Lei que institui o Dia Estadual de Conscienti- zação sobre Doenças Raras, lembra- do todo último dia de fevereiro. Márcia: “Essa política tem que ser construída dia a dia. Vamos trabalhar muito esse tema. Deputada apoia fim do vínculo à Ocesp

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