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INFORMATIVO - MANDATO VIVO Nº1

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INFORMATIVO - MANDATO VIVO Nº1

  1. 1. INFORMATIVOVolume 1, edição 1 VEREADORA APRESENTA PROJETOPerfil Político:Retorno à CMB com um grandedesafio pela frente. Vivenciamosum contexto dramático do pontode vista social. Nos últimos anos,a população de Belém conviveu A vereadora Sandra Batista (PCdoB) - ratificando seu com-com o completo abandono e coma precariedade nos serviços promisso histórico com o movimento estudantil e com osessenciais, tais como a saúde,educação, saneamento básico, direitos da juventude - deu entrada no primeiro dia de Ses-serviço de água e esgoto, etc. são Ordinária da CMB no Projeto que institui o Passe-LivreDiante desse cenário, faremosum mandado extremamente para estudantes nos transportes públicos em Belém, e apre-democrático e participativo, dediálogo permanente com a sentou proposta de emenda a lei orgânica do município esten-população, fazendo a defesa dendo isenção tarifária aos estudantes. O projeto visa con-i n tr a n sig e n te do s d ir ei to shumanos, nos colocando como templar os alunos regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, superi-um instrumento de luta na defesados direitos das mulheres, juven- or; alunos dos cursos presenciais de educação de jovens e adultos; cursos técnicos etude, LGBT, portadores de defici- profissionalizantes, legalmente reconhecidos pelo MEC; assim como, os alunos matri-ência, idosos, e demais segui-mentos que tem seus direitos culados em cursinhos pré-vestibular legalmente cadastrados pela Prefeitura. O pro-historicamente violados. Será ummandato atuante, progressista, jeto é uma bandeira histórica do movimento estudantil e sua aprovação dependerásocialista, comprometido com os da capacidade de organização e mobilização dos estudantes.movimentos sociais e com aslutas do nosso tempo, firme naconstrução de uma cidade maisjusta e humana. Sessão Especial propõe a elaboração da política municipal de enfrentamento à violência contra mulher. “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”. Che Guevara A Câmara Municipal de Belém realizou no dia 15 de Março, às 9h, uma Sessão Especial de iniciativa da vereadora Sandra Batista “Sandra Batista: uma Mulher de Coragem.“ para discutir de forma democrática e participativa a urgência da elaboração de uma política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher em Belém. Acesse nossas redes Sociais Segundo a vereadora, em Belém, não há instrumentos fundamentais de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência, previstos na Lei Maria da Penha. Preocupada com esta triste realidade e assumindo compromisso com o enfrentamento a esta especialidade de crime, a Vereadora Sandra facebook.com/SandraBatistapcdob Batista requereu à Câmara Municipal de Belém que seja solicitada ao Prefeito Zenaldo Coutinho a construção de um Centro de Referência Municipal Especializado de Atendi- mento às Mulheres em Situação de Violência, em cumprimento à Lei Maria da Penha. A construção do Centro é uma das principais propostas da Vereadora Sandra Batista que faz de seu mandato um instrumento de luta em defesa da promoção dos direitos das mulheres. vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br Leia Mais... ÇÃ Á Á Á Á Á
  2. 2. Página 2 MANDATO VIVO MANDATO DEMOCRÁTICO TIST A RA BA VEREADORA SANDRA BA TISTA ORA SAND PULAR PROPÕE O PARLAMENTO V EREAD BUNA PO JOVEM E TRI PROPÕ MANDATO ATUANTE NA DEFESA DA XISTE JUVENTUDE E PELO O, NÃO E IPAÇÃ ! ARTIC PLENA FORTALECIMENTO DA DE SEM P C RACIA MOCRACIA DEMO A Tribuna Popular significará um salto de quali- O Parlamento Jovem garante a realização de dade na democracia. Através dela, a sociedade três sessões por ano na Câmara Municipal de civil organizada poderá fazer uso da tribuna da Belém com forte participação da juventude. Câmara, quinzenalmente, durante as sessões no Nestes dias, os Vereadores cedem os seus plenário para expor sua opinião, sugestões e rei- lugares para jovens estudantes de todo o vindicações. O povo, finalmente, terá voz no par- Município. Eles são os Vereadores e lamento, podendo ser protagonista na construção Vereadoras do Parlamento Jovem. Apoie de uma cidade mais justa e humana! essa ideia!!! SANDRA BATISTA PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CENTRO COMERCIAL DE BELÉM Foi protocolado no dia 18 de fevereiro, requerimento na Câmara Municipal de Belém o qual solicita da prefeitura a construção de uma CRECHE de grande porte no cen- tro comercial. A vereadora tem ressaltado que se trata de uma obra de grande relevância para a cidade e que beneficiará o conjunto de mulheres que trabalham no centro da capital. A ausência de creches tem se imposto como verdadeiro empecilho a milhares de mulheres que precisam trabalhar, mas não possuem um espaço e- ducativo onde possam deixar seus filhos com “A construção de creches segurança. tem sido bandeira histórica “Mandato de luta em defesa das mulheres” do movimento de mulheres.”
