1) O documento descreve oficinas realizadas pelo governo de São Paulo para orientar municípios sobre a elaboração de planos de acessibilidade. 2) O objetivo era mobilizar gestores municipais sobre a importância da acessibilidade e fornecer informações para construção de espaços públicos inclusivos. 3) A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência destacou que municípios acessíveis permitem que pessoas superem barreiras e se sintam pertencentes às cidades.

2. cepam
fortalecendo municípios
Ano 1 / número 2 / outubro de 2009
www.cepam.sp.gov.br
ProDução EDitoriaL
Gerência de comunicação e marketinG do cepam
Governo do Estado de São Paulo Editora Direção de arte
José Serra adriana caldas, mtb 23.878 Jorge monge
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência reportagens Chefe de arte
renato Liberato, rita Bonizzi, carlos papai
Linamara Battistela
rodrigo dos Santos Bastos e
Secretaria de Economia e Planejamento
Estagiários
uirá Lopes
danielly Viggiano, ivan Varrichio,
Francisco Vidal Luna
revisão Janaína alves c. da Silva,
Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam eva célia Barbosa, maria marcia Labres e michele Yogui
Felipe Soutello thereza Venuzo e Silvia Galles
tiragem
3.000 exemplares

3. editorial
muniCíPio
acessível
dadoS da Fundação instituto Brasileiro de Geografia e estatística (iBGe) apontam que 14,5%
da população brasileira possui algum tipo de deficiência. São milhões de cidadãos que, em tese,
teriam seus direitos garantidos pela constituição Federal, pela convenção sobre os direitos das
pessoas com deficiência, e por uma série de leis e decretos. na prática, porém, muitos desses
direitos estão longe de ser garantidos e há, ainda, um longo caminho a ser percorrido.
nesse conjunto de direitos, o que trata da acessibilidade talvez seja o mais fundamental. É
proporcionar , à pessoa com deficiência ou com restrição de mobilidade, a possibilidade de ir e
vir quando quiser e também de usufruir dos serviços públicos como qualquer outro cidadão.
São paulo vive um momento especial no que diz respeito ao tema, com a criação da Secretaria
estadual dos direitos da pessoa com deficiência. o governo de São paulo deu um salto na
política pública do setor e mostrou mais uma vez sua vocação democrática e inovadora.
uma oportunidade histórica de, com a força do estado paulista, mobilizar o máximo de pessoas,
ganhar corações e mentes e contaminar positivamente a sociedade, para mudar a cultura e
fortalecer a tese constitucionalmente consagrada de que todos têm o direito de exercer sua
autonomia, sua cidadania na totalidade.
com essa motivação, a Fundação prefeito Faria Lima – cepam e a Secretaria estadual dos
direitos da pessoa com deficiência, com a colaboração do ministério público estadual, uniram
forças, conhecimentos e poder de mobilização, em uma parceria que resultou no projeto direitos
da pessoa com deficiência – cidadania e Gestão da política e que contou com a participação
de 612 gestores públicos, de 219 municípios.
a ideia foi levar conhecimentos e informações para que a acessibilidade faça parte do cenário
urbano e, mais do que isso, que o ponto de vista das pessoas com deficiência seja consi-
derado, desde o planejamento até a implementação das iniciativas e obras públicas, como
algo natural, intrínseco, assim como nunca se pode deixar de instalar uma caixa d’água em
qualquer nova edificação.
nesta revista, você vai conhecer um pouco dessa experiência exitosa e também iniciativas
de municípios e outras políticas do estado, que tornam mais digna a vida desses cidadãos e
a sociedade mais justa e igualitária.
Felipe Soutello, presidente do cepam

4. 10 Por uma cidadE
sEm barrEiras
inclusão da pessoa
com deficiência mobiliza
gestores municipais
6 EntrEvista com o
Promotor dE Franca
Como garantir direitos iguais
para todos os cidadãos
23 rEabilitação itinErantE
unidade móvel com oficina
ortopédica percorre interior
26 o dirEito dE ir E vir
São José dos Campos
cria lei para as calçadas
32 com a Palavra, os PrEFEitos
a questão da acessibilidade
na visão de quem decide
34 não sE EsquEçam das PEssoas
com dEFiciência sEnsorial
É preciso garantir o acesso à
informação e à comunicação
36 obsErvatório da
acEssibilidadE
Panorama das iniciativas de
inclusão da pessoa com deficiência
42 a maioridadE da lEi dE cotas
mais oportunidades para o
trabalhador com deficiência
48 na rEdE
Dicas para navegar
no tema acessibilidade

5. 38 Gol dE Placa
museu multissenssorial consagra
o futebol como manifestação da
cultura nacional

6. entrevista
Fernando
de almeida
martins
Promotor Público desde 1985, Fernando de
almeida martins assumiu a Promotoria das
Pessoas com deFiciência da comarca de Franca
em 2008. sua curta gestão vem aPresentando
resultados animadores
Em mEnos dE um ano, a promotoria conseguiu fazer o Conselho municipal de Franca criar
um Fundo municipal das Pessoas com deficiência que já conta com mais de R$ 100 mil de
indenizações, valor que está sendo revertido em investimentos nas obras para garantir a acessi-
bilidade no município. Houve avanços também nas áreas de saúde e educação, principalmente
no que se refere à adaptabilidade da infraestrutura e à capacitação de pessoal. martins gosta
de se definir como “agente de transformação” e vê o atual momento de sua vida como uma
“oportunidade ímpar de humanizar-se e aprender muito com as dificuldades enfrentadas por
essas pessoas, não raro de grande espiritualidade e afetuosidade” a defesa pública da pessoa
.
com deficiência é uma causa repleta de dificuldades e limitações, mas importantes avanços
têm sido alcançados, como demonstram as respostas desta entrevista concedida pelo promo-
tor à revista Fortalecendo Municípios.
6

7. Fotos: Renato tuzi / shutterstock
“ promotores
os
Estou sEguRo dE quE todos
dE justiça
vão sE EngajaR PaRa quE os
muniCíPios Em gERal tEnHam E
CumPRam os sEus REsPECtivos
Planos municiPais de
acessibilidade
”
7

8. o brasil é reconhecido pela organização das nações unidas (onu), pela organização
dos estados americanos (oea) e outros organismos internacionais como modelo em
legislação voltada para a proteção e inclusão social da pessoa com deficiência. infeliz-
mente, a lei não é aplicada conforme o determinado. Que falta para que isso ocorra?
R. Basicamente, a fiscalização das instituições, inclusive do ministério Público, e o envolvi-
mento da administração Pública (federal, estadual e municipal) são fatores que fazem com
que as leis sejam cumpridas.
Qual o papel do ministério Público na garantia dos direitos da pessoa com deficiência?
R. É fundamental, pois lhe cumpre canalizar os diversos direitos da pessoa com deficiência
perante a sociedade civil e os Poderes Públicos em geral, fazendo o papel de agente de
transformação social.
Quais são os avanços mais recentes detectados nessa área?
R. no âmbito da Comarca de Franca, tivemos diversos avanços, a partir de meados do ano
passado, nas áreas da saúde, educação, transportes, urbanismo, acessibilidade física e, em
menor escala, na área do trabalho, setor que detém a necessidade de amplos investimentos,
seja no campo da habilitação das pessoas com deficiência (papel não exercido adequada-
mente pelo Poder Público), seja na quebra de barreiras de parte do setor empregador. Creio
que os direitos da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, paulatinamente,
assumirão a pauta definitiva de toda pessoa e administrador de bem.
“ com deFiciência
direitos da
CREio quE os
Pessoa
ou Com moBilidadE REduzida,
PaulatinamEntE, assumiRão
a Pauta dEFinitiva dE todo
administrador de bem
”
shutterstock
8

9. como o senhor vê a parceria do ministério Público com o cepam e a secretaria dos
direitos da Pessoa com deficiência, na realização de oficinas para que as prefeituras de-
senvolvam o Plano municipal de acessibilidade?
R. vejo como importantíssima, pois todos, Estado, municípios e ministério Público, são gesto-
res dos interesses sociais. detectando-se, por meio das oficinas, quais as dificuldades e pro-
postas de evolução, criamos condições para elaborar planos de atuação voltados a essa parcela
da população historicamente mal amparada.
Que o ministério Público tem feito para a implantação desses planos?
R. a aproximação do Cepam com o ministério Público indica postura positiva, e as oficinas ser-
vem como incremento da política institucional na área dos direitos da pessoa com deficiência.
Estou seguro de que todos os promotores de justiça de defesa das pessoas com deficiência
do ministério Público do Estado de são Paulo vão se engajar para que os municípios em geral
tenham e cumpram seus respectivos Planos municipais de acessibilidade.
como o senhor vê a criação da secretaria estadual dos direitos da Pessoa com deficiência?
R. trata-se de uma medida elogiável. o princípio da eficiência será, indubitavelmente, melhor
atendido. tenho certeza de que outros Estados seguirão os mesmos passos.
as cidades da sua região já têm área específica para tratar da política da pessoa com deficiência?
R. Franca, sede da comarca, tem hoje praticamente 350 mil habitantes e conta com um conse-
lho municipal atuante, tem um Fundo municipal das Pessoas com deficiência. de novembro de
2008, até agora, indenizações de inquéritos civis da Promotoria de justiça local somaram mais
de R$ 100 mil, a serem aplicados pelo município em prol do segmento. Penso eu que deveria
existir, ao menos, a secretaria adjunta dos direitos das Pessoas com deficiência. Está na pauta
das “boas” discussões da promotoria com o município.
9

10. por uma
cidade
sem barreiras
De abril a agosto De 2009, o
governo De são Paulo realizou,
em toDas as ciDaDes-seDe Das
regiões aDministrativas Do
estaDo, oficinas Para orientar a
elaboração Do Plano municiPal
De acessibiliDaDe

11. Shutterstock

12. “ No EStado dE São Paulo, 10% da população tEm algum problema
de mobilidade, ou SEja, 4,2 milhões de pessoas NEcESSitam
dE PlENaS coNdiçõES Para ExErcEr a cidadaNia
”
José serra, governador
a SEcrEtaria de Estado dos direitos da Pessoa
com deficiência (SEdPcd), em parceria com o ce-
pam e apoio do ministério Público, percorreu o inte-
rior para disseminar as políticas públicas de acessi-
bilidade, tendo os municípios como aliados.
Participaram dos encontros, que fazem parte do
projeto direitos da Pessoa com deficiência – cida-
dania e gestão da Política, os responsáveis pelas
políticas de acessibilidade nos municípios, os téc-
nicos que atuam na área de planejamento, obras e
fiscalização, além dos que trabalham pela defesa
dos direitos da pessoa com deficiência.
o objetivo da iniciativa foi mobilizar os gestores lo-
cais para a importância dessa questão e, ao mesmo
tempo, oferecer as informações necessárias para a
12

13. Shutterstock
construção de espaços e serviços públicos efetiva-
mente democráticos.
“No Estado de São Paulo, 10% da população tem
algum problema de mobilidade, ou seja, são 4,2
milhões de pessoas que necessitam de plenas
condições para exercer a cidadania” enfatizou o
,
governador josé Serra, em conversa com prefei-
tos da região de araçatuba.
“Essa é uma batalha de toda a sociedade, por isso,
todas as vezes que converso com um prefeito, peço
a ele o compromisso de fazer como fez o Estado e
também criar uma secretaria, coordenadoria, depar-
tamento, ou apenas indicar uma pessoa, dependen-
do do tamanho da prefeitura, para cuidar da questão
“os municíPios
da pessoa com deficiência” afirmou o governador.
,
rEPrESENtam
Para a secretária linamara battistela, “a acessibilida-
a NoSSa caSa, SE ElES EStivErEm
de nos municípios é o primeiro passo para garantir a
acESSívEiS, vão PErmitir quE aS PESSoaS
inclusão da pessoa com deficiência na sociedade”
.
“os municípios representam a nossa casa, se eles
superem as barreiras da EScola,
estiverem acessíveis, vão permitir que as pessoas do trabalho, E SE SiNtam PErtENcENtES
superem as barreiras da escola, do trabalho, e se àS cidadES. e
é essa sensação
sintam pertencentes às cidades. E é essa sensação
que faz a cidadania” completou linamara.
,
que faz a cidadania
”
linamara battistela, secretária dos direitos da Pessoa com deficiência
13

14. conversa com os municípios
duraNtE os dois dias da oficina, os participantes receberam
orientações sobre como aplicar a legislação federal e a estadual
no município, abordando aspectos arquitetônicos de adequa-
ção do espaço urbano para tornar as cidades mais acessíveis e
inclusivas, e a metodologia para elaboração do Plano municipal
de acessibilidade.
“queremos auxiliar os municípios na aplicação das leis fede-
rais 10.048/00 e 10.098/00 e do decreto federal 5.296/04, bem
como no cumprimento das normas técnicas, uma vez que a
acessibilidade nas cidades é atribuição, sobretudo, local” expli-
,
ca a arquiteta e técnica do cepam, adriana de almeida Prado.
a socióloga Silvia maura, também técnica do cepam, ressalta
a importância do envolvimento da sociedade nesse processo.
“o Plano municipal de acessibilidade não se faz entre quatro
paredes. Para que ele seja realmente efetivo, é preciso que as
prefeituras ouçam os representantes da comunidade, os quais,
por sua vez, trarão as necessidades, os anseios e os problemas
que conhecem”
.
“ todaS aS vEzES quE Eu coNvErSo com um prefeito, peço a ele o compromisso
dE criar uma SEcrEtaria, coordENadoria, ou aPENaS iNdicar uma PESSoa, dEPENdENdo do
tamaNho da PrEfEitura, Para cuidar da quEStão da PESSoa com dEficiêNcia
”
José serra, governador
14