  3. 3. MANDATO VIVOPágina 3SANDRA BATISTA PROPÕE INDENIZAÇÕES ÀS FAMÍLIASVÍTIMAS DE ENCHENTESA Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de Leina Câmara de Belém que obriga a Prefeitura a indenizaras vítimas de enchentes e inundações por perdas e danosde seus bens materiais e imóveis.O Projeto trata do ressarcimento às vítimas deenchentes que tiveram suas casas inundadas pelas forteschuvas que vêm caindo em Belém.O descaso das gestões passadas é visível. São inúmeros canais ebueiros entupidos que transbordam deixando ruas e casas alagadas.Isso deixa claro que não houve qualquer planejamento administrativopor parte do Poder Executivo Municipal, o que deveria levar a PMBser acionada judicialmente pelos danos causados à população. Família tem casa invadida pela água da chuva SAAEB TOTALMENTE SUCATEADOA vereadora Sandra Batista visitou no mês de fevereiro asdependências do prédio do SAAEB e conversou com a diretora AlineFurtado que lhe informou sobre os serviços prestados pelo órgão,este totalmente sucateado.Em Icoaraci, a população sofre cotidianamente com a ausência depolíticas públicas que garantam os direitos mais básicos da população,tais como o direito à água tratada e rede de esgoto. O SAAEB temcomo abrangência os Distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro;atendendo ainda, parte dos bairros da Pratinha, Bengui,Tapanã e ilhas.Sandra denuncia: Falta de água em Cotijuba. Povo Agradece! Sandra Batista usou a tribuna da O prefeito então se pronunciou dizendo: Câmara no dia 04 de fevereiro para “Eu gostaria de informar, em especial a falar ao Prefeito Zenaldo Coutinho, que vereadora Sandra Batista... Que ele recebeu uma “herança maldita”. tomando conhecimento de que essa Segundo a vereadora, a capital paraense bomba estava sem funcionar, eu não - que ela chama de “terra arrasada” - sabia, determinei, e minha expectativa é passa por profundo período de de que até amanhã o sistema de água já estagnação. esteja funcionando em Cotijuba” No ato, Sandra denunciou ao Prefeito Na terça-feira (5), a vereadora mandou a falta de água na ilha de Cotijuba. uma equipe até a ilha para verificar se o Relatou sobre sua visita na ilha e noti- conserto da bomba já tinha sido ficou o prefeito a respeito da falta de providenciado. Na ocasião, os morado- água potável na área. De acordo com res agradeceram a iniciativa da verea- os moradores da ilha, há um mês que a dora e disseram que a água estava bomba d’água estava quebrada. normalizada.
  4. 4. MANDATO VIVOPágina 4 ÃO AÇ M OE AT ND MAICOARACI PEDE SOCORROVereadora Sandra Batista denuncia criminalidade epropõe UPP em Icoaraci.Preocupada com a população de Icoaraci e com a crescente onda de violência no distrito, Sandra Batista deu entrada naCâmara de Belém no requerimento que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma Unidade do Pró Paz (UPP) nodistrito. O programa, que tem como referência as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) implementadas pelo governofederal, é voltado para a prevenção da criminalidade combinando força policial e políticas públicas de inclusão social.A onda de violência que toma as ruas de Icoaraci evidencia uma realidade marcada pelo medo e pela insegurança de umapopulação que convive cotidianamente com assaltos, assassinatos e tráfico. Pesquisa do índice de Vulnerabilidade Juvenil doBrasil para a Juventude (IVJ), apontam Belém como a 10ª cidade com o maior número de jovens expostos a violência. Umexemplo disso foi a chacina ocorrida no final de 2012 que vitimou seis adolescentes em Icoaraci.Segundo a vereadora, “a paz precisa ser compreendida como fruto dajustiça, a instalação da UPP é fundamental em Icoaraci”. O programa vaiagregar diversos órgãos governamentais e sociedade civil organizada, quejuntos atuarão na prevenção da criminalidade, combinando uma política deenfrentamento à violência que perpassa necessariamente pela construção deuma sociedade socialmente justa. “A paz é filha da Justiça”!SANDRA BATISTA PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR OBRAS DO PAC EMBELÉM.A vereadora Sandra Batista requereu da CMB no dia 11 de março a criação de umaFrente Parlamentar para acompanhar as Obras do PAC em Belém. Na capital, asobras do PAC2 preveem fortes investimentos em saneamento, prevenção emáreas de Risco (Drenagem), construção de praças esportivas e de cultura, urbani-zação de assentamentos precários (Minha Casa, minha Vida,), pavimentação, águatratada e energia elétrica (água e luz para todos) e possibilitarão a melhoria daqualidade de vida a milhares de belenenses, principalmente dos moradores daVila da Barca, Tucunduba, Riacho Doce, Taboquinha, Igarapé Mata Fome, DuasIrmãs, Pantanal Mangueirão, Pratinha, comunidade Fé em Deus, dentre outrasáreas que há décadas sonham com uma cidade mais humana e justa. Com umvolume de investimento na ordem de R$ 1,2 bilhão para Belém, a criação daFrente é fundamental para garantir transparência e fiscalização das obras..LEIA MAIS NO BLOG:Vereadora participa do 1º Vereadora Cria Projeto Promoção dos direitos Sandra propõe projeto deCongresso Paraense de Ouvidoria Parlamentar LGBT: luta da vereadora lei para implantação do Sandra Batistavereadores do Pará Programa “Medico nas Creches” EXPEDIENTE Informativo Mandato Vivo é uma publicação do Gabinete da Vereadora Sandra Batista. Diagramação, Texto e Projeto Gráfico: Rita Martins Endereço: Câmara Municipal de Belém, 2º Andar /Trav. Curuzú 1755, entre Almirante Barroso e 25 de setembro/Marco Belém-Pa—Fone: 40082224 BLOG: vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br / E-MAIL: sandrabatista.pcdob@gmail.com

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