15. “ a Partir dE agora, já sabemos a
recorrer Para obtEr aPoio Na imPlEmENtação do
quem e onde
PlaNo muNiciPal dE acESSibilidadE
”
flávia rossi, vice-prefeita de mogi-mirim
advogado e representante da cidade de olímpia, população. a partir de agora, já sabemos
Edson lopes da Silva acredita que o projeto e as a quem e onde recorrer para obter apoio
oficinas “são uma forma importante de levar, até as na implementação do Plano municipal de
prefeituras e entidades envolvidas no tema, instru- acessibilidade”
.
mentos que possam ser utilizados para melhorar as hortolândia ainda está “engatinhando nas
condições de vida e garantir a dignidade da pessoa questões estruturais para se adequar à po-
com deficiência”
. lítica de acessibilidade” afirmou a vice-pre-
,
Para a engenheira de orlândia, tânia maria tonetto, feita jacyra Santos de Souza. Ela conta que
que participou do encontro em franca, o evento foi o município “tem apenas 18 anos e que há
importante pela amplitude do tema e a abrangência muito trabalho a ser feito. temos que aper-
dos conhecimentos técnicos. como é integrante da feiçoar e tornar acessíveis os espaços para
equipe que cuida da acessibilidade no município, tâ- todos os cidadãos”
.
nia pretende levar as questões propostas para dis- “votorantim já tem o conselho municipal
cussão com os colegas. “ainda não temos um plano dos direitos da Pessoa com deficiência”
,
elaborado, mas com certeza vamos incorporar as conta o chefe de projetos da Secretaria mu-
melhorias estruturais apresentadas”
. nicipal da cidadania, márcio queiroz, que
vice-prefeita de mogi-mirim, flávia rossi destaca que, utiliza cadeira de rodas devido a uma se-
além de “conhecer experiências dos demais municí- quela da poliomielite infantil. já foi vereador
pios” foi possível “verificar o que ainda é escasso na
, e é um militante pelos direitos de cidadania
região, principalmente no atendimento da legislação e inclusão “de todas as pessoas“ e sente-
que garante os direitos da pessoa com deficiência”
. se confiante e feliz “por ver a questão da
Ela ressalta a importância da atuação do cepam acessibilidade discutida em todas as esfe-
“com a Secretaria Estadual nesses encontros, o ras de governo, pois só assim as mudanças
que auxilia na tarefa de informar e conscientizar a podem acontecer”
.
Shutterstock
15

16. “ a ExPEriêNcia dE sentir as
quE a PESSoa com dEficiêNcia ENfrENta é muito
dificuldades
imPortaNtE Para quEm ProjEta E coNStrói oS
EquiPamENtoS NaS cidadES, como é o mEu caSo
”
Victoriano pedrassa neto, arquiteto da Prefeitura do município de três fronteiras
16

17. experiência dos sentidos
a caPacitação não foi só teórica, pois também foram realizadas dinâmi-
cas, trabalhos em grupo, e uma vivência para testar, na prática, as dificul-
dades encontradas no dia a dia da pessoa com deficiência. de olhos ven-
dados, ou em cadeiras de rodas, os participantes percorreram corredores,
prédios, calçadas e outras áreas da cidade, tendo como desafio vencer
obstáculos físicos e sensoriais.
Na vivência realizada durante a oficina em barretos, ao andar numa cadeira
de rodas, ou com os olhos vendados, o engenheiro fernando luiz basso,
da Secretaria de Planejamento de colina, disse ser “possível sentir e medir
os problemas de quem tem alguma deficiência”
.
“o que mais me impressionou foi essa vivência” afirmou o arquiteto victo-
,
riano Pedrassa Neto, da Prefeitura de três fronteiras. Para ele, “a experiên-
cia de sentir as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam é
muito importante para quem projeta e constrói os equipamentos nas cida-
des, como é o meu caso” concluiu.
,
Para Sandra dias da Silva, secretária de Promoção Social de águas de São
Pedro, “o encontro foi bastante produtivo. as aulas e as dinâmicas realiza-
das só aumentaram a vontade de investir para garantir os direitos e a aces-
sibilidade” como o município é uma estância turística, Sandra considera
.
“fundamental tornar a cidade acessível para seus habitantes e também para
os visitantes. Nossa meta é transformá-la em modelo nacional”
.
o vice-prefeito e secretário do trabalho e desenvolvimento Social de tatuí,
luiz antonio voss campos, acredita que “esse projeto é muito importante
porque vai divulgar uma realidade que, às vezes, é ocultada” assim, devem
.
ser criados “instrumentos, campanhas e fóruns para ouvir a população e
envolver os gestores, as câmaras municipais e o Poder judiciário, porque
todos têm uma parcela de responsabilidade na inclusão social”
.
Para a secretária dos direitos da mulher e Pessoa com deficiência, de São
josé do rio Preto, regina helena chueire, “as oficinas ocorreram num
momento oportuno para os municípios e seus representantes. Possuíam
alto nível, em termos de conteúdo, material e organização, criaram desafios
e estimularam a participação de todos os agentes”
.
fotos: renato tuzi
17

18. em defesa do cidadão
SobrE o papel do ministério Público no controle, fiscalização e desenvolvimento
de projetos e programas para pessoas com deficiência, os promotores presentes
nas oficinas reiteraram o apoio às ações de combate à discriminação e de garantia
dos direitos de todos os cidadãos.
“Estamos dispostos a orientar os municípios na elaboração e aplicação de seus pla-
nos de acessibilidade” assegurou o promotor orlando Santos filho, de Sorocaba.
,
de acordo com augusto mustafá, promotor de araçatuba, a Promotoria de justiça
colabora com as políticas de inclusão, “fiscalizando e, inclusive, instaurando inqué-
ritos civis para verificar as condições de acessibilidade de prédios públicos, praças e
vias públicas, escolas municipais, estaduais e particulares, bancos, casas lotéricas,
estabelecimentos de saúde e transporte urbano”
.
18

19. oficinas
PlaNo muNiciPal dE
acESSibilidadE – SubSídioS
Para Elaboração
mural dE fotoS
fotos: danilo freire
abril a agoSto dE 2009
19

20. fotos: danilo freire / douglas matsunaga /
fred miranda / jurandir fegli / leandro
gulin / renato tuzi / rodrigo braga /
ulisses junior
20

21. 219 muNicíPioS
612 ParticiPaNtES
21

22. 18 oficinas
NaS cidadES-SEdE daS
rEgiõES admiNiStrativaS
renato tuzi
araçatuba / araraquara / barrEtoS / bauru /
botucatu / camPiNaS / fraNca / jalES / marília /
PrESidENtE PrudENtE / rEgiStro / ribEirão PrEto /
SaNtoS / São joão da boa viSta / São joSé doS camPoS /
São joSé do rio PrEto / São Paulo / Sorocaba
22

23. reabilitação
itinerante
Carreta de 15 metros de Comprimento e
20 toneladas, Com elevador hidráuliCo,
banheiro adaptado, Consultório médiCo
e ofiCina ortopédiCa Composta por
salas de prova, máquinas e gesso, está
perCorrendo os muniCípios paulistas
A UnidAde Móvel de ReAbilitAção da Rede lucy Montoro, lançada
em janeiro de 2009, vai atender às demandas mais urgentes, em todo o
estado, de fornecimento de órtese, prótese, cadeira de rodas e meios
auxiliares de locomoção.
Sete profissionais da área da saúde responsabilizam-se pelo atendimento:
dois médicos fisiatras, dois técnicos de órtese e prótese, um fisioterapeuta,
um terapeuta ocupacional e um enfermeiro.
Segundo a secretária linamara Rizzo battistella, “a Unidade Móvel mu-
dará a trajetória e a história da pessoa com deficiência no estado de São
Paulo, ao possibilitar um apropriado atendimento e também a qualificação
profissional” A ideia é “levar o que existe de mais moderno e atual até os
.
municípios, ao mesmo tempo em que se realiza um atendimento de forma
próxima e humanizada” explicou.
,
23

24. rede de atendimento
deficiência, pois a medicina precisa
“ A UnidAde Móvel dessa qualidade para avançar” Será
.
uma “grande rede estadual orga-
mudará a trajetória nizada, para que todas as pessoas
e a história da pessoa tenham acesso ao atendimento na
Com defiCiênCia no área de reabilitação e também para
”
formar e desenvolver recursos hu-
eStAdo de São PAUlo manos“ completou Serra.
,
linamara battistela, secretária dos direitos da Pessoa com deficiência todos os centros vão atender as
pessoas com deficiência física,
A Rede lUcy MontoRo será composta, inicialmente, transitória ou definitiva, com o
por seis unidades fixas, localizadas em diversas regiões do apoio de profissionais de variadas
estado, e uma na capital. Já foi lançada a pedra fundamental áreas, como médicos fisiatras, psi-
das unidades de campinas, Marília e, em breve, Santos, cólogos, assistentes sociais, fisio-
São José do Rio Preto e Ribeirão Preto farão parte da rede. terapeutas, terapeutas ocupacio-
todas as unidades devem estar em funcionamento até 2010, nais, fonoaudiólogos, enfermeiros
com um investimento de R$ 52 milhões e capacidade para e nutricionistas especializados em
atender, mensalmente, mais de 120 mil pessoas. reabilitação.
em São Paulo, três unidades funcionam de forma descen- “o importante é sempre nivelar por
tralizada (lapa, vila Mariana e Umarizal, no campo limpo), cima para que todo mundo tenha o
atualmente, com dez mil atendimentos mensais, garantidos melhor atendimento possível. não
por mais de 200 profissionais especializados. é nivelar por baixo, como muitas
A proposta da rede é dar condição à pessoa com deficiência vezes se faz na política governa-
física de inserir-se efetivamente na sociedade, a partir de mental do brasil. É impossível
suas habilidades e potencialidades. “A saúde é a porta de isso? olha, pode não se chegar
entrada para a garantia da cidadania da pessoa com defici- à nota 10. Mas podemos sempre
ência. não é possível garantir a inclusão social para quem perseguir a nota 10. essa é a filo-
ainda está padecendo de sua deficiência, incapaz de exigir sofia do nosso trabalho e do meu
seus direitos” ressalta linamara.
, governo” afirmou Serra, durante
,
o governador José Serra destaca a importância da Rede lucy visita à Unidade lapa da Rede de
Montoro, que “será referência no atendimento da pessoa com Reabilitação lucy Montoro.

25. “ A Rede lUcy MontoRo
SeRá referênCia
no atendimento
da pessoa Com
defiCiênCia, PoiS A
MedicinA PReciSA deSSA
qUAlidAde PARA AvAnçAR
”
josé serra, governador
Fotos: Gilberto Marques
25

26. o direito de
ir evir
São JoSé doS CampoS deu o primeiro paSSo, Com a Lei
CaLçada Segura, que tem Como meta tornar 100% do
paSSeio púbLiCo aCeSSíveL até 2015
“A pessoA com deficiênciA não é uma coitadinha. só pre-
cisa de estrutura para ser produtiva e viver melhor. paraplégico
”
desde o nascimento, devido a uma rubéola congênita, que
infectou sua mãe durante a gravidez e afetou seu desenvol-
vimento, diego dos santos sabe o que está dizendo. Aos 23
anos, o técnico em informática é um dos 80 mil cidadãos com
deficiência, de são José dos campos, que vivencia a gradual
transformação da infraestrutura urbana da cidade no que se
refere à acessibilidade .
preocupada em garantir os direitos desses cidadãos, a prefeitura
de são José dos campos, importante centro de indústria tecno-
lógica e sétima maior cidade do estado, está promovendo uma
shutterstock
série de ações, que pouco a pouco vem melhorando a qualidade
de vida desse importante segmento da sociedade.
26

27. “ A pessoA com
deficiênciA não é uma
Coitadinha. só precisA
de estrUtUrA pArA ser
prodUtivA e viver meLhor
”
diego dos Santos, técnico de informática
Uma das principais medidas foi a criação da Lei calçada
segura, que dispõe sobre a construção, manutenção e
conservação dos passeios públicos da cidade. segundo
dados da prefeitura, desde que foi sancionada, em julho
de 2007, até o primeiro semestre de 2009, cerca de 90 mil
metros quadrados de calçadas da cidade, ou 40% do total,
foram construídas ou remodeladas de acordo com as novas
normas, que garantem acessibilidade total à pessoa com
deficiência ou com dificuldade de locomoção. A meta do
município, e o que determina a lei, é que, até 2015, todas
as calçadas da cidade estejam totalmente adaptadas.
Antes de ser adotada a nova legislação, vigorava no mu-
nicípio uma lei de 1964, que sequer mencionava a palavra
acessibilidade, como se não existissem pessoas com difi-
culdade de se locomover.
não havia legislação específica, muito menos preocupação
em se aplicar políticas públicas nessa área.
As mudanças de postura dos órgãos que aprovam novas
construções no país surgiram após a aprovação do decreto
federal 5.296, de 2004, que regulamentou as Leis de Aces-
sibilidade e mobilidade Urbana criadas no ano de 2000.
27

28. são José dos campos é mais uma, entre as cidades do
Brasil, que vem se esforçando para cumprir a nova legisla-
ção. em abril deste ano, foi criada a Assessoria de políticas
para pessoa com deficiência, primeiro órgão específico
voltado a essa parcela da população, em toda a história
do município.
o vice- prefeito, Luiz Antônio Ângelo da silva, foi uma escolha
natural para assumir o órgão. médico, já trabalhava há 15
anos como voluntário de uma onG que atende crianças com
problemas de locomoção. Aliar sua experiência pessoal na
área à capacidade de execução do poder público, no “res-
gate da dignidade, da cidadania e, sobretudo, no processo
de inclusão social das pessoas com deficiência” foi a prin-
,
cipal motivação desse especialista em ortopedia pediátrica
para assumir o cargo. A criação de um plano municipal de
Acessibilidade, que estabeleça as metas e os objetivos
concretos a serem alcançados, é um dos objetivos da pasta
e, de acordo com Ângelo da silva, deve ser concretizado
até o final da gestão.
o novo órgão tem estrutura enxuta, com apenas seis fun-
cionários até o momento, e um orçamento modesto, de r$
400 mil, menos de 1% do total da prefeitura para 2009, mas
seu principal objetivo é articular, fazer com que as políticas
públicas de acessibilidade sejam aplicadas efetivamente
por outras secretarias, como planejamento Urbano, cultura,
esportes e Lazer, trabalho, educação, entre outras.
o município vem obtendo bons resultados em várias
áreas, como no transporte urbano, que conta com 70%
dos veículos adaptados. no entanto, ainda há um longo
caminho a ser percorrido.
“os técnicos não podem se preocupar somente com o
embelezamento. cego não vê, cego é praticidade, é ação.
“
Alguns pontos da cidade melhoraram, mas é necessária
o preconceito AindA
mais ação” aponta o representante do conselho das pes-
,
é mUito GrAnde, e soas com deficiência da cidade, Julio Augusto oliveira
ainda há muito coutinho e silva, popularmente conhecido como John
Lennon. deficiente visual, em consequência de um der-
a Se fazer
”
tiago rodolfo valentim de oliveira, estudante
rame sofrido há 18 anos, o sósia do poeta que sonhava
com uma realidade melhor para todos, por necessidade,
28

29. é um pragmático: “A prática é que vai demonstrar se houve avanço ou
não” Júlio Augusto fala com conhecimento de causa, não como alguém
.
que se atém aos números oficiais, mas à realidade diária, de quem, na
qualidade de vendedor autônomo, circula sozinho por toda a cidade.
talvez a melhor definição da atual situação de são José dos campos,
“
que serve também para outras cidades do estado e do país, é a do
nosso próximo
estudante tiago rodolfo valentim de oliveira, jovem que teve paralisia
pAsso é a eLaboração
cerebral durante o parto e vivencia, no dia a dia, as dificuldades de uma
pessoa com mobilidade reduzida na locomoção por nossas cidades: “o do pLano muniCipaL de
preconceito ainda é muito grande e ainda há muito a se fazer; eu não aCeSSibiLidade de são
vou ser hipócrita. A situação melhorou bastante, a partir de agora, que
temos um canal de comunicação direto com uma pessoa na área de
comando. melhorou muito, mas ainda falta melhorar mais. o que nós
José dos cAmpos
”
Luiz antônio Ângelo Silva, vice-prefeito
precisamos é de mais oportunidades para que eu possa me incluir na
sociedade e ter mais cidadania”
.
essa é a árdua tarefa que a prefeitura de são José dos campos, e outras,
pelo Brasil, vem assumindo, e que os brasileiros, independentemente
de possuírem algum tipo de deficiência ou limitação de locomoção,
desejam que seja cumprida.
fotos: W.rios
29

30. São JoSé doS CampoS
popULAção 595 mil
pessoAs com deficiênciA 80 mil
cALçAdAs 90 mil metros qUAdrAdos Acessíveis (40%)
30

31. fotos: W.rios
“ os técnicos não podem se
preoCupar Somente Com
embeLezamento, ceGo não vê,
ceGo é prAticidAde, é Ação
Julio augusto oliveira Coutinho e Silva, vendedor
”
31

32. Para o PREFEITO DE MARÍLIA, MÁRIO BULGARELI, “é extremamente im-
portante oferecer acessibilidade para garantir a cidadania e melhor qualidade
de vida às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos.
Em Marília, já formamos uma comissão para elaborar o Plano Municipal de
Acessibilidade, que deve formalizar legislação específica. Enviamos cópia do
cronograma de trabalho ao Cepam e à Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência”
.
De SANTOS, O PREFEITO, JOÃO PAULO TAVARES PAPA, conta que “o Pla-
no de Acessibilidade do município encontra-se em fase final de elaboração. Na
prática, o governo municipal já desenvolve várias ações, como a adaptação de
50% dos ônibus, que são equipados com plataforma elevatória para o acesso
de cadeiras de rodas. Os prédios públicos são totalmente acessíveis. Para
orientar as construções privadas, a prefeitura editou, distribuiu, e disponibiliza,
em seu site, o Guia de Acessibilidade em Projetos Arquitetônicos”
.
O PREFEITO DE JUNDIAÍ, MIGUEL HADDAD, tem, “por princípio, promover
a acessibilidade em toda a cidade, seja adquirindo ônibus adaptados, seja
elaborando projetos de acessibilidade para os terminais urbanos e pontos de
ônibus. Desenvolvemos o programa Calçada Segura, que determina o padrão
oficial para as calçadas, incluindo melhorias de maneira geral”
.
Segundo VITOR LIPPI, PREFEITO DE SOROCABA, a prefeitura tem dado atenção
especial à questão da acessibilidade. ”Um bom exemplo é o prédio do Centro de
Referência em Educação, um dos poucos do país 100% acessível. Além disso,
estamos construindo mais de 70 quilômetros de calçadas, por ano, que levam
em conta as normas da acessibilidade. Mantemos um serviço específico para
transporte de pessoa com deficiência, e a prefeitura renovou parte da frota de
coletivos, adquirindo 20 novos ônibus também equipados com elevadores para
facilitar o acesso dos passageiros com algum tipo de deficiência”
.
com a palavra, os prefeitos
32

33. com a palavra, os
PREfEITOS
O PREFEITO DE PIEDADE, JEREMIAS RIBEIRO PINTO, explica que “o
Plano Diretor Municipal da cidade já prevê algumas metas de acessibilida-
de. Independentemente disso, a prefeitura realiza estudos para implantar
um Plano Municipal de Acessibilidade específico nos próximos anos. O
objetivo é garantir o direito de ir e vir pleno a todos”
.
Para o PREFEITO DE JALES, HUMBERTO PARINI, “ao garantir a aces-
sibilidade no município, vamos construir uma cidade melhor para todos.
Estamos na fase final de elaboração do Plano Municipal de Acessibili-
dade, feito em parceria com a Secretaria de Planejamento, Desenvol-
vimento Econômico e Trânsito, a Associação dos Deficientes Físicos da
Região de Jales (Aderj) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência”
.
FRANCA já conta com o Plano Municipal de Acessibilidade, segundo o
PREFEITO SIDNEI fRANCO DA ROCHA, e já “foram construídas várias
rampas, em ruas e avenidas, numa parceria com a iniciativa privada; sem
falar das 72 escolas municipais e novas creches, que foram ou estão
sendo adaptadas em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE). Está prevista a construção de novas rampas, numa
segunda etapa, em locais a serem definidos”
.
O PREFEITO DE PIRAJU, fRANCISCO RODRIGUES, conta que a ci-
dade ainda não tem um plano municipal elaborado, mas “sabemos da
importância de implantar esse instrumento e também de adaptar e criar
condições para que a pessoa com qualquer tipo de deficiência possa
circular pela cidade e desenvolver suas atividades regularmente” Os
.
prédios públicos, inclusive o Paço Municipal, já estão adaptados arqui-
tetonicamente, “mas ainda temos muito a fazer por toda a cidade para
torná-la mais acessível a todos”
.
33

34. ARTIGO não se esqueçam das pessoas com deficiência
sensORIAl
Já são quase 21 anos de vigência dos ar- os meios de comunicação – jornais, rádios, tele-
tigos 227 e 244 da Constituição Federal, que visão – já veiculam a necessidade da inclusão das
exigem a garantia de acesso adequado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
pessoas com deficiência nos novos veículos entretanto, não são medidas suficientes para o
de transporte coletivo, em calçadas e pra- conjunto da sociedade, pois há uma parcela da
ças, nos edifícios, bem como a adaptação população com deficiência que se encontra em
dos já existentes. desvantagem no processo de soluções para
Passaram-se mais de quatro anos desde a eliminação de barreiras.
aprovação do Decreto federal 5.296/04, que as pessoas com deficiência sensorial – visual e
definiu prazos para que os edifícios de uso auditiva – e as com deficiência intelectual, em sua
público e coletivo sejam adaptados, além de maioria, não estão sendo atendidas conforme as
outras medidas. e o que constatamos? legislações pertinentes e ainda sentem muita di-
observa-se que a consciência de acessibilidade ficuldade para se orientar nos edifícios, nos espa-
para atender às pessoas com deficiência física ços urbanos, compreender os noticiários escritos
já está incorporada por expressiva parcela da e falados, portais, sites e outros meios.
sociedade. É possível ver que as soleiras dos o acesso à informação e à comunicação, para
edifícios já estão sendo trocadas por rampas, esse público, ainda é difícil, a ajuda da sinaliza-
as maçanetas redondas estão sendo substituí- ção tátil, sonora e visual implantada adequada-
das por outras de mais fácil manuseio, a insta- mente é incipiente, em face das necessidades.
lação de elevadores tornou-se mais comum, ainda não se veem “bibliotecas acessíveis que
as escadas e rampas ganharam corrimãos, a possibilitam e facilitam o acesso do conheci-
construção de sanitários segue medidas com- mento a quaisquer cidadãos com o uso das
patíveis para uso de pessoa em cadeira de ro- tecnologias da informação e comunicação”
Fotos: W. rios / shutterstock
das e prevê barras de apoio. (PuPo, D.T. In: MaNToaN, 2009).
JuçARA MORellI TeRRA ROdRIGues
arquITeTa / urbaNIsTa / esPeCIalIsTa eM
saúDe PúblICa. TÉCNICa Do CePaM
34

35. AdRIAnA ROMeIRO de AlMeIdA PRAdO
arquITeTa / urbaNIsTa / MesTre e esPeCIalIsTa eM
GeroNToloGIa. TÉCNICa Do CePaM
Como é que essas pessoas podem interagir hospitais, centros comerciais e esportivos para
com os ambientes, quando não há informação facilitar a interação das pessoas com deficiên-
adequada para auxiliar na percepção dos espa- cia visual ao ambiente, auxiliando-as no deslo-
ços, do melhor caminho a ser percorrido, a com- camento com autonomia e independência.
preensão de um texto ou de uma imagem? o piso tátil indica o deslocamento mais se-
“o acesso aos meios de comunicação/informa- guro nas calçadas, nos locais de travessia de
ção é um requisito imprescindível ao desenvol- ruas sempre associadas às faixas de pedes-
vimento pessoal e profissional de um indivíduo” tres, e evita o abalroamento com os mobiliá-
(DoMINGues at al. In: MaNToaN, 2009). rios urbanos, como telefones públicos, lixei-
a presença de recursos humanos, como intérpre- ras, caixas de correio, entre outros.
te da linguagem brasileira de sinais (libras) e in- Muito já foi feito e ainda há muito que se fa-
térprete oral para surdo que não usa libras, é de zer para que seja garantido o exercício pleno
grande valia, nos locais de atendimento ao públi- da cidadania a todas as pessoas. as medidas
co, principalmente nos equipamentos de saúde. de acessibilidade precisam ser ampliadas nas
É preciso definir rotas acessíveis nas áreas de áreas da arquitetura, do urbanismo, do trans-
circulação dos edifícios de usos público e co- porte, da comunicação e da informação.
letivo, com pisos táteis no início e término de quanto mais rapidamente esses conceitos
rampas e escadas, sinalização com letras em forem incorporados e demandados pela so-
alto relevo, em braile, pictogramas e símbolos. ciedade, mais políticas, projetos e planos
Com esses recursos, o entendimento das pes- municipais de acessibilidade, de caráter ver-
soas com déficit cognitivo e também das anal- dadeiramente inclusivo, serão desenvolvidos
fabetas torna-se mais fácil. pelo Poder Público e pelos técnicos das mais
É recomendável a inserção de mapas táteis diversas áreas, promovendo qualidade de
em espaços como terminais de transportes, vida para toda a população.
MaNToaN, M. Teresa e. (org.), baraNausKas, M. Cecília C. Atores da inclusão na universidade: formação e compromisso. Campinas, sP: unicamp, 2009.
35

36. observatório da
AcessibilidAde
NovA ferrAmeNtA de gestão vAi
AuxiliAr NA elAborAção e No
estAbelecimeNto dAs políticAs públicAs
A SecretAriA de eStAdo dos direitos da Pessoa
com deficiência de São Paulo (SedPcd), em parceria
com o cepam, está organizando um observatório para
levantar o panorama da realidade da pessoa com defici-
ência no estado.
trata-se de um espaço virtual no qual serão registrados e
divulgados programas e ações, com abrangência munici-
pal, regional ou estadual, que visem à inclusão da pessoa
com deficiência.
As informações coletadas servirão para estruturar novas
iniciativas de inclusão da pessoa com deficiência e o ma-
terial, depois de sistematizado, contribuirá para o inter-
câmbio de experiências.
Gestores municipais, entidades, instituições e outros in-
teressados devem registrar os projetos que visem à in-
clusão da pessoa com deficiência, por meio de uma pes-
quisa. Basta acessar o endereço http://bit.ly/deficiencia e
cadastrar um log in e senha para participar.
Shutterstock
36

37. todos os dAdos serão dispoNibilizAdos
No portAl iNstitucioNAl dA sedpcd (www.
pessoAcomdeficieNciA.sp.gov.br) e No do
cepAm (www.cepAm.sp.gov.br).
dúvidAs podem ser eNcAmiNhAdAs Ao cepAm,
pelos telefoNes 11 3811-0359/0428 ou e-mAil:
cogeppcepAm@sp.gov.br.
37

38. gol de placa
São Paulo ganhou um muSeu
aceSSível e multiSSenSorial
PreParado Para receber todoS oS
tiPoS de Público
Inaugurado em 2009, o museu do Futebol abriga, desde sua concepção,
um programa de acessibilidade. a revista Fortalecendo Municípios convidou
a vereadora e cadeirante mara gabrilli para visitar, pela primeira vez, o espa-
ço e conferir as ações voltadas à pessoa com deficiência.
Construído no estádio do Pacaembu, o museu é produto de parceria entre o
governo do estado, a Prefeitura de São Paulo e a Fundação roberto marinho.
Suas complexas características arquitetônicas – erguido sob a arquibancada
do estádio, com pé-direito triplo e em área tombada – não impediram a in-
serção de itens necessários para receber o público com deficiência, como
elevadores e sanitários adaptados. mas, como o conceito de acessibilidade
ultrapassa as barreiras arquitetônicas, o museu do Futebol também preparou
conteúdos e atrações específicos, com estímulos para todos os sentidos.
38

39. “ uma
Tudo Converge Para
linguagem univerSal, que
reSPeita aS diferençaS e aBre
”
aS PorTaS Para Todo mundo
mara gabrilli, vereadora de São Paulo
Fotos: W. rios
Logo na entrada, mara fez questão de observar detalhadamente o local.
“Será que o balcão das bilheterias está na altura certa? o piso tátil não se-
gue até esta sala, por quê? esse telão não poderia ficar um pouco mais para
baixo?” ao mesmo tempo, entretinha-se com as atrações iniciais. “adorei
.
o vídeo que apresenta, na legenda, o (governador) Serra como torcedor do
Palmeiras. na área das flâmulas, mostrou estranhamento: “ué, Corinthians
”
Palmeirense?” referindo-se ao escudo do time almirante Barroso, de Santa
,
Catarina, que contém o símbolo do primeiro, com as cores do segundo. um
telão apresentava virtualmente a totalidade do museu, com pessoas (avata-
res) circulando por suas diferentes salas. mara comentou, bem-humorada:
“Falta um cadeirante no meio do povo. Surpreendeu-se, em seguida: “ah,
”
não. Tem um ali. e tem um cego também. uma graça, esse programa”
.
39

40. viSitação
de Terça a domIngo, daS 10h àS 17h,
r$ 6,00 InTeIra e r$ 3,00 meIa
www.muSeudofutebol.org.br
40

41. o olhar apurado de mara gabrilli para o tema faz parte da rotina de quem
foi a primeira titular da Secretaria da Pessoa com deficiência e mobilidade
reduzida da Capital paulista, entre 2005 e 2007 atualmente, mara é verea-
.
dora, reeleita em 2009, com 79 mil votos, a maior votação recebida por uma
mulher em todo o País. além disso, é psicóloga, publicitária e empreende-
dora social.
“não sou tão apaixonada por futebol. mas torço para o São Paulo” revela.
,
enquanto observa uma das 23 maquetes táteis para o público cego, mara é
apresentada a uma das funcionárias capacitadas para fazer o atendimento na
Língua Brasileira de Sinais (Libras). “então, vocês aprendem isso aqui mes-
mo? Que bom. Foi a minha primeira lei aprovada” referindo-se à Lei 14.441,
,
de 20 de junho de 2007 que criou, em São Paulo, uma central de intérpretes
,
de Libras e guias-intérpretes para surdocegos.
na Sala dos gols, há depoimentos dados especialmente para o museu por
diversas personalidades. mara questiona: “não tem narração do osmar San-
tos? Tem que achar narração dele, porque é um ícone” um arquivo com a voz
.
do criador de vários jargões futebolísticos, como “ripa na chulipa” e “pimba
na gorduchinha” então, é mostrado na área ao lado, a Sala de rádio, que
,
também oferece gols eternizados por vozes como as de ary Barroso, edson
Leite, Fiori gigliotti e Pedro Luiz.
na saída do museu – que encerrara pouco tempo antes as atividades para
o público –, já com as luzes se apagando, mara sorriu, naquela escuridão.
“estava pensando sobre como o visitante cego iria saber como é uma joga-
da de futebol. até que vi as placas com os relevos de jogadores (para serem
tateadas). Fiquei emocionada. da mesma maneira, se um surdo chegar na
área das torcidas (Sala da exaltação). aquilo tem uma intensidade tão grande
que não precisa ouvir para sentir. e concluiu: “Tudo converge para um mu-
”
seu universal, uma linguagem universal, que respeita as diferenças e abre
as portas para todo mundo. Isso é o fundamental. Quem vem aqui, sai com
a leitura completa”
.
41

42. a maioridade da
Lei De cotas
Decisão tornou obrigatória a criação De vagas
para pessoas com Deficiência nas empresas
Shutterstock
42

43. em 24 de julho, a lei de cotas completou o seu 18o aniversário.
É um bom momento para refletir sobre as conquistas obtidas nesse
período e sobre aquilo que ainda precisa ser melhorado.
Segundo a secretária dos direitos da pessoa com deficiência, li-
namara rizzo Battistella, a lei de cotas “foi importante para as
pessoas com deficiência, mas também para toda a sociedade” para
.
ela, “toda vez que trazemos a diversidade para dentro do processo,
certamente todos saem ganhando”
.
apesar disso, a lei 8.213/91 apresenta adesão das empresas aquém
do necessário. a lei obriga, quem tem mais de cem funcionários,
a destinar de 2% a 5% dos postos de trabalho para pessoas com
deficiência. o descumprimento ocorre mesmo com a previsão de
multas, que variam de r$ 1,3 mil a r$ 132,9 mil, calculadas a partir de
variáveis como tamanho da empresa e reincidência da infração.
o estado de São paulo apresenta a melhor média de observação
da lei de cotas no país, com 39,7%. de acordo com o ministério
do trabalho e emprego, o índice nacional é de apenas 15,4%. o
mesmo ministério aponta que, entre 2000 e 2008, São paulo foi
responsável por 43% da aplicação da medida em todo o país.
uma das ações do governo do estado que contribui para tais índices
é o programa de apoio à pessoa com deficiência (padef), da Secre-
taria de emprego e relações do trabalho (Sert). a atuação do padef
abrange, além de intermediação de mão de obra, a oferta de cursos de
qualificação e assessoria técnica para as empresas interessadas.
“ BuScamoS conScientizar que
toDos têm Direitos e Deveres,
tanto por parte daS empreSaS como
daS peSSoaS com deficiência
”
marinalva da silva cruz, coordenadora do padef
43

44. Segundo o secretário da Sert, Guilherme afif domingos, “o padef é impor-
tante por proporcionar o encontro entre o trabalhador com deficiência e o
empregador” ele explica que “nos processos de seleção são observados a
.
demanda, o perfil e o melhor ramo para a inclusão da pessoa com deficiência
no mercado de trabalho. as empresas oferecem os serviços de recrutamento
e seleção e promovem palestras para conscientizar os funcionários sobre
a importância de considerar a particularidade de cada candidato durante os
processos seletivos”
.
marinalva da Silva cruz, coordenadora do programa, afirma que o caráter
multifacetado do padef objetiva “trabalhar as diferenças de forma igual.
Buscamos conscientizar que todos têm direitos e deveres, tanto por parte
das empresas como das pessoas com deficiência”
.
o padef está disponível em todos os postos de atendimento ao trabalhador
(pats), da Secretaria de estado do emprego. nesses locais, as pessoas com
deficiência fazem cadastro, passam por seleção e são encaminhadas para
o mercado de trabalho.
o programa também atende os empregadores. um dos pontos mais abor-
dados é justamente o cumprimento da lei de cotas. ainda oferece asses-
soria técnica às empresas em relação à análise de funções, acessibilidade
e estrutura do ambiente de trabalho.
o padef registra uma escala ascendente de contratações de pessoas com
deficiência. Somente em 2008, foram admitidos 14 mil candidatos. trata-se
de um número três vezes maior do que a soma de todos os anos anteriores
do programa.
“ toda vez que
trazemoS a
diverSidade para
dentro do proceSSo,
a socieDaDe sai
ganhanDo
”
Linamara rizzo battistella, secretária dos
direitos da pessoa com deficiência
44

45. “ o padef É importante por
proporcionar o encontro
entre o trabaLhaDor com
Deficiência e o empregaDor
”
guilherme afif Domingos, secretário do emprego e relações do trabalho
no entanto, marinalva não pretende parar por aí, ”demos um salto no decorrer dos anos.
fiquei muito feliz de já termos empregadas, no estado, 90 mil pessoas com deficiência,
segundo informações do ministério do trabalho. mas claro que ainda não estamos
totalmente satisfeitos. trabalhamos para esse quadro melhorar ainda mais”
.
É com esse espírito que a lei de cotas pode avançar em todo o país. na soma do
reconhecimento das melhorias, da vigilância constante da legislação e da criação
de programas, por parte do poder público, para ampliar esse processo. Só assim
será possível comemorar ano a ano a lei de cotas como um instrumento cada vez
mais efetivo na integração da sociedade.
serviço
as pessoas com deficiência e os empregadores interessados no padef podem se
dirigir a um pat ou à rua Boa vista, 170, 1o andar, centro, São paulo (Sp), portando
rG, carteira de trabalho e cpf o telefone do padef é 11 3241-7172. mais informa-
.
ções no site www.emprego.sp.gov.br.
Shutterstock
45

46. trabalho
pioneiro
DesDe 1991, o Cepam CoorDena os trabalhos
Da Comissão De aCessibiliDaDe a eDifiCações
e meio, que realiza estuDos e Desenvolve
normas para a assoCiação brasileira De
normas téCniCas (abnt)
Shutterstock
46

47. Com extenSa produção sobre o tema da acessibilidade (38 títulos), o
Cepam tornou-se referência para todos aqueles que lutam por uma socie-
dade justa e solidária.
o último lançamento, Acessibilidade nos Municípios – Como aplicar o De-
creto 5.296/04, já na segunda edição, é um verdadeiro guia de acessibilida-
de para os municípios.
prefeitos, vereadores, secretários e agentes públicos em geral encontram,
na publicação, todas as informações necessárias para adequar os espaços
públicos e equipamentos urbanos à pessoa com deficiência ou com mobi-
lidade reduzida.
de forma simples e didática, as exigências legais, que são de competência
municipal, são detalhadas por meio de comentários e ilustrações. o livro
também apresenta soluções técnicas para eliminar as barreiras arquitetôni-
cas e urbanísticas nos transportes, e na comunicação e informação. aborda
também os aspectos e prazos para a elaboração do plano municipal de
acessibilidade, auxiliando os municípios a desenvolverem políticas públicas
de inclusão para garantir os direitos da pessoa com deficiência.
São mais de 200 páginas de conceitos fundamentais em acessibilidade: o
atendimento prioritário; as Condições Gerais de acessibilidade; a Imple-
mentação da acessibilidade arquitetônica e urbanística; a acessibilidade
aos Serviços de transportes Coletivos; o acesso à Informação e à Comuni-
cação; ajudas técnicas; e o programa nacional de acessibilidade; além de
referências e anexos com a legislação.
acessibilidade nos municípios
como aplicar o Decreto 5.296/04
acessibilidade nos municípios
como aplicar o Decreto 5.296/04
como aplicar o Decreto 5.296/04
As informações técnicas que subsidiaram este estudo foram extraídas de convenções
internacionais, normas técnicas nacionais, legislações federais, estaduais e do Município
2a edição
de São Paulo. Com foco nos governos locais, o Cepam, ao elaborar este trabalho, co-
acessibilidade nos municípios
menta os artigos, parágrafos e incisos que são de competência municipal, e dá ênfase
às questões arquitetônicas e urbanísticas. Para auxiliar os gestores dos municípios a
proporcionarem a inclusão de toda sua população, são apresentadas, nos comentários e
nos exemplos, que seguem a ordem do que está disposto no decreto em tela, soluções
técnicas para eliminar, nas cidades, as barreiras arquitetônicas, urbanísticas, nos trans-
portes e na comunicação e informação.
faça download
Do livro no
portal Do Cepam
aCeSSe www.Cepam.sp.gov.br
47

48. Cepam
Na página principal do Cepam, clique em Acessibilidade. Lá é possível participar
da pesquisa para elaboração do Observatório dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. Também estão disponíveis os conteúdos das oficinas, destinados
à elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade. Ainda pode ser acessado o
livro publicado pelo Cepam – Acessibilidade nos Municípios – Como Aplicar o
Decreto 5.269/04.
www.cepam.sp.gov.br
SeCretaria doS direitoS da peSSoa Com defiCiênCia
O site disponibiliza informações sobre cada um dos programas
da pasta. Aborda temas como Desenho Universal, Educação
Inclusiva e Transporte Acessível.
www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br.
portal mara Gabrilli
Apresenta dados sobre pessoas com deficiência, lista as diversas
legislações sobre o tema e apresenta o Telelibras, um telejornal
inclusivo feito pela ONG Vez da Voz.
www.maragabrilli.com.br.
48

49. na rede
biblioteCa Virtual
Disponibiliza, na seção Cidadania, uma série de informações e links para a pessoa
com deficiência. Entre eles, estão bibliotecas em braile, como a do Centro
Cultural São Paulo e a de Campinas, instituições e órgãos de apoio à pessoa com
deficiência, oportunidades de emprego e renda, dados sobre a Língua Brasileira de
Sinais (Libras), sobre transporte público e vagas em estacionamentos.
www.bibliotecavirtual.sp.gov.br
Guia braSil para todoS
A cadeirante Andrea Schwarz e seu marido, o publicitário Jaques
Haber, elaboraram o Guia Brasil para Todos, com dicas turísticas e
culturais para pessoa com deficiência em dez capitais brasileiras,
inclusive São Paulo.
www.brasilparatodos.com.br
Blog arquitetura aCeSSíVel
Feito pela arquiteta Thais Frota, o site frisa que “se o lugar não
está acessível para todos, então o lugar é deficiente” Mostra
.
diversos exemplos práticos de arquitetura acessível, incluindo uma
classificação por símbolos (não é acessível, é acessível para poucas
pessoas e é acessível).
http://thaisfrota.wordpress.com
49

50. na rede
aSSoCiação naCional doS membroS do miniStério
públiCo de defeSa doS direitoS doS idoSoS e
peSSoaS Com defiCiênCia (ampid)
Promove e defende os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.
www.ampid.org.br
Blog do Jairo marqueS
Cadeirante desde a infância, repórter do jornal Folha de S. Paulo há sete
anos, já participou das mais diversas coberturas pelo País. Jairo ingressou
no periódico por meio do programa de treinamento da 27a turma, em 1999,
poucos meses após se formar em jornalismo pela Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul. Depois de várias andanças pelo Brasil, conhecendo
distintas realidades de vida, resolveu fazer pós-graduação em Jornalismo
Social, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente,
é chefe de reportagem da Agência Folha, e coordena a produção da equipe de
correspondentes nacionais e mais um grupo de repórteres na sede, em São
Paulo. Nasceu em Três Lagoas (MS).
http://assimcomovoce.folha.blog.uol.com.br/
